Mataboi - Proposta aos credores do plano de recuperação judicial
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A proposta de pagamento aos credores da recuperação judicial da Mataboi Alimentos S/A inclui: 1) Pagamento integral dos credores trabalhistas em até 30 dias para créditos salariais e em 12 parcelas para outros créditos; 2) Pagamento integral de credores fornecedores com dívidas até R$60 mil em 12 parcelas trimestrais; 3) Pagamento em 36 meses para fornecedores com dívidas acima de R$60 mil, com carência de 12 meses e parcelas trimestrais.
Mataboi - Proposta aos credores do plano de recuperação judicial
- 1. Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial Mataboi MATABOI ALIMENTOS S.A. C.N.P.J/MF nº 16.820.052/0001-44
- 2. Proposta de Pagamentos aos Credores da Recuperação Judicial conforme apresentado no Plano de Recuperação Judicial, apresentado nos autos do Processo nº: 0070980- 44.2011.8.13.0035, em trâmite na 1 Vara cível do Fórum de 1ª Araguari/MG elaborado por Erimar Administração e Consultoria de Empresas S/S Ltda.
- 3. SUMÁRIO 7. Proposta de pagamento aos credores da Recuperação .......................... 4 7.1 CLASSE I: CREDORES TRABALHISTAS .............................................................. 4 .............................. 7.2 CLASSES II E III - CREDORES COM GARANTIA REAL E QUIROGRAFÁRIOS ............ 5 7.2.1 CREDORES FORNECEDORES ................................................................ ........................................... 5 7.2.1.1 Credores Fornecedores com Créditos até R$ 60 mil................................ ..................................... 5 7.2.1.2 Credores Fornecedores com Créditos Superiores a R$ 60 mil ..................... 6 7.2.1.3 Aceleração de Pagamento aos Credores Fornecedores Pecuaristas com Créditos Superiores a R$ 60 mil ................................................................ 6 ................................... 7.2.2 OUTROS CREDORES ................................................................ ....................................................... 8 7.2.2.1 Créditos com Garantia Real de Recebíveis ................................ .................................................. 8 7.2.2.2 Demais Créditos ........................................................................................... 8 ........................... 7.2.2.3 Aceleração de Pagamento aos Credores Financeiros ................................ 10 7.3 JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ............................................................... 11 ............................... Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A.
- 4. Abaixo está exposto, a proposta de pagamento aos credores da recuperaç recuperação judicial contida nas páginas 36 a 43 do plano de recuperação judicial entregue aos autos. Desta forma, este documento é somente do parte do plano e não demonstra todo o seu conteúdo. 7. Proposta de pagamento aos credores da Recuperação A premissa adotada para a elaboração desta proposta é que a mesma seja condizente com a capacidade de pagamento demonstrada pelas projeções econômico-financeiras de forma a viabilizar a superação da crise vivenciada financeiras da atualmente pela empresa. Para todas as propostas apresentadas a seguir a data utilizada como base seguir, para contagem dos prazos de pagamentos, juros e atualização monet pagamentos, monetária será a data da publicação da decisão de homologação do Plano de Recuperação Judicial e concessão da recuperação da Mataboi Alimentos S/A no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ¸ que neste documento será tratada como “Data Inicial”. 7.1 Classe I: Credores Trabalhistas Os Credores Trabalhistas que possuem créditos de natureza estritamente salarial receberão a totalidade de seus créditos em até 30 dias após a "Data Inicial". créditos Os demais créditos desta classe serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, sendo a primeira parcela paga após 30 dias da “Data Inicial”. Ressalte-se que, caso haja a inclusão de algum credor Trabalhista sujeito aos se credor efeitos da Recuperação Judicial ao longo do período da projeção, o mesmo será pago em até 12 meses após a inscrição da dívida no processo de recuperação judicial. Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |4
- 5. 7.2 Classes II e III - Credores com Garantia Real e Quirografários Para os fins desta proposta as classes de Credores com Garantia Real e Quirografários foram divididas em dois grupos: Credores Fornecedores e Outros rografários Credores, onde para cada grupo haverá uma proposta de pagamento distinta. No grupo de Credores Fornecedores estão inclusos todos os pecuaristas (fornecedores de matéria-prima), prestadores de serviços (de qualquer natureza) e prima), demais fornecedores. No grupo de Outros Credores estão inclusas as instituições financeiras como financeiras, bancos e factorings, créditos derivados de contratos de mútuo, adiantamentos de clientes e demais credores que não se enquadrem no grupo de Credores Fornecedores. 7.2.1 Credores Fornecedores Para o grupo de Credores Fornecedores são apresentadas duas propostas distintas, uma para os credores que detém créditos totais até R$ 60 mil e outra detém para os que detêm créditos totais superiores a R$ 60 mil que contam também com mil, uma proposta de aceleração de pagamento para os credores pecuaristas. 7.2.1.1 Credores Fornecedores com Créditos até R$ 60 mil Aos Credores Fornecedores que possuem créditos totais (total por credor sujeito a rnecedores, recuperação judicial) inferiores ou iguais a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o reais), pagamento será realizado de forma integral em até 12 meses após a “Data Inicial”. Os pagamentos serão rea realizados em quatro parcelas trimestrais, cada uma equivalente a 25% do valor total do crédito deste grupo de credores fornecedores, sendo a primeira parcela paga em 90 dias após a "Data Inicial". A distribuição dos pagamentos entre os credores será feit de forma linear, ou feita seja, pelo numero de credores existentes até o limite do valor de seu crédito. Quando a parcela linear de um determinado credor for maior que o total da dívida individual do mesmo, o valor excedente será redistribuído linearmente entre os Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |5
- 6. demais credores, até que todo o valor projetado destinado ao rateio linear seja integralmente distribuído resultando em uma parcela anual mínima mínima. Desta forma, com base na lista de credores apresentada pela Recuperanda, serão quitados 554 credores no primeiro pagamento trimestral, 110 no segundo, 295 no primeiro terceiro e 402 no quarto pagamento trimestral, totalizando assim a quitação integral , de 1.361 credores já no primeiro ano, representando 76% d quantidade de da credores inscritos. 7.2.1.2 Credores Fornecedores com Créditos Superiores a R$ 60 mil Aos Credores Fornecedores que detém créditos totais (total por credor sujeito a Fornecedores, recuperação judicial) superiores a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a amortização reais), da dívida se dará em até 36 meses após um período de carência de 12 meses que carência se iniciará a partir da “Data Inicial”. Os pagamentos serão realizados em 12 parcelas trimestrais correspondentes a 8,33% do valor total do crédito deste grupo de credores fornecedores, sendo a primeira parcela paga em 90 dias após o pe período de carência. A distribuição dos pagamentos entre os credores será feit de forma proporcional, feita de acordo com a representatividade do crédito individual de cad credor em cada relação ao total da dívida deste grupo de credores fornecedores. 7.2.1.3 Aceleração de Pagamento aos Credores Fornecedores Pecuaristas com Créditos Superiores a R$ 60 mil Os credores fornecedores pecuaristas com créditos superiores a R$ 60.000,00 s (sessenta mil reais) que fornecerem matéria matéria-prima (gado) à Recuperanda terão - Recuperanda, além da proposta detalhada no item 7.2.1.2 - a possibilidade de acelerar seus recebimentos através de novos fornecimentos. O valor a ser ace acelerado será calculado através da seguinte fórmula: Fórmula: Aceleração = ((Arrobas x ESALQ) - 2,5%) x 4% Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |6
- 7. Legenda: Aceleração: Valor a ser pago ao credor a título de aceleração de pagamento; Arrobas: Quantidade de arrobas fornecidas; : ESALQ: Preço da arroba constante na coluna 4 da tabela CEPEA/ESALQ no dia do fornecimento praticado na região onde se encontram os animais. Esta aceleração de pagamento terá inicio a partir da "Data Inicial" e os eleração pagamentos, apurados através da fórmula acima, serão efetuados trimestralmente, sendo o primeiro pagamento realizado em 90 dias após a "D "Data Inicial" e os demais subseqüentes a este. entes Para a apuração do primeiro pagamento serão considerados os fornecimentos o realizados nos 60 (sessenta) dias subseqüentes a "Data Inicial", tendo assim um s subseqüentes período de 30 (trinta) dias entre a apuração e o pagamento. As demais apurações serão realizadas trimestralme trimestralmente, ou seja, a base de apuração do segundo pagamento, da proposta de aceleração, será o fornecimento ocorrido entre o terceiro e o quinto mês após a "Data Inicial" e as demais sempre trimestralmente demais subsequentes a esta. O pagamento ocorrerá 30 (trinta) dias após cada período de dias apuração. Ressalta-se que será dad prioridade na elaboração da escala de abate aos se dada fornecedores que possuem créditos na recuperação judicial, porém ficará a critério da Recuperanda, a gerência sobre as compras, principalmente em re ncia relação à quantidade e a qualidade dos animais comprados. Esta proposta de aceleração poderá reduzir substancialmente o prazo de recebimento dos credores, sendo que, para o credor que fornecer por ano 2,78 vezes o valor que tem a receber, receberá a totalidade de seus créditos em 36 totalidade meses. Já o credor que fornecer 8,33 vezes por ano o valor que tem a receber, será quitado integralmente em 24 meses. Desta forma, os credores fornecedores de matéria prima que retomarem a parceria matéria-prima com a Recuperanda, através de novos fornecimentos, poderão ter uma redução novos significativa no prazo de recebimento de seus créditos a serem quitados em um e uma condição extremamente melhor à apresentada no item no item 7.2.1.2. .2.1.2. Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |7
- 8. 7.2.2 Outros Credores Parte dos créditos classificados dentro do grupo de Outros Credores possui garantia de recebíveis por caução ou penhor Devido à peculiaridade das penhor. garantias, estes créditos terão uma proposta diferente de pagamento dos demais , créditos deste grupo. 7.2.2.1 Créditos com Garantia Real de Recebíveis Alguns créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial estão garantidos por recebíveis em caução ou penhor. Para os credores dessas operações, com a aprovação deste plano de recuperação, a proposta será a quitação destes créditos ão com a própria realização da garanti , ou seja, com a aprovação deste plano de garantia, recuperação a Recuperanda autoriza os credores detentores deste tipo de crédito a utilizarem a garantia em pagamento dos débitos a quais estas garantem garantem. 7.2.2.2 Demais Créditos Os créditos que não se enquadrem na condição apresentada no item 7.2.2.1 serão condição pagos de acordo com a proposta apresentada neste item. O início dos pagamentos, destes créditos se dará após um período de carência de créditos, 48 meses contados a partir da "Data Inicial”. Os pagamentos serão realizados em 56 parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela paga em 90 dias após o término do período de carência. Os valores a serem pagos em cada parcela são os apresentados no quadro a seguir: Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |8
- 9. no Trimestre Valor R$ Ano Trimestre Valor R$ Trim. 1 Carência Trim. 1 2.500.000,00 Trim. 2 Carência Trim. 2 2.500.000,00 Ano 1 Ano 10 Trim. 3 Carência Trim. 3 2.500.000,00 Trim. 4 Carência Trim. 4 2.500.000,00 Trim. 1 Carência Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 Carência Trim. 2 2.250.000,00 Ano 2 Ano 11 Trim. 3 Carência Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 Carência Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 Carência Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 Carência Trim. 2 2.250.000,00 Ano 3 Ano 12 Trim. 3 Carência Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 Carência Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 Carência Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 Carência Trim. 2 2.250.000,00 Ano 4 Ano 13 Trim. 3 Carência Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 Carência Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 6.250.000,00 Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 6.250.000,00 Trim. 2 2.250.000,00 Ano 5 Ano 14 Trim. 3 6.250.000,00 Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 6.250.000,00 Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 2.500.000,00 Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 2.500.000,00 Trim. 2 2.250.000,00 Ano 6 Ano 15 Trim. 3 2.500.000,00 Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 2.500.000,00 Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 2.500.000,00 Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 2.500.000,00 Trim. 2 2.250.000,00 Ano 7 Ano 16 Trim. 3 2.500.000,00 Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 2.500.000,00 Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 2.500.000,00 Trim. 1 2.250.000,00 Trim. 2 2.500.000,00 Trim. 2 2.250.000,00 Ano 8 Ano 17 Trim. 3 2.500.000,00 Trim. 3 2.250.000,00 Trim. 4 2.500.000,00 Trim. 4 2.250.000,00 Trim. 1 2.500.000,00 Trim. 1 2.270.846,80 Trim. 2 2.500.000,00 Trim. 2 2.270.846,80 Ano 9 Ano 18 Trim. 3 2.500.000,00 Trim. 3 2.270.846,80 Trim. 4 2.500.000,00 Trim. 4 2.270.846,80 Os valores apresentados na tabela anterior são baseados na lista de credores apresentada pela Recuperanda e portanto, poderão ser alvo de impugnações e, pelos credores, de forma a alterá-los. Caso as alterações resultem na diminuição los. do valor total deste grupo de credores poderá haver uma redução no número de pagamentos. Caso haja aumento neste valor na lista do administrad e/ou no administrador quadro geral de credores, após o último pagamento do fluxo apresentado na tabela Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. |9
- 10. anterior, haverá um saldo remanescente, o qual será quitado, juntamente com o pagamento da última parcela deste fluxo, não aumentando dest forma, o prazo aumentando, desta de pagamento aos credores. A distribuição dos pagamentos entre os credores ocorrerá de forma linear, ou seja, pelo número de credores existentes até o limite do valor de seu crédito. Quando a mero parcela linear de um determinado credor for maior que o total da dívida individual do mesmo, o valor excedente será redistribuído linearmente entre os demais credores, até que todo o valor projetado destinado ao rateio linear seja integralmente distribuído resultando em uma parcela anual mínima mínima. Desta forma, baseado na lista de credores apresentada pela Recuperanda, serão aseado quitados 16 credores no primeiro ano de pagamento, e mais 10 credores serão quitados nos 5 próximos anos de pagamentos, totalizando 26 credores quitados, representando 63% da quantidade de credores inscritos neste grupo quitados até o a credores décimo ano. 7.2.2.3 Aceleração de Pagamento aos Credores Financeiros Os Credores Financeiros sujeitos a recuperação judicial que se propuserem a negociar com a Recuperanda novos fomentos (viabilizando a possibilidade da viabilizando empresa conquistar maior espaço no mercado, recompor seu capital de giro, podendo expandir sua atuação e representatividade, usando seu potencial para realizar mais negócios, melhorando inclusive os índices previstos nas projeções projeções) passarão a receber, segundo as regras deste item, um percentual adicional destes undo novos recursos, conforme a seguir: Os montantes das tranches a serem fornecidas através de fomento terão seu valor definido a um mínimo e máximo estipulado entre as partes; Estes novos recursos serão remunerados por CDI (Certificados de Depósito serão Interbancário) mais 0,2% ao mês; Os novos empréstimos/fomentos realizados terão carência mínima para amortização do principal de 24 (vinte e quatro) meses da data do contrato. ) Durante este período serão pagos a atualização monetária e os juros ao final de cada 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato; Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. | 10
- 11. Após o período inicial da carência, as amortizações serão realizadas em um prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando iniciando-se o primeiro pagamento da parcela de amortização 30 (trinta) dias após o vencimento do prazo de 12 (doze) meses da contratação do empréstimo; Estas operações de fomento não garantias reais; Para a amortização do passivo da recuperação judicial existente no quadro geral de credores referente ao credor que se habilitar para participar desta l cláusula de amortização acelerada, será pago 10% (dez por cento) do valor do dinheiro novo, limitado ao valor do crédito inscrito na Recuperação Judicial; Toda a destinação e utilização de recursos deverão ser acompanhadas pelo utilização credor que participar desta proposta através das demonstrações contábeis apresentadas pela Recuperanda Recuperanda. 7.3 Juros e Atualização Monetária Os créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial serão atualizados e remunerados quando em Reais pela TR - Taxa Referencial, acrescidos de 2% ao ano e quando em Dólar pela Libor de 12 meses, acrescidos de 2% ao ano, que começarão a incidir a partir da "Data Inicial" Os pagamentos de juros e atualização Inicial". monetária ocorrerão juntamente com os pagamentos do principal e serão do calculados aplicando os índices propostos sobre o valor de cada parcela. Os juros serão calculados mensalmente, pelo sistema de juros compostos, e incidirão sobre a parcela corrigida pela TR ou pela Libor de 12 meses. Proposta de Pagamento aos Credores da Recuperação Judicial |MATABOI ALIMENTOS S.A. | 11