Lancamentos contabeis consignação mercantil-contabeis
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Este documento descreve o tratamento contábil de operações de consignação mercantil. Ele explica que as mercadorias em consignação são registradas em contas de compensação e que os impostos incidentes (ICMS e IPI) são registrados em contas patrimoniais até a conclusão da operação. Também fornece detalhes sobre os registros contábeis necessários tanto na empresa consignante quanto na consignatária.
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- 1. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Contábil Sumário • 1. Classificação Contábil • 2. Registros Contábeis • 2.1 - Registros na Escrituração da Consignante • 2.2 - Registros na Escrituração da Consignatária 1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL Como nas operações de Consignação Mercantil, não ocorre a transferência da propriedade e sim da posse das mercadorias, a forma mais usual de registrar tais fatos é por meio de contas de compensação. Observamos que, na saída das mercadorias, na empresa consignante haverá a incidência do ICMS e do IPI, conforme o caso. Do mesmo modo, na empresa consignatária tal fato dará direito ao crédito dos referidos impostos, se for o caso. Os impostos incidentes na operação (IPI e ICMS) serão registrados em contas patrimoniais, transitórias, aguardando a conclusão da operação, ou seja, a venda ou retorno das mercadorias em consignação, para serem encerradas. Nota: Salientamos que em relação ao ICMS e IPI, as empresas consignante e consignatária, deverão observar a legislação relativa a esses impostos, aplicáveis em cada caso. 2. REGISTROS CONTÁBEIS Neste exemplo, consideramos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário: I - Remessa de mercadoria em consignação da empresa "A" para a empresa "B"; II - Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ICMS de 18% (dezoito por cento) e IPI de 10% (dez por cento); III - A consignatária vende 6 (seis) peças, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada (ICMS 18% (dezoito por cento), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa; IV - A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 (quatro) peças não vendidas pela consignatária; V - A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria. 2.1 - Registros na Escrituração da Consignante Com base nos dados propostos acima, os registros contábeis na "consignante" poderão ser efetuados do seguinte modo: a) pela remessa em consignação: D - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa)
- 2. C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)--------------------------------- R$ 11.000,00 b) pelo registro do ICMS na remessa em consignação (R$10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00): D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) ----------------------------------------------------- R$ 1.800,00 c) pelo registro do IPI na remessa em consignação (R$ 10.000,00 x 10% = R$ 1.000,00): D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)------------------------------------------------------ R$ 1.000,00 d) pelo registro da venda das 6 (seis) peças à consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação (R$ 1.000,00 x 6 = R$ 6.000,00): D - CLIENTES (Ativo Circulante)---------------------------------------------------------- R$ 6.600,00 C - RECEITA C/ VENDAS (Resultado)------------------------------------------------------------------ R$ 6.000,00 C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)----------------------------------------------------------- R$ 600,00 e) pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas: D - ICMS S/ VENDAS (Resultado) C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)---------------------------------------------------------- R$ 1.080,00 f) pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas: D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa)------------------------------------- R$ 6.600,00 g) pelo retorno das 4 (quatro) peças não vendidas pela consignatária: D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa)----------------------------------- R$ 4.400,00 h) pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas: D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)------------------------------------------------------- R$ 720,00 i) pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:
- 3. D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)------------------------------------------------------- R$ 400,00 2.2 - Registros na Escrituração da Consignatária Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma, o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma: a) pela entrada de mercadorias em consignação: D - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa) C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)------------------------------ R$ 11.000,00 b) pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias: D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)---------------------------------------------------- R$ 1.800,00 c) pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação: D - ESTOQUES (Ativo Circulante)-------------------------------------------------------- R$ 5.520,00 D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)---------------------------------------------------- R$ 1.080,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)-----------------------------------------------------R$ 6.600,00 d) pelo registro da venda das 6 (seis) unidades para cliente: D - CLIENTES (Ativo Circulante) C - RECEITA C/ VENDAS (Resultado)------------------------------------------------------------------ R$ 7.200,00 e) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas: D - ICMS S/ VENDAS (Resultado) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)------------------------------------------------------ R$ 1.296,00 f) pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos negociados: D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa)-------------------------------------- R$ 6.600,00
- 4. g) pelo registro nas contas de compensação do retorno das 4 (quatro) unidades não vendidas ao consignante: D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa)------------------------------------- R$ 4.400,00 g) pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante: D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)-------------------------------------------------------- R$ 720 ,00 Fundamentos Legais: Os citados no texto.