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Livro contabilidade intermediária[1]

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Tatiana Tenório

Este documento fornece um resumo conciso de três frases sobre o livro "Contabilidade intermediária" da Universidade de Uberaba: O livro apresenta os principais grupos de contas e demonstrações contábeis como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, com o objetivo de preparar o aluno para a elaboração destes relatórios e auxiliá-lo na tomada de decisões gerenciais. O livro também discute a importância destes instrumentos

Educação
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Contabilidade intermediária Edição Uniube Uberaba 2010 Marco Antonio de Oliveira Caetano UNIVERSIDADE DE UBERABA
© 2010 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Universidade de Uberaba. Universidade de Uberaba Reitor: Marcelo Palmério Pró-Reitora de Ensino Superior: Inara Barbosa Pena Elias Pró-Reitor de Educação a Distância: Fernando César Marra e Silva Assessoria Técnica: Ymiracy N. Sousa Polak Produção de Material Didático: • Comissão Central de Produção • Subcomissão de Produção Editoração: Supervisão de Editoração Equipe de Diagramação e Arte Edição: Universidade de Uberaba Av. Nenê Sabino, 1801 – Bairro Universitário Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Caetano, Marco Antônio de Oliveira C116c Contabilidade intermediária / Marco Antonio de Oliveira Caetano. – Uberaba : Universidade de Uberaba, 2010. 107 p. : il. ISBN 978-85-7777-362-6 1. Contabilidade. 2. Balanço (Contabilidade). 3. Fluxo de caixa. I. Título. CDD: 657
Sobre o autor Marco Antonio de Oliveira Caetano Especialista em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Relações Interpessoais pela Dale Carnegie. Bacharel em Ciências Contábeis pela FCETM. Professor titular, parecerista e roteirista de componentes curriculares para EAD da Universidade de Uberaba. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
Livro contabilidade intermediária[1]
Apresentação Caro(a) aluno(a) Neste livro, Contabilidade intermediária, além de aprender como se processam os registros das operações que alteram o patrimônio das entidades como um todo, você também será preparado para elaborar os demonstrativos contábeis das entidades. São elas: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Social, DVA - Demonstração do Valor Adicionado e DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa, assim como a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR em seus aspectos básicos, tendo em vista a sua não obrigatoriedade de acordo com a legislação mais recente. Nos capítulos que compõem esse livro, mediante o estudo do conteúdo relativo à disciplina Contabilidade Intermediária, você aprenderá algumas técnicas que lhe permitirão compreender a elaboração daqueles demonstrativos contábeis, a fim de auxiliar-lhe na tomada de decisões, em geral. No primeiro capítulo, você irá estudar e ampliará seus conhecimentos acerca dos principais grupos de contas que compõem os dois dos principais relatórios contábeis, assim como as principais operações, o Balanço Patrimonial - BP e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, sempre em consonância com a legislação societária e, sobretudo, enquanto instrumentos catalisadores de informações econômico-financeiras. No capítulo seguinte, você estudará a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Para estas duas demonstrações, você aprenderá a identificar os principais componentes, sua estrutura e sua importância no contexto das decisões gerenciais. No terceiro capítulo, estudaremos a demonstração das origens e aplicações de recursos, sua estrutura e suas respectivas variações ocorridas no ativo circulante confrontado com o passivo circulante, identificando e determinando os recursos que alteram o capital circulante líquido, e, ainda, a importância desse relatório no contexto de tomada de decisões. No quarto capítulo, aprenderemos a identificar informações em outros relatórios contábeis notadamente no balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício. E, a partir daí, conhecer os métodos direto e indireto, principalmente a sua estrutura e a sua elaboração, assim como a sua relação com outros demonstrativos financeiros.
Finalmente, no quinto capítulo, trataremos do balanço social sob o aspecto apenas introdutório e aprofundaremos na demonstração do valor adicionado, principalmente, quanto aos indicadores ambientais, humanos e econômico- financeiros, assim como a responsabilidade social. Ressaltamos que, além de realizar todas as atividades de aprendizado (leituras, pesquisas, reestudos etc.) descritas neste material, você deverá organizar da melhor maneira possível o seu tempo de estudo e aproveitar os encontros presenciais para obter os conhecimentos abordados ao longo deste livro. Mais uma vez, nos colocamos à sua disposição para eventuais esclarecimentos e orientações que se fizerem necessários nessa etapa da sua formação acadêmica. Bom estudo e sucesso ao longo do curso.
Sumário Capítulo 1 Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.. 1 1.1 Uma visão panorâmica dos relatórios contábeis conforme legislação em vigor..................3 1.2 Balanço Patrimonial..............................................................................................................5 1.2.1 Ativo Circulante ............................................................................................................8 1.2.2 Ativo Não Circulante.....................................................................................................8 1.3 Grupos, subgrupos e contas do Passivo e Patrimônio Líquido............................................10 1.3.1 Passivo.........................................................................................................................10 1.4 Demonstração do Resultado do Exercício ...........................................................................13 1.4.1 Das noções gerais .......................................................................................................13 1.4.2 Deduções sobre a Receita Operacional Bruta.............................................................15 1.4.3 Receita Operacional Líquida........................................................................................15 1.4.4 Custos Operacionais...................................................................................................15 1.5 Resultado Operacional Bruto ..............................................................................................16 1.5.1 Despesas Operacionais...............................................................................................16 1.6 Lucro antes do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social (CS) ou Prejuízo do período ................................................................................................................................16 1.7 Provisão para o IR e a CS....................................................................................................17 1.8 Lucro depois do IR e da CS ou prejuízo do período ............................................................17 1.9 Participações, contribuições e distribuições.........................................................................17 1.10 Lucro (ou prejuízo) líquido do período................................................................................17 1.11 Conclusão...........................................................................................................................17 Capítulo 2 Explorando a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL............................... 23 2.1 Aspectos gerais ....................................................................................................................25 2.2 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA..............................................25
2.2.1 Conceitos e Objetivos ..................................................................................................27 2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL............................................32 2.4 Conclusão.............................................................................................................................37 Capítulo 3 Redescobrindo a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).................................................................................................. 43 3.1 A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos ....................................................44 3.1.1 Conceito e movimentação líquida................................................................................45 3.1.2 Grupos Circulante e Não Circulante ............................................................................46 3.1.3 Movimentação não válida ............................................................................................47 3.1.4 Movimentação válida ...................................................................................................47 3.2 Ativo Circulante Líquido (CCL) ............................................................................................48 3.3 Das origens de recursos......................................................................................................50 3.4 Aplicações de recursos........................................................................................................52 3.4.1 Resultado ajustado negativo........................................................................................53 3.4.2 Lucros distribuídos.......................................................................................................53 3.4.3 Aumento do Ativo Não Circulante ................................................................................53 3.4.4 Redução do Passivo Não Circulante ...........................................................................54 3.5 A estrutura das origens e aplicação de recursos.................................................................55 3.6 Conclusão.............................................................................................................................57 Capítulo 4 Demonstração do Fluxo de Caixa: uma abordagem contábil pelo Método Indireto - DFC........................................................................................... 63 4.1 Noções iniciais sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC......................................65 4.1.1 Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC................................................66 4.1.2 Desvendando a elaboração da - DFC..........................................................................70 4.2 Explorando a técnica de elaboração da - DFC....................................................................72 4.3 Conclusão.............................................................................................................................77
Capítulo 5 Introdução ao Balanço Social e à Demonstração do Valor Adicionado - DVA ..................................................................................................................... ............................................................................................................................... 83 5.1 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado - DVA...........................................85 5.1.1 Primeiro passo .............................................................................................................85 5.2 Introdução ao estudo do Balanço Social e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA..86 5.3 O Balanço Social - BS.........................................................................................................88 5.3.1 Conceito.......................................................................................................................88 5.3.2 A história do Balanço Social.........................................................................................88 5.3.3 A construção do Balanço Social...................................................................................89 5.4 O Balanço Social e a Contabilidade....................................................................................92 5.5 O Objetivo............................................................................................................................94 5.6 A construção do Balanço Social ..........................................................................................95 5.6.1 Como se elabora o Balanço Social..............................................................................95 5.6.2 As fontes de informação...............................................................................................95 5.7 Análise dos indicadores.......................................................................................................97 5.7.1 Indicadores de caráter econômico...............................................................................97 5.7.2 Indicadores sociais.......................................................................................................97 5.8 Fases do processo de elaboração do Balanço Social ........................................................97 5.8.1 Primeira fase................................................................................................................97 5.8.2 Segunda fase...............................................................................................................98 5.9 Demonstração do Valor Adicionado - DVA..........................................................................99 5.9.1 Cálculo do Valor Adicionado Bruto - VAB.....................................................................99 5.9.2 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado..............................................100 5.10 Conclusão...........................................................................................................................102
Livro contabilidade intermediária[1]
Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício Seja bem-vindo ao estudo da Contabilidade intermediária. A Contabilidade, como você já aprendeu, tem como objetivo o estudo e o controle do Patrimônio das empresas, a fim de fornecer informações sobre sua composição e suas variações qualitativas e quantitativas. Para isso, as demonstrações contábeis são utilizadas e o nível de detalhamento das análises a serem feitas sobre as mesmas difere de acordo com a necessidade de cada um de seus usuários. Na Contabilidade Intermediária estudaremos o Patrimônio como um conjunto de bens e direitos, pertencentes a uma empresa ou pessoa. Como você estudou, o Patrimônio é composto de valores a receber. Esses valores a receber são denominados direitos. Além dos direitos, é necessário também evidenciar as obrigações (dívidas) geradas na aquisição dos bens e até mesmo de direitos. É importante, ainda, o estudo de conceitos dos grupos de contas que compõem os relatórios contábeis e a sua importância como instrumentos catalisadores de dados econômico-financeiros. É também evidente que as demonstrações contábeis, denominadas aqui de Demonstrações Financeiras por meio da legislação societária (Lei No. 6.404/76), e alterações posteriores, notadamente a Lei 11.638/07, são utilizadas por vários usuários, especialmente os administradores, para prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade social da empresa, perante acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. As demonstrações contábeis têm, portanto, por objetivo, revelar a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o Patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira. Relembrando, então, que na Contabilidade, a palavra Patrimônio tem um sentido vasto que por um lado significa um conjunto de bens e direitos e, por outro lado, inclui as obrigações a serem pagas e a movimentação 1 Marco Antonio O. Caetano Introdução
2 UNIUBE desses elementos resulta e proporciona as condições para geração de resultados econômicos e financeiros nas empresas, mensuráveis e visualizáveis por meio das Demonstrações Contábeis. Esses elementos e suas relações serão o nosso foco de estudo neste componente chamado de Contabilidade intermediária. Bons Estudos! Ao término dos estudos propostos nesse capítulo, você estará apto a: revisar e aprofundar conceitos sobre os Grupos de Contas que compõem os relatórios contábeis como: o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; identificar a importância dos Relatórios Contábeis como instrumentos catalisadores dos dados econômicos e financeiros; contribuir para um raciocínio em torno dos Relatórios Contábeis de forma lógico-dedutiva. • • • Objetivos Esquema Relatórios Contábeis Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Grupo de Contas Textos sugeridos e atividades propostas Grupo de Contas
3 UNIUBE 1.1 Uma visão panorâmica dos relatórios contábeis conforme legislação em vigor A Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) que dispõe sobre as sociedades por ações e a Lei 11.638/07 que altera e revoga dispositivos daquela, estabelecem disposições relativas aos seguintes relatórios contábeis: Balanço Patrimonial - BP Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados -DLPA Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC Demonstração do Valor Adicionado -DVA A seguir, estão os objetivos dos relatórios contábeis que serão objetos de nossos estudos nesse capítulo: Balanço Patrimonial: evidencia, de forma estática, um conjunto de bens e direitos, assim como as obrigações, determinando a natureza dos valores que compõem o Patrimônio da empresa. Demonstração do Resultado do Exercício: evidencia, dinamicamente, o resultado das operações para um determinado período e os fatores determinantes desse resultado. • • • • • • • O estudo da estrutura das demonstrações contábeis e sua análise têm se mostrado de fundamental importância no mundo corporativo, tendo em vista que é, a cada dia, mais relevante e salutar que empresas, antes de participarem de fusões ou serem incorporadas, sejam objetos de criteriosas avaliações financeiras ou econômicas. Evidentemente, abrangendo esquemas de interpretação não convencionais. A estrutura das demonstrações contábeis evidencia, particularmente, as situações rotineiras das empresas brasileiras, permitindo uma melhor visualização e compreensão de sua evolução. A fim de melhorarmos a informação a ser estudada neste capítulo, é bom frisarmos que a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) é um texto legislativo – lei aprovada pelo Congresso Nacional, que tem o intuito de auxiliar no processo de viabilização e entendimento contábil aplicável uniformemente a inúmeras disposições apresentadas por essa Lei.
4 UNIUBE Saiba mais Para saber mais, acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. Nesse site, você irá encontrar o teor da Lei 6.404/76 que dispõe, na integra, a legislação acerca das sociedades por ações. Importante! Atente-se para o artigo 176 da Lei no. 6.404, de 15/12/1976, o qual explicita quanto à compulsoriedade da publicação pelas companhias (empresas), ao final de cada exercício social com duração de um ano, das seguintes demonstrações contábeis: a) Balanço Patrimonial - BP; b) Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Parada para reflexão A publicação das demonstrações contábeis, na sua totalidade, só é obrigatória (compulsória) nas empresas com a forma jurídica de Sociedade Anônima (S.A); para as outras empresas, com outra forma jurídica, como por exemplo, a sociedade empresaria individual e Limitada, não são obrigatórias estas publicações em jornais de alta circulação (exemplo: Folha de São Paulo, Gazeta Mercantil, Jornal Valor Econômico, O Estado de São Paulo, dentre outros) embora seja utilizado, por elas, a mesma estrutura do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), mas não as publicam. Após a leitura do trecho acima, compartilhe como os colegas de sala de aula o que você notou e percebeu acerca dos dois relatórios divulgados naqueles referidos jornais atentando-se para a estrutura, a disposição das contas, grupos e subgrupos de contas.
5 UNIUBE Saiba mais Você ainda encontrará outras publicações no link: <http://www.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/ BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-br>. Nesse link, você irá consultar as principais demonstrações financeiras, fatos relevantes comunicados. Após conhecer algumas das principais empresas listadas na BMFBOVESPA por meio do link acima, vamos ao estudo do Balanço Patrimonial - BP. 1.2 Balanço Patrimonial Demonstraoconjuntodebens,direitoseobrigaçõesdeumaentidade,evidenciando a situação patrimonial e estática de uma determinada empresa para dado momento, encerrando a sequência dos procedimentos contábeis, ou seja, apresentando, de forma ordenada, os três elementos componentes do Patrimônio, qual seja: Ativo Passivo e o Patrimônio Líquido • • Mas, para que você possa compreender um pouco mais, observe a seguir um modelo adaptado. Quadro 1- Balanço Patrimonial Fonte:Acervo do autor. Ativo Passivo + Patrimônio Líquido Circulante Circulante Disponível Fornecedores Caixa Salários a Pagar Bancos Impostos a Recolher Aplicações Financeiras Passivo Não Circulante Realizável Patrimônio Líquido Clientes Capital Social Estoques Reservas de Capital Despesas Antecipadas Reserva de Lucros Ativo Não Circulante Ajustes de Avaliação Patrimonial Realizável a Longo Prazo (-)Prejuízo Líquido do Exercício Permanente Investimentos Imobilizado Intangível Total Ativo Total Passivo + P. Líquido
6 UNIUBE Para que possamos melhorar a estrutura apresentada no quadro anterior e levando em consideração as alterações advindas da Lei 11.638/07, principalmente, quanto à classificação das contas do ativo permanente, veja a seguir as novas classificações. Art. 178, parágrafo 1º, c. Altera a classificação das contas do ativo permanente. Resumindo, ficaria assim, de acordo com a Lei 11.638/07: Quadro 2- Alteração da classificação das contas do Ativo Permanente Fonte: Acervo do autor. Redação anterior Nova redação Ativo Ativo Circulante Circulante Realizável a Longo Prazo Não Circulante Permanente Realizável a Longo Prazo Investimentos Permanente Imobilizado Investimentos Diferido Imobilizado Intangível E, de modo especial, o tratamento dispensado ao permanente ficará assim distribuído: Ativo permanente Art.179. As contas serão classificadas do seguinte modo: Quadro 3 - Alteração da classificação do Ativo Permanente Fonte: Acervo do autor. Redação anterior Nova redação IV – no Ativo Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. IV – no Ativo Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
7 UNIUBE É, ainda, importante ressaltar que a Contabilidade tem por objeto o Patrimônio de uma determinada entidade, com objetivos claros de controlá-lo. Veja, agora, algumas das definições de um importante autor da área: É tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo fundamental da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem despesas e receitas. (IUDÍCIBUS, 2009:129). E prossegue, afirmando que “é crítico o entendimento da verdadeira natureza do ativo, em suas características gerais” (IUDÍCIBUS, 2009:129). Note, ainda que, ativo pode ser definido como resultado de operações passadas e do qual se espera benefícios presentes e futuros. Alguns dos exemplos mais comuns: Bens: móveis, máquinas e equipamentos, instalações. Direitos: clientes, duplicatas a receber. • • Parada para reflexão Para que você aprofunde um pouco mais, acesse o link: <http://www.cpc.org.br/pdf/pronunciamento_conceitual.pdf>. Aqui estão estabelecidos os conceitos que fundamentam a característica fundamental de ativo que nada mais é do que a capacidade de prestar serviços para uma determinada entidade, seja individualmente ou em conjunto, capazes de gerar entradas líquidas de caixa. Antes de prosseguirmos, é importante que você elabore uma lista de seus bens, direitos, e, em seguida, compartilhe com seus colegas de sala de aula acerca de quais bens e direitos constam de seu Patrimônio pessoal. Após a listagem de seus ativos, vamos dar continuidade aos nossos estudos dividindo o ativo em subgrupos, quais sejam grupos, subgrupos e contas do ativo.
8 UNIUBE 1.2.1 Ativo Circulante Aqui são classificados todos os bens e direitos que se convertem em dinheiro a curto prazo. Entendese por curto prazo os valores realizáveis (conversíveis em dinheiro) até o final do exercício seguinte, ou seja, até 12 meses. Entretanto, temos que observar o ciclo operacional da empresa, ou melhor dizendo, é o período compreendido entre a compra de um determinado produto e o seu recebimento. Saiba mais Para que você possa conhecer um pouco mais acerca do que seja ciclo operacional, acesse o link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ciclos.htm>. As contas desse grupo podem ainda ser distribuídas em três subgrupos distintos, a saber: Disponível: são recursos financeiros que podem ser utilizados, imediatamente, sem restrições. O exemplo mais clássico desse grupo é a conta Caixa representada pelo numerário (dinheiro) existente na empresa, já a conta bancos representa os recursos depositados em instituições financeiras para livre movimentação e, por fim, as aplicações financeiras de liquidez imediata, ou melhor, as aplicações financeiras de fácil conversibilidade em dinheiro. Realizável: são os recursos aplicados em direitos que poderão ser convertidos em dinheiro no prazo de um ano, ou seja, até o exercício social seguinte. Alguns exemplos: a conta Duplicatas a Receber, os Estoques. Despesas antecipadas: são os recursos aplicados antecipadamente, que geram benefícios ou serviços tanto para os períodos seguintes quanto para o subsequente, comumente conhecida como Despesas do Exercício Seguinte. A conta Prêmios e Seguros a Apropriar, assim como dos Encargos Financeiros a Apropriar são alguns dos exemplos mais comuns desse subgrupo. 1.2.2 Ativo Não Circulante É sabido que o Ativo Não Circulante é composto por ativos de natureza duradoura com fins específicos de atender às operações normais da empresa, bem como os direitos exercidos com essa especifica finalidade.
9 UNIUBE É importante ainda elencar os seguintes subgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Imobilizado. Intangível. Então, vamos às explicações das contas que, a partir de então, fará parte da composição, de acordo com a lei 11.638/07, das contas que compõem o ativo não circulante. Ativo Permanente Investimentos: é composto de contas que não se destinam, especificamente, à manutenção das atividades operacionais da empresa. Também conhecido como Bens de Renda. Por exemplo: participação acionária em Empresas Controladas e Coligadas (ações em outras empresas); Obras de Arte; Terrenos e Imóveis para utilização com fins de se obter ganhos de capital. • • • • Imobilizado: é composto de bens e direitos que se destinam à manutenção das atividades normais da empresa. Normalmente, são reduzidas pelas respectivas contas credoras de Depreciação, Amortização e Exaustão, conforme o caso. Algumas contas do Imobilizado são: terrenos, edifícios, instalações, máquinas e equipamentos, entre outras. Intangível: é composto por bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa, inclusive o fundo de comércio adquirido. Parada para reflexão Leia o texto disponível no link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/ guia/planodecontas.htm>. Nele você irá ler sobre a disposição sistemática das contas dispostas por grau de liquidez decrescente. Após a leitura do conteúdo do link, compartilhe com seus colegas de turma nos encontros presenciais as disposições contidas no link, tecendo pequenos comentários.
10 UNIUBE 1.3 Grupos, subgrupos e contas do Passivo e Patrimônio Líquido Ao elencar os grupos e os subgrupos e contas do Passivo e do Patrimônio Líquido, encontramos: 1.3.1 Passivo: são as obrigações e deveres da empresa que representam para um determinado período, tudo que ela deve a terceiros e aos sócios. Sendo assim, podemos subdividi-las em: Passivo Circulante: são as obrigações exigíveis a curto prazo, ou seja, com vencimento até o final do exercício seguinte. A título de exemplo, temos os fornecedores a pagar, encargos sociais a pagar, impostos a pagar, empréstimos a pagar, entre outros. Passivo Não-Circulante: aqui são classificadas todas as obrigações exigíveis após o término do exercício social seguinte, ou após o ciclo operacional da empresa, se este for superior a um ano. Por exemplo: todas as contas do passivo circulante que se enquadrem no longo prazo. Patrimônio Líquido: representa os recursos próprios da empresa, que pertencem a seus acionistas ou sócios. Ele é subdividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Importante! Ajustes de Avaliação Patrimonial: são constituídas pela contrapartida de aumentos ou diminuições dos valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício. Valor Justo Que pode ser entendido como o valor pelo qual um ativo pode ser avaliado ou negociado a valores de mercado ou não, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedorasdonegócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
11 UNIUBE Vamos prosseguir com nosso estudo, pois ainda nos resta conhecer as subdivisões do Patrimônio Líquido, quais sejam: Capital Social: representa os valores efetivamente integralizados pelos acionistas (ou sócios). É demonstrado com o valor do capital subscrito, deduzido pela conta devedora que representa o capital a integralizar. Reservas de Capital: são valores recebidos pelas empresas e que não são exigíveis e nem são receitas. Por exemplo: Correção Monetária do Capital realizado; dentre outras. Reservas de Reavaliação: representam valores gerados pelos aumentos de valor dos ativos reavaliados com base em laudos técnicos emitidos por peritos ou empresas especializadas em reavaliação de ativos. Reservas de Lucros: são constituídas com lucros retidos, aqueles apurados conforme demonstração do resultado do exercício e para as quais têm as seguintes finalidades: A Reserva Legal: é constituída aplicando-se o percentual de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do Capital Social. Podendo, também, ser utilizada para compensação de prejuízos e aumento de capital social. As Reservas Estatutárias: são constituídas de acordo com o que determina o estatuto da empresa, por exemplo: expansão da fábrica, renovação de equipamentos. As Reservas para Contingências: têm a finalidade de compensar prováveis perdas ou prejuízos no futuro, por exemplo: greves, enchentes, incêndios. Lucros ou Prejuízos Acumulados: são lucros ou prejuízos líquidos, remanescentes do exercício social atual ou anteriores que não tiveram destinações específicas. Saiba mais Como é sabido, houve alterações relevantes na estrutura do Patrimônio Líquido. A fim de que você possa se inteirar acerca das mudanças ocorridas com o advento da Lei 11.638/07, notadamente o art. 178, parágrafo 2º “d”, acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm>. Nele você encontrará as principais disposições da nova estrutura acerca da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.
12 UNIUBE Após a leitura do conteúdo da Lei acima mencionada, observe a seguir como ficou o Balanço Patrimonial após aquelas mudanças. O Artigo 178, parágrafo 2º “d” – altera a classificação das contas do Patrimônio Líquido da seguinte forma: Quadro 4- Alteração da classificação das contas do Patrimônio Líquido Redação anterior Nova redação Passivo Passivo Circulante Circulante Exigível longo prazo Exigível longo prazo Resultado de exercícios futuros Resultado de exercícios futuros Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Capital Social Capital Social Reservas de capital Reservas de capital Reservas de reavaliação Ajustes Avaliação Patrimonial Reservas de lucros Reservas de lucros Lucros/prejuízos acumulados Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Veja a seguir, como ficaria um balanço patrimonial hipotético: Quadro 5 - Balanço Patrimonial hipotético Fonte: Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00 Fonte: Acervo do autor.
13 UNIUBE Importante! Aqui, encerramos a abordagem dos principais grupos, subgrupos e contas do balanço patrimonial de acordo com o proposto pela Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com alterações da Lei 11.638/07, assim como da ordem em que o Ativo e o Passivo e Patrimônio Líquido são apresentados. Dando prosseguimento aos nossos estudos, vamos, a partir de agora, conhecer outra demonstração financeira, a Demonstração do Resultado do Exercício. 1.4 Demonstração do Resultado do Exercício - DRE 1.4.1 Das noções gerais A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é também um dos Relatórios Contábeisbásicos,queestruturadaemobediênciaàlegislaçãosocietária,evidencia deformaclara,oresultadodasoperaçõesdeumadeterminadaempresa(sociedade empresária), ou seja, se determinada empresa apresenta lucros ou prejuízos resultantes das operações principais e acessórias provocadas por movimentações de compra, venda, investimentos, financiamentos, dentre outras operações. Esses resultados das operações, lucro ou prejuízo do exercício podem de acordo com as deliberações dos acionistas ou sócios do negócio serem retirados ou reinvestidos. Então, podemos afirmar que a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE é, de fato, um instrumento valioso na condução das operações de qualquer empresa. Nesse mesmo sentido, podemos definir a Demonstração de Resultado do Exercício - DRE como uma demonstração que evidencia de forma clara e resumida um conjunto de operações de uma determinada entidade e para um determinado período que se destina, a tornar claro, a formação do resultado. Afimdemelhoraronossoentendimento,devemosentenderqueessademonstração aponta, por exemplo, as vendas brutas, as deduções a ela diretamente implicadas, os custos, as despesas e, por fim, após a confrontação dos mesmos a apuração de um resultado, resultado esse que daremos o nome de lucro do exercício quando as receitas forem superiores aos custos e as despesas. Note que essa demonstração é também utilizada por administradores a fim de prestar contas perante os acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Ou ainda, revelar, a todas as pessoas interessadas, determinadas informações sobre o Patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira.
14 UNIUBE Saiba mais Antes de darmos prosseguimento ao nosso estudo, acesse o link a seguir para fins de conhecermos um pouco mais acerca dos principais conceitos atinentes a demonstração: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstracaodoresultado. htm>. Neste link você irá entender a estrutura conceitual de cada grupo que compõe a demonstração do resultado do exercício. Após a leitura acima, a qual lhe proporcionou uma melhor compreensão da disposição daquela demonstração, continuemos. Da estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma demonstração contábil que evidencia o fluxo de receitas e de gastos (custos, despesas, perdas e ganhos), que resulta em aumento ou redução do Patrimônio líquido. Ela deve ser apresentada de forma dedutiva, isto é, se inicia com a Receita Operacional Bruta e dela se deduz os respectivos custos e despesas, a fim de apurar o lucro líquido para um determinado exercício. Veja, a seguir, como ficaria uma de Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), hipotética: Quadro 6- Demonstração do Resultado do Exercício hipotético Fonte:Acervo ao autor Demonstração do Resultado do Exercício Período de: 01/04/2005 a 30/04/2005 Empresa: XXXXX Comércio Ltda Receita de Vendas 8.500,00 (-) Custo da Mercadoria (6.000,00) (=) Lucro do Exercício 2.500,00
15 UNIUBE Agora, vamos ao estudo das principais contas que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Receita Operacional Bruta: apresenta o valor das vendas à vista e a prazo de mercadorias e/ou produtos, bem como de serviços prestados, e incluem todos os impostos. É popularmente conhecida por Faturamento Bruto. 1.4.2 Deduções sobre a Receita Operacional Bruta Esse grupo de contas aborda as deduções da Receita Bruta, para gerar a Receita Líquida. É composto pelas seguintes contas: Vendas canceladas: representam as mercadorias devolvidas pelos clientes por cancelamento; Devoluções e abatimentos: são devoluções recebidas e/ou descontos condicionais concedidos a clientes, por defeitos apresentados pelos produtos vendidos; Impostos incidentes sobre as vendas e serviços: representam os impostos incidentes sobre as vendas e os serviços prestados, gerados por meio da emissão de notas fiscais e faturas, tais como: IPI, ICMS, ISS, PIS. 1.4.3 Receita Operacional Líquida Corresponde ao valor obtido pela Receita Operacional Bruta deduzida das Vendas Canceladas, Devoluções e Abatimentos e os Impostos. 1.4.4 Custos Operacionais Esse grupo é composto pelas seguintes contas: Custo das Mercadorias Vendidas - CMV: representa o valor de custo correspondente às parcelas vendidas, das mercadorias adquiridas prontas para serem comercializadas. E, ainda, a fim de melhorar o entendimento, vamos desmembrar a conta CMV: CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final Custo dos Produtos Vendidos - CPV: representa a parcela vendida dos custos incorridos pela empresa em seu processo de fabricação de seus produtos acabados, composto das matérias-primas e insumos (mão de obra, materiais, etc.). CPV = EIPA + CPP – EFPA
16 UNIUBE 1.5 Resultado Operacional Bruto O Resultado Bruto Operacional é a diferença entre a Receita Operacional Líquida e os Custos Operacionais. É conhecido, também, como Lucro Bruto. 1.5.1 Despesas Operacionais: são necessárias para promover, vender e distribuir os produtos, administrar a empresa e financiar operações. Os principais subgrupos são: Despesas administrativas: são gastos incorridos para administrar a empresa. São constituídas de: salário e encargos sociais do pessoal administrativo, honorário do conselho e diretoria, aluguéis de escritórios etc. 1.6 Lucro antes do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social (CS) ou prejuízo do período É a diferença entre o lucro operacional e os resultados não operacionais. Também conhecido como LAIR. Despesas Comerciais: são compostas de gastos com pessoal de vendas, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade etc. Despesas Financeiras: são compostas de contas como: juros pagos ou incorridos, descontos concedidos, comissões bancárias, CPMF etc. Outras Receitas e Despesas Operacionais: são receitas e despesas não classificáveis em subgrupos anteriores, como: receitas de aplicações financeiras, vendas de sucatas, entre outras. Lucro (ou prejuízo) Operacional: é o valor obtido após deduzir as despesas operacionais do Resultado Bruto Operacional. Resultados não Operacionais: são despesas e/ou receitas não relacionadas diretamente com o negócio da empresa. São constituídos, basicamente, de ganhos e perdas de capitais provenientes de baixas ou vendas dos elementos do ativo permanente, perdas incondicionais ocorridas, entre outros. em que: EIPA = Estoque Inicial de Produtos Acabados; CPP = Custo de Produção do Período; EFPA = Estoque Final de Produtos Acabados. Custo dos Serviços Prestados - CSP: representa os custos incorridos para gerar serviços e é composto pelos custos da mão de obra utilizada, dos materiais aplicados e outros gastos.
17 UNIUBE 1.7 Provisão para o IR e a CS O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados sobre o lucro real, que é calculado com a adição de despesas não dedutíveis e de outros valores possíveis de tributação e dedução (compensação) de prejuízos de exercícios anteriores, por meio do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real). Mas, atenção, o Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados sobre o lucro real, que é calculado com a adição de despesas não dedutíveis e de outros valores possíveis de tributação, e dedução (compensação) de prejuízos de exercícios anteriores, por meio do LALUR. 1.8 Lucro depois do IR e da CS ou prejuízo do período Corresponde à diferença entre o LAIR e a Provisão do IR e da CS. 1.9 Participações, contribuições e distribuições As participações estatutárias no lucro, de empregados, administradores e partes beneficiárias são calculadas sobre o lucro após o Imposto de Renda e a Contribuição Social. 1.10 Lucro (ou prejuízo) líquido do período É o resultado final do exercício social, que fica à disposição dos acionistas (ou sócios) da empresa, para a constituição de reservas de lucros. Se o resultado final for prejuízo líquido, poderá ser compensado com lucros acumulados de exercícios anteriores ou reservas de lucros. 1.11 Conclusão Neste capítulo, foram-lhe apresentados os procedimentos de apuração de resultados econômicos das organizações com a utilização de técnicas contábeis apropriadas. Você teve a oportunidade de aprofundar seus estudos na composição do Balanço Patrimonial, conhecendo detalhadamente os grupos e contas, podendo assim identificar os elementos necessários para a apuração do resultado. Apresentou-se a você, de forma minucios, a estrutura da demonstração do resultado - DRE, além de outras demonstrações complementares da compreensão e destinação dos valores apurados no processo, tais como Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
18 UNIUBE As demonstrações tidas como obrigatórias no Brasil são: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Além de todas estas demonstrações supracitadas devemos ressaltar a importância e necessidade da elaboração das notas explicativas como forma de complemento das demonstrações contábeis. No entanto, este trabalho tem por objetivo enfatizar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, demonstrações estas que facilitarão a identificação e o conhecimento contábeis das empresas. O Balanço Patrimonial - BP é a apresentação dos saldos respectivos de todas as contas da contabilidade de uma empresa ou entidade contábil em uma determinada data, dispostos ou arrumados de uma forma relativamente padronizada, com a finalidade de permitir, a quem o analisa, uma visualização rápida da posição econômico-financeira dessa companhia naquela data. Assim, temos a conceituação definida pelo Conselho Federal de Contabilidade. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (PORTAL, 2010) A estrutura do Balanço Patrimonial é formada pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimonial consiste na apresentação das contas classificadas por grupos, segundo os elementos do Patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No Brasil, a Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações) padronizou o título de cada grupo do balanço, assim como as alterações posteriores conforme a Lei nº 11.638/07. A Demonstração do Resultado do Exercício - DRE destina-se a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período nas operações de uma empresa, gerando informações significativas para a tomada de decisão é, ainda, a Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. Resumo
19 UNIUBE Caro aluno, tenha em mente que nesse capítulo não esgotamos todo o assunto que poderíamos ainda explorar. Leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamento dos dois relatórios aqui tratados, quais sejam, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício aqui denominadas pelas siglas BP e DRE, respectivamente. Para isso, você recebeu o livro customizado anexado ao seu material: MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Leia, dele, os seguintes capítulos: Capítulo 3: Balanço Patrimonial – Grupo de Contas – (uma abordagem preliminar) - páginas 7 a 31. Nesse capítulo, o autor aborda as definições, conceitos e os respectivos grupos, subgrupos doAtivo, Passivo e Patrimônio Líquido, contribuindo sobremaneira para seu aprendizado. Capítulo 06 – Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, páginas 32 a 56, em que o autor aborda a estrutura, os grupos e subgrupos das Receitas, Custos e Despesas, auxiliando-o na compreensão dos temas tratados neste capítulo. Ressaltamos ainda que, de acordo com a Lei 6.404/76 <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm> com alterações de dispositivos com a publicação da Lei 11.638/07 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/ L11638.htm>, os relatórios sofreram significativas alterações. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler a legislação proposta assim como os textos indicados, inclusive os do comitê de pronunciamentos contábeis – principalmente, o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual <http:// www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. Acesse a seguinte página, do site da Secretaria da Receita Federal: <http://www. receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2004/PergResp2004/pr268a285. htm>. Por esta página você terá a oportunidade de aprender mais acerca desse livro fiscal LALUR Livro de Apuração do Lucro Real. Visite também as seguintes páginas: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstracaodoresultado.htm>. Neste site você irá compreender a composição da demonstração do resultado do exercício. <http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2004/PergResp2004/ pr268a285.htm>. Neste site você irá aprofundar seus conhecimentos acerca do livro de apuração do lucro real, destinado à apuração do lucro tributário. Leituras
20 UNIUBE As atividades que indicamos visam a assimilação da teoria versus prática aplicada na elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Portanto, é interessante que você faça a leitura de todo o material que preparamos para você, antes de iniciar suas atividades. Caso encontre dificuldades na resolução das mesmas, retorne ao material e faça a releitura, tudo isso completará sua formação profissional. Você deverá resolver os exercícios a seguir, muito importantes para a fixação dos conhecimentos adquiridos até o presente momento. Boa prática! Atividade 1 Com base na tabela a seguir, marque “X” na respectiva coluna o que você entende por Ativo (A), Passivo (P) ou Patrimônio Líquido (PL): A P PL N.A Valor Duas máquinas usadas nas operações da empresa 120.000,00 Equipamento totalmente destruído 49.000,00 Matériaprima sob guarda provisória 23.000,00 A marca da empresa 100.000,00 Veículos arrendados através de leasing 50.000,00 Salários devidos aos empregados 12.600,00 Capital Social 60.000,00 Atividade 2 Considere três empresas, admitindo que possuem em ativo “fogões”: a. Cia. “A” é fabricante de fogões industriais; b. Cia. “B” é revendedora de fogões industriais; c. Cia.“C” é uma fábrica de alimentos e tem uma cozinha industrial. Assinale a alternativa que apresenta sequencialmente a alternativa correta: a) Circulante, Circulante e Circulante. b) Circulante, Circulante e Realizável a Longo Prazo . c) Circulante, Circulante e Imobilizado. d) Circulante, Realizável a Longo Prazo e Imobilizado. e) Circulante, Circulante e Investimentos. Atividades
21 UNIUBE Atividade 3 Assinale a alternativa correta quanto à classificação de Capital de Terceiros: a) Patrimônio Líquido. b) Fornecedores a Pagar. c) Capital Próprio. d) Duplicatas a Receber. e) Reservas de Capital. Referências Atividade 4 Para a correta classificação do Patrimônio Líquido, que é classificado por ordem de exigibilidade, assinale a alternativa que identifica essa disposição. a) Capital Social, Lucros Acumulados e Reservas de Contingência. b) Capital Social, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros. c) Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros. d) Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes Avaliação Patrimonial. e) Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial. Atividade 5 Um empréstimo obtido com carência de 2 anos, ou seja, com início de pagamento somente depois de 2 anos, é classificado em uma conta como: a) Realizável a Longo Prazo. b) Exigível a Longo Prazo. c) Patrimônio Líquido. d) Permanente. e) Ajustes de Avaliação Patrimonial. Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas 20 09. PORTAL da Contabilidade. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade. com.br/guia/balancopatrimonial.htm>. Acesso em: 08-04-2010.
Livro contabilidade intermediária[1]
Explorando a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL Seja bem-vindo ao estudo da Contabilidade intermediária. Neste estágio dos nossos estudos, você já é capaz de compreender a posição patrimonialefinanceiradeumaempresa,umavezquejá estudamosoBalanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. Lembrando-o mais uma vez que a Lei das Sociedades Anônimas (LSA) trata da estrutura e da função daquelas demonstrações. Ou seja, a primeira que agrega um conjunto debens,direitoseobrigações,assimcomoaparticipaçãodosacionistas/sócios da empresa e a segunda que apura o resultado de um determinado exercício. Naquela oportunidade, foi apresentado o balanço patrimonial, com seguinte estrutura hipotética: 2 Marco Antonio de O. Caetano Introdução E, em seguida a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, também, hipotética: Quadro 1- Balanço levantado em março de 2005. Fonte: Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00
24 UNIUBE Objetivos Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto a: identificar e definir os componentes da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; avaliar a importância dos relatórios DLPA e DMPL; identificar a importância dos relatórios contábeis diante da legislação societária. • • • Agora, nesse capítulo, daremos prosseguimento aos nossos estudos, conhecendo mais dois demonstrativos contábeis, quais sejam: Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Bons Estudos! • • Quadro 2- Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Fonte: Acervo ao autor. Demonstração do Resultado do Exercício Período de: 01/04/2005 a 30/04/2005 Empresa: XXXXX Comércio Ltda Receita de Vendas 8.500,00 (-) Custo da Mercadoria (6.000,00) (=) Lucro do Exercício 2.500,00
25 UNIUBE Esquema Leituras Obrigatórias, Complementares e atividades propostas Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA – Modelo Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL - Conceito 2.1 Aspectos gerais Para então darmos início ao estudo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, é necessário que você tenha bem claros os conceitos acerca destes dois relatórios contábeis, tarefa a que este roteiro e esta unidade se propõem. 2.2 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Observe que o objetivo da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados é o de relatar as modificações ocorridas na conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” em determinado exercício social, ou seja, a composição do saldo no início do período, integralização de capital social, contribuições para a reserva de capital, reserva legal, lucro líquido do período, dividendos propostos, dentre outros. E a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados tem a função de relatar as modificações ocorridas no Patrimônio líquido para aquele mesmo período de apuração, ou seja, transferências de parte dos lucros para reserva legal, reserva estatutária, reserva orçamentária, dividendos propostos, aumento de capital social, assim como reserva de reavaliação dentre outras operações.
26 UNIUBE Parada para reflexão Antes de prosseguir com os estudos, visite o endereço eletrônico abaixo e leia um pouco mais sobre o Patrimônio Líquido e seus elementos, para que possamos juntos apreender o conteúdo que iremos, daqui para frente, tratar com maiores detalhes. Na seguinte página, você irá compreender a composição das principais contas do Patrimônio Líquido: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrim%C3%B4nio_l%C3%ADquido>. Após a leitura do link acima, você se deparou com a seguinte estrutura do Patrimônio Líquido: Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Prejuízos Acumulados • • • • • Capital Social Representa o investimento efetuado na companhia pelos seus proprietários e acionistas, que adquiriram os títulos denominados de ações. Pelas leis brasileiras, o valor do capital social é imutável e só sofrerá alterações quando houver a aprovação de aumentos ou diminuições do mesmo. É importante relembrar de que a LSA faculta à empresa, elaborar uma das duas demonstrações; contudo, com a alteração advinda da Lei 11.638/07, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados passou a ter uma característica especial: ela só poderá ter saldo zero ou negativo. No segundo caso, representará prejuízo. Sendo seu saldo igual a zero, ela não figurará no Balanço Patrimonial, pois o seu saldo terá sido obrigatoriamente distribuído. Caso contrário, este figurará no Balanço Patrimonial como Prejuízo Acumulado, em função de o Patrimônio Líquido incluir também os lucros ou prejuízos acumulados. Diante dessas razões, acreditamos que as empresas estarão optando pela DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que conforme já salientamos, trata-se de uma demonstração que evidencia a movimentação de diversas contas do Patrimônio Líquido, sendo assim mais completa.
27 UNIUBE Importante Após a leitura dos links acima sugeridos, é oportuno frisar que devido a uma exigência da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, as empresas de capital aberto, ou seja, as companhias que negociam suas ações no mercado (Bolsa de Valores), são obrigadas a elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Vamos, a partir de agora, aprofundar nossos conhecimentos, pois já temos condições suficientes para prosseguir. Inicialmente, vamos dividir o Patrimônio Líquido em: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas de Reavaliação; Reservas de Lucros; Lucros ou Prejuízos Acumulados. 2.2.1 Conceitos e Objetivos A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) tem por objetivo evidenciar os elementos que provocam mutações, para mais ou para menos, no saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Alguns exemplos que afetam o lucro ou o prejuízo acumulado: a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício; b) redução por dividendos; • • • • • Para saber mais acerca das principais alterações acesse o link < http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. Nesse link, você irá se inteirar do conteúdo da lei, em que já constam todas a mudanças pertinentes à demonstração do lucro ou prejuízo acumulado e à demonstração das mutações do patrimônio líquido. Acesse também o link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/Lei/L11638.htm> para se inteirar das principais mudanças na legislação societária, acerca da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. Saiba mais
28 UNIUBE c) acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor); d) acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos. Itens que não afetam o lucro ou o prejuízo acumulado: a) aumento de capital com utilização de lucros e reservas; b) apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras; c) reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. De uma forma direta, podemos assim, afirmar que a montagem da Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado se dá por meio da transcrição do saldo do início do exercício (constante do balanço patrimonial/Lucros ou Prejuízos Acumulados do exercício anterior) e que, por meio de ajustes, acréscimos e subtrações, movimentações ou mutações, perfazem um saldo final para o exercício atual sob elaboração. A DLPA tem também como fim a incumbência de demonstrar de que forma foram distribuídos o resultado do exercício mais o saldo acumulado de exercícios anteriores e, em decorrência, qual a parcela que restou para ser distribuída, que tem de ser destinada, em último caso, conforme preceitua a Lei 11.638/07. Agora, acesse o link abaixo para saber mais a respeito da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, atentando-se para as mutações que a afetam ou não. <http://www.potaldecontabilidade.com.br/guia/demonstlucrosprejacumulados. htm>. Você irá identificar os principais procedimentos com fim de elaborar a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Saiba mais
29 UNIUBE Importante Cabe lembrar que, a Lei nº 6.404/76, no parágrafo 2º, do art.186, estabeleceu que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do Patrimônio Líquido se elaborada e divulgada pela empresa. Entretanto para que você possa assimilar um pouco mais do fundamento legal exposto acima, observe a estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados abaixo: Saldo no início do período X (+-) ajustes de exercícios anteriores (AEA) X (=) Saldo contábil ajustado X (+-) Lucro ou prejuízo líquido do exercício X (+) Reversões de reservas X (-) Destinações: X Transferência para aumento de Capital X Dividendos propostos X Transferência para Reservas X (=) Saldo no final do período X Fonte: Acervo do autor Agora, preste muita atenção, pois vamos detalhar cada item componente da demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Vamos conhecer os principais grupos e suas respectivas fontes de informação da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA que ora acabamos de apresentar. Saldo no Início do Período O saldo no início do período corresponde ao saldo da conta Lucros Acumulados ou Prejuízos, evidenciados no balanço anterior. Ajustes de Exercícios Anteriores Aqui são consideradas aquelas modificações decorrentes de mudança de critério contábil ou de retificação de erro imputável a exercícios anteriores. Alguns exemplos mais comuns: a) mudança de critérios de avaliação de estoques, investimentos etc.; Quadro 3- Estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA
30 UNIUBE b) adoção de outros métodos de depreciação; c) depreciações, amortizações e exaustões contabilizadas a maior ou a menor em anos anteriores. Saldo inicial ajustado É o saldo inicial corrigido, ajustado por adições e/ou exclusões, conforme modelo apresentado acima. Resultado do Exercício Corresponde ao lucro ou prejuízo líquido apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Reversões de Reservas Este grupo é de primordial e fundamental importância, tendo em vista que algumas Reservas de Lucros não são cumulativas, ou seja, devem compulsoriamente ser revertidas ou estornadas quando não utilizadas para o fim a que foram destinadas. Exemplos: Reserva para Contingências Reserva Orçamentária Reserva Estatutária • • • Importante Aquelas reservas que são constituídas em exercícios anteriores que se destinam a um finalidade especifica, quando não realizadas devem ser revertidas e se for o caso constituídas novamente. Um reserva que sofre essa constituição e reversão de exercício para exercício é lançada na Reserva para Contingências. Acesseolink<http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstmutapl. htm>. Você irá conhecer de forma geral quais reservas são comumente utilizadas para elaboração da demonstração das mutações do patrimônio liquido. E, ainda no link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm> a fundamentação legal das respectivas reservas. Saiba mais
31 UNIUBE Destinações das propostas Baseadas em lei, as demonstrações contábeis devem evidenciar a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, de acordo com a aprovação da Assembleia Geral. Essa destinação pode ser subdividida em: a) formação ou complementação da Reserva de Lucros, dentre elas a reserva legal, reserva para contingências, reservas estatutárias, reservas para lucros a realizar, entre outras; b) propostas de dividendo mínimo obrigatório; c) divulgação dos dividendos por ação de capital. Chegamos ao fim de nosso estudo da Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA. Caso queira aprimorar ainda mais seus conhecimentos acerca da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, leia um pouco mais sobre o assunto no sítio: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstlucrosprejacumulados. htm>. Antes de prosseguirmos, dê uma pausa em seus estudos e em seguida retorne à leitura do que até aqui foi abordado. Em seguida estudaremos a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Sugiro a você que leia previamente o texto inserido no link abaixo: Acesse o link <http://www.bmfbovespa.com.br/home.aspx?idioma=pt-br> e pesquise uma demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados de uma empresa listada na Bolsa, e comente com seus colegas as suas primeiras impressões quanto aos dados ali divulgados. Saiba mais
32 UNIUBE 2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL Ao contrário da DLPA (Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados), estudada anteriormente, e que fornece a movimentação, basicamente, de uma única e exclusiva conta do grupo Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados), a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação das diversas contas componentes e integrantes do Patrimônio Líquido (PL), ocorridas durante um determinado exercício. Sendo assim, poderíamos dizer, e evidenciar, que esta demonstração surge a partir do momento em que há mutações patrimoniais para mais ou para menos em suas contas integrantes. A seguir você terá um modelo proposto com setas indicativas para que possa acompanhar a princípio, o que de fato são as informações mais importantes e pertinentes à elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Para começarmos, note que a Demonstração das Mutações apresenta um conjunto de linhas e colunas, elaboradas para a inserção de informações, quais sejam: 1. destina-se colunas específicas para cada uma das contas que compõem patrimônio liquido; 2. utilizase de linhas horizontais indicativas das movimentações ocorridas no período; 3. insere-se valores monetários de acordo com as movimentações. A fim de que você acompanhe o que foi proposto acima, observe o quadro a seguir: Visite o seguinte documento na web: <http://www.zccontabilidade. com.br/arquivos/4a6613040000b.pdf>. Você encontrará definições, tratamento dado pela Lei das SA, as mutações nas contas patrimoniais, as técnicas de preparação e elaboração deste relatório. Saiba mais
33 UNIUBE Quadro4-DemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido Fonte:Acervodoautor Histórico Capital Realizado RESERVASDECAPITALRESERVASDELUCROSLucrosAcumuladosTotal Ágiona Emissãode Ações Sub-venções paraInvesti- mentos ReservasPara Contingência Reserva Estatutária Reserva Legal Saldoem31.12.x1 AjustesdeExercíciosAnteriores: efeitosdemudançadecritérios contábeis retificaçãodeerrosdeexercícios anteriores AumentodeCapital: comlucrosereservas porsubscriçãorealizada Reversõesdereservas: decontigências delucrosarealizar LucroLíquidodoExercício: PropostadaAdministraçãodeDesti- naçãodoLucro: Transferênciasparareservas Reservalegal Reservaestatutária Reservadelucrosparaexpansão Reservadelucrosarealizar Dividendosadistribuir($_poração) Saldoem31.12.X2
34 UNIUBE Observe como as informações precisam ser geradas e como são construídas, conforme setas indicativas: a. saldo inicial extraído do balanço patrimonial anterior (grupo patrimônio líquido); b. aumento de capital com a utilização de metade da conta reserva legal; c. aumento de capital com a utilização de metade dos lucros acumulados em x1 d. lucro líquido do exercício (x2) e. constituição da reserva legal. Outro exemplo, um pouco mais simplificado: Quadro 5 - DMPL consolidados em 31-12-2000 Fonte: Acervo do autor. Mais um exemplo, com dados financeiros hipotéticos: Quadro 6- DMPL – exercício findo em 31-12-2000 Fonte: Acervo do autor DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DOS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS CONSOLIDADOS EM 31/12/2000 Discriminação $ Saldo no início do exercício............................................ XXXXX (+) Lucro líquido consolidado......................................... XXXXX (-) Dividendos distribuídos.............................................. (XXXXX) (=) Saldo no final do exercícios..................................... XXXXX
35 UNIUBE A referida demonstração das mutações do patrimônio líquido apresentada acima indica: a. saldos anteriores das contas Capital, Reserva de Capital, Reserva Legal e Lucros Acumulados; b. valores nominais dos saldos das contas mencionadas em “a”; c. integralização do Capital ainda durante o exercício anterior em dinheiro no valor de 250.000,00; d. integralização do Capital durante o exercício com utilização de parte dos saldos das reservas de capital no valor de $109.116,00 e parte dos lucros acumulados no valor de $186.284,00, totalizando portanto em $295.400,00; e. recompra de ações da companhia, surgindo aqui apenas uma dedução da conta de Patrimônio Líquido (ações em tesouraria) no valor de $30.000,00. Importante Por meio destes exemplos, você percebeu que mutações ocorrem no Patrimônio Líquido provocando oscilações ou movimentações para mais ou para menos, assim como ocorrem hipóteses sem efeitos diretos no Patrimônio Líquido - PL. Para que você possa compreender, anote alguns dos exemplos mais comuns e de fácil assimilação que, em muito, o auxiliarão na resolução de determinadas questões propostas no final do capítulo. Mutações que: 1) aumentam o Patrimônio Líquido - PL: a) aumento de capital em dinheiro: D - Caixa/bancos C - Capital Social b) aumento de capital com imobilizados, investimentos: D - Máquinas/participações em outras empresas C - Capital Social c) lucro líquido do exercício: D - Lucro Acumulados C - Capital Social/Reservas de Lucros/Reserva Legal 2) diminuem o Patrimônio Líquido - PL: a) prejuízo do exercício: D - Prejuízos Acumulados C - Resultado do Exercício
36 UNIUBE b) redução do capital social: D - Capital Social C - Caixa/Bancos c) dividendos: D - Lucros Acumulados C - Dividendos a Pagar d) distribuição de lucros: D - Lucros Acumulados C - Caixa/Bancos 3) Não geram efeitos sobre o Patrimônio Líquido: a. constituição de reserva legal: D - Lucros Acumulados C - Reserva Legal b. constituição de reserva de capital: D - Lucros Acumulados C - Reserva de Capital c. constituição de reserva de contingência: D - Lucros Acumulados C - Reserva de Contingência d. constituição de reserva estatutária: D - Lucros Acumulados C - Reserva Estatutária e. aumento de capital com utilização de saldos da conta Reserva Legal: D - Reserva Legal C - Capital Social f. compensação de prejuízos com reserva legal: D - Reserva Legal C - Prejuízos Acumulados Importante De acordo com a Lei 11.638/07, a conta Lucros Acumulados não mais será apresentada com saldo positivo. Entenda que as movimentações continuarão a ocorrer, entretanto, os saldos positivos deverão obrigatoriamente ser distribuídos ou destinadas para futura realização ou não.
37 UNIUBE Observe: Uma determinada empresa apresentou um lucro líquido do exercício para um determinado período. A fim de atender à legislação, ela propõe a destinação do lucro liquido do exercício da seguinte forma: a. aumento de capital social b. proposta de aumento futuro de capital social c. reserva legal, para fins de salvaguarda dos acionistas minoritários, conforme determinação legal. Abaixo, os lançamentos contábeis propostos, a fim de que você perceba as movimentações: Lançamentos contábeis propostos: D - Lucros Acumulados C - Reserva Legal C - Capital Social C - Reserva para Futuro Aumento de Capital <http://contabilidade.wikidot.com/demonstracoes:demonstracao-das- mutacoes-do-patrimonio-liquid>. Nesse site, você irá conhecer ainda mais acerca das principais características da demonstração das mutações do patrimônio líquido, tanto para elaboração quanto para análise de um modelo proposto. Saiba mais 2.4 Conclusão Encerramos aqui o estudo da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das mutações do patrimônio líquido. Você entrou em contato com os modelos e as informações atinentes ao patrimônio, especialmente quanto aos resultados acumulados durante os exercícios, assim como a movimentação no patrimônio líquido como um todo. Tenho certeza de que você percebeu, durante os seus estudos, que os relatórios aqui tratados são de fundamental importância no contexto de tomada de decisões junto aos seus usuários da informação. Entenda que não esgotamos por completo o assunto e que depende de você dar continuidade a seus estudos.
38 UNIUBE Nesta unidade de estudo pudemos conhecer duas Demonstrações Contábeis utilizadas pelos profissionais da contabilidade e que evidenciam informações oferecidas aos usuários da informação para fins tanto de controle quanto para fins de tomada de decisão, sejam gestores, administradores contratados ou proprietários, enfim, uma gama enorme de usuários. Vimos que a Demonstração de Lucros ou Prejuízo Acumulado - DPLA é útil para visualização do fluxo de distribuição dos resultados obtidos nas empresas e, vimos também, que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL é uma ferramenta que permite um olhar mais claro e amplo do Patrimônio Líquido e de suas alterações, sejam elas legais ou institucionais. Para melhor entendimento sobre essas duas demonstrações, não deixe de realizar a literatura sugerida. O nosso próximo encontro será no capítulo III, no qual trataremos da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Caro aluno, leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamentodosdoisrelatóriosaquitratados,quaissejam,aDemonstraçãodos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, aqui denominados pelas siglas DLPA e DMPL, respectivamente. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/07, os relatórios sofreram significativas alterações. Cabeavocê,apartirdotérminodestecapítulo,leralegislaçãoacimapropostaassim como os pronunciamentos contábeis propostos, notadamente o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual, no site: <http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. É necessário contextualizar as questões teóricas aliadas à prática. Para isso, você recebeu, junto a esse material, o livro customizado MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Dele, leia o Capítulo Até o próximo capítulo quando então estaremos tratando da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR. Boa leitura! Resumo Leituras
39 UNIUBE 17, intitulado Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, páginas 57 a 80, em que o autor aborda em todos os seus aspectos a elaboração e/ou construção dessas demonstrações com exemplos comentados e resolvidos. Boa Leitura! Atividades Caro aluno, é importante que você resolva todos os exercícios a seguir. Se em algum momento você tiver dúvidas quanto à resolução, volte ao texto deste capítulo e reveja o conteúdo e só depois retorne para as atividades. Bons estudos! Atividade 1 Escolha, a seguir, dentre as alternativas, aquela que completa a afirmação : “A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados de acordo com o teor da Lei 11.638/07, é ...”: a. ( ) obrigatória, podendo ser incluída na DMPL. b. ( ) facultativa. c. ( ) optativa. d. ( ) dispensável. e. ( ) necessária. Atividade 2 Escolha, a seguir , a resposta que completa a afirmativa: “A DLPA representa a interligação entre ...”: a. ( ) DLPA e DMPL. b. ( ) BP e DLPA. c. ( ) DRE e BP. d. ( ) DMPL e DRE. e. ( ) DOAR e BP.
40 UNIUBE Atividade 3 O ajuste de exercícios anteriores, evidenciado na DLPA - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ocorre em virtude de certos princípios básicos. Escolha, a seguir, a alternativa que contempla esses princípios. a. ( ) competência e materialidade. b. ( ) competência e conservadorismo. c. ( ) competência e consistência. d. ( ) competência e objetividade. e. ( ) competência e entidade. Atividade 4 Escolha, a seguir, a resposta que completa a afirmativa: “A demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ...”: a. ( ) é idêntica à DLPA. b. ( ) é menos abrangente que a DLPA. c. ( ) contém a DLPA. d. ( ) é menos indicativa que a DLPA e. ( ) contém a DRE Atividade 5 Sabe-se que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA evidencia a movimentação ocorrida para uma determinada entidade e período das movimentações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Portanto, com base nos dados a seguir, elabore a DLPA da empresa ABF S.A. Dados: Saldo no início do período 2.500,00 Reserva de Lucros 300,00 Reserva de Contingência 100,00 Lucro Líquido do Exercício 1.660,00 Reversão de Reserva de Lucros 230,00 Dividendos a distribuir 1.200,00 Reserva Orçamentária 600,00 Reserva para Expansão 2.190,00 Fonte: Acervo do autor
41 UNIUBE Atividade 6 Com base nos saldos iniciais das contas de Patrimônio Líquido em 30.11.x1, elabore a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, de acordo com os dados adicionais 1, e, em seguida, elabore a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, em dez./x1, utilizando-se dos dados adicionais 1 e 2. Patrimônio Líquido em 30.11.x1 Capital 10.000,00 Reservas de Capital 3.800,00 Reserva de Reavaliação 0,00 Reserva de Lucros 0,00 Reserva Legal 300,00 Reserva para contingência 500,00 Reserva Orçamentária 400,00 Reserva de Lucros a Realizar 600,00 Reserva Estatutária 1.000,00 Lucros Acumulados 800,00 Fonte: Acervo do autor Dados adicionais: 1. Operações em dezembro/x1: a) venda à vista de mercadorias no valor de $ 11.500,00; b) o custo da mercadoria vendida é de $ 1.500,00; c) salários foram provisionados no valor de $ 2.000,00; d) provisão para imposto de renda no valor de $ 1.800,00; e) provisão para contribuição social sobre o lucro líquido no valor de $ 1.200,00; f) pró-labore no valor de $ 1.500,00; g) despesas financeiras no valor de $ 500,00. 2. Operações Patrimônio Líquido: a) aumento de capital com metade das reservas de capital; b) aumento de capital com metade das reservas legal e estatutária; c) aumento de capital em dinheiro no valor de $ 1.000; d) proposta para distribuição de lucros: reserva legal 5% do lucro líquido do exercício; reserva estatutária 10% do lucro líquido do exercício. • •
42 UNIUBE Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. FIPECAFI. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: (aplicável às demais sociedades). 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Referências
Redescobrindo a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) Caro(a) estudante, nesse momento, daremos mais um passo no campo dos estudos das demonstrações financeiras, tomando como base a legislação societária (Lei 6.404/76), alterada pela Lei 11.638/07. Este relatório contábil de que trataremos agora é a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Com a nova redação, Lei 11.638 de 27 de dezembro de 2007, a DOAR passou a ser tratada como uma Demonstração inexistente, mas as empresas que a utilizavam podem continuar a elaborá-la para fins gerenciais. A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR visa explicar as variações ocorridas no Circulante da empresa e identificar quais são os recursos que alteraram o Capital Circulante Líquido (Ativo Circulante menos o Passivo Circulante). O Capital de Giro (Circulante) Líquido – CCL – é obtido pela diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante. Reflete, também, a folga financeira da empresa e, mais ainda, dentro de um conceito mais rigoroso, o CCL representa o volume de recursos de longo prazo (exigibilidades e Patrimônio Líquido) que se encontra financiado pelos ativos correntes (de curto prazo). Desta forma, vamos iniciar o processo de estudo da referida demonstração das origens e aplicações de recursos, abordando os conceitos e a sua movimentação líquida. Bons estudos! 3 Marco Antonio O. Caetano Introdução
44 UNIUBE Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto(a) a: aprofundar os conceitos e a estrutura da DOAR - Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos; explicar as variações ocorridas no circulante da empresa, determinando os recursos que alteram o Capital Circulante Líquido; identificar a importância dos Relatórios Contábeis como instrumentos catalisadores de dados econômico-financeiros. • • • Objetivos Esquema Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Conceito e Movimentação Estrutura da DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Desenvolvendo a DOAR- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Capital Circulante Líquido - Conceito 3.1 A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Nesse mesmo capítulo, estaremos diante da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos abordando seu modelo ou estrutura proposta e, a partir daí, os seus conceitos e, naturalmente, a sua movimentação líquida, assim como da legislação pertinente.
45 UNIUBE 3.1.1 Conceito e movimentação líquida A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR é tecnicamente uma movimentação líquida de entrada (origem) e de saída (aplicação) de recursos. Outros conceitos: origem: é toda operação que aumenta o Capital Circulante Líquido - CCL; aplicação: é a redução do capital circulante líquido. Na Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos-DOAR,nãoapareceomontantedamovimentaçãoderecursosrealizados durante o exercício, aparecem apenas os saldos finais das movimentações de cada um dos itens representativos de origem ou de aplicação. Por exemplo, se você aplicou durante o ano $ 5.000,00 na compra de um veículo e o alienou, nesse mesmo período, por $ 5.000,00, o que irá constar no balanço patrimonial é a aplicação de $ 5.000,00 na aquisição de veículos. • • Mas antes, vamos fazer uma breve revisão do que estudamos nos capítulos anteriores: no capítulo 1, estudamos o Balanço Patrimonial e aprendemos que o mesmo elenca um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, ora representadas pelas contas de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, respectivamente. E, em seguida, estudamos a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, demonstração esta que evidencia a formação do resultado pelo confronto das receitas com as despesas e custos; já no capítulo 2, estudamos a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, em que aquela demonstrava as movimentações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados para o período e esta o Patrimônio Líquido como um todo. Portanto, neste capítulo 3, faremos uso destes quatro relatórios já estudados como peças contábeis básicas para a análise e elaboração da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. • • Capital Circulante Líquido - CCL É a diferença entre o ativo circulante menos o passivo circulante. Alienar Transferir para outro o domínio.
46 UNIUBE 3.1.2 Grupos circulante e não circulante Para que possamos aprofundar um pouco mais acerca da aplicabilidade do presente demonstrativo, os grupos do Ativo e do Passivo devem ser classificados nos seguintes grupos, ou seja, ativo circulante e ativo não circulante. Como já sabemos, antes da Lei 11.638/07, estes grupos não eram apresentados oficialmente na estrutura do Balanço Patrimonial. Quadro1: Balanço Fonte: Acervo do autor Observe, a seguir, uma outra estrutura do balanço patrimonial, agora atendendo à Lei 11.638/07, a fim de que você possa assimilar as definições de circulante e de não circulante. Quadro 2: Nova estrutura do Balanço Patrimonial Fonte:Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00 Exemplificando!
47 UNIUBE NotenafiguraanteriorqueanovaestruturapropostapelaLei11.638/07jácontempla adivisãodosgruposdecontasdobalançopatrimonialemcirculanteenãocirculante, facilitando, dessa forma, a coleta de informações a fim de elaborar a DOAR. Após a leitura dos assuntos constantes do link indicado anteriormente, debata com seus colegas de curso as suas impressões em função da leitura proposta. Vamos retomar o assunto, dando continuidade ao estudo deste capítulo tratando da movimentação não válida. 3.1.3 Movimentação não válida Chamamos de Movimentação não válida a movimentação de valores ocorridos dentrodoAtivoCirculanteoudentrodoPassivoCirculantee,ainda,amovimentação dos grupos Circulantes entre si ou dos grupos Não circulantes. Alguns exemplos: a) compra e venda de mercadorias, à vista ou a prazo; b) pagamento a fornecedores, etc. 3.1.4 Movimentação válida A movimentação que se dá no demonstrativo são valores que ocorrem entre os grupos Circulantes e Não Circulantes. Alguns exemplos: a. integralização de Capital em dinheiro; b. lucro distribuído; c. empréstimos obtidos a longo prazo; d. empréstimos concedidos a longo prazo. A fim de complementar os nossos estudos, vamos, a partir de agora, desenvolver o conceito fundamental do que vem a ser Capital Circulante Líquido (CCL). Saiba mais Para saber mais acesse o link: <http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. Nesse link você deve ler o Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual, assim como o CPC 13 – Adoção Inicial da Lei 11.638/07.
48 UNIUBE 3.2 Ativo Circulante Líquido - CCL É importante que se faça algumas considerações acerca do que vem a ser o Capital Circulante Líquido - CCL. Primeiro, é preciso saber que o Capital Circulante Líquido é calculado da seguinte forma: Exemplificando Fonte: Acervo do autor. Vamos aplicar uma fórmula básica: CCL = AC – PC em que: CCL= Capital Circulante Líquido AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante Resolução do exemplo: CCL = AC – PC CCL = $ 9.500,00 - $ 2.000,00 CCL = $ 7.500,00 No exemplo acima, que acabamos por desenvolver, você percebeu que o CCL é facilmente identificado e/ou calculado confrontando o Ativo Circulante com o Passivo Circulante. Ativo Circulante (AC) - Passivo Circulante (PC). Todavia, devemos saber que Ativo Circulante é um conjunto de bens e direitos ordenados sistematicamente de acordo o grau decrescente de liquidez e que o Passivo Circulante, por sua vez, é ordenado por exigibilidade. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00
49 UNIUBE É a partir desse cálculo, que desenvolveremos a nossa demonstração das origens e aplicações de recursos. Um outro procedimento que precisamos adotar, uma vez calculado o Capital Circulante Líquido - CCL, é a confrontação do CCL inicial com o CCL final para um determinado período de tempo sob análise. Exemplificando Ativo X1 X2 Passivo+PL X1 X2 Ativo Circulante 500,00 1.800,00 Passivo Circulante 300,00 1.500,00 Total Circulante 500,00 1.800,00 Total Circulante 300,00 1.500,00 Cálculos: X1 X2 Variação Ativo Circulante 500,00 1.800,00 - Passivo Circulante 300,00 1.500,00 - CCL (AC – PC) 200,00 300,00 100,00 Portanto, a fórmula final seria: CCL inicial - CCL final = Variação do CCL A demonstração das origens e aplicações de recursos vêm justamente comprovar essa movimentação de recursos que provocou essa variação positiva ou negativa. Essa movimentação positiva ou negativa, se dá da seguinte forma: a. quando o CCLinicial for menor do que o CCL final , a variação será positiva; b. quando o CCL inicial for maior do que o CCLfinal , a variação será negativa. A demonstração em epígrafe procura, justamente, relatar a movimentação de valores do exercício que tenha provocado essa variação no CCL. Em outras palavras, todo ingresso (origem) ou saída (aplicação) de recursos provenientes de outros grupos provocam um aumento ou diminuição do Ativo Circulante ou do Passivo Circulante. Essa variação resulta na diferença entre a soma das Origens e das Aplicações de recursos. Se a soma das Origens for maior, terá ocorrido um aumento do Ativo Circulante Líquido. Se, por outro lado, a soma das aplicações for maior, terá ocorrido uma redução do Ativo Circulante Líquido.
50 UNIUBE Agora que você já sabe o que vem a ser as variações do capital circulante líquido, assim como o que são origens e aplicações de recursos, vamos, a partir desse ponto, entender quais são, de forma geral, as principais origens e aplicações. Para melhor compreender quais movimentações provocam essas alterações para mais ou para menos, apresentaremos, a seguir, alguns exemplos mais comuns. 3.3 Das Origens de Recursos: a. lucro ajustado b. integralização de Capital c. empréstimos a Longo Prazo d. alienação de Ativo Nãocirculante e. ingresso de Reservas de Capital Vamos às explicações! Lucro Ajustado É esquematizado da seguinte forma: Origens das Operações Lucro Líquido ------------------------------------------------- (+) Depreciação, Amortização e Exaustão ------------------------------------------------- (+-) Variação Cambial ------------------------------------------------- (+-) Equivalência Patrimonial ------------------------------------------------- (=) Lucro Ajustado ------------------------------------------------- Lucro Líquido Constitui para todas as entidades com fins lucrativos a principal fonte (origem) de recursos. Esta informação é evidenciada na demonstração do resultado do exercício. Depreciação, Amortização, Exaustão, Variação Cambial, Equivalência Patrimonial. São parcelas lançadas a débito ou a crédito do resultado do exercício, conhecidas por itens não monetários.
51 UNIUBE Veja alguns dos mais comuns: equivalência patrimonial: método de avaliação de investimentos realizados por uma empresa denominada de Investidora ou Controladora junto as sua Controladas ou Investidas, assim como em sua coligadas de cuja influência seja significativa. depreciação, amortização e exaustão. Sendo a depreciação o desgaste sofrido pelo bem em função de seu uso, a amortização consiste na alocação sistemática de valor amortizável de ativo intangível e a exaustão se relaciona com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo decorrente de sua exploração. Variação Cambial: refere-se a atualização ativa e passiva de contratos em moeda estrangeira. • • Influência significativa Poder de participar de decisões ou deliberações operacionais ou financeiras. Coligadas Sociedades coligadas são aquelas vinculadas a uma ou mais empresas sujeitas à mesma relação de controle, integrantes do mesmo grupo econômico. Controladas a) a sociedade que, de seu capital, outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores; b) a sociedade cujo controle esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por estas já controladas. Após a leitura do artigo acima compartilhe essas informações que você leu no ambiente virtual de aprendizagem. Assim que você compartilhar no ambiente virtual de aprendizagem, retome a leitura abaixo: Integralização de Capital Consiste em aporte de Capital Social em dinheiro ou promessa (a prazo) pelos acionistas ou quotistas de uma empresa. Disponível em: <http://www.knoow.net/cienceconempr/contabilidade/ influenciasignificativa.htm>. Neste site você irá entender melhor acerca do que vem a ser influencia significativa. Saiba mais
52 UNIUBE venda de bens de uso (tangíveis ou intangíveis) e de Investimentos Exemplo: máquinas, equipamentos, veículos. alienação de Investimentos Exemplo: participações societárias alienação de valores do Realizável a Longo Prazo Exemplo: estoques de mercadorias • • • Tangível Que pode ser tocado, apalpado, concreto. Intangível Que não pode ser tocado, abstrato. 3.4 Aplicações de recursos Para iniciarmos bem o nosso estudo, é necessário que conheçamos alguns dos conceitos mais comuns e necessários ao entendimento das aplicações de recursos: a. Ágio: é a diferença para mais entre o valor de mercado de bens e direitos do ativo e o seu respectivo valor contábil. b. Deságio: desconto, desvalorização. c. Alienação: transmissão de bens e direitos, que gera registros contábeis nas contas de vendas ou de doações. Caro aluno, chegamos ao fim do nosso estudo acerca das origens de recursos. Agora, vejamos de que forma aquelas origens que estudamos serão aplicadas, ou seja, vamos tratar das aplicações de recursos: Empréstimos a Longo Prazo Captação de recursos junto a instituições financeiras com carência para inicio de pagamento com prazos superiores a 12 meses. Alienação de Ativo Não Circulante São aquelas vendas de itens que compõem o ativo não circulante, conforme itens abaixo: Saiba mais Para saber mais acesse o link <http://www.portaldecontabilidade.com.br/ guia/demonstorigaplirecursos.htm>. Você encontrará nesta página subsidios suficientes para a elaboração, das origens e das variações do capital circulante liquido.
53 UNIUBE Muito bem, entendido esses três conceitos, vamos iniciar o nosso estudo das aplicações de recursos. As principais aplicações de recursos são: a. resultado ajustado negativo; b. lucros distribuídos; c. aumento do ativo não circulante; d. redução do passivo não circulante. Acompanhe-me nas explicações. 3.4.1 Resultado ajustado negativo Os valores a serem ajustados já foram citados no primeiro tópico (origens). 3.4.2 Lucros distribuídos Nas sociedades anônimas, correspondem aosdividendose,nasdemaissociedades, ao lucro retirado pelos sócios. Dividendos É a parcela do lucro apurado pela empresa, que é distribuída aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social. Leia o art. 202, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, Lei das Sociedades Anônimas, disponível no link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. 3.4.3 Aumento do Ativo Não Circulante Corresponde à diferença de saldos entre os dois últimos exercícios. Alguns dos exemplos mais comuns: a. aquisição de bens de uso; b. aplicações em investimentos; c. aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo; d. aumento do Ativo Diferido. Saiba mais
54 UNIUBE 3.4.4 Redução do Passivo Não Circulante Corresponde à diferença de saldos entre os dois últimos exercícios: a. diminuição das dívidas a longo prazo; b. redução do capital social. A variação da conta Lucros Acumulados não é abordada na demonstração das origens e aplicações de recursos, tendo em vista que o resultado líquido já contempla o resultado da confrontação das receitas x custos x despesas, já evidenciadas na demonstração do resultado do exercício. Importante É bom ressaltarmos que o saldo da conta lucros acumulados, de acordo com que preceitua a Lei 11.638/07, deve ser distribuído ou destinado. Entenda-se por destinado aqueles saldos que são deliberados para destinação à determinadas reservas, como por exemplo, reserva orçamentária, reserva para futuro aumento de capital, dentre outras. Ao retornar da leitura proposta anteriormente, e sabendo o que são origens, aplicações, variações de capital circulante líquido e as movimentações que não a afetam, é chegado o momento de conhecermos a estrutura das Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Saiba mais Para saber mais, acesse o link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm> em que você encontrará disposições que alteram ou revogam dispositivos da Lei 6.404/76.
55 UNIUBE Quadro 1 - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Origens 31.12.x1 31.12.x2 Resultado Ajustado Lucro Líquido do Exercício (+) Depreciação, Amortização e Exaustão (+) Ajustes de Exercícios Anteriores Integralização de Capital em Dinheiro Aumento de Resultado de Exercícios Futuros Reservas de Capital Fonte: Acervo do autor. Acesse o link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstorigaplirecursos.htm>. Nesse link, você irá conhecer a estrutura da demonstração das origens e aplicações de recursos, assim como de um exemplo proposto. 3.5 A estrutura das Origens e Aplicação de Recursos Origens de Recursos: 31.12.20xx Das operações Lucro Líquido do Exercício + Depreciação, Amortização e Exaustão +- Variação cambial +- Equivalência patrimonial = Lucro Ajustado Dos acionistas Integralização de capital em dinheiro De terceiros Novos empréstimos Alienação de itens do imobilizado Venda de itens de investimentos Total das Origens Aplicações de recursos Quadro 2- Estrutura das Origens e Aplicação de Recursos Saiba mais
56 UNIUBE Aquisição de novos itens do imobilizado Aquisição de novos investimentos Pagamento de financiamentos Distribuição de dividendos Total das aplicações Aumento/Diminuição do CCL (origens menos aplicações) Mutações no Capital Circulante Líquido Fonte: Adaptado de MARION, 2002, p.423. Note que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) tem por objetivo explicar as variações ocorridas no Capital Circulante Líquido, ocorrida para um determinado período. Exemplificando Grupos 31.12.x1 31.12.x2 Ativo Circulante 2.200 4.500 Passivo Circulante 1.500 3.590 CCL 700 910 Observe o exemplo resolvido: Ativo Circulante (x1) 2.200,00 Passivo Circulante (x1) 1.500,00 CCL 700,00 Ativo Circulante (x2) 4.500,00 Passivo Circulante (x2) 3.590,00 CCL 910,00 Quadro para cálculo das variações: X1 X2 Variação Ativo Circulante 2.200,00 4.500,00 - Passivo Circulante 1.500,00 3.590,00 - CCL (AC – PC) 700,00 910,00 210,00
57 UNIUBE Portanto, conforme o quadro anterior, podemos concluir que a variação ocorrida gerou uma informação de capital circulante líquido de $ 210,00. Para finalizarmos, leia, a seguir, a afirmação dos ilustres mestres Iudícibus, Martins e Gelbcke sobre a demonstração das origens e aplicações de recursos: “a demonstração das origens e aplicações de recursos evidenciam a procedência de novos recursos que ingressaram na empresa durante o período contábil e que afetaram o seu Capital Circulante” (2009, pp. 48-50). 3.6 Conclusão Aqui terminamos o nosso estudo da demonstração das origens e aplicações de recursos. É interessante que você dê continuidade aos seus estudos relendo este capítulo, e que pratique a resolução de todos os exercícios propostos. Até o nosso próximo capítulo no qual trataremos da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. Bons estudos! Até 31.12.2007, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR era obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com Patrimônio Líquido na data do Balanço Patrimonial superior a $ 1.000.000,00. Entretanto,comoadventodaLei11.638/07,passandoavigorarapartirde01.01.2008, aDemonstraçãodasOrigenseAplicaçõesdeRecursos-DOARtornou-seinexigível. É importante ressaltar que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR refletem as modificações na posição financeira da entidade. Ademonstração das origens e aplicações de recursos mostra, também, a aplicação de novos recursos de diferentes formas em determinado período. As principais origens são lucros obtidos nas operações, aumento de capital em dinheiro, novos empréstimos, dentre outras. Quanto às aplicações, podemos subdividi-las na aquisição de ativos não circulantes, distribuição de dividendos, pagamento de obrigações de longo prazo, dentre outras. E, a partir dessas informações, as confrontá-las, encontramos ou o excesso de origens sobre as aplicações ou a falta dela. Resumo
58 UNIUBE Devemos considerar que a DOAR pode ser elaborada em duas etapas: 1ª) separando o ativo circulante do passivo circulante e calculando o CCL e, em seguida, suas variações; 2ª) calculando a variação dos itens não circulantes calculando o que é origem e o que é aplicação que afetam o CCL. Ressalte-se que Capital Circulante Líquido - CCL é a diferença entre o ativo circulante (disponível, contas a receber, estoques, dentre outros) e o passivo circulante (fornecedores, contas a pagar e outras exigibilidades do exercício seguinte) para um determinado período. Assim, de forma mais abrangente, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: a) as variações ocorridas no capital circulante líquido, durante um determinado exercício; b) a avaliação da capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo. E, por fim, você aprendeu que as origens recursos representam o aumento e as aplicações de recursos representam a redução do Capital Circulante Líquido (CCL), respectivamente. Depende de você o avanço e o aprofundamento do relatório aqui tratado, qual seja, a demonstração das origens e aplicações de recursos, denominada pela sigla DOAR. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/07, o referido relatório sofreu significativa alteração. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler a legislação acima proposta assim como os pronunciamentos contábeis emanados do comitê de pronunciamentos contábeis – principalmente, o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual – que você encontrará no link <http://www.cpc.org.br/ pronunciamentosIndex.php>. Alémdisso,vocêrecebeuolivrocustomizadoMARION,JoséCarlos.Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. No Capítulo 19 – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos(DOAR) (Demonstração não obrigatória por lei), páginas de 81 a 110. Nesse capítulo, o autor aborda a demonstração das origenseaplicaçõesderecursosmostrandoavocêaprocedênciadenovosrecursos que ingressaram na entidade empresarial e que substancialmente afetaram Leituras
59 UNIUBE o Capital Circulante. Ele ainda mostra quais aplicações de novos recursos são utilizadas de diferentes formas naquele mesmo período, elencando as principais Origens, assim como as Aplicações de Recursos e aquelas que não afetam. É, também, tratado no texto sobre as fases da elaboração da DOAR. Bom estudo. Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades. Caso ainda persistam dúvidas quanto às atividades aqui propostas, retorne ao capítulo e leia-o novamente. Atividade 1 Uma determinada empresa que possui como atividade principal de compra e venda de móveis de luxo, apresentou os seguintes dados, do balanço patrimonial encerrados em x0 e x1, respectivamente: 20X0 20X1 Ativo Circulante $ 400 $ 300 Passivo Circulante $ 200 $ 150 Assinale a alternativa correta que contenha a variação do Ativo Circulante Líquido: a) ( ) +100 b) ( ) +30 c) ( ) 50 d) ( ) +50 e) ( ) -20 Atividade 2 Sabemos que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos evidencia a procedência de novos recursos que ingressaram na empresa durante um determinado período e afetam positiva ou negativamente o Capital Circulante. Desta forma, assinale, a seguir, a alternativa que modifica para mais ou para menos a origem ou a aplicação de recursos constantes da DOAR: a) venda de mercadorias à vista. b) compra de mercadorias a prazo. c) pagamento de duplicatas. d) venda de bens de uso à vista. e) desconto de duplicatas. Atividades
60 UNIUBE Atividade 3 Dentre as alternativas a seguir indique qual se trata de origem ou de aplicação: a) aumento do Ativo Não Circulante ____origem ____aplicação b) aumento do Passivo Não Circulante ____origem ____aplicação c) diminuição do Ativo Não Circulante ____origem ____aplicação d) diminuição do Passivo Não Circulante ____origem ____aplicação Atividade 4 Elabore a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, utilizando somente os dados dos Balanços Patrimoniais comparativos, da Cia. Vale Verde, de capital aberto, discriminado a seguir, relativo aos anos findos em X2 e X3, respectivamente: BALANÇO PATRIMONIAL Ativo 31.12.X2 31.12.X3 Ativo Circulante 1.170 2.420 Disponível 300 600 Clientes 150 450 Estoques 700 1.200 Despesas do Exercício Seguinte 20 170 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo 200 450 Ativo Permanente 2.840 3.398 Investimentos 700 745 Imobilizado 2.140 2.683 Intangível 140 210 TOTAL DO ATIVO 4.210 6.298
61 UNIUBE Passivo + P. Líquido 31.12.x2 31.12.x3 Passivo Circulante 990 1.450 Empréstimos bancários 800 950 Fornecedores 50 150 Contas a pagar 60 100 Provisão para Imposto de Renda 80 250 Passivo não Circulante Exigível a Longo Prazo 210 1.530 Empréstimos e financiamentos 210 1.530 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.010 3.318 Capital 1.800 2.200 Reservas de Capital 240 240 Reservas de lucros 970 878 Lucros Acumulados 410 418 TOTAL DO PASSIVO+ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.210 6.298 Fonte: Acervo do autor. Atividade 5 As alternativas, a seguir, representam operações que ora afetam as origens ou aplicações de recursos, por isso, fazem parte da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Sendo assim, assinale a alternativa correta, que afeta o Capital Circulante Líquido - CCL: a) aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imobilizado) adquiridos à vista; b) vendas de bens do Ativo Permanente Recebível a Longo Prazo; c) ágio (ganho) na emissão de ações, pelo valor efetivamente integralizado no período; d) integralização de Capital em Bens do Ativo Permanente no período; dividendos propostos para pagamento a longo prazo. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Referências
Livro contabilidade intermediária[1]
DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA: UMA ABORDAGEM CONTÁBIL PELO MÉTODO INDIRETO 4 Marco Antonio de O. Caetano Introdução Seja bem-vindo a um novo capítulo da Contabilidade intermediária. Vamos dar início nesse capítulo ao estudo da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, mostrando-lhe didaticamente o porquê da sua elaboração e quais valores a compõem. Porsetratardeinformaçõesquesãocoletadascontabilmente,essademonstração também é elaborada, como as demais estudadas em capítulos anteriores, a partir da extração de dados da escrituração contábil, ou seja, do Balanço Patrimonial - DP, da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, e outros. É de se notar que toda informação gerada pela empresa será medida sob a ótica da geração de dados para fins de tomada de decisões por parte do usuário da informação. Dessa forma, podemos identificar a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC como um dos relatórios contábeis obrigatórios que irão complementar o Balanço Patrimonial-BP,aDemonstraçãodoResultadodoExercício-DRE,Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, a fim de complementar um conjunto harmonioso e eficaz de informações na tomada de decisões. Portanto, a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC vem contribuir com informações complementares às demonstrações financeiras tradicionais, incluindo-se aí os chamados equivalentes de caixa, ou seja, as aplicações financeiras de curto prazo e alta liquidez. É ainda importante lembrá-lo de que a Lei 11.638/07 trouxe uma importante alteração, qual seja, esse demonstrativo passou a ser obrigatório para as companhias fechadas com patrimônio líquido superior a 2 milhões de reais. Para aprofundar seus conhecimentos, propomos, ao final do capítulo, referências que contribuirão significativamente para seu crescimento acadêmico e profissional.
64 UNIUBE Objetivos Esquema Após o estudo do presente capítulo, você deverá estar apto a: coletar dados e informações constantes em outros relatórios contábeis, especificamente o Balanço Patrimonial - BP e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; elaborar a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pelo método indireto; relacionar a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC com outros relatórios contábeis. • • • Dessa forma, convido o a iniciarmos o estudo da demonstração do fluxo de caixa, abordada ao longo desse capítulo. Conto com a sua dedicação para que, juntos, possamos compreender a essência da demonstração do fluxo de caixa. Bom estudo!
65 UNIUBE 4.1 Noções iniciais sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC A DFC é uma peça contábil destinada a evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocam modificações na posição do disponível. Desta forma, fica evidente que esta demonstração refletirá o fluxo de dinheiro ou de recursos na empresa, evidenciando as suas disponibilidades nas contas: a) caixa (dinheiro disponível na empresa); b) bancos (dinheiro em poder de estabelecimentos bancários); c) aplicações financeiras (dinheiro destinado a aplicações no mercado financeiro). Portanto, a demonstração do fluxo de caixa compreende a movimentação de entradas e saídas de dinheiro para um determinado período de tempo. Um dos exemplos mais comuns, classificados como entrada ou saída de recursos, são as movimentações financeiras. Um outro exemplo, também comum, são as aplicações financeiras de curto prazo. Para que possamos conhecer um pouco mais acerca da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, vamos dar o primeiro passo em direção ao entendimento desta demonstração. Em primeiro lugar, vamos às movimentações possíveis no grupo disponível. Veja, no quadro, a seguir, os reflexos no saldo do “Disponível”, decorrentes das movimentações ocorridas nas demais contas do Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo, do grupo das contas Não Circulantes. Quadro 1- Reflexos no saldo do “Disponível” e Movimentações Movimentações Reflexos no “Disponível” Aumento nas contas do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Diminui o disponível Redução nas contas do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Aumenta o disponível Aumento nas contas do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Aumenta o disponível Redução nas contas do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Diminui o disponível
66 UNIUBE Para darmos continuidade ao raciocínio proposto no quadro anterior, observe, no esquema proposto, a seguir, uma outra forma de se enxergar as alterações que ocorrem no “Disponível” a partir de movimentações que impactam diretamente os grupos do Ativo e Passivo Circulante. Esquema 1: Alterações no Disponível Fonte: acervo do autor 4.1.1 Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC A Demonstração do Fluxo de Caixa pode ser apresentada de dois métodos, ou seja, pelo método indireto e pelo direto. Ela é composta, também, por quatro grupos distintos, quais sejam: disponibilidades: composta por caixa, bancos, aplicações financeiras, entre outras; atividades operacionais: são aquelas pertinentes à atividade fim; atividades de investimentos: é aquela relacionada com investimentos da empresa; atividades de financiamentos: é aquela a qual se refere aos empréstimos e financiamentos captados de terceiros. Vale lembrar que o método indireto é a demonstração dos recursos que provêm de atividades operacionais partindo do lucro líquido do exercício, ajustado por itens que afetam o resultado, alguns exemplos, depreciação, amortização, exaustão e equivalência patrimonial, conhecidos por itens não monetários. Conforme CPC 03, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o modelo proposto de Fluxo de Caixa é o demonstrado, a seguir: • • • •
67 UNIUBE Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto Fluxos decaixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes por: Depreciação Perda cambial Renda de investimentos Despesas de juros Aumento nas contas a receber de clientes e outros Diminuição nos estoques Diminuição nascontas apagar – fornecedores Caixa proveniente das operações Juros pagos Impostode renda econtribuição social pagos Impostode renda na fonte sobredividendos recebidos Caixa líquidoproveniente das atividades operacionais Fluxos decaixa das atividades deinvestimento Aquisição da controlada Xmenos caixa líquido incluídona aquisição (Nota A) Compradeativo imobilizado (Nota B) Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos Dividendos recebidos Caixa líquidousado nas atividades de investimento Fluxos decaixa das atividades definanciamento Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimos a longo prazo Pagamento de obrigação por arrendamento Dividendos pagos* Caixa líquidousado nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalente decaixa Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (*) – Esse valor também pode ser apresentado no fluxo de caixa das atividades operacionais. 20X2 3.350 450 40 (500) 400 3.740 (500) 1.050 (1.740) 2.550 (270) (800) (100) 1.380 (550) (350) 20 200 200 (480) 250 250 (90) (1.200) (790) 110 120 230 Fonte: CPC03 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Abril, 2008) (disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03.pdf) Quadro 2- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto
68 UNIUBE Após conhecermos a estrutura da demonstração do fluxo de caixa elaborada pelo método indireto, acesso o link, a seguir: Acesse o link <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03_R1.pdf> onde você irá encontrar informações que o auxiliarão no entendimento da demonstração do fluxo de caixa. Importante Sabemos que os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são oriundos basicamente das principais atividades geradoras de receita. Sendo assim, e só após a leitura do link anterior, descreva quais atividades são oriundas das atividades principais, e compartilhe-as no ambiente virtual de aprendizagem. A partir de agora, vamos estudar as variações ocorridas no Caixa de empresa. Vale lembrar que o termo Caixa será utilizado para fins didáticos como o grupo de disponibilidades do Balanço Patrimonial, evidenciados no Ativo Circulante, ou seja, será a soma das seguintes contas: caixa, bancos e aplicações financeiras. Como sabemos, as Demonstrações Contábeis estabelecidas pela Lei 6.404/76 são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, já estudadas em capítulos anteriores. Conforme dito anteriormente, a DFC passou a ser obrigatória a partir de 2008, mas, mesmo antes da sua instituição legal, ela já era considerada um demonstrativo de extrema importância. Complementando aquelas demonstrações contábeis, a DFC vem nos informar a origem e aplicações de recursos refletidas no fluxo financeiro. Saiba mais
69 UNIUBE Exemplificando! Balanço Patrimonial Circulante 31.12.x0 31.12.x1 Disponível 1.000.000 3.000.000 DiantedessefragmentoextraídodeumdeterminadoBalançoPatrimonial,épossível percebermos que a disponibilidade para um dado momento é, respectivamente, de $ 1.000.000 e $ 3.000.000. A partir da informação do quadro anterior é possível abordar a seguinte questão: Quais foram as razões que poderiam justificar aquela variação, ou seja, o aumento das disponibilidades de um exercício social para o outro em 2 milhões? Para iniciarmos as explicações, precisamos calcular a variação do disponível. Essa variação do disponível se dá a partir da confrontação dos saldos inicial com os finais constantes do balanço patrimonial, e, a partir daí, separando-se do que vem a ser atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento. Desta confrontação, somam-se as entradas, subtraindo-as das saídas. É importante salientar que a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, vem também esclarecer situações controvertidas quando comparada com a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Para exemplificarmos, imagine uma determinada empresa que apresente a seguinte situação hipotética, de acordo com determinados trechos do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício, hipotéticos: Exemplificando! Balanço Patrimonial Ativo $ Circulante 10.000,00 Disponível 2.700,00
70 UNIUBE Demonstração do Resultado do Exercício $ Receita Bruta 25.000,00 (-) Custos 10.000,00 (=) Lucro Bruto 15.000,00 (-) Despesas Operacionais 20.000,00 (=) Prejuízo Líquido do Exercício (5.000,00) Ao indagarmos acerca dos dois relatórios apresentados anteriormente, poderíamos nos questionar acerca da seguinte situação. É possível termos saldos positivos de disponibilidades e a empresa, mesmo assim, apresentar prejuízos? Evidentemente, que isso é possível. Leve em consideração de que o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício são elaborados a partir da aplicação do princípio da competência dos exercícios e que a Demonstração do Fluxo de Caixa é elaborado aplicando-se o Regime de Caixa. 4.1.2 Desvendando a elaboração da DFC Para munir você de informações, a fim de que você compreenda o que acabamos de expor anteriormente, veja como se dá a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. A Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pode ser elaborada da seguinte forma: Primeiro, de posse do livro Razão Geral da empresa, ordene as operações de acordo com a sua natureza. Segundo, de posse dos relatórios contábeis, aplique o método indireto. Mas, atenção, em razão da praticidade, adotaremos a “segunda” forma como método, tendo em vista que nos propicia a vantagem da elaboração da DFC para qualquer empresa, sem necessidade de acesso à contabilidade. Mas, é interessante notar que o Comitê de Pronunciamento Contábil - CPC aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03 sobre a matéria, aprovado pela Deliberação CVM n. 547/08 e pela Resolução CFC n. 1.125/08. Segundo esse pronunciamento técnico, não há a exigência, mas aconselha a classificação dos juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais e quanto aos dividendos pagos e juros sobre o capital próprio pagos, encorajados a serem destacados como fluxos de caixa das atividades de financiamento.
71 UNIUBE Importante É importante atentar-se para o fato de que é utilizado o conceito de Equivalente deCaixa.EquivalentedeCaixapodeserentendidocomoaplicaçõesfinanceiras, de alta liquidez, ou ainda que não estão sujeitas a riscos de alterações bruscas de valor. Mas cuidado, quando as aplicações são de médio e longo prazo quando próximas de seu vencimento não são classificadas em equivalentes de caixa. Entretanto, precisamos conhecer as principais transações que afetam o Caixa ou Equivalente de Caixa: a) transações que aumentam o Caixa (Disponível); b) transações que diminuem o Caixa (Disponível); c) transações que não afetam o Caixa (Disponível). Mas, atenção! Vale lembrar que há transações que, a princípio, não afetam o caixa, mas que, no futuro, afetarão. Veja alguns exemplos: compra de matéria-prima a prazo, que gera Fornecedores (não afeta o caixa); venda de mercadorias a prazo, que gera Clientes (não afeta o caixa). Acompanhe-me na exposição das seguintes transações, com exemplos: a) transações que aumentam o Disponível Integralização do Capital pelos sócios ou acionistas. Empréstimos bancários e Financiamentos. Venda de itens do Ativo Permanente. Vendas a Vista e Recebimento de Clientes. b) Transações que diminuem o Disponível Pagamento de Dividendos aos Acionistas. Pagamento de Juros, Amortização de Dívidas. Aquisição de Itens do Ativo Permanente. Pagamento de Despesas, Custos. • • • • • • • • • •
72 UNIUBE c)Transações que apesar de promoverem alterações nos saldos do ativo e do passivo não afetam o Caixa ou Equivalente de Caixa, conhecidos como itens não monetários. Depreciação Amortização Exaustão Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Diminuições ou Acréscimos de itens de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial. • • • • • 4.2 Explorando a técnica de elaboração da DFC Caro aluno, dados os primeiros passos, vejamos agora a técnica de elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC pelo método indireto. Veja um recorte das Demonstrações Contábeis hipotéticas da empresa ABC SA, a seguir elencadas. Vejamos como se dá a elaboração da DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, levando-se em consideração apenas os trechos destacados. Aqui, os principais relatórios ou peças contábeis utilizadas para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC, pelo método indireto. a) Balanço Patrimonial b) Demonstração do Resultado do Exercício c) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
73 UNIUBE Quadro 3- Balanço Patrimonial Quadro 4- Demonstrativos Complementares DMPL 2º Trim/X1 DRE 2º Trim/X1 Saldo em 01/01/X1 0,00 Receita líquida 10.000,00 (+) Lucro do período 1.950,00 (-) CMV (5.500,00) (-) Distr. De Dividend. (850,00) Lucro Bruto 4.500,00 Saldo em 31/03/X1 1.100,00 (-) Desp. Operac. (1.500,00) Vendas (500,00) Admin. (380,00) Depreciação (120,00) Outras (500,00) Lucro Operacional 3.000,00 (-) Prov. P/ IRPJ (1.050,00) Lucro Líquido 1.950,00 1º Trim/X1 2º Trim/X1 1º Trim/X1 2º Trim/ X1 Ativo Circulante 3.000,00 3.750,00 Passivo Circulante 2.000,00 3.470,00 Disponível 1.500,00 2.300,00 Fornecedores 1.000,00 2.000,00 Clientes 500,00 1.000,00 Emprest. Banc. 1.000,00 1.470,00 Estoques 1.000,00 450,00 Imp. A Recolher Ativo não Circulante 3.500,00 6.820,00 Passivo não Circulante 4.500,00 7.100,00 Investimentos Patrim. Líquido Partic. Societ. 500,00 2.640,00 Capital Social 4.500,00 6.000,00 Imobilizado Lucros Móv. E Utens. 1.200,00 1.500,00 Acuml. 0,00 1.100,00 Terrenos 2.000,00 3.000,00 Deprec. Acuml. (200,00) (320,00) Total 6.500,00 10.570,00 Total 6.500,00 10.570,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.454). Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.454).
74 UNIUBE Diante de tais informações, veja, a seguir, a identificação dos fluxos e respectivas fontes de informações, assim como da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC pelo método direto e pelo indireto. Então, vejamos: Quadro 5- Identificação dos Fluxos e Respectivas Fontes de Informações De posse dos relatórios elencados, elaboramos a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pelo método direto e indireto, a fim também de ilustrar aquele, adotando os seguintes procedimentos: Primeiro, apuramos a variação ocorrida no disponível de um exercício para outro, e, em seguida, desmembramos os recebimentos de clientes; comparando-as com as vendas realizadas durante todo o período e em seguida adicionamos ao saldo de clientes do exercício anterior e subtraímos do saldo de clientes do exercício atual. Em seguida, partimos para a apuração dos empréstimos bancários, comparando o exercício anterior com o atual. Quantoaoaumentodecapital,tambémcomparamosoexercícioatualcomoexercício anterior, daí resultando a variação positiva em aumento de capital em dinheiro. Com a aquisição de móveis e utensílios, imóveis e participações em outras empresas, utilizamos a mesma técnica anterior. Quanto às compras, utilizamos a fórmula do CMV=EI+C-EF, isolamos a variável compras, e, em seguida, adicionamos ao saldo de fornecedores do exercício anterior e deduzimos do saldo do exercício atual. Em relação as despesas, adotamos as mesmas técnicas anteriormente discriminadas. Saldo inicial de caixa 1.500,00 (+) ENTRADAS 11.470,00 1. Recebimento de Vendas (Vendas - Var. de Clientes) 9.500,00 2. Empréstimos bancários (Var. de empréstimos) 470,00 3. Aumento do Capital Social (Integralização) 1.500,00 (-) SAÍDAS (10.670,00) 4. Aquisição de móveis e utens. (Var. de Móveis e Utens.) (300,00) 5. Aquisição de terrenos (Var. de Terrenos) (1.000,00) 6. Investimentos e outras entidades (Var. de Partic. Societ) (2.140,00) 7. Pagamentos de Compras [(C= CMV - EI + EFS - Var. de Fornec.] (3.950,00) 8. Pgto. Desp. De Vendas (DRE) (500,00) 9. Pgto. Desp. Adm. (DRE) (380,00)
75 UNIUBE Quadro 6- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxo de caixa das atividades operacio- nais (+) Recebimento de Vendas 9.500,00 (-) Pagamento de Compras (3.950,00) (-) Pgto. desp. de vendas (500,00) (-) Pgto. desp. adm. (380,00) (-) Pgto. outras desp. (500,00) (-) Pgto. de IRPJ s/lucro (1.050,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des operacionais 3.120,00 Fluxos de caixa das atividades de inves- timentos (-) Aquisição de móveis e utens. (300,00) (-) Aquisição de terrenos (1.000,00) (-) Investimentos e outras entidades (2.140,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des de investimentos (3.440,00) Fluxos de caixa das atividades de finan- ciamentos (+) Empréstimos bancários 470,00 (+) Aumento/Integralização do Capital Social 1.500,00 (-) Pgto. de dividendos (850,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des de financiamentos 1.120,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Caixa no início do período 1.500,00 Caixa no fim do período 2.300,00 Aumento líquido de caixa 800,00 10. Pgto. Outras desp. (DRE) (500,00) 11. Pgto. de IRPJ s/ lucro (DRE) (1.050,00) 12. Pgto. de dividendos (DMPL) (850,00) Saldo final de caixa 2.300,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009,p.462). Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.463).
76 UNIUBE Quadro 7- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxo de caixa das atividades opera- cionais Lucro antes do IRPJ e da CSLL 3.000,00 Ajustes por: (+) Depreciação 120,00 (=) Lucro antes do IRPJ e da CSLL Ajustado 3.120,00 (-) Aumento do contas a receber (500,00) (+) Diminuição dos Estoques 550,00 (+) Aumento de Fornecedores 1.000,00 (-) Pgto. de IRPJ s/lucro (1.050,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades operacionais 3.120,00 Fluxos de caixa das atividades de investimentos (-) Aquisição de móveis e utens. (300,00) (-) Aquisição de terrenos (1.000,00) (-) Investimentos e outras entidades (2.140,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades de investimentos (3.440,00) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos (+) Empréstimos bancários 470,00 (+) Aumento/Integralização do Capital Social 1.500,00 (-) Pgto. de dividendos (850,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades de financiamentos 1.120,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Caixa no início do período 1.500,00 Caixa no fim do período 2.300,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009, p. 463).
77 UNIUBE Saiba mais Para saber mais, acesse o link: <http://www.administracaovirtual.com/financas/downloads/apostilas/2/Fluxo_ CaixaParte_1.pdf>. Neste link, você entenderá, passo a passo, a estruturação e montagem da demonstração do fluxo de caixa, com exemplos didáticos que se aplicam a toda elaboração da DFC. Após a leitura do artigo anterior, compartilhe no ambiente virtual de aprendizagem as informações necessárias à elaboração da DFC. 4.3 Conclusão A Demonstração do Fluxo de Caixa resume num só relatório contábil as variações ocorridas no grupo de disponibilidades do ativo circulante que aqui denominamos de Caixa e Equivalente de Caixa (bancos). Desta forma podemos evidenciar de que as entradas para o disponível são: recebimento de vendas aumento de obrigações por empréstimos ou financiamentos E para as saídas: pagamento de compras diminuição de obrigações por empréstimos ou financiamentos Assim a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC nos indica as movimentações de entrada e saída, ocorridas em disponibilidades (caixa e equivalente de caixa) subdivididas em três grupos: fluxo das operações fluxo dos financiamentos fluxo dos investimentos. • • • • • • •
78 UNIUBE Neste capítulo, desenvolvemos o estudo da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. É importante ressaltar que essa demonstração retrata a movimentação ou mutaçãoocorridaduranteumdeterminadoperíododetempo.Essasmovimentações se dão sob três pontos, ou seja, sob a ótica das operações, dos financiamentos e dos investimentos. É claro que essa movimentação se dá tanto pelas entradas quanto saídas. E, ainda, de forma condensada, a mesma apresenta a origem do dinheiro que entrou no Caixa, assim como de sua aplicação, ou seja, o resultado do fluxo financeiro. Assim como a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC também é uma demonstração dinâmica que está contida no Balanço Patrimonial -BP. Nunca é demais ressaltar que a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC é elaborada mediante um modelo sugerido para que possamos de forma lógica no acompanhamento das movimentações financeiras das empresas. Logo, podemos perceber, da sua enorme importância como ferramenta de gestão, que permite ao Gestor da empresa para que o mesmo possa acompanhar o progresso ou não de questões financeiras da organização, e ao mesmo tempo, utilizar das mesmas como ferramenta estratégica das ações que permitirão um crescimento da organização. Portanto, podemos sintetizar que a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, pode ser elaborada de duas formas, a primeira de posse do Caixa de acordo com os documentos que ali estão e separados de acordo com a sua natureza e, em seguida, condensando-os; a segunda, de posse dos relatórios contábeis ou financeiros, lançando mão da técnica do método indireto. Resumo
79 UNIUBE Caro aluno, depende de você o avanço e o aprofundamento do relatório aqui tratado, qual seja, a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76, que você encontrará nesses links <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>, assim como do teor da Lei 11.638/07 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/Lei/L11638.htm>, a fundamentação legal da referida demonstração financeira. Entretanto, a legislação anteriormente indicada não é suficiente à complementação de seus estudos. É preciso avançar e pesquisar um pouco mais. É conveniente que você leia, com a devida cautela e atenção, o pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, especificamente o Pronunciamento Conceitual Básico, conforme link <http://www.cpc.org.br/pdf/pronunciamento_conceitual. pdf> e, logo em seguida, o pronunciamento <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03_ R1.pdf> que trata da DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa propriamente dito. Para enriquecer seu material, você recebeu o livro customizado MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. No capítulo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Demonstração do Fluxo Financeiro), páginas de 111 a 140, o autor aborda a Demonstração do Fluxo de Caixa, descrevendo o relatório como catalisador das variações do Disponível da empresa (Caixa + Bancos), que geralmente são constituídas por recebimentos de vendas, aumento de obrigações passivas, aumento de Capital em dinheiro, diminuições de itens de Ativo, dentre outras. Nessa mesma obra, o autor continua abordando e identificando o que normalmente constituem saída: os pagamentos de compras, diminuições das obrigações passivas, aumentos de itens do Ativo quando há aquisições, dentre outras. E, para finalizar, é preciso conhecer outras ferramentas de estudo, tais como revistas, entrevistas, visitas a empresas, a fim de despertar-lhe a busca pelo novo e, acima de tudo, pelo crescimento profissional e pessoal. Boa Leitura! Leituras
80 UNIUBE Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades sem consultar o referencial de respostas, só o fazendo no final. Caso ainda persista dúvidas quanto às atividades, retorne à unidade didática e, só depois, retorne às resoluções: Atividade 1 Com os dados do Balanço Patrimonial da Cia. Vale Verde, de capital aberto, elabore a Demonstração do Fluxo de Caixa(DFC) para o ano findo em X3: BALANÇO PATRIMONIAL - BP Ativo 31.12.X2 31.12.X3 ATIVO CIRCULANTE 1.170 2.420 Disponível 300 610 Clientes (líquido) 150 450 Estoques 700 1.200 Despesas do Exercício Seguinte 20 170 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 200 450 ATIVO PERMANENTE 2.840 3.398 Investimentos 700 745 Imobilizado 2000 2.473 Intangível 140 210 TOTAL DO ATIVO 4.210 6.298 Atividades
81 UNIUBE Passivo + P.Líquido 31.12.x2 31.12.x3 PASSIVO CIRCULANTE 990 1.450 Empréstimos bancários 800 950 Fornecedores 50 150 Contas a pagar 60 100 Provisão para Imposto de Renda 80 250 NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 210 1.530 Empréstimos e ?nanciamentos 210 1.530 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.010 3.318 Capital 1.800 2.200 Reservas de Capital 240 240 Reservas de lucros 560 460 Lucros Acumulados 410 418 TOTAL DO PASSIVO+ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.210 6.298 DRE RECEITA BRUTA 1.000,00 (-) CMV (720,00) (=) Lucro Bruto 280,00 (-) Despesas Administrativas (270,00) (=) Resultado do Exercício 10,00 Atividade 2 Nas operações que envolvem especificamente os fluxos de caixa e a sua demonstração, enumere as principais transações que: a. aumentam o Disponível; b. diminuem o Disponível; c. não afetam o Disponível.
82 UNIUBE Atividade 3 Cite quais são as demonstrações contábeis básicas, que servirão como fonte de informações, a fim de subsidiar a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Introdutória. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Atividade 4 Assinale com um (x) a operação, que no momento da sua ocorrência, afeta imediatamente o caixa de uma entidade qualquer, provocando uma variação positiva. a. ( ) reavaliação de ativos; b. ( ) venda a prazo; c. ( ) vendas à vista; d. ( ) compra a prazo; e. ( ) reconhecimento da depreciação. Referências
INTRODUÇÃO AO BALANÇO SOCIAL E À DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA Seja bem-vindo, mais uma vez, ao estudo da Contabilidade intermediária. Convido-o a iniciar seus estudos, nesse capítulo, intitulado Introdução ao Balanço Social e à Demonstração do Valor Adicionado – DVA, mostrando-lhe didaticamente o porquê da sua elaboração e que valores os compõem. Será abordada ainda a formação da riqueza produzida pela empresa para um determinado período e a sua respectiva distribuição. Por se utilizar, também, de informações contábeis, as mesmas serão levantadas da escrituração contábil, assim como dos relatórios contábeis já estudados em capítulos anteriores, mas a coleta de informações requer que sempre levemos em consideração as circunstâncias que assim o exigirem e, sobremaneira, do acordo ainda com as normas de contabilidade em vigor. É salutar considerarmos que toda riqueza gerada pela empresa será medida sob a ótica de valor adicionado, ou melhor, será calculada pela diferença entre aquilo que a empresa produz, deduzindo todos aqueles gastos necessários à produção dessa mesma riqueza. Isto posto, podemos definir a Demonstração do ValorAdicionado - DVA, como uma ferramenta gerencial auxiliar e complementar dos relatórios contábeis tradicionais, quais sejam, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, a fim de complementar um conjunto harmonioso e eficaz de informações na tomada de decisões. Podemos, sem sombra de dúvida, afirmar que a DVA, ainda indica: a avaliação do desempenho na geração da riqueza; a avaliação social, tendo como medida a distribuição da riqueza gerada; • • 5 Marco Antonio de O. Caetano Introdução
84 UNIUBE Objetivos a efetiva contribuição da empresa, de forma global à economia na qual está inserida. Diante de tantas indicações, informações que o demonstrativo nos proporciona, é sem a Demonstração do Valor Adicionado - DVA, um instrumento que vem contribuir, sobremaneira, com informações complementares às demonstrações financeiras tradicionais acerca da distribuição da riqueza para com seus agentes e usuários internos ou externos, das informações contábeis. Vale a pena falar da importância ímpar dos seus efeitos sociais, ora produzindo, ora gerando riqueza. Para aprofundar seus conhecimentos, propomos, ao final do capítulo, um conjunto de referências de leituras que contribuirão significativamente para seu crescimento pessoal e profissional. Dessa forma, convido-o a iniciarmos o estudo introdutório do Balanço Social -BS e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Para isso, é preciso que você leia atentamente o texto e as respectivas resoluções de todos os exercícios propostos, a fim de que consiga compreender o real significado dessas duas importantes demonstrações complementares. Bons estudos! • Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto a: coletar informações ambientais, humanas, econômico-financeiras; elaborar o Balanço Social - BS e a Demonstração do Valor Adicionado DVA; inferir da Demonstração do Valor Adicionado – DVA, a base de cálculo, os indicadores sociais interno, externos e do corpo funcional; obter informações relevantes quanto ao exercício da cidadania, ou seja, da responsabilidade social. • • • • Balanço Social - BS É um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e a comunidade. É também um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa. Demonstrativo do Valor Adicionado - DVA É o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição.
85 UNIUBE Esquema Introdução Balanço Social História do Balanço Balanço Social e a Contabilidade Como se elabora o Balanço Social DVA - Demonstração do Valor Adicionado Objetivos Origens, definições, modelo e principais informações 5.1 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado - DVA 5.1.1 Primeiro passo Primeiramente, conheceremos as origens, definições, modelo e principais informações. Mas, antes, algumas das indagações muito comuns que cercam o Balanço Social - BS e a Demonstração do Valor Adicionado - DVA: o que é balanço social, e para que serve? há um modelo definido, estruturado, para inserção de dados a fim de gerar informações? o que fazer com todas essas informações? é um relatório construído por um único profissional ou múltiplos profissionais? Diante de tantas indagações, e a fim de supri-las, vamos iniciar nossos estudos, respondendo-as ao longo do desenvolvimento desse capítulo. • • • •
86 UNIUBE 5.2 Introdução ao estudo do Balanço Social e da Demonstração do Valor Adicionado Vamos, juntos, dar início ao estudo de dois dos instrumentos de informação utilizados pelas principais corporações empresariais mundiais, sobretudo, brasileiras – o Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado. O primeiro tem por objetivo demonstrar o resultado da entidade, subsidiando, como processo de interação com o meio onde a mesma esteja inserida, ou seja, industrial, comercial, ou agropecuário. Desta forma, basta que selecionemos informações já evidenciadas nos relatórios contábeis (complementados pelas notas explicativas). A seguir, a grosso modo, algumas das informações a serem utilizadas para elaboração do balanço social: a postura da empresa em relação aos recursos naturais; o perfil da força de trabalho; a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social da região onde a mesma está inserida; contribuições a entidades assistenciais, a educação e a saúde dos colaboradores, sejam eles administrativos ou de fábrica; impostos; dividendos; lucros reinvestidos. • • • • • • • Frise-se que, de acordo com a Lei 11.638/07, em seu artigo 1º e, também, no artigo 176 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar a obrigatoriedade da DVA, que se aplica somente às companhias abertas. Importante Em outras palavras, DVA é o PIB da empresa, e como esse PIB é distribuído ou compartilhado. PIB Produto Interno Bruto. Acesse os links <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm> para conhecer na íntegra a Lei 6.404/76, e dê especial atenção ao artigo 176l e <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ Lei/L11638.htm> para conhecer na íntegra a Lei 11.638/07, e dê especial atenção ao artigo 1º. Saiba mais
87 UNIUBE Diante do exposto anteriormente, é perceptível que a divulgação do Balanço Social, mesmo em caráter facultativo, é sobremaneira muito importante, haja vista que a divulgaçãoperanteasociedadecomoumtodotemdefatogeradoresultadospositivos. Seja como for, a divulgação de informações sociais, econômicas e financeiras, que já constam das demonstrações tradicionais, só vem complementar e enriquecer o conteúdo das informações destinadas aos usuários da informação, seja para fins de tomada de decisão ou não. Quanto àqueles relatórios, vale a pena citá-los a fim de relembrá-los, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, a Demonstração das Origens eAplicações de Recursos e, por fim, a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, todos já estudados em capítulos anteriores. Já é de nosso entendimento de que aquelas demonstrações contábeis evidenciam todas as operações efetuadas por uma empresa ou entidade empresarial. É, sobremaneira importante, realizarmos para a leitura atenta da Lei 11.638/07 quanto aos mecanismos e métodos de avaliação de ativos, que ora passam a ser passíveis de aplicação, incluindo até sugestões de modelos matemático- estatísticos, dentre outros. Diante disso, há nesses relatórios contábeis uma gama enorme de informações que podem ser coletadas e sumarizadas para variados fins, como por exemplo: o quanto a empresa gera de lucro para cada $ 100 investidos? o quanto a empresa paga de juros para cada $ 100 tomados junto às instituições financeiras? o quanto os acionistas ganham para cada $ 100 investidos? se a empresa obteve um bom desempenho: o em vendas? o na redução de custos? o no crescimento do lucro? o houve progresso real de salários para o pessoal administrativo e de fábrica? o a empresa está realmente reinvestindo seu lucro? No entanto, vale ressaltar que essas informações devem ser tratadas de uma forma dedutiva, ou seja, dos relatórios contábeis para os casos em particular. Vamos ver como funciona? • • • •
88 UNIUBE 5.3 O Balanço Social - BS 5.3.1 Conceito O Balanço Social é um demonstrativo publicado anualmente pelas empresas, de naturezanãoobrigatória,quereúneemseubojo,umconjuntodeinformaçõessobre: a) projetos; b) benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados; c) investidores; d) acionistas e sócios e a comunidade. O Balanço Social é, de fato, um instrumento estratégico, podendo ser entendida de forma geral como uma forma de inovação de valor. Mas, sigamos em frente, a fim de entendermos melhor a ideia central do balanço social. 5.3.2 A história do Balanço Social No Brasil, a ideia começou a ser discutida na década de 1970. Todavia, apenas nos anos 80 é que surgiram os primeiros balanços sociais corporativos (empresas). E, só a partir de 1990, algumas das corporações de diferentes setores e segmentos passaram a apresentar anualmente o balanço social. Você pode estar se perguntando! Então, a partir de quando o Balanço Social passou a ganhar visibilidade nacional? Caro aluno, esta visibilidade, ainda que incipiente, foi alcançada a partir do empenho de um sociólogo chamado Herbert de Souza, o Betinho. Ele lançou, em junho de 1997, uma campanha pela divulgação voluntária do Balanço Social. Só a partir desse momento, com o apoio de lideranças empresariais é que a campanha alavancou. É a partir desse marco notável que pôde-se perceber que uma nova realidade e mentalidade tem se formado, e que novas práticas empresariais passam a surgir em pleno curso. Incipiente Que está no começo. Acesse visite o link a seguir: < h t t p : / / w w w. b a l a n c o s o c i a l . o r g . b r / c g i / c g i l u a . e x e / s y s / s t a r t . htm?infoid=3&sid=3>. Nesse site, você irá conhecer um pouco mais acerca da história do balanço social. Saiba mais
89 UNIUBE Antes de responder esses questionamentos, gostaria que você lesse o texto, a seguir, transcrito: A imensa maioria das empresas está publicando, e publicarão, o “Balanço Social e Ambiental”, como documento separado, diferente, ao Balanço Econômico. Entretanto muitas organizações, não somente nacionais, mas, também a nível mundial, estão trabalhando para que o esforço da publicação se oriente a realizar em uma única peça, o “Balanço Econômico Social e Ambiental”. Os dados demonstrativos das estratégias sociais e ambientais devem ter neles mesmos consistência e apresentar todos os elementos quantitativos e de valorização pertinentes, isto é, que não significa – pelo fato de fazer um único documento – que podem se omitir informações quantitativas que permitam ter uma visão clara do que e realizado nas áreas social e ambiental. A unificação, ou não, de todos os relatórios poderá ser justificada conforme o tamanho da empresa, e os públicos aos quais prioritariamente estão orientados, Trata-se muito mais de um aspecto de princípio. É importante frisar que o compromisso empresarial não é somente econômico, é também social e ambiental, e uma única peça caracteriza a ‘completude’ e complexidade da gestão empresarial. Texto disponível em: <http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start. htm?sid=5>. Acesso em: fev. 2010. Vamos, agora, tratar de questões um tanto quanto curiosas: 5.3.3 A construção do Balanço Social - BS A partir de agora, vamos abordar a construção do Balanço Social. Mas antes, vamos abordar juntos alguns dos questionamentos que nos fazemos, a fim de construirmos um bom balanço social. Aqui, os mais comuns: o por que fazer o Balanço Social? o quem são os beneficiários deste conjunto de informações? o que modelo utilizar? o há alguma certificação oficial de qualidade? Certificar Atestar, confirmar, dar como verdadeiro.
90 UNIUBE Por que realizar ações sociais? Porque agrega valor, tendo em vista que empresas socialmente responsáveis apresentam rentabilidade maior. Porque diminui riscos de descontinuidade dos negócios. Porque é um instrumento estratégico, seja ele de curto ou longo prazo. Porque é um instrumento de avaliação. Porque é inovador e transformador. Os beneficiários O balanço social oferece a oportunidade de interação de todos aqueles grupos interessados na empresa, fornecendo informações úteis à tomada de decisões. Entende-se que o processo de realização estimula o corpo funcional gerando um grau mais elevado de intercâmbio e comunicação interna e externa nas relações entredirigenteseinteressados.Háqueselembrar,obviamentequeosfornecedores e investidores estão muito interessados na responsabilidade das empresas em relação aos recursos humanos e à natureza, o que é um bom indicador da forma como esta é administrada. O modelo Para que as empresas, independentemente do tamanho e setor, sejam de fato motivadas a divulgarem suas informações, um modelo foi elaborado em parceria com diversos representantes de empresas públicas e privadas, por meio de discussões, reuniões, audiências públicas para que a empresa fosse, de fato, estimulada a divulgar o seu balanço social. O selo Então, em 1998, para mais uma vez estimular a participação de um número cada vez maior de empresas na divulgação de seus balanços sociais, criouse um reconhecimento denominado de “Selo Balanço Social Ibase/Betinho”. Este é conferido anualmente a todas as empresas que divulgam e publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Instituto Brasileiro deAnálises Sociais e Econômicas (Ibase), dentro da metodologia e dos critérios propostos. Se nós parássemos nesse exato momento para refletirmos acerca do conteúdo estudado até o presente momento, diríamos que: é por meio deste balanço social e a sua respectiva divulgação, atestado por um selo, que determinadas empresas valorizam e investem em: educação; saúde; cultura; esportes; meio-ambiente.
91 UNIUBE Mas, qual é o sentido preciso do Balanço Social? Para que possamos responder e prosseguir, é preciso conhecer um pouco mais sobre o balanço social. Então, vejamos: Instituto Ibase Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, criado em 1981. É uma instituição de utilidade pública federal, sem fins lucrativos, sem vinculação religiosa e partidária. Sua missão é a construção da democracia, combatendo desigualdades e estimulando a participação cidadã. Quer conhecer mais a respeito do Instituto? Acesse o link <http://www.ibase.org.br/>. Usuários do Balanço Social - BS Que informações os trabalhadores e os parceiros nos negócios das corporações, ou seja, aqueles usuários da informação contábil e social, e assim como os integrantes da capacidade produtiva das empresas, gostariam de receber? Dentre as principais informações, além, é claro, daquelas que os relatórios contábeis nos oferecem e complementados por notas explicativas, podemos citar as seguintes: valor em dinheiro das vendas de bens e serviços produzidos pela empresa; valor em dinheiro das compras de bens e serviços intermediários; número de empregados na administração e na produção no início e no fim do exercício social; salários praticados por pessoa e hora de produção; trabalhadores por faixa de qualificação, e salários; remuneração dos diretores e benefícios aos mesmos conferidos. É bom lembrar que ainda há informações adicionais. A seguir, algumas das mais comuns: a) emprego; b) formação de mão de obra; c) alojamentos e transporte; d) preservação do meio ambiente. Vamos continuar nosso estudo sobre o Balanço Social. Mas, antes, leia o trecho, a seguir, para reflexão: • • • • • •
92 UNIUBE Num mundo globalizado, os grupos sociais de pressão estão mais organizados e atuantes em defesa dos interesses da sociedade e do meio ambiente. Obviamente, isto influencia os consumidores, os quais tendem a adquirir, cada vez mais, produtos e serviços cujas entidades produtoras respeitem normas de proteção ao trabalho, do meio-ambiente e contribuíam com a sociedade como um todo. Com base nos resultados e indicadores de desempenho apresentados no Balanço Social, a organização pode planejar e executar um conjunto de atividades que resultem em benefícios para os empregados, para a comunidade, para o meio ambiente e para si própria. A gestão dos indicadores sociais poderá propiciar à entidade os seguintes benefícios: 1. aumento de produtividade dos seus empregados; 2. fortalecimento da sua imagem institucional (marketing social); 3. aumento da sua fatia de participação no mercado. (Texto disponível em: <http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/contcomentada_ contabilidadeeobalanco.htm>. Acesso em: fev. 2010) Após a leitura do trecho anterior, você perceberá que as informações geradas a partir da contabilidade e daí para a construção do Balanço Social e a DVA, têm como objetivo atender aos usuários da informação, sejam eles internos ou externos, visando precipuamente à criação de dois relatórios. Vamos ver que relatórios são esses. 5.4 Balanço social e a contabilidade Após a leitura atenta ao conteúdo abordado anteriormente, e dando continuidade, faço-lhe o seguinte questionamento: Qual a razão e o sentido, que faz com que o ser humano se organize, criando empresas, corporações, sejam elas tanto do primeiro, quanto do segundo ou terceiro setor? Primeiro Setor Representado pelas prefeituras municipais, governos dos estados e a presidência da república, além das entidades a estes entes ligadas. Em outras palavras, denominamos de Primeiro Setor o “setor público. Segundo Setor É o mercado constituído pelo conjunto das empresas que exercem atividades privadas, ou sejam, atuam em benefício próprio e particular. Terceiro Setor É constituído de organizações sem fins lucrativos, atuando nas lacunas deixadas pelos setores públicos e privados, buscando o bem-estar social da população. No caso, o Terceiro Setor não é nem público nem privado.
93 UNIUBE Saiba mais Importante É de se notar que o grande objetivo do ser humano é atender aos seus anseios, suas necessidades e, sobretudo, sua luta pela sobrevivência, produzindo bens e serviços de qualidade. Para conhecer mais sobre o assunto, acesse o sítio eletrônico: <http://www.filantropia.org/OqueeTerceiroSetor.htm>. Neste site, você irá conhecer: os principais personagens do terceiro setor; fundações; empresas juniores sociais. • • • E a Contabilidade, como entra neste palco de anseios por qualidade nas informações? Para auxiliá-lo neste trabalho, leia também: uma afirmação geral é que (...) a função fundamental da Contabilidade tem permanecido inalterada desde seus primórdios. Sua finalidade é prover usuários dos demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões. Sem dúvida, tem havido mudanças substanciais nos tipos de usuários e nas formas de informação que têm procurado. Todavia, esta função dos demonstrativos financeiros é fundamental e profunda. O objetivo básico dos demonstrativos financeiros é prover informação útil para a tomada de decisões econômicas (IUDÍCIBUS, 1997, p.20). Isto não quer dizer que a informação sobre o passado ou presente não seja importante, mas significa que somente é importante se o que foi reportado em termos contábeis no passado for relevante para o futuro, ou, explicando melhor, ocorrendo no futuro o mesmo conjunto de eventos ocorridos no passado, tivermos algum tipo de segurança de que os parâmetros financeiros passados se repetirão. (IUDÍCIBUS, 1997, p.21).
94 UNIUBE Saiba mais Diante das duas citações anteriores, podemos concluir de que a Contabilidade não só visa produzir informações que possam auxiliar na previsão de fatos futuros e que a visão focada exclusivamente no registro do passado já está superada, é importante ressaltar que está integralmente ultrapassada. O que resta frisar é que os registros do passado, para a grande parte de usuários da informação contábil, só terão importância a partir do momento em que esta puder ser utilizada para previsões futuras. Antes de darmos prosseguimento ao nosso estudo, acesse o site, a seguir, para fins de melhor apreensão do conteúdo até aqui explanado: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm>. Após a leitura do texto constante do sítio anterior, continuemos. Um dos grandes desafios para os contadores é que a informação gerada no Balanço Social seja relevante, útil e tempestiva à tomada de decisão para quem se destina. Para se resolver parte desse desafio, vamos ao objetivo do Balanço Social: 5.5 O Objetivo O Balanço Social é dirigido à sociedade em geral, visando a atender a uma lista não exaustiva de usuários da informação. Vejam os principais: gestores; trabalhadores; clientes; acionistas; sindicatos dos trabalhadores; fornecedores; instituições financeiras; governo. Desta forma, a Contabilidade, como ciência, tem a responsabilidade de reportar a informação contábil, econômica, financeira, social, produtiva e qualitativa e que, ao mesmo tempo, seja útil, relevante, equitativa. • • • • • • • •
95 UNIUBE 5.6 A construção do Balanço Social A partir desse momento, daremos início à construção do balanço social. 5.6.1 Como se elabora o Balanço Social O balanço social tem por objetivo descrever uma realidade econômica e social de uma empresa ou unidade corporativa. É bom frisar que não existe um modelo para investidores e outro para trabalhadores e, sim, um conjunto de informações que podem atender às possíveis necessidades de cada componente empresarial que serão úteis no processo de tomada de decisões, seja no tocante ao pessoal, ao econômico, ao financeiro, ao ambiental, dentre outros. Para que possamos ter segurança na construção do balanço social, vamos recorrer à seguinte citação: a responsabilidade (accountability), como se vê, corresponde sempre à obrigação de executar algo, que decorre da autoridade delegada e ela só se quita com a prestação de contas dos resultados alcançados e mensurados pela contabilidade. A autoridade é a base fundamental da delegação e a responsabilidade corresponde ao compromisso e obrigação de a pessoa escolhida desempenhálo eficiente e eficazmente. (NAKAGAWA, 1993, p.18) Accountability É um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização. Saiba mais Note que Accountability, corresponde, nesse capítulo, à elaboração e à publicação do Balanço Social pelos gestores, tendo em vista que se trata de um dos melhores exemplos de evidenciação e transparência dos resultados alcançados. 5.6.2 As fontes de informação Três departamentos funcionam como fontes para elaboração do Balanço Social, quais sejam: pessoal; contabilidade; sistema de informação. • • •
96 UNIUBE As explicações Pessoal Está relacionado com os talentos humanos, ou melhor, este departamento é responsável pela vida dos funcionários na empresa, desde sua admissão até seu desligamento, abordando entre outros os seguintes registros, anote os exemplos: salários; número de horas e dias de trabalho; movimentação; absenteísmo. • • • • Absenteísmo Hábito de estar frequentemente ausente de um local (de trabalho, estudo). Contabilidade Este setor é responsável pelos registros referentes aos fatos administrativos mensuráveis financeiramente, assim como, pela divulgação dos relatórios contábeis. Por exemplo: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das origens e aplicações de recursos, demonstração das mutações do patrimônio líquido. A Contabilidade tem por fim reportar à situação patrimonial da entidade utilizando- se destes relatórios contábeis e descreve as origens e aplicações dos recursos visando atender às necessidades de seus usuários internos e externos. Há de se notar que este setor fornece uma gama de informações gerenciais, dentre elas, podemos citar o detalhamento das receitas e despesas, os cálculos de preço de venda e o custo dos produtos fabricados, a produção e a produtividade. Calcula e evidencia a Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Sistema de informação contábil Este é o setor que tem como função prover informações qualitativas e quantitativas destinadas às decisões operacionais e movimentos estratégicos.Atende a usuários internos e externos da organização, auxiliandoos nas abordagens sistêmicas. Veja alguns exemplos: unidades físicas de produtos vendidos; produção, processos e horas trabalhadas; customização e minimização de perdas e de desperdícios. • • •
97 UNIUBE 5.7 Análise dos indicadores A função primordial dos indicadores é proporcionar uma melhor aglutinação de informações e darlhe um tratamento adequado em termos de transparência para os agentes sociais. Veja exemplos de uma série de indicadores possíveis que se pode extrair do Balanço Social, seja a informação qualitativa ou quantitativa: 5.7.1 Indicadores de caráter econômico: valor adicionado por talento humano (trabalhador); relação entre salários pagos ao trabalhador em relação às receitas brutas da corporação; contribuição do valor adicionado da empresa para o PIB (produto interno bruto); carga tributária da empresa em relação a seu valor adicionado etc. • • • • 5.7.2 Indicadores sociais: evolução do emprego na empresa; promoções na escala salarial; participação e evolução do pessoal por sexo e instrução; classificação por faixa etária; nível de absenteísmo; benefícios concedidos ( médico, odontológico, educação); política de proteção ambiental etc. Caro aluno, a grosso modo podemos elaborar o Balanço Social a partir daquelas informações, no entanto, antes de iniciarmos o processo, vamos conhecer um pouco mais de algumas das principais fases: • • • • • • • 5.8 Fases do processo de elaboração do Balanço Social A elaboração do Balanço Social é realizada em duas fases: 5.8.1 Primeira fase Coordenação e promoção da confecção do documento, ou seja: escopo; meios; objetivos. • • •
98 UNIUBE 5.8.2 Segunda fase: execução do trabalho planejado. Até aqui, você estudou e compreendeu que o Balanço Social contempla os relatórios contábeis tradicionais, dentre eles: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração do fluxo de caixa; demonstração das origens e aplicações de recursos (não obrigatório, conforme determina a Lei 11.638/07). Lembre se de que todos eles estão condicionados aos princípios fundamentais de Contabilidade e divulgados em conformidade com o art. 176, da Lei das Sociedades por Ações, Lei n. 6.404/76 e alterada pela Lei 11.638/07. Dando prosseguimento aos nossos estudos, é hora de iniciarmos o estudo da DVA – Demonstração do Valor Adicionado, integrante do balanço social. Mas, antes, uma reflexão: Se pudéssemos conhecer todas as necessidades de nossos usuários internos e externos, e se pudéssemos ampliar, ainda, a capacidade de analisar o desempenho econômico e social das organizações, evidenciaríamos o que de fato agrega resultados na empresa. Seria possível reconhecermos os bens e serviços adquiridos de terceiros, valor este que aqui denominaremos de Valor Adicionado. • • • • • • • Essa necessidade pode ser suprida, com a Demonstração do Valor Adicionado - DVA, ou seja é a demonstração que evidencia a criação da riqueza e a sua respectiva distribuição. Cumpre mais uma vez salientar que com o advento da Lei 11.638/07, a Demonstração do Valor Adicionado - DVA passou a ser obrigatória a todas as companhias de capital aberto. Você estudou em capítulos anteriores que a DVA só é obrigatória quando a companhia ou empresa for de capital aberto. Ser de capital aberto significa que Valor Adicionado É o valor total da produção de bens e serviços de determinado período, menos o custo dos recursos adquiridos de terceiros, necessários a essa produção, além da forma com que essa riqueza é distribuída a diferentes grupos sociais.
99 UNIUBE essa mesma empresa negocia suas ações no mercado financeiro, ou melhor, no mercado de ações. Para tanto, é preciso aprofundarmos um pouco mais. Vejamos: 5.9 Demonstração do Valor Adicionado - DVA Segundo Tinoco (2001, p. 64), a noção de valor adicionado é utilizada em macroeconomiacomoelementodaContabilidadeNacionaleétambémdenominado valor agregado. Valor agregado nada mais é, por simplificação, o valor bruto da produção e os consumos intermediários nessa etapa. Desta forma, podemos concluir que, para encontrarmos o PIB - produto interno bruto, basta somarmos os valores agregados. Fácil, não é mesmo? Quer um exemplo? Então, observe: Vejam alguns dos questionamentos mais comuns a fim de levantar informações para elaboração da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. 1. A empresa utiliza equipamentos? Resposta: sim. 2. A empresa investe ou reinveste seus capitais, assim como seus colaboradores para realizar outros bens e serviços, que por seu lado serão vendidos? Resposta: sim. Antes de avançarmos, leia atentamente sobre a Demonstração do ValorAdicionado - DVA em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracaodovalor.htm>. Neste site, você irá conhecer fundamentos importantes, assim como de um modelo proposto para a elaboração da DVA. Após a leitura do texto inserido no link anterior, vamos aos cálculos: 5.9.1 Cálculo do Valor Adicionado Bruto - VAB Vendas X (-)Compras Y (=) VAB Z
100 UNIUBE Saiba mais 5.9.2 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado Saiba mais Acesseolink<http://www.vale.com/vale/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=125> aqui, você encontrará as principais demonstrações financeiras, assim como das complementares, incluindo o Balanço Social e a DVA. No cálculo da DVA - Demonstração do Valor Adicionado, a base da mensuração é a produção e as vendas. Observe um exemplo adaptado de Tinoco(2001), em que de forma singela, porém didática, ele nos mostra como elaborar uma DVA a partir de uma empresa “A” que se utilizava de materiais próprios para gerar suas vendas. Exemplo: Empresa “A” - Demonstração do Resultado Vendas 10.000,00 (-) Mão de Obra 5.000,00 (-) Juros 2.000,00 (=) Lucro 3.000,00 A partir dessa demonstração de resultado da empresa “A”, podemos elaborar a seguinte DVA: Empresa “A” - Geração do Valor Adicionado Vendas 10.000,00 % Distribuição do Valor Adicionado (-) Mão de obra 5.000,00 50 (-) Remuneração de Capital de terceiros 2.000,00 20 Remuneração do Capital Próprio 3.000,00 30 Total Adicionado 10.000,00 100 Fonte: Acervo do autor. Assim, dando continuidade ao exemplo didaticamente apresentado, vamos introduzir outra empresa que aqui a denominaremos de “B”, que utiliza dos
101 UNIUBE Empresa “B” - Demonstração do Resultado Vendas 25.000,00 (-) Mão de Obra 5.000,00 (-) Juros 3.000,00 (-) Materiais 10.000,00 (-) Impostos 3.000,00 (=) Lucro 4.000,00 Fonte: Acervo do autor. Agora, vamos elaborar a Geração do Valor Adicionado: Empresa “B” - Geração do Valor Adicionado Vendas 25.000,00 % Distribuição do Valor Adicionado Bruto (-) Materiais adquiridos 10.000,00 40 (=) VAB 15.000,00 60 Distribuição do Valor Adicionado (-) Mão de Obra 5.000,00 33 (-) Remuneração de Capital de Terceiros 3.000,00 20 (-) Governo 3.000,00 20 (-) Remuneração de Capital Próprio 4.000,00 27 (=) Total Adicionado 15.000,00 100 Agora, que você já sabe como elaborar a DVA, acesse o seguinte documento de web.: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_09.pdf>. Você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos acerca da DVA. Chegamos ao fim de mais um capítulo, e para que você tenha um bom aproveitamento do assunto aqui tratado, revise o conteúdo e resolva todos os exercícios propostos, a fim de acelerar o seu aprendizado. No entanto, caso ainda persista dúvidas quanto ao que aqui foi estudado leia novamente as referências sugeridas. É importante ainda destacar e prestar uma atenção toda especial aos tributos não cumulativos, quais sejam, o IPI, ICMS, PIS e COFINS. materiais comprados da empresa “A” e, em seguida, os processa e os revende no mercado local. Com a constituição da empresa “B”, eis que surge o governo, impondo a esta o recolhimento de impostos. Para que você possa entender a sistemática, acompanhe-me no desenvolvimento do exemplo:
102 UNIUBE 5.10 Conclusão Para concluir, a chave do sucesso para todo e qualquer empreendimento, seja ele comercial, industrial, serviços, é, com certeza, a necessidade proeminente de informações que o façam conhecer suas peculiaridades, seus pontos fortes e fracos assim como da utilização a mesmas a fim de subsidiá-lo na tomada de decisões. O Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado fazem exatamente isso, ou seja, auxilia na busca de um conjunto harmonizado e sistematizado de informações, auxiliando os outros demonstrativos contábeis. Lembre-se, também, de que, cada vez mais, uma governança corporativa é necessária e de preferência que ela seja da máxima qualidade. A Demonstração do Valor Adicionado - DVA desenvolve um conceito puramente econômico, evidenciando de forma clara e transparente o quanto a empresa agrega de valor durante o processo de industrialização. E ainda fornece aos usuários, informações sobre a riqueza gerada pela empresa e como a mesma é distribuída. É, ainda, importante observar que a DVA é elaborada a partir da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Nesta demonstração, é evidenciado o valor adicionado e a distribuição deste mesmo valor, indicando a contribuição da empresa para a formação do lucro e para outros itens, como por exemplo, impostos, taxas e contribuições, folha de pagamento e seus respectivos encargos, juros, juros sobre o capital próprio e dividendos. Na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, são computados como Custo dos Produtos Vendidos, todos os gastos referentes à produção dos bens vendidos. Está contido, portanto, neste montante, a mão-de-obra direta, indireta, as matérias-primas e gastos gerais de fabricação. É necessário que, na DVA, haja a discriminação destes custos. Uma vez que, parte deles é considerada como insumos adquiridos de terceiros, daí a necessidade de seu detalhamento. Adepreciação, em especial, deve obrigatoriamente ser identificada. Os gastos com pessoal e os encargos são considerados como distribuição do valor adicionado. Para que efetivamente a contabilidade contribua para a identificação e a participação de cada empresa no Produto Interno Bruto - PIB, é necessário que seja evidenciado na Demonstração do Valor Agregado - DVA, o Valor Adicionado ou Agregado, ou seja, o efetivamente gerado pela entidade, independentemente que sua produção tenha sido vendida ou não, daí o conceito econômico. Resumo
103 UNIUBE Assim, a empresa deverá apresentar na DVA - Demonstração do Valor Adicionado, além dos dados contidos na DRE, os dados que possam efetivamente evidenciar qual a riqueza gerada pela empresa, incluindo a produção que ainda não foi vendida. Caro aluno, tenha em mente que nesse capítulo não esgotamos todo o assunto que poderíamos ainda explorar. Leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamento dos relatórios aqui tratados, quais são: o Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado, aqui os denominamos pelas siglas BS e DVA, respectivamente. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler os textos e os materiais propostos, como: o livro customizado SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007; os Pronunciamentos contábeis emanados do Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – principalmente o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual – que você encontrará no link <http://www.cpc.org. br/pronunciamentosIndex.php> e também <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_ 09.pdf> que trata, especificamente, dos procedimentos contábeis da DVA. No livro customizado leia: Capítulo 01 – Contabilidade Social e o Balanço Social: aspectos conceituais e referências bibliográficas, páginas de 7 a 28; Capítulo 02 – Demonstração do Valor Adicionado: aspectos conceituais e práticos, páginas de 29 a 37; Capítulo 03 – Como Fazer a DVA, páginas de 38 a 201. Entretanto, com toda essa gama de informações, só cabe a você não se limitar apenas aos conteúdos até aqui estudados e nem aos textos sugeridos, mas também a contextualização das questões teóricas aliadas à prática. Sendo assim, é preciso navegar em outras ferramentas de estudo, tais como revistas, entrevistas, visitas a empresas, a fim de despertar-lhe a busca pelo novo e, acima de tudo, pelo crescimento profissional e pessoal. Boa leitura! • • Leituras
104 UNIUBE Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades sem consultar o referencial de respostas, só o fazendo no final. Caso ainda persista dúvidas quanto às atividades, retorne ao capítulo, e, só depois, dê prosseguimento às resoluções. Atividade 1 Com base nas informações, a seguir, responda às atividades 1, 2, 3, 4 e 5. A companhia MCA S.A, apresentou, para fins de divulgação, informações acerca das atividades do período encerrado em 31.12.x 8, a seguir explanadas: RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações contábeis relativas ao exercício x8. Apesar de termos tido uma inflação de 12% (medida por índices oficiais do governo), tivemos uma melhora significativa para este ano, ou seja: a) aumentamos as vendas; b) reduzimos nossos custos drasticamente; c) houve crescimento no lucro de 15%. Ainda há de se ressaltar que o nosso Balanço Social evidencia de forma clara e inconteste o zelo e o cuidado com a categoria de recursos humanos, ainda que a participação do governo seja evidentemente relevante na riqueza bruta gerada para o mesmo período. Veja, a seguir, a demonstração através dos anexos: $ BALANÇO SOCIAL X7 X8 Vendas 160,00 590,00 (-) Compras 60,00 290,00 Valor adicionado 100,00 300,00 Destino do Valor Adicionado: X7 X8 Juros 10,00 75,00 Pessoal administrativo 10,00 25,00 Pessoal Fábrica 20,00 53,00 Diretoria 15,00 90,00 Impostos 10,00 25,00 Lucro reinvestido 10,00 02,00 Atividades
105 UNIUBE A empresa está preocupada com a assistência médica a seus funcionários. O item Assistência Médica está incluso em pessoal de fábrica e administrativo no Balanço Social. Nós, na qualidade de presidente da empresa e principal acionista, colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento: Demonstrações Contábeis Em milhares Balanço Patrimonial Ativo Passivo + P.L Data Data X8 X9 X8 X9 Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx xx Xx Xx Xx Total 80 500 80 500 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Discriminação Data X8 X9 Receita Bruta 160 590 (-) Custos 40 250 (=) Lucro Bruto 120 340 Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Lucro Líquido 20 22 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Data X8 X9 Saldo Exercício Anterior Xx 10 Lucro Líquido 20 22 (-) Dividendos (10) (25) Saldo Final 10 7 PARECER DA AUDITORIA Examinamos as Demonstrações Financeiras da Cia. X, em 31.12.x9. Nossos exames foram efetuados de acordo com as normas de Auditoria geralmente aceitas. • •
106 UNIUBE NOTAS EXPLICATIVAS a) .............................. (informação não utilizável) b) .............................. (informação não utilizável) c) O total de nosso ativo até 30.12.x9 era de $ 158. Em 31.12.x9, foi contabilizado um acréscimo de $ 342 referente à um estudo de recuperabilidade dos ativos imobilizados (impairment). A empresa especializada pertence ao grupo “C”, considerada a terceira maior multinacional de Auditoria. Pede-se: 1. Você concorda que a empresa teve um bom desempenho a. Nas vendas? b. Na redução de custo? c. No crescimento do lucro? Os valores referentes ao ano anterior foram auditados pelo Grupo C, empresa multinacional de auditoria. Ressaltamos a excelente iniciativa da empresa em publicar também o Balanço Social, bem como seu excelente desempenho financeiro como consequência de uma administração eficiente e democrática. • • Atividade 2 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. A empresa valoriza e demonstra um “carinho especial” com recursos humanos? 2. Houve um progresso para o pessoal de fábrica e administrativo em termos salariais? 3. O Governo é realmente a causa da redução da participação de diversos setores no que condiz com o valor agregado ou adicionado? Atividade 3 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. A empresa está realmente reinvestindo seu lucro? 2. O Ativo cresceu em termos reais? 3. Se o Governo não for a causa, qual é, efetivamente?
107 UNIUBE Atividade 4 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. O estudo de recuperabilidade (impairment) é de boa qualidade, confiável? 2. O auditor afirma que a empresa é “democrática”. Podemos concordar com essa afirmação? 3. É possível a essa empresa que teve lucro de $ 22, distribuir $ 25 de dividendos? Atividade 5 De acordo ainda com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. Por que a empresa distribuiu tantos dividendos? 2. A troca de auditores pela empresa foi positiva? IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 20 09. SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001. Referências
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  • 1. Contabilidade intermediária Edição Uniube Uberaba 2010 Marco Antonio de Oliveira Caetano UNIVERSIDADE DE UBERABA
  • 2. © 2010 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Universidade de Uberaba. Universidade de Uberaba Reitor: Marcelo Palmério Pró-Reitora de Ensino Superior: Inara Barbosa Pena Elias Pró-Reitor de Educação a Distância: Fernando César Marra e Silva Assessoria Técnica: Ymiracy N. Sousa Polak Produção de Material Didático: • Comissão Central de Produção • Subcomissão de Produção Editoração: Supervisão de Editoração Equipe de Diagramação e Arte Edição: Universidade de Uberaba Av. Nenê Sabino, 1801 – Bairro Universitário Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Caetano, Marco Antônio de Oliveira C116c Contabilidade intermediária / Marco Antonio de Oliveira Caetano. – Uberaba : Universidade de Uberaba, 2010. 107 p. : il. ISBN 978-85-7777-362-6 1. Contabilidade. 2. Balanço (Contabilidade). 3. Fluxo de caixa. I. Título. CDD: 657
  • 3. Sobre o autor Marco Antonio de Oliveira Caetano Especialista em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Relações Interpessoais pela Dale Carnegie. Bacharel em Ciências Contábeis pela FCETM. Professor titular, parecerista e roteirista de componentes curriculares para EAD da Universidade de Uberaba. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
  • 5. Apresentação Caro(a) aluno(a) Neste livro, Contabilidade intermediária, além de aprender como se processam os registros das operações que alteram o patrimônio das entidades como um todo, você também será preparado para elaborar os demonstrativos contábeis das entidades. São elas: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Social, DVA - Demonstração do Valor Adicionado e DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa, assim como a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR em seus aspectos básicos, tendo em vista a sua não obrigatoriedade de acordo com a legislação mais recente. Nos capítulos que compõem esse livro, mediante o estudo do conteúdo relativo à disciplina Contabilidade Intermediária, você aprenderá algumas técnicas que lhe permitirão compreender a elaboração daqueles demonstrativos contábeis, a fim de auxiliar-lhe na tomada de decisões, em geral. No primeiro capítulo, você irá estudar e ampliará seus conhecimentos acerca dos principais grupos de contas que compõem os dois dos principais relatórios contábeis, assim como as principais operações, o Balanço Patrimonial - BP e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, sempre em consonância com a legislação societária e, sobretudo, enquanto instrumentos catalisadores de informações econômico-financeiras. No capítulo seguinte, você estudará a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Para estas duas demonstrações, você aprenderá a identificar os principais componentes, sua estrutura e sua importância no contexto das decisões gerenciais. No terceiro capítulo, estudaremos a demonstração das origens e aplicações de recursos, sua estrutura e suas respectivas variações ocorridas no ativo circulante confrontado com o passivo circulante, identificando e determinando os recursos que alteram o capital circulante líquido, e, ainda, a importância desse relatório no contexto de tomada de decisões. No quarto capítulo, aprenderemos a identificar informações em outros relatórios contábeis notadamente no balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício. E, a partir daí, conhecer os métodos direto e indireto, principalmente a sua estrutura e a sua elaboração, assim como a sua relação com outros demonstrativos financeiros.
  • 6. Finalmente, no quinto capítulo, trataremos do balanço social sob o aspecto apenas introdutório e aprofundaremos na demonstração do valor adicionado, principalmente, quanto aos indicadores ambientais, humanos e econômico- financeiros, assim como a responsabilidade social. Ressaltamos que, além de realizar todas as atividades de aprendizado (leituras, pesquisas, reestudos etc.) descritas neste material, você deverá organizar da melhor maneira possível o seu tempo de estudo e aproveitar os encontros presenciais para obter os conhecimentos abordados ao longo deste livro. Mais uma vez, nos colocamos à sua disposição para eventuais esclarecimentos e orientações que se fizerem necessários nessa etapa da sua formação acadêmica. Bom estudo e sucesso ao longo do curso.
  • 7. Sumário Capítulo 1 Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.. 1 1.1 Uma visão panorâmica dos relatórios contábeis conforme legislação em vigor..................3 1.2 Balanço Patrimonial..............................................................................................................5 1.2.1 Ativo Circulante ............................................................................................................8 1.2.2 Ativo Não Circulante.....................................................................................................8 1.3 Grupos, subgrupos e contas do Passivo e Patrimônio Líquido............................................10 1.3.1 Passivo.........................................................................................................................10 1.4 Demonstração do Resultado do Exercício ...........................................................................13 1.4.1 Das noções gerais .......................................................................................................13 1.4.2 Deduções sobre a Receita Operacional Bruta.............................................................15 1.4.3 Receita Operacional Líquida........................................................................................15 1.4.4 Custos Operacionais...................................................................................................15 1.5 Resultado Operacional Bruto ..............................................................................................16 1.5.1 Despesas Operacionais...............................................................................................16 1.6 Lucro antes do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social (CS) ou Prejuízo do período ................................................................................................................................16 1.7 Provisão para o IR e a CS....................................................................................................17 1.8 Lucro depois do IR e da CS ou prejuízo do período ............................................................17 1.9 Participações, contribuições e distribuições.........................................................................17 1.10 Lucro (ou prejuízo) líquido do período................................................................................17 1.11 Conclusão...........................................................................................................................17 Capítulo 2 Explorando a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL............................... 23 2.1 Aspectos gerais ....................................................................................................................25 2.2 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA..............................................25
  • 8. 2.2.1 Conceitos e Objetivos ..................................................................................................27 2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL............................................32 2.4 Conclusão.............................................................................................................................37 Capítulo 3 Redescobrindo a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).................................................................................................. 43 3.1 A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos ....................................................44 3.1.1 Conceito e movimentação líquida................................................................................45 3.1.2 Grupos Circulante e Não Circulante ............................................................................46 3.1.3 Movimentação não válida ............................................................................................47 3.1.4 Movimentação válida ...................................................................................................47 3.2 Ativo Circulante Líquido (CCL) ............................................................................................48 3.3 Das origens de recursos......................................................................................................50 3.4 Aplicações de recursos........................................................................................................52 3.4.1 Resultado ajustado negativo........................................................................................53 3.4.2 Lucros distribuídos.......................................................................................................53 3.4.3 Aumento do Ativo Não Circulante ................................................................................53 3.4.4 Redução do Passivo Não Circulante ...........................................................................54 3.5 A estrutura das origens e aplicação de recursos.................................................................55 3.6 Conclusão.............................................................................................................................57 Capítulo 4 Demonstração do Fluxo de Caixa: uma abordagem contábil pelo Método Indireto - DFC........................................................................................... 63 4.1 Noções iniciais sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC......................................65 4.1.1 Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC................................................66 4.1.2 Desvendando a elaboração da - DFC..........................................................................70 4.2 Explorando a técnica de elaboração da - DFC....................................................................72 4.3 Conclusão.............................................................................................................................77
  • 9. Capítulo 5 Introdução ao Balanço Social e à Demonstração do Valor Adicionado - DVA ..................................................................................................................... ............................................................................................................................... 83 5.1 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado - DVA...........................................85 5.1.1 Primeiro passo .............................................................................................................85 5.2 Introdução ao estudo do Balanço Social e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA..86 5.3 O Balanço Social - BS.........................................................................................................88 5.3.1 Conceito.......................................................................................................................88 5.3.2 A história do Balanço Social.........................................................................................88 5.3.3 A construção do Balanço Social...................................................................................89 5.4 O Balanço Social e a Contabilidade....................................................................................92 5.5 O Objetivo............................................................................................................................94 5.6 A construção do Balanço Social ..........................................................................................95 5.6.1 Como se elabora o Balanço Social..............................................................................95 5.6.2 As fontes de informação...............................................................................................95 5.7 Análise dos indicadores.......................................................................................................97 5.7.1 Indicadores de caráter econômico...............................................................................97 5.7.2 Indicadores sociais.......................................................................................................97 5.8 Fases do processo de elaboração do Balanço Social ........................................................97 5.8.1 Primeira fase................................................................................................................97 5.8.2 Segunda fase...............................................................................................................98 5.9 Demonstração do Valor Adicionado - DVA..........................................................................99 5.9.1 Cálculo do Valor Adicionado Bruto - VAB.....................................................................99 5.9.2 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado..............................................100 5.10 Conclusão...........................................................................................................................102
  • 11. Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício Seja bem-vindo ao estudo da Contabilidade intermediária. A Contabilidade, como você já aprendeu, tem como objetivo o estudo e o controle do Patrimônio das empresas, a fim de fornecer informações sobre sua composição e suas variações qualitativas e quantitativas. Para isso, as demonstrações contábeis são utilizadas e o nível de detalhamento das análises a serem feitas sobre as mesmas difere de acordo com a necessidade de cada um de seus usuários. Na Contabilidade Intermediária estudaremos o Patrimônio como um conjunto de bens e direitos, pertencentes a uma empresa ou pessoa. Como você estudou, o Patrimônio é composto de valores a receber. Esses valores a receber são denominados direitos. Além dos direitos, é necessário também evidenciar as obrigações (dívidas) geradas na aquisição dos bens e até mesmo de direitos. É importante, ainda, o estudo de conceitos dos grupos de contas que compõem os relatórios contábeis e a sua importância como instrumentos catalisadores de dados econômico-financeiros. É também evidente que as demonstrações contábeis, denominadas aqui de Demonstrações Financeiras por meio da legislação societária (Lei No. 6.404/76), e alterações posteriores, notadamente a Lei 11.638/07, são utilizadas por vários usuários, especialmente os administradores, para prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade social da empresa, perante acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. As demonstrações contábeis têm, portanto, por objetivo, revelar a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o Patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira. Relembrando, então, que na Contabilidade, a palavra Patrimônio tem um sentido vasto que por um lado significa um conjunto de bens e direitos e, por outro lado, inclui as obrigações a serem pagas e a movimentação 1 Marco Antonio O. Caetano Introdução
  • 12. 2 UNIUBE desses elementos resulta e proporciona as condições para geração de resultados econômicos e financeiros nas empresas, mensuráveis e visualizáveis por meio das Demonstrações Contábeis. Esses elementos e suas relações serão o nosso foco de estudo neste componente chamado de Contabilidade intermediária. Bons Estudos! Ao término dos estudos propostos nesse capítulo, você estará apto a: revisar e aprofundar conceitos sobre os Grupos de Contas que compõem os relatórios contábeis como: o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; identificar a importância dos Relatórios Contábeis como instrumentos catalisadores dos dados econômicos e financeiros; contribuir para um raciocínio em torno dos Relatórios Contábeis de forma lógico-dedutiva. • • • Objetivos Esquema Relatórios Contábeis Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Grupo de Contas Textos sugeridos e atividades propostas Grupo de Contas
  • 13. 3 UNIUBE 1.1 Uma visão panorâmica dos relatórios contábeis conforme legislação em vigor A Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) que dispõe sobre as sociedades por ações e a Lei 11.638/07 que altera e revoga dispositivos daquela, estabelecem disposições relativas aos seguintes relatórios contábeis: Balanço Patrimonial - BP Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados -DLPA Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC Demonstração do Valor Adicionado -DVA A seguir, estão os objetivos dos relatórios contábeis que serão objetos de nossos estudos nesse capítulo: Balanço Patrimonial: evidencia, de forma estática, um conjunto de bens e direitos, assim como as obrigações, determinando a natureza dos valores que compõem o Patrimônio da empresa. Demonstração do Resultado do Exercício: evidencia, dinamicamente, o resultado das operações para um determinado período e os fatores determinantes desse resultado. • • • • • • • O estudo da estrutura das demonstrações contábeis e sua análise têm se mostrado de fundamental importância no mundo corporativo, tendo em vista que é, a cada dia, mais relevante e salutar que empresas, antes de participarem de fusões ou serem incorporadas, sejam objetos de criteriosas avaliações financeiras ou econômicas. Evidentemente, abrangendo esquemas de interpretação não convencionais. A estrutura das demonstrações contábeis evidencia, particularmente, as situações rotineiras das empresas brasileiras, permitindo uma melhor visualização e compreensão de sua evolução. A fim de melhorarmos a informação a ser estudada neste capítulo, é bom frisarmos que a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) é um texto legislativo – lei aprovada pelo Congresso Nacional, que tem o intuito de auxiliar no processo de viabilização e entendimento contábil aplicável uniformemente a inúmeras disposições apresentadas por essa Lei.
  • 14. 4 UNIUBE Saiba mais Para saber mais, acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. Nesse site, você irá encontrar o teor da Lei 6.404/76 que dispõe, na integra, a legislação acerca das sociedades por ações. Importante! Atente-se para o artigo 176 da Lei no. 6.404, de 15/12/1976, o qual explicita quanto à compulsoriedade da publicação pelas companhias (empresas), ao final de cada exercício social com duração de um ano, das seguintes demonstrações contábeis: a) Balanço Patrimonial - BP; b) Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Parada para reflexão A publicação das demonstrações contábeis, na sua totalidade, só é obrigatória (compulsória) nas empresas com a forma jurídica de Sociedade Anônima (S.A); para as outras empresas, com outra forma jurídica, como por exemplo, a sociedade empresaria individual e Limitada, não são obrigatórias estas publicações em jornais de alta circulação (exemplo: Folha de São Paulo, Gazeta Mercantil, Jornal Valor Econômico, O Estado de São Paulo, dentre outros) embora seja utilizado, por elas, a mesma estrutura do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), mas não as publicam. Após a leitura do trecho acima, compartilhe como os colegas de sala de aula o que você notou e percebeu acerca dos dois relatórios divulgados naqueles referidos jornais atentando-se para a estrutura, a disposição das contas, grupos e subgrupos de contas.
  • 15. 5 UNIUBE Saiba mais Você ainda encontrará outras publicações no link: <http://www.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/ BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-br>. Nesse link, você irá consultar as principais demonstrações financeiras, fatos relevantes comunicados. Após conhecer algumas das principais empresas listadas na BMFBOVESPA por meio do link acima, vamos ao estudo do Balanço Patrimonial - BP. 1.2 Balanço Patrimonial Demonstraoconjuntodebens,direitoseobrigaçõesdeumaentidade,evidenciando a situação patrimonial e estática de uma determinada empresa para dado momento, encerrando a sequência dos procedimentos contábeis, ou seja, apresentando, de forma ordenada, os três elementos componentes do Patrimônio, qual seja: Ativo Passivo e o Patrimônio Líquido • • Mas, para que você possa compreender um pouco mais, observe a seguir um modelo adaptado. Quadro 1- Balanço Patrimonial Fonte:Acervo do autor. Ativo Passivo + Patrimônio Líquido Circulante Circulante Disponível Fornecedores Caixa Salários a Pagar Bancos Impostos a Recolher Aplicações Financeiras Passivo Não Circulante Realizável Patrimônio Líquido Clientes Capital Social Estoques Reservas de Capital Despesas Antecipadas Reserva de Lucros Ativo Não Circulante Ajustes de Avaliação Patrimonial Realizável a Longo Prazo (-)Prejuízo Líquido do Exercício Permanente Investimentos Imobilizado Intangível Total Ativo Total Passivo + P. Líquido
  • 16. 6 UNIUBE Para que possamos melhorar a estrutura apresentada no quadro anterior e levando em consideração as alterações advindas da Lei 11.638/07, principalmente, quanto à classificação das contas do ativo permanente, veja a seguir as novas classificações. Art. 178, parágrafo 1º, c. Altera a classificação das contas do ativo permanente. Resumindo, ficaria assim, de acordo com a Lei 11.638/07: Quadro 2- Alteração da classificação das contas do Ativo Permanente Fonte: Acervo do autor. Redação anterior Nova redação Ativo Ativo Circulante Circulante Realizável a Longo Prazo Não Circulante Permanente Realizável a Longo Prazo Investimentos Permanente Imobilizado Investimentos Diferido Imobilizado Intangível E, de modo especial, o tratamento dispensado ao permanente ficará assim distribuído: Ativo permanente Art.179. As contas serão classificadas do seguinte modo: Quadro 3 - Alteração da classificação do Ativo Permanente Fonte: Acervo do autor. Redação anterior Nova redação IV – no Ativo Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. IV – no Ativo Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
  • 17. 7 UNIUBE É, ainda, importante ressaltar que a Contabilidade tem por objeto o Patrimônio de uma determinada entidade, com objetivos claros de controlá-lo. Veja, agora, algumas das definições de um importante autor da área: É tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo fundamental da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem despesas e receitas. (IUDÍCIBUS, 2009:129). E prossegue, afirmando que “é crítico o entendimento da verdadeira natureza do ativo, em suas características gerais” (IUDÍCIBUS, 2009:129). Note, ainda que, ativo pode ser definido como resultado de operações passadas e do qual se espera benefícios presentes e futuros. Alguns dos exemplos mais comuns: Bens: móveis, máquinas e equipamentos, instalações. Direitos: clientes, duplicatas a receber. • • Parada para reflexão Para que você aprofunde um pouco mais, acesse o link: <http://www.cpc.org.br/pdf/pronunciamento_conceitual.pdf>. Aqui estão estabelecidos os conceitos que fundamentam a característica fundamental de ativo que nada mais é do que a capacidade de prestar serviços para uma determinada entidade, seja individualmente ou em conjunto, capazes de gerar entradas líquidas de caixa. Antes de prosseguirmos, é importante que você elabore uma lista de seus bens, direitos, e, em seguida, compartilhe com seus colegas de sala de aula acerca de quais bens e direitos constam de seu Patrimônio pessoal. Após a listagem de seus ativos, vamos dar continuidade aos nossos estudos dividindo o ativo em subgrupos, quais sejam grupos, subgrupos e contas do ativo.
  • 18. 8 UNIUBE 1.2.1 Ativo Circulante Aqui são classificados todos os bens e direitos que se convertem em dinheiro a curto prazo. Entendese por curto prazo os valores realizáveis (conversíveis em dinheiro) até o final do exercício seguinte, ou seja, até 12 meses. Entretanto, temos que observar o ciclo operacional da empresa, ou melhor dizendo, é o período compreendido entre a compra de um determinado produto e o seu recebimento. Saiba mais Para que você possa conhecer um pouco mais acerca do que seja ciclo operacional, acesse o link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ciclos.htm>. As contas desse grupo podem ainda ser distribuídas em três subgrupos distintos, a saber: Disponível: são recursos financeiros que podem ser utilizados, imediatamente, sem restrições. O exemplo mais clássico desse grupo é a conta Caixa representada pelo numerário (dinheiro) existente na empresa, já a conta bancos representa os recursos depositados em instituições financeiras para livre movimentação e, por fim, as aplicações financeiras de liquidez imediata, ou melhor, as aplicações financeiras de fácil conversibilidade em dinheiro. Realizável: são os recursos aplicados em direitos que poderão ser convertidos em dinheiro no prazo de um ano, ou seja, até o exercício social seguinte. Alguns exemplos: a conta Duplicatas a Receber, os Estoques. Despesas antecipadas: são os recursos aplicados antecipadamente, que geram benefícios ou serviços tanto para os períodos seguintes quanto para o subsequente, comumente conhecida como Despesas do Exercício Seguinte. A conta Prêmios e Seguros a Apropriar, assim como dos Encargos Financeiros a Apropriar são alguns dos exemplos mais comuns desse subgrupo. 1.2.2 Ativo Não Circulante É sabido que o Ativo Não Circulante é composto por ativos de natureza duradoura com fins específicos de atender às operações normais da empresa, bem como os direitos exercidos com essa especifica finalidade.
  • 19. 9 UNIUBE É importante ainda elencar os seguintes subgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Imobilizado. Intangível. Então, vamos às explicações das contas que, a partir de então, fará parte da composição, de acordo com a lei 11.638/07, das contas que compõem o ativo não circulante. Ativo Permanente Investimentos: é composto de contas que não se destinam, especificamente, à manutenção das atividades operacionais da empresa. Também conhecido como Bens de Renda. Por exemplo: participação acionária em Empresas Controladas e Coligadas (ações em outras empresas); Obras de Arte; Terrenos e Imóveis para utilização com fins de se obter ganhos de capital. • • • • Imobilizado: é composto de bens e direitos que se destinam à manutenção das atividades normais da empresa. Normalmente, são reduzidas pelas respectivas contas credoras de Depreciação, Amortização e Exaustão, conforme o caso. Algumas contas do Imobilizado são: terrenos, edifícios, instalações, máquinas e equipamentos, entre outras. Intangível: é composto por bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa, inclusive o fundo de comércio adquirido. Parada para reflexão Leia o texto disponível no link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/ guia/planodecontas.htm>. Nele você irá ler sobre a disposição sistemática das contas dispostas por grau de liquidez decrescente. Após a leitura do conteúdo do link, compartilhe com seus colegas de turma nos encontros presenciais as disposições contidas no link, tecendo pequenos comentários.
  • 20. 10 UNIUBE 1.3 Grupos, subgrupos e contas do Passivo e Patrimônio Líquido Ao elencar os grupos e os subgrupos e contas do Passivo e do Patrimônio Líquido, encontramos: 1.3.1 Passivo: são as obrigações e deveres da empresa que representam para um determinado período, tudo que ela deve a terceiros e aos sócios. Sendo assim, podemos subdividi-las em: Passivo Circulante: são as obrigações exigíveis a curto prazo, ou seja, com vencimento até o final do exercício seguinte. A título de exemplo, temos os fornecedores a pagar, encargos sociais a pagar, impostos a pagar, empréstimos a pagar, entre outros. Passivo Não-Circulante: aqui são classificadas todas as obrigações exigíveis após o término do exercício social seguinte, ou após o ciclo operacional da empresa, se este for superior a um ano. Por exemplo: todas as contas do passivo circulante que se enquadrem no longo prazo. Patrimônio Líquido: representa os recursos próprios da empresa, que pertencem a seus acionistas ou sócios. Ele é subdividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Importante! Ajustes de Avaliação Patrimonial: são constituídas pela contrapartida de aumentos ou diminuições dos valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício. Valor Justo Que pode ser entendido como o valor pelo qual um ativo pode ser avaliado ou negociado a valores de mercado ou não, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedorasdonegócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
  • 21. 11 UNIUBE Vamos prosseguir com nosso estudo, pois ainda nos resta conhecer as subdivisões do Patrimônio Líquido, quais sejam: Capital Social: representa os valores efetivamente integralizados pelos acionistas (ou sócios). É demonstrado com o valor do capital subscrito, deduzido pela conta devedora que representa o capital a integralizar. Reservas de Capital: são valores recebidos pelas empresas e que não são exigíveis e nem são receitas. Por exemplo: Correção Monetária do Capital realizado; dentre outras. Reservas de Reavaliação: representam valores gerados pelos aumentos de valor dos ativos reavaliados com base em laudos técnicos emitidos por peritos ou empresas especializadas em reavaliação de ativos. Reservas de Lucros: são constituídas com lucros retidos, aqueles apurados conforme demonstração do resultado do exercício e para as quais têm as seguintes finalidades: A Reserva Legal: é constituída aplicando-se o percentual de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do Capital Social. Podendo, também, ser utilizada para compensação de prejuízos e aumento de capital social. As Reservas Estatutárias: são constituídas de acordo com o que determina o estatuto da empresa, por exemplo: expansão da fábrica, renovação de equipamentos. As Reservas para Contingências: têm a finalidade de compensar prováveis perdas ou prejuízos no futuro, por exemplo: greves, enchentes, incêndios. Lucros ou Prejuízos Acumulados: são lucros ou prejuízos líquidos, remanescentes do exercício social atual ou anteriores que não tiveram destinações específicas. Saiba mais Como é sabido, houve alterações relevantes na estrutura do Patrimônio Líquido. A fim de que você possa se inteirar acerca das mudanças ocorridas com o advento da Lei 11.638/07, notadamente o art. 178, parágrafo 2º “d”, acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm>. Nele você encontrará as principais disposições da nova estrutura acerca da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.
  • 22. 12 UNIUBE Após a leitura do conteúdo da Lei acima mencionada, observe a seguir como ficou o Balanço Patrimonial após aquelas mudanças. O Artigo 178, parágrafo 2º “d” – altera a classificação das contas do Patrimônio Líquido da seguinte forma: Quadro 4- Alteração da classificação das contas do Patrimônio Líquido Redação anterior Nova redação Passivo Passivo Circulante Circulante Exigível longo prazo Exigível longo prazo Resultado de exercícios futuros Resultado de exercícios futuros Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Capital Social Capital Social Reservas de capital Reservas de capital Reservas de reavaliação Ajustes Avaliação Patrimonial Reservas de lucros Reservas de lucros Lucros/prejuízos acumulados Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Veja a seguir, como ficaria um balanço patrimonial hipotético: Quadro 5 - Balanço Patrimonial hipotético Fonte: Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00 Fonte: Acervo do autor.
  • 23. 13 UNIUBE Importante! Aqui, encerramos a abordagem dos principais grupos, subgrupos e contas do balanço patrimonial de acordo com o proposto pela Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com alterações da Lei 11.638/07, assim como da ordem em que o Ativo e o Passivo e Patrimônio Líquido são apresentados. Dando prosseguimento aos nossos estudos, vamos, a partir de agora, conhecer outra demonstração financeira, a Demonstração do Resultado do Exercício. 1.4 Demonstração do Resultado do Exercício - DRE 1.4.1 Das noções gerais A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é também um dos Relatórios Contábeisbásicos,queestruturadaemobediênciaàlegislaçãosocietária,evidencia deformaclara,oresultadodasoperaçõesdeumadeterminadaempresa(sociedade empresária), ou seja, se determinada empresa apresenta lucros ou prejuízos resultantes das operações principais e acessórias provocadas por movimentações de compra, venda, investimentos, financiamentos, dentre outras operações. Esses resultados das operações, lucro ou prejuízo do exercício podem de acordo com as deliberações dos acionistas ou sócios do negócio serem retirados ou reinvestidos. Então, podemos afirmar que a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE é, de fato, um instrumento valioso na condução das operações de qualquer empresa. Nesse mesmo sentido, podemos definir a Demonstração de Resultado do Exercício - DRE como uma demonstração que evidencia de forma clara e resumida um conjunto de operações de uma determinada entidade e para um determinado período que se destina, a tornar claro, a formação do resultado. Afimdemelhoraronossoentendimento,devemosentenderqueessademonstração aponta, por exemplo, as vendas brutas, as deduções a ela diretamente implicadas, os custos, as despesas e, por fim, após a confrontação dos mesmos a apuração de um resultado, resultado esse que daremos o nome de lucro do exercício quando as receitas forem superiores aos custos e as despesas. Note que essa demonstração é também utilizada por administradores a fim de prestar contas perante os acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Ou ainda, revelar, a todas as pessoas interessadas, determinadas informações sobre o Patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira.
  • 24. 14 UNIUBE Saiba mais Antes de darmos prosseguimento ao nosso estudo, acesse o link a seguir para fins de conhecermos um pouco mais acerca dos principais conceitos atinentes a demonstração: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstracaodoresultado. htm>. Neste link você irá entender a estrutura conceitual de cada grupo que compõe a demonstração do resultado do exercício. Após a leitura acima, a qual lhe proporcionou uma melhor compreensão da disposição daquela demonstração, continuemos. Da estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma demonstração contábil que evidencia o fluxo de receitas e de gastos (custos, despesas, perdas e ganhos), que resulta em aumento ou redução do Patrimônio líquido. Ela deve ser apresentada de forma dedutiva, isto é, se inicia com a Receita Operacional Bruta e dela se deduz os respectivos custos e despesas, a fim de apurar o lucro líquido para um determinado exercício. Veja, a seguir, como ficaria uma de Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), hipotética: Quadro 6- Demonstração do Resultado do Exercício hipotético Fonte:Acervo ao autor Demonstração do Resultado do Exercício Período de: 01/04/2005 a 30/04/2005 Empresa: XXXXX Comércio Ltda Receita de Vendas 8.500,00 (-) Custo da Mercadoria (6.000,00) (=) Lucro do Exercício 2.500,00
  • 25. 15 UNIUBE Agora, vamos ao estudo das principais contas que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Receita Operacional Bruta: apresenta o valor das vendas à vista e a prazo de mercadorias e/ou produtos, bem como de serviços prestados, e incluem todos os impostos. É popularmente conhecida por Faturamento Bruto. 1.4.2 Deduções sobre a Receita Operacional Bruta Esse grupo de contas aborda as deduções da Receita Bruta, para gerar a Receita Líquida. É composto pelas seguintes contas: Vendas canceladas: representam as mercadorias devolvidas pelos clientes por cancelamento; Devoluções e abatimentos: são devoluções recebidas e/ou descontos condicionais concedidos a clientes, por defeitos apresentados pelos produtos vendidos; Impostos incidentes sobre as vendas e serviços: representam os impostos incidentes sobre as vendas e os serviços prestados, gerados por meio da emissão de notas fiscais e faturas, tais como: IPI, ICMS, ISS, PIS. 1.4.3 Receita Operacional Líquida Corresponde ao valor obtido pela Receita Operacional Bruta deduzida das Vendas Canceladas, Devoluções e Abatimentos e os Impostos. 1.4.4 Custos Operacionais Esse grupo é composto pelas seguintes contas: Custo das Mercadorias Vendidas - CMV: representa o valor de custo correspondente às parcelas vendidas, das mercadorias adquiridas prontas para serem comercializadas. E, ainda, a fim de melhorar o entendimento, vamos desmembrar a conta CMV: CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final Custo dos Produtos Vendidos - CPV: representa a parcela vendida dos custos incorridos pela empresa em seu processo de fabricação de seus produtos acabados, composto das matérias-primas e insumos (mão de obra, materiais, etc.). CPV = EIPA + CPP – EFPA
  • 26. 16 UNIUBE 1.5 Resultado Operacional Bruto O Resultado Bruto Operacional é a diferença entre a Receita Operacional Líquida e os Custos Operacionais. É conhecido, também, como Lucro Bruto. 1.5.1 Despesas Operacionais: são necessárias para promover, vender e distribuir os produtos, administrar a empresa e financiar operações. Os principais subgrupos são: Despesas administrativas: são gastos incorridos para administrar a empresa. São constituídas de: salário e encargos sociais do pessoal administrativo, honorário do conselho e diretoria, aluguéis de escritórios etc. 1.6 Lucro antes do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social (CS) ou prejuízo do período É a diferença entre o lucro operacional e os resultados não operacionais. Também conhecido como LAIR. Despesas Comerciais: são compostas de gastos com pessoal de vendas, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade etc. Despesas Financeiras: são compostas de contas como: juros pagos ou incorridos, descontos concedidos, comissões bancárias, CPMF etc. Outras Receitas e Despesas Operacionais: são receitas e despesas não classificáveis em subgrupos anteriores, como: receitas de aplicações financeiras, vendas de sucatas, entre outras. Lucro (ou prejuízo) Operacional: é o valor obtido após deduzir as despesas operacionais do Resultado Bruto Operacional. Resultados não Operacionais: são despesas e/ou receitas não relacionadas diretamente com o negócio da empresa. São constituídos, basicamente, de ganhos e perdas de capitais provenientes de baixas ou vendas dos elementos do ativo permanente, perdas incondicionais ocorridas, entre outros. em que: EIPA = Estoque Inicial de Produtos Acabados; CPP = Custo de Produção do Período; EFPA = Estoque Final de Produtos Acabados. Custo dos Serviços Prestados - CSP: representa os custos incorridos para gerar serviços e é composto pelos custos da mão de obra utilizada, dos materiais aplicados e outros gastos.
  • 27. 17 UNIUBE 1.7 Provisão para o IR e a CS O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados sobre o lucro real, que é calculado com a adição de despesas não dedutíveis e de outros valores possíveis de tributação e dedução (compensação) de prejuízos de exercícios anteriores, por meio do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real). Mas, atenção, o Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados sobre o lucro real, que é calculado com a adição de despesas não dedutíveis e de outros valores possíveis de tributação, e dedução (compensação) de prejuízos de exercícios anteriores, por meio do LALUR. 1.8 Lucro depois do IR e da CS ou prejuízo do período Corresponde à diferença entre o LAIR e a Provisão do IR e da CS. 1.9 Participações, contribuições e distribuições As participações estatutárias no lucro, de empregados, administradores e partes beneficiárias são calculadas sobre o lucro após o Imposto de Renda e a Contribuição Social. 1.10 Lucro (ou prejuízo) líquido do período É o resultado final do exercício social, que fica à disposição dos acionistas (ou sócios) da empresa, para a constituição de reservas de lucros. Se o resultado final for prejuízo líquido, poderá ser compensado com lucros acumulados de exercícios anteriores ou reservas de lucros. 1.11 Conclusão Neste capítulo, foram-lhe apresentados os procedimentos de apuração de resultados econômicos das organizações com a utilização de técnicas contábeis apropriadas. Você teve a oportunidade de aprofundar seus estudos na composição do Balanço Patrimonial, conhecendo detalhadamente os grupos e contas, podendo assim identificar os elementos necessários para a apuração do resultado. Apresentou-se a você, de forma minucios, a estrutura da demonstração do resultado - DRE, além de outras demonstrações complementares da compreensão e destinação dos valores apurados no processo, tais como Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
  • 28. 18 UNIUBE As demonstrações tidas como obrigatórias no Brasil são: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Além de todas estas demonstrações supracitadas devemos ressaltar a importância e necessidade da elaboração das notas explicativas como forma de complemento das demonstrações contábeis. No entanto, este trabalho tem por objetivo enfatizar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, demonstrações estas que facilitarão a identificação e o conhecimento contábeis das empresas. O Balanço Patrimonial - BP é a apresentação dos saldos respectivos de todas as contas da contabilidade de uma empresa ou entidade contábil em uma determinada data, dispostos ou arrumados de uma forma relativamente padronizada, com a finalidade de permitir, a quem o analisa, uma visualização rápida da posição econômico-financeira dessa companhia naquela data. Assim, temos a conceituação definida pelo Conselho Federal de Contabilidade. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (PORTAL, 2010) A estrutura do Balanço Patrimonial é formada pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimonial consiste na apresentação das contas classificadas por grupos, segundo os elementos do Patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No Brasil, a Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações) padronizou o título de cada grupo do balanço, assim como as alterações posteriores conforme a Lei nº 11.638/07. A Demonstração do Resultado do Exercício - DRE destina-se a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período nas operações de uma empresa, gerando informações significativas para a tomada de decisão é, ainda, a Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. Resumo
  • 29. 19 UNIUBE Caro aluno, tenha em mente que nesse capítulo não esgotamos todo o assunto que poderíamos ainda explorar. Leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamento dos dois relatórios aqui tratados, quais sejam, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício aqui denominadas pelas siglas BP e DRE, respectivamente. Para isso, você recebeu o livro customizado anexado ao seu material: MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Leia, dele, os seguintes capítulos: Capítulo 3: Balanço Patrimonial – Grupo de Contas – (uma abordagem preliminar) - páginas 7 a 31. Nesse capítulo, o autor aborda as definições, conceitos e os respectivos grupos, subgrupos doAtivo, Passivo e Patrimônio Líquido, contribuindo sobremaneira para seu aprendizado. Capítulo 06 – Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, páginas 32 a 56, em que o autor aborda a estrutura, os grupos e subgrupos das Receitas, Custos e Despesas, auxiliando-o na compreensão dos temas tratados neste capítulo. Ressaltamos ainda que, de acordo com a Lei 6.404/76 <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm> com alterações de dispositivos com a publicação da Lei 11.638/07 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/ L11638.htm>, os relatórios sofreram significativas alterações. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler a legislação proposta assim como os textos indicados, inclusive os do comitê de pronunciamentos contábeis – principalmente, o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual <http:// www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. Acesse a seguinte página, do site da Secretaria da Receita Federal: <http://www. receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2004/PergResp2004/pr268a285. htm>. Por esta página você terá a oportunidade de aprender mais acerca desse livro fiscal LALUR Livro de Apuração do Lucro Real. Visite também as seguintes páginas: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstracaodoresultado.htm>. Neste site você irá compreender a composição da demonstração do resultado do exercício. <http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2004/PergResp2004/ pr268a285.htm>. Neste site você irá aprofundar seus conhecimentos acerca do livro de apuração do lucro real, destinado à apuração do lucro tributário. Leituras
  • 30. 20 UNIUBE As atividades que indicamos visam a assimilação da teoria versus prática aplicada na elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Portanto, é interessante que você faça a leitura de todo o material que preparamos para você, antes de iniciar suas atividades. Caso encontre dificuldades na resolução das mesmas, retorne ao material e faça a releitura, tudo isso completará sua formação profissional. Você deverá resolver os exercícios a seguir, muito importantes para a fixação dos conhecimentos adquiridos até o presente momento. Boa prática! Atividade 1 Com base na tabela a seguir, marque “X” na respectiva coluna o que você entende por Ativo (A), Passivo (P) ou Patrimônio Líquido (PL): A P PL N.A Valor Duas máquinas usadas nas operações da empresa 120.000,00 Equipamento totalmente destruído 49.000,00 Matériaprima sob guarda provisória 23.000,00 A marca da empresa 100.000,00 Veículos arrendados através de leasing 50.000,00 Salários devidos aos empregados 12.600,00 Capital Social 60.000,00 Atividade 2 Considere três empresas, admitindo que possuem em ativo “fogões”: a. Cia. “A” é fabricante de fogões industriais; b. Cia. “B” é revendedora de fogões industriais; c. Cia.“C” é uma fábrica de alimentos e tem uma cozinha industrial. Assinale a alternativa que apresenta sequencialmente a alternativa correta: a) Circulante, Circulante e Circulante. b) Circulante, Circulante e Realizável a Longo Prazo . c) Circulante, Circulante e Imobilizado. d) Circulante, Realizável a Longo Prazo e Imobilizado. e) Circulante, Circulante e Investimentos. Atividades
  • 31. 21 UNIUBE Atividade 3 Assinale a alternativa correta quanto à classificação de Capital de Terceiros: a) Patrimônio Líquido. b) Fornecedores a Pagar. c) Capital Próprio. d) Duplicatas a Receber. e) Reservas de Capital. Referências Atividade 4 Para a correta classificação do Patrimônio Líquido, que é classificado por ordem de exigibilidade, assinale a alternativa que identifica essa disposição. a) Capital Social, Lucros Acumulados e Reservas de Contingência. b) Capital Social, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros. c) Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros. d) Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes Avaliação Patrimonial. e) Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial. Atividade 5 Um empréstimo obtido com carência de 2 anos, ou seja, com início de pagamento somente depois de 2 anos, é classificado em uma conta como: a) Realizável a Longo Prazo. b) Exigível a Longo Prazo. c) Patrimônio Líquido. d) Permanente. e) Ajustes de Avaliação Patrimonial. Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas 20 09. PORTAL da Contabilidade. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade. com.br/guia/balancopatrimonial.htm>. Acesso em: 08-04-2010.
  • 33. Explorando a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL Seja bem-vindo ao estudo da Contabilidade intermediária. Neste estágio dos nossos estudos, você já é capaz de compreender a posição patrimonialefinanceiradeumaempresa,umavezquejá estudamosoBalanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. Lembrando-o mais uma vez que a Lei das Sociedades Anônimas (LSA) trata da estrutura e da função daquelas demonstrações. Ou seja, a primeira que agrega um conjunto debens,direitoseobrigações,assimcomoaparticipaçãodosacionistas/sócios da empresa e a segunda que apura o resultado de um determinado exercício. Naquela oportunidade, foi apresentado o balanço patrimonial, com seguinte estrutura hipotética: 2 Marco Antonio de O. Caetano Introdução E, em seguida a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, também, hipotética: Quadro 1- Balanço levantado em março de 2005. Fonte: Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00
  • 34. 24 UNIUBE Objetivos Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto a: identificar e definir os componentes da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; avaliar a importância dos relatórios DLPA e DMPL; identificar a importância dos relatórios contábeis diante da legislação societária. • • • Agora, nesse capítulo, daremos prosseguimento aos nossos estudos, conhecendo mais dois demonstrativos contábeis, quais sejam: Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Bons Estudos! • • Quadro 2- Demonstração do Resultado do Exercício - DRE Fonte: Acervo ao autor. Demonstração do Resultado do Exercício Período de: 01/04/2005 a 30/04/2005 Empresa: XXXXX Comércio Ltda Receita de Vendas 8.500,00 (-) Custo da Mercadoria (6.000,00) (=) Lucro do Exercício 2.500,00
  • 35. 25 UNIUBE Esquema Leituras Obrigatórias, Complementares e atividades propostas Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA – Modelo Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL - Conceito 2.1 Aspectos gerais Para então darmos início ao estudo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, é necessário que você tenha bem claros os conceitos acerca destes dois relatórios contábeis, tarefa a que este roteiro e esta unidade se propõem. 2.2 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Observe que o objetivo da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados é o de relatar as modificações ocorridas na conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” em determinado exercício social, ou seja, a composição do saldo no início do período, integralização de capital social, contribuições para a reserva de capital, reserva legal, lucro líquido do período, dividendos propostos, dentre outros. E a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados tem a função de relatar as modificações ocorridas no Patrimônio líquido para aquele mesmo período de apuração, ou seja, transferências de parte dos lucros para reserva legal, reserva estatutária, reserva orçamentária, dividendos propostos, aumento de capital social, assim como reserva de reavaliação dentre outras operações.
  • 36. 26 UNIUBE Parada para reflexão Antes de prosseguir com os estudos, visite o endereço eletrônico abaixo e leia um pouco mais sobre o Patrimônio Líquido e seus elementos, para que possamos juntos apreender o conteúdo que iremos, daqui para frente, tratar com maiores detalhes. Na seguinte página, você irá compreender a composição das principais contas do Patrimônio Líquido: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrim%C3%B4nio_l%C3%ADquido>. Após a leitura do link acima, você se deparou com a seguinte estrutura do Patrimônio Líquido: Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Prejuízos Acumulados • • • • • Capital Social Representa o investimento efetuado na companhia pelos seus proprietários e acionistas, que adquiriram os títulos denominados de ações. Pelas leis brasileiras, o valor do capital social é imutável e só sofrerá alterações quando houver a aprovação de aumentos ou diminuições do mesmo. É importante relembrar de que a LSA faculta à empresa, elaborar uma das duas demonstrações; contudo, com a alteração advinda da Lei 11.638/07, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados passou a ter uma característica especial: ela só poderá ter saldo zero ou negativo. No segundo caso, representará prejuízo. Sendo seu saldo igual a zero, ela não figurará no Balanço Patrimonial, pois o seu saldo terá sido obrigatoriamente distribuído. Caso contrário, este figurará no Balanço Patrimonial como Prejuízo Acumulado, em função de o Patrimônio Líquido incluir também os lucros ou prejuízos acumulados. Diante dessas razões, acreditamos que as empresas estarão optando pela DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que conforme já salientamos, trata-se de uma demonstração que evidencia a movimentação de diversas contas do Patrimônio Líquido, sendo assim mais completa.
  • 37. 27 UNIUBE Importante Após a leitura dos links acima sugeridos, é oportuno frisar que devido a uma exigência da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, as empresas de capital aberto, ou seja, as companhias que negociam suas ações no mercado (Bolsa de Valores), são obrigadas a elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Vamos, a partir de agora, aprofundar nossos conhecimentos, pois já temos condições suficientes para prosseguir. Inicialmente, vamos dividir o Patrimônio Líquido em: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas de Reavaliação; Reservas de Lucros; Lucros ou Prejuízos Acumulados. 2.2.1 Conceitos e Objetivos A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) tem por objetivo evidenciar os elementos que provocam mutações, para mais ou para menos, no saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Alguns exemplos que afetam o lucro ou o prejuízo acumulado: a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício; b) redução por dividendos; • • • • • Para saber mais acerca das principais alterações acesse o link < http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. Nesse link, você irá se inteirar do conteúdo da lei, em que já constam todas a mudanças pertinentes à demonstração do lucro ou prejuízo acumulado e à demonstração das mutações do patrimônio líquido. Acesse também o link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/Lei/L11638.htm> para se inteirar das principais mudanças na legislação societária, acerca da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. Saiba mais
  • 38. 28 UNIUBE c) acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor); d) acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos. Itens que não afetam o lucro ou o prejuízo acumulado: a) aumento de capital com utilização de lucros e reservas; b) apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras; c) reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. De uma forma direta, podemos assim, afirmar que a montagem da Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado se dá por meio da transcrição do saldo do início do exercício (constante do balanço patrimonial/Lucros ou Prejuízos Acumulados do exercício anterior) e que, por meio de ajustes, acréscimos e subtrações, movimentações ou mutações, perfazem um saldo final para o exercício atual sob elaboração. A DLPA tem também como fim a incumbência de demonstrar de que forma foram distribuídos o resultado do exercício mais o saldo acumulado de exercícios anteriores e, em decorrência, qual a parcela que restou para ser distribuída, que tem de ser destinada, em último caso, conforme preceitua a Lei 11.638/07. Agora, acesse o link abaixo para saber mais a respeito da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, atentando-se para as mutações que a afetam ou não. <http://www.potaldecontabilidade.com.br/guia/demonstlucrosprejacumulados. htm>. Você irá identificar os principais procedimentos com fim de elaborar a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Saiba mais
  • 39. 29 UNIUBE Importante Cabe lembrar que, a Lei nº 6.404/76, no parágrafo 2º, do art.186, estabeleceu que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do Patrimônio Líquido se elaborada e divulgada pela empresa. Entretanto para que você possa assimilar um pouco mais do fundamento legal exposto acima, observe a estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados abaixo: Saldo no início do período X (+-) ajustes de exercícios anteriores (AEA) X (=) Saldo contábil ajustado X (+-) Lucro ou prejuízo líquido do exercício X (+) Reversões de reservas X (-) Destinações: X Transferência para aumento de Capital X Dividendos propostos X Transferência para Reservas X (=) Saldo no final do período X Fonte: Acervo do autor Agora, preste muita atenção, pois vamos detalhar cada item componente da demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Vamos conhecer os principais grupos e suas respectivas fontes de informação da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA que ora acabamos de apresentar. Saldo no Início do Período O saldo no início do período corresponde ao saldo da conta Lucros Acumulados ou Prejuízos, evidenciados no balanço anterior. Ajustes de Exercícios Anteriores Aqui são consideradas aquelas modificações decorrentes de mudança de critério contábil ou de retificação de erro imputável a exercícios anteriores. Alguns exemplos mais comuns: a) mudança de critérios de avaliação de estoques, investimentos etc.; Quadro 3- Estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA
  • 40. 30 UNIUBE b) adoção de outros métodos de depreciação; c) depreciações, amortizações e exaustões contabilizadas a maior ou a menor em anos anteriores. Saldo inicial ajustado É o saldo inicial corrigido, ajustado por adições e/ou exclusões, conforme modelo apresentado acima. Resultado do Exercício Corresponde ao lucro ou prejuízo líquido apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Reversões de Reservas Este grupo é de primordial e fundamental importância, tendo em vista que algumas Reservas de Lucros não são cumulativas, ou seja, devem compulsoriamente ser revertidas ou estornadas quando não utilizadas para o fim a que foram destinadas. Exemplos: Reserva para Contingências Reserva Orçamentária Reserva Estatutária • • • Importante Aquelas reservas que são constituídas em exercícios anteriores que se destinam a um finalidade especifica, quando não realizadas devem ser revertidas e se for o caso constituídas novamente. Um reserva que sofre essa constituição e reversão de exercício para exercício é lançada na Reserva para Contingências. Acesseolink<http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstmutapl. htm>. Você irá conhecer de forma geral quais reservas são comumente utilizadas para elaboração da demonstração das mutações do patrimônio liquido. E, ainda no link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm> a fundamentação legal das respectivas reservas. Saiba mais
  • 41. 31 UNIUBE Destinações das propostas Baseadas em lei, as demonstrações contábeis devem evidenciar a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, de acordo com a aprovação da Assembleia Geral. Essa destinação pode ser subdividida em: a) formação ou complementação da Reserva de Lucros, dentre elas a reserva legal, reserva para contingências, reservas estatutárias, reservas para lucros a realizar, entre outras; b) propostas de dividendo mínimo obrigatório; c) divulgação dos dividendos por ação de capital. Chegamos ao fim de nosso estudo da Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA. Caso queira aprimorar ainda mais seus conhecimentos acerca da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, leia um pouco mais sobre o assunto no sítio: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstlucrosprejacumulados. htm>. Antes de prosseguirmos, dê uma pausa em seus estudos e em seguida retorne à leitura do que até aqui foi abordado. Em seguida estudaremos a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Sugiro a você que leia previamente o texto inserido no link abaixo: Acesse o link <http://www.bmfbovespa.com.br/home.aspx?idioma=pt-br> e pesquise uma demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados de uma empresa listada na Bolsa, e comente com seus colegas as suas primeiras impressões quanto aos dados ali divulgados. Saiba mais
  • 42. 32 UNIUBE 2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL Ao contrário da DLPA (Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados), estudada anteriormente, e que fornece a movimentação, basicamente, de uma única e exclusiva conta do grupo Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados), a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação das diversas contas componentes e integrantes do Patrimônio Líquido (PL), ocorridas durante um determinado exercício. Sendo assim, poderíamos dizer, e evidenciar, que esta demonstração surge a partir do momento em que há mutações patrimoniais para mais ou para menos em suas contas integrantes. A seguir você terá um modelo proposto com setas indicativas para que possa acompanhar a princípio, o que de fato são as informações mais importantes e pertinentes à elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Para começarmos, note que a Demonstração das Mutações apresenta um conjunto de linhas e colunas, elaboradas para a inserção de informações, quais sejam: 1. destina-se colunas específicas para cada uma das contas que compõem patrimônio liquido; 2. utilizase de linhas horizontais indicativas das movimentações ocorridas no período; 3. insere-se valores monetários de acordo com as movimentações. A fim de que você acompanhe o que foi proposto acima, observe o quadro a seguir: Visite o seguinte documento na web: <http://www.zccontabilidade. com.br/arquivos/4a6613040000b.pdf>. Você encontrará definições, tratamento dado pela Lei das SA, as mutações nas contas patrimoniais, as técnicas de preparação e elaboração deste relatório. Saiba mais
  • 44. 34 UNIUBE Observe como as informações precisam ser geradas e como são construídas, conforme setas indicativas: a. saldo inicial extraído do balanço patrimonial anterior (grupo patrimônio líquido); b. aumento de capital com a utilização de metade da conta reserva legal; c. aumento de capital com a utilização de metade dos lucros acumulados em x1 d. lucro líquido do exercício (x2) e. constituição da reserva legal. Outro exemplo, um pouco mais simplificado: Quadro 5 - DMPL consolidados em 31-12-2000 Fonte: Acervo do autor. Mais um exemplo, com dados financeiros hipotéticos: Quadro 6- DMPL – exercício findo em 31-12-2000 Fonte: Acervo do autor DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DOS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS CONSOLIDADOS EM 31/12/2000 Discriminação $ Saldo no início do exercício............................................ XXXXX (+) Lucro líquido consolidado......................................... XXXXX (-) Dividendos distribuídos.............................................. (XXXXX) (=) Saldo no final do exercícios..................................... XXXXX
  • 45. 35 UNIUBE A referida demonstração das mutações do patrimônio líquido apresentada acima indica: a. saldos anteriores das contas Capital, Reserva de Capital, Reserva Legal e Lucros Acumulados; b. valores nominais dos saldos das contas mencionadas em “a”; c. integralização do Capital ainda durante o exercício anterior em dinheiro no valor de 250.000,00; d. integralização do Capital durante o exercício com utilização de parte dos saldos das reservas de capital no valor de $109.116,00 e parte dos lucros acumulados no valor de $186.284,00, totalizando portanto em $295.400,00; e. recompra de ações da companhia, surgindo aqui apenas uma dedução da conta de Patrimônio Líquido (ações em tesouraria) no valor de $30.000,00. Importante Por meio destes exemplos, você percebeu que mutações ocorrem no Patrimônio Líquido provocando oscilações ou movimentações para mais ou para menos, assim como ocorrem hipóteses sem efeitos diretos no Patrimônio Líquido - PL. Para que você possa compreender, anote alguns dos exemplos mais comuns e de fácil assimilação que, em muito, o auxiliarão na resolução de determinadas questões propostas no final do capítulo. Mutações que: 1) aumentam o Patrimônio Líquido - PL: a) aumento de capital em dinheiro: D - Caixa/bancos C - Capital Social b) aumento de capital com imobilizados, investimentos: D - Máquinas/participações em outras empresas C - Capital Social c) lucro líquido do exercício: D - Lucro Acumulados C - Capital Social/Reservas de Lucros/Reserva Legal 2) diminuem o Patrimônio Líquido - PL: a) prejuízo do exercício: D - Prejuízos Acumulados C - Resultado do Exercício
  • 46. 36 UNIUBE b) redução do capital social: D - Capital Social C - Caixa/Bancos c) dividendos: D - Lucros Acumulados C - Dividendos a Pagar d) distribuição de lucros: D - Lucros Acumulados C - Caixa/Bancos 3) Não geram efeitos sobre o Patrimônio Líquido: a. constituição de reserva legal: D - Lucros Acumulados C - Reserva Legal b. constituição de reserva de capital: D - Lucros Acumulados C - Reserva de Capital c. constituição de reserva de contingência: D - Lucros Acumulados C - Reserva de Contingência d. constituição de reserva estatutária: D - Lucros Acumulados C - Reserva Estatutária e. aumento de capital com utilização de saldos da conta Reserva Legal: D - Reserva Legal C - Capital Social f. compensação de prejuízos com reserva legal: D - Reserva Legal C - Prejuízos Acumulados Importante De acordo com a Lei 11.638/07, a conta Lucros Acumulados não mais será apresentada com saldo positivo. Entenda que as movimentações continuarão a ocorrer, entretanto, os saldos positivos deverão obrigatoriamente ser distribuídos ou destinadas para futura realização ou não.
  • 47. 37 UNIUBE Observe: Uma determinada empresa apresentou um lucro líquido do exercício para um determinado período. A fim de atender à legislação, ela propõe a destinação do lucro liquido do exercício da seguinte forma: a. aumento de capital social b. proposta de aumento futuro de capital social c. reserva legal, para fins de salvaguarda dos acionistas minoritários, conforme determinação legal. Abaixo, os lançamentos contábeis propostos, a fim de que você perceba as movimentações: Lançamentos contábeis propostos: D - Lucros Acumulados C - Reserva Legal C - Capital Social C - Reserva para Futuro Aumento de Capital <http://contabilidade.wikidot.com/demonstracoes:demonstracao-das- mutacoes-do-patrimonio-liquid>. Nesse site, você irá conhecer ainda mais acerca das principais características da demonstração das mutações do patrimônio líquido, tanto para elaboração quanto para análise de um modelo proposto. Saiba mais 2.4 Conclusão Encerramos aqui o estudo da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das mutações do patrimônio líquido. Você entrou em contato com os modelos e as informações atinentes ao patrimônio, especialmente quanto aos resultados acumulados durante os exercícios, assim como a movimentação no patrimônio líquido como um todo. Tenho certeza de que você percebeu, durante os seus estudos, que os relatórios aqui tratados são de fundamental importância no contexto de tomada de decisões junto aos seus usuários da informação. Entenda que não esgotamos por completo o assunto e que depende de você dar continuidade a seus estudos.
  • 48. 38 UNIUBE Nesta unidade de estudo pudemos conhecer duas Demonstrações Contábeis utilizadas pelos profissionais da contabilidade e que evidenciam informações oferecidas aos usuários da informação para fins tanto de controle quanto para fins de tomada de decisão, sejam gestores, administradores contratados ou proprietários, enfim, uma gama enorme de usuários. Vimos que a Demonstração de Lucros ou Prejuízo Acumulado - DPLA é útil para visualização do fluxo de distribuição dos resultados obtidos nas empresas e, vimos também, que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL é uma ferramenta que permite um olhar mais claro e amplo do Patrimônio Líquido e de suas alterações, sejam elas legais ou institucionais. Para melhor entendimento sobre essas duas demonstrações, não deixe de realizar a literatura sugerida. O nosso próximo encontro será no capítulo III, no qual trataremos da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Caro aluno, leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamentodosdoisrelatóriosaquitratados,quaissejam,aDemonstraçãodos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, aqui denominados pelas siglas DLPA e DMPL, respectivamente. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/07, os relatórios sofreram significativas alterações. Cabeavocê,apartirdotérminodestecapítulo,leralegislaçãoacimapropostaassim como os pronunciamentos contábeis propostos, notadamente o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual, no site: <http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. É necessário contextualizar as questões teóricas aliadas à prática. Para isso, você recebeu, junto a esse material, o livro customizado MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Dele, leia o Capítulo Até o próximo capítulo quando então estaremos tratando da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR. Boa leitura! Resumo Leituras
  • 49. 39 UNIUBE 17, intitulado Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, páginas 57 a 80, em que o autor aborda em todos os seus aspectos a elaboração e/ou construção dessas demonstrações com exemplos comentados e resolvidos. Boa Leitura! Atividades Caro aluno, é importante que você resolva todos os exercícios a seguir. Se em algum momento você tiver dúvidas quanto à resolução, volte ao texto deste capítulo e reveja o conteúdo e só depois retorne para as atividades. Bons estudos! Atividade 1 Escolha, a seguir, dentre as alternativas, aquela que completa a afirmação : “A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados de acordo com o teor da Lei 11.638/07, é ...”: a. ( ) obrigatória, podendo ser incluída na DMPL. b. ( ) facultativa. c. ( ) optativa. d. ( ) dispensável. e. ( ) necessária. Atividade 2 Escolha, a seguir , a resposta que completa a afirmativa: “A DLPA representa a interligação entre ...”: a. ( ) DLPA e DMPL. b. ( ) BP e DLPA. c. ( ) DRE e BP. d. ( ) DMPL e DRE. e. ( ) DOAR e BP.
  • 50. 40 UNIUBE Atividade 3 O ajuste de exercícios anteriores, evidenciado na DLPA - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ocorre em virtude de certos princípios básicos. Escolha, a seguir, a alternativa que contempla esses princípios. a. ( ) competência e materialidade. b. ( ) competência e conservadorismo. c. ( ) competência e consistência. d. ( ) competência e objetividade. e. ( ) competência e entidade. Atividade 4 Escolha, a seguir, a resposta que completa a afirmativa: “A demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ...”: a. ( ) é idêntica à DLPA. b. ( ) é menos abrangente que a DLPA. c. ( ) contém a DLPA. d. ( ) é menos indicativa que a DLPA e. ( ) contém a DRE Atividade 5 Sabe-se que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA evidencia a movimentação ocorrida para uma determinada entidade e período das movimentações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Portanto, com base nos dados a seguir, elabore a DLPA da empresa ABF S.A. Dados: Saldo no início do período 2.500,00 Reserva de Lucros 300,00 Reserva de Contingência 100,00 Lucro Líquido do Exercício 1.660,00 Reversão de Reserva de Lucros 230,00 Dividendos a distribuir 1.200,00 Reserva Orçamentária 600,00 Reserva para Expansão 2.190,00 Fonte: Acervo do autor
  • 51. 41 UNIUBE Atividade 6 Com base nos saldos iniciais das contas de Patrimônio Líquido em 30.11.x1, elabore a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, de acordo com os dados adicionais 1, e, em seguida, elabore a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, em dez./x1, utilizando-se dos dados adicionais 1 e 2. Patrimônio Líquido em 30.11.x1 Capital 10.000,00 Reservas de Capital 3.800,00 Reserva de Reavaliação 0,00 Reserva de Lucros 0,00 Reserva Legal 300,00 Reserva para contingência 500,00 Reserva Orçamentária 400,00 Reserva de Lucros a Realizar 600,00 Reserva Estatutária 1.000,00 Lucros Acumulados 800,00 Fonte: Acervo do autor Dados adicionais: 1. Operações em dezembro/x1: a) venda à vista de mercadorias no valor de $ 11.500,00; b) o custo da mercadoria vendida é de $ 1.500,00; c) salários foram provisionados no valor de $ 2.000,00; d) provisão para imposto de renda no valor de $ 1.800,00; e) provisão para contribuição social sobre o lucro líquido no valor de $ 1.200,00; f) pró-labore no valor de $ 1.500,00; g) despesas financeiras no valor de $ 500,00. 2. Operações Patrimônio Líquido: a) aumento de capital com metade das reservas de capital; b) aumento de capital com metade das reservas legal e estatutária; c) aumento de capital em dinheiro no valor de $ 1.000; d) proposta para distribuição de lucros: reserva legal 5% do lucro líquido do exercício; reserva estatutária 10% do lucro líquido do exercício. • •
  • 52. 42 UNIUBE Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. FIPECAFI. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: (aplicável às demais sociedades). 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Referências
  • 53. Redescobrindo a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) Caro(a) estudante, nesse momento, daremos mais um passo no campo dos estudos das demonstrações financeiras, tomando como base a legislação societária (Lei 6.404/76), alterada pela Lei 11.638/07. Este relatório contábil de que trataremos agora é a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Com a nova redação, Lei 11.638 de 27 de dezembro de 2007, a DOAR passou a ser tratada como uma Demonstração inexistente, mas as empresas que a utilizavam podem continuar a elaborá-la para fins gerenciais. A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR visa explicar as variações ocorridas no Circulante da empresa e identificar quais são os recursos que alteraram o Capital Circulante Líquido (Ativo Circulante menos o Passivo Circulante). O Capital de Giro (Circulante) Líquido – CCL – é obtido pela diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante. Reflete, também, a folga financeira da empresa e, mais ainda, dentro de um conceito mais rigoroso, o CCL representa o volume de recursos de longo prazo (exigibilidades e Patrimônio Líquido) que se encontra financiado pelos ativos correntes (de curto prazo). Desta forma, vamos iniciar o processo de estudo da referida demonstração das origens e aplicações de recursos, abordando os conceitos e a sua movimentação líquida. Bons estudos! 3 Marco Antonio O. Caetano Introdução
  • 54. 44 UNIUBE Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto(a) a: aprofundar os conceitos e a estrutura da DOAR - Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos; explicar as variações ocorridas no circulante da empresa, determinando os recursos que alteram o Capital Circulante Líquido; identificar a importância dos Relatórios Contábeis como instrumentos catalisadores de dados econômico-financeiros. • • • Objetivos Esquema Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Conceito e Movimentação Estrutura da DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Desenvolvendo a DOAR- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Capital Circulante Líquido - Conceito 3.1 A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Nesse mesmo capítulo, estaremos diante da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos abordando seu modelo ou estrutura proposta e, a partir daí, os seus conceitos e, naturalmente, a sua movimentação líquida, assim como da legislação pertinente.
  • 55. 45 UNIUBE 3.1.1 Conceito e movimentação líquida A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR é tecnicamente uma movimentação líquida de entrada (origem) e de saída (aplicação) de recursos. Outros conceitos: origem: é toda operação que aumenta o Capital Circulante Líquido - CCL; aplicação: é a redução do capital circulante líquido. Na Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos-DOAR,nãoapareceomontantedamovimentaçãoderecursosrealizados durante o exercício, aparecem apenas os saldos finais das movimentações de cada um dos itens representativos de origem ou de aplicação. Por exemplo, se você aplicou durante o ano $ 5.000,00 na compra de um veículo e o alienou, nesse mesmo período, por $ 5.000,00, o que irá constar no balanço patrimonial é a aplicação de $ 5.000,00 na aquisição de veículos. • • Mas antes, vamos fazer uma breve revisão do que estudamos nos capítulos anteriores: no capítulo 1, estudamos o Balanço Patrimonial e aprendemos que o mesmo elenca um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, ora representadas pelas contas de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, respectivamente. E, em seguida, estudamos a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, demonstração esta que evidencia a formação do resultado pelo confronto das receitas com as despesas e custos; já no capítulo 2, estudamos a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, em que aquela demonstrava as movimentações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados para o período e esta o Patrimônio Líquido como um todo. Portanto, neste capítulo 3, faremos uso destes quatro relatórios já estudados como peças contábeis básicas para a análise e elaboração da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. • • Capital Circulante Líquido - CCL É a diferença entre o ativo circulante menos o passivo circulante. Alienar Transferir para outro o domínio.
  • 56. 46 UNIUBE 3.1.2 Grupos circulante e não circulante Para que possamos aprofundar um pouco mais acerca da aplicabilidade do presente demonstrativo, os grupos do Ativo e do Passivo devem ser classificados nos seguintes grupos, ou seja, ativo circulante e ativo não circulante. Como já sabemos, antes da Lei 11.638/07, estes grupos não eram apresentados oficialmente na estrutura do Balanço Patrimonial. Quadro1: Balanço Fonte: Acervo do autor Observe, a seguir, uma outra estrutura do balanço patrimonial, agora atendendo à Lei 11.638/07, a fim de que você possa assimilar as definições de circulante e de não circulante. Quadro 2: Nova estrutura do Balanço Patrimonial Fonte:Acervo do autor. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00 Exemplificando!
  • 57. 47 UNIUBE NotenafiguraanteriorqueanovaestruturapropostapelaLei11.638/07jácontempla adivisãodosgruposdecontasdobalançopatrimonialemcirculanteenãocirculante, facilitando, dessa forma, a coleta de informações a fim de elaborar a DOAR. Após a leitura dos assuntos constantes do link indicado anteriormente, debata com seus colegas de curso as suas impressões em função da leitura proposta. Vamos retomar o assunto, dando continuidade ao estudo deste capítulo tratando da movimentação não válida. 3.1.3 Movimentação não válida Chamamos de Movimentação não válida a movimentação de valores ocorridos dentrodoAtivoCirculanteoudentrodoPassivoCirculantee,ainda,amovimentação dos grupos Circulantes entre si ou dos grupos Não circulantes. Alguns exemplos: a) compra e venda de mercadorias, à vista ou a prazo; b) pagamento a fornecedores, etc. 3.1.4 Movimentação válida A movimentação que se dá no demonstrativo são valores que ocorrem entre os grupos Circulantes e Não Circulantes. Alguns exemplos: a. integralização de Capital em dinheiro; b. lucro distribuído; c. empréstimos obtidos a longo prazo; d. empréstimos concedidos a longo prazo. A fim de complementar os nossos estudos, vamos, a partir de agora, desenvolver o conceito fundamental do que vem a ser Capital Circulante Líquido (CCL). Saiba mais Para saber mais acesse o link: <http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. Nesse link você deve ler o Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual, assim como o CPC 13 – Adoção Inicial da Lei 11.638/07.
  • 58. 48 UNIUBE 3.2 Ativo Circulante Líquido - CCL É importante que se faça algumas considerações acerca do que vem a ser o Capital Circulante Líquido - CCL. Primeiro, é preciso saber que o Capital Circulante Líquido é calculado da seguinte forma: Exemplificando Fonte: Acervo do autor. Vamos aplicar uma fórmula básica: CCL = AC – PC em que: CCL= Capital Circulante Líquido AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante Resolução do exemplo: CCL = AC – PC CCL = $ 9.500,00 - $ 2.000,00 CCL = $ 7.500,00 No exemplo acima, que acabamos por desenvolver, você percebeu que o CCL é facilmente identificado e/ou calculado confrontando o Ativo Circulante com o Passivo Circulante. Ativo Circulante (AC) - Passivo Circulante (PC). Todavia, devemos saber que Ativo Circulante é um conjunto de bens e direitos ordenados sistematicamente de acordo o grau decrescente de liquidez e que o Passivo Circulante, por sua vez, é ordenado por exigibilidade. Balanço levantado em Março de 2005 Ativo Passivo Banco 7.000,00 Fornecedores 2.000,00 Mercadorias 2.500,00 Patrimônio Líquido Capital Social 4.000,00 Lucro do Exercício 3.500,00 SOMA DO ATIVO 9.500,00 SOMA DO PASSIVO 9.500,00
  • 59. 49 UNIUBE É a partir desse cálculo, que desenvolveremos a nossa demonstração das origens e aplicações de recursos. Um outro procedimento que precisamos adotar, uma vez calculado o Capital Circulante Líquido - CCL, é a confrontação do CCL inicial com o CCL final para um determinado período de tempo sob análise. Exemplificando Ativo X1 X2 Passivo+PL X1 X2 Ativo Circulante 500,00 1.800,00 Passivo Circulante 300,00 1.500,00 Total Circulante 500,00 1.800,00 Total Circulante 300,00 1.500,00 Cálculos: X1 X2 Variação Ativo Circulante 500,00 1.800,00 - Passivo Circulante 300,00 1.500,00 - CCL (AC – PC) 200,00 300,00 100,00 Portanto, a fórmula final seria: CCL inicial - CCL final = Variação do CCL A demonstração das origens e aplicações de recursos vêm justamente comprovar essa movimentação de recursos que provocou essa variação positiva ou negativa. Essa movimentação positiva ou negativa, se dá da seguinte forma: a. quando o CCLinicial for menor do que o CCL final , a variação será positiva; b. quando o CCL inicial for maior do que o CCLfinal , a variação será negativa. A demonstração em epígrafe procura, justamente, relatar a movimentação de valores do exercício que tenha provocado essa variação no CCL. Em outras palavras, todo ingresso (origem) ou saída (aplicação) de recursos provenientes de outros grupos provocam um aumento ou diminuição do Ativo Circulante ou do Passivo Circulante. Essa variação resulta na diferença entre a soma das Origens e das Aplicações de recursos. Se a soma das Origens for maior, terá ocorrido um aumento do Ativo Circulante Líquido. Se, por outro lado, a soma das aplicações for maior, terá ocorrido uma redução do Ativo Circulante Líquido.
  • 60. 50 UNIUBE Agora que você já sabe o que vem a ser as variações do capital circulante líquido, assim como o que são origens e aplicações de recursos, vamos, a partir desse ponto, entender quais são, de forma geral, as principais origens e aplicações. Para melhor compreender quais movimentações provocam essas alterações para mais ou para menos, apresentaremos, a seguir, alguns exemplos mais comuns. 3.3 Das Origens de Recursos: a. lucro ajustado b. integralização de Capital c. empréstimos a Longo Prazo d. alienação de Ativo Nãocirculante e. ingresso de Reservas de Capital Vamos às explicações! Lucro Ajustado É esquematizado da seguinte forma: Origens das Operações Lucro Líquido ------------------------------------------------- (+) Depreciação, Amortização e Exaustão ------------------------------------------------- (+-) Variação Cambial ------------------------------------------------- (+-) Equivalência Patrimonial ------------------------------------------------- (=) Lucro Ajustado ------------------------------------------------- Lucro Líquido Constitui para todas as entidades com fins lucrativos a principal fonte (origem) de recursos. Esta informação é evidenciada na demonstração do resultado do exercício. Depreciação, Amortização, Exaustão, Variação Cambial, Equivalência Patrimonial. São parcelas lançadas a débito ou a crédito do resultado do exercício, conhecidas por itens não monetários.
  • 61. 51 UNIUBE Veja alguns dos mais comuns: equivalência patrimonial: método de avaliação de investimentos realizados por uma empresa denominada de Investidora ou Controladora junto as sua Controladas ou Investidas, assim como em sua coligadas de cuja influência seja significativa. depreciação, amortização e exaustão. Sendo a depreciação o desgaste sofrido pelo bem em função de seu uso, a amortização consiste na alocação sistemática de valor amortizável de ativo intangível e a exaustão se relaciona com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo decorrente de sua exploração. Variação Cambial: refere-se a atualização ativa e passiva de contratos em moeda estrangeira. • • Influência significativa Poder de participar de decisões ou deliberações operacionais ou financeiras. Coligadas Sociedades coligadas são aquelas vinculadas a uma ou mais empresas sujeitas à mesma relação de controle, integrantes do mesmo grupo econômico. Controladas a) a sociedade que, de seu capital, outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores; b) a sociedade cujo controle esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por estas já controladas. Após a leitura do artigo acima compartilhe essas informações que você leu no ambiente virtual de aprendizagem. Assim que você compartilhar no ambiente virtual de aprendizagem, retome a leitura abaixo: Integralização de Capital Consiste em aporte de Capital Social em dinheiro ou promessa (a prazo) pelos acionistas ou quotistas de uma empresa. Disponível em: <http://www.knoow.net/cienceconempr/contabilidade/ influenciasignificativa.htm>. Neste site você irá entender melhor acerca do que vem a ser influencia significativa. Saiba mais
  • 62. 52 UNIUBE venda de bens de uso (tangíveis ou intangíveis) e de Investimentos Exemplo: máquinas, equipamentos, veículos. alienação de Investimentos Exemplo: participações societárias alienação de valores do Realizável a Longo Prazo Exemplo: estoques de mercadorias • • • Tangível Que pode ser tocado, apalpado, concreto. Intangível Que não pode ser tocado, abstrato. 3.4 Aplicações de recursos Para iniciarmos bem o nosso estudo, é necessário que conheçamos alguns dos conceitos mais comuns e necessários ao entendimento das aplicações de recursos: a. Ágio: é a diferença para mais entre o valor de mercado de bens e direitos do ativo e o seu respectivo valor contábil. b. Deságio: desconto, desvalorização. c. Alienação: transmissão de bens e direitos, que gera registros contábeis nas contas de vendas ou de doações. Caro aluno, chegamos ao fim do nosso estudo acerca das origens de recursos. Agora, vejamos de que forma aquelas origens que estudamos serão aplicadas, ou seja, vamos tratar das aplicações de recursos: Empréstimos a Longo Prazo Captação de recursos junto a instituições financeiras com carência para inicio de pagamento com prazos superiores a 12 meses. Alienação de Ativo Não Circulante São aquelas vendas de itens que compõem o ativo não circulante, conforme itens abaixo: Saiba mais Para saber mais acesse o link <http://www.portaldecontabilidade.com.br/ guia/demonstorigaplirecursos.htm>. Você encontrará nesta página subsidios suficientes para a elaboração, das origens e das variações do capital circulante liquido.
  • 63. 53 UNIUBE Muito bem, entendido esses três conceitos, vamos iniciar o nosso estudo das aplicações de recursos. As principais aplicações de recursos são: a. resultado ajustado negativo; b. lucros distribuídos; c. aumento do ativo não circulante; d. redução do passivo não circulante. Acompanhe-me nas explicações. 3.4.1 Resultado ajustado negativo Os valores a serem ajustados já foram citados no primeiro tópico (origens). 3.4.2 Lucros distribuídos Nas sociedades anônimas, correspondem aosdividendose,nasdemaissociedades, ao lucro retirado pelos sócios. Dividendos É a parcela do lucro apurado pela empresa, que é distribuída aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social. Leia o art. 202, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, Lei das Sociedades Anônimas, disponível no link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. 3.4.3 Aumento do Ativo Não Circulante Corresponde à diferença de saldos entre os dois últimos exercícios. Alguns dos exemplos mais comuns: a. aquisição de bens de uso; b. aplicações em investimentos; c. aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo; d. aumento do Ativo Diferido. Saiba mais
  • 64. 54 UNIUBE 3.4.4 Redução do Passivo Não Circulante Corresponde à diferença de saldos entre os dois últimos exercícios: a. diminuição das dívidas a longo prazo; b. redução do capital social. A variação da conta Lucros Acumulados não é abordada na demonstração das origens e aplicações de recursos, tendo em vista que o resultado líquido já contempla o resultado da confrontação das receitas x custos x despesas, já evidenciadas na demonstração do resultado do exercício. Importante É bom ressaltarmos que o saldo da conta lucros acumulados, de acordo com que preceitua a Lei 11.638/07, deve ser distribuído ou destinado. Entenda-se por destinado aqueles saldos que são deliberados para destinação à determinadas reservas, como por exemplo, reserva orçamentária, reserva para futuro aumento de capital, dentre outras. Ao retornar da leitura proposta anteriormente, e sabendo o que são origens, aplicações, variações de capital circulante líquido e as movimentações que não a afetam, é chegado o momento de conhecermos a estrutura das Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Saiba mais Para saber mais, acesse o link <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm> em que você encontrará disposições que alteram ou revogam dispositivos da Lei 6.404/76.
  • 65. 55 UNIUBE Quadro 1 - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Origens 31.12.x1 31.12.x2 Resultado Ajustado Lucro Líquido do Exercício (+) Depreciação, Amortização e Exaustão (+) Ajustes de Exercícios Anteriores Integralização de Capital em Dinheiro Aumento de Resultado de Exercícios Futuros Reservas de Capital Fonte: Acervo do autor. Acesse o link: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstorigaplirecursos.htm>. Nesse link, você irá conhecer a estrutura da demonstração das origens e aplicações de recursos, assim como de um exemplo proposto. 3.5 A estrutura das Origens e Aplicação de Recursos Origens de Recursos: 31.12.20xx Das operações Lucro Líquido do Exercício + Depreciação, Amortização e Exaustão +- Variação cambial +- Equivalência patrimonial = Lucro Ajustado Dos acionistas Integralização de capital em dinheiro De terceiros Novos empréstimos Alienação de itens do imobilizado Venda de itens de investimentos Total das Origens Aplicações de recursos Quadro 2- Estrutura das Origens e Aplicação de Recursos Saiba mais
  • 66. 56 UNIUBE Aquisição de novos itens do imobilizado Aquisição de novos investimentos Pagamento de financiamentos Distribuição de dividendos Total das aplicações Aumento/Diminuição do CCL (origens menos aplicações) Mutações no Capital Circulante Líquido Fonte: Adaptado de MARION, 2002, p.423. Note que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) tem por objetivo explicar as variações ocorridas no Capital Circulante Líquido, ocorrida para um determinado período. Exemplificando Grupos 31.12.x1 31.12.x2 Ativo Circulante 2.200 4.500 Passivo Circulante 1.500 3.590 CCL 700 910 Observe o exemplo resolvido: Ativo Circulante (x1) 2.200,00 Passivo Circulante (x1) 1.500,00 CCL 700,00 Ativo Circulante (x2) 4.500,00 Passivo Circulante (x2) 3.590,00 CCL 910,00 Quadro para cálculo das variações: X1 X2 Variação Ativo Circulante 2.200,00 4.500,00 - Passivo Circulante 1.500,00 3.590,00 - CCL (AC – PC) 700,00 910,00 210,00
  • 67. 57 UNIUBE Portanto, conforme o quadro anterior, podemos concluir que a variação ocorrida gerou uma informação de capital circulante líquido de $ 210,00. Para finalizarmos, leia, a seguir, a afirmação dos ilustres mestres Iudícibus, Martins e Gelbcke sobre a demonstração das origens e aplicações de recursos: “a demonstração das origens e aplicações de recursos evidenciam a procedência de novos recursos que ingressaram na empresa durante o período contábil e que afetaram o seu Capital Circulante” (2009, pp. 48-50). 3.6 Conclusão Aqui terminamos o nosso estudo da demonstração das origens e aplicações de recursos. É interessante que você dê continuidade aos seus estudos relendo este capítulo, e que pratique a resolução de todos os exercícios propostos. Até o nosso próximo capítulo no qual trataremos da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. Bons estudos! Até 31.12.2007, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR era obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com Patrimônio Líquido na data do Balanço Patrimonial superior a $ 1.000.000,00. Entretanto,comoadventodaLei11.638/07,passandoavigorarapartirde01.01.2008, aDemonstraçãodasOrigenseAplicaçõesdeRecursos-DOARtornou-seinexigível. É importante ressaltar que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR refletem as modificações na posição financeira da entidade. Ademonstração das origens e aplicações de recursos mostra, também, a aplicação de novos recursos de diferentes formas em determinado período. As principais origens são lucros obtidos nas operações, aumento de capital em dinheiro, novos empréstimos, dentre outras. Quanto às aplicações, podemos subdividi-las na aquisição de ativos não circulantes, distribuição de dividendos, pagamento de obrigações de longo prazo, dentre outras. E, a partir dessas informações, as confrontá-las, encontramos ou o excesso de origens sobre as aplicações ou a falta dela. Resumo
  • 68. 58 UNIUBE Devemos considerar que a DOAR pode ser elaborada em duas etapas: 1ª) separando o ativo circulante do passivo circulante e calculando o CCL e, em seguida, suas variações; 2ª) calculando a variação dos itens não circulantes calculando o que é origem e o que é aplicação que afetam o CCL. Ressalte-se que Capital Circulante Líquido - CCL é a diferença entre o ativo circulante (disponível, contas a receber, estoques, dentre outros) e o passivo circulante (fornecedores, contas a pagar e outras exigibilidades do exercício seguinte) para um determinado período. Assim, de forma mais abrangente, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: a) as variações ocorridas no capital circulante líquido, durante um determinado exercício; b) a avaliação da capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo. E, por fim, você aprendeu que as origens recursos representam o aumento e as aplicações de recursos representam a redução do Capital Circulante Líquido (CCL), respectivamente. Depende de você o avanço e o aprofundamento do relatório aqui tratado, qual seja, a demonstração das origens e aplicações de recursos, denominada pela sigla DOAR. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/07, o referido relatório sofreu significativa alteração. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler a legislação acima proposta assim como os pronunciamentos contábeis emanados do comitê de pronunciamentos contábeis – principalmente, o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual – que você encontrará no link <http://www.cpc.org.br/ pronunciamentosIndex.php>. Alémdisso,vocêrecebeuolivrocustomizadoMARION,JoséCarlos.Contabilidade Empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009. No Capítulo 19 – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos(DOAR) (Demonstração não obrigatória por lei), páginas de 81 a 110. Nesse capítulo, o autor aborda a demonstração das origenseaplicaçõesderecursosmostrandoavocêaprocedênciadenovosrecursos que ingressaram na entidade empresarial e que substancialmente afetaram Leituras
  • 69. 59 UNIUBE o Capital Circulante. Ele ainda mostra quais aplicações de novos recursos são utilizadas de diferentes formas naquele mesmo período, elencando as principais Origens, assim como as Aplicações de Recursos e aquelas que não afetam. É, também, tratado no texto sobre as fases da elaboração da DOAR. Bom estudo. Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades. Caso ainda persistam dúvidas quanto às atividades aqui propostas, retorne ao capítulo e leia-o novamente. Atividade 1 Uma determinada empresa que possui como atividade principal de compra e venda de móveis de luxo, apresentou os seguintes dados, do balanço patrimonial encerrados em x0 e x1, respectivamente: 20X0 20X1 Ativo Circulante $ 400 $ 300 Passivo Circulante $ 200 $ 150 Assinale a alternativa correta que contenha a variação do Ativo Circulante Líquido: a) ( ) +100 b) ( ) +30 c) ( ) 50 d) ( ) +50 e) ( ) -20 Atividade 2 Sabemos que a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos evidencia a procedência de novos recursos que ingressaram na empresa durante um determinado período e afetam positiva ou negativamente o Capital Circulante. Desta forma, assinale, a seguir, a alternativa que modifica para mais ou para menos a origem ou a aplicação de recursos constantes da DOAR: a) venda de mercadorias à vista. b) compra de mercadorias a prazo. c) pagamento de duplicatas. d) venda de bens de uso à vista. e) desconto de duplicatas. Atividades
  • 70. 60 UNIUBE Atividade 3 Dentre as alternativas a seguir indique qual se trata de origem ou de aplicação: a) aumento do Ativo Não Circulante ____origem ____aplicação b) aumento do Passivo Não Circulante ____origem ____aplicação c) diminuição do Ativo Não Circulante ____origem ____aplicação d) diminuição do Passivo Não Circulante ____origem ____aplicação Atividade 4 Elabore a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, utilizando somente os dados dos Balanços Patrimoniais comparativos, da Cia. Vale Verde, de capital aberto, discriminado a seguir, relativo aos anos findos em X2 e X3, respectivamente: BALANÇO PATRIMONIAL Ativo 31.12.X2 31.12.X3 Ativo Circulante 1.170 2.420 Disponível 300 600 Clientes 150 450 Estoques 700 1.200 Despesas do Exercício Seguinte 20 170 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo 200 450 Ativo Permanente 2.840 3.398 Investimentos 700 745 Imobilizado 2.140 2.683 Intangível 140 210 TOTAL DO ATIVO 4.210 6.298
  • 71. 61 UNIUBE Passivo + P. Líquido 31.12.x2 31.12.x3 Passivo Circulante 990 1.450 Empréstimos bancários 800 950 Fornecedores 50 150 Contas a pagar 60 100 Provisão para Imposto de Renda 80 250 Passivo não Circulante Exigível a Longo Prazo 210 1.530 Empréstimos e financiamentos 210 1.530 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.010 3.318 Capital 1.800 2.200 Reservas de Capital 240 240 Reservas de lucros 970 878 Lucros Acumulados 410 418 TOTAL DO PASSIVO+ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.210 6.298 Fonte: Acervo do autor. Atividade 5 As alternativas, a seguir, representam operações que ora afetam as origens ou aplicações de recursos, por isso, fazem parte da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Sendo assim, assinale a alternativa correta, que afeta o Capital Circulante Líquido - CCL: a) aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imobilizado) adquiridos à vista; b) vendas de bens do Ativo Permanente Recebível a Longo Prazo; c) ágio (ganho) na emissão de ações, pelo valor efetivamente integralizado no período; d) integralização de Capital em Bens do Ativo Permanente no período; dividendos propostos para pagamento a longo prazo. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Referências
  • 73. DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA: UMA ABORDAGEM CONTÁBIL PELO MÉTODO INDIRETO 4 Marco Antonio de O. Caetano Introdução Seja bem-vindo a um novo capítulo da Contabilidade intermediária. Vamos dar início nesse capítulo ao estudo da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, mostrando-lhe didaticamente o porquê da sua elaboração e quais valores a compõem. Porsetratardeinformaçõesquesãocoletadascontabilmente,essademonstração também é elaborada, como as demais estudadas em capítulos anteriores, a partir da extração de dados da escrituração contábil, ou seja, do Balanço Patrimonial - DP, da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, e outros. É de se notar que toda informação gerada pela empresa será medida sob a ótica da geração de dados para fins de tomada de decisões por parte do usuário da informação. Dessa forma, podemos identificar a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC como um dos relatórios contábeis obrigatórios que irão complementar o Balanço Patrimonial-BP,aDemonstraçãodoResultadodoExercício-DRE,Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, a fim de complementar um conjunto harmonioso e eficaz de informações na tomada de decisões. Portanto, a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC vem contribuir com informações complementares às demonstrações financeiras tradicionais, incluindo-se aí os chamados equivalentes de caixa, ou seja, as aplicações financeiras de curto prazo e alta liquidez. É ainda importante lembrá-lo de que a Lei 11.638/07 trouxe uma importante alteração, qual seja, esse demonstrativo passou a ser obrigatório para as companhias fechadas com patrimônio líquido superior a 2 milhões de reais. Para aprofundar seus conhecimentos, propomos, ao final do capítulo, referências que contribuirão significativamente para seu crescimento acadêmico e profissional.
  • 74. 64 UNIUBE Objetivos Esquema Após o estudo do presente capítulo, você deverá estar apto a: coletar dados e informações constantes em outros relatórios contábeis, especificamente o Balanço Patrimonial - BP e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; elaborar a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pelo método indireto; relacionar a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC com outros relatórios contábeis. • • • Dessa forma, convido o a iniciarmos o estudo da demonstração do fluxo de caixa, abordada ao longo desse capítulo. Conto com a sua dedicação para que, juntos, possamos compreender a essência da demonstração do fluxo de caixa. Bom estudo!
  • 75. 65 UNIUBE 4.1 Noções iniciais sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC A DFC é uma peça contábil destinada a evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocam modificações na posição do disponível. Desta forma, fica evidente que esta demonstração refletirá o fluxo de dinheiro ou de recursos na empresa, evidenciando as suas disponibilidades nas contas: a) caixa (dinheiro disponível na empresa); b) bancos (dinheiro em poder de estabelecimentos bancários); c) aplicações financeiras (dinheiro destinado a aplicações no mercado financeiro). Portanto, a demonstração do fluxo de caixa compreende a movimentação de entradas e saídas de dinheiro para um determinado período de tempo. Um dos exemplos mais comuns, classificados como entrada ou saída de recursos, são as movimentações financeiras. Um outro exemplo, também comum, são as aplicações financeiras de curto prazo. Para que possamos conhecer um pouco mais acerca da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, vamos dar o primeiro passo em direção ao entendimento desta demonstração. Em primeiro lugar, vamos às movimentações possíveis no grupo disponível. Veja, no quadro, a seguir, os reflexos no saldo do “Disponível”, decorrentes das movimentações ocorridas nas demais contas do Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo, do grupo das contas Não Circulantes. Quadro 1- Reflexos no saldo do “Disponível” e Movimentações Movimentações Reflexos no “Disponível” Aumento nas contas do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Diminui o disponível Redução nas contas do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Aumenta o disponível Aumento nas contas do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Aumenta o disponível Redução nas contas do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Diminui o disponível
  • 76. 66 UNIUBE Para darmos continuidade ao raciocínio proposto no quadro anterior, observe, no esquema proposto, a seguir, uma outra forma de se enxergar as alterações que ocorrem no “Disponível” a partir de movimentações que impactam diretamente os grupos do Ativo e Passivo Circulante. Esquema 1: Alterações no Disponível Fonte: acervo do autor 4.1.1 Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC A Demonstração do Fluxo de Caixa pode ser apresentada de dois métodos, ou seja, pelo método indireto e pelo direto. Ela é composta, também, por quatro grupos distintos, quais sejam: disponibilidades: composta por caixa, bancos, aplicações financeiras, entre outras; atividades operacionais: são aquelas pertinentes à atividade fim; atividades de investimentos: é aquela relacionada com investimentos da empresa; atividades de financiamentos: é aquela a qual se refere aos empréstimos e financiamentos captados de terceiros. Vale lembrar que o método indireto é a demonstração dos recursos que provêm de atividades operacionais partindo do lucro líquido do exercício, ajustado por itens que afetam o resultado, alguns exemplos, depreciação, amortização, exaustão e equivalência patrimonial, conhecidos por itens não monetários. Conforme CPC 03, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o modelo proposto de Fluxo de Caixa é o demonstrado, a seguir: • • • •
  • 77. 67 UNIUBE Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto Fluxos decaixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes por: Depreciação Perda cambial Renda de investimentos Despesas de juros Aumento nas contas a receber de clientes e outros Diminuição nos estoques Diminuição nascontas apagar – fornecedores Caixa proveniente das operações Juros pagos Impostode renda econtribuição social pagos Impostode renda na fonte sobredividendos recebidos Caixa líquidoproveniente das atividades operacionais Fluxos decaixa das atividades deinvestimento Aquisição da controlada Xmenos caixa líquido incluídona aquisição (Nota A) Compradeativo imobilizado (Nota B) Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos Dividendos recebidos Caixa líquidousado nas atividades de investimento Fluxos decaixa das atividades definanciamento Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimos a longo prazo Pagamento de obrigação por arrendamento Dividendos pagos* Caixa líquidousado nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalente decaixa Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (*) – Esse valor também pode ser apresentado no fluxo de caixa das atividades operacionais. 20X2 3.350 450 40 (500) 400 3.740 (500) 1.050 (1.740) 2.550 (270) (800) (100) 1.380 (550) (350) 20 200 200 (480) 250 250 (90) (1.200) (790) 110 120 230 Fonte: CPC03 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Abril, 2008) (disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03.pdf) Quadro 2- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto
  • 78. 68 UNIUBE Após conhecermos a estrutura da demonstração do fluxo de caixa elaborada pelo método indireto, acesso o link, a seguir: Acesse o link <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03_R1.pdf> onde você irá encontrar informações que o auxiliarão no entendimento da demonstração do fluxo de caixa. Importante Sabemos que os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são oriundos basicamente das principais atividades geradoras de receita. Sendo assim, e só após a leitura do link anterior, descreva quais atividades são oriundas das atividades principais, e compartilhe-as no ambiente virtual de aprendizagem. A partir de agora, vamos estudar as variações ocorridas no Caixa de empresa. Vale lembrar que o termo Caixa será utilizado para fins didáticos como o grupo de disponibilidades do Balanço Patrimonial, evidenciados no Ativo Circulante, ou seja, será a soma das seguintes contas: caixa, bancos e aplicações financeiras. Como sabemos, as Demonstrações Contábeis estabelecidas pela Lei 6.404/76 são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, já estudadas em capítulos anteriores. Conforme dito anteriormente, a DFC passou a ser obrigatória a partir de 2008, mas, mesmo antes da sua instituição legal, ela já era considerada um demonstrativo de extrema importância. Complementando aquelas demonstrações contábeis, a DFC vem nos informar a origem e aplicações de recursos refletidas no fluxo financeiro. Saiba mais
  • 79. 69 UNIUBE Exemplificando! Balanço Patrimonial Circulante 31.12.x0 31.12.x1 Disponível 1.000.000 3.000.000 DiantedessefragmentoextraídodeumdeterminadoBalançoPatrimonial,épossível percebermos que a disponibilidade para um dado momento é, respectivamente, de $ 1.000.000 e $ 3.000.000. A partir da informação do quadro anterior é possível abordar a seguinte questão: Quais foram as razões que poderiam justificar aquela variação, ou seja, o aumento das disponibilidades de um exercício social para o outro em 2 milhões? Para iniciarmos as explicações, precisamos calcular a variação do disponível. Essa variação do disponível se dá a partir da confrontação dos saldos inicial com os finais constantes do balanço patrimonial, e, a partir daí, separando-se do que vem a ser atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento. Desta confrontação, somam-se as entradas, subtraindo-as das saídas. É importante salientar que a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, vem também esclarecer situações controvertidas quando comparada com a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Para exemplificarmos, imagine uma determinada empresa que apresente a seguinte situação hipotética, de acordo com determinados trechos do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício, hipotéticos: Exemplificando! Balanço Patrimonial Ativo $ Circulante 10.000,00 Disponível 2.700,00
  • 80. 70 UNIUBE Demonstração do Resultado do Exercício $ Receita Bruta 25.000,00 (-) Custos 10.000,00 (=) Lucro Bruto 15.000,00 (-) Despesas Operacionais 20.000,00 (=) Prejuízo Líquido do Exercício (5.000,00) Ao indagarmos acerca dos dois relatórios apresentados anteriormente, poderíamos nos questionar acerca da seguinte situação. É possível termos saldos positivos de disponibilidades e a empresa, mesmo assim, apresentar prejuízos? Evidentemente, que isso é possível. Leve em consideração de que o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício são elaborados a partir da aplicação do princípio da competência dos exercícios e que a Demonstração do Fluxo de Caixa é elaborado aplicando-se o Regime de Caixa. 4.1.2 Desvendando a elaboração da DFC Para munir você de informações, a fim de que você compreenda o que acabamos de expor anteriormente, veja como se dá a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. A Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pode ser elaborada da seguinte forma: Primeiro, de posse do livro Razão Geral da empresa, ordene as operações de acordo com a sua natureza. Segundo, de posse dos relatórios contábeis, aplique o método indireto. Mas, atenção, em razão da praticidade, adotaremos a “segunda” forma como método, tendo em vista que nos propicia a vantagem da elaboração da DFC para qualquer empresa, sem necessidade de acesso à contabilidade. Mas, é interessante notar que o Comitê de Pronunciamento Contábil - CPC aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03 sobre a matéria, aprovado pela Deliberação CVM n. 547/08 e pela Resolução CFC n. 1.125/08. Segundo esse pronunciamento técnico, não há a exigência, mas aconselha a classificação dos juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais e quanto aos dividendos pagos e juros sobre o capital próprio pagos, encorajados a serem destacados como fluxos de caixa das atividades de financiamento.
  • 81. 71 UNIUBE Importante É importante atentar-se para o fato de que é utilizado o conceito de Equivalente deCaixa.EquivalentedeCaixapodeserentendidocomoaplicaçõesfinanceiras, de alta liquidez, ou ainda que não estão sujeitas a riscos de alterações bruscas de valor. Mas cuidado, quando as aplicações são de médio e longo prazo quando próximas de seu vencimento não são classificadas em equivalentes de caixa. Entretanto, precisamos conhecer as principais transações que afetam o Caixa ou Equivalente de Caixa: a) transações que aumentam o Caixa (Disponível); b) transações que diminuem o Caixa (Disponível); c) transações que não afetam o Caixa (Disponível). Mas, atenção! Vale lembrar que há transações que, a princípio, não afetam o caixa, mas que, no futuro, afetarão. Veja alguns exemplos: compra de matéria-prima a prazo, que gera Fornecedores (não afeta o caixa); venda de mercadorias a prazo, que gera Clientes (não afeta o caixa). Acompanhe-me na exposição das seguintes transações, com exemplos: a) transações que aumentam o Disponível Integralização do Capital pelos sócios ou acionistas. Empréstimos bancários e Financiamentos. Venda de itens do Ativo Permanente. Vendas a Vista e Recebimento de Clientes. b) Transações que diminuem o Disponível Pagamento de Dividendos aos Acionistas. Pagamento de Juros, Amortização de Dívidas. Aquisição de Itens do Ativo Permanente. Pagamento de Despesas, Custos. • • • • • • • • • •
  • 82. 72 UNIUBE c)Transações que apesar de promoverem alterações nos saldos do ativo e do passivo não afetam o Caixa ou Equivalente de Caixa, conhecidos como itens não monetários. Depreciação Amortização Exaustão Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Diminuições ou Acréscimos de itens de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial. • • • • • 4.2 Explorando a técnica de elaboração da DFC Caro aluno, dados os primeiros passos, vejamos agora a técnica de elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC pelo método indireto. Veja um recorte das Demonstrações Contábeis hipotéticas da empresa ABC SA, a seguir elencadas. Vejamos como se dá a elaboração da DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, levando-se em consideração apenas os trechos destacados. Aqui, os principais relatórios ou peças contábeis utilizadas para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC, pelo método indireto. a) Balanço Patrimonial b) Demonstração do Resultado do Exercício c) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • 83. 73 UNIUBE Quadro 3- Balanço Patrimonial Quadro 4- Demonstrativos Complementares DMPL 2º Trim/X1 DRE 2º Trim/X1 Saldo em 01/01/X1 0,00 Receita líquida 10.000,00 (+) Lucro do período 1.950,00 (-) CMV (5.500,00) (-) Distr. De Dividend. (850,00) Lucro Bruto 4.500,00 Saldo em 31/03/X1 1.100,00 (-) Desp. Operac. (1.500,00) Vendas (500,00) Admin. (380,00) Depreciação (120,00) Outras (500,00) Lucro Operacional 3.000,00 (-) Prov. P/ IRPJ (1.050,00) Lucro Líquido 1.950,00 1º Trim/X1 2º Trim/X1 1º Trim/X1 2º Trim/ X1 Ativo Circulante 3.000,00 3.750,00 Passivo Circulante 2.000,00 3.470,00 Disponível 1.500,00 2.300,00 Fornecedores 1.000,00 2.000,00 Clientes 500,00 1.000,00 Emprest. Banc. 1.000,00 1.470,00 Estoques 1.000,00 450,00 Imp. A Recolher Ativo não Circulante 3.500,00 6.820,00 Passivo não Circulante 4.500,00 7.100,00 Investimentos Patrim. Líquido Partic. Societ. 500,00 2.640,00 Capital Social 4.500,00 6.000,00 Imobilizado Lucros Móv. E Utens. 1.200,00 1.500,00 Acuml. 0,00 1.100,00 Terrenos 2.000,00 3.000,00 Deprec. Acuml. (200,00) (320,00) Total 6.500,00 10.570,00 Total 6.500,00 10.570,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.454). Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.454).
  • 84. 74 UNIUBE Diante de tais informações, veja, a seguir, a identificação dos fluxos e respectivas fontes de informações, assim como da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC pelo método direto e pelo indireto. Então, vejamos: Quadro 5- Identificação dos Fluxos e Respectivas Fontes de Informações De posse dos relatórios elencados, elaboramos a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC pelo método direto e indireto, a fim também de ilustrar aquele, adotando os seguintes procedimentos: Primeiro, apuramos a variação ocorrida no disponível de um exercício para outro, e, em seguida, desmembramos os recebimentos de clientes; comparando-as com as vendas realizadas durante todo o período e em seguida adicionamos ao saldo de clientes do exercício anterior e subtraímos do saldo de clientes do exercício atual. Em seguida, partimos para a apuração dos empréstimos bancários, comparando o exercício anterior com o atual. Quantoaoaumentodecapital,tambémcomparamosoexercícioatualcomoexercício anterior, daí resultando a variação positiva em aumento de capital em dinheiro. Com a aquisição de móveis e utensílios, imóveis e participações em outras empresas, utilizamos a mesma técnica anterior. Quanto às compras, utilizamos a fórmula do CMV=EI+C-EF, isolamos a variável compras, e, em seguida, adicionamos ao saldo de fornecedores do exercício anterior e deduzimos do saldo do exercício atual. Em relação as despesas, adotamos as mesmas técnicas anteriormente discriminadas. Saldo inicial de caixa 1.500,00 (+) ENTRADAS 11.470,00 1. Recebimento de Vendas (Vendas - Var. de Clientes) 9.500,00 2. Empréstimos bancários (Var. de empréstimos) 470,00 3. Aumento do Capital Social (Integralização) 1.500,00 (-) SAÍDAS (10.670,00) 4. Aquisição de móveis e utens. (Var. de Móveis e Utens.) (300,00) 5. Aquisição de terrenos (Var. de Terrenos) (1.000,00) 6. Investimentos e outras entidades (Var. de Partic. Societ) (2.140,00) 7. Pagamentos de Compras [(C= CMV - EI + EFS - Var. de Fornec.] (3.950,00) 8. Pgto. Desp. De Vendas (DRE) (500,00) 9. Pgto. Desp. Adm. (DRE) (380,00)
  • 85. 75 UNIUBE Quadro 6- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxo de caixa das atividades operacio- nais (+) Recebimento de Vendas 9.500,00 (-) Pagamento de Compras (3.950,00) (-) Pgto. desp. de vendas (500,00) (-) Pgto. desp. adm. (380,00) (-) Pgto. outras desp. (500,00) (-) Pgto. de IRPJ s/lucro (1.050,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des operacionais 3.120,00 Fluxos de caixa das atividades de inves- timentos (-) Aquisição de móveis e utens. (300,00) (-) Aquisição de terrenos (1.000,00) (-) Investimentos e outras entidades (2.140,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des de investimentos (3.440,00) Fluxos de caixa das atividades de finan- ciamentos (+) Empréstimos bancários 470,00 (+) Aumento/Integralização do Capital Social 1.500,00 (-) Pgto. de dividendos (850,00) Caixa líquido proveniente das ativida- des de financiamentos 1.120,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Caixa no início do período 1.500,00 Caixa no fim do período 2.300,00 Aumento líquido de caixa 800,00 10. Pgto. Outras desp. (DRE) (500,00) 11. Pgto. de IRPJ s/ lucro (DRE) (1.050,00) 12. Pgto. de dividendos (DMPL) (850,00) Saldo final de caixa 2.300,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009,p.462). Fonte: Adaptado de Marion (2009, p.463).
  • 86. 76 UNIUBE Quadro 7- Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxo de caixa das atividades opera- cionais Lucro antes do IRPJ e da CSLL 3.000,00 Ajustes por: (+) Depreciação 120,00 (=) Lucro antes do IRPJ e da CSLL Ajustado 3.120,00 (-) Aumento do contas a receber (500,00) (+) Diminuição dos Estoques 550,00 (+) Aumento de Fornecedores 1.000,00 (-) Pgto. de IRPJ s/lucro (1.050,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades operacionais 3.120,00 Fluxos de caixa das atividades de investimentos (-) Aquisição de móveis e utens. (300,00) (-) Aquisição de terrenos (1.000,00) (-) Investimentos e outras entidades (2.140,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades de investimentos (3.440,00) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos (+) Empréstimos bancários 470,00 (+) Aumento/Integralização do Capital Social 1.500,00 (-) Pgto. de dividendos (850,00) Caixa líquido proveniente das ativi- dades de financiamentos 1.120,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Caixa no início do período 1.500,00 Caixa no fim do período 2.300,00 Aumento líquido de caixa 800,00 Fonte: Adaptado de Marion (2009, p. 463).
  • 87. 77 UNIUBE Saiba mais Para saber mais, acesse o link: <http://www.administracaovirtual.com/financas/downloads/apostilas/2/Fluxo_ CaixaParte_1.pdf>. Neste link, você entenderá, passo a passo, a estruturação e montagem da demonstração do fluxo de caixa, com exemplos didáticos que se aplicam a toda elaboração da DFC. Após a leitura do artigo anterior, compartilhe no ambiente virtual de aprendizagem as informações necessárias à elaboração da DFC. 4.3 Conclusão A Demonstração do Fluxo de Caixa resume num só relatório contábil as variações ocorridas no grupo de disponibilidades do ativo circulante que aqui denominamos de Caixa e Equivalente de Caixa (bancos). Desta forma podemos evidenciar de que as entradas para o disponível são: recebimento de vendas aumento de obrigações por empréstimos ou financiamentos E para as saídas: pagamento de compras diminuição de obrigações por empréstimos ou financiamentos Assim a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC nos indica as movimentações de entrada e saída, ocorridas em disponibilidades (caixa e equivalente de caixa) subdivididas em três grupos: fluxo das operações fluxo dos financiamentos fluxo dos investimentos. • • • • • • •
  • 88. 78 UNIUBE Neste capítulo, desenvolvemos o estudo da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. É importante ressaltar que essa demonstração retrata a movimentação ou mutaçãoocorridaduranteumdeterminadoperíododetempo.Essasmovimentações se dão sob três pontos, ou seja, sob a ótica das operações, dos financiamentos e dos investimentos. É claro que essa movimentação se dá tanto pelas entradas quanto saídas. E, ainda, de forma condensada, a mesma apresenta a origem do dinheiro que entrou no Caixa, assim como de sua aplicação, ou seja, o resultado do fluxo financeiro. Assim como a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC também é uma demonstração dinâmica que está contida no Balanço Patrimonial -BP. Nunca é demais ressaltar que a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC é elaborada mediante um modelo sugerido para que possamos de forma lógica no acompanhamento das movimentações financeiras das empresas. Logo, podemos perceber, da sua enorme importância como ferramenta de gestão, que permite ao Gestor da empresa para que o mesmo possa acompanhar o progresso ou não de questões financeiras da organização, e ao mesmo tempo, utilizar das mesmas como ferramenta estratégica das ações que permitirão um crescimento da organização. Portanto, podemos sintetizar que a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, pode ser elaborada de duas formas, a primeira de posse do Caixa de acordo com os documentos que ali estão e separados de acordo com a sua natureza e, em seguida, condensando-os; a segunda, de posse dos relatórios contábeis ou financeiros, lançando mão da técnica do método indireto. Resumo
  • 89. 79 UNIUBE Caro aluno, depende de você o avanço e o aprofundamento do relatório aqui tratado, qual seja, a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa. É oportuno ressaltar que, de acordo com a Lei 6.404/76, que você encontrará nesses links <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>, assim como do teor da Lei 11.638/07 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/Lei/L11638.htm>, a fundamentação legal da referida demonstração financeira. Entretanto, a legislação anteriormente indicada não é suficiente à complementação de seus estudos. É preciso avançar e pesquisar um pouco mais. É conveniente que você leia, com a devida cautela e atenção, o pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, especificamente o Pronunciamento Conceitual Básico, conforme link <http://www.cpc.org.br/pdf/pronunciamento_conceitual. pdf> e, logo em seguida, o pronunciamento <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03_ R1.pdf> que trata da DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa propriamente dito. Para enriquecer seu material, você recebeu o livro customizado MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. No capítulo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Demonstração do Fluxo Financeiro), páginas de 111 a 140, o autor aborda a Demonstração do Fluxo de Caixa, descrevendo o relatório como catalisador das variações do Disponível da empresa (Caixa + Bancos), que geralmente são constituídas por recebimentos de vendas, aumento de obrigações passivas, aumento de Capital em dinheiro, diminuições de itens de Ativo, dentre outras. Nessa mesma obra, o autor continua abordando e identificando o que normalmente constituem saída: os pagamentos de compras, diminuições das obrigações passivas, aumentos de itens do Ativo quando há aquisições, dentre outras. E, para finalizar, é preciso conhecer outras ferramentas de estudo, tais como revistas, entrevistas, visitas a empresas, a fim de despertar-lhe a busca pelo novo e, acima de tudo, pelo crescimento profissional e pessoal. Boa Leitura! Leituras
  • 90. 80 UNIUBE Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades sem consultar o referencial de respostas, só o fazendo no final. Caso ainda persista dúvidas quanto às atividades, retorne à unidade didática e, só depois, retorne às resoluções: Atividade 1 Com os dados do Balanço Patrimonial da Cia. Vale Verde, de capital aberto, elabore a Demonstração do Fluxo de Caixa(DFC) para o ano findo em X3: BALANÇO PATRIMONIAL - BP Ativo 31.12.X2 31.12.X3 ATIVO CIRCULANTE 1.170 2.420 Disponível 300 610 Clientes (líquido) 150 450 Estoques 700 1.200 Despesas do Exercício Seguinte 20 170 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 200 450 ATIVO PERMANENTE 2.840 3.398 Investimentos 700 745 Imobilizado 2000 2.473 Intangível 140 210 TOTAL DO ATIVO 4.210 6.298 Atividades
  • 91. 81 UNIUBE Passivo + P.Líquido 31.12.x2 31.12.x3 PASSIVO CIRCULANTE 990 1.450 Empréstimos bancários 800 950 Fornecedores 50 150 Contas a pagar 60 100 Provisão para Imposto de Renda 80 250 NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 210 1.530 Empréstimos e ?nanciamentos 210 1.530 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.010 3.318 Capital 1.800 2.200 Reservas de Capital 240 240 Reservas de lucros 560 460 Lucros Acumulados 410 418 TOTAL DO PASSIVO+ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.210 6.298 DRE RECEITA BRUTA 1.000,00 (-) CMV (720,00) (=) Lucro Bruto 280,00 (-) Despesas Administrativas (270,00) (=) Resultado do Exercício 10,00 Atividade 2 Nas operações que envolvem especificamente os fluxos de caixa e a sua demonstração, enumere as principais transações que: a. aumentam o Disponível; b. diminuem o Disponível; c. não afetam o Disponível.
  • 92. 82 UNIUBE Atividade 3 Cite quais são as demonstrações contábeis básicas, que servirão como fonte de informações, a fim de subsidiar a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Introdutória. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Atividade 4 Assinale com um (x) a operação, que no momento da sua ocorrência, afeta imediatamente o caixa de uma entidade qualquer, provocando uma variação positiva. a. ( ) reavaliação de ativos; b. ( ) venda a prazo; c. ( ) vendas à vista; d. ( ) compra a prazo; e. ( ) reconhecimento da depreciação. Referências
  • 93. INTRODUÇÃO AO BALANÇO SOCIAL E À DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA Seja bem-vindo, mais uma vez, ao estudo da Contabilidade intermediária. Convido-o a iniciar seus estudos, nesse capítulo, intitulado Introdução ao Balanço Social e à Demonstração do Valor Adicionado – DVA, mostrando-lhe didaticamente o porquê da sua elaboração e que valores os compõem. Será abordada ainda a formação da riqueza produzida pela empresa para um determinado período e a sua respectiva distribuição. Por se utilizar, também, de informações contábeis, as mesmas serão levantadas da escrituração contábil, assim como dos relatórios contábeis já estudados em capítulos anteriores, mas a coleta de informações requer que sempre levemos em consideração as circunstâncias que assim o exigirem e, sobremaneira, do acordo ainda com as normas de contabilidade em vigor. É salutar considerarmos que toda riqueza gerada pela empresa será medida sob a ótica de valor adicionado, ou melhor, será calculada pela diferença entre aquilo que a empresa produz, deduzindo todos aqueles gastos necessários à produção dessa mesma riqueza. Isto posto, podemos definir a Demonstração do ValorAdicionado - DVA, como uma ferramenta gerencial auxiliar e complementar dos relatórios contábeis tradicionais, quais sejam, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA e a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, a fim de complementar um conjunto harmonioso e eficaz de informações na tomada de decisões. Podemos, sem sombra de dúvida, afirmar que a DVA, ainda indica: a avaliação do desempenho na geração da riqueza; a avaliação social, tendo como medida a distribuição da riqueza gerada; • • 5 Marco Antonio de O. Caetano Introdução
  • 94. 84 UNIUBE Objetivos a efetiva contribuição da empresa, de forma global à economia na qual está inserida. Diante de tantas indicações, informações que o demonstrativo nos proporciona, é sem a Demonstração do Valor Adicionado - DVA, um instrumento que vem contribuir, sobremaneira, com informações complementares às demonstrações financeiras tradicionais acerca da distribuição da riqueza para com seus agentes e usuários internos ou externos, das informações contábeis. Vale a pena falar da importância ímpar dos seus efeitos sociais, ora produzindo, ora gerando riqueza. Para aprofundar seus conhecimentos, propomos, ao final do capítulo, um conjunto de referências de leituras que contribuirão significativamente para seu crescimento pessoal e profissional. Dessa forma, convido-o a iniciarmos o estudo introdutório do Balanço Social -BS e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Para isso, é preciso que você leia atentamente o texto e as respectivas resoluções de todos os exercícios propostos, a fim de que consiga compreender o real significado dessas duas importantes demonstrações complementares. Bons estudos! • Após os estudos realizados a partir desse capítulo, você estará apto a: coletar informações ambientais, humanas, econômico-financeiras; elaborar o Balanço Social - BS e a Demonstração do Valor Adicionado DVA; inferir da Demonstração do Valor Adicionado – DVA, a base de cálculo, os indicadores sociais interno, externos e do corpo funcional; obter informações relevantes quanto ao exercício da cidadania, ou seja, da responsabilidade social. • • • • Balanço Social - BS É um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e a comunidade. É também um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa. Demonstrativo do Valor Adicionado - DVA É o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição.
  • 95. 85 UNIUBE Esquema Introdução Balanço Social História do Balanço Balanço Social e a Contabilidade Como se elabora o Balanço Social DVA - Demonstração do Valor Adicionado Objetivos Origens, definições, modelo e principais informações 5.1 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado - DVA 5.1.1 Primeiro passo Primeiramente, conheceremos as origens, definições, modelo e principais informações. Mas, antes, algumas das indagações muito comuns que cercam o Balanço Social - BS e a Demonstração do Valor Adicionado - DVA: o que é balanço social, e para que serve? há um modelo definido, estruturado, para inserção de dados a fim de gerar informações? o que fazer com todas essas informações? é um relatório construído por um único profissional ou múltiplos profissionais? Diante de tantas indagações, e a fim de supri-las, vamos iniciar nossos estudos, respondendo-as ao longo do desenvolvimento desse capítulo. • • • •
  • 96. 86 UNIUBE 5.2 Introdução ao estudo do Balanço Social e da Demonstração do Valor Adicionado Vamos, juntos, dar início ao estudo de dois dos instrumentos de informação utilizados pelas principais corporações empresariais mundiais, sobretudo, brasileiras – o Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado. O primeiro tem por objetivo demonstrar o resultado da entidade, subsidiando, como processo de interação com o meio onde a mesma esteja inserida, ou seja, industrial, comercial, ou agropecuário. Desta forma, basta que selecionemos informações já evidenciadas nos relatórios contábeis (complementados pelas notas explicativas). A seguir, a grosso modo, algumas das informações a serem utilizadas para elaboração do balanço social: a postura da empresa em relação aos recursos naturais; o perfil da força de trabalho; a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social da região onde a mesma está inserida; contribuições a entidades assistenciais, a educação e a saúde dos colaboradores, sejam eles administrativos ou de fábrica; impostos; dividendos; lucros reinvestidos. • • • • • • • Frise-se que, de acordo com a Lei 11.638/07, em seu artigo 1º e, também, no artigo 176 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar a obrigatoriedade da DVA, que se aplica somente às companhias abertas. Importante Em outras palavras, DVA é o PIB da empresa, e como esse PIB é distribuído ou compartilhado. PIB Produto Interno Bruto. Acesse os links <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm> para conhecer na íntegra a Lei 6.404/76, e dê especial atenção ao artigo 176l e <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ Lei/L11638.htm> para conhecer na íntegra a Lei 11.638/07, e dê especial atenção ao artigo 1º. Saiba mais
  • 97. 87 UNIUBE Diante do exposto anteriormente, é perceptível que a divulgação do Balanço Social, mesmo em caráter facultativo, é sobremaneira muito importante, haja vista que a divulgaçãoperanteasociedadecomoumtodotemdefatogeradoresultadospositivos. Seja como for, a divulgação de informações sociais, econômicas e financeiras, que já constam das demonstrações tradicionais, só vem complementar e enriquecer o conteúdo das informações destinadas aos usuários da informação, seja para fins de tomada de decisão ou não. Quanto àqueles relatórios, vale a pena citá-los a fim de relembrá-los, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, a Demonstração das Origens eAplicações de Recursos e, por fim, a DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, todos já estudados em capítulos anteriores. Já é de nosso entendimento de que aquelas demonstrações contábeis evidenciam todas as operações efetuadas por uma empresa ou entidade empresarial. É, sobremaneira importante, realizarmos para a leitura atenta da Lei 11.638/07 quanto aos mecanismos e métodos de avaliação de ativos, que ora passam a ser passíveis de aplicação, incluindo até sugestões de modelos matemático- estatísticos, dentre outros. Diante disso, há nesses relatórios contábeis uma gama enorme de informações que podem ser coletadas e sumarizadas para variados fins, como por exemplo: o quanto a empresa gera de lucro para cada $ 100 investidos? o quanto a empresa paga de juros para cada $ 100 tomados junto às instituições financeiras? o quanto os acionistas ganham para cada $ 100 investidos? se a empresa obteve um bom desempenho: o em vendas? o na redução de custos? o no crescimento do lucro? o houve progresso real de salários para o pessoal administrativo e de fábrica? o a empresa está realmente reinvestindo seu lucro? No entanto, vale ressaltar que essas informações devem ser tratadas de uma forma dedutiva, ou seja, dos relatórios contábeis para os casos em particular. Vamos ver como funciona? • • • •
  • 98. 88 UNIUBE 5.3 O Balanço Social - BS 5.3.1 Conceito O Balanço Social é um demonstrativo publicado anualmente pelas empresas, de naturezanãoobrigatória,quereúneemseubojo,umconjuntodeinformaçõessobre: a) projetos; b) benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados; c) investidores; d) acionistas e sócios e a comunidade. O Balanço Social é, de fato, um instrumento estratégico, podendo ser entendida de forma geral como uma forma de inovação de valor. Mas, sigamos em frente, a fim de entendermos melhor a ideia central do balanço social. 5.3.2 A história do Balanço Social No Brasil, a ideia começou a ser discutida na década de 1970. Todavia, apenas nos anos 80 é que surgiram os primeiros balanços sociais corporativos (empresas). E, só a partir de 1990, algumas das corporações de diferentes setores e segmentos passaram a apresentar anualmente o balanço social. Você pode estar se perguntando! Então, a partir de quando o Balanço Social passou a ganhar visibilidade nacional? Caro aluno, esta visibilidade, ainda que incipiente, foi alcançada a partir do empenho de um sociólogo chamado Herbert de Souza, o Betinho. Ele lançou, em junho de 1997, uma campanha pela divulgação voluntária do Balanço Social. Só a partir desse momento, com o apoio de lideranças empresariais é que a campanha alavancou. É a partir desse marco notável que pôde-se perceber que uma nova realidade e mentalidade tem se formado, e que novas práticas empresariais passam a surgir em pleno curso. Incipiente Que está no começo. Acesse visite o link a seguir: < h t t p : / / w w w. b a l a n c o s o c i a l . o r g . b r / c g i / c g i l u a . e x e / s y s / s t a r t . htm?infoid=3&sid=3>. Nesse site, você irá conhecer um pouco mais acerca da história do balanço social. Saiba mais
  • 99. 89 UNIUBE Antes de responder esses questionamentos, gostaria que você lesse o texto, a seguir, transcrito: A imensa maioria das empresas está publicando, e publicarão, o “Balanço Social e Ambiental”, como documento separado, diferente, ao Balanço Econômico. Entretanto muitas organizações, não somente nacionais, mas, também a nível mundial, estão trabalhando para que o esforço da publicação se oriente a realizar em uma única peça, o “Balanço Econômico Social e Ambiental”. Os dados demonstrativos das estratégias sociais e ambientais devem ter neles mesmos consistência e apresentar todos os elementos quantitativos e de valorização pertinentes, isto é, que não significa – pelo fato de fazer um único documento – que podem se omitir informações quantitativas que permitam ter uma visão clara do que e realizado nas áreas social e ambiental. A unificação, ou não, de todos os relatórios poderá ser justificada conforme o tamanho da empresa, e os públicos aos quais prioritariamente estão orientados, Trata-se muito mais de um aspecto de princípio. É importante frisar que o compromisso empresarial não é somente econômico, é também social e ambiental, e uma única peça caracteriza a ‘completude’ e complexidade da gestão empresarial. Texto disponível em: <http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start. htm?sid=5>. Acesso em: fev. 2010. Vamos, agora, tratar de questões um tanto quanto curiosas: 5.3.3 A construção do Balanço Social - BS A partir de agora, vamos abordar a construção do Balanço Social. Mas antes, vamos abordar juntos alguns dos questionamentos que nos fazemos, a fim de construirmos um bom balanço social. Aqui, os mais comuns: o por que fazer o Balanço Social? o quem são os beneficiários deste conjunto de informações? o que modelo utilizar? o há alguma certificação oficial de qualidade? Certificar Atestar, confirmar, dar como verdadeiro.
  • 100. 90 UNIUBE Por que realizar ações sociais? Porque agrega valor, tendo em vista que empresas socialmente responsáveis apresentam rentabilidade maior. Porque diminui riscos de descontinuidade dos negócios. Porque é um instrumento estratégico, seja ele de curto ou longo prazo. Porque é um instrumento de avaliação. Porque é inovador e transformador. Os beneficiários O balanço social oferece a oportunidade de interação de todos aqueles grupos interessados na empresa, fornecendo informações úteis à tomada de decisões. Entende-se que o processo de realização estimula o corpo funcional gerando um grau mais elevado de intercâmbio e comunicação interna e externa nas relações entredirigenteseinteressados.Háqueselembrar,obviamentequeosfornecedores e investidores estão muito interessados na responsabilidade das empresas em relação aos recursos humanos e à natureza, o que é um bom indicador da forma como esta é administrada. O modelo Para que as empresas, independentemente do tamanho e setor, sejam de fato motivadas a divulgarem suas informações, um modelo foi elaborado em parceria com diversos representantes de empresas públicas e privadas, por meio de discussões, reuniões, audiências públicas para que a empresa fosse, de fato, estimulada a divulgar o seu balanço social. O selo Então, em 1998, para mais uma vez estimular a participação de um número cada vez maior de empresas na divulgação de seus balanços sociais, criouse um reconhecimento denominado de “Selo Balanço Social Ibase/Betinho”. Este é conferido anualmente a todas as empresas que divulgam e publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Instituto Brasileiro deAnálises Sociais e Econômicas (Ibase), dentro da metodologia e dos critérios propostos. Se nós parássemos nesse exato momento para refletirmos acerca do conteúdo estudado até o presente momento, diríamos que: é por meio deste balanço social e a sua respectiva divulgação, atestado por um selo, que determinadas empresas valorizam e investem em: educação; saúde; cultura; esportes; meio-ambiente.
  • 101. 91 UNIUBE Mas, qual é o sentido preciso do Balanço Social? Para que possamos responder e prosseguir, é preciso conhecer um pouco mais sobre o balanço social. Então, vejamos: Instituto Ibase Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, criado em 1981. É uma instituição de utilidade pública federal, sem fins lucrativos, sem vinculação religiosa e partidária. Sua missão é a construção da democracia, combatendo desigualdades e estimulando a participação cidadã. Quer conhecer mais a respeito do Instituto? Acesse o link <http://www.ibase.org.br/>. Usuários do Balanço Social - BS Que informações os trabalhadores e os parceiros nos negócios das corporações, ou seja, aqueles usuários da informação contábil e social, e assim como os integrantes da capacidade produtiva das empresas, gostariam de receber? Dentre as principais informações, além, é claro, daquelas que os relatórios contábeis nos oferecem e complementados por notas explicativas, podemos citar as seguintes: valor em dinheiro das vendas de bens e serviços produzidos pela empresa; valor em dinheiro das compras de bens e serviços intermediários; número de empregados na administração e na produção no início e no fim do exercício social; salários praticados por pessoa e hora de produção; trabalhadores por faixa de qualificação, e salários; remuneração dos diretores e benefícios aos mesmos conferidos. É bom lembrar que ainda há informações adicionais. A seguir, algumas das mais comuns: a) emprego; b) formação de mão de obra; c) alojamentos e transporte; d) preservação do meio ambiente. Vamos continuar nosso estudo sobre o Balanço Social. Mas, antes, leia o trecho, a seguir, para reflexão: • • • • • •
  • 102. 92 UNIUBE Num mundo globalizado, os grupos sociais de pressão estão mais organizados e atuantes em defesa dos interesses da sociedade e do meio ambiente. Obviamente, isto influencia os consumidores, os quais tendem a adquirir, cada vez mais, produtos e serviços cujas entidades produtoras respeitem normas de proteção ao trabalho, do meio-ambiente e contribuíam com a sociedade como um todo. Com base nos resultados e indicadores de desempenho apresentados no Balanço Social, a organização pode planejar e executar um conjunto de atividades que resultem em benefícios para os empregados, para a comunidade, para o meio ambiente e para si própria. A gestão dos indicadores sociais poderá propiciar à entidade os seguintes benefícios: 1. aumento de produtividade dos seus empregados; 2. fortalecimento da sua imagem institucional (marketing social); 3. aumento da sua fatia de participação no mercado. (Texto disponível em: <http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/contcomentada_ contabilidadeeobalanco.htm>. Acesso em: fev. 2010) Após a leitura do trecho anterior, você perceberá que as informações geradas a partir da contabilidade e daí para a construção do Balanço Social e a DVA, têm como objetivo atender aos usuários da informação, sejam eles internos ou externos, visando precipuamente à criação de dois relatórios. Vamos ver que relatórios são esses. 5.4 Balanço social e a contabilidade Após a leitura atenta ao conteúdo abordado anteriormente, e dando continuidade, faço-lhe o seguinte questionamento: Qual a razão e o sentido, que faz com que o ser humano se organize, criando empresas, corporações, sejam elas tanto do primeiro, quanto do segundo ou terceiro setor? Primeiro Setor Representado pelas prefeituras municipais, governos dos estados e a presidência da república, além das entidades a estes entes ligadas. Em outras palavras, denominamos de Primeiro Setor o “setor público. Segundo Setor É o mercado constituído pelo conjunto das empresas que exercem atividades privadas, ou sejam, atuam em benefício próprio e particular. Terceiro Setor É constituído de organizações sem fins lucrativos, atuando nas lacunas deixadas pelos setores públicos e privados, buscando o bem-estar social da população. No caso, o Terceiro Setor não é nem público nem privado.
  • 103. 93 UNIUBE Saiba mais Importante É de se notar que o grande objetivo do ser humano é atender aos seus anseios, suas necessidades e, sobretudo, sua luta pela sobrevivência, produzindo bens e serviços de qualidade. Para conhecer mais sobre o assunto, acesse o sítio eletrônico: <http://www.filantropia.org/OqueeTerceiroSetor.htm>. Neste site, você irá conhecer: os principais personagens do terceiro setor; fundações; empresas juniores sociais. • • • E a Contabilidade, como entra neste palco de anseios por qualidade nas informações? Para auxiliá-lo neste trabalho, leia também: uma afirmação geral é que (...) a função fundamental da Contabilidade tem permanecido inalterada desde seus primórdios. Sua finalidade é prover usuários dos demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões. Sem dúvida, tem havido mudanças substanciais nos tipos de usuários e nas formas de informação que têm procurado. Todavia, esta função dos demonstrativos financeiros é fundamental e profunda. O objetivo básico dos demonstrativos financeiros é prover informação útil para a tomada de decisões econômicas (IUDÍCIBUS, 1997, p.20). Isto não quer dizer que a informação sobre o passado ou presente não seja importante, mas significa que somente é importante se o que foi reportado em termos contábeis no passado for relevante para o futuro, ou, explicando melhor, ocorrendo no futuro o mesmo conjunto de eventos ocorridos no passado, tivermos algum tipo de segurança de que os parâmetros financeiros passados se repetirão. (IUDÍCIBUS, 1997, p.21).
  • 104. 94 UNIUBE Saiba mais Diante das duas citações anteriores, podemos concluir de que a Contabilidade não só visa produzir informações que possam auxiliar na previsão de fatos futuros e que a visão focada exclusivamente no registro do passado já está superada, é importante ressaltar que está integralmente ultrapassada. O que resta frisar é que os registros do passado, para a grande parte de usuários da informação contábil, só terão importância a partir do momento em que esta puder ser utilizada para previsões futuras. Antes de darmos prosseguimento ao nosso estudo, acesse o site, a seguir, para fins de melhor apreensão do conteúdo até aqui explanado: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm>. Após a leitura do texto constante do sítio anterior, continuemos. Um dos grandes desafios para os contadores é que a informação gerada no Balanço Social seja relevante, útil e tempestiva à tomada de decisão para quem se destina. Para se resolver parte desse desafio, vamos ao objetivo do Balanço Social: 5.5 O Objetivo O Balanço Social é dirigido à sociedade em geral, visando a atender a uma lista não exaustiva de usuários da informação. Vejam os principais: gestores; trabalhadores; clientes; acionistas; sindicatos dos trabalhadores; fornecedores; instituições financeiras; governo. Desta forma, a Contabilidade, como ciência, tem a responsabilidade de reportar a informação contábil, econômica, financeira, social, produtiva e qualitativa e que, ao mesmo tempo, seja útil, relevante, equitativa. • • • • • • • •
  • 105. 95 UNIUBE 5.6 A construção do Balanço Social A partir desse momento, daremos início à construção do balanço social. 5.6.1 Como se elabora o Balanço Social O balanço social tem por objetivo descrever uma realidade econômica e social de uma empresa ou unidade corporativa. É bom frisar que não existe um modelo para investidores e outro para trabalhadores e, sim, um conjunto de informações que podem atender às possíveis necessidades de cada componente empresarial que serão úteis no processo de tomada de decisões, seja no tocante ao pessoal, ao econômico, ao financeiro, ao ambiental, dentre outros. Para que possamos ter segurança na construção do balanço social, vamos recorrer à seguinte citação: a responsabilidade (accountability), como se vê, corresponde sempre à obrigação de executar algo, que decorre da autoridade delegada e ela só se quita com a prestação de contas dos resultados alcançados e mensurados pela contabilidade. A autoridade é a base fundamental da delegação e a responsabilidade corresponde ao compromisso e obrigação de a pessoa escolhida desempenhálo eficiente e eficazmente. (NAKAGAWA, 1993, p.18) Accountability É um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização. Saiba mais Note que Accountability, corresponde, nesse capítulo, à elaboração e à publicação do Balanço Social pelos gestores, tendo em vista que se trata de um dos melhores exemplos de evidenciação e transparência dos resultados alcançados. 5.6.2 As fontes de informação Três departamentos funcionam como fontes para elaboração do Balanço Social, quais sejam: pessoal; contabilidade; sistema de informação. • • •
  • 106. 96 UNIUBE As explicações Pessoal Está relacionado com os talentos humanos, ou melhor, este departamento é responsável pela vida dos funcionários na empresa, desde sua admissão até seu desligamento, abordando entre outros os seguintes registros, anote os exemplos: salários; número de horas e dias de trabalho; movimentação; absenteísmo. • • • • Absenteísmo Hábito de estar frequentemente ausente de um local (de trabalho, estudo). Contabilidade Este setor é responsável pelos registros referentes aos fatos administrativos mensuráveis financeiramente, assim como, pela divulgação dos relatórios contábeis. Por exemplo: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das origens e aplicações de recursos, demonstração das mutações do patrimônio líquido. A Contabilidade tem por fim reportar à situação patrimonial da entidade utilizando- se destes relatórios contábeis e descreve as origens e aplicações dos recursos visando atender às necessidades de seus usuários internos e externos. Há de se notar que este setor fornece uma gama de informações gerenciais, dentre elas, podemos citar o detalhamento das receitas e despesas, os cálculos de preço de venda e o custo dos produtos fabricados, a produção e a produtividade. Calcula e evidencia a Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Sistema de informação contábil Este é o setor que tem como função prover informações qualitativas e quantitativas destinadas às decisões operacionais e movimentos estratégicos.Atende a usuários internos e externos da organização, auxiliandoos nas abordagens sistêmicas. Veja alguns exemplos: unidades físicas de produtos vendidos; produção, processos e horas trabalhadas; customização e minimização de perdas e de desperdícios. • • •
  • 107. 97 UNIUBE 5.7 Análise dos indicadores A função primordial dos indicadores é proporcionar uma melhor aglutinação de informações e darlhe um tratamento adequado em termos de transparência para os agentes sociais. Veja exemplos de uma série de indicadores possíveis que se pode extrair do Balanço Social, seja a informação qualitativa ou quantitativa: 5.7.1 Indicadores de caráter econômico: valor adicionado por talento humano (trabalhador); relação entre salários pagos ao trabalhador em relação às receitas brutas da corporação; contribuição do valor adicionado da empresa para o PIB (produto interno bruto); carga tributária da empresa em relação a seu valor adicionado etc. • • • • 5.7.2 Indicadores sociais: evolução do emprego na empresa; promoções na escala salarial; participação e evolução do pessoal por sexo e instrução; classificação por faixa etária; nível de absenteísmo; benefícios concedidos ( médico, odontológico, educação); política de proteção ambiental etc. Caro aluno, a grosso modo podemos elaborar o Balanço Social a partir daquelas informações, no entanto, antes de iniciarmos o processo, vamos conhecer um pouco mais de algumas das principais fases: • • • • • • • 5.8 Fases do processo de elaboração do Balanço Social A elaboração do Balanço Social é realizada em duas fases: 5.8.1 Primeira fase Coordenação e promoção da confecção do documento, ou seja: escopo; meios; objetivos. • • •
  • 108. 98 UNIUBE 5.8.2 Segunda fase: execução do trabalho planejado. Até aqui, você estudou e compreendeu que o Balanço Social contempla os relatórios contábeis tradicionais, dentre eles: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração do fluxo de caixa; demonstração das origens e aplicações de recursos (não obrigatório, conforme determina a Lei 11.638/07). Lembre se de que todos eles estão condicionados aos princípios fundamentais de Contabilidade e divulgados em conformidade com o art. 176, da Lei das Sociedades por Ações, Lei n. 6.404/76 e alterada pela Lei 11.638/07. Dando prosseguimento aos nossos estudos, é hora de iniciarmos o estudo da DVA – Demonstração do Valor Adicionado, integrante do balanço social. Mas, antes, uma reflexão: Se pudéssemos conhecer todas as necessidades de nossos usuários internos e externos, e se pudéssemos ampliar, ainda, a capacidade de analisar o desempenho econômico e social das organizações, evidenciaríamos o que de fato agrega resultados na empresa. Seria possível reconhecermos os bens e serviços adquiridos de terceiros, valor este que aqui denominaremos de Valor Adicionado. • • • • • • • Essa necessidade pode ser suprida, com a Demonstração do Valor Adicionado - DVA, ou seja é a demonstração que evidencia a criação da riqueza e a sua respectiva distribuição. Cumpre mais uma vez salientar que com o advento da Lei 11.638/07, a Demonstração do Valor Adicionado - DVA passou a ser obrigatória a todas as companhias de capital aberto. Você estudou em capítulos anteriores que a DVA só é obrigatória quando a companhia ou empresa for de capital aberto. Ser de capital aberto significa que Valor Adicionado É o valor total da produção de bens e serviços de determinado período, menos o custo dos recursos adquiridos de terceiros, necessários a essa produção, além da forma com que essa riqueza é distribuída a diferentes grupos sociais.
  • 109. 99 UNIUBE essa mesma empresa negocia suas ações no mercado financeiro, ou melhor, no mercado de ações. Para tanto, é preciso aprofundarmos um pouco mais. Vejamos: 5.9 Demonstração do Valor Adicionado - DVA Segundo Tinoco (2001, p. 64), a noção de valor adicionado é utilizada em macroeconomiacomoelementodaContabilidadeNacionaleétambémdenominado valor agregado. Valor agregado nada mais é, por simplificação, o valor bruto da produção e os consumos intermediários nessa etapa. Desta forma, podemos concluir que, para encontrarmos o PIB - produto interno bruto, basta somarmos os valores agregados. Fácil, não é mesmo? Quer um exemplo? Então, observe: Vejam alguns dos questionamentos mais comuns a fim de levantar informações para elaboração da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. 1. A empresa utiliza equipamentos? Resposta: sim. 2. A empresa investe ou reinveste seus capitais, assim como seus colaboradores para realizar outros bens e serviços, que por seu lado serão vendidos? Resposta: sim. Antes de avançarmos, leia atentamente sobre a Demonstração do ValorAdicionado - DVA em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracaodovalor.htm>. Neste site, você irá conhecer fundamentos importantes, assim como de um modelo proposto para a elaboração da DVA. Após a leitura do texto inserido no link anterior, vamos aos cálculos: 5.9.1 Cálculo do Valor Adicionado Bruto - VAB Vendas X (-)Compras Y (=) VAB Z
  • 110. 100 UNIUBE Saiba mais 5.9.2 Como se elabora a Demonstração do Valor Adicionado Saiba mais Acesseolink<http://www.vale.com/vale/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=125> aqui, você encontrará as principais demonstrações financeiras, assim como das complementares, incluindo o Balanço Social e a DVA. No cálculo da DVA - Demonstração do Valor Adicionado, a base da mensuração é a produção e as vendas. Observe um exemplo adaptado de Tinoco(2001), em que de forma singela, porém didática, ele nos mostra como elaborar uma DVA a partir de uma empresa “A” que se utilizava de materiais próprios para gerar suas vendas. Exemplo: Empresa “A” - Demonstração do Resultado Vendas 10.000,00 (-) Mão de Obra 5.000,00 (-) Juros 2.000,00 (=) Lucro 3.000,00 A partir dessa demonstração de resultado da empresa “A”, podemos elaborar a seguinte DVA: Empresa “A” - Geração do Valor Adicionado Vendas 10.000,00 % Distribuição do Valor Adicionado (-) Mão de obra 5.000,00 50 (-) Remuneração de Capital de terceiros 2.000,00 20 Remuneração do Capital Próprio 3.000,00 30 Total Adicionado 10.000,00 100 Fonte: Acervo do autor. Assim, dando continuidade ao exemplo didaticamente apresentado, vamos introduzir outra empresa que aqui a denominaremos de “B”, que utiliza dos
  • 111. 101 UNIUBE Empresa “B” - Demonstração do Resultado Vendas 25.000,00 (-) Mão de Obra 5.000,00 (-) Juros 3.000,00 (-) Materiais 10.000,00 (-) Impostos 3.000,00 (=) Lucro 4.000,00 Fonte: Acervo do autor. Agora, vamos elaborar a Geração do Valor Adicionado: Empresa “B” - Geração do Valor Adicionado Vendas 25.000,00 % Distribuição do Valor Adicionado Bruto (-) Materiais adquiridos 10.000,00 40 (=) VAB 15.000,00 60 Distribuição do Valor Adicionado (-) Mão de Obra 5.000,00 33 (-) Remuneração de Capital de Terceiros 3.000,00 20 (-) Governo 3.000,00 20 (-) Remuneração de Capital Próprio 4.000,00 27 (=) Total Adicionado 15.000,00 100 Agora, que você já sabe como elaborar a DVA, acesse o seguinte documento de web.: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_09.pdf>. Você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos acerca da DVA. Chegamos ao fim de mais um capítulo, e para que você tenha um bom aproveitamento do assunto aqui tratado, revise o conteúdo e resolva todos os exercícios propostos, a fim de acelerar o seu aprendizado. No entanto, caso ainda persista dúvidas quanto ao que aqui foi estudado leia novamente as referências sugeridas. É importante ainda destacar e prestar uma atenção toda especial aos tributos não cumulativos, quais sejam, o IPI, ICMS, PIS e COFINS. materiais comprados da empresa “A” e, em seguida, os processa e os revende no mercado local. Com a constituição da empresa “B”, eis que surge o governo, impondo a esta o recolhimento de impostos. Para que você possa entender a sistemática, acompanhe-me no desenvolvimento do exemplo:
  • 112. 102 UNIUBE 5.10 Conclusão Para concluir, a chave do sucesso para todo e qualquer empreendimento, seja ele comercial, industrial, serviços, é, com certeza, a necessidade proeminente de informações que o façam conhecer suas peculiaridades, seus pontos fortes e fracos assim como da utilização a mesmas a fim de subsidiá-lo na tomada de decisões. O Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado fazem exatamente isso, ou seja, auxilia na busca de um conjunto harmonizado e sistematizado de informações, auxiliando os outros demonstrativos contábeis. Lembre-se, também, de que, cada vez mais, uma governança corporativa é necessária e de preferência que ela seja da máxima qualidade. A Demonstração do Valor Adicionado - DVA desenvolve um conceito puramente econômico, evidenciando de forma clara e transparente o quanto a empresa agrega de valor durante o processo de industrialização. E ainda fornece aos usuários, informações sobre a riqueza gerada pela empresa e como a mesma é distribuída. É, ainda, importante observar que a DVA é elaborada a partir da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Nesta demonstração, é evidenciado o valor adicionado e a distribuição deste mesmo valor, indicando a contribuição da empresa para a formação do lucro e para outros itens, como por exemplo, impostos, taxas e contribuições, folha de pagamento e seus respectivos encargos, juros, juros sobre o capital próprio e dividendos. Na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, são computados como Custo dos Produtos Vendidos, todos os gastos referentes à produção dos bens vendidos. Está contido, portanto, neste montante, a mão-de-obra direta, indireta, as matérias-primas e gastos gerais de fabricação. É necessário que, na DVA, haja a discriminação destes custos. Uma vez que, parte deles é considerada como insumos adquiridos de terceiros, daí a necessidade de seu detalhamento. Adepreciação, em especial, deve obrigatoriamente ser identificada. Os gastos com pessoal e os encargos são considerados como distribuição do valor adicionado. Para que efetivamente a contabilidade contribua para a identificação e a participação de cada empresa no Produto Interno Bruto - PIB, é necessário que seja evidenciado na Demonstração do Valor Agregado - DVA, o Valor Adicionado ou Agregado, ou seja, o efetivamente gerado pela entidade, independentemente que sua produção tenha sido vendida ou não, daí o conceito econômico. Resumo
  • 113. 103 UNIUBE Assim, a empresa deverá apresentar na DVA - Demonstração do Valor Adicionado, além dos dados contidos na DRE, os dados que possam efetivamente evidenciar qual a riqueza gerada pela empresa, incluindo a produção que ainda não foi vendida. Caro aluno, tenha em mente que nesse capítulo não esgotamos todo o assunto que poderíamos ainda explorar. Leve em consideração que depende de você o avanço e o aprofundamento dos relatórios aqui tratados, quais são: o Balanço Social e a Demonstração do Valor Adicionado, aqui os denominamos pelas siglas BS e DVA, respectivamente. Cabe a você, a partir do término deste capítulo, ler os textos e os materiais propostos, como: o livro customizado SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007; os Pronunciamentos contábeis emanados do Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – principalmente o pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual – que você encontrará no link <http://www.cpc.org. br/pronunciamentosIndex.php> e também <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_ 09.pdf> que trata, especificamente, dos procedimentos contábeis da DVA. No livro customizado leia: Capítulo 01 – Contabilidade Social e o Balanço Social: aspectos conceituais e referências bibliográficas, páginas de 7 a 28; Capítulo 02 – Demonstração do Valor Adicionado: aspectos conceituais e práticos, páginas de 29 a 37; Capítulo 03 – Como Fazer a DVA, páginas de 38 a 201. Entretanto, com toda essa gama de informações, só cabe a você não se limitar apenas aos conteúdos até aqui estudados e nem aos textos sugeridos, mas também a contextualização das questões teóricas aliadas à prática. Sendo assim, é preciso navegar em outras ferramentas de estudo, tais como revistas, entrevistas, visitas a empresas, a fim de despertar-lhe a busca pelo novo e, acima de tudo, pelo crescimento profissional e pessoal. Boa leitura! • • Leituras
  • 114. 104 UNIUBE Caro aluno, é de fundamental importância que você resolva todas as atividades sem consultar o referencial de respostas, só o fazendo no final. Caso ainda persista dúvidas quanto às atividades, retorne ao capítulo, e, só depois, dê prosseguimento às resoluções. Atividade 1 Com base nas informações, a seguir, responda às atividades 1, 2, 3, 4 e 5. A companhia MCA S.A, apresentou, para fins de divulgação, informações acerca das atividades do período encerrado em 31.12.x 8, a seguir explanadas: RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações contábeis relativas ao exercício x8. Apesar de termos tido uma inflação de 12% (medida por índices oficiais do governo), tivemos uma melhora significativa para este ano, ou seja: a) aumentamos as vendas; b) reduzimos nossos custos drasticamente; c) houve crescimento no lucro de 15%. Ainda há de se ressaltar que o nosso Balanço Social evidencia de forma clara e inconteste o zelo e o cuidado com a categoria de recursos humanos, ainda que a participação do governo seja evidentemente relevante na riqueza bruta gerada para o mesmo período. Veja, a seguir, a demonstração através dos anexos: $ BALANÇO SOCIAL X7 X8 Vendas 160,00 590,00 (-) Compras 60,00 290,00 Valor adicionado 100,00 300,00 Destino do Valor Adicionado: X7 X8 Juros 10,00 75,00 Pessoal administrativo 10,00 25,00 Pessoal Fábrica 20,00 53,00 Diretoria 15,00 90,00 Impostos 10,00 25,00 Lucro reinvestido 10,00 02,00 Atividades
  • 115. 105 UNIUBE A empresa está preocupada com a assistência médica a seus funcionários. O item Assistência Médica está incluso em pessoal de fábrica e administrativo no Balanço Social. Nós, na qualidade de presidente da empresa e principal acionista, colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento: Demonstrações Contábeis Em milhares Balanço Patrimonial Ativo Passivo + P.L Data Data X8 X9 X8 X9 Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx Xx xx Xx Xx Xx Total 80 500 80 500 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Discriminação Data X8 X9 Receita Bruta 160 590 (-) Custos 40 250 (=) Lucro Bruto 120 340 Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Xxxxx Xx Xx Lucro Líquido 20 22 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Data X8 X9 Saldo Exercício Anterior Xx 10 Lucro Líquido 20 22 (-) Dividendos (10) (25) Saldo Final 10 7 PARECER DA AUDITORIA Examinamos as Demonstrações Financeiras da Cia. X, em 31.12.x9. Nossos exames foram efetuados de acordo com as normas de Auditoria geralmente aceitas. • •
  • 116. 106 UNIUBE NOTAS EXPLICATIVAS a) .............................. (informação não utilizável) b) .............................. (informação não utilizável) c) O total de nosso ativo até 30.12.x9 era de $ 158. Em 31.12.x9, foi contabilizado um acréscimo de $ 342 referente à um estudo de recuperabilidade dos ativos imobilizados (impairment). A empresa especializada pertence ao grupo “C”, considerada a terceira maior multinacional de Auditoria. Pede-se: 1. Você concorda que a empresa teve um bom desempenho a. Nas vendas? b. Na redução de custo? c. No crescimento do lucro? Os valores referentes ao ano anterior foram auditados pelo Grupo C, empresa multinacional de auditoria. Ressaltamos a excelente iniciativa da empresa em publicar também o Balanço Social, bem como seu excelente desempenho financeiro como consequência de uma administração eficiente e democrática. • • Atividade 2 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. A empresa valoriza e demonstra um “carinho especial” com recursos humanos? 2. Houve um progresso para o pessoal de fábrica e administrativo em termos salariais? 3. O Governo é realmente a causa da redução da participação de diversos setores no que condiz com o valor agregado ou adicionado? Atividade 3 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. A empresa está realmente reinvestindo seu lucro? 2. O Ativo cresceu em termos reais? 3. Se o Governo não for a causa, qual é, efetivamente?
  • 117. 107 UNIUBE Atividade 4 De acordo com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. O estudo de recuperabilidade (impairment) é de boa qualidade, confiável? 2. O auditor afirma que a empresa é “democrática”. Podemos concordar com essa afirmação? 3. É possível a essa empresa que teve lucro de $ 22, distribuir $ 25 de dividendos? Atividade 5 De acordo ainda com as informações dos dados divulgados na atividade 1(um) anterior, responda às seguintes perguntas: 1. Por que a empresa distribuiu tantos dividendos? 2. A troca de auditores pela empresa foi positiva? IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 20 09. SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001. Referências