Jornal da FETAEP edição 127 - Junho de 2015
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A assembleia geral ordinária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) aprovou por unanimidade o balanço financeiro e relatório de atividades de 2014. A FETAEP também lançou no estado o Plano Sustentar, que visa melhorar a gestão, formação e comunicação dos sindicatos rurais. Recentemente, a FETAEP realizou capacitações sobre o Cadastro Ambiental Rural em parceria com o SENAR-PR.
Jornal da FETAEP edição 127 - Junho de 2015
- 1. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Filiada à: O s Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR´s) em dia com a FETAEP aprovaram, por unanimidade, o balanço financeiro de 2014, o relatório de atividades do mesmo ano e a ata da assembleia realizada em fevereiro de 2015. Ao todo, cerca de 100 dirigentes participaram da assembleia ordinária, que aconteceu nos dias 25 e 26 de junho. A abertura foi feita pelos secretários - Marcos Brambilla, Claudio Rodrigues, Carlos Alberto Gabiatto e Marucha Vettorazzi - e coordenada pelo presidente Ademir Mueller. Durante a abertura, o presidente salientou a importância da leitura do relatório, que possui todas as ações realizadas pela Federação no ano passado. “Leiam, se inteirem dos trabalhos e projetos desenvolvidos pela FETAEP”, afirma. Durante a assembleia, cada secretário da Federação apresentou o trabalho que vem se desenvolvendo desde a posse, realizada em abril. Entre as informações apresentadas, o destaque ficou com o Plano Sustentar da CONTAG que tem como objetivo trabalhar a organização, formação e comunicação dos Sindicatos com vistas a melhorar a imagem da entidade sindical perante seu público e à sociedade. O tema representação e representatividade também foi bem discutido entre a plenária, assim como a Marcha das Margaridas, o Plano Safra, a terceirização, entre outros. Jornalda FETAEP – Um outro olhar para a reforma agrária Plano Sustentar é apresentado no PR marcha das margaridas se aproxima DestaquesFETAEP Assembleia aprova prestação de contas de 2014 Av. Silva Jardim, 775 | Rebouças Curitiba - PR | 80230-000 Edição 127 | Junho 2015 Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC.
- 2. dia Ações Participantes 1 Audiência Pública – Paraná Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, na Assembleia Legislativa. Marcos Brambilla 2 Reunião Ordinária do FETI, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho. Marucha Vettorazzi 2 e 3 Reunião do Conselho Fiscal da CONTAG Marcos Brambilla 8 Reunião da Regional 8 da FETAEP. Alexandre Leal dos Santos e Marucha Vettorazzi 8 2ª Reunião da Câmara Temática de Biodiversidades, Biomas e Educação Ambiental no SEMA, Curitiba. Alexandre Leal dos Santos 9 e 10 Seminário da Regional Sul de Capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na FETAESC. Alexandre Leal dos Santos 9, 10 e 11 Capacitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e CCIR, nos hotéis Victória Villa, San Juan e Lizon em Curitiba. Ademir Mueller e Marcos Brambilla 10 a 12 Plano Sustentar, no Hotel Nacional INN, em Curitiba. Ademir Mueller, Carlos Gabiatto e Cláudio Rodrigues 11 XXI Reunião Ordinária do Conselho de Ciências e Tecnologia (CCT), na sala do gabinete de Gestão e Informação (GGI). Ademir Mueller 12 Assembleia Ordinária e Extraordinária sobre novo sistema de desconto dos aposentados e convênio INSS/Contag, em São Jorge do Patrocínio. Carlos Gabiatto 15 3ª Reunião da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental no SEMA, Curitiba. Alexandre Leal dos Santos 16 Reunião Conseleite – FAEP. Marcos Brambilla 16 II Módulo do curso de Formação de Facilitadores de Saúde em Porto Alegre – RS. Marucha Vettorazzi 16, 17 e 18 Capacitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e CCIR, nos hotéis Victória Villa, San Juan e Lizon em Curitiba. Ademir Mueller, Marcos Brambilla e Alexandre Leal dos Santos 16 e 17 Debate sobre Representação e Representatividade na FETAEP. Diretoria 17 Audiência Coletiva no Ministério Público do Trabalho na Procuradoria do Trabalho de Umuarama. Carlos Gabiatto 18 e 19 Planejamento de Assessores Regionais Convênio FETAEP/EMATER. Diretoria 20 Assembleia de prestação de contas dos aposentados e pensionistas no STTR de Icaraíma. Carlos Gabiatto 22 e 23 Reunião do Conselho Fiscal no Senar. Marcos Brambilla 22 a 25 Jornada Temática – Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras Rurais em Florianópolis, SC. Marucha Vettorazzi 23 Reunião do CEDRAF. Marcos Brambilla e Alexandre Leal dos Santos 23 Reunião ordinária na Fetranscopar sobre o Fórum Sindical da Região Sul. Carlos Gabiatto e Clodoaldo Gazola 24 Reunião da diretoria geral da FETAEP. Diretoria 25 Reunião do CEDRAF. Marcos Brambilla e Alexandre Leal dos Santos 25 e 26 Assembleia Geral Ordinária da FETAEP para prestação de contas de 2014. Diretoria 30 Reunião da Comissão Nacional das Mulheres Trabalhadoras e organizações parceiras da Marcha das Margaridas. Marucha Vettorazzi 30 Encontro Regional Sul sobre reforma agrária e crédito fundiário em Florianópolis, SC. Alexandre Leal dos Santos 30 Reunião com Regional 06 sobre Biodiesel. Marcos Brambilla JUNHo Formar e comunicar para SUSTENTAR A FETAEP lançou no Estado o Plano SUSTENTAR da CONTAG. Elaborado ainda em 2014, o Plano chega agora aos Estados com o objetivo de melhorar a arrecadação e a imagem dos Sindicatos perante os trabalhadores e a sociedade como um todo. Norteado pelos eixos formação, gestão e comunicação, o SUSTENTAR visa conscientizar a base sobre a importância das ações formativas junto aos associados. Afinal, é preciso resgatar a formação – seja com jovens, mulheres, 3ª idade, entre outros. Porém, o SUSTENTAR não para por aí. É preciso divulgar as ações. Nesse sentido, o Plano reforça a importância da comunicação para o Movimento. Não adianta fazermos o nosso trabalho se não dermos visibilidade às nossas ações. É preciso passar a encarar a comunicação como um investimento no resgate da credibilidade da entidade sindical. Para isso, se organizem. Se houver disposição e vontade, além da união, é possível realizar um bom trabalho de comunicação. Aliado a tudo isso vem a administração dos Sindicatos. Precisamos levar um pouco de gestão para dentro dos nossos sindicatos, além de combater práticas antissindicais como: nepotismo, descumprimento do código de ética do MSTTR e falta de transparência e democracia, entre outros. Em suma, o Plano SUSTENTAR vem para melhorar a gestão do dirigente sindical do ponto de vista da democracia e da transparência. Ou seja, transformar os recursos do Sindicato em ações que beneficiem a categoria que ele representa. A FETAEP fará o possível para que todos os Sindicatos façam a sua adesão para que juntos possamos lutar em favor da melhoria do nosso Movimento Sindical. Mais informações na matéria da página 6. Confira. Ademir Mueller Presidente da FETAEP Editorial FETAEP Agenda FETAEP juntos possamos lutar em favor da melhoria do nosso Movimento Mais informações na matéria Agenda FETAEPAgenda FETAEP 2 Secretário de Finanças e Administração: Cláudio Aparecido Rodrigues; 1º secretário de Finanças e Administração: Alexandre Leal dos Santos; Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: [email protected] Estagiária: Fernanda Maldonado. Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Marcos Brambilla; 2º Vice-presidente: Marucha Vettorazzi; Secretário geral: Carlos Alberto Gabiatto;
- 3. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santa Helena (Região Oeste do PR) exibe orgulhosa sua mais nova aquisição: um carro. Graças à parceria com a Souza Cruz, o Sindicato poderá realizar um trabalho de campo com a comunidade rural do município. No dia 18 de junho, a chave do carro foi entregue ao presidente, Flávio Back, pelos representantes da empresa Davi Perondi e João Hyeda. O STTR de Icaraíma realizou, no dia 20 de junho, assembleia de prestação de contas com os aposentados e pensionistas. A FETAEP foi representada pelo secretário de Assalariados, Carlos Gabiatto. Atenção Sindicatos, o prazo para a atualização dos CPF´s e dos demais dados (nome completo, número do benefício e número de filiação no Sindicato) dos aposentados que têm desconto em folha – previsto pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG – termina em setembro, no dia 10. Caso as informações não sejam atualizadas, a CONTAG fará a suspensão dos repasses dos recursos provenientes do Acordo. A FETAEP ressalta também a necessidade dos STTRs realizarem assembleias para atualização do Convênio, enviando na sequência a ata, o edital de convocação, a lista de presença e procuração. Notas FETAEP SENAR PR • Carro novo em Santa Helena • Assembleia em Icaraíma • Aposentados - desconto em folha • Encontro de Funcionários • Encontro de Comunicação LEITE EM PAUTA MATÉRIA-PRIMA MAIO 2015 (VALOR FINAL) JUNHO2015 (PROJEÇÃO) VALORES DE REFERÊNCIA PARA O CONSELEITE IN62** Posto Propriedade 0,8180 0,8597 (**) O “Valor de referência CONSELEITE IN62” refere-se a um leite que tem 3% de gordura; 2,9% de proteína; 600 mil uc/ml de células somáticas e 600 mil uc/mil contagem bacteriana. De 21 e 23 de julho, a FETAEP realizará o Encontro de Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais na sede da Federação. Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas. O objetivo da Federação, ao investir na formação dos funcionários dos STTR´s, é primar pela qualidade do atendimento aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais. Procure o delegado sindical da sua região e faça sua inscrição. A FETAEP também está preparando o 2º Encontro de Comunicação para o mês de agosto, nos dias 20 e 21. O objetivo é discutir a importância da comunicação sindical como ação política e estratégica. Além disso, abordará questões históricas acerca da consolidação do monopólio da mídia. Mais informações em breve. 3 JUNHO 2015 Desde a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), anunciado no início de maio, o Sistema FAEP/SENAR-PR vem trabalhando sistematicamente para auxiliar os produtores do Estado a preencher corretamente o Cadastro. Foram e estão sendo realizadas diversas ações junto aos sindicatos rurais em todas as regiões do Estado, com objetivo de capacitar multiplicadores que poderão ajudar os produtores a efetuar o CAR. Em junho, o Sistema FAEP/SENAR-PR em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) capacitou 200 dirigentes sindicais, assessores técnicos e funcionários dos sindicatos dos trabalhadores rurais. Foram abordados dois temas: o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a operacionalização do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA (CCIR). O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, visitou os locais das aulas. “Já tive retorno de alguns participantes das primeiras turmas, que saíram muito satisfeitos com o nível do conteúdo. A parceria Fetaep/SENAR-PR, está cumprindo seu papel de preparar uma grande equipe para trabalhar com o CAR em âmbito estadual”, avalia. Para Mueller, a expectativa de ampliar o quadro de pessoas qualificadas na estrutura da Fetaep foi atingida. “Sabemos da importância do preenchimento do CAR e do CCIR, por isso estamos aprofundando o conhecimento desses técnicos a fim de agilizar ainda mais o preenchimento desses cadastros”, afirma. A capacitação do CAR tem carga horária de 16 horas. As aulas foram ministradas em Curitiba. Os participantes foram divididos em duas datas 09/10 e 16/17 de junho. Os funcionários foram divididos em cinco turmas de 20. As aulas foram ministradas por instrutores do SENAR-PR e supervisionadas pela engenheira-agrônoma e técnica do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Carla Beck. Os participantes receberam duas cartilhas produzidas pela FAEP. Um dos volumes traz a íntegra da lei do Código Florestal e o outro um bê-á-bá sobre como fazer o cadastro; quem é o responsável pelas informações; quais as informações necessárias para preencher o CAR e como acessar o Sicar. O Sistema FAEP/SENAR-PR está se empenhando para capacitar o maior número de técnicos no Paraná. Até o momento a FAEP capacitou cerca de dois mil facilitadores, entre funcionários dos sindicatos rurais, prefeituras, de cartórios, polícia ambiental, advogados, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e instituições ligadas ao segmento da agricultura. A dilatação do prazo, porém, não elimina o grande problema de enfrentar desde a falta de Internet em muitos cantos do Brasil até a busca da propriedade por georreferenciamento, por exemplo. Para facilitar o preenchimento dos Cadastros, o Sistema FAEP/SENAR-PR colocou a mão na massa. SISTEMA FAEP/SENAR-PR CAPACITA FETAEP
- 4. 4 Conheça a nova diretoria da FETAEP Ademir mueller Presidente marcos Junior Brambilla vice-Presidente maria m. vettorazzi 2ª vice-Presidente R eeleito para o 4º mandato como presidente da FETAEP com sua chapa “O Progresso Continua”, Ademir Mueller iniciou sua atividade sindical em Astorga (Norte do Paraná) em 1968 como militante fundador e secretário geral do Sindicato. No ano de 1986 foi vereador de Astorga, permanecendo no cargo até 1992. De 1986 a 1999 foi eleito presidente do STTR. Durante esse período passou a integrar a diretoria da FETAEP como 1º secretário e de 1996 a 2003 assumiu a vice-presidência por dois mandatos. Nas eleições seguintes, Ademir Mueller foi eleito presidente da FETAEP. “Dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito pela Federação, colocando em prática as deliberações do 2º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, primando – sempre – por uma gestão transparente, aberta ao diálogo e marcada por uma ação sindical efetiva e ética ”. Além de presidente, Mueller é diretor das áreas de Comunicação e de Políticas Institucionais e Internacionais, assim como adjunto em todas as outras áreas de atuação da FETAEP. E m 2004, Marcos Brambilla assumiu a coordenação de jovens rurais do STTR de Capitão Leônidas Marques. No ano seguinte, em 2005, passou a fazer parte da diretoria do Sindicato e assumiu a coordenação de Jovens da Regional 02 da FETAEP. Em 2006, foi eleito o 1º coordenador estadual de Jovens da Federação e em 2007 passou a integrar a diretoria executiva da entidade como diretor de Juventude Rural e Políticas Agrárias. Em 2015, assume a vice-presidência e a secretaria de Política Agrícola. “Esperoagregarosmeusconhecimentos acumuladosduranteosmaisde10anosde MovimentoSindicalaserviçodasecretariade PolíticaAgrícolaedaFETAEP.Buscareicolocarem práticaoqueaprendinagraduaçãodeGestão Públicaemfavordaentidadee,consequentemente, dostrabalhadores.Alémdisso,buscareiestar sempreconectadoaotrabalhadorpara,comisso, poderdesenvolverumtrabalhoquesejarealmente voltadoaosinteressesdacategoria”. Secretaria de Política Agrícola. M arucha iniciou sua participação sindical no STTR de Prudentópolis em 1976. Em 1983, realizou o 1º evento em homenagem às mulheres do município. Três anos depois, Marucha passou a fazer parte da diretoria do Sindicato, coordenando as atividades do departamento feminino. A partir de 1991 começou a trabalhar como suplente da representação de mulheres da FETAEP. “Lutarparaqueasprópriasmulheresretiremde dentrodesiomachismoqueporventuraaindapossa existir,afinaleleestátãoenraizadonanossasociedade quepercebemosquemuitasmulheresnãoconseguiram eliminá-lo.Alémdisso,vamosnosempenharparaque aspolíticasdeEducaçãonoCamposeconcretizemde fato,recuperandoadignidadeeconstruindosujeitos pensadores(as)ecidadãos(ãs).Jánoquedizrespeito àsaúde,vamostrabalharcomaprevenção,focandona alimentaçãoapartirdainfânciaatéa3ªidade”. SecretariadeMulheresedePolíticas Sociaisabrangendoasáreasvoltadasà Saúde,aoTrabalhoInfantojuvenileà EducaçãodoCampo.Maruchatambém seráadjuntanasecretariadaTerceiraIdade. mETASÁREAdEATUAÇÃo
- 5. 5 desde o final do mês de abril, a FETAEP está contando com uma nova equipe de diretores executivos que foram eleitos durante as eleições realizadas no 2º Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Conheça aqui um pouco mais de cada um deles, assim como seus desafios e metas para a gestão 2015/2019. Cláudio Rodrigues Secretário de Finanças e Administração Alexandre leal dos Santos 1º Secretário de Finanças e Administração Carlos Alberto Gabiatto Secretário Geral “Fazer a diferença dentro da administração da FETAEP para que a entidade se torne uma referência de organização, presteza e de bom atendimento ao nosso público – formado pelos Sindicatos e trabalhadores. Para isso, buscaremos trabalhar com a conscientização de toda equipe de trabalho, afinal a FETAEP deve ser um espelho à sua base”. Formação e Organização Sindical “Pretendo dar continuidade ao trabalho que a Federação vem desenvolvendo pela formação, capacitação e participação da juventude rural no Movimento Sindical, na agricultura e na própria sociedade. Além disso, vou somar esforços junto à direção da FETAEP em busca de melhorias nas políticas públicas para os projetos de crédito fundiário, reforma agrária e combate à evasão de jovens do meio rural”. Secretaria de Meio Ambiente e de Políticas Agrárias F oi em 1990, a partir do incentivo da comunidade rural, que Carlos Alberto Gabiatto ingressou no universo sindical disputando as eleições para presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Icaraíma. Vencendo, permaneceu por três mandatos como presidente e, a partir de 2002, passou a ocupar o cargo de secretário geral da entidade por mais três mandatos. Como marca de sua gestão no Sindicato, ele destaca a organização e as parcerias. “Foi a partir de 90 que iniciamos com as primeiras Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho – que antes não tinha”, considera. “Os desafios e objetivos são muitos, porém destaco a luta pela igualdade social para todos os cidadãos, em especial para os rurais. Com isso, buscaremos dignificar a vida dessas pessoas e lutar de forma incessante pelos direitos econômicos, sociais e previdenciários da categoria trabalhadora rural para que ela seja, de fato, cidadã e usufrua daquilo que está previsto na Lei”. Secretaria de Assalariados(as) Rurais e de Previdência Social. C omeçou a atuar no MSTTR no ano de 2010, aos 19 anos. Após o convite da diretoria do STTR do município de Cantagalo,ondeviviacomsua família,assumiuocargodesecretáriodajuventude. Logonasequênciajápassouainvestirnasuaformação sindical:fezENFOC,aEscoladeFormaçãodaCONTAG, eparticipoudo1ºFestivalEstadualdaJuventudeRural. Noinício,tinhacertaresistênciapessoalparaassumir umafunçãodentrodosindicato.Afinal,haviaconcluído o2ºgrauhápoucotempo eestavatrabalhandocom apicultura.Porém,comopassardotempo,osdesafios, asexperiênciascomotrabalhonabaseeosresultados dessetrabalhopassaramamotivá-loadar continuidadeàlutasindical. Em2012,saiucandidatoavereadordoseumunicípio, atuandocomo1ºsuplente.Em2013,foieleitovice- presidentedoSTTRdeCantagalo,ondecontinuou atuandodurantetodooanoseguinte. Em2014integrouachapa“OProgressoContinua”, eleitaem2015,anoemqueingressounaFETAEP. C láudio Rodrigues iniciou sua trajetória sindical em 2005 quando assumiu a presidência do Sindicato dos TrabalhadoresedasTrabalhadoras RuraisdeSãoMigueldoIguaçu.Desdeentão,foireeleitoem 2009eem2013.Nessemeiotempo,em2012,se candidatouavereador,tendosidoeleitocom919votos.Em 2015,aceitandonovosdesafios,integrouachapada FETAEP“OProgressoContinua”.Sendoeleitoeapós renunciaraopostodepresidentedaCâmerados Vereadoresdoseumunicípio,Cláudioassumiuocargode secretáriodeFinançaseAdministraçãodaFETAEPede FormaçãoeOrganizaçãoSindical. Doperíododequase10anoscomopresidentedoSTTRde SãoMiguel,Rodriguesavaliaquesuagestãofoifrutíferapor contadasinúmerasparceriasquerealizoucomosbancos,o Emater,aprefeituraeassociações,entreoutras.“Apartir dasparceriasquefomosfirmando,ecomosestímulos dadoaosprodutores,SãoMigueldoIguaçupassoua diversificarasuaproduçãoeaseinserirnomercadodeleite, hortifrútiepiscicultura,alémdasojaedomilho”,disse. diversificarasuaproduçãoeaseinserirnomercadodeleite, hortifrútiepiscicultura,alémdasojaedomilho”,disse.
- 6. 6 Paraná realiza oficina de Autoformação em gestão Administrativa • Próprios participantes apontaram os caminhos para tornar o Plano Sustentar uma realidade no PR. • Assessor técnico da CONTAG, Marcos Pereira, apresentou o Plano Sustentar aos dirigentes paranaenses. C erca de 40 dirigentes sindicais paranaenses discutiram, de 9 a 12 de junho, o Plano Sustentar da CONTAG que tem, entre seus objetivos, alavancar as ações dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras rurais com vistas a ampliar a quantidade de associados. Ou seja, fortalecer as ações sindicais e trazer, com isso, o trabalhador e trabalhadora para dentro da entidade sindical. Sustentado em três eixos – Administração, Formação e Comunicação – o Plano tem como foco sensibilizar a categoria trabalhadora rural a se sindicalizar e se manter sócio(a). Porém, não é só isso. “Pretende criar espaços formativos que propiciem a interação entre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sobre as ações do MSTTR”, comentou o assessor técnico da CONTAG, Marcos Pereira, durante sua passagem pela Autoformação do Paraná. Aliado a tudo isso, o Sustentar evidencia o papel da comunicação sindical como uma importante ferramenta política na democratização da informação. Afinal, a comunicação vai muito além de boletins, informativos e panfletos. “É preciso aproveitar todos os espaços de comunicação, principalmente os recursos virtuais como redes sociais e rádios on-line”, disse Pereira. Segundo o presidente da FETAEP, Ademir Mueller, foi dada a largada do Plano Sustentar no Paraná e as expectativas são as melhores. “Esperamos que até o final do ano possamos concretizá-lo no Estado”, afirma. Plano Sustentar ENCAmINHAmENToS A partir de uma construção coletiva que foi trazida pelos próprios participantes do evento, a FETAEP elaborou alguns encaminhamentos para que o SUSTENTAR entre em prática no Estado o quanto antes. Confira os principais: JUlHo - Encontro para aprofundamento do Plano Sustentar envolvendo delegado, coordenador, assessor e um membro da comissão de finanças. AGoSTo E SETEmBRo – Encontros regionais sendo de responsabilidade da regional a mobilização, resgate e motivação dos Sindicatos. oUTUBRo - Contratação de um agente por regional para agilizar os questionários e cadastro dos sindicatos. NovEmBRo – Apresentar a quantidade de adesões ao Plano Sustentar. dEZEmBRo - Reunião com o coletivo para avaliação das ações de 2015 e planejamento de 2016.
- 7. 7 • Ato realizado em frente ao INCRA, em Curitiba. • Famílias pressionam INCRA. Acampados da reforma agrária retornam aos seus “lares” A pós três dias acampados em frente ao INCRA, em Curitiba, os 350 trabalhadores e trabalhadoras rurais retornaram no dia 20 de maio aos seus “lares”. Durante a audiência realizada no dia 19, que contou com a presença da FETAEP, da Superintendência do INCRA, da assessoria especial de Assuntos Fundiários do governo do Estado e de acampados, foi possível obter algumas respostas mais concretas quanto às demandas da classe no que diz respeito à inoperância do INCRA. Em se tratando da Fazenda Lupus I, II e III, o superintendente do INCRA, Nilton Guedes, comentou que alguns avanços foram obtidos, citando o ganho judicial de que a área é realmente improdutiva. “De uma forma ou de outra essa área virá para a Reforma Agrária”, garantiu Guedes. Em termos de prazo, o INCRA estima que até junho a cadeia dominial já esteja concluída e disse que até o final do ano tudo deverá ser finalizado. Já nas áreas do Grupo Atala, que engloba os acampamentos Água da Mata, Itaverá, Palheta e Nossa Senhora de Fátima, algumas famílias relataram a insegurança e as ameaças pelas quais vêm passando. O secretário de Política Agrícola da FETAEP, Marcos Brambilla, pediu a intermediação da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outro passo dado foi a reabertura do processo de desapropriação da Fazenda Santa Fé, de propriedade do grupo Colaboradores do Brasil, no município de Xambrê, após os relatos das famílias que apresentaram ao superintendente do INCRA novas informações acerca de um excesso de 300 hectares de terra sem registro por parte dos proprietários. A assessoria jurídica da FETAEP vem acompanhando o caso. Já no acampamento situado na Fazenda Salto Grande, Grito da Terra Brasil e Paraná pressionou INCRA no PR. em Marilândia do Sul, o INCRA disse que vai continuar negociando, apesar da propriedade ter pouca área de cultivo, uma vez que a maior parte do terreno é de reserva ambiental. Ao justificar a morosidade do INCRA, o superintendente Nilton Guedes considerou que os deputados e os senadores também carregam sua culpa ao barrarem qualquer mudança na lei da Reforma Agrária que, ao seu ver, foi feita para que a reforma não saia do papel. A FETAEP não sai 100% satisfeita com os resultados obtidos, mas reconhece que os compromissos foram firmados perante as famílias. “Estamos confiantes de que até o final do ano conseguiremos avançar e concluir com o processo da Lupus I, II e III”, disse o secretário de Política Agrícola da FETAEP. Para o secretário de Políticas Agrárias, Alexandre Leal, não houveram grandes avanços , porém as famílias saíram satisfeitas com o comprometimento do INCRA. “Estas famílias estavam ansiosas por respostas e mostraram que não esqueceram das promessas anteriores. Continuaremos focados”, garantiu Alexandre.
- 8. FETAEP: um outro olhar para a reforma agrária D urante o Grito da Terra Brasil e Paraná, realizado no mês de maio desse ano, uma das bandeiras de luta encabeçada pela FETAEP foi a luta pela terra. Mobilizou mais de 350 trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados da reforma agrária para pressionar o INCRA nas desapropriações de terras que estão paradas por conta da inoperância e morosidade do Instituto Agrário. É a FETAEP, ao apostar nesse tão sofrido público, demonstrando seu apoio à reforma agrária e se comprometendo com as origens do Movimento Sindical, que surgiu mediante as disputas de terras há mais de 50 anos. “O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais só existe porque existiu a luta pela terra. Portanto, temos a certeza de que este é o caminho certo a seguir trilhando e não vamos parar enquanto milhares de famílias – tanto as que estiveram em Curitiba na ação do Grito da Terra quanto as que permaneceram no campo - não tiverem seus espaços para trabalhar e viver”, comenta o presidente da FETAEP, Ademir Mueller. Porém, é importante salientar que a FETAEP não faz a luta sozinha e precisa do apoio desse exército de trabalhadores que se encontra Se tem que fazer justiça nesse país, é preciso começar dando terra para o povo trabalhar e viver com dignidade. 8 na base. “A luta não acontece se não tivermos um Sindicato forte na base, se não tivermos uma Federação estruturada. Isso só acontece com a participação dos trabalhadores”, enfatiza Mueller. O secretário de política Agrícola da FETAEP, Marcos Brambilla, salienta que a Federação tem por princípio ouvir a base primeiro. “Olhamos para eles e buscamos força na união para a resolução dos conflitos. Todo o nosso trabalho tem o dedo do trabalhador e dos Sindicatos. Se acertar, acertamos juntos. Se errar, reconhecemos, e seguimos em frente”, diz Brambilla. Para ele, a Federação não está fazendo mais do que o seu papel que é o de buscar o acesso à terra, ao trabalho e à alimentação, ajudando a melhorar a vida de quem vive embaixo da lona, de quem espera um pedaço de terra para poder sustentar sua família com dignidade. “Sabemos da luta diária de vocês e por isso seguiremos pressionando para que a função do Estado seja cumprida, que é a de dar espaço e condição para o povo viver”, acrescenta. O Movimento não está querendo tirar nada de ninguém. Tratam-se de terras endividadas com a União. “Portanto, vamos conquistar a parte que nos pertence. Se tem que fazer justiça nesse país, é preciso começar dando terra para o povo”, afirma. O secretário de Política Agrária da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, ressalta que as demandas desses trabalhadores não serão esquecidas e que se for preciso o Movimento voltará a acampar em frente ao INCRA, porém não para ficar um ou dois dias, e sim até ser atendido com posições concretas em favor de uma reforma agrária efetiva. Toda ação da FETAEP tem o dedo do trabalhador(a) e dos Sindicatos. A luta não acontece sozinha. • Grito da Terra Brasil e Paraná mobilizou acampados da reforma agrária em frente ao INCRA, em Curitiba.
- 9. 9 J ulia Benitis, mãe de duas filhas, uma de 10 anos e outra de 35 dias, relata que o dia a dia dentro de um acampamento resume-se em espera. “Dia após dia esperamos que o governo faça alguma coisa por nós, que o INCRA faça alguma coisa, e não vamos desistir. A vida não é um mar de rosas, mas não desistiremos nunca. A esperança nunca morrerá. Reforma Agrária Já”, relata a acampada da fazenda Água da Mata do município de 1º de Maio, que desde os 5 anos vive embaixo de lona. M arlene dos Santos, com seu jeito simples e humilde, traduziu com tristeza a realidade dos assentados de Icaraíma. “Moramos na beira da estrada. Até as galinhas são expulsas, porque os carros ‘macetam’ muitas vezes. Agora tem muita criança pequena de um ano, um ano e meio... Por isso a gente quer que o INCRA acelere o processo”, pede Marlene, preocupada com a segurança das crianças do acampamento Ribeirinho de Icaraíma. A vida como ela é... “E stamos lutando há 10 anos sem respostas do INCRA. A gente vem aqui e nada. Promessas e mais promessas. Faz 10 anos e a resposta ainda não chegou. Queremos uma vida digna e o que é nosso. A esperança nunca vai morrer. Uma hora Deus toca o coração desse povo que está acima de nós e aí quem sabe eles enxergam o nosso lado. Os fazendeiros querem tudo para eles. Enquanto falta o pão para os nossos filhos tomar um café da manhã, a mesa deles é farta”, desabafa Adriane de Oliveira, acampada de Marilândia do Sul, que há 10 anos está na luta em busca de seu pedaço de terra. Conheça um pouco da vida e luta desse povo
- 10. FETAEP capacita sua base em CAR e CCIR Em parceria com o SENAR, 200 dirigentes sindicais, técnicos e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais se capacitam em Curitiba. C erca de 200 dirigentes sindicais, técnicos e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da base da FETAEP estiveram reunidos em Curitiba participando do curso de capacitação voltado ao preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à operacionalização do CCIR (Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA). Os participantes dividiram-se entre os dias 9,10 e 11, quando foi realizado o primeiro curso, e 16, 17, e 18, atendendo à outra parcela do público. Todos no mês de junho. O grande propósito da FETAEP, ao ampliar a qualificação de seu público-alvo, é otimizar o atendimento prestado aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais que estão na base e recorrem aos Sindicatos em busca de informações. Para o secretário de política Agrícola da Federação, Marcos Brambilla, o objetivo é ampliar o quadro de pessoas qualificadas para que a meta do preenchimento do CAR seja atingida antes do final do prazo – prorrogado recentemente por mais um ano. “Sabemos da importância da regularização legal das propriedades rurais e reservas ambientais da agricultura familiar no Paraná, por isso estamos reforçando a capacitação a fim de impulsionar ainda mais a adesão ao CAR e as atualizações da CCIR”, afirma Brambilla. As turmas tiveram uma média de 20 pessoas e o evento aconteceu em três hotéis em Curitiba. N o dia 29 de maio aconteceu a 2ª reunião com a diretoria do STTR de Barbosa Ferraz que integra o Grupo de Estudos Sindicais (GES). A 1ª ocorreu no dia 27 de março. Sob orientação da assessora regional da FETAEP/Emater, Solange Santos, que também é educadora popular, o evento marcou a comemoração de um ano de difusão e socialização dos aprendizados da ENFOC, por meio da formação do GES junto ao Sindicato. Durante a formação, foram selecionadas duas comunidades rurais para a realização de reuniões de base e a definição de datas. As próximas reuniões acontecerão em Poço Azul e Ourilândia nos meses de julho e setembro e terão o objetivo de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Previdência Social e a Sindicalização. Durante o GES, discutiu-se também a preparação da assembleia com aposentados e pensionistas rurais visando o cumprimento das exigências do Termo de Cooperação Técnica entre a CONTAG e a Previdência Social. A assembleia será realizada no dia 10 de julho deste ano e a diretoria do STTR de Barbosa Ferraz está empenhada em mobilizar um grande público. 10 Grupo de estudos sindicais (GES) de Barbosa Ferraz completa um ano • GES: aprendizados da ENFOC chegando nas bases. • Curso de Capacitação do CCIR.
- 11. Paraná debate representação e representatividade sindical • Professor Gracialino Dias e o assessor jurídico da CONTAG, Ricardo Farani, discutiram representação e representavidade. • Secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, esteve presente na discussão paranaense. D e 16 a 17 de junho, a FETAEP discutiu juntamente à sua base a representação e representatividade sindical da categoria trabalhadora rural. Para debater o tema, convidou o historiador mestre em Educação e Trabalho e doutor em Educação: Estado, Política e Sociedade, Gracialino Dias, e o assessor jurídico da CONTAG, Ricardo Farani. A proposta da atividade foi propiciar o debate em torno da dissociação sindical munindo, para tal, os dirigentes de informação e conhecimento. A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, do presidente da FETAEP, Ademir Mueller, e do secretário de Formação e Organização Sindical da Federação, Cláudio Rodrigues. “A FETAEP, ao realizar a discussão, pretende se posicionar a partir do entendimento da maioria. Por isso, procuramos trazer duas vertentes para dentro do nosso debate”, salientou Mueller. Já Juraci afirmou ser o debate justamente o objetivo da CONTAG: “sempre respeitaremos as particularidades e decisões de cada Estado”, afirmou. Um pouco de história Ao apresentar uma análise histórica e política da sociedade brasileira, o professor Gracialino evidenciou aos presentes a possibilidade jurídica e conceitual de manter a união da categoria trabalhadora rural. “O grande interesse por trás da quebra da unicidade é atacar a estrutura sindical para garantir os ganhos de capital de um Brasil que está mergulhado numa crise de institucionalidade que atinge os mais variados setores: família, escola, igreja, política e também, como não poderia deixar de ser, o Movimento Sindical”, ponderou Gracialino. Porém, continuou o professor, assim como na física, no Movimento Sindical não há espaços vazios. “Portanto, se você não ocupa o seu lugar com ações efetivas e propositivas, outro ocupará. Para isso, algumas entidades sindicais precisam sair do imobilismo ao qual se encontram”, afirmou Dias evidenciando os desafios do MSTTR em torno da legalidade, legitimidade e representatividade sindical. Reorganização Sindical Já no período da tarde, o assessor jurídico da CONTAG, Ricardo Farani, apresentou o atual cenário em torno da dissociação sindical. Segundo ele, o Movimento está passando por um processo de fragmentação por conta da falta de regramento e de critérios em torno da legislação sindical. “Estamos vivendo um cenário de bagunça em que a reorganização sindical proposta pela CONTAG tem sido um dos caminhos encontrados pela categoria em defesa dos interesses dos trabalhadores”, comentou o assessor jurídico em sua fala. ´ Após os debates e os trabalhos em grupo, a plenária deliberou que a decisão deverá contar com a participação de todo o conselho da FETAEP. Mais informações na próxima edição. 11 Tirando dúvidas Entenda o que é Representação e Representatividade Representação – É quando uma determinada entidade sindical tem a representação legal de uma categoria. Ou seja, ela possui um registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego que comprova que ela é a legítima representante de uma determinada categoria. Representatividade – Já a representatividade está relacionada à ação sindical. Quando um determinado Sindicato é ativo e atuante, além de possuir a representação da categoria, ele também possui a representatividade junto aos trabalhadores. Ou seja, a base se sente legitimamente representada por esse Sindicato. “Se você não ocupa o seu lugar com ações efetivas e propositivas, outro ocupará. Para isso, algumas entidades sindicais precisam sair do imobilismo ao qual se encontram”, afirmou o professor Gracialino Dias evidenciando os desafios do MSTTR em torno da legalidade, legitimidade e representatividade sindical.
- 12. Perspectivas e metas para uma educacao do campo de qualidade M obilizar e envolver o Movimento Sindical e parceiros na construção de propostas para melhorar, cada dia mais, a educação no campo. Esse foi o objetivo central do encontro ocorrido entre os dias 25 a 29 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina. Reunindo 81 participantes, sendo 14 deles representantes do Paraná e da FETAEP, a Jornada da Educação do Campo buscou formar uma rede de colaboradores para disseminar a educação do campo nas regionais. Todos em busca de uma inserção da temática na implementação de uma política territorial, por meio do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Durante os cinco dias da Jornada, os participantes debateram diversas pautas importantes sobre as concepções e perspectivas da educação no campo, bem como sua importância para a sucessão rural sustentável. Marucha Vettorazzi, secretária de Políticas Sociais na área de Educação do Campo da FETAEP, integrou a mesa debatedora que discutiu a questão das novas políticas públicas sobre o fechamento das escolas rurais. Segundo ela, muitas escolas da área rural estão fechando em consequência de uma redução do quadro de professores e funcionários. O fechamento dessas escolas gera êxodo rural e fragmentação das famílias. “Com menos escolas, muitas crianças passam a estudar muito longe de casa, frequentemente nas cidades. Precisam acordar muito cedo, o que reduz seu desempenho estudantil e o contato com a família”, afirma. Outro ponto abordado pelos participantes foi a questão do sucateamento dos transportes escolares, representando insegurança para as crianças que dependem dos ônibus para chegarem às escolas. Jornada da Educação do Campo 12 “Também discutiu-se a grade curricular das escolas do campo, concluindo que existe a real necessidade de uma formação diferenciada dos professores, com aptidões voltadas à formação completa das crianças no meio rural”, afirma Marucha. Entende-se, continua ela, que essas crianças precisam ter uma formação além da grade tradicional. “Elas precisam de um ensino voltado à vida e ao trabalho rural, estimulando a capacitação para a sucessão rural e a criação de boas condições de estudo e, consequentemente, de trabalho dentro do campo”, diz a secretária de Políticas Públicas. Entende-se como política territorial toda a mobilização de parceiros e territórios em prol de ações em benefício da educação no campo. e ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação para de estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, consequentemente, de trabalhode estudo e, 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um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida e ao trabalho rural, estimulando a capacitação para “Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida e ao trabalho rural, estimulando a capacitação para “Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino voltado à vida“Elas precisam de um ensino 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estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação parae ao trabalho rural, estimulando a capacitação para precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade tradicional.precisam ter uma formação além da grade 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s , Evento reuniu em Florianópolis representantes das Federações dos três estados do Sul que discutiram políticas públicas em favor da qualidade do ensino do campo.
- 13. EdUCAÇÃo No CAmPo No PR No Paraná, a construção da Rede de Educação se deu após várias discussões de agentes que contribuem pela melhoria das condições de ensino no campo para o campo. “A proposta é de que a articulação se dê a partir do MSTTR, expandindo- se para intercâmbios com outros movimentos. Assim, espera-se atingir o objetivo de pressionar o governo a viabilizar políticas públicas que favoreçam a construção de novas escolas do campo, a garantia do não fechamento das existentes e investimento na formação de profissionais qualificados e que tenham identidade com as especificidades das escolas do campo”, informa Marucha. dIFÍCIl, mAS NÃo ImPoSSÍvEl Mesmo com todos os embates e a dificuldade de estabelecer boas estruturas escolares e ensino público de qualidade no meio rural, há esperança: a articulação de movimentos como a Jornada da Educação no Campo trazem propostas de ações concretas e efetivas em busca de assegurar o direito ao acesso à educação das crianças e adolescentes do campo. AmPlIAÇÃo dAS PARCERIAS O fechamento de escolas em área rural reacende o debate sobre como superar o analfabetismo, a evasão e a migração de crianças que têm de se deslocar diariamente até as cidades para estudar. O fenômeno tem sido o início do fim das comunidades: tudo ocorre no entorno da escola e, ao fechá-la, levando os alunos para a nucleação ou para a cidade, as famílias vão junto e a comunidade se dissolve. Segundo Marucha Vettorazzi, para manter uma escola aberta, é necessário um mínimo de 60 crianças matriculadas ou mais. “Pensando no desafio de manter essas instituições abertas e em bom funcionamento, a continuidade do projeto de educação no campo está a busca pela ampliação das parcerias com as universidades que trabalham em conjunto pela causa e que já realizam ações junto às escolas rurais do Paraná”, declara ela. No Paraná, já são três universidades federais e três estaduais com turmas regulares em Licenciatura em Educação no Campo e Pedagogia do Campo, com diferentes habilitações. São elas: UFPR, UTFPR, UFFS, UEM, Unicentro e Unioeste. dÍvIdA HISTÓRICA A educação dos camponeses demorou para entrar na pauta do Estado brasileiro: no início do século 20, em razão do crescente êxodo rural que provocava o inchaço das cidades, passou-se a discutir a criação de escolas no campo como uma possível solução para conter tal fluxo migratório. Mas não havia, naquele momento, uma preocupação efetiva em oferecer autonomia aos sujeitos que viviam nas áreas rurais; os programas educativos eram voltados para a qualificação e inserção da mão de obra camponesa em um sistema produtivo que começava a se modernizar. Raras foram as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do campo desvinculadas do âmbito estritamente econômico. dAdoS SoBRE A EdUCAÇÃo RURAl Segundo dados do Censo Escolar Inep/MEC, ao longo da última década, o número de escolas do campo brasileiras sofreu uma redução de 31,46%, ou seja, 32.512 unidades a menos. 13 para a nucleação ou para a cidade, as famílias vão junto e a comunidade se dissolve. No Paraná, a construção da Rede de Educação se deu após várias discussões de agentes que contribuem pela melhoria das condições de ensino no campo para o campo. “A proposta é de que a articulação se dê a partir do MSTTR, expandindo- se para intercâmbios com outros movimentos. Assim, espera-se atingir o objetivo de pressionar o governo a viabilizar políticas públicas que favoreçam a construção de novas escolas do campo, a garantia do não fechamento das existentes e investimento na formação de profissionais qualificados e que tenham identidade com as especificidades das escolas do campo”, informa Marucha. O fechamento de escolas em área rural reacende o debate sobre como superar o analfabetismo, a evasão e a migração de crianças que têm de se deslocar diariamente até as cidades para estudar. O fenômeno tem sido o início do fim das comunidades: tudo ocorre no entorno da escola e, ao fechá-la, levando os alunos para a nucleação ou para a cidade, as famílias vão junto e a comunidade se dissolve. No Paraná, a construção da Rede de Educação se deu após várias discussões de agentes que contribuem pela melhoria das condições de ensino no campo para o campo. “A proposta é de que a articulação se dê a partir do MSTTR, expandindo- existentes e investimento na formação de profissionais qualificados e que tenham O fechamento de escolas em área rural reacende o debate sobre como superar diariamente até as cidades para estudar. O fenômeno tem sido o início do fim das comunidades: tudo ocorre no entorno da escola e, ao fechá-la, levando os alunos para a nucleação ou para a cidade, as famílias vão junto e a comunidade se dissolve. A educação dos camponeses demorou para entrar na pauta do Estado brasileiro: inchaço das cidades, passou-se a discutir a criação de escolas no campo como uma possível solução para conter tal fluxo migratório. Mas não havia, naquele Mesmo com todos os embates e a dificuldade de estabelecer boas estruturas momento, uma preocupação efetiva em oferecer autonomia aos sujeitos que viviam nas áreas rurais; os programas educativos eram voltados para aque viviam nas áreas rurais; os programas educativos eram voltados para a qualificação e inserção da mão de obra camponesa em um sistema produtivo que começava a se modernizar. Raras foram as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do campo desvinculadas do âmbito estritamente econômico. 13 que viviam nas áreas rurais; os programas educativos eram voltados para a qualificação e inserção da mão de obra camponesa em um sistema produtivo que começava a se modernizar. Raras foram as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do campo desvinculadas do âmbito estritamente econômico. Fonte: Revista da Educação.
- 14. 14 C ompanheiras, trabalhadoras do campo, das florestas e das águas, mulheres do norte ao sul do Brasil seguem em marcha com os preparativos para a 5ª Marcha das Margaridas que acontecerá no mês de agosto, em Brasília, nos dias 11 e 12. Em 2015, o histórico movimento adota o lema “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Convocado pela CONTAG, este é o maior evento de mobilização e formação protagonizado por mulheres na América Latina, realizada em parceria com outras entidades. Entre elas, as Federações de todos os estados brasileiros e os mais de 4 mil sindicados de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil. A FETAEP estará representada pela secretária de Mulheres, Marucha Vettorazzi, e demais mulheres trabalhadoras representantes de todo o estado do Paraná, além dos diretores das outras pastas da Federação. Esta 5º edição da Marcha tem como principal foco continuar a luta estratégica das mulheres do campo e das florestas contra todas as formas de violência e discriminação, por um projeto de desenvolvimento que amplie e consolide a democracia. A expectativa é de que, em 2015, mais de 70 mil mulheres participem da mobilização, prevista para acontecer nos dias 11 e 12 de agosto. A Marcha das Margaridas é o momento de empoderamento e afirmação da importância do papel das mulheres na agricultura familiar, na produção de alimentos e na segurança alimentar. Segundo Marucha Vettorazzi, vivemos em uma sociedade que deve tender à inclusão, e não à exclusão. “O fortalecimento do papel feminino na sociedade é importante não somente para a própria mulher, mas também para todo o núcleo familiar, na tentativa de evitar o êxodo e estimular a sucessão rural”, afirma ela. É um grito por um olhar diferenciado da sociedade sobre o valor do campo e da mulher no campo, dentro das comunidades rurais. Envie seu número de celular que adicionaremos seu número no grupo “MSTTR PR”. Previsão é de que a 5ª edição do evento mobilize cerca de 70 mil mulheres de todo o Brasil Preparativos para a marcha das margaridas 2015 em alta
- 15. 15 Governo Federal veta artigo que protegia assalariados e assalariadas rurais Sem diálogo, governo aprova medida provisória com veto que prejudica os trabalhadores e trabalhadoras do campo. A presidente Dilma Rousseff aprovou, no último dia 17 de junho, a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro- desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Em nota de repúdio, a CONTAG acusa o Governo Federal de não estabelecer qualquer diálogo com as entidades sindicais desde a publicação “às escondidas” da MP nº 665 no dia 31 de dezembro de 2014, que desde então já dificultava o acesso dos assalariados e das assalariadas rurais ao seguro-desemprego e abono salarial. O veto de um dos artigos da Medida Provisória nº 665 aprovada em junho, que asseguraria o acesso de trabalhadores e trabalhadoras rurais ao Programa do Seguro Desemprego, anulou o direito de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo, atingindo especialmente os safristas. Durante todo o processo, houve a atuação da CONTAG junto à Câmara dos Deputados, lutando para que o Programa do Seguro Desemprego fosse estendido também aos trabalhadores rurais safristas e aos contratados por curta duração. Entretanto a emenda foi rejeitada por uma ação determinante no Planalto. A proposta permitia que o trabalhador pudesse fazer o requerimento após trabalhar um período mínimo de seis meses, corridos ou intercalados, nos últimos 16 meses. Agora, passa a valer novamente a regra estabelecida pelo governo, com a necessidade de trabalhar 12 meses nos 18 meses anteriores à solicitação. A FETAEP lamenta a não aprovação da emenda voltada à classe trabalhadora rural, que poderia ser comemorada como um grande avanço nos direitos do assalariado do campo. direito dificultado Segundo o assessor da secretaria de Assalariados(as) da FETAEP, Clodoaldo Gazola, o regime de colheitas na agricultura torna quase impossível o direito ao benefício do seguro-desemprego para a classe. “No caso dos rurais, o trabalho é temporário, depende da safra”, argumenta. “Os cortadores de cana, por exemplo, quase nunca podem ter acesso ao seguro, pois as colheitas duram em média seis meses. Para terem o direito, eles precisam trabalhar por pelo menos duas safras”, afirma ele. de repúdio, a CONTAG acusa o Governo Federal de não
- 16. Aconteceu Aconteceu 16 Assessores regionais do convênio FETAEP/ EMATER estiveram reunidos na Federação nos dias 18 e 19 de junho. Planejar a divulgação do Plano Safra da agricultura familiar foi um dos temas discutidos. Além desse, o grupo também traçou algumas ações para o 2º semestre do ano. O deputado Assis do Couto visitou a FETAEP no dia 8 de junho para, mais uma vez, colocar seu mandato à disposição da nova diretoria da FETAEP. O deputado também aproveitou a ocasião para fazer uma breve avaliação da atual conjuntura econômica nacional e estadual. A Cooperativa Habitacional Rural do Paraná (COOHARP) elegeu sua nova diretoria para o quadriênio 2015/2019 no dia 29 de maio. Aristeu Ribeiro foi reconduzido ao cargo de presidente. A Cooperativa deverá assumir e atender daqui para frente a demanda habitacional rural no Estado. Webconferência realizada pela FETAEP e parceiros – Banco do Brasil, Emater, SENAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros – apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar a mais de 4 mil pessoas esparramadas em 70 pontos de transmissão por todo Estado. Esta é a 2ª vez que a FETAEP divulga o Plano Safra via webconferência com o objetivo de reduzir custos, além de atingir mais participantes. Dirigentes sindicais, funcionários dos Sindicatos, extensionistas do Emater, técnicos, além dos próprios trabalhadores(as) rurais puderam aprender um pouco mais sobre a Safra 2015/2016. O presidente da FETAEP, Ademir Mueller, e o secretário de Política Agrícola, Marcos Brambilla, estiveram presentes. A abertura contou também com a presença do presidente do Emater, Rubens Niederheitmann, do superintendente regional de Alta Renda da Superintendência do Banco do Brasil, Rogério Faleiros de Pádua, e do delegado Federal do MDA no Paraná, Reni Denardi. A transmissão aconteceu durante toda a tarde do dia 07 e também possibilitou a interação entre os participantes com os palestrantes, mediante o envio de perguntas. Mais informações na próxima edição do Jornal da FETAEP.