Licenciamento em educação
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Este documento fornece orientações sobre licenciamento educacional e Creative Commons: 1) Discute o significado de obras no "domínio público" e as condições de utilização de recursos sob diferentes licenças. 2) Apresenta ferramentas da Creative Commons para escolher uma licença e pesquisar ativos digitais com licença Creative Commons. 3) Fornece exemplos de como pesquisar recursos educacionais em sites como Flickr, YouTube, Delicious usando filtros de Creative Commons.
Licenciamento em educação
- 1. Licenciamento em Educação & Creative Commons Manual para professores Autor: Fernando Rui Campos Versão 1.0 09 de Janeiro de 2011
- 2. Licenciamento Educação & Creative Commons Índice INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 5 O que significa que uma obra está no “Domínio publico ” ................................................................................... 5 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ..................................................................................... 6 SOBRE A PESQUISA DE ACTIVOS DIGITAIS/UNIDADES........................................ 7 Ferramentas úteis Creative Commons ................................................................................................................... 7 Adicionar uma licença Creative Commons em Português .................................................................................... 8 Escolha do licenciamento Creative Commons ....................................................................................................... 9 PESQUISA DE UNIDADES COM A LICENÇA CREATIVE COMMONS ................... 10 Sítio de pesquisa Creative Commons - Unidades................................................................................................. 11 PESQUISA CREATIVE COMMONS ........................................................................... 13 Exemplo de utilização de Licença Creative Commons........................................................................................ 14 Pesquisa na YHAOO .............................................................................................................................................. 16 Pesquisa you tube Educação .................................................................................................................................. 17 Pesquisa no Delicious ............................................................................................................................................. 18 Portais...................................................................................................................................................................... 19 SÍTIOS DE INTERESSE ............................................................................................. 21 2
- 3. Licenciamento Educação & Creative Commons Índice Figuras Fig. 1 – Ecrã com opções Creative Commons .............................................................................. 8 Fig. 2 - Exemplo de página da Creative Commons com detalhes de inserção de código ............. 9 Fig. 3 - Proposta da Creative Commons para pesquisa de recursos ........................................... 13 Fig. 4 - Opção do tipo de licença da Creative Commons a utilizar no Flickr ........................... 14 Fig. 5 – Exemplo para a licença disponível em : http://www.flickr.com/creativecommons/by- nc-sa-2.0/ ..................................................................................................................................... 14 Fig. 6 – Exemplo de fotografia disponibilizada pela empresa de Televisão Inglesa BBC.......... 14 Fig. 7 – Após selecção fotografia, ficaram disponíveis várias opções de distribuição e o tipo de licença .......................................................................................................................................... 15 Fig. 8 – Motor de pesquisa YAHOO para recursos com licença Creative Commons ................ 16 Fig. 9 - Exemplo de resultados para a palavra de pesquisa transístor ......................................... 16 Fig. 10 – Exemplo de resultados de pesquisa no You-Tube para a palavra transístor ............... 17 Fig. 11 – Exemplo de resultados na categoria educação para o licenciamento ........................... 18 3
- 4. Licenciamento Educação & Creative Commons Índice de Tabelas Tabela 1 – Compatibilidade de licenças entre obra original e derivada ....................................... 9 Tabela 2 - Lista de motores de pesquisa com recursos para Unidades de acordo com licença C.C. (Creative Commons) a utilizar em REDs ........................................................................... 12 Tabela 3 - Portais e locais Educativos de qualidade ................................................................... 19 Tabela 4 - Exemplo de portais internacionais com unidades e recursos .................................... 20 4
- 5. Licenciamento Educação & Creative Commons Introdução A questão dos direitos de autor (“Copyright”) é uma questão complexa que envolve o direito de propriedade intelectual, artística, musical, gravação de sons e imagens. Os direitos de autor estabelecem que os criadores têm o direito legal a serem pagos e de controlar a utilização das suas criações. No entanto existem também excepções na sua utilização nomeadamente na área da Educação. Copiar ideias, factos ou informação pelas suas próprias palavras não infringe a lei, no entanto é necessária a sua citação dos materiais utilizados. O direito de autor ocorre automaticamente após a criação. Não é necessária a utilização do símbolo © para que o trabalho tenha protecção de direitos de autor. O aparecimento do licenciamento Creative Commons em 2001 e a sua expansão na Internet, com o aumento exponencial dos activos digitais anualmente, veio colocar à disposição de professores e educadores, recursos digitais que poderão trazer uma mais-valia para a educação. Este tipo de licenciamento vocacionado para os conteúdos, veio trazer mais possibilidades de utilização de recursos de qualidade (em conjunto com repositórios) e possibilitar a adaptação dos recursos educativos digitais ao contexto (alunos, ano, disciplina, cultura, conhecimento prévio). Por outro lado neste momento existem muitas obras que são do domínio público, disponíveis na Internet. Entre estas temos como exemplo o projecto Gutenberg, disponível em http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal , onde estão residentes num repositório 30.000 livros em formato digital. Este projecto tem um licenciamento específico, mas permite a utilização de forma gratuita em Educação, embora a nível da partilha exista um licenciamento especifico em função dos livros. O que significa que uma obra está no “Domínio publico ” – Este termo pode aparecer por várias razões diferentes: 1) A protecção de direitos de autor expirou. 2) Porque o trabalho não é elegível para “copyright” 3) Porque o dono dos direitos o tornou público. 5
- 6. Licenciamento Educação & Creative Commons No entanto tem de estar explícita por parte do detentor dos direitos, na licença que o trabalho é do domínio público. Utilização de recursos A reutilização na criação de recursos educativos digitais, daui em diante designado por RED, pode fazer-se de várias formas dependendo da granularidade (possibilidade de utilização de se poderem destacar imagens, vídeos, animações existentes) do RED. Por outro lado existe uma relação entre o licenciamento existente no respectivo recurso e a forma como este pode ser utilizado em sala de aula ou ainda a possibilidade de utilizar imagens, vídeos, animações, num novo recurso elaborado a partir destes activos digitais. Para que se utilize um Recurso em Educação e de forma a este responder às condições necessárias do ponto de vista do direito de autor é necessária que exista pelo menos uma das seguintes condições: 1. Existe uma licença adquirida especificamente para educação fornecida pelos editores do recurso. 2. Existe uma de licença “Open Source” e os recursos utilizados podem ser utilizados de acordo com um dos tipos de licenciamento “Open Source”. 3. Existe uma licença do tipo utilizada pela wikipedia. 4. O recurso encontra-se no domínio público. 5. É um recurso comercial de áudio ou vídeo com a utilização de duração inferior a 30 segundos 6. É um recurso licenciado por um dos tipos de licenças Creative Commons. 7. As ferramentas tecnológicas ou documentos têm o licenciamento GNU respectivo. 8. Os trabalhos são originais, nomeadamente os activos digitais foram realizados pelo próprio ( textos, imagens, animações, vídeos). 9. Foi pedida uma autorização ao autor e este concedeu de acordo com os termos de utilização respectiva. 6
- 7. Licenciamento Educação & Creative Commons Sobre a pesquisa de activos digitais/Unidades Para que o recurso cumpra os aspectos legais, todos os seus componentes / unidades e ferramentas têm de estar legalizadas. Assim no caso das ferramentas tecnológicas, por exemplo para editar imagens ou criação de páginas Web, se forem utilizadas ferramentas comerciais as mesmas têm de estar legalizadas, por outro lado a utilização de recursos/unidades (assets) têm de ter o licenciamento que permita não só a partilha como por vezes (no caso de modificação da unidade) que permita a reutilização. Em educação as Licenças do Creative Commons estão a ter uma grande adesão, sendo que os portais com recursos para educação têm muitos dos recursos com esse tipo de licenciamento. É o caso da uma parte significativa dos recursos existentes actualmente no portal as escolas. No entanto mesmo a licença Creative Commons, nas suas várias opções, têm opções em que é necessário verificar quais as condições de utilização. Ferramentas úteis Creative Commons Os licenciamentos Creative Commons, são constituídos por duas áreas. Uma que diz respeito à parte legal e a outra que diz respeito às ferramentas tecnológicas. As ferramentas tecnológicas vão desde apoio à escolha, passando pela pesquisa de recursos com licenciamento Creative Commons e descrição do licenciamento com respectivo código legal. Antes de realizar a escolha do licenciamento Creative Commons é necessário conhecer o licenciamento dos activos digitais (imagens, vídeos, textos, animações) utilizados na construção do recurso digital. No caso de criação de um recurso em que se utilizem activos digitais criados por outros autores e dado que se trata de um novo recurso, diferente dos originais torna-se necessário verificar a licença específica utilizada. Se a licença do autor original não permitir a reutilização então não poderá utilizar-se esse activo digital no novo recurso, embora se possa utilizar e partilhar de acordo com as condições do licenciamento escolhido pelo autor original. 7
- 8. Licenciamento Educação & Creative Commons Adicionar uma licença Creative Commons em Português Deve-se previamente escolher a opção de licença do recurso realizado. Após se decidir qual o licenciamento de acordo com as potencialidades e limitações colocadas pelos activos digitais envolvidos, utiliza-se o sítio de apoio http://creativecommons.org/choose/ que incluí uma ferramenta (ver Fig. 1) que cria automaticamente o código a inserir na página Web (se for o caso de um sítio de Internet, Blog,…), com o licenciamento e a simbologia a utilizar de acordo com os critérios de escolha. Fig. 1 – Ecrã com opções Creative Commons Após o preenchimento do formulário de escolha deverá aparecer a licença escolhida. Actualmente existem duas versões em Portugal, a versão 2.5 e a versão 3.0 a ser lançada em 15 de Janeiro 2011. 8
- 9. Licenciamento Educação & Creative Commons Fig. 2 - Exemplo de página da Creative Commons com detalhes de inserção de código Escolha do licenciamento Creative Commons A escolha do licenciamento do recurso Creative Commons, depende de eventuais recursos que sejam utilizados de outros autores e que tenham licenciado os seus trabalhos. Devido ao número elevado de combinações possíveis, utilizando o licenciamento da Creative Comms, torna-se demorado descrever todas as combinações. No entanto existe disponível uma ferramenta de simulação das várias opções. Na imagem, da Tabela 1 verifica-se que se não existir o símbolo de “sorriso” significa que não existe compatibilidade. O acesso à ferramenta pode ser realizada através do endereço http://creativecommons.org.tw/licwiz/english.html. A primeira coluna representa as várias opções de licenciamento Creative Commons, do trabalho original e a primeira linha as opções possíveis do licenciamento do recurso derivado. A título de exemplo se o autor original tiver licenciado o seu trabalho através da opção BY, o autor do recurso derivado pode escolher as várias opções de licenciamento, com excepção de domínio público (PD). As licenças Creative Commons e respectivos símbolos estão representadas nos primeiros seis ícones. Tabela 1 – Compatibilidade de licenças entre obra original e derivada 9
- 10. Licenciamento Educação & Creative Commons Pesquisa de unidades com a licença Creative Commons Para que os recursos educativos digitais possam estar legalmente cobertos é necessário que as suas unidades quando produzidas por outros, permitam a reutilização dos recursos. É o caso de unidades como as imagens que para serem integradas, ou alteradas necessitam que a licença sob a qual foi disponibilizado o recurso digital o permita. O Licenciamento Creative Commons está de tal forma generalizado que os motores de pesquisa, têm neste momento opção para pesquisa específica deste recurso. É o caso do motor de pesquisa YHAOO que apresenta um motor de pesquisa específico para pesquisa de recursos que tenha um licenciamento da Creative Commons. O motor de pesquisa Google também tem essa possibilidade na pesquisa avançada, no entanto segundo a organização Creative Commons, tem de se verificar sempre dado que não é fiável a pesquisa em termos de garantia da respectiva licença. 10
- 11. Licenciamento Educação & Creative Commons Sítio de pesquisa Creative Commons - Unidades Entidades Sitio Características Formatos Recursos Língua Creative http://search.creativecommons.org/ Oferece o caminho para Inglês Commons motores de pesquisa de (CC) imagens e vídeos que suportam a Licença Creative Commons. Creative http://wiki.creativecommons.org/Content_Directories Directório com Lista de sítios Web Inglês Commons entidades que suportam que suportam a http://wiki.creativecommons.org/Content_Curators a licença CC. Incluindo licença. Vídeos, imagens, vídeos. imagens, Cursos, Simulações, estudos de caso. Google http://www.google.pt Pesquisa avançada , Pdf;Ps;Dwf Imagens, páginas opção: Kml;Kmz;Xls Web, vídeos, “livre de usar ou Ppt;Doc;Rtf documentos compartilhar” swf Lista de ferramentas http://www.google.com/educators/tools.html para educação 11
- 12. Licenciamento Educação & Creative Commons Entidades Sitio Características Formatos Recursos Língua yahoo http://search.yahoo.com/cc Versão Beta em 16 de Pdf;Ps;Dwf Imagens, páginas Janeiro de 2010 Kml;Kmz;Xls web Ppt;Doc;Rtf swf Flickr http://www.flickr.com – endereço geral Pesquisa avançada, jpg Imagens, vídeo, opção: animações http://www.flickr.com/creativecommons/ - Licença “Busque apenas no Creative Commons conteúdo licenciado da Creative Commons” You-Tube http://www.youtube.com Opção Educação flv Vídeos (Educação) http://www.youtube.com/education (You tube http://www.youtube.com/education?lg=EN&b=400&s=pop Edu) Del.icio.us http://delicious.com/ Pesquisa baseada em jpg Vídeos, Web Pages, Pt, en http://delicious.com/popular/education “TAGS”. Virtual Tours Tabela 2 - Lista de motores de pesquisa com recursos para Unidades de acordo com licença C.C. (Creative Commons) a utilizar em REDs 12
- 13. Licenciamento Educação & Creative Commons Pesquisa Creative Commons Aspecto da pesquisa de recursos com possibilidade de adaptação, proposto pela Creative Commons. Disponível em http://search.creativecommons.org/ Fig. 3 - Proposta da Creative Commons para pesquisa de recursos De acordo com a organização Creative Commons, deverá sempre verificar que o trabalho tem uma licença Creative Commons associada. A organização mantém, uma lista de directorias http://wiki.creativecommons.org/Pt:Listas_de_Conte%C3%BAdos com recursos que estão de acordo com o licenciamento proposto pela Creative Commons. O que significa que deverá ser sempre confirmado que o recurso em questão que se pretende seleccionar tem explicitado a licença Creative Commons. Em cada um dos motores de pesquisa, Google p.ex., tem de se activar a pesquisa avançada. Por exemplo por defeito, o Google não tem activado o filtro de obrigatoriedade., pelo que tem de se activar: No caso do motor de pesquisa Flickr existe ainda a opção de seleccionar só imagens, só vídeos ou ambos. 13
- 14. Licenciamento Educação & Creative Commons Fig. 4 - Opção do tipo de licença da Creative Commons a utilizar no Flickr Exemplo de utilização de Licença Creative Commons No browser escrever o endereço no exemplo da Erro! A origem da referência não foi encontrada.. Fig. 5 – Exemplo para a licença disponível em : http://www.flickr.com/creativecommons/by-nc-sa-2.0/ A titulo de exemplo e tendo como palavra-chave “transístor” foi obtida a imagem, que representa não um transístor mas sim um Microprocessador que é constituído por vários milhares ou milhões de transístores organizados de uma forma especifica. Exemplo de imagem obtida com a palavra Transístor, usando o flickr. Fig. 6 – Exemplo de fotografia disponibilizada pela empresa de Televisão Inglesa BBC 14
- 15. Licenciamento Educação & Creative Commons A partir da selecção da imagem obteve-se um menu de selecção da imagem em várias resoluções, ver Fig. 7. Fig. 7 – Após selecção fotografia, ficaram disponíveis várias opções de distribuição e o tipo de licença No caso da presente licença deve-se respeitar o autor original, citando-o , poderá ser reutilizado, ou seja a imagem pode ser utilizada noutro contexto, no entanto sem a possibilidade de comercialmente tirar proveito económico. 15
- 16. Licenciamento Educação & Creative Commons Pesquisa na YHAOO No caso do motor de pesquisa Yahoo este tem uma modalidade de pesquisa específica para o licenciamento Creative Commons. Fig. 8 – Motor de pesquisa YAHOO para recursos com licença Creative Commons Por exemplo para a palavra transístor surge a seguinte página, para a palavra “transístor” . Fig. 9 - Exemplo de resultados para a palavra de pesquisa transístor 16
- 17. Licenciamento Educação & Creative Commons Na presente data o motor de pesquisa Yahoo é o que aparentemente tem uma interface mais completa para pesquisa utilizando especificamente recursos baseados na licença Creative Commons. Pesquisa you tube Educação Exemplo de pesquisa palavra transístor. Fig. 10 – Exemplo de resultados de pesquisa no You-Tube para a palavra transístor Os recursos disponíveis são distintos de outros repositórios em função dos modelos de pesquisa interna utilizada no YouTube e dos recursos disponíveis no mesmo. 17
- 18. Licenciamento Educação & Creative Commons Pesquisa no Delicious A plataforma social, apresenta o seguinte ecrã, após a selecção da TAG “education” . Fig. 11 – Exemplo de resultados na categoria educação para o licenciamento 18
- 19. Licenciamento Educação & Creative Commons Portais Nome ´Tipo Tema(s) Sítio Unidades Portal das Portal Curricular https://www.portaldasescolas.pt/ Recursos completos, Escola documentos, opção recursos apresentações, Imagens, Vídeos Edu3.cat Portal Inicio http://www.edu3.cat/Edu3tv/Inici Imagens Ciências Naturais Ciências Sociais Educação Artística Matemática http://www.edu3.cat/Edu3tv/Fitxa Vídeos Educação Física ?p_id=17010 educativos Tecnologia Exemplo: http://www.edu3.cat/Edu3tv/Fitxa ?p_id=17027&p_num=3 Delicious Organiz Lista dinâmica com http://delicious.com/popular/educa Imagens Bookmarks ação de sítios educativos tion Listas sítios OnLineUni Portal Lista de Museus, http://www.onlineuniversities.com versities cidades, como as /blog/2010/01/100-incredible- coisas são feitas, educational-virtual-tours-you- parques temáticos e dont-want-to-miss/ outros locais virtuais. Visitas virtuais. schoox Lista de Sítios http://www.schoox.com/links.php Ferramentas MIT World Apresentações http://mitworld.mit.edu/ Vídeos Europeana Museus Europeus http://www.europeana.eu/portal/ imagens Tabela 3 - Portais e locais Educativos de qualidade 19
- 20. Licenciamento Educação & Creative Commons Nome ´Tipo Tema(s) Sítio Unidades LRE Reposit Todos http://portal.aspect-project.net/Aspect- todas Portal ório Portal/Index.iface Exploratorium http://www.exploratorium.edu/ Imagens, vídeos NASA Portal http://www.nasa.gov/ Imagens, vídeos, dados NASA Reposit Ciência e http://www.nasa.gov/audience/foreducator Imagens, ório Tecnologia s/index.html vídeos, Espaço, artigos Aviação Energia Geografia Tabela 4 - Exemplo de portais internacionais com unidades e recursos 20
- 21. Licenciamento Educação & Creative Commons Sítios de interesse https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/00_recursoseducativos/259 http://www.merlot.org/merlot/index.htm http://www.oercommons.org/ http://portal.aspect-project.net/Aspect-Portal/Index.iface http://www.nasa.gov/ http://delicious.com/popular/education http://www.schoox.com/links.php http://mitworld.mit.edu/ http://www.europeana.eu/portal/ Ferramentas e licenciamentos http://search.creativecommons.org/ http://www.creativecommons.pt/ http://wiki.creativecommons.org/HOWTO_Publish#Adding_a_license_to_your_existing_websit e_2 https://addons.mozilla.org/pt-PT/firefox/browse/type:7 http://www.opensource.org/licenses/category 21