Manografia merenda escolar

Faculdade São Bento
Curso Metodologia e Didática do Ensino Superior

Antonio Carlos Carneiro Barroso
A relação entre a evasão escolar e a merenda escolar na
Rede pública do Brasil

Salvador- 2007

Antonio Carlos Carneiro Barroso

A Merenda Escolar na Rede Pública do Brasil

Monografia apresentada como trabalho de conclusão do
curso de Metodologia e Didática do Ensino Superior, na
Faculdade São Bento.

Orientador

Salvador-2007

Dedico aos meus pais,
Francelino e Elisabeth
Com todo amor de filho.

Agradecimentos

- Aos meus pais pelo carinho, atenção e estimulo para os estudos.

- Ao professor--------------------------------------------------- meu orientador pela
disponibilidade e apoio constante.

Ao professor --------------------------------------------------------------- pela força e
revisão gramatical.

Ao --------------------------,------------------------------,----------------------------------- e
demais colegas de curso pela convivência sadia.

A Faculdade São Bento pela oportunidade de aprender e produzir o presente
trabalho.

Feliz aquele que ensina o que sabe e aprende o que
ensina.

( Cora Coralina)

Sumário

Resumo
1. Introdução ----------------------------------------------------Nº. 8
2. Capitulo I: A merenda Escolar e a Desnutrição
2.1 O Agente da Desnutrição
3. Capitulo II : A Merenda Escolar numa ordem de racionalidade.
3.1 A proteção do Aluno nas Escolas Públicas
3.2 O capital alimentar
4. Capitulo III Raízes da Fome
4.1 Desnutrição e a manutenção da Evasão e da Repetência Escolar
5. conclusão
6. Referencias Bibliográficas:

Resumo

O presente trabalho descreve sobre o tema “merenda escolar” problematizado
elementos constitutivos (palavra) da sua açao discursiva, identificados no
desdobramento do processo de institucionalização das Política de Alimentação
e Nutrição no Brasil. Ensaiando uma abordagem teórico-metodológica em
analise de discurso, o percurso perseguido para construí-lo aponta para uma
reflexão sobre as condições de produção do dito em “merenda escolar”, dos
anos 30 aos anos atuais a partir da palavra fome e racionalidade pronunciada
pelos principais protagonistas a merenda escolar no histórico-social da
“politização” da questão alimentar na sociedade brasileira.

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1 – Introdução:

A relação entre a evasão escolar e merenda escolar na rede pública do Brasil

Diante dos conhecimentos adquiridos na nossa formação acadêmica e no
exercício da profissão em sala de aula nos tornou inquietos e nos fez refletir
para um questionamento sobre a relação entre a desnutrição. A evasão e a
repetência escolar no Brasil. Analisamos a relação entre o discurso da
merenda escolar na educação. Queremos entender o papel das políticas de
alimentação e refeição no Brasil em especial a “merenda escolar” observa que
nada foi feito para combater a desnutrição das crianças, vista que a distribuição
de alimentos aos alunos das escolas públicas brasileira não reduziu os altos
índices de evasão e repetência escolar.

Tendo em vista que a merenda escolar e um elemento motivador da freqüência
na escola, pois por falta de alimentação em casa, uma boa parte dos alunos
freqüenta quase que religiosamente a escola. Em busca de saciarem a fome
através da merenda na escola que é fornecida pela mesma. Faz-se então
necessário avaliar a qualidade dessa merenda já que ela se formou
praticamente a alimentação diária mais importante que alguns consumiram.
• Segundo. Nobre (1999, p 15) “o acesso á alimentação é um direito
humano básico que esta acima de qualquer outra razão que possa
justificar sua negação. Seja de ordem econômica ou política. Mas que
não adianta apenas ter acesso aos alimentos é fundamental que os
mesmos sejam de qualidade e nas quantidades e proporções
adequadas. Á proporção e a conservação da saúde”.

E justamente nesses fatos que nós questionamos a eficiência da merenda
escolar. As primeiras experiências emocionais do ser humano estão
inteiramente relacionadas com a alimentação e a medida que o tempo vai
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passando outros significados serão associados á alimentação e a criança terá
que aprender muitas coisas sobre esse assunto e em pouco tempo seus
hábitos alimentares estarão formados e influenciarão seu estado de nutrição e
saúde por toda a vida. Formados por condicionamento e imitação. Muitas
vezes com uma grande dose de erros alimentares. Mas será que esses hábitos
não podem ser mudados com a introdução da alimentação de melhor qualidade
e com a composição nutricional necessárias nas escolas.

O programa nacional de alimentação escolar ou merenda escolar.
É o mais antigo programa social do Governo Federal na área de Educação.
Vem sendo desenvolvido a quase oito décadas .

A prioridade do programa de merenda escolar é nortear a busca pela qualidade
contribuindo para o bom estado nutricional e desenvolvimento intelectual das
crianças brasileiras de 7 á 14 anos matriculadas na rede pública de ensino, no
primeiro momento do aprendizado sobre a vida em coletividade motivando o
despertar sensorial e a socialização .
O Programa Nacional de alimentação escolar, visa suprir 15% das
necessidades protéicas, calóricas diárias dos alunos, oferecendo 350Kcal e
09g de proteínas por merenda, dentro dos valores nutricionais mínimos e dos
padrões de qualidade estabelecidos pelo fundo nacional de desenvolvimento
da educação (FNDE).

Como deve ser a merenda escolar?
Deve ser planejadas, desde a seleção de gêneros, quantidades necessárias e
valor nutritivo até o preparo e distribuição cada etapa precisa ser
cuidadosamente planejada, a fim de que os alunos possam receber uma
merenda de qualidade.
A merenda deve ser:
De boa aceitação, saudável, colorida, variada, balanceada, equilibrada e
saborosa.
A saúde depende em grande parte de uma boa alimentação. Uma pessoa mal
alimentada enfraquece e ficam sensíveis ao aparecimento de doenças.
9

E de fundamental importância para o homem o consumo diário de alimentos
que contenham substancias capazes de: promover o crescimento,
fortalecimento e energia para o trabalho regular e manter o bom funcionamento
dos órgãos, aumentando assim as resistências a doenças. Essas substancias
são encontradas nos alimentos.
Municipalização da merenda escolar
Lei nº 8.913, de 12 de Julho de 1994.
Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar
O Presidente da República - Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte lei.
Art.1º Os recursos consignados no orçamento da União, destinados ao
programa de alimentação escolar em estabelecimento de educação pré-escolar
e de ensino fundamental, serão repassados, em parcelas mensais, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
• 1º O montante dos recursos passados a cada estado, ao distrito Federal
e a cada Município será diretamente proporcional ao numero de
matriculas nos sistemas de ensino por eles mantidos.
• 2º Os recursos destinados a programa de alimentação escolar em
estabelecimentos mantidos pela União serão diretamente por elas
administrados.
Art. 2º Os recursos só serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Município que tenham, em funcionamento, Conselho de alimentação
escolar, constituídos de representantes da administração publica local,
responsável pela área da educação; dos professores; dos pais de alunos; e de
trabalhadores rurais .
Art. 3º Cabe ao Conselho de Alimentação Escolar, entre outras, e a elaboração
de seu regimento interno.
Art. 4º A elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob
a responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionistas
capacitados, será desenvolvida em acordo com o Conselho de Alimentação
Escolar, e respeitará os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação
agrícola e a preferência pelos produtos in natural.

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Art. 5º Na aquisição de insumos serão priorizadas os produtos de cada região,
visando à redução dos custos.
Art. 6º A União e os Estados prestarão assistência técnica aos Municípios, em
especial na área da pesquisa em alimentação e nutrição, elaboração de
cardápios e na execução de programas relativos á aplicação de recursos de
que trata esta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 12 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da
república.
Itamar Franco
Rubens Ricupero, Antonio José Barbosa.
Na tentativa de identificar o nosso objetivo de estudo, encontramos na
referencia bibliográfica produzida por Marcos Coimbra, 1982 comer e estudar
no Brasil uma rica abordagem história do processo de institucionalização de
“merenda escolar” no Brasil. Neste livro são identificados os principais
protagonistas da história da política de alimentação escolar no Brasil
descrevendo, principalmente, sua participação no processo político
administrativo da institucionalização da alimentação do aluno.
Tanto do ponto de vista cientifico quanto ao ponto de vista político é importante
destacar nosso desejo de problematizar a representação que tais protagonistas
fizeram dos sujeitos da “merenda escolar” seguinte populacional.
O programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos
financeiros para garantir a oferta da alimentação escolar, de forma a supri, no
mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos alunos, durante o período de
permanência na escola.
Dessa forma, o programa contribui para a melhoria da capacidade de
aprendizagem, para a formação de bons hábitos alimentares, além de
contribuir para a redução de evasão escolar.
Com o PNAE, o Governo Federal vem cumprindo um importante papel social
no País, uma vez que reconhece o direito á alimentação dos alunos da rede
pública, conforme determina a Constituição Federal, garantindo o atendimento
universal, sem qualquer discriminação.
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Beneficiados são atendidos pelo PNAE todos os alunos da Educação Infantil
( creche e pré-escola ) e do Ensino Fundamental matriculados em escolas
públicas r filantrópicas cadastradas no censo escolar do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) – Colegiado deliberativo e autônomo, composto por
representantes civil, professores e pais de alunos, com mandato de dois anos .
O principal objetivo do CAE consiste em zelar pela qualidade dos produtos,
desde a compra até as distribuições nas escolas, prestando sempre atenção ás
boas práticas de higiene sanitárias, além de fiscalizar a aplicação dos recursos
transferidos.
Tribunal de contas da União, Secretaria Federal de Controle e Sistema de
controle de Internos do Poder Executivo da União – Atuam como órgãos
fiscalizadores.
Secretaria de Saúde dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios ou
Órgãos similares – Responsáveis pela inspeção sanitária dos alimentos.
Ministério Público da União – Responsável pela apuração de denuncias, em
parceria com o FNDE.
Conselho Federal de Nutrição – Responsável pela apuração de denuncias, em
parceria com o FNDE.
Elaboração do cardápio.
O cardápio das escolas deve ser elaborado por nutricionistas habilitados, com
a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Devem respeitar os
hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada lugar, dando preferência aos
produtos.
Além disso, as escolas filantrópicas devem ter o número de registro e
certificado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
O repasse dos recursos é feito com base no censo escolar, realizado no
anterior ao do atendimento.

Inovações em 2003

Logo no inicio de 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar igualou o
valor per capita da pré-escola com ensino fundamental-O valor passou de R$
0,06 para R$ 0,13.
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As cidades que investiram na educação pré-escolar receberam aumentos
significativos.
Desde junho do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação repassa as creches públicas e filantrópicas R$ 0,18 por crianças
atendidas. Quase 870 mil alunos de zero a três anos foram contemplados. A
cobertura do PNAE - Creches é de 250 dias
Em outubro, o PNAE passou a atender todos os alunos das comunidades
indígenas, graças a parceria firmada MEC com o Ministério Extraordinário de
Segurança Alimentar e combate á fome (Mesa). O valor diário per capita para
115 mil alunos foi alterado de R$ 0,13 para R$ 0,34. O atendimento passou de
200 para 250 dias letivos.
No mês de novembro, o MEC repassou R$ 1,2 milhão ao projeto segundo
tempo, do Ministério do Esporte, para garantir reforço alimentar a 108,6 mil
alunos de 543 escolas públicas do ensino fundamental. Tiveram prioridade
escolas localizadas em áreas urbanas de risco social que oferecem atividade
física aos estudantes.
A importância
O PNAE possibilita uma melhor qualidade de vida para 22% da população
brasileira ao desenvolver políticas de qualidade alimentar e nutricional. Alem de
contribuir para uma boa aprendizagem, o programa significa incentivo ao
combate á fome e melhoria na alimentação dos alunos localizados nas regiões.
Mais carentes.
Outro ponto alto do programa é a participação da sociedade civil como agente
co-responsável no processo. Por meio dos Conselhos de alimentação Escolar
(CAE), o cidadão exerce sua responsabilidade social, fiscalizando e avaliando
o desempenho do programa, fator indispensável para fazer da Alimentação
Escolar uma referencia brasileira na área da educação.
Histórico da Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos mais antigos
programas sociais do Governo Federal. Tem origem na década de 40, com
uma primeira proposta do Instituto de Nutrição, cuja concentração foi impedida
por interesses políticos e escassez de recursos financeiros.

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Nos anos 50, foi elaborado um abrangente Plano Nacional de Alimentação e
Nutrição no Brasil, uma proposta que, pela primeira vez, concebia e estruturava
um programa de alimentação escolar em âmbito nacional, sob
responsabilidade pública.
Quando foi criado em 1954, no final do Governo Vargas, ninguém poderia
imaginar que assumisse as dimensões atuais. Em 1955, a Comissão Nacional
de Alimentos regulamentou a campanha da Merenda Escolar, dando um novo
impulso e abrangência nacional ao programa.
Uma década depois, a campanha da Merenda Escolar sofreu reformulações,
ao ser crida a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. De 1954 até 1979,
a campanha recebeu varias denominações, quando passou a se chamar
Programa Nacional de Alimentação Escolar, como hoje são conhecidas.
Em 1981, passou a ser gerido pelo Instituto Nacional de Assistência ao
Estudante. Em 1983, a Fundação de Assistência ao estudante-resultado da
fusão do Instituto Nacional de Material Escolar – assumiu a gestão do
Programa.
O direito á alimentação escolar para todos os alunos do ensino fundamental foi
assegurado em 1988, com a promulgação da nova Constituição Nacional
Federal. Este ano, foram integrados ao PNAE os alunos da pré-escola das
creches.
Funcionamento
O FNDE transfere os recursos financeiros ás Entidades Executoras (EE), em
contas correntes especificas abertas pelo próprio fundo, sem a necessidade de
celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro
instrumento.
Esses recursos são transferidos em dez parcelas mensais, a partir do mês de
fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos, com exceção das creches e
escolas indígenas que ficam com 250 dias.
Os recursos provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento
da União. As prefeituras, secretarias estaduais e do Distrito Federal têm
autonomia para administrar os recursos; portanto, a complementação
financeira fica a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios
beneficiados, conforme estabelece a Constituição Federal.
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Do total, 70% do dinheiro devem ser aplicados em produtos básicos. Após a
elaboração, a Entidade Executora deve complementar o recurso enviado pelo
FNDE para a execução de um cardápio adequado.
O valor a ser repassado para a Entidade Executora é calculado da seguinte
forma:
TR= Número de alunos X Número de dias X Valor per capita
Onde TR = total de recurso a serem recebidos
Prestação de contas
Os municípios e as Secretarias Estaduais de Educação devem prestar contas
anuais ao FNDE dos recursos que recebem do Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
A prestação de contas é realizada até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao
do atendimento, por meio do Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-Financeira, que deve conter o parecer conclusivo do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE).
A falta da prestação de implica a suspensão de repasse dos recursos
financeiros e instauração de Tomada de Conta Especial.
Fiscalização
A fiscalização é de competência do FNDE e do CAE, além dos demais órgãos
de controle interno e externo, e do tribunal de contas da União (TCU) e
Secretaria Federal de Controle (SFC), incluindo-se o Ministério Público, que
apura denuncias de irregularidades na execução do programa.
Agentes envolvidos na execução do PNAE:
A partir da reedição dessa Medida Provisória, em 2 de junho de 2000,sob o
número 1979-19, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) passou a ter, além
de uma nova composição, a atribuição de fiscalizar e analisar as prestações de
contas das Entidades Executoras. Assim, os CÃES passaram a ser formados
por membros da comunidade, professores, pais de alunos e representantes
dos poderes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Descentralização
Quando era executado de forma centralizada, o órgão gerenciador do PNAE
comprava e distribuía os alimentos.

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A fórmula não deu certa, uma vez que o controle de qualidade, armazenamento
e transporte dos produtos eram atividades de custos altíssimos.
Somam-se a isso os entraves nos procedimentos licitatórios, bem como os
extravios dos produtos, que acarretavam a falta da merenda nas escolas, e o
reduzido número de dias de atendimento.
De 1993 a 1998, o programa foi descentralizado com a celebração de
convênios com Estados, Distrito Federal e Municípios para otimização da
aplicação dos recursos.
A partir de 1999, promove-se a ampla redefinição de papeis de cada órgão
envolvido no programa.
A descentralização significou a transferência da execução do PNAE do nível
federal para os níveis estadual, distrital e municipal. Esses passaram a receber
os recursos diretamente do FNDE para a execução do programa.
A aquisição dos produtos e a elaboração dos cardápios passaram para os
Estados e Municípios, que, com a orientação de nutricionistas habilitados e sob
a supervisão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), passaram a respeitar
a respeitar os hábitos alimentares locais, a vocação agrícola de cada região, o
que possibilitou a utilização de produtos in natura.
Merenda Escolar Orgânica: Uma mudança de hábito saudável
Iniciativas pioneiras no Brasil vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de
introduzir e ampliar o espaço da agricultura orgânica como fornecedora de
alimento para a merenda escolar. Este é um mercado interessante para
viabilização dos produtores orgânicos, pois a merenda escolar é distribuída
para cerca de 35,4 milhões de estudantes em todo pais.
Alimentação mais saudável e nutritiva para as crianças,introdução de novos
hábitos alimentares, educação e proteção ambiental, permanecia dos
agricultores no campo, valorização da produção regional e resgate da cultura
do meio rural são algumas das vantagens de programas que priorizam o
alimento orgânico na merenda escolar.
Experiências Pioneiras
Os estados do Sul do Brasil já apresentam experiências que mostram que
introduzir a alimentação orgânica na merenda escolar pode ser uma excelente
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Alternativa de mercado institucional, fortalecendo a economia local, com
aumento de arrecadação, maiores quantidade de dinheiro circulando na
comunidade, criação de novos empregos e viabilização da produção familiar.
Em Santa Catarina, um convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a
Associação dos Agricultores Ecológicos da Encosta da Serra Geral- Agrego
permitiu a operacionalização do programa “sabor é saber” que está
beneficiando 41 escolas básicas de Florianópolis e Criciúma e atendendo cerca
de 30 mil crianças com a merenda orgânica. Segundo o professor Wilson
Schmidt, coordenador geral da Agreco, este programa envolve diferentes
dimensões no âmbito da educação das crianças, resgate da cultural e do meio
rural, respeito ao meio ambiente, melhoria de renda e qualidade de vida para
os gricultores. O sucesso do programa é reforçado por um projeto de lei
aprovado em 18 de junho de 2002, de autoria do Deputado Afrânio Bofe, que
dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas
unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Outros projetos de lei
importante para uma alimentação saudável foram promulgados em 18 de
dezembro de 2001 e dispõe sobre critério de concessão de serviços de lanches
e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de Santa
Catarina. Este programa proíbe nas escolas a comercialização de bebidas
alcoólicas; balas, pirulitos, gomas de mascar; refrigerantes e sucos artificiais;
salgadinhos e pipocas industrializadas.
No Paraná experiência semelhante vem sendo desenvolvida no município de
Palmeiras. A cidade de Palmeiras, situada a cerca de 70 km de Curitiba, foi
uma das pioneiras no Programa de Merenda Escolar Orgânica. Diferentemente
do que acontece na maioria dos municípios do Brasil, quase metade da
população do município (47,3%) ainda permanece no meio rural. A maior parte
das propriedades (87%) apresenta características familiares.
O Programa de Merenda Orgânica
A experiência da Prefeitura de Palmeira - PR, iniciada em 1996, mostra que é
necessário um trabalho de parceria entre a secretaria de Municipais da
Educação e da Agricultura. Luis Alfredo Slusarz, Secretario. Da Agricultura do
município, conta que nos últimos anos a agricultura familiar do município
estava sem perspectivas econômicas e sociais,
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Que se refletia em agricultores com problemas de stress e depressão. A
alternativa surgiu por meio de uma serie de projetos baseados em princípios da
agroecologia. Entre eles foi criado um programa da Merenda Escolar
Ecológica. De acordo com Slusarz “além de melhorar o valor nutricional da
alimentação, a idéia do programa é fazer com que as crianças valorizem o
meio rural da sua localidade, convencendo as famílias e comunidades da
importância de permanecer no campo de forma saudável”.
Segundo a diretora Nilda Rigoní, no município são 32 escolas (17 municipais e
15 estaduais) que recebem merenda escolar.
Contrato de compra / fornecimento de alimento com os produtores visando á
aquisição de produtos necessários para fornecimento da merenda orgânica
para todas as escolas públicas instaladas no município.
Cabe destacar que já existe orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), gerenciador dos recursos da merenda escolar, para que,
no ato da compra, realizada pelos conselhos de Alimentação Escolar, sejam
respeitados os hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada localidade,
dando preferência aos produtos semi-elaborados e in natura.
Com o recurso de merenda escolar descentralizado a partir de 1999, os
recursos do FNDE são repassados diretamente aos estados e município. No
caso de Palmeira o Departamento de Educação do município recebe o recurso
e fica responsável por efetuar pagamento aos produtores mediante
apresentação de nota de produtor rural, de acordo com acerto prévio. Segundo
a coordenadora de Merenda Marina da Luz, dos R$ 15.325,00 repassados ao
município para merenda escolar, cerca de 30 a 40% é destinado ao pagamento
dos produtores orgânicos. Cada produtor tem recebido em média R$ 400,00
mensais.
A tabela de preços é elaborada em conjunto e definida em Assembléia de
produtores, baseada em preço de mercado e da Associação de agricultura
Orgânica do Paraná (AOPA). Segundo os organizadores, para a maioria das
hortaliças, os preços acabam ficando em media 20% abaixo do praticado no
mercado convencional. Segundo o produtor Ariginaldo Riffert, um dos
participantes do programa, Os valores recebidos são superiores aos que
receberiam em ouros canais de comercialização.
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As entregas ocorrem de acordo com um planejamento prévio entre escolas e
produtores. Normalmente, a entrega é realizada uma vez por semana. As
escolas fornecem com antecedência a relação de produtos que fazem parte do
cardápio, o que facilita o planejamento de produção.
O cardápio orgânico já conta com cerca de 40 itens, basicamente legumes,
verduras, cereais, frutas da época, geléia e derivados, sempre privilegiando
produtos regionais e considerando as estações do ano. A Mudança do pão de
milho ou de mandioca é uma das alternativas ecologicamente saudáveis.
Segundo os organizadores, ainda existe dificuldade para introdução de alguns
produtos processados com suco de frutas, leite e derivados de carne, por
problemas de adequação á legislação.
Treinamento e capacitação de Merendeiras
Outro ponto importante para operacionalização do programa é a capacitação
das pessoas envolvidas no processo. O Departamento de Educação de
Palmeira promove a capacitação de merendeira buscando receitas e
estratégias para acostumar as crianças a comerem hortaliças. A alimentar é um
trabalho difícil, porem tem dado bons resultados.
Paralelamente, professores são orientados pelos técnicos na organização de
hortas orgânicas e visitas a propriedades orgânicas produtoras.
Mudança de Hábitos Alimentares: O papel da escola e dos pais
Não custa recordar que a alimentação humana sempre foi marcada por
refeições em horários bem definidos, almoço em família, pela sazonalidade e
regionalidade. Estes hábitos solitários vêm sendo descaracterizados. Com os “
fast foods”, o almoço em família esta sendo substituído pelo lanche solitário em
frete á televisão ou computador em horário fragmentados. Os alimentos não
têm mais tanto sabor e aroma, não importa o contexto social, desconsiderando-
se o meio ambiente. Com uma diversidade enorme de produtos, passiveis de
serem produzidos nuns pais tropicais, nosso cardápio atual foi reduzido para 4
ou 5 espécie. Quem não come alface, tomate, batata e cenoura, quase todos
os dias? Pois estas são as culturas campeãs no uso de agrotóxico. A
diversidade, uma palavra chave quando falamos em meio ambiente, está
sendo desconsiderada.
Na maioria das escolas particulares, que não servem à merenda tradicional.
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Das escolas publica, as cantinas vendem produtos industrializados que
colaboram, para uma alimentação artificial e de baixo valor nutricional.
Paralelamente, os pais com pouco tempo para organizar o lanche das crianças,
optam por produtos industrializados. Dessa forma, o lanche caseiro ficou “fora
de moda”, uma questão cultural que faz com que as crianças sintam vergonha
de comer alimentos naturais.
Não podemos esquecer que alimentação está diretamente ligada ás questões
ambientais. Portanto, as escolas que desejam inserir a Educação Ambiental em
seus estabelecimentos devem priorizar a questão da merenda escolar.
Privilegiar a Merenda Orgânica é incentivar o movimento orgânico, participando
desta difícil tarefa de melhorar tarefa de melhorar os hábitos alimentares e
introduzir a criança como parte integrante do meio ambiente.
Importância de um projeto de lei
Para assegurar a continuidade do programa foi assinado em 24de agosto de
2001 o decreto nº. 3.710 pelo Prefeito Municipal Mussolini Mansani, criando o
Programa da Merenda Escolar Ecológica, com a finalidade de elaborar
cardápios compostos de produtos hortigranjeiros produzidos no município,
seguindo procedimentos baseado em normas orgânicas.
O reconhecimento do produto agro ecológico se dá mediante cadastro junto ao
Departamento de agricultura e atestado da associação dos Produtores
Ecológicos de Palmeira (APEP) que certifica que os alimentos estão sendo
produzidos sem o uso de agrotóxico, adubos químicos e tecnologias não
poluentes e contaminastes ao meio ambiente.
Na ocasião em que ocorre algum problema no fornecimento de produtos
orgânicos, estas faltas são supridas por produtos oriundos de propriedades em
conversão que estejam cadastradas pela Associação. Excepcionalmente, em
caso de falta destes produtos podem ser adquiridos alimentos de origem
convencional, seguindo a orientação de nutricionista e técnicos do
Departamento de Agricultura.

20

Capitulo l

2 – A Merenda Escolar e a Desnutrição

A nossa pesquisa Bibliográfica sobre a merenda escolar nos sugere que o
processo da legitimação da ciência de nutrição é afirmado no paralelo do jogo
de força política para a conquista do projeto de desenvolvimento social,
defendido nos anos 30 para o povo brasileiro.
Neste momento político, parece-nos que o voto pela ciência se postulava
como sendo a fé no progresso do país. Isto no particular da “merenda escola”
estava sendo dito na busca de verdades para legitimar o conceito de que,
manter a criança brasileira, seria necessário para garantir um bom rendimento
escolar.
Também nos parece que, os médicos quando tomam a palavra de salvação
dos famintos representam-na como sendo os emissários protetores do
equilíbrio biológico da nação brasileira; a fome uma entidade que estaria
predestinada os famintos a uma extinção ou talvez o país á vergonha perante
as nações.
Na seqüência dos dois próximos subcapitulo tentaremos problematiza sobre o
ser da desnutrição constituído pelos nutrólogos no discurso que legitima a
necessidade de alimentar a criança nas escolas publica brasileiras.
2. 1. O agente da desnutrição.
A produção cientifica em nutrição no Brasil são iniciados nos anos 30 movidos
supostamente pelo entusiasmo que movia os intelectuais da educação.
A formação escolar estava eleita no discurso pronunciado pelos representantes
dos poderes públicos.
A Escola Novista fundava os seus princípios na gratuidade e obrigatoriedade
do ensino de 1º grau a todos os brasileiros. A sua proposta era qualificar
intelectualmente e outro, o que seguramente garantiria a inserção do país no
processo modernização.
E fundamentada cientificamente a necessidade social de alimentar a criança no
período em que ela permanece na escola pública de primeiro grau para garantir
a equidade em educação.
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A alimentação de acordo com o que nós pesquisamos deveria ser equilibrada
nos seus nutrientes: proteínas, glicose, lipídios, vitaminas e sais minerais;
numa seleção alimentar de proteínas, por exemplo, deveríamos priorizar a
ingestão daqueles provenientes de alimentos de alto valor biológico (leite, ovos
carnes).
Portanto falar da alimentação buscando compreender as condições de
produção da política de alimentação é seguramente cruzar no caminho com os
estudos sociais da fome do renomado Josué de Castro.
Como afirma Coimbra,

“E lê que fornece a identidade e singularidade a essa matriz. Foi
Josué de Castro que criou quase como obra pessoal, um conjunto
amplo de instituições da política de alimentação sendo impossível
compreende-las sem referencia a sua inspiração”.

1 Coimbra, Marcos 1982, p. 194

22

Quem seria o faminto que os nutricionistas, tomam para, em sua representação
institui a palavra política em alimentação do aluno do 1º grau?
Josué de Castro sinalizava para a necessidade de moralizar a nação brasileira
uma missão para ele; um apaixonado pelos estudos da fome. Como ele mesmo
cita num dos seus livros.

“O diagnostico desses estados de fome constitui mesmo um dos
capítulos mais fascinantes da medicina moderna, que maior
sagacidade tem exigido dos seus pesquisadores - os desbravadores
da fome oculta”. 2

O tom da palavra dita por Josué de Castro sobre a fome nos faz crer que saber
mais e mais sobre ela era seguramente deter poderes.
Como marco deste estudo, na década de 50 se institucionalizaria a “campanha
de merenda escolar”; fortalecendo o dever fazer. E, ainda, seria pouco para a
missão social destinada ao auxilio de gente pobre. A gente pobre para eles o
povo brasileiro, seria ignorante e incapaz para o aprendizado escolar; para
decidir sobre as rumos do desenvolvimento econômico e social do pais.
Assim, a fome, um mal maior da sociedade brasileira, possivelmente teria seus
dias contados. Deter a sua fúria era uma questão “moral e cívica”. Talvez, uma
fúria que teve a sua gênese no imaginário de herança escravocrata no Brasil;
uma “mancha” na nação brasileira.
Acreditamos que Castro partilharia com outros intelectuais brasileiros a patente
de um projeto social explicando as causas do seu atraso econômico e social.
Parece-nos que para Castro, o atraso já não poderia ser explicado por um
racismo biológico. Esta posição correntes de outros estudiosos, como Thales
de Azevedo, Gilberto Freyre, os quais buscavam afirmar uma nova ordem para
a discussão entre as desigualdades das raças e povos.

2 Castro, Josué. Geopolítico da Fome. 1952, p.62
23

Afirmamos que para ele a fome, em si, assumia-se como modelo explicativo
para a inferioridade entre os povos.

“Não é mal da raça, nem do clima. É mal da fome. A
fome tem sido através dos tempos, a peia que entrava
sempre o progresso latino americano”.

Dada a ênfase do autor na crença desta tese, percebem os que deterem um
conhecimento sobre ela, era instrumentalizar-se para enfrentá-la a fome em
combate a fome; agenda-la na política do mundo.
Neste sentido, a tese castriana nos sugere querer competir com a tese cultural
de Freyre, na busca por explicação para superioridade vs. Inferioridade dos
povos. Castro toma por causa da fome. Numa alusão tal que nele a miséria e a
pobreza parecem determinadas pela fome; como se tivesse nela (na fome) a
sua causa principal. Seria a fome a causa que inferiorizava o pobre e o reduzia
a uma condição privativa, - um faminto. Embora se reconhecesse o “fator
econômico” como de importância para o progresso social, percebemos que a
ênfase explicativa indicava ser a pobreza o mal maior que emperrava o
progresso do país. Ou seja, a fome em Castro ganhava uma personalidade
tanto social como existencial.
Tomando como referencia de Guimarães, diríamos que este imaginário
descende da.

“... doutrina liberal do século XIX, segundo a qual os
pobres eram pobres porque eram inferiores. Essa
doutrina encontrava no Brasil sua aparência de
legitimidade no aniquilamento cultural dos costumes
africanos e na condição de pobreza e de exclusão
política, social e cultural da grande massa de pretos e
mestiços. A condição de pobreza era tomada como
marca de inferioridade.”

24

Na tese castriana, tomada aqui linearmente, os pobres eram pobres porque era
faminta, a fome seria também o sintoma de miséria e pobreza.

“É a fome – a fome crônica e endêmica em escala
universal – o traço mais típico da miséria reinante em
nosso mundo. A sua revelação substitui sem duvida a
grande descoberta – trágica e promissora descoberta –
da ciência e da cultura do séculoXX.”

Buscando traçar um paralelo com os estudos de Freyre, enfatizamos que este
autor posiciona-se contrário á crença de que a superioridade e inferioridade
entre as raças pudessem ser aplicadas, por um lado, pelo tamanho do crânio,
por outro, pelas questões de adaptação climáticas dos povos que migraram
para outras regiões de climas diferentes do nativo. “Ele, entretanto, alicerça a
sua tese na antropologia cultural, no processo que ele chamaria de
“aculturação” do negro a sua condição de escravo.” Neste sentido, a
“degeneração do negro” ia condicionada pela sua condição de escravo e não
pelas relações sociais estabelecidos no sistema escravocrata brasileiro.
Entretanto, se o lastro da tese de Freyre é a antropologia cultural, pensamos
que em Castros, é a ciência da nutrição. O destaque que ele atribuiu á
necessidade do aprofundamento cientifico da questão da fome nos chega com
uma devoção. A ciência da nutrição uma redenção para salvar o país deste mal
que “manchava” a nação brasileira; a questão da fome seria, por certo, um mal
maior dessa nação.

“... as chamadas “raças inferiores” são apenas raças
famintas, capazes de se apresentar quando bem
alimentadas, em igualdade de caracteres com as suposta
“raças superiores.”

Para Castro, a fome estava numa ordem social fisiológica. Ela representava o
desequilíbrio do organismo social, onde.

25

“... não existe superioridade ou inferioridade social á luz
dos modernos conhecimentos antropólogos. O que existe
são diferenciações biológicas condicionadas pelo meio.”

Saber dizer em nome do meio, tê-lo como variável, nos soa como se fosse
comprometer-se moralmente com o progresso do país; cura-lo da desordem
social (fome). Aos médicos, - a sua cura. Diagnosticá-la, trata-la.

26

3. Capitulo II

A “Merenda Escolar”, Numa ordem de Racionalidade.
O dizer racionalidade, aqui, está significando as razões que estariam
alimentando o movimento político dos arautos pela “politização” da questão
alimentar no Brasil.
Ou seja, quais elementos ditos racionais estariam inscritos no dever/ saber/
fazer dos ideólogos da nutrição?
Identificarmos neles o saber, dito numa posição de classe dominante,
comprometida com a modernização do país. A largada fora dada com a
“descoberta da fome”, este mal sinistro que envergonha a imagem da prospera
nação brasileira.

“... aquelas manchas negras que representam núcleo de
populações subnutridas e famintas, populações que
exibem, em suas características de inferioridade
antropológica, em seus alarmantes índices de
mortalidade e em seus quadros nosológicos de carências
alimentares – beribéri, pelagra, escorbuto, xeroftalmia,
raquitismo, osteomalácia, bócios endêmicos, anemias
etc. – A penúria orgânica, a fome global ou específica de
um, vários e, ás vezes, de todos os elementos
indispensáveis á natureza humana.”

A ciência seria o instrumento credor do diálogo dos arautos com os poderes
públicos: os conhecimentos científicos da nutrição, um saber, um poder
ideológico capaz em si, de dimensionar o dever fazer na “politização” da
questão da alimentação e nutrição.
“Portanto, alimentação ou nutrição, será a chave da
sociologia da política, da moral. Será a chave da saúde
física e mental da humanidade. Será a da felicidade ou
do sofrimento. E escolher.”
27

A escolha pertenceria aos poderes públicos. Caberia ao Estado brasileiro
assumir o “combate a fome”. A política de alimentação a segurança do
progresso, a ciência a certeza da ordem. Para os arautos da nutrição, por
certo, a ciência da nutrição traduzia-se, na urgência de se “estudar o regime
alimentar do povo brasileiro” – a preocupação maior na palavra dita dos
ideólogos da nutrição.

“Para ser estabelecida uma alimentação” racional
fundada sobre princípios rigorosos científicos,
alimentação que constitui a necessidade mais premente
da vida e condição essencial para uma eficaz atividade
produtiva de um povo, numa determinada região, é.
Precisos [“...] estudos aprofundados da fisiologia da
nutrição, dos caracteres físicos e morais do povo dessa
região, de sua evolução demográfica...”

Segundo Coimbra,

“Os “alimentos racionais” eram principalmente farinhas
enriquecidas de cereais e leguminosas, como o milho, o
trigo, o arroz e a soja”.
“Dava-se preferência áquela ás quais eram adicionados
minerais e vitaminas e que estivessem prontas para o
uso, de cozimento rápido.”

O compromisso dito na confirmação da ciência da nutrição, afirmava a
necessidade de “educar para alimentar”. Esse slogan tomaria o sentido da
aspiração do progresso econômico, político e social do país. Educar para
alimentar, “pela palavra e pelo exemplo.”
O popular em alimentação e nutrição deveria ser banido dos cardápios do povo
brasileiro?. A farinha de mandioca, um exemplo? Possivelmente... Na ordem da
racionalidade nutricional, o trigo apresentava-se como um “alimento superior”.
Tomando por referencia década de 50, a instituição jurídica “merenda escolar”.
28

“Ressalta no Decreto lei n° 37.104 de 31 de março de 1955, Art.2°, alínea b, a
prioridade aos estudos destinados á melhoria do valor nutritivo da merenda
escolar e ao barateamento dos produtos alimentares destinados ao seu
preparo.”
Possivelmente um saber fazer na razão de proteger ou cuidar da alimentação e
nutrição escolar.
A ênfase discursiva na criação de instituição indicam que elas serviram ao
principio de educar o povo a comer; tira-lo, portanto, da condição inferior, (de
não saber se alimentar), uma ação que necessitava de muita campanha:

“Uma” campanha educacional alimentar foi empreendida
nestes últimos anos, graças aos esforços isolados de
nome de escol: Helian Povoa, Roquette Pinto, Moura
campos, Souza Lopes, Afrânio Peixoto, Austregésilo,
Alexandre Moscoso, Castro Barreto, Dante Costa,
Pompeu do Amaral, Josué de Castro e muitos outros.

Havia na palavra dos arautos um apelo ao Estado, o chefe da família brasileira,
o qual deveria proteger com ações político-governamentais a alimentação e
nutrição do “povo brasileiro”. Não obstante o planejamento político das ações
em alimentação e nutrição estava sendo afirmado pelos médicos/nutrólogos
durante toda a construção da legitimidade dos conhecimentos científicos da
ciência da nutrição no Brasil.

“... Todos aqueles que se interessavam pelos
verdadeiros problemas brasileiros para uma intensa e
tenaz ação social, de transformação de juízos errôneos e
arraigados, de luta contra a indiferença ou
incompreensão dos que tem a responsabilidade de zelar
pela saúde e bem – estar do nosso povo.”
Todo esforço estava sendo necessário para o fortalecimento de um conceito
político para a questão da alimentação e nutrição, na ordem da palavra
enunciada pelos médicos/nutrólogos, autoridades no assunto...
29

“Alimentação: uma Política”...

“O processo de construção de tal objeto segue um
caminho básico: investiga quais alimentos consome e
como as compõe em “rações” e refeições a população;
demonstra as suas “deficiências” e “inadequações” ao
padrão que a ciência prescreve como necessário, para
finalmente propor medidas favoráveis á “alimentação
racional”, incidindo diretamente sobre a população , pela
pedagogia da palavra e do exemplo, e sobre o aparelho
produtor e distribuidor de alimentos, ajustando sua oferta
ás necessidades percebidas ou imputadas.”

Mas, quais ditas necessidades alimentariam a “politização” da questão
alimentação escolares nas escolas públicas brasileiras?
Tentaremos mostrar estas questões analisando, nos três subcapítulos
seguintes, as condições de produção do discurso de “merenda escolar” nos
anos 50. O primeiro, identificará elementos da proposta de educar para
alimentar. Ela vem com toda a seriedade de quem deseja moralizar (sinônimo
de racionalizar) as relações sociais no processo de civilização do país.
No segundo, tentaremos também problematizar elementos discursivos da
proteção escolar. A “campanha de merenda escolar”, representaria o exercício
político do ato de planejar. Aqui racionalizar seria planejar.
O outro aspecto do desdobramento da ação discursiva, neste particular, é o
que chamamos de – capital alimentar. É dizer, a crença no fortalecimento da
indústria brasileira de alimentos para “combater a fome”.

“Há quatro séculos que se procura extinguir a população
brasileira pela sub”. “Ou má nutrição, mas o povo tem
sabido resistir nesta luta desigual, heroicamente, á
espera de melhores dias no porvir.”
Da palavra instruída na agenda política dos poderes públicos em alimentação e
nutrição teríamos aquela, dita em campanha de “merenda escolar”, como.
30

Sendo a mais promissora. Ela conseguiu sensibilizar e aglomerar vários
segmentos da sociedade brasileira.

“A escola era um lugar privilegiado para a reforma dos
hábitos e costumes alimentares nocivos, para promover a
educação alimentar, tanto pelo ensino, quanto pelo
exemplo [...] uma boa merenda, assim, é muito mais do
que um complemento alimentar, tornando-se um meio
para educar a criança e, através dela, a sociedade.”

A missão, ante de tudo, civiliza-lo; o faminto no caminho de encontro á escola.
Tira-lo da condição de homem primitivo para integrá-lo na nação brasileira,
criando uma “mentalidade” alimentar numa linguagem racional.

“Em primeiro lugar, é preciso exortar, pedir, obrigar o
homem do interior a elevar o seu padrão de vida,
sobretudo de alimentação”.
Para isso, é necessário que plante mais e crie mais, a fim
de não viver quase da miséria, sentindo fome,
principalmente devido á sua incúria, á sua incapacidade,
á sua ignorância.

Será que os pressupostos dessa pedagogia, seu significado, assumiriam o
lugar da moral e dos bons costumes, do tipo: nada de monotonia no cardápio;
sentar-se á mesa usando de garfo e faca, reconhecer a superioridade do trigo
sobre a mandioca?
Ou será que deveríamos ressaltar que as frutas importadas no sul do país,
seriam as “frutas nobres”? O exemplo da maçã, uva?!!! Será que uma
classificação neste porte explicaria o constrangimento dos escolares para
comer uma banana, ou chupar uma laranja como merenda na escola? Será
que estas questões teriam pertinência na realidade escolar?

31

Não obstante, o dito em “merenda escolar” acena, para considerar sempre que
possível os hábitos alimentares dos escolares, entretanto o seu fornecimento
tem priorizado historicamente a distribuição efetiva de alimentos
industrializados...

3.1 - A proteção do aluno das Escolas Publica Brasileira
Os arautos da nutrição não se furtariam um só minuto da responsabilidade do
dever fazer para alimentar o povo brasileiro. Se a educação era uma questão
moral, a alimentação, uma questão política.
Mas,

“O drama atual do Brasil, que é promover o seu
desenvolvimento, com sua escassa disponibilidade, em
ritmo acelerado e sem sacrificar as aspirações de
melhoria social do seu povo, constitui a pedra de toque
da acuidade política dos nossos dirigentes. A consciência
nacional desperta acompanha alerta o desenrolar da
odisséia de nossa emancipação econômica, com os seus
avanços e recuos, e dela participa de corpo e alma.”

Os arautos da nutrição não titubeavam em despertar o substantivo da questão:
o problema seria da planificação das ações alimentares, ou nas suas próprias
palavras.
“A falta de um adequado plano de política alimentar e o
defeituoso sistema econômico que há muitos nos regem
são as principais causas, não só da atual, mas de todas
as crises que temos atravessado.”

O verbo proteger credenciaria a palavra dos ideólogos da nutrição no processo
de institucionalização da “merenda escolar”: um passo decisivo na
modernização do país:

32

“...que se esteja a nutrição das crianças em idade escolar
mediante o desenvolvimento, em todos os paises latino-
americanos, de programa de alimentação escolar
baseados em princípios sólidos de nutrição.”

Emissários dessa tarefa, eles se postulam co-responsáveis, no poder dizer e
saber fazer pela promoção do bem-estar social da nação brasileira. O cuidar da
alimentação do outro deveria ser bem planejado, de acordo com a conivência
do chefe da família brasileira: o Estado, cérebro da nação.
“Influenciado pela função social da ciência e baseados nos depoimentos dos
inquéritos sociais; os poderes públicos compreenderam a necessidade de
cuidar seriamente do problema e de buscar-lhe soluções adequadas”. Deste
modo, surgiram sucessivas medidas e iniciativas públicas realizadas em
diferentes setores administrativos, visando a melhoria do estado de nutrição do
nosso povo. “É claro que estas medidas por mais oportunas que sejam estão
longe de obter a completa racionalização do problema.”

47 Idem 14, p.48
48 idem 5 toma 8, p. 35

33

A “concretização” da planificação do bem-estar social na área de alimentação e
nutrição é anunciada nos anos 40 quando foi criado o serviço de alimentação
da Previdência Social, o SAPS.
Na leitura dos dados discursivos produzidos na palavra de Josué de Castro,
identificamos uma dita racionalidade como sendo sinônimo do planejamento.
Nela, a instituição pública emergiria como um forte, um porto seguro. Citando
Frank Boudreau, Castro diz acreditar que:

“Para que o progresso da ciência seja benéfico e não
maléfico para a humanidade, precisamos pensar em
termos universais e construir para o nosso mundo,
instituições econômicas e políticas capazes de levar a
humanidade ao caminho da libertação da miséria, da
necessidade, das doenças e da morte prematura, males
que vem acompanhando o homem durante séculos.”

_____________________________________________________________
49 idem toma 16, p. 154
50 idem toma 1, p. 4

34

3.2 O capital alimento
O capital - alimento intitula a tentativa de inserirmos a palavra dos ideólogos da
nutrição no dito pelo poder público para a política econômica
desenvolvimentista do país. Nele a indústria era a possibilidade da sua
sobrevivência, no sentido de que:

“Luta contra a industrialização tornava-se, portanto, crime
contra a nação, pois essas posições apontavam para
destruição do organismo nacional”.

Fortalecer esse organismo – o Estado significava falar a linguagem da
racionalidade. Se a “alimentação racional” significou num primeiro momento
uma alimentação equilibrada, na qualidade dos seus nutrientes, a ênfase no
seu controle per capita parecia indicar como solução dos alimentos.
Por exemplo, na década de 40 tivemos a campanha das vitaminas. As
vitaminas eram denominadas de alimentos medicamentosos, uma poderosa
arma contra a fome dos micros nutrientes: vitaminas e minerais. Tais alimentos
deveriam ser consumidos pela população pobre como sendo um paliativo sua
carência alimentar. Até os dias atuais, circulam nas prateleiras das farmácias
brasileiras o triangulo alimentar medicamentoso indispensável a casa do pobre,
reconhecido sob o nome de fantasia – a Emulsão Scott, o calcigenol irradiado e
o Biotômico Fontoura,este ultimo o mais difundido comercialmente; composto
dos nutrientes minerais ferro (para o sangue) e fósforo (para a memória) numa
medida certa á cura do Jeca Tatu.
Antonio Mello, 1961, se mostrava enfaticamente contrario ao consumo de
vitaminas, numa briga pública contundente com os nutrólogos, mas, entretanto
se pronunciava como um árduo defensor da indústria dos alimentos, a qual
processaria a soja. Para ele, a soja iria ser o “caviar do pobre”:

“O nosso povo comera soja com facilidade,
provavelmente com prazer, com satisfação”.
35

Ele sequer escondia no seu modo de falar o entusiasmo com a produção
industrial do leite em pó desnatado; com as possibilidades da industrialização
da soja, como potencial alimento para o povo pobre brasileiro.
Algumas frases soltas se pronunciavam na fala dos ideólogos da nutrição no
sentido de afirmar o consumo de alimentos, diretamente da produção agrícola,
conforme recomenda a terceira conferencia sobre problemas de nutrição na
América Latina,

“... que os programas de alimentação escolar utilizem
sempre que possíveis alimentos locais e sejam feito
energéticos esforços para aumentar a produção de
alimentos adequados a estes programas.”

O “sempre que possível”, sinalizar a seqüência do texto no “dever ser dada
especial ênfase á fabricação de alimentos e misturas alimentares baratas”.
O principal alimento distribuído nos primeiros nove anos da campanha nacional
de alimentação escolar foi o leite em pó, fornecido a partir dos anos 60 pelos
Estados Unidos, através da Aliança para o progresso.
Acredita-se, porem, que esses alimentos recebidos como “doação ou em
condições muito vantajosas” pelos Estados Unidos corresponderia a fase
transitória onde o Brasil se estabeleceria. Mesmo porque estaria beneficiado
dele, não somente a produção leiteira recebendo incremento estatal para seu
desenvolvimento como também o cultivo da soja, e a sua transformação
industrial para consumo interno através dos programas sociais de alimentação
onde na década de 70 representaria o marco desta utilização.
Um outro argumento, para o consumo de alimentos industrializados, dizia
respeito aos países latinos que apresentam uma dita escassez de “alimentos
protetores” e que não estavam.

“...em condições de produzi-los em qualidade suficiente
dentro de um prazo razoável, poderiam se interessar pela
introdução de novos tipos de alimentos de origem
vegetal.
36

Particularmente ricos em princípios alimentares, para
cobrir as necessidades de seus grupos vulneráveis,
especialmente das crianças em idade escolar. É assim
que vários paises tem feito experiências no cultivo da
soja, com o fim de utiliza-la para melhorar a dieta
protéica da população e aproveita-la nos programas de
ajuda internacional.”

Encontramos dados que explicitam a partir dos anos 60, uma veemente defesa
futurista da indústria de alimentos.

“Os alimentos tenderão a ser pré-cozido, novos métodos
de conservação e de refrigeração surgirão para atender
ás exigências da coletividade.”

Em 1965, o General Walter Santos faz o seu pronunciamento também neste
periódico, publicando o artigo: “O papel das indústrias de Alimentação no
Desenvolvimento da Agricultura Nacional”, onde reivindica dos poderes
públicos a prioridade para atender o fomento á indústria de alimentos. Neste
mesmo ano é estimulado o desenvolvimento de produtos alimentícios no Brasil
a partir do Decreto lei Nº56. 551 de 9 de abril de 1965.
Já em 1969, a principal protagonista mulher do processo de “politização” de
questão alimentar Lisolette Ornellas defende a indústria alimentar no combate
á fome, acreditando que ela teria um papel importante no controle da “fome dos
nordestinos”:
“As condições adversas de clima no Brasil e as
distancias tornam um imperativo recorrer a recursos
artificiais para prolongar a vida de alimentos perecíveis,
que tenham de deslocar de um lugar para outro.”

A despeito do estabelecimento da indústria de alimentos no Brasil, a
distribuição de alimentos para a “merenda escolar” tem até os nossos dias
priorizados o fornecimento de alimentos industrializados.
37

Seriam as gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 6 anos, escolares de 7 a 14
anos e trabalhadores de “baixa renda”.
O programa de Merenda Escolar seria destinado a atender á população de 7 a
14 anos de idade. A implantação deste programa continuaria sob a
responsabilidade do Ministério de Educação.
A intenção deste programa, explicitada no Decreto nº 77.116 de 06/02/76, é de
“proporcionar suplementação e educação a escolares de 1º grau matriculados
em estabelecimentos de ensino oficinas e filantrópicos.” Ele traz como objetivo
principal “melhorar as condições da nutricional e a capacidade de
aprendizagem e reduzir o índice de obsenteísmo, repetência e evasão
escolar...”
A “merenda escolar” é definida como aquela refeição que cobrirá 15% das
necessidades nutricionais diárias dos alunos das escolas públicas do ensino
fundamental brasileira.
Retomando a discussão sobre o dito em necessidades nutricionais, Bosi (88)
faz uma reflexão da relação orgânica entre o discurso da “nutrição”,
(reproduzido historicamente, em particular na formação do profissional
(nutricionalista), e a concepção das políticas de alimentação e nutrição no
Brasil). Sua reflexão está circunscrita na análise dos pressupostos
epistemológicos que fundamentam os estudos de nutrição. Ela identifica que as
fontes de dados bibliográficos utilizadas durante os cursos da graduação em
Nutrição no Brasil, os livros técnicos são de publicações predominantemente
norte-americanos. Ela analisa a produção cientifica em nutrição, sua
reprodução nos cursos de nutrição no Brasil, ou seja, destinado a formação de
profissionais nutricionistas.
E, sobre o debate das necessidades nutricionais da população brasileira nos
anos 70 e 80 teríamos uma preocupação dos principais estudiosos da nutrição
com o estado nutricional das populações pobre, em particular do norte e
nordeste brasileiro a qual suscita a tese de uma “raça de anões”. A tese que
movia o imaginário, dos sucessores ideólogos da nutrição, indicava para o
perigo iminente de uma desqualificação da espécie humana, uma sub-raça.

38

“O prof. Nelson Chaves, grande estudioso dos problemas
alimentares e nutricionais, chamava a atenção para o
surgimento, no nordeste brasileiro, de uma geração de
nanicos uma sub-raça, com manifestações fenotípicas
das carências nutricionais crônicas”. Josué de Castro
utilizava uma imagem bem sugestiva, classificando essa
gente biologicamente inferiorizada de “pôneis humanos”.

Capitulo III

4 “Raízes da Fome”

Percebemos que estudos produzidos sobre o tema fome, nas ultimas duas
décadas, enfocam-no numa abordagem predominantemente economista; em
diagnósticos das condições de nutrição de populações brasileiras, guardando,
entretanto, em si mesmo a herança biologicista da definição do conceito;
sentimos na sua tessitura elementos da palavra dos ideólogos da nutrição no
período de 30 a 60.
Uma publicação, que intitula este subcapitulo, o livro Raízes da fome, publicado
em 1985. Ele traz uma coletânea de textos do Simpósio realizado no ano de
1983, em homenagem a Josué de Castro no 10º aniversário de sua morte.
Nossa percepção na leitura desta publicação identifica um caráter
discriminatório na palavra dos intelectuais em relação ao sujeito da fome.

“Não é somente agindo sobre o corpo dos flagelados,
roendo-lhe as vísceras e abrindo chagas e buracos na
sua pele, que a fome aniquila a vida do sertanejo, mas,
também, atuando sobre o seu espírito, sobre sua
estrutura mental, sobre sua conduta social”.
Nenhuma calamidade é capaz de desagregar tão
profundamente.
39

E num sentido tão nocivo a personalidade humana como
a fome, quando alcança os limites da verdade inanição.
“Fustigados pela imperiosa necessidade de se alimentar,
os instintos primários exaltam-se e o homem, como
qualquer animal esfomeado, apresenta uma conduta
mental que pode parecer a mais desconcertante.”

Ouvir novamente esta enunciação, produzida por Josué de Castro em 1946,
agora reproduzida literalmente nos anos 80, nos leva a questionar sobre o
conhecimento das condições de produção do discurso de fome /desnutrição em
nosso país.
Quais reflexões teóricas têm sido produzidas sobre o tom desta palavra que
nos soa autoritária e discriminatória?
Tomando ainda o conteúdo do livro Raízes da Fome, arriscaríamos dizer que
seguimos tratando a discussão de fome, alimentando um conceito para o
sujeito (ser) da fome que, na nossa compreensão, toma o outro, o popular,
como inferior e incapaz de pensar os rumos políticos da sua condição humana.

“Há uma evidencia inferiorizarão biológica dessas
populações famintas.”
“A FOME é um fenômeno histórico que povos e nações
conseguiram erradicar e que outros povos e nações
vêem-na aprofundar-se como um mal que se alastra e
assola a sua gente, torna-a frágil e dependente.”

Também no sentido de compreender o significado da reprodução dos
conhecimentos em alimentação e nutrição, Bosi (88) busca estabelecer uma
relação entre a Ciência da Nutrição e a Política de Alimentação e Nutrição
contextualizada na década de 70.
A causalidade da fome /desnutrição estaria sendo explicada fortemente através
dos “Hábitos e preconceitos dietéticos”; da pobreza “ignorância”, infecções
parasitária ““...

40

Partindo do pressuposto de que a neutralidade cientifica não existe, ao
contrário, ou seja, a ciência tem um caráter fundamentalmente ideológico, ela
interpreta que os problemas nutricionais no Brasil. Abordados em particular na
formação do nutricionista, seguem sendo explicados a partir de um “esquema
positivista”, onde se estabelece uma linguagem técnica circular na ordem do
equilíbrio entre o agente etiológico (fome) como o hospedeiro (homem)
susceptível, num ambiente favorável (a sociedade brasileira).
Outro aspecto do dizer cientifica em alimentação e nutrição está
contextualizada nos anos70. Possivelmente no pânico do definir de uma nova
“desgraça da fome”: “Uma raça de anões”. Este é um título das matérias
apresentadas pela revista Retratos do Brasil, quando discute o tema fome e
política econômica.

Uma raça de anões
Em 1983, 70% das crianças do Nordeste são mais baixas
que o normal causa: subalimentação.
Em 1983, o médico e professor da Universidade Federal
de Pernambuco Malaquias Batista apontava a tendência
de surgimento de uma “raça de anões” nos paises do
terceiro mundo, inclusive no Brasil, em conseqüência da
subnutrição. Em seu trabalho, Batista utilizou critérios
internacionais de antropometria. Onde confrotam-se as
diferenças de peso e altura das crianças examinadas
com uma criança considerada padrão normal. Assim,
uma criança que tiver uma diferença que ultrapasse de
10% a menos do padrão. A subnutrição é considerada de
1º grau. Além de 20% segundo grau; e mais de 30%
terceiro.
Por esses critérios, apenas 30% das crianças do
nordeste tem crescimento normal; 50% estão no primeiro
grau da subalimentação; 17% no segundo e 3% no
terceiro.

41

Segundo ainda o professor, a altura média de meninos
de 5 anos de idade era menor nos paises pobres e
mesmo nesses paises. Existiam diferenças entre as
crianças de família pobres e ricas. Nas regiões urbanas
do Estado de São Paulo, por exemplo, a altura das
crianças mais ricas podia ser equiparada com a das mais
ricas dos paises desenvolvidos. Mas as crianças
paulistas mais pobres eram menores que as mais pobres
dos paises ricos.
Mesmo entre as regiões brasileiras há diferenças. No
nordeste rural, as crianças mais ricas tinham
praticamente a mesma altura das mais pobres da região
urbana paulista.
Constatou-se também que a diferença de altura nas
crianças pobres e ricas aparece, no geral, em todos os
paises pesquisados, mas é maior nos paises pobres .
Para o professor Malaquias Batista, isso provaria que o
problema da fome não está relacionado com
disponibilidade de alimentos em cada país e, sim com a
capacidade de renda que a população dispõe para
adquiri-los.

4-1 A Desnutrição e a Manutenção da Evasão e da Repetência Escolar

A problemática que instigou inicialmente a nossa curiosidade cientifica para a
construção deste trabalho, estaria inscrita na nossa leitura das publicações
veiculadas, em particular, na área de educação, por Collares e Moysés e
referidas neste capítulo. Elas tomam quase que unanimente a relação causal
entre a desnutrição e a evasão e repetência escolar. Tão enfático é esse dito
denunciante que chegamos a indagar sobre a relação entre o discurso de
“merenda escolar” e a manutenção das desigualdades sociais em educação.
Tentamos inicialmente compreender como esta relação poderia ser
demonstrada...?
42

Há, nessas publicações, uma tentativa de explicar o discurso de “merenda
escolar”, a partir de uma suposta responsabilidade (dele) pela manutenção dos
altos índices de evasão e de repetência escolar em nosso país; uma “merenda
escolar” que anunciava que vai chegar, é esperada na escola, mas está
sempre atrasada e quando chega deixa a desejar = chega requentada, e com
palatabilidade suspeita.
Segundo Collares e Moysés (85,86 e 92) a desnutrição do escolar seria um
álibi para o professor, quando o aliena a uma compreensão mais totalizante da
determinação do “fracasso escolar”. Elas demonstram uma preocupação em
desmascarar o discurso da merenda escolar, chamando atenção para o papel
que este discurso criou no imaginário dos professores, tornando-os inflexíveis á
compreensão do papel das pedagógicas e da instituição escolar em si, na
manutenção da evasão e repetência escolar.
Para Collares (86),

“Tais discursos escamoteiam a realidade em dois níveis”.
Um, quando omitem os determinantes econômicos da
desnutrição e a necessidade de transformações da
sociedade; outro, quando preconizam a merenda escolar
como medida capaz de resolver também o fracasso
escolar, isentando a escola da responsabilidade e
impossibilitando esta mesma de se autocrítica.

Brandão et. Al. Identificam, em revisão bibliográfica (70 até 82) sobre evasão e
repetência no Brasil, que se tornou lugar na literatura produzida no Brasil sobre
os estrangeiros da escola elementar, apontar a desnutrição infantil como um
dos fatores responsáveis pelo fracasso de boa parte dos alunos nas 1ª serie do
1º grau.

43

Este trabalho identifica também, que.

“Os altos índices de evasão e repetência vêm
atravessando todos os planos e investimentos em
educação fundamental, desde os movimentos mais
efetivos de implantação de um sistema público de ensino
na decada de 20”. Até os dias de hoje, quando o
Ministério da Educação define explicitamente a educação
do 1º grau como sua meta prioritária.

As pesquisas sobre a distribuição quantitativa da evasão no Brasil, segundo
Lima (1994), indicam que a evasão estaria presente em todas as séries do 1º
grau; sendo que este percentual se eleva nas séries mais avançada (4ª e 5
séries), onde se observa a saída do aluno da escola para “entrada no mercado
informal de trabalho”.
Este fenômeno, ainda citado Lima (1994), torna-se mais expressivo nas regiões
centro-oeste urbano e nordeste rural. Esta autora também nos informa que a
repetência, ao contrário,estaria distribuída em todas as regiões do país.

“... repetência não se limita às regiões desfavorecidas, ou
ás diversas camadas pobres da população brasileira,
mas existe também no sudeste urbano, nas famílias de
renda mais elevadas...”.

Neste mesmo percurso, Ribeiro (1993) apresenta uma importante análise
estatística da variação dos dados de evasão e repetência neste país. Ele
argumenta que, diferente do que vem sendo postulado pelo dado estatístico, a
ineficiência de nossa escola elementar não se dá por falta de vagas ou por
evasão precoce de alunos, mas pelas altas taxas de repetência do sistema.
Outro dado importante que este autor apresenta é que os escolares das
primeiras séries do 1º grau,

44

“Mesmo os evadidos, cursam, em media, 6,4 anos antes
de desistirem, o que demonstram a enorme disposição
das famílias brasileiras em educar seus filhos [...] e
quando se evadem do sistema escolar o fazem, em
media, com pelo menos 13 anos de idade.”

Este quadro nos leva a questionar qual tem sido o papel do Programa de
Merenda Escolar na “redução” da repetência escolar?
Moysés et. Al. (1996) defende que a merenda escolar deva ser encarada como
uma refeição da criança que deve mantê-la alimentada durante o período em
que está na escola.
Elas entendem que a ênfase dada a questão da desnutrição como causa
central do “fracasso escolar”, torna possível o raciocínio de que a melhoria do
ensino estaria tão somente “dependente de uma alimentação adequada”.
Estas questões apresentadas por estudiosos da área da educação tiveram uma
participação importante na nossa decisão de retomar as condições de
produção do discurso de “merenda escolar” em nosso país, no sentido de
realimentar a reflexão sobre o ser da desnutrição, a imagem de famintos e o
dito “racionalidade” reproduzido em “merenda escolar”.

Conclusão

O percurso perseguido para dissertar o tema “merenda escolar” no colocou,
deliberadamente, de encontro com o desejo de tomarmos a palavra do nosso
pertencimetro nesta questão temática. Uma tentativa de sistematizar, na
presente iniciação cientifica, por um lado o sentimento de emoção do
experimentar-se na condição de ser de “merenda escolar” e, por outro lado o
sentimento de razão do poder dizer/ saber fazer em alimentação e nutrição, na
sociedade brasileira.
A formação em Ciências Naturais nos autorizava falar uma dada palavra, -
técnica, sobre este tema.
45

Não obstante, insatisfeito com a predominante abordagem no aqui e agora do
seu dever ser (fazer mais e melhor pela qualidade do programa), tentamos
mostrar a necessidade de refletirmos elementos (palavras) constitutivos da sua
ação discursiva produzidos, em particular, pelos intelectuais e técnicos que
lidam com esta temática.
Neste sentido e acreditando poder colaborar com a sua discussão, no espaço
acadêmico, optamos por exercitar um caminho metodológico em analise de
discurso. Nele retomamos e tentamos problematizar as condições de produção
dita em “merenda escolar”.
Neste itinerário, identificamos na construção das palavras fome e
racionalidade, pistas para problematizarmos o dito em “merenda escolar” e, por
conseguinte, o processo de “politização” da questão da alimentação e nutrição
na sociedade brasileira.
Tentamos mostrar que as palavras fome e racionalidade, ambas, constitutivas
do sentido discursivo de “merenda escolar”, encerram um significado de
negação do sujeito (ser da fome – dito, beneficiado por este programa)
reduzindo-o a uma condição política inferior; neste tom, ele também
negligencia o confronto das contradições raciais no Brasil e fortalece práticas
políticas autoritárias, corporativistas e paternalistas.

46

Referencias Bibliográficas

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saúde pública RJ1985
Brandão, Zaía et.al. Evasão e repetência no Brasil RJ: Achamé, 1982
Castro Anna Maria de. Prefacio. Raízes da Fome.
RJ: vozes 1985, pg 5-9.
Castro C. de Moura (org) O problema alimentar no Brasil. São Paulo: Vnicamp/
Almed, 1985.
Castro Maria H. Guimarães: ciências sociais. RJ, nº. 25, pp. 56-82 1988
Coimbra M. et.Al. comer e aprender:A história da alimentação escolar no Brasil.
Belo Horizonte INAE. MEC, 1982
Colares C.A. L e Moysés, Educação e saúde caderno do cades pp. 7-16, 1986.
Colares C.A. L e programa de merenda escolar cedes Cortez editora
pp.48-45,1986
Cury, Carlos Jamil. Ideologia e educação brasileira Roma 1986
Freire, Paulo. Pedagogia do oprimido 2 Ed. RJ: paz e terra 1975.
FAE/MEC. Relatório 1985. Brasília. (anual)
A Tarde 28/07/1996
A folha Dirigida 24/10/2005
De Decca, Edgar. O silêncio dos vencidos. 2 Ed. SP. Brasiliense, 1984.
Guimarães, A.S. A racismo e auti-racismo no Brasil, novos estudos Cebrap nº.
43, pp. 26-44. Nov. 1995.

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