Mba gestão pública planejamento estratégico no setor público
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O documento resume o currículo de Marcelo Augusto Mendes Barbosa, incluindo sua formação acadêmica e experiência profissional. Também descreve os detalhes de um curso sobre planejamento no setor público, incluindo a avaliação, temas do seminário e metodologia.
![O PPA compreende quatro exercícios financeiros, iniciando-se no
segundo ano de mandato de um governante e terminando no primeiro
ano de um governante subsequente, evitando assim as descontinuidade
das ações de governo.
No primeiro ano de mandato o governante deverá cumprir o PPA do seu
antecessor.
A
2010
Governante
PPA
2010
2013
2011
PPA
2010
2013
ação
2012
PPA
2010
2013
2013
PPA
2010
2013
B
2014
PPA
2014
2017
Elaboração
PPA
Amarelo
Pelo
Governante
“ A”
ação ação ação
Elaboração
PPA
Azul
Pelo
Governante
“ B”
2015
PPA
2014
2017
2016
PPA
2014
2017
ação ação
2017
PPA
2014
2017
ação
Governante
C
Governante
2018
PPA
2018
2017
ação
Elaboração
PPA
Verde
Pelo
Governante
“ C”
[...]
A B
Fim de Mandato Fim de Mandato](https://image.slidesharecdn.com/mbagestaopublica-planejamentoestrategiconosetorpublico-121013214847-phpapp01/85/Mba-gestao-publica-planejamento-estrategico-no-setor-publico-36-320.jpg)
Mba gestão pública planejamento estratégico no setor público
- 2. Breve Currículo Marcelo Augusto Mendes Barbosa. • Graduado – Administração • Especialista – MBA - Gestão Empresarial Estratégica- Educon-USP-2004. • Especialista – Metodologia do Ensino – FSL – 2004 • Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR – 2011 • Servidor Público Municipal - 1991 – IPAM • Professor 2004 em Graduação, Pós Graduação e Cursos de Extensão. Disciplinas: Metodologia do Ensino, MTPA, Gestão Estratégica, Organização e Direção, Logística Empresarial, Planejamento no Setor Público, Economia em Nutrição, Planejamento Estratégico e Administração da Produção, Sociedade Moderna (Administração); Adm. e Marketing em Nutrição. Economia em Nutrição (Nutrição); Administração para Empresas Turísticas (Turismo).
- 3. Avaliação 30% Assiduidade 70% Seminário Temas do Seminário 1) PPA 2) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3) Lei Orçamentária Anual – LOA
- 4. Metodologia O que é? Para que serve? Onde será utilizada? Teoria 50% do aprendizado Sei o que é Sei para que serve E sei onde posso aplicar Prática 50% do aprendizado 100% aprendizado
- 5. Conteúdo do Curso 1. Planejamento: Arte do General (Guerra/competição) 2. Planejamento – surgimento como instrumento de gestão de governos Socialistas/Comunistas (Planejamento no Mundo) 3. Planejamento – surgimento e componentes históricos no Brasil - orçamento 4. Planejamento - Diagnóstico/Processo, Plano/Projeto, Estratégia, Ação, Metas, Objetivos, Visão, Missão - (Premissas Gerais) 5 . Planejamento metodologias de aplicabilidade/ Instrumentos de elaboração e acompanhamento - APO, PDCA, SWOT e BSC. 6. Planejamento no Setor Público a partir da CF 1988 – Instrumentos - PPA, LDO e LOA (breve exposição) 7. Seminário sobre planejamento PPA, LDO e LOA.
- 7. Tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como Sun Tzu. O tratado é composto por treze capítulos, onde em cada capítulo é abordado um aspecto da estratégia de guerra, de modo a compor um panorama de todos os eventos e estratégias que devem ser abordados em um combate racional. 1. Planejamento Inicial 2. Guerreando 3. Estratégia ofensiva 4. Disposições 5. Energia 6. Fraquezas e forças 7. Manobras 8. As nove variáveis 9. Movimentações 10. Terreno 11. As nove variáveis de terreno 12. Ataques com o emprego de fogo 13. Utilização de agentes secretos
- 9. O planejamento no setor público, surgiu com a revolução do partido político bolchevique (maioritário), que 1917 retiraram do poder todos czares da Rússia. Precisavam de um modelo que fosse comunal então buscaram inspiração no pensamento de Karl Marx e Engels, sobre o comunismo/socialismo. Foi instituido um modelo de economia em que o Estado era proprietário dos meios de produção e como tal repartia tudo o que se produzia com todos. A ideia de planejamento era centralizada e baseada em orçamento rígidos – metas e pressupostos quantitativos . Para uma economia que não sofria forças do mercado externo, era esse o paradigma que o mundo esperava encontrar a partir do fim da 1ª guerra mundial. Nos países capitalistas o Estado não intervinha na economia (liberalismo de mercado) que era baseado nos pensamentos dos economistas clássicos (Smith, Ricardo e outros). Em 1929 ocorreu a quebra da bolsa americana, o que reforçou mais o modelo soviético de economia planificada.
- 11. 1956-1961 - Plano de Metas – Juscelino Kubischeck - o Brasil entra na chamada fase desenvolvimentista- objetivo "crescer cinquenta anos em cinco ". Desenvolver a indústria de base, investir na construção de estradas e de hidrelétricas e fazer crescer a extração de petróleo, tudo com o objetivo de fazer o Brasil arrancar de seu subdesenvolvimento e transformá-lo num país industrializado. Dividiu-se em 31 metas que privilegiavam 5 setores da economia brasileira: energia, transporte, indústrias de base, alimentação e educação. 1963-1965 – Plano Trienal de Desenvolvimento - Proposto pelo Ministro do Planejamento Celso Furtado no governo de João Goulart, o Plano Trienal era uma resposta política para a disparada da inflação, que se encontrava em 1963 na taxa de 78,4% Elaborado em apenas três meses objetivo do plano era retomar o crescimento do PIB em 7% dos governo anteriores Formulado em um curto espaço de tempo, utilizando-se de informações e estatísticas não confiáveis, a falta de experiência brasileira até então com este tipo de plano
- 12. 1964 - 1966 Plano de Ação Econômica PAEG. 1968 – 1970 Plano Estratégico de Desenvolvimento PED. 1970-1974 Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND 1975 – 1979 Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND 1980-1985 Plano Nacional de Desenvolvimento (Plano Cruzado) – III PND 1987 - 1989 – Plano Bresser e Plano Verão 1990 - 1992 - Plano Brasil Novo (Plano Collor) 1993/1994 – Plano Real
- 13. PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, lançado janeiro de 2007, que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros
- 15. Como vamos migrar para o sul este ano??? Tenho uma ideia, mas Precisa ser coloca Em discussão Opa eu que tô de fora adoro uma discussão Creio que estamos fugindo do nosso objetivo aqui. Voltemos a pauta Então vamos discutir o planejamento de como vamos migrar para o Sul este ano Acho melhor discutirmos para os próximos 5 anos. Afinal todos aqui pensam em longo prazo ou não? La vem esses caras falar de planejar a migração. Ano passado foi tudo no improviso A História do planejamento dos pássaros
- 17. PLANEJAMENTO = PROCESSO RACIONAL E SISTEMATIZADO DE CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTURO ESTRATÉGICO = PROCESSO CRIATIVO E INTUITIVO DE CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTURO
- 18. Princípios Gerais Princípios Específicos Princípio da contribuição do Planejamento (deve visar os objetivos máximos da empresa- Totalidade) Princípio Participativo (todos devem contribuir com propostas e ideias) Princípio da Precedência do Planejamento (preceder ações administrativas) Planejamento Coordenado – nenhum planejamento poderá ter sucesso se for independente. Princípio da Abrangência (Pode haver necessidade de se enxergar o todo, nesse caso colaboradores podem necessitar de capacitação, pode haver necessidade de melhores condições de trabalho ou outros recursos) Planejamento Integrado – Os objetivos são delineados de cima para baixo e os meios para atingi-los de baixo para cima Princípio da Eficiência, Eficácia e Efetividade (maximizar resultados e minimizar deficiências) Planejamento Contínuo – a constantes mudanças do ambiente preconiza a modalidade continuada do planejamento
- 19. Missão Valores Políticas Visão >=5 anos Objetivo = 1 ano Meta < 1 ano 1ª Parte Fins Como chegar lá??? 2ª Parte Meios 3ª Parte Recursos Organizacionais Humanos e Capital 4ª Parte - Controle
- 20. Sistema – Conjunto de partes interagentes e interdependentes que, conjuntamente, formam um todo unitário com determinado objetivo e efetuado uma função. O que pode ser considerado como inputs para o um processo de planejamento se considerarmos ele um SISTEMA???? O que pode ser considerado como processamento para o um processo de planejamento se considerarmos ele um SISTEMA???? O que pode ser considerado como outputs para o um processo de planejamento se considerarmos ele um SISTEMA???? Para pensar...
- 21. Processamento • Metodologias • Instrumentos • Ferramentas Output • Plano • Projeto • Ação FEEDBACK Input • Ideias • Proposta • Conhecimento • Experiências
- 22. Se ela não se tranforma em uma ação com resultados então ela não é uma estratégia. Segundo Mintzberg e Quinn (2001) a estratégia pode ser cinco pressupostos distintos Ela pode: Estratégia vista do tipo: Premissa PLANO Conjunto de diretrizes unificadas que assegurem que os objetivos gerais da organização sejam alcançados PRETEXTO Apresenta-se como uma manobra específica com a finalidade de superar a concorrência PADRÃO Surgida da consciência no comportamento, quer seja pretendido ou não. POSIÇÃO Posicionamento da empresa no ambiente de negócios PERSPECTIVA A estratégia é um conceito, uma perspectiva compartilhada pelos membros de uma organização através de suas intenções ou ações.
- 23. Interesse Estratégico Setor Privado Setor Público Objetivo estratégico Geral Competitividade Efetividade da Missão Objetivo financeiro geral Lucro; crescimento; market share... Redução de custos: gerar maior eficiência/produtividade Valores Inovação; criatividade; disposição; reconhecimento do mercado Comprometimento com o público; probidade administrativa; justiça; ética; moral... Resultado desejado/interessados Satisfação do cliente e demais stakeholders (players) Satisfação do cidadão Prioridade no orçamento Demanda de clientes Liderança; legisladores; planejadores Justificativa para o sigilo Proteção do capital intelectual; direitos autorais Segurança nacional FCS • Taxa de crescimento; lucros; market share; • Exclusividade; • Tecnologia de ponta • Melhores práticas gerenciais; • Isonomia; economia de escala • Tecnologia padronizada
- 24. Premissa Definição Missão É a razão de ser da organização – a justificativa da existência do motivo da organização (O FIM dela – para o que ela serve afina?) Visão É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre relacionado a um tempo maior que 5 anos Objetivo É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre igual a um ano (geralmente é quantificável) Metas É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre menor que um ano (é quantificável) . Políticas Forma de atuação da organização (ajustáveis as contingências) Regimento/regras Constituição da organização Valores Premissas que fazem parte do DNA da organização
- 25. Diagnóstico Onde estamos? Missão O que somos? VISÃO Onde queremos chegar? Objetivos E metas O que queremos
- 26. Presente Passado Futuro 5 ANOS META- TRIMESTRAL OBJETIVO - ANUAL VISÃO - QUINQUENAL Dados registrados de vendas de anos anteriores, que podem ser projetados para o futuro. Planejamento do tipo Quantitativo. Informações a respeito dos cenários, subjetividade nas análises. Planejamento do tipo qualitativo, geração de idéias criativas em torno dos indicadores prospectivos sobre o futuro 1 A N O 1 A N O 1 A N O 1 A N O 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES 3 MESES
- 31. 31 P D C Ações Estratégicas PPA Prospecção do Ambiente Plano Estratégico Coordenação do Desdobramento P D C A P D C A P D C A P D C A A P D C A P D C A P D C A Desempenho Empresarial (PE) Sustentabilidade (mercado) P D C A P D C A P D C A (n) Plano de Negócios Ações Operacionais Ações Relativas às Pessoas Uma visão estratégica com base no Ciclo PDCA – Exemplo:
- 32. FORÇAS FRAQUEZAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS Na busca dos Objetivos Contribue Prejudica Fatores Internos Externos
- 33. Ciclo e Processo da APO
- 35. A prática do planejamento tem como objetivo corrigir distorções administrativas, alterar condições indesejáveis para a coletividade, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de objetivos e metas que se pretende alcançar. A CF/1988 deu ênfase à função de planejamento, quando introduziu algumas mudanças na forma de condução do processo orçamentário, pois aliou o orçamento público ao planejamento. A CF/1988 tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento – PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA – é o plano de governo que expressa o planejamento de médio prazo – evidencia programas de trabalho para um período de quatro anos especificados em diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital e outras decorrentes. O PPA permite à sociedade dimensionar suas pretensões diante ao estado de suas finanças.
- 36. O PPA compreende quatro exercícios financeiros, iniciando-se no segundo ano de mandato de um governante e terminando no primeiro ano de um governante subsequente, evitando assim as descontinuidade das ações de governo. No primeiro ano de mandato o governante deverá cumprir o PPA do seu antecessor. A 2010 Governante PPA 2010 2013 2011 PPA 2010 2013 ação 2012 PPA 2010 2013 2013 PPA 2010 2013 B 2014 PPA 2014 2017 Elaboração PPA Amarelo Pelo Governante “ A” ação ação ação Elaboração PPA Azul Pelo Governante “ B” 2015 PPA 2014 2017 2016 PPA 2014 2017 ação ação 2017 PPA 2014 2017 ação Governante C Governante 2018 PPA 2018 2017 ação Elaboração PPA Verde Pelo Governante “ C” [...] A B Fim de Mandato Fim de Mandato
- 37. A LDO tem como função orientar a elaboração e a execução do orçamento. A partir desse instrumento, o Poder Legislativo passa a ter poderes de fato para interferir no decurso da elaboração da peça orçamentária e na condução das finanças públicas, pois ao certificar a LDO, o Legislativo estará aprovando as regras para a elaboração do orçamento e para a gestão financeira do Estado. Na CF/1988 a LDO passa a integrar outra função que é o elo entre o PPA e a LOA, de forma a estabelecer a conexão entre um plano de médio prazo com um instrumento viabilizador de execução, que é o orçamento. A LDO tem entre outras funções a de selecionar dentre os programas e ações incluídas no PPA quais terão prioridade da execução orçamentária.
- 38. O texto do projeto de LDO deverá ser elaborado atendendo a todas as exigências legais, devendo o mesmo conter regras que tratem, no mínimo, das seguintes questões CONTEÚDO DA LDO CF/1988 LRF/2000 Definir as metas e prioridades da administração pública municipal, estadual e federal Dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas Dar orientações básicas para a elaboração da lei orçamentária anual (LOA) Definir os critérios e formas de limitação de empenho; Dispor sobre alterações na legislação tributária dos ente público Estabelecer normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento Estabelecer as condições e exigência para a transferências de recursos a entidade pública e provadas Dispor sobre a política de pessoal encargos sociais Definir o montante e formas de utilização da reserva de contingência Dispor sobre a contratação excepcional de horas extras Autorizar o município e o estado a auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes da federação Definir critérios para o início de novos projetos Definir despesas consideradas irrelevantes Definir as condições para a renúncia de receitas
- 39. A LOA, viabiliza o plano de governo, a realização anual dos programas mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias (projetos, atividades e operações especiais). Resumo: PPA • Objetivo 4 anos • Programas • Definição de Objetivos • Recursos globais LDO • Objetivos anuais • Programas • Ações prioritárias • Anexos de metas e riscos fiscais LOA • Programas • Objetivos anuais • Atividades • Metas fiscais • Especificação de receitas e despesas