Módulo 8 – qualidade da energia elétrica

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica
Revisão Motivo da Revisão
Instrumento de aprovação pela
ANEEL
Data de vigência
0
Primeira versão aprovada
(após realização da AP 014/2008)
Resolução Normativa nº 345/2008 De 31/12/2008 a 31/12/2009
1
Revisão 1
2
Revisão 2
3
Revisão 3
(após realização da 2ª Etapa da AP
046/2010)
4
Revisão 4
Resolução Normativa nº 469/2011 01/02/2012

Procedimentos de Distribuição
MÓDULO 8 – QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA
SEÇÃO 8.0 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................3
1 OBJETIVO........................................................................................................................................3
2 ABRANGÊNCIA...............................................................................................................................3
3 CONTEÚDO .....................................................................................................................................3
4 DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO..........................................................................................4
SEÇÃO 8.1 – QUALIDADE DO PRODUTO..........................................................................................5
1 OBJETIVO........................................................................................................................................5
2 TENSÃO EM REGIME PERMANENTE...........................................................................................5
3 FATOR DE POTÊNCIA..................................................................................................................18
4 HARMÔNICOS...............................................................................................................................18
5 DESEQUILÍBRIO DE TENSÃO .....................................................................................................21
6 FLUTUAÇÃO DE TENSÃO ...........................................................................................................23
7 VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO........................................................................26
8 VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA......................................................................................................29
ANEXO I: Faixas de Classificação de Tensões – Tensões de Regime Permanente....................30
SEÇÃO 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO ..........................................................................................32
1 OBJETIVO......................................................................................................................................32
2 CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS...........................................................................32
3 SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES............................34
4 INDICADORES DE TEMPO DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS...........34
5 INDICADORES DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA ...........................................................................................................................................39
6 INDICADORES DE CONTINUIDADE PARA TRANSMISSORAS DETENTORAS DE DIT E
DISTRIBUIDORAS ACESSADAS POR OUTRAS DISTRIBUIDORAS..............................................55
ANEXO I: Limites de Continuidade Individual.................................................................................64
ANEXO II: Lista de Fatos Geradores ................................................................................................69
SEÇÃO 8.3 – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS..................................................................................71

Assunto:
Introdução
Seção:
8.0
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SEÇÃO 8.0 – INTRODUÇÃO
1 OBJETIVO
1.1 Estabelecer os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica - QEE, abordando a
qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado.
1.2 Para a qualidade do produto, este módulo define a terminologia, caracteriza os fenômenos,
parâmetros e valores de referência relativos à conformidade de tensão em regime
permanente e às perturbações na forma de onda de tensão, estabelecendo mecanismos
que possibilitem à ANEEL fixar padrões para os indicadores de QEE.
1.3 Para a qualidade dos serviços prestados, este módulo estabelece a metodologia para
apuração dos indicadores de continuidade e dos tempos de atendimento a ocorrências
emergenciais, definindo padrões e responsabilidades.
2 ABRANGÊNCIA
2.1 Os procedimentos de qualidade de energia elétrica definidos neste módulo devem ser
observados por:
a) consumidores com instalações conectadas em qualquer classe de tensão de distribuição;
b) produtores de energia;
c) distribuidoras;
d) agentes importadores ou exportadores de energia elétrica;
e) transmissoras detentoras de Demais Instalações de Transmissão – DIT;
f) Operador Nacional do Sistema – ONS.
2.2 Os procedimentos de qualidade de energia elétrica definidos neste módulo se aplicam aos
Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes – SIGFI,
exceto o que estiver disposto em Resolução específica.
3 CONTEÚDO
3.1 O módulo é composto de 4 (quatro) seções:
a) Seção 8.0 - INTRODUÇAO;
b) Seção 8.1 - QUALIDADE DO PRODUTO, define a terminologia, caracteriza os fenômenos e
estabelece os parâmetros e valores de referência relativos à conformidade de tensão em
regime permanente e às perturbações na forma de onda de tensão;
c) Seção 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO, estabelece os procedimentos relativos aos
indicadores de continuidade e dos tempos de atendimento;

Assunto:
Introdução
Seção:
8.0
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4
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d) Seção 8.3 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, trata do planejamento do processo de
implantação dos indicadores de qualidade do produto da energia elétrica.
4 DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO
4.1 Foram inseridos os itens 5.6.3.3, 5.6.3.4, 5.10.7, 5.10.8, 5.11.2, 5.11.2.1, 5.11.6.10 e
5.13.3.3, alterados os itens 5.3, 5.4.1, 5.6.2.7, 5.9.1, 5.11.1, 5.11.5, 5.11.6.1, 5.13.2 e
5.13.2.1, todos da Seção 8.2.

Assunto:
Qualidade do Produto
Seção:
8.1
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SEÇÃO 8.1 – QUALIDADE DO PRODUTO
1 OBJETIVO
1.1 Esta seção caracteriza os fenômenos de QEE, estabelece os critérios de amostragem, os
valores de referência e os procedimentos relativos à qualidade do produto.
1.2 Os aspectos considerados da qualidade do produto em regime permanente ou transitório
são:
a) tensão em regime permanente;
b) fator de potência;
c) harmônicos;
d) desequilíbrio de tensão;
e) flutuação de tensão;
f) variações de tensão de curta duração;
g) variação de frequência .
1.3 As definições relativas à qualidade do produto constam no Módulo 1 – Introdução.
2 TENSÃO EM REGIME PERMANENTE
2.1 São estabelecidos os limites adequados, precários e críticos para os níveis de tensão em
regime permanente, os indicadores individuais e coletivos de conformidade de tensão
elétrica, os critérios de medição e registro, os prazos para regularização e de compensação
ao consumidor, caso as medições de tensão excedam os limites dos indicadores.
2.2 O termo “conformidade de tensão elétrica” refere-se à comparação do valor de tensão
obtido por medição apropriada, no ponto de conexão, em relação aos níveis de tensão
especificados como adequados, precários e críticos.
2.3 A tensão em regime permanente deve ser avaliada por meio de um conjunto de leituras
obtidas por medição apropriada, de acordo com a metodologia descrita para os indicadores
individuais e coletivos.
2.4 A conformidade dos níveis de tensão deve ser avaliada, nos pontos de conexão à Rede de
Distribuição, nos pontos de conexão entre distribuidoras e nos pontos de conexão com as
unidades consumidoras, por meio dos indicadores estabelecidos neste Módulo.
2.5 Caracterização dos fenômenos e parâmetros.
2.5.1 Com relação aos valores de referência:
a) os valores de tensão obtidos por medições devem ser comparados à tensão de referência, a
qual deve ser a tensão nominal ou a contratada, de acordo com o nível de tensão do ponto
de conexão;

Assunto:
Seção:
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b) os valores nominais devem ser fixados em função dos níveis de planejamento do sistema
de distribuição de modo que haja compatibilidade com os níveis de projeto dos
equipamentos elétricos de uso final;
c) para cada tensão de referência, as leituras a ela associadas classificam-se em três
categorias: adequadas, precárias ou críticas, baseando-se no afastamento do valor da
tensão de leitura em relação à tensão de referência.
2.5.2 Com relação à regulação das tensões contratadas:
2.5.2.1 Com relação às tensões contratadas pelos acessantes da Rede Básica, devem ser
obedecidos os Procedimentos de Rede.
2.5.2.2 Com relação às tensões contratadas entre distribuidoras:
a) a tensão a ser contratada nos pontos de conexão com tensão nominal de operação igual ou
superior a 230 kV deverá ser a tensão nominal de operação do sistema no ponto de
conexão;
b) a tensão a ser contratada nos pontos de conexão com tensão nominal de operação inferior
a 230 kV deverá situar-se entre 95% (noventa e cinco por cento) e 105% (cento e cinco por
cento) da tensão nominal de operação do sistema no ponto de conexão.
2.5.2.3 Com relação às tensões contratadas junto à distribuidora:
a) a tensão a ser contratada nos pontos de conexão pelos acessantes atendidos em tensão
nominal de operação superior a 1 kV deve situar-se entre 95% (noventa e cinco por cento) e
105% (cento e cinco por cento) da tensão nominal de operação do sistema no ponto de
conexão e, ainda, coincidir com a tensão nominal de um dos terminais de derivação
previamente exigido ou recomendado para o transformador da unidade consumidora;
b) no que se refere ao disposto na alínea “a”, poderá ser contratada tensão intermediária entre
os terminais de derivação padronizados, desde que em comum acordo entre as partes;
c) a tensão a ser contratada nos pontos de conexão pelos acessantes atendidos em tensão
igual ou inferior a 1 kV deve ser a tensão nominal do sistema.
2.5.3 Com relação à regulação das tensões de atendimento:
a) a tensão de atendimento, para as tensões contratadas referidas nos itens 2.5.2.1 e 2.5.2.2,
devem ser classificadas de acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme
Procedimentos de Rede ou conforme Tabelas 1, 2 e 3 do Anexo I desta seção e
contemplada no Acordo Operativo a ser firmado entre os agentes;
b) as tensões de atendimento referidas na alínea “a” do item 2.5.2.3, devem ser classificadas
de acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme tabelas 1, 2 e 3 do
Anexo I desta seção;

Assunto:
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c) as tensões de atendimento referidas na alínea “c” do item 2.5.2.3, devem ser classificadas
de acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme tabelas 4 a 11
constantes do Anexo I desta seção.
2.6 Instrumentação e metodologia de medição.
2.6.1 Obtenção das leituras.
2.6.1.1 As leituras devem ser obtidas por meio de equipamentos que operem segundo o princípio
da amostragem digital.
2.6.1.2 Os equipamentos de medição devem atender os seguintes requisitos mínimos:
a) taxa amostral: 16 amostras/ciclo;
b) conversor A/D (analógico/digital) de sinal de tensão: 12 bits;
c) precisão: até 1% da leitura.
2.6.1.3 Os equipamentos de medição devem permitir a apuração das seguintes informações:
a) valores calculados dos indicadores individuais;
b) tabela de medição;
c) histograma de tensão.
2.6.1.4 A medição de tensão deve corresponder ao tipo de ligação da unidade consumidora,
abrangendo medições entre todas as fases ou entre todas as fases e o neutro, quando este
for disponível.
2.6.1.5 As medições devem ser efetuadas no ponto de conexão da unidade consumidora, salvo nas
seguintes situações:
a) quando a instalação do equipamento de medição no ponto de conexão vier a comprometer
a segurança do equipamento e de pessoas, tal instalação poderá ser realizada no ponto de
derivação da rede da distribuidora com o ramal de ligação da unidade consumidora, ficando
a cargo da distribuidora a estimativa da queda de tensão no ramal de ligação, caso em que
deverá ser disponibilizado ao consumidor o memorial de cálculo da referida estimativa;
b) quando a medição para fins de faturamento for realizada por meio de medidores lacrados,
denominados encapsulados, cujos circuitos de corrente e de tensão não sejam acessíveis
ou para as unidades consumidoras conectadas no SDMT com equipamentos de medição
instalados em tensões do SDBT, a instalação do equipamento de medição de tensão deverá
ser realizada no lado secundário do transformador de potência, considerando-se a relação
de transformação;
c) para unidades consumidoras conectadas no SDAT com equipamentos de medição
instalados em tensões do SDMT, a instalação do equipamento de medição de tensão
deverá ser realizada no lado secundário do transformador de potência, considerando-se a
relação de transformação.

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2.6.2 Critérios de expurgo no conjunto de leituras.
2.6.2.1 Quando houver registro de valores referentes à interrupção de energia elétrica,
afundamentos ou elevações momentâneas de tensão, o intervalo de medição de 10 (dez)
minutos deverá ser expurgado e substituído por igual número de leituras válidas.
2.6.3 Classificação das leituras.
2.6.3.1 A tensão de atendimento associada às leituras deve ser classificada segundo faixas em
torno da tensão de referência (TR), conforme Figura 1:
onde:
a) Tensão de Referência (TR);
b) Faixa Adequada de Tensão (TR – ΔADINF, TR + ΔADSUP);
c) Faixas Precárias de Tensão (TR + ΔADSUP, TR + ΔADSUP + ΔPRSUP ou TR – ΔADINF – ΔPRINF, TR –
ΔADINF);
d) Faixas Críticas de Tensão (>TR + ΔADSUP + ΔPRSUP ou <TR – ΔADINF – ΔPRINF);
TR
TR – ΔADINF
TR – ΔADINF – ΔPRINF
TR + ΔADSUP + ΔPRSUP
TR + ΔADSUP
Figura 1 – Faixas de Tensão em Relação à de Referência

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2.6.3.2 As unidades consumidoras com instalações conectadas em tensão nominal igual ou
superior a 230 kV deverão ter as faixas de tensão classificadas de acordo com os
Procedimentos de Rede ou em observância aos valores estipulados em regulamentação.
2.7 Indicadores individuais e coletivos.
2.7.1 Indicadores individuais.
2.7.1.1 O conjunto de leituras para gerar os indicadores individuais deverá compreender o registro
de 1008 (mil e oito) leituras válidas obtidas em intervalos consecutivos (período de
integralização) de 10 minutos cada, salvo as que eventualmente sejam expurgadas
conforme item 2.6.2. No intuito de se obter 1008 (mil e oito) leituras válidas, intervalos
adicionais devem ser agregados, sempre consecutivamente.
2.7.1.2 O conjunto das leituras efetuadas deve ser armazenado, por no mínimo 5 (cinco) anos,
inclusive os intervalos correspondentes às leituras expurgadas, para efeito de fiscalização.
2.7.1.3 Os valores eficazes devem ser calculados a partir das amostras coletadas em janelas
sucessivas. Cada janela compreenderá uma seqüência de doze ciclos (0,2 segundos) a
quinze ciclos (0,25 segundos).
2.7.1.4 Após a obtenção do conjunto de leituras válidas, quando de medições oriundas por
reclamação ou amostrais, devem ser calculados o índice de duração relativa da
transgressão para tensão precária (DRP) e o para tensão crítica (DRC) de acordo com as
seguintes expressões:
[ ]
[ ]
100 %
1008
100 %
1008
nlp
DRP
nlc
DRC
= ⋅
= ⋅
onde nlp e nlc representam o maior valor entre as fases do número de leituras situadas nas
faixas precária e crítica, respectivamente.
2.7.1.5 Para agentes com instalações conectadas à Rede Básica, os indicadores DRP e DRC
deverão ser calculados de acordo com os critérios estabelecidos nos Procedimentos de
Rede.
2.7.2 Indicadores coletivos.
2.7.2.1 Com base nas medições amostrais efetuadas em um determinado trimestre, será calculado
trimestralmente, o Índice de Unidades Consumidoras com Tensão Crítica (ICC), utilizando a
seguinte fórmula:

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[ ]%100⋅=
L
C
N
N
ICC
onde:
NC = total de unidades consumidoras com DRC não nulo;
NL = total trimestral de unidades consumidoras objeto de medição.
2.7.2.2 Para a determinação de Índices Equivalentes por Consumidor, devem ser calculados o
índice de duração relativa da transgressão para tensão precária equivalente (DRPE) e o
índice de duração relativa da transgressão para tensão crítica equivalente (DRCE), de
acordo com as seguintes expressões:
[ ]%∑=
L
i
E
N
DRP
DRP
[ ]%∑=
L
i
E
N
DRC
DRC
onde:
DRPi = duração relativa de transgressão de tensão precária individual da unidade
consumidora (i);
DRCi = duração relativa de transgressão de tensão crítica individual da unidade
consumidora (i);
DRPE = duração relativa de transgressão de tensão precária equivalente;
DRCE = duração relativa de transgressão de tensão crítica equivalente;
NL = número total de unidades consumidoras da amostra.
2.8 Dos critérios de medição amostral.
2.8.1 A distribuidora deve manter atualizadas em arquivo eletrônico as seguintes informações
relativas ao cadastro de todas as unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 69
kV:
a) número ou código de referência da unidade consumidora;
b) unidade federativa a qual pertence a unidade consumidora;
c) código do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora;
d) classe da unidade consumidora, conforme estabelecido em resolução específica;
2.8.2 Com base no cadastro a que se refere o item 2.8.1, a distribuidora deve realizar sorteio de
amostra das unidades consumidoras para fins de medição no mês de setembro de cada

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ano, por meio de critério estatístico aleatório, conforme instrução disponibilizada no
endereço eletrônico da ANEEL.
2.8.3 A relação das unidades consumidoras da amostra definida será enviada em quantitativos
trimestrais às distribuidoras, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à
data de início das medições, acrescida de uma margem de segurança para contornar
eventuais problemas de cadastro ou de impossibilidade de medição.
2.8.4 As distribuidoras devem efetuar, para cada uma das unidades consumidoras pertencentes a
cada amostra, dentro do trimestre correspondente, medição dos valores eficazes da tensão
com período de observação mínimo de 168 horas consecutivas totalizando 1008 leituras
válidas. A partir destas medições devem ser calculados os índices coletivos.
2.8.5 Fica a critério da distribuidora definir, com base no quantitativo trimestral, o número de
unidades consumidoras a serem medidas em um determinado mês.
2.8.6 As medições em cada trimestre abrangerão, no mínimo, a dimensão da amostra definida na
tabela seguinte:
Tabela 1 - Tabela da Dimensão da Amostra Trimestral
Número total de unidades
consumidoras da
distribuidora
Dimensão da amostra
(unidades consumidoras)
Dimensão da amostra com a
margem de segurança
(unidades consumidoras)
N≤10.000 26 30
10.001≤ N≤30.000 36 42
30.001≤N≤100.000 60 66
100.001≤N≤300.000 84 93
300.001≤N≤600.000 120 132
600.001≤N≤1.200.000 156 172
1.200.001≤N≤2.000.000 210 231
2.000.001≤N≤3.000.000 270 297
N≥3.000.001 300 330
2.8.7 As medições poderão ser realizadas entre uma fase e o neutro, ou entre duas fases quando
o neutro não for disponível.
2.8.8 As tensões de leitura serão obtidas utilizando equipamentos de medição de acordo com os
requisitos mínimos e critérios estabelecidos nos itens 2.6.1.2 e 2.6.1.3 desta seção.
2.9 Do registro dos dados de medições amostrais.
2.9.1 A distribuidora deverá manter registro em sistema informatizado, contendo obrigatoriamente
os seguintes dados:
a) identificação da unidade consumidora ou do ponto de conexão medido;
b) período de observação utilizado (ano, mês, dia, hora e minuto inicial e final);
c) valores apurados de DRP e DRC;
d) valores máximo e mínimo das tensões de leitura;

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e) histograma de tensão e tabela de medição, por unidade de tensão nominal, com o intervalo
de 0,8 p.u a 1,20 p.u. e com uma discretização mínima de 40 (quarenta) intervalos;
f) coordenadas geográficas da unidade consumidora ou coordenadas geográficas dos postes
da rede de distribuição a que estiverem vinculadas as unidades consumidoras.
2.9.2 Deverão ser registrados também, caso existam, os seguintes dados:
a) providências para a regularização e data de conclusão;
b) período da nova medição;
c) histograma de tensão e tabela de medição apurados após a regularização.
2.9.3 Os dados deverão estar disponibilizados, em meio magnético ou ótico, por período mínimo
de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL e consulta dos consumidores.
2.10 Do envio dos indicadores obtidos da medição amostral.
2.10.1 A distribuidora deve enviar trimestralmente à ANEEL, até o último dia útil do mês
subsequente de cada trimestre, os valores dos indicadores individuais (DRP e DRC) obtidos
das medições amostrais trimestrais.
2.10.2 Os indicadores devem ser apurados por meio de procedimentos auditáveis que contemplem
desde a medição da tensão até a transformação dos respectivos dados em indicadores.
2.10.3 O indicador coletivo (ICC) será calculado pela ANEEL quando do envio dos indicadores
individuais pela distribuidora.
2.10.4 Os indicadores individuais (DRP e DRC) deverão ser identificados por unidade consumidora.
2.11 Estabelecimento dos indicadores.
2.11.1 O valor da Duração Relativa da Transgressão Máxima de Tensão Precária - DRPM fica
estabelecido em 3% (três por cento).
2.11.2 O valor da Duração Relativa da Transgressão Máxima de Tensão Crítica - DRCM fica
estabelecido em 0,5% (cinco décimos por cento).
2.12 Procedimentos de gestão da qualidade da tensão.
2.12.1 Quando da reclamação do consumidor associada à qualidade da tensão de regime
permanente no ponto de conexão, a distribuidora deve:
a) solicitar no mínimo as seguintes informações:
i. identificação da unidade consumidora;
ii. dia(s) da semana e horário(s) em que o problema foi verificado.
b) efetuar inspeção técnica até o ponto de conexão da unidade consumidora para avaliar a
procedência da reclamação, em dia cuja característica da curva de carga é equivalente à do

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dia em que o problema foi verificado, respeitando o horário informado pelo consumidor, a
qual deve incluir a medição instantânea no ponto de conexão do valor eficaz de duas
leituras, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre elas;
c) caso seja comprovado na inspeção técnica que a reclamação é improcedente, comunicar ao
consumidor o resultado da medição de que trata a alínea “b”, por escrito, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a partir da reclamação, devendo informar sobre o direito do consumidor de
solicitar a medição de 168 horas, prestando as informações estabelecidas na alínea “i” e
informando o valor a ser cobrado pelo serviço, caso o resultado da medição não apresente
valores nas faixas de tensão precária ou crítica;
d) comprovada a procedência da reclamação com base na medição instantânea e a
impossibilidade da regularização do nível de tensão durante a inspeção técnica, instalar
equipamento de medição, no ponto de conexão, para averiguar o nível de tensão de
atendimento, devendo apurar os indicadores DRP e DRC conforme definido no item 2.7.1, e
prestando as informações estabelecidas na alínea “i”;
e) quando a distribuidora adotar providências para a regularização dos níveis de tensão
durante a inspeção técnica, efetuar medição instantânea no ponto de conexão do valor
eficaz de duas leituras, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre elas,
comunicando ao consumidor o resultado da medição e as providências tomadas para
regularização, por escrito, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a partir da reclamação;
f) caso seja comprovada a regularização de tensão a partir da medição de que trata a alínea
“e”, informar, no comunicado escrito ao consumidor, o seu direito de solicitar a medição de
168 horas, prestando as informações estabelecidas na alínea “i” e informando o valor a ser
cobrado pelo serviço, caso o resultado da medição não apresente valores nas faixas de
tensão precária ou crítica;
g) informar ao consumidor, nos comunicados citados nas alíneas “c” e “e”, a data e o horário
da medição instantânea e os valores de tensão medidos;
h) caso o resultado da medição referenciada na alínea "e" apresente valores nas faixas de
tensão precária ou crítica, instalar equipamento de medição no ponto de conexão, para
averiguar o nível de tensão de atendimento, devendo apurar os indicadores DRP e DRC
conforme definido no item 2.7.1 e prestar as informações estabelecidas na alínea “i”;
i) informar ao consumidor, com antecedência mínima de 48 horas da realização da medição
pelo período mínimo de 168 horas, a data e o horário da medição de tensão, seu direito de
acompanhar a instalação do equipamento de medição, a faixa de valores adequados para
aquela unidade consumidora e o prazo de entrega do laudo técnico do resultado da
medição, o qual deverá ser de 30 (trinta) dias a partir da reclamação, devendo fornecer os
resultados completos das medições obtidas;
j) organizar registros, em arquivos individualizados, das reclamações sobre não-conformidade
de tensão, incluindo número de protocolo, datas da reclamação do consumidor e aviso da
distribuidora ao reclamante sobre a realização da medição de tensão, data e horário das

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medições instantâneas e os valores registrados, período da medição de 168 horas e valores
máximo e mínimo das tensões de leitura;
k) deverão ser registrados também os valores apurados de DRP e DRC, valor do serviço pago
pelo consumidor, providências para a normalização e data de conclusão, período da nova
medição, data de comunicação ao consumidor do resultado da apuração e dos prazos de
normalização e valor da restituição e mês de pagamento.
2.12.1.1 Os dados de que tratam as alíneas j e k deverão estar disponibilizados, em meio magnético
ou ótico, por período mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL e
consulta dos consumidores
2.12.1.2 Para agentes detentores de instalações conectadas à Rede Básica, os critérios de medição
para averiguar o nível de tensão de atendimento deverão obedecer àqueles definidos nos
Procedimentos de Rede.
2.12.1.3 A seguir é apresentado o fluxograma do processo de medição de tensão por reclamação do
consumidor, conforme procedimento definido no item 2.12.1.

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INÍCIO
Reclamação do
consumidor:
Solicitar informações
conforme alínea “a”
Realizar inspeção
técnica, com medição
instantânea, conforme
alínea “b”
A reclamação é
procedente?
Providências
para
regularização?
SIM
NÃO
Realizar medição
instantânea, conforme
alínea “e”
Informar o resultado da
medição conforme alíneas
“e” e “g”, no prazo máximo
de 20 dias da reclamação
Regularização
comprovada?SIM
NÃO
SIM
O consumidor
opta pela me-
dição de 168h?
NÃO
Prestar as informações da
alínea “i”, com antecedência
mínima de 48 horas da
medição de 168h
NÃO
SIM
Informar o resultado da
medição conforme alíneas
“c” e “g”, no prazo máximo
Informar ao consumidor
sobre o direito de solicitar a
medição de 168h e o valor a
ser cobrado, caso não haja
leituras precárias ou críticas
Realizar a medição de
168h, apurando os
indicadores DRP e DRC
Entregar laudo com o
resultado completo das
medições, no prazo máximo
Limites de DRP
ou DRC
violados?
Organizar os registros
de acordo com as
alíneas “j” e “k”.
PROCESSO
FINALIZADO
Efetuar a regularização da
tensão nos prazos
constantes do Módulo 8, ou
compensar o consumidor
até a regularização.
SIM
NÃO
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE MEDIÇÃO DE TENSÃO POR RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR

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2.12.2 Procedimentos para regularização.
2.12.2.1 Caso as medições de tensão, por reclamação e ou amostrais, indiquem valor de DRP
superior ao DRPM, estabelecido no item 2.11.1 desta seção, a distribuidora deverá adotar
providências para regularizar a tensão de atendimento, no prazo máximo de 90 (noventa)
dias.
2.12.2.2 Caso as medições de tensão, por reclamação e ou amostrais, indiquem valor de DRC
superior ao DRCM, estabelecido no item 2.11.2 anterior, a distribuidora deverá adotar
providências para regularizar a tensão de atendimento, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias.
2.12.2.3 Os prazos referidos nos itens 2.12.2.1 e 2.12.2.2 terão seu início a partir da data da
comunicação do resultado da medição ao consumidor, nos casos de medições oriundas de
reclamação e, a partir do término da leitura, nos casos de medições amostrais.
2.12.2.4 A regularização do nível de tensão deve ser comprovada por nova medição, obedecendo ao
mesmo período de observação, e o resultado final comunicado, por escrito, ao consumidor,
no prazo de até 30 (trinta) dias após o término da nova medição.
2.12.2.5 A nova medição de que trata o item 2.12.2.4 deverá ter seu início, no máximo, no dia
seguinte ao vencimento dos prazos estabelecidos nos itens 2.12.2.1 e 2.12.2.2, para que
não haja compensação de trata o item 2.13.
2.12.2.6 Será considerada como data efetiva da regularização do nível de tensão aquela
correspondente ao início da nova medição e que apresente valores de DRP e DRC dentro
dos critérios estabelecidos no item 2.12.1.
2.12.2.7 As áreas ou sistemas da distribuidora que apresentarem impossibilidade técnica de
regularização dos níveis de tensão nos prazos estabelecidos nos itens 2.12.2.1 e/ou
2.12.2.2 deverão ser relatadas e justificadas pela distribuidora formalmente à ANEEL, que
poderá aprovar, por meio de resolução específica, indicação das providências a serem
adotadas e novos prazos necessários para a efetiva regularização.
2.13 Compensação aos Consumidores.
2.13.1 Transcorridos os prazos normais para a regularização da não conformidade, e não havido
regularização dos níveis de tensão nos prazos constantes dos itens 2.12.2.1 e 2.12.2.2 , a
distribuidora deve compensar as unidades consumidoras que estiveram submetidas a
tensões de atendimento com transgressão dos indicadores DRP ou DRC e aquelas
atendidas pelo mesmo ponto de conexão.
2.13.2 Para o cálculo da compensação deve ser utilizada a seguinte fórmula:
.EUSD.k
100
DRCDRC
.k
100
DRPDRP
Valor 2
M
1
M
⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛ −
+⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛ −
=

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onde:
k1 = 0, se DRP ≤ DRPM;
k1 = 3, se DRP > DRPM;
k2 = 0, se DRC ≤ DRCM;
k2 = 7, para unidades consumidoras atendidas em Baixa Tensão, se DRC > DRCM;
k2 = 5, para unidades consumidoras atendidas em Média Tensão, DRC > DRCM;
k2 = 3, para unidades consumidoras atendidas em Alta Tensão, DRC > DRCM;
DRP = valor do DRP expresso em %, apurado na última medição;
DRPM = 3 %;
DRC = valor do DRC expresso em %, apurado na última medição;
DRCM = 0,5 %;
EUSD = valor do encargo de uso do sistema de distribuição referente ao mês de início da
realização da medição pelo período mínimo de 168 horas.
2.13.3 A compensação deverá ser mantida enquanto o indicador DRP for superior ao DRPM e/ou o
indicador DRC for superior ao DRCM.
2.13.4 O valor da compensação deverá ser creditado na fatura de energia elétrica do consumidor
referente ao mês subsequente ao término dos prazos de regularização dos níveis de tensão.
2.13.5 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente ultrapasse o valor da fatura
mensal, o valor da compensação a ser creditado na fatura do consumidor poderá ser
parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago em moeda corrente.
2.13.6 A compensação devida ao consumidor, conforme critério estabelecido neste item, não isenta
a distribuidora de responder por outras perdas e danos causados pelo serviço inadequado
de energia elétrica.
2.13.7 Os critérios de compensação definidos neste item se aplicam aos suprimentos entre
distribuidoras e aos agentes com instalações conectadas à Rede Básica, devendo, nesse
último caso, obedecer aos Procedimentos de Rede.
2.13.8 No caso de inadimplência do consumidor, desde que em comum acordo entre as partes, o
valor da compensação poderá ser utilizado para deduzir débitos vencidos.
2.13.9 No caso de produtores de energia e agentes importadores ou exportadores de energia
elétrica com instalações conectadas à rede de distribuição, ou no caso de distribuidora que
acesse o sistema de outra distribuidora, as compensações associadas à não conformidade
dos níveis de tensão deverão ser estabelecidas nos respectivos Contratos de Conexão ao
Sistema de Distribuição (CCD).

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3 FATOR DE POTÊNCIA
3.1 Metodologia de medição.
3.1.1 Os registros dos valores reativos deverão ser feitos por instrumentos de medição
adequados, preferencialmente eletrônicos, empregando o princípio da amostragem digital e
aprovados pelo órgão responsável pela conformidade metrológica.
3.1.2 O valor do fator de potência deverá ser calculado a partir dos valores registrados das
potências ativa e reativa (P, Q) ou das respectivas energias (EA, ER), utilizando-se as
seguintes fórmulas:
2222
EREA
EA
ou
QP
P
fp
++
=
3.1.3 O controle do fator de potência deverá ser efetuado por medição permanente e obrigatória
no caso de unidades consumidoras atendidas pelo SDMT e SDAT e nas conexões entre
distribuidoras, ou por medição individual permanente e facultativa nos casos de unidades
consumidoras do Grupo B com instalações conectadas pelo SDBT, observando do disposto
em regulamentação.
3.1.4 O resultado das medições deverá ser mantido, por período mínimo de 5 (cinco) anos, em
arquivo na distribuidora.
3.2 Valores de referência.
3.2.1 Para unidade consumidora ou conexão entre distribuidoras com tensão inferior a 230 kV, o
fator de potência no ponto de conexão deve estar compreendido entre 0,92 (noventa e dois
centésimos) e 1,00 (um) indutivo ou 1,00 (um) e 0,92 (noventa e dois centésimos)
capacitivo, de acordo com regulamentação vigente.
3.2.2 Para unidade consumidora com tensão igual ou superior a 230 kV os padrões deverão
seguir o determinado no Procedimento de Rede.
3.2.3 Para unidade produtora de energia, o fator de potência deve estar compreendido entre os
valores estabelecidos nos Procedimentos de Rede.
3.3 Definição de excedentes reativos.
3.3.1 O excedente reativo deve ser calculado com o auxílio de equações definidas em
regulamento especifico da ANEEL.
4 HARMÔNICOS

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4.1 As distorções harmônicas são fenômenos associados com deformações nas formas de
onda das tensões e correntes em relação à onda senoidal da frequência fundamental.
4.2 A seguir são estabelecidas a terminologia, a metodologia de medição, a instrumentação e
os valores de referência para as distorções harmônicas.
4.3 Terminologia.
4.3.1 A tabela a seguir sintetiza a terminologia aplicável às formulações do cálculo de valores de
referência para as distorções harmônicas.
Tabela 2 – Terminologia.
Identificação da Grandeza Símbolo
Distorção harmônica individual de tensão de ordem h DITh%
Distorção harmônica total de tensão DTT %
Tensão harmônica de ordem h Vh
Ordem harmônica H
Ordem harmônica máxima Hmáx
Ordem harmônica mínima Hmin
Tensão fundamental medida V1
4.3.2 As expressões para o cálculo das grandezas DITh% e DTT % são:
1
% 100h
h
V
DIT
V
= ×
2
2
1
100
hmáx
h
h
V
DTT
V
=
= ×
∑
4.4.1 Os sinais a serem monitorados devem utilizar sistemas de medição cujas informações
coletadas possam ser processadas por meio de recurso computacional.

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4.4.2 A capacidade de armazenamento dos sistemas de medição deve atender os requisitos de
banco de dados do protocolo de medição a ser definido pela ANEEL.
4.4.3 Para os sistemas elétricos trifásicos, as medições de distorção harmônica devem ser feitas
através das tensões fase-neutro para sistemas estrela aterrada e fase-fase para as demais
configurações.
4.5 Instrumentação.
4.5.1 Os instrumentos de medição devem observar o atendimento aos protocolos de medição e às
normas técnicas vigentes.
4.5.2 O espectro harmônico a ser considerado para fins do cálculo da distorção total deve
compreender uma faixa de frequências que considere desde a componente fundamental até,
no mínimo, a 25ª ordem harmônica (hmin = 25).
4.5.3 Os TPs utilizados em um sistema trifásico devem ter as mesmas especificações e suas
cargas devem corresponder a impedâncias semelhantes, e serem conectados em Y – Y
aterrado, independentemente do tipo ou classe de tensão. Para os casos sem conexão à
terra podem ser utilizados arranjos para os TPs do tipo V.
4.6.1 Os valores de referência para as distorções harmônicas totais estão indicados na Tabela 3 a
seguir. Estes valores servem para referência do planejamento elétrico em termos de QEE e
que, regulatoriamente, serão estabelecidos em resolução específica, após período
experimental de coleta de dados.
Tabela 3 – Valores de referência globais das distorções harmônicas totais
(em porcentagem da tensão fundamental)
Tensão nominal do
Barramento
Distorção Harmônica Total de Tensão
(DTT) [%]
kVVN 1≤ 10
kVVkV N 8,131 ≤< 8
kVVkV N 698,13 ≤< 6
kVVkV N 23069 << 3
4.6.2 Devem ser obedecidos também os valores das distorções harmônicas individuais indicados
na Tabela 4 a seguir.

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Tabela 4 - Níveis de referência para distorções harmônicas individuais de tensão
(em percentagem da tensão fundamental)
Ordem
Harmônica
Distorção Harmônica Individual de Tensão [%]
Vn ≤1 kV 1 kV < Vn ≤ 13,8 kV 13,8 kV < Vn ≤ 69 kV 69 kV < Vn < 230 kV
Ímpares não
múltiplas de 3
5 7,5 6 4,5 2,5
7 6,5 5 4 2
11 4,5 3,5 3 1,5
13 4 3 2,5 1,5
17 2,5 2 1,5 1
19 2 1,5 1,5 1
23 2 1,5 1,5 1
25 2 1,5 1,5 1
>25 1,5 1 1 0,5
Ímpares
múltiplas de 3
3 6,5 5 4 2
9 2 1,5 1,5 1
15 1 0,5 0,5 0,5
21 1 0,5 0,5 0,5
>21 1 0,5 0,5 0,5
Pares
2 2,5 2 1,5 1
4 1,5 1 1 0,5
6 1 0,5 0,5 0,5
8 1 0,5 0,5 0,5
10 1 0,5 0,5 0,5
12 1 0,5 0,5 0,5
>12 1 0,5 0,5 0,5
5 DESEQUILÍBRIO DE TENSÃO
5.1 O desequilíbrio de tensão é o fenômeno associado a alterações dos padrões trifásicos do
sistema de distribuição.
5.2 A seguir são estabelecidas a terminologia, a metodologia de medição, a instrumentação e
os valores de referência para o desequilíbrio de tensão.
5.3 Terminologia.
5.3.1 A Tabela 5 a seguir apresenta a terminologia aplicável às formulações de cálculo do
desequilíbrio de tensão.
Tabela 5– Terminologia
IDENTIFICAÇÃO DA GRANDEZA SÍMBOLO
Fator de desequilíbrio FD
Magnitude da tensão de seqüência negativa (RMS) V-
Magnitude da tensão de seqüência positiva (RMS) V+
Magnitudes das tensões trifásicas de linha (RMS) Vab, Vbc e Vca

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5.3.2 A expressão para o cálculo do desequilíbrio de tensão é:
% 100
V
FD
V
−
+
=
5.3.3 Alternativamente, pode-se utilizar a expressão abaixo, que conduz a resultados em
consonância com a formulação anterior:
1 3 6
FD% 100
1 3 6
− − β
=
+ − β
sendo:
( )2222
444
cabcab
cabcab
VVV
VVV
++
++
=β
5.4.1 Os sinais a serem monitorados devem utilizar sistemas de medição cujas informações
coletadas possam ser processadas por meio de recurso computacional para medição das
tensões trifásicas.
5.4.2 A capacidade de armazenamento dos sistemas de medição devem atender os requisitos de
banco de dados do protocolo de medição a ser definido pela ANEEL.
5.4.3 De forma a eliminar possíveis efeitos das componentes de seqüência zero, as medições
devem ser realizadas para as tensões fase-fase.
5.6.1 O valor de referência nos barramentos do sistema de distribuição, com exceção da BT, deve
ser igual ou inferior a 2%. Esse valor serve para referência do planejamento elétrico em
termos de QEE e que, regulatoriamente, será estabelecido em resolução específica, após
período experimental de coleta de dados.

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6 FLUTUAÇÃO DE TENSÃO
6.1 Introdução.
6.1.1 A flutuação de tensão é uma variação aleatória, repetitiva ou esporádica do valor eficaz da
tensão.
6.1.2 A determinação da qualidade da tensão de um barramento do sistema de distribuição
quanto à flutuação de tensão tem por objetivo avaliar o incômodo provocado pelo efeito da
cintilação luminosa no consumidor, que tenha em sua unidade consumidora pontos de
iluminação alimentados em baixa tensão.
6.1.3 A seguir são estabelecidas a terminologia, a metodologia de medição, a instrumentação e os
valores de referência para a flutuação de tensão.
6.2 Terminologia.
6.2.1 A tabela a seguir sintetiza a terminologia aplicável às formulações de cálculo da sensação
de cintilação:
Identificação da Grandeza Símbolo
Severidade de Curta Duração Pst
Severidade de Longa Duração Plt
Valor diário do indicador Pst que foi superado em apenas 5
% dos registros obtidos no período de 24 hs
PstD95%
Valor semanal do indicador Plt que foi superado em apenas
5 % dos registros obtidos no período de sete dias completos
e consecutivos.
PltS95%
Fator de Transferência FT
6.2.2 As expressões para o cálculo Pst e Plt são:
0,1 1 3 10 500,0314 0,0525 0,0657 0,28 0,08stP P P P P P= + + + +
onde:
Pi (i = 0,1; 1; 3; 10; 50) corresponde ao nível de sensação de cintilação que foi ultrapassado
durante

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i % do tempo, obtido a partir da função de distribuição acumulada complementar, de acordo
com o procedimento estabelecido nas Normas IEC (International Electrotechnical
Commission): IEC 61000-4-15. Flickermeter – Functional and Design Specifications.
Figura 2 – Distribuição Acumulada Complementar da Sensação de Cintilação.
Complementarmente, o indicador Plt corresponde a um valor representativo de doze
amostras consecutivas de Pst, como estabelecido pela expressão a seguir:
( )
12
3
3
1
1
12
lt sti
i
P P
=
= ∑
6.3.1 Para a obtenção dos níveis de severidade de cintilação, associados à flutuação de tensão,
definidos pelos indicadores Pst e Plt, utilizam-se os procedimentos estabelecidos nos
documentos da IEC. Estes valores são derivados da medição e processamento das tensões
dos barramentos, traduzidas em níveis de sensação de cintilação luminosa, com posterior
classificação em faixas de probabilidade de ocorrência.
6.3.2 De acordo com as orientações das normas, o indicador Pst representa a severidade dos
níveis de cintilação luminosa associados à flutuação de tensão verificada num período
contínuo de 10 (dez) minutos.

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6.3.3 De modo semelhante, a grandeza Plt expressa a severidade dos níveis de cintilação
luminosa associados à flutuação de tensão verificada num período contínuo de 2 (duas)
horas, através da composição de 12 valores consecutivos de Pst.
6.3.4 Ao longo de 24 horas de medição deve ser obtido um conjunto de valores de Pst que,
devidamente tratado, conduzirá ao PstD95%. Ao final de uma semana de medição
considera-se como indicador final o maior valor dentre os sete valores encontrados.
6.3.5 De modo análogo, obtém-se ao longo de uma semana de registro um conjunto de valores
representativos de Plt, o qual, tratado estatisticamente, deve ser conduzido ao valor de
PltS95%.
6.4.2 O processo de medição deve ser realizado com o medidor ajustado para o nível de tensão
correspondente, em baixa tensão.
6.5.1 A Tabela 7 a seguir fornece os valores de referência a serem utilizados para a avaliação do
desempenho do sistema de distribuição quanto às flutuações de tensão. Observa-se a
delimitação de três faixas para classificação dos indicadores estabelecidos: valor adequado,
valor precário e valor crítico. Esses valores servem para referência do planejamento elétrico
em termos de QEE e que, regulatoriamente, serão estabelecidos em resolução específica,
após período experimental de coleta de dados.
Tabela 7 – Valores de Referência
Valor de Referência PstD95% PltS95%
Adequado < 1 p.u. / FT < 0,8 p.u. / FT
Precário 1 p.u. – 2 p.u. / FT 0.8 – 1.6 p.u. / FT
Crítico > 2 p.u. / FT > 1,6 p.u. / FT
6.5.2 O FT deve ser calculado pela relação entre o valor do PltS95% do barramento do sistema de
distribuição e o valor do PltS95% do barramento da tensão secundária de baixa tensão de
distribuição eletricamente mais próximo.
6.5.3 Para os casos em que os FT entre os barramentos envolvidos não sejam conhecidos
através de medição, a Tabela 8 a seguir fornece valores típicos a serem aplicados para a
avaliação da flutuação de tensão nos barramentos do sistema de distribuição.

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Tabela 8 - Fatores de Transferência
Tensão Nominal do Barramento FT
Tensão do barramento ≥ 230 kV 0,65
69 kV ≤ Tensão do barramento < 230 kV 0,8
Tensão do barramento < 69 kV 1,0
6.5.4 Violações dos indicadores PstD95% ou PltS95% fora da faixa adequada devem ser objeto
de acompanhamento e de correção por parte dos agentes responsáveis.
7 VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO
7.1 Variações de tensão de curta duração são desvios significativos no valor eficaz da tensão
em curtos intervalos de tempo.
7.2 As variações de tensão de curta duração são classificadas de acordo com a tabela a seguir.

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Tabela 9 - Classificação das Variações de Tensão de Curta Duração
Classificação Denominação Duração da Variação
Amplitude da tensão
(valor eficaz) em relação à
tensão de referência
Variação
Momentânea de
Tensão
Interrupção
Momentânea de
Tensão
Inferior ou igual a três
segundos
Inferior a 0,1 p.u
Afundamento
Momentâneo de
Tensão
Superior ou igual a um
ciclo e inferior ou igual
a três segundos
Superior ou igual a 0,1 e
inferior a 0,9 p.u
Elevação
Momentânea de
Tensão
Superior ou igual a um
ciclo e inferior ou igual
a três segundos
Superior a 1,1 p.u
Variação
Temporária de
Tensão
Interrupção
Temporária de
Tensão
Superior a três
segundos e inferior a
três minutos
Inferior a 0,1 p.u
Afundamento
Temporário de
Tensão
Superior a três
três minutos
Superior ou igual a 0,1 e
inferior a 0,9 p.u
Elevação
Temporária de
Tensão
Superior a três
três minutos
Superior a 1,1 p.u
7.3 Terminologia.
7.3.1 A tabela a seguir sintetiza a terminologia aplicável às variações de tensão de curta duração.
Identificação do Distúrbio Sigla
Variação de Tensão de Curta Duração VTCD
Interrupção Momentânea de Tensão IMT
Afundamento Momentâneo de Tensão AMT
Elevação Momentânea de Tensão EMT

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Interrupção Temporária de Tensão ITT
Afundamento Temporário de Tensão ATT
Elevação Temporária de Tensão ETT
7.4.1 Além dos parâmetros duração e amplitude já definidos, a severidade da VTCD, medida entre
fase e neutro, de determinado barramento do sistema de distribuição é também
caracterizada pela frequência de ocorrência. Esta corresponde à quantidade de vezes que
cada combinação dos parâmetros duração e amplitude ocorrem em determinado período de
tempo ao longo do qual o barramento tenha sido monitorado.
7.4.2 O indicador a ser utilizado para conhecimento do desempenho de um determinado
barramento do sistema de distribuição com relação às VTCD corresponde ao número de
eventos agrupados por faixas de amplitude e de duração, discretizados conforme critério
estabelecido a partir de levantamento de medições.
7.4.3 Num determinado ponto de monitoração, uma VTCD é caracterizada a partir da agregação
dos parâmetros amplitude e duração de cada evento fase-neutro. Assim sendo, eventos
fase-neutro simultâneos são primeiramente agregados compondo um mesmo evento no
ponto de monitoração (agregação de fases).
7.4.4 Os eventos consecutivos, em um período de três minutos, no mesmo ponto, são agregados
compondo um único evento (agregação temporal).
7.4.5 O afundamento ou a elevação de tensão que representa o intervalo de três minutos é o de
menor ou de maior amplitude da tensão, respectivamente.
7.4.6 A agregação de fases deve ser feita pelo critério de união das fases, ou seja, a duração do
evento é definida como o intervalo de tempo decorrido entre o instante em que o primeiro
dos eventos fase-neutro transpõe determinado limite e o instante em que o último dos
eventos fase-neutro retorna para determinado limite.
7.4.7 As seguintes formas alternativas de agregação de fases podem ser utilizadas:
a) agregação por parâmetros críticos - a duração do evento é definida como a máxima duração
entre os três eventos fase-neutro e o valor de magnitude que mais se distanciou da tensão
de referência;
b) agregação pela fase crítica - a duração do evento é definida como a duração do evento
fase-neutro de amplitude crítica, ou seja, amplitude mínima para afundamento e máxima
para elevação.

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7.4.8 Afundamentos e elevações de tensão devem ser tratados separadamente.
7.6.1 Não são atribuídos padrões de desempenho a estes fenômenos.
7.6.2 As distribuidoras devem acompanhar e disponibilizar, em bases anuais, o desempenho das
barras de distribuição monitoradas. Tais informações poderão servir como referência de
desempenho das barras de unidades consumidoras atendidas pelo SDAT e SDMT com
cargas sensíveis a variações de tensão de curta duração.
8 VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA
8.1 O sistema de distribuição e as instalações de geração conectadas ao mesmo devem, em
condições normais de operação e em regime permanente, operar dentro dos limites de
frequência situados entre 59,9 Hz e 60,1 Hz.
8.2 As instalações de geração conectadas ao sistema de distribuição devem garantir que a
frequência retorne para a faixa de 59,5 Hz a 60,5 Hz, no prazo de 30 (trinta) segundos após
sair desta faixa, quando de distúrbios no sistema de distribuição, para permitir a
recuperação do equilíbrio carga-geração.
8.3 Havendo necessidade de corte de geração ou de carga para permitir a recuperação do
equilíbrio carga-geração, durante os distúrbios no sistema de distribuição, a frequência:
a) não pode exceder 66 Hz ou ser inferior a 56,5 Hz em condições extremas;
b) pode permanecer acima de 62 Hz por no máximo 30 (trinta) segundos e acima de 63,5 Hz
por no máximo 10 (dez) segundos;
c) pode permanecer abaixo de 58,5 Hz por no máximo 10 (dez) segundos e abaixo de 57,5 Hz
por no máximo 05 (cinco) segundos.

Assunto:
Seção:
8.1
Revisão:
4
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30 de 72
ANEXO I: Faixas de Classificação de Tensões – Tensões de Regime Permanente
Tabela 1 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou superior a 230 kV
Tensão de Atendimento (TA)
Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(TL) em Relação à Tensão de Referência
(TR)
Adequada 0,95TR≤TL≤1,05TR
Precária
0,93TR≤TL<0,95TR ou
1,05TR<TL≤1,07TR
Crítica TL<0,93TR ou TL>1,07TR
Tabela 2 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou superior a 69 kV e inferior a 230 kV
(TR)
Precária
0,90TR≤TL<0,95TR ou
1,05TR<TL≤1,07TR
Tabela 3 – Pontos de conexão em Tensão Nominal superior a 1 kV e inferior a 69 kV
(TR)
Precária 0,90TR≤TL<0,93TR
Tabela 4 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (220/127)
(Volts)
Adequada (201≤TL≤231)/(116≤TL≤133)
Precária
(189≤TL<201 ou 231<TL≤233)/
(109≤TL<116 ou 133<TL≤140)
Crítica (TL<189 ou TL>233)/(TL<109 ou TL>140)
(Volts)
Adequada (348≤TL≤396)/(201≤TL≤231)
Precária
(327≤TL<348 ou 396<TL≤403)/
(189≤TL<201 ou 231<TL≤233)
(Volts)

Assunto:
Seção:
8.1
Revisão:
4
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31 de 72
Adequada (232≤TL≤ 264)/(116≤ TL≤ 132)
Precária
(220≤TL<232 ou 264<TL ≤ 269)/
(109≤ TL<116 ou 132<TL ≤ 140)
(Volts)
Adequada (402 ≤ TL≤ 458)/(201≤ TL≤ 229)
Precária
(380≤TL<402 ou 458<TL ≤ 466)/
(189≤ TL<201 ou 229<TL ≤ 233)
(Volts)
Adequada (196≤ TL≤ 229)/(113≤ TL≤ 132)
Precária
(189≤TL< 196 ou 229<TL ≤ 233)/
(109≤ TL< 113 ou 132<TL ≤ 135)
Crítica (TL<189 ou TL>233)/(TL< 109 ou TL> 135)
(Volts)
Adequada (216≤ TL≤ 241)/(108≤ TL≤ 127)
Precária
(212≤TL< 216) ou (241<TL≤ 253)/
(105≤ TL< 108 ou 127<TL ≤ 129)
Crítica (TL< 212 ou TL> 253)/(TL< 105 ou TL> 129)
(Volts)
Adequada (216 ≤ TL≤ 254)/(108≤ TL≤ 127)
Precária
(212≤TL<216 ou 254<TL ≤ 260)/
(106≤ TL<108 ou 127<TL ≤ 130)
Crítica (TL<212ou TL>260)/(TL<106 ou TL>130)
(Volts)
Adequada (201 ≤ TL≤ 229)/(101≤ TL≤ 115)
Precária
(189≤TL<201 ou 229<TL ≤ 233)/
(95≤ TL<101 ou 115<TL ≤ 117)

Assunto:
Qualidade do Serviço
Seção:
8.2
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32 de 72
SEÇÃO 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO
1 OBJETIVO
1.1 Estabelecer procedimentos relativos à qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras
aos consumidores e às distribuidoras acessantes.
1.2 Estabelecer procedimentos relativos à qualidade do serviço prestado pelas transmissoras
detentoras de Demais Instalações de Transmissão – DIT aos consumidores e distribuidoras.
1.3 Definir indicadores e padrões de qualidade de serviço de forma a:
a) fornecer mecanismos para acompanhamento e controle do desempenho das distribuidoras
e das transmissoras detentoras de Demais Instalações de Transmissão - DIT;
b) fornecer subsídios para os planos de reforma, melhoramento e expansão da infra-estrutura
das distribuidoras;
c) oferecer aos consumidores parâmetros para avaliação do serviço prestado pela
distribuidora.
2 CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS
2.1 O conjunto de unidades consumidoras é definido por Subestação de Distribuição – SED.
2.1.1 A abrangência do conjunto deve ser as redes MT à jusante da SED e de propriedade da
distribuidora.
2.1.2 SED que possuam número de unidades consumidoras igual ou inferior a 1.000 devem ser
agregadas a outras, formando um único conjunto.
2.1.3 SED com número de unidades consumidoras superior a 1.000 e igual ou inferior a 10.000
podem ser agregadas a outras, formando um único conjunto.
2.1.4 A agregação de SED deve obedecer ao critério de contiguidade das áreas.
2.1.5 É vedada a agregação de duas ou mais SED cujos números de unidades consumidoras
sejam superiores a 10.000.
2.1.6 Mediante aprovação da ANEEL, poderão formar diferentes conjuntos SED que atendam a
áreas não contíguas, ou que atendam a subestações MT/MT cujas características de
atendimento sejam muito distintas da subestação supridora, desde que nenhum dos
conjuntos resultantes possua número de unidades consumidoras igual ou inferior a 1.000.
Na segunda hipótese, a fronteira dos conjuntos deverá corresponder à entrada da
subestação MT/MT.

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
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33 de 72
2.1.7 Poderão ser divididas, mediante aprovação da ANEEL, SED com redes subterrâneas e
aéreas, devendo os conjuntos resultantes possuir número de unidades consumidoras
superior a 1.000.
2.2 Para as redes MT das distribuidoras que não possuam subestação com primário em AT, o
conjunto deve ser composto pelas redes em MT de sua propriedade até o ponto de conexão
com o agente supridor.
2.3 Todas as unidades consumidoras atendidas em BT e MT deverão estar classificadas no
mesmo conjunto de unidades consumidoras da subestação que as atendam, quando da
aprovação de conjuntos por meio de resolução específica.
2.3.1 As unidades consumidoras ligadas após a aprovação dos conjuntos de unidades
consumidoras deverão ser classificadas de acordo com a área geográfica de abrangência
dos conjuntos vigentes.
2.4 A ANEEL, a qualquer momento, poderá solicitar à distribuidora a revisão da configuração
dos conjuntos de unidades consumidoras.
2.5 Havendo alteração permanente na configuração do sistema que acarrete mudança nos
conjuntos, a distribuidora deverá propor revisão da configuração dos conjuntos de unidades
consumidoras, quando do estabelecimento dos limites anuais dos indicadores de
continuidade disposto no item 5.10 desta seção.
2.6 Casos particulares em que a aplicação da regra definida no item 2.1 crie conjuntos
desuniformes serão avaliados pela ANEEL.
2.7 Os conjuntos serão caracterizados pelos seguintes atributos:
a) área em quilômetros quadrados (km2
);
b) extensão da rede MT, segregada em urbana e rural, em quilômetros (km);
c) energia consumida nos últimos 12 meses, segregada pelas classes residencial, industrial,
comercial, rural e outras classes, em megawatt-hora (MWh);
d) número de unidades consumidoras atendidas, segregadas pelas classes residencial,
industrial, comercial, rural e outras classes;
e) potência instalada em kilovolt-ampère (kVA);
f) padrão construtivo da rede (aérea ou subterrânea);
g) localização (sistema isolado ou interligado).
2.7.1 A área do conjunto corresponde à área que abrange os transformadores de distribuição
próprios e os particulares constantes do plano de incorporação da distribuidora, assim como
a subestação supridora das redes MT, devendo a soma de todas as áreas dos conjuntos
corresponder à área de concessão ou permissão da distribuidora. Nos casos de interseção
entre conjuntos, deve-se proporcionalizar esta área de acordo com a extensão da rede MT
de cada conjunto na área de interseção.

Assunto:
Seção:
8.2
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4
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34 de 72
2.7.2 A extensão de rede MT deve computar as redes próprias da distribuidora e as redes
particulares constantes do plano de incorporação da distribuidora, excetuando-se as redes
das cooperativas de eletrificação rural, devendo ser segregada entre urbana e rural.
2.7.3 A energia consumida corresponde ao consumo verificado nos últimos 12 meses (ano móvel)
pelas unidades consumidoras atendidas em MT ou BT, excluindo-se o consumo de
cooperativas de eletrificação rural e de outras distribuidoras, devendo ser segregada pelas
classes residencial, industrial, comercial, rural e outras classes. A classificação deve ser
adotada de acordo com o estabelecido em regulamentação específica.
2.7.4 O total de unidades consumidoras atendidas corresponde ao número de unidades
consumidoras faturadas no período de apuração e atendidas em MT ou BT, devendo ser
segregada pelas classes residencial, industrial, comercial, rural e outras classes. A
classificação deve ser adotada de acordo com o estabelecido em regulamentação
específica.
2.7.5 A potência instalada corresponde à soma das potências unitárias nominais de todos os
transformadores cuja tensão secundária seja menor ou igual a 1 kV, inclusive os de
propriedade particular constantes do plano de incorporação da distribuidora, excetuando-se
os transformadores pertencentes às cooperativas de eletrificação rural.
2.7.6 O padrão construtivo deve ser classificado, de acordo com a predominância das redes MT,
como aéreo ou subterrâneo.
3 SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES
3.1 A distribuidora deverá dispor de sistemas ou mecanismos de atendimentos emergenciais,
acessíveis aos consumidores, para que estes apresentem suas reclamações quanto a
problemas relacionados ao serviço de distribuição de energia elétrica, sem prejuízo do
emprego de outras formas de sensoriamento automático da rede.
3.2 As características do atendimento telefônico que a distribuidora deverá dispor estão
estabelecidas em resolução específica.
4 INDICADORES DE TEMPO DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS
4.1 O atendimento às ocorrências emergenciais deverá ser supervisionado, avaliado e
controlado por meio de indicadores que expressem os valores vinculados a conjuntos de
unidades consumidoras.
4.2 Será avaliado o tempo médio de preparação, indicador que mede a eficiência dos meios de
comunicação, dimensionamento das equipes e dos fluxos de informação dos Centros de
Operação.

Assunto:
Seção:
8.2
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4
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Página:
35 de 72
4.3 Será avaliado o tempo médio de deslocamento, indicador que mede a eficácia da
localização geográfica das equipes de manutenção e operação.
4.4 Será avaliado o tempo médio de execução, indicador que mede a eficácia do
restabelecimento do sistema de distribuição pelas equipes de manutenção e operação.
4.5 Indicadores de tempo de atendimento.
4.5.1 A distribuidora deverá apurar os seguintes indicadores:
a) Tempo Médio de Preparação (TMP), utilizando a seguinte fórmula:
b) Tempo Médio de Deslocamento (TMD), utilizando a seguinte fórmula:
c) Tempo Médio de Execução (TME), utilizando a seguinte fórmula:
d) Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE), utilizando a seguinte fórmula:
TMAE = TMP + TMD + TME
e) Percentual do número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia (PNIE),
utilizando a seguinte equação:
onde:
TMP = tempo médio de preparação da equipe de atendimento de emergência, expresso em
minutos;
n
iTP
TMP
n
i
∑=
= 1
)(
n
iTD
TMD
n
i
∑=
= 1
)(
100×=
n
NIE
PNIE
n
iTE
TME
n
i
∑=
= 1
)(

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
36 de 72
TP = tempo de preparação da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial, expresso em minutos;
n = número de ocorrências emergenciais verificadas no conjunto de unidades
consumidoras, no período de apuração considerado;
TMD = tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência, expresso
em minutos;
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada
ocorrência emergencial, expresso em minutos;
TME = tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe
atendimento de emergência, expresso em minutos;
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento
de emergência para cada ocorrência emergencial, expresso em minutos;
TMAE = tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais, representando o tempo
médio para atendimento de emergência, expresso em minutos;
PNIE = percentual do número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia
elétrica, expresso em %;
NIE = número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia elétrica.
4.5.2 O período de apuração dos indicadores será mensal, correspondente aos meses do ano
civil.
4.6 Ocorrências emergenciais.
4.6.1 A coleta de dados para o cálculo dos indicadores deverá considerar todas as ocorrências
emergenciais, inclusive as correspondentes ao Dia Crítico e aquelas decorrentes de
natureza improcedente, tais como: defeito interno nas instalações das unidades
consumidoras e endereço da reclamação não localizado pelas equipes de atendimento de
emergência.
4.6.2 Na apuração dos indicadores não deverão ser considerados os atendimentos realizados
pelas equipes de atendimento de emergência aos seguintes casos:
a) solicitações de serviços em redes de iluminação pública;
b) serviços de caráter comercial, tais como: reclamação de consumo elevado, substituição
programada de medidores, desconexão e reconexão;
c) reclamações relativas ao nível de tensão de atendimento;
d) reclamações relativas à interrupção de energia elétrica em razão de manutenção
programada, desde que previamente comunicada de acordo os procedimentos definidos
nesta Seção;
e) interrupção em situação de emergência.
4.7 Procedimentos de apuração, registro, armazenamento e envio dos dados.

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
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37 de 72
4.7.1 Os dados relativos às ocorrências emergenciais deverão ser apurados por meio de
procedimentos auditáveis, contemplando desde a coleta dos dados das ocorrências até a
transformação dos mesmos em indicadores.
4.7.2 A distribuidora deverá registrar para todas as ocorrências emergenciais, no mínimo, as
seguintes informações:
a) número de ordem da ocorrência;
b) data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) do conhecimento da ocorrência;
c) identificação da forma do conhecimento da ocorrência (por meio de registro automático do
sistema de supervisão da distribuidora ou por meio de informação ou reclamação do
consumidor ou de terceiros);
d) data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) da autorização para o deslocamento da
equipe de atendimento de emergência;
e) data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) da chegada da equipe de atendimento de
emergência no local da ocorrência;
f) descrição da ocorrência: fato gerador, de acordo com o Anexo II desta seção;
g) coordenada geográfica do poste ou estrutura mais próxima do local da ocorrência ou,
quando não identificado o local, do dispositivo de proteção que operou;
h) data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) do restabelecimento do atendimento.
4.7.3 Para efeito de registro do instante do conhecimento da ocorrência emergencial prevalecerá
a primeira informação independentemente da origem da percepção.
4.7.4 As informações relativas de cada ocorrência emergencial deverão ser armazenadas, em
formulários próprios, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e dos
consumidores, e estar disponibilizadas em meio magnético ou digital.
4.7.5 A distribuidora deverá enviar à ANEEL, até o último dia útil do mês subsequente ao período
de apuração, os valores mensais dos indicadores TMP, TMD, TME, NIE e n, relativos a cada
conjunto de unidades consumidoras da respectiva área de atuação.
4.8 Fluxograma do processo.
4.8.1 O fluxograma do processo de apuração e avaliação dos tempos das ocorrências
emergenciais está apresentado a seguir:

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
38 de 72
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS TEMPOS DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS
Cálculo
dos
Indicadores
de tempo
Avaliação
Registro e
Armazenamento
ANEEL
Recebimento
dos
Indicadores
Produtos
Gerados
Dados das
Ocorrências
Emergenciais
Ocorrências
Emergenciais
para Cálculo
dos
Indicadores
Indicadores:
TMP
TMD
TME
TMAE
PNIE
Arquivo de
Dados das
Ocorrências
Emergenciais
Coleta de
Dados
Apuração e
Expurgo de
Ocorrências
não
Consideradas
Necessidade
de Avaliação
dos
indicadores de
tempo das
ocorrências
emergenciais
Distribuidora
Mês de Apuração
Avaliação do
Desempenho da
Distribuidora
Avaliação do
Desempenho
da Distribuidora
Continuação do
processo
Até o último dia útil do mês
seguinte a Apuração
Após o mês seguinte a
apuração
Envio dos
dados para a
ANEEL

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
39 de 72
5 INDICADORES DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
5.1 Por meio do controle das interrupções, do cálculo e da divulgação dos indicadores de
continuidade de serviço, as distribuidoras, os consumidores e a ANEEL podem avaliar a
qualidade do serviço prestado e o desempenho do sistema elétrico.
5.2 Nesta seção são estabelecidos os indicadores de continuidade do serviço de distribuição de
energia elétrica quanto à duração e frequência de interrupção.
5.3 Os indicadores deverão ser calculados para períodos de apuração mensais, trimestrais e
anuais, com exceção do indicador DICRI, que deverá ser apurado por interrupção ocorrida
em dia crítico.
5.4 Indicadores de continuidade individuais.
5.4.1 Deverão ser apurados para todas as unidades consumidoras, os indicadores de
continuidade a seguir discriminados:
a) Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora ou por Ponto de Conexão
(DIC), utilizando a seguinte fórmula:
b) Frequência de Interrupção individual por Unidade Consumidora ou por Ponto de Conexão
(FIC), utilizando a seguinte fórmula:
FIC = n
c) Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora ou por Ponto de
Conexão (DMIC), utilizando a seguinte fórmula:
DMIC = t(i) max
d) Duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto
de conexão (DICRI), utilizando a seguinte fórmula:
DICRI = tcrítico
onde:
DIC = duração de interrupção individual por unidade consumidora ou por ponto de conexão,
expressa em horas e centésimos de hora;
∑=
=
n
i
itDIC
1
)(

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
40 de 72
FIC = frequência de interrupção individual por unidade consumidora ou ponto de conexão,
expressa em número de interrupções;
DMIC = duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto de
conexão, expressa em horas e centésimos de hora;
DICRI = duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora
ou ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora;
i = índice de interrupções da unidade consumidora no período de apuração, variando de 1 a
n;
n = número de interrupções da unidade consumidora considerada, no período de apuração;
t(i) = tempo de duração da interrupção (i) da unidade consumidora considerada ou ponto de
conexão, no período de apuração;
t(i) max = valor correspondente ao tempo da máxima duração de interrupção contínua (i), no
período de apuração, verificada na unidade consumidora considerada, expresso em horas e
centésimos de horas;
tcrítico = duração da interrupção ocorrida em dia crítico.
5.5 Indicadores de continuidade de conjunto de unidades consumidoras.
5.5.1 Deverão ser apurados para cada conjunto de unidades consumidoras os indicadores de
continuidade a seguir discriminados:
a) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), utilizando a seguinte
fórmula:
b) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), utilizando a
seguinte fórmula:
Cc
iFIC
FEC
Cc
i
∑=
= 1
)(
onde:
DEC = duração equivalente de interrupção por unidade consumidora, expressa em horas e
centésimos de hora;
FEC = frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora, expressa em
número de interrupções e centésimos do número de interrupções;
i = índice de unidades consumidoras atendidas em BT ou MT faturadas do conjunto;
Cc
iDIC
DEC
Cc
i
∑=
= 1
)(

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
41 de 72
Cc = número total de unidades consumidoras faturadas do conjunto no período de
apuração, atendidas em BT ou MT.
5.6 Apuração dos indicadores.
5.6.1 Os indicadores de continuidade de conjunto de unidades consumidoras e individuais
deverão ser apurados considerando as interrupções de longa duração.
5.6.2 Apuração dos indicadores coletivos.
5.6.2.1 Para apuração dos indicadores DEC e FEC deverão ser consideradas as interrupções de
longa duração, devendo ser segredadas nos seguintes indicadores:
i. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de
distribuição e programada, não ocorrida em dia crítico;
ii. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de
distribuição e não programada, não ocorrida em dia crítico;
iii. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição e programada, não ocorrida em dia crítico;
iv. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição, não programada e não expurgável.
5.6.2.2 Na apuração dos indicadores DEC e FEC devem ser consideradas todas as interrupções,
admitidas apenas as seguintes exceções:
i. falha nas instalações da unidade consumidora que não provoque interrupção em
instalações de terceiros;
ii. interrupção decorrente de obras de interesse exclusivo do consumidor e que afete somente
a unidade consumidora do mesmo;
iii. interrupção em situação de emergência;
iv. suspensão por inadimplemento do consumidor ou por deficiência técnica e/ou de segurança
das instalações da unidade consumidora que não provoque interrupção em instalações de
terceiros, previstas em regulamentação;
v. vinculadas a programas de racionamento instituídos pela União;
vi. ocorridas em dia crítico;
vii. oriundas de atuação de esquemas de alívio de carga solicitado pelo ONS.
5.6.2.3 Para efeito do inciso vi do item anterior, dia crítico deve ser considerado conforme definido
no Módulo 1 – Introdução.

Assunto:
Seção:
8.2
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4
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01/02/2012
Página:
42 de 72
5.6.2.4 A distribuidora deverá registrar em formulários próprios as interrupções relacionadas no item
5.6.2.2, para fins de fiscalização da ANEEL.
5.6.2.5 As interrupções de que tratam os incisos iii, v e vi do item 5.6.2.2 deverão ser descritas em
detalhes, com a identificação dos locais ou áreas atingidas, fornecendo uma avaliação
pormenorizada da impossibilidade de atendimento, incluindo, para o inciso iii, uma
estimativa da duração da impossibilidade de cumpri-las.
5.6.2.6 Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora
acessada como interrupção em situação de emergência.
5.6.2.7 Das interrupções descritas no item 5.6.2.2, deverão ser apurados os seguintes indicadores:
i. DECine e FECine – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição, não programada e ocorrida em situação de emergência;
ii. DECinc e FECinc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição, não programada, ocorrida em dia crítico e não ocorrida nas situações descritas
nos incisos iii, v e vii do item 5.6.2.2;
iii. DECino e FECino – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição, não programada e ocorrida nas situações descritas nos incisos v e vii do item
5.6.2.2;
iv. DECipc e FECipc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de
distribuição, programada, ocorrida em dia crítico;
v. DECxpc e FECxpc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de
distribuição, programada, ocorrida em dia crítico;
vi. DECxnc e FECxnc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de
distribuição, não programada, ocorrida em dia crítico.
5.6.2.8 A estratificação das interrupções de longa duração nos indicadores apresentados
anteriormente pode ser visualizada na Figura 1. Os indicadores de cor cinza não compõem
os indicadores DEC e FEC.
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.
5.6.3 Apuração dos indicadores individuais.

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
43 de 72
5.6.3.1 Na apuração dos indicadores DIC e FIC não serão consideradas as interrupções previstas
no item 5.6.2.2.
5.6.3.2 Na apuração do indicador DMIC, além das interrupções referidas no item 5.6.2.2, também
não deverão ser consideradas aquelas oriundas de desligamentos programados, desde que
sejam atendidas as seguintes condições:
a) os consumidores sejam devidamente avisados;
b) o início e o fim da interrupção estejam compreendidos no intervalo programado.
5.6.3.3 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as interrupções previstas no item
5.6.2.2, com exceção do inciso vi.
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora atendida em AT, deve-se
considerar os dias críticos apurados para o conjunto de unidades consumidoras de sua
localização geográfica.
5.7 Aviso de interrupções.
5.7.1 A distribuidora deverá avisar a todos os consumidores da respectiva área de concessão ou
permissão sobre as interrupções programadas, informando a data da interrupção e o horário
de início e término, observando os seguintes procedimentos:
a) unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV, com
demanda contratada igual ou superior a 500 kW: os consumidores deverão receber o aviso
por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
úteis em relação à data da interrupção;
b) unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 69kV que prestem serviço essencial:
os consumidores deverão receber o aviso por meio de documento escrito e personalizado,
com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis em relação à data da interrupção;
c) unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV com
demanda contratada inferior a 500 kW e unidades consumidoras atendidas em tensão igual
ou inferior a 1 kV e que exerçam atividade comercial ou industrial: os consumidores deverão
receber o aviso por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima
de 3 (três) dias úteis em relação à data da interrupção, desde que providenciem o cadastro
da unidade consumidora na distribuidora para receberem esse tipo de serviço;
d) outras unidades consumidoras: os consumidores deverão ser avisados por meios eficazes
de comunicação de massa, informando a abrangência geográfica ou, a critério da
distribuidora, por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de
72 (setenta e duas) horas em relação ao horário de início da interrupção.

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5.7.2 As unidades consumidoras não listadas no Módulo 1 – Introdução que prestam serviço
essencial ou as que por alterações de suas características vierem a prestar serviços
essenciais poderão solicitar à distribuidora esta condição, para recebimento dos avisos de
interrupções.
5.7.3 Nas unidades consumidoras onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia
limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica, os
consumidores deverão ser avisados da interrupção de forma preferencial e obrigatória, por
meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
úteis em relação à data da interrupção, desde que efetuem o cadastro da unidade
consumidora na distribuidora para receberem esse tipo de serviço.
5.7.4 A distribuidora poderá utilizar outros meios de comunicação para a divulgação das
interrupções programadas, desde que pactuados com o consumidor, devendo nesses casos
manter registro ou cópia das divulgações para fins de fiscalização da ANEEL.
5.7.5 A distribuidora deverá manter e disponibilizar, por no mínimo 5 (cinco) anos, os registros das
interrupções emergenciais e das programadas, discriminando-as em formulário próprio.
5.8 Período de apuração e cálculo dos indicadores de continuidade.
5.8.1 O período de apuração das interrupções ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras
será mensal, e os indicadores devem ser apurados de acordo com o especificado no item
5.5.
5.8.2 Os indicadores globais se referem a um agrupamento de conjuntos de unidades
consumidoras, podendo se referir a uma distribuidora, município, estado, região ou ao Brasil.
5.8.3 O valor do indicador de continuidade, trimestral ou anual, de cada conjunto, será calculado
de acordo com as seguintes equações:
[ ]
TRIMMED
n
nn
TRIM
Cc
CcDEC
DEC
_
3
1
∑=
⋅
=
[ ]
TRIMMED
n
nn
TRIM
Cc
CcFEC
FEC
_
3
1
∑=
⋅
=
[ ]
ANUALMED
n
nn
ANUAL
Cc
CcDEC
DEC
_
12
1
∑=
⋅
=
[ ]
ANUALMED
n
nn
ANUAL
Cc
CcFEC
FEC
_
12
1
∑=
⋅
=
onde:
DECn = valor mensal do DEC apurado no mês n, com 2 (duas) casas decimais;
FECn = valor mensal do FEC apurado no mês n, com 2 (duas) casas decimais;

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DECTRIM = valor do DEC no período de apuração trimestral, com 2 (duas) casas decimais;
FECTRIM = valor do FEC no período de apuração trimestral, com 2 (duas) casas decimais;
DECANUAL = valor do DEC no período de apuração anual, com 2 (duas) casas decimais;
FECANUAL = valor do FEC no período de apuração anual, com 2 (duas) casas decimais;
Ccn = número de unidades consumidoras do conjunto faturadas e atendidas em BT ou MT
informado no mês n;
CcMED_TRIM = média aritmética do número de unidades consumidoras atendidas em BT ou
MT, faturadas no período trimestral, com 2 (duas) casas decimais;
CcMED_Anual = média aritmética do número de unidades consumidoras atendidas em BT ou
MT, faturadas no período anual, com 2 (duas) casas decimais.
5.8.4 O valor do indicador de continuidade global será:
[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
i
M
i
ii
MENSAL
Cc
CcDEC
DEC
1
1
[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
iTRIMMED
M
i
iTRIMMEDiTRIM
TRIM
Cc
CcDEC
DEC
1
__
1
___
[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
iANUALMED
M
i
iANUALMEDiANUAL
ANUAL
Cc
CcDEC
DEC
1
__
1
___
[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
i
M
i
ii
MENSAL
Cc
CcFEC
FEC
1
1
[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
iTRIMMED
M
i
iTRIMMEDiTRIM
TRIM
Cc
CcFEC
FEC
1
__
1
___

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[ ]
∑
∑
=
=
⋅
= M
i
iANUALMED
M
i
iANUALMEDiANUAL
ANUAL
Cc
CcFEC
FEC
1
__
1
___
onde:
DECi = valor mensal do DEC, do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
FECi = valor mensal do FEC, do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
DECMENSAL = valor mensal global do DEC, no mês de referência, com 2 (duas) casas
decimais;
FECMENSAL = valor mensal global do FEC, no mês de referência, com 2 (duas) casas
decimais;
DECTRIM = valor trimestral global do DEC, no trimestre de referência, com 2 (duas) casas
decimais;
FECTRIM = valor trimestral global do FEC, no trimestre de referência, com 2 (duas) casas
decimais;
DECTRIM_i = valor do DEC, trimestral do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
FECTRIM_i = valor do FEC, trimestral do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
DECANUAL_i = valor do DEC, anual do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
FECANUAL_i = valor do FEC, anual do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;
DECANUAL = valor anual global do DEC, no ano de referência, com 2 (duas) casas decimais;
FECANUAL = valor anual global do FEC, no ano de referência, com 2 (duas) casas decimais;
Cci = número de unidades consumidoras faturadas e atendidas em BT ou MT do conjunto i,
no mês de referência;
CcMED_TRIM_i = média aritmética do número de unidades consumidoras faturadas e atendidas
em BT ou MT do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais, para o período trimestral;
CcMED_Anual_i = média aritmética do número de unidades consumidoras faturadas e atendidas
em BT ou MT do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais, para o período anual;
M = número total de conjuntos considerados para o cálculo do indicador global.
5.8.5 Indicador de desempenho global de continuidade
5.8.5.1 O indicador de desempenho global de continuidade é um indicador com periodicidade anual,
calculado de acordo com as seguintes etapas:
a) cálculo dos indicadores anuais globais DEC e FEC da distribuidora, tanto dos valores
apurados quanto dos limites;

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b) cálculo do desempenho relativo anual para os indicadores DEC e FEC, que consiste na
razão do valor apurado pelo limite dos indicadores;
c) cálculo do desempenho relativo global, que consiste na média aritmética simples entre os
desempenhos relativos anuais dos indicadores DEC e FEC, com duas casas decimais; e
d) apuração do indicador de desempenho global de continuidade, obtido após a ordenação, de
forma crescente, dos desempenhos relativos globais das distribuidoras.
5.8.5.2 A ANEEL publicará em abril de cada ano o indicador de desempenho global de continuidade
das concessionárias de distribuição, podendo dividi-las em grupos, para melhor
classificação das mesmas.
5.9 Fluxograma do processo de apuração.
5.9.1 A seguir é apresentado o fluxograma do processo de apuração e avaliação dos indicadores
de continuidade:

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FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE
Coleta de
Dados
Apuração e
Expurgo de
Interrupções
não
Consideradas
Cálculo dos
Indicadores
de
Continuidade
Avaliação
Registro e
Armazenamento
ANEEL
Recebimento
dos indicadores
coletivos (DEC
e FEC)
Produtos
Gerados
Dados das
Interrupções
Programadas
e Acidentais
Necessidade
de Avaliação
dos
Indicadores de
Continuidade
Distribuidora
Dados de
Interrupções
para Cálculo
dos
Indicadores
Indicadores:
DEC e FEC
DIC, FIC,
DMIC e
DICRI
Arquivo de
Dados das
interrupções
Mês de apuração Até o último dia útil do mês seguinte a
apuração
Após o mês seguinte
de apuração
Avaliação do
desempenho
da
distribuidora
Continuação do
processo
Avaliação e
divulgação do
desempenho
da distribuidora
Envio dos
dados para a
ANEEL

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5.10 Limites de continuidade do serviço.
5.10.1 Para estabelecer os limites dos indicadores de continuidade, as distribuidoras devem,
conforme estabelecido no Módulo 6, enviar à ANEEL os atributos físico-elétricos de todos os
seus conjuntos.
5.10.2 No estabelecimento dos limites de continuidade para os conjuntos de unidades
consumidoras será aplicado o seguinte procedimento:
a) seleção dos atributos relevantes para aplicação de análise comparativa;
b) aplicação de análise comparativa, com base nos atributos selecionados na alínea “a”;
c) cálculo dos limites para os indicadores DEC e FEC dos conjuntos de unidades
consumidoras de acordo com o desempenho dos conjuntos; e
d) análise por parte da ANEEL, com a definição dos limites para os indicadores DEC e FEC.
5.10.3 Os valores dos limites anuais dos indicadores de continuidade dos conjuntos de unidades
consumidoras serão disponibilizados por meio de audiência pública e serão estabelecidos
em resolução específica, de acordo com a periodicidade da revisão tarifária da distribuidora.
5.10.4 Os valores estabelecidos para o período até a próxima revisão tarifária serão publicados por
meio de resolução específica e entrarão em vigor a partir do mês de janeiro do ano
subsequente à publicação, devendo propiciar melhoria do limite anual global de DEC e FEC
da distribuidora.
5.10.5 Quando um conjunto for subdividido ou reagrupado, deverão ser definidos limites de
continuidade considerando-se o histórico dos conjuntos que deram origem à nova formação.
5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e DMIC) para as unidades
consumidoras deverão obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I
desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
5.10.6.1 Para efeito de enquadramento dos limites de continuidade individuais, considera-se unidade
consumidora situada em área não urbana aquela unidade com atendimento efetuado pela
distribuidora fora do limite de zona urbana definida por lei municipal.
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite anual do indicador DEC,
enquanto os limites do indicador FIC são vinculados aos limites anuais do indicador FEC.
5.10.6.3 Poderão ser fixados limites de continuidade que propiciem melhor qualidade dos serviços
prestados ao consumidor, quando da celebração de contratos de fornecimento e de uso do
sistema de distribuição, observando-se as responsabilidades estabelecidas em legislação.

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5.10.7 O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras atendidas em MT e BT deverá
corresponder ao maior valor estabelecido para o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo
I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
5.10.8 O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras atendidas em AT deverá
corresponder ao maior valor estabelecido para o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I
desta seção.
5.11 Compensações.
5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos indicadores DIC, FIC e DMIC
em relação ao período de apuração (mensal, trimestral ou anual), a distribuidora deverá
calcular a compensação ao consumidor acessante do sistema de distribuição, inclusive
àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada em até dois meses
após o período de apuração.
5.11.2 No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora
deverá calcular a compensação ao consumidor acessante do sistema de distribuição,
inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada em até dois
meses após o mês de ocorrência da interrupção.
5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor para cada interrupção
ocorrida em dia crítico que superar o limite do indicador DICRI.
5.11.3 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente ultrapasse o valor da fatura
mensal, o valor da compensação a ser creditado na fatura do consumidor ou da distribuidora
acessante poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago em
moeda corrente.
5.11.4 No caso de inadimplência do consumidor ou da distribuidora acessante, desde que em
comum acordo entre as partes, o valor da compensação poderá ser utilizado para deduzir
débitos vencidos.
5.11.5 No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes fórmulas:
a) Para o DIC:
kei
EUSDmédio
DICp
DICp
DICv
Valor ××⎟
⎟
⎠
⎞
⎜
⎜
⎝
⎛
−=
730
1
b) Para o DMIC:
kei
EUSDmédio
DMICp
DMICp
DMICv
Valor ××
⎟
⎟
⎟
⎠
⎞
⎜
⎜
⎜
⎝
⎛
−=
730
1

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c) Para o FIC:
kei
EUSDmédio
DICp
FICp
FICv
Valor ××
⎟
⎟
⎟
⎠
⎞
⎜
⎜
⎜
⎝
⎛
−=
730
1
d) Para o DICRI:
kei
EUSDmédio
DICRIp
DICRIp
DICRIv
Valor ××
⎟
⎟
⎟
⎠
⎞
⎜
⎜
⎜
⎝
⎛
−=
730
1
onde:
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão,
conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa em horas e centésimos
de hora;
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de
duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, expresso em
horas e centésimos de hora;
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto
de conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa em horas e
centésimos de hora;
DMICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de
duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto de
conexão, expresso em horas e centésimos de hora;
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão,
conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa em número de
interrupções;
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de
frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, expresso em
número de interrupções e centésimo do número de interrupções;
DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora
ou ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora;
DICRIp = limite de continuidade estabelecido para o indicador de duração da interrupção
individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão, expresso
em horas e centésimos de hora;
EUSDmédio = média aritmética dos encargos de uso do sistema de distribuição
correspondentes aos meses do período de apuração do indicador;
730 = número médio de horas no mês;
kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:

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i. 15 (quinze), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Baixa Tensão;
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Média Tensão;
iii. 27 (vinte e sete), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Alta
Tensão.
5.11.6 Critérios para aplicação das compensações.
5.11.6.1 Para unidades consumidoras com CCD e distribuidoras conectadas ao sistema de
distribuição, as compensações associadas às violações dos limites de continuidade DIC,
FIC, DMIC e DICRI por ponto de conexão, deverão ser estabelecidas nos respectivos
contratos, obedecendo aos critérios deste Módulo.
5.11.6.2 No caso de compensação ao consumidor ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou
FIC, deverão ser observados os critérios a seguir:
5.11.6.3 quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá
ser calculado proporcionalmente, multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo
da compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos indicadores
mensais que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual.
5.11.6.4 quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violadas e os valores mensais apurados
não violados forem nulos, a compensação referente ao período de apuração trimestral ou
anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados para essa compensação
e os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;
5.11.6.5 quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou
distribuidora tiverem sido violadas em um trimestre ou em um ano, e as compensações
mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes aos períodos
de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados
para essas compensações e os montantes mensais de cada indicador já creditados aos
consumidores ou à distribuidora.
5.11.6.6 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da violação dos limites
estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes situações:
5.11.6.7 o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite do indicador de continuidade
individual será R$ 0,01;
5.11.6.8 o valor máximo da compensação, associada à violação do limite do indicador de
continuidade individual, será:
i. 10 (dez) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite mensal;
ii. 30 (trinta) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite trimestral;
iii. 120 (cento e vinte) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite
anual.
5.11.6.9 quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de continuidade individual DIC,
FIC e DMIC, no período de apuração, deverá ser considerado, para efeito de compensação,

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aquele indicador que apresentar o maior valor de compensação, após aplicação dos critérios
definidos no item 5.11.6.
5.11.6.10 quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação deverá ser realizada sem
prejuízo das compensações a serem pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC,
podendo inclusive haver compensação referente a mais de uma violação do limite do
indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a compensação a ser paga é a soma das
compensações calculadas para cada violação.
5.12 Procedimentos de coleta, armazenamento e envio dos indicadores de continuidade e
compensações realizadas.
5.12.1 A coleta e armazenamento dos dados de interrupções devem atender as seguintes
diretrizes:
a) os dados das interrupções de longa duração e os indicadores deles provenientes deverão
ser mantidos na distribuidora por período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e
dos consumidores;
b) para cada conjunto afetado por interrupções de longa duração deverão ser registradas as
i. número de unidades consumidoras do conjunto em cada mês da apuração;
ii. código de identificação do conjunto;
c) para cada interrupção de longa duração ocorrida no conjunto deverão ser registradas as
i. fato gerador;
ii. data, hora e minutos do início e restabelecimento da interrupção;
iii. número de unidades consumidoras atingidas pela interrupção;
iv. código de identificação de cada unidade consumidora;
v. nível de tensão onde o fato gerador foi verificado.
d) o fato gerador deverá ser classificado para fins de coleta e armazenamento de acordo com
o Anexo II desta seção.
e) esses dados deverão estar disponíveis em meio digital e relacionados ao código de
identificação de cada unidade consumidora;
f) as exceções tratadas no item 5.6.2.2 deverão ter seus devidos registros comprobatórios
armazenados na distribuidora por período de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e dos
acessantes;
g) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor, a distribuidora deverá
manter registro, em formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes dados:
i. nome do consumidor favorecido;

Assunto:
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ii. endereço da unidade consumidora;
iii. tensão contratada;
iv. enquadramento da unidade consumidora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins
de classificação dos limites de indicadores individuais.
v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora, caso exista;
vi. período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da violação;
vii. valor do EUSDmédio considerado no cálculo da compensação;
viii. importância individual da compensação;
ix. valores apurados dos indicadores violados.
h) a distribuidora deve possuir a certificação do processo de coleta dos dados e de apuração
dos indicadores individuais e coletivos, com base nas normas da Organização Internacional
para Normalização (International Organization for Standardization) ISO 9000.
5.12.2 Envio dos indicadores de continuidade.
5.12.2.1 A distribuidora deverá enviar à ANEEL os valores apurados dos indicadores DEC e FEC
para cada conjunto de unidades consumidoras, conforme disposto no Módulo 6.
5.12.2.2 Em caso de racionamento de energia elétrica, a distribuidora deverá apurar e enviar à
ANEEL os valores dos indicadores de continuidade de duas formas distintas: considerando
o efeito do racionamento sobre os valores finais dos indicadores e desconsiderando o
referido efeito.
5.12.2.3 Os valores apurados dos indicadores DEC e FEC devem ser enviados pela distribuidora à
ANEEL de forma segregada em:
i. DECxp e FECxp;
ii. DECxn e FECxn;
iii. DECip e FECip;
iv. DECind e FECind.
5.12.2.4 As interrupções expurgáveis devem ser segregadas para envio à ANEEL em:
i. DECine e FECine;
ii. DECinc e FECinc;
iii. DECino e FECino;
iv. DECipc e FECipc;
v. DECxpc e FECxpc;
vi. DECxnc e FECxnc.
5.13 Informação dos indicadores aos consumidores.
5.13.1 Os sistemas ou mecanismos de atendimento deverão disponibilizar informações e
esclarecimentos sobre os indicadores de continuidade de fornecimento de energia elétrica
para todos os conjuntos de consumidores.

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5.13.2 A distribuidora deverá informar na fatura dos consumidores as informações referentes aos
indicadores de continuidade individuais, conforme estabelecido em regulamento específico,
além das seguintes informações:
a) o direito do consumidor de solicitar à distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC,
DMIC e DICRI a qualquer tempo;
b) o direito do consumidor de receber uma compensação, caso sejam violados os limites de
continuidade individuais relativos à unidade consumidora, para apuração mensal, trimestral
e anual.
5.13.2.1 As informações listadas no item 5.13.2 e a eventual compensação de que tratam os itens
5.11.1 e 5.11.2 devem corresponder ao mesmo período de apuração, e ser informadas em
até dois meses após o referido período.
5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias, sempre que solicitados
pelo consumidor, as seguintes informações:
i. os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1;
ii. o valor do EUSDmédio; e
iii. as datas e horários de inicio e fim das interrupções ocorridas na unidade consumidora,
detalhando inclusive aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de
apuração mensal, trimestral ou anual.
5.13.3.1 Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores os
valores apurados e os respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último
ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês subsequente à sua
apuração, do ano em curso.
5.13.3.2 Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores os valores
apurados e os respectivos limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os
valores mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
5.13.3.3 Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores os valores
apurados e os respectivos limites referentes ao último ano civil, bem como os valores
apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
6 INDICADORES DE CONTINUIDADE PARA TRANSMISSORAS DETENTORAS DE DIT E
DISTRIBUIDORAS ACESSADAS POR OUTRAS DISTRIBUIDORAS
6.1 Disposições gerais.
6.1.1 A qualidade do serviço prestado pelas DIT ou por distribuidoras acessadas por outras
distribuidoras é avaliada por meio de procedimentos para controle, registro, apuração e
publicação dos indicadores de continuidade.

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6.1.2 A qualidade do serviço deve ser garantida pelo acessado, sendo avaliada através de
indicadores e limites de continuidade para os pontos de conexão, observados os aspectos
de duração e frequência de interrupção.
6.1.3 Os indicadores de continuidade devem ser calculados para períodos de observação
mensais, trimestrais e anuais.
6.1.4 Os indicadores de continuidade devem ser apurados para todos os pontos de conexão,
observada a definição descrita no item 5.4 desta seção.
6.1.5 As compensações em razão de violação dos limites de continuidade dos pontos de conexão
são aplicadas da seguinte forma:
6.1.5.1 As compensações calculadas devido à violação dos limites de continuidade dos pontos de
conexão de distribuidoras ou unidades consumidoras em DIT são descontadas no rejuste
tarifário anual da transmissora acessada.
6.1.5.2 As compensações pagas devido à violação dos limites de continuidade dos pontos de
conexão dos acessos de distribuidoras a outras distribuidoras são contabilizadas em conta
específica, e será descontada da receita requerida da distribuidora acessante, de acordo
com regulamento específico.
6.1.6 A ultrapassagem do limite de compensação anual referido no item 6.5.2.2 pode ser
caracterizada descumprimento das disposições regulamentares relativas à qualidade dos
serviços de energia elétrica para fins de fiscalização, sujeita a aplicação de penalidade
conforme regulamentação específica.

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6.2 Apuração dos indicadores de continuidade.
6.2.1 Os indicadores de continuidade dos pontos de conexão devem ser apurados considerando
as interrupções de longa duração.
6.2.2 Na apuração dos indicadores de continuidade DIC e FIC dos pontos de conexão não são
consideradas as situações descritas a seguir:
i. falha nas instalações de responsabilidade do acessante que não provoque interrupção
em outros pontos de conexão;
ii. desligamento de interesse exclusivo do acessante e que afete somente os pontos de
conexão abrangidos pela solicitação;
iii. desligamento por inadimplemento do acessante ou por deficiência técnica e/ou de
segurança das instalações sob responsabilidade do acessante que não provoque
interrupção em outros pontos de conexão;
iv. interrupção motivada por caso fortuito ou de força maior, a ser comprovada
documentalmente pelo acessado;
v. atuação de esquemas de alívio de carga, oriundas das instalações do acessado,
solicitado pelo ONS;
vi. implantação de ampliações e reforços propostos pelo ONS e aprovados pela ANEEL,
somente nos períodos em que forem feitos os desligamentos efetivamente
necessários para implantação do empreendimento;
vii. eventos oriundos de instalações da Rede Básica, que afetar diretamente o
desempenho do ponto de conexão suprido por concessionária de transmissão
detentora de DIT;
viii. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento manual de
linhas de transmissão cujo religamento automático esteja desativado por solicitação
da distribuidora.
6.2.3 Na apuração do indicador de continuidade DMIC dos pontos de conexão não são
consideradas, além daquelas referidas no item 6.2.2, as interrupções motivadas por eventos
oriundos das instalações do acessado em razão de desligamentos programados,
devidamente comunicados aos acessantes, e com início e fim da interrupção compreendidos
no intervalo programado.
6.3 Procedimento de apuração dos indicadores de continuidade.
6.3.1 A comunicação da ocorrência do evento ao acessado é de responsabilidade da distribuidora
acessante, devendo seguir os procedimentos estabelecidos no Módulo 4 do PRODIST.
6.3.2 No caso de não se dispor de mecanismos de supervisão que possibilitem identificar o
momento exato da ocorrência da interrupção, os quais devem ser utilizados
preferencialmente, a comunicação da ocorrência ao acessado define o momento em que a
interrupção foi iniciada.
6.3.3 Os agentes interessados em realizar programação de interrupção devem observar as
disposições contidas no Módulo 4 do PRODIST, inclusive quanto aos prazos e condições.

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6.3.4 O período de apuração das interrupções constitui o espaço de observação da ocorrência
das interrupções, e corresponde aos períodos de definição civil mensal, trimestral ou anual.
6.3.5 Para o caso dos pontos de conexão em DIT e dos pontos de conexão entre distribuidoras, o
processo de apuração deve ser:
i. a distribuidora acessante deve contabilizar as interrupções ocorridas, gerando o
Relatório dos Indicadores de Continuidade, o Relatório das Interrupções e o Relatório
de Cálculo das Compensações discriminados por ponto de conexão, inclusive no que
tange aos eventos programados e eventuais interrupções não contabilizadas no
indicador;
ii. a distribuidora acessante deve encaminhar os Relatórios mencionados, em versão
preliminar, discriminados por ponto de conexão, para o acessado, até o 10º dia útil
após o término do período de apuração;
iii. o acessado deve encaminhar à distribuidora acessante os Relatórios mencionados,
em versão final, com eventuais ajustes baseados nas informações disponíveis em
seus sistemas, até o 20º dia útil após o término do período de apuração;
6.3.5.1 Os relatórios devem conter a listagem das interrupções com o detalhamento das
ocorrências, a apuração dos indicadores correspondentes e, quando aplicável, o cálculo das
compensações.
6.3.5.2 Os relatórios devem ser emitidos mensalmente, com a apuração dos indicadores mensais,
trimestrais ou anuais.
6.4 Limites dos indicadores de continuidade.
6.4.1 Os limites dos indicadores de continuidade dos pontos de conexão estão definidos na
Tabela 1, conforme a tensão contratada.
Tabela 1 – Limites dos indicadores de continuidade anuais,
trimestrais e mensais por ponto de conexão e tensão contratada.
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
A T M A T M M
Categoria 1
TC ≥ 230 kV
1,30 0,98 0,65 2,00 1,50 1,00 0,49
Categoria 2
230 kV > TC ≥ 138 kV
2,62 1,97 1,31 2,66 2,00 1,33 1,08
Categoria 3
138 kV > TC ≥ 69 kV
3,94 2,96 1,97 3,34 2,51 1,67 1,50
Categoria 4
69 kV > TC ≥ 1 kV
5,24 3,93 2,62 4,00 3,00 2,00 2,28
TC – Tensão contratada do ponto de conexão
A – Limites anuais
T – Limites trimestrais
M – Limites mensais

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6.5 Compensação.
6.5.1 No caso de haver violação dos limites de continuidade dos pontos de conexão em relação
ao período de apuração, o acessado deve calcular a compensação devida, e:
i. para o caso dos pontos de conexão em DIT, armazenar e enviar à ANEEL os valores
calculados, conforme estabelecido no item 6.6.5, para fins de desconto na receita da
transmissora; ou
ii. para o caso dos pontos de conexão entre distribuidoras, efetuar o pagamento à
distribuidora acessante em até dois meses após o período de apuração, na fatura
mensal devida pela distribuidora acessante, sendo que, em caso desta compensação
superar o valor da fatura mensal, esta poderá ser parcelada, limitada a 2 (duas)
faturas subsequentes.
6.5.2 O cálculo da compensação dos pontos de conexão em DIT deve observar a seguinte
formulação:
keiRDIT
DICp
DICpDICv
VBdic ⋅⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡ −
=
keiRDIT
FICp
FICpFICv
VBfic ⋅⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡ −
=
keiRDIT
DMICp
DMICpDMICv
VBdmic ⋅⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡ −
=
onde:
VBdic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador DIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda
corrente;
VBfic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador FIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda
corrente;
VBdmic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador DMIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em
moeda corrente;
DICv = valor apurado do DIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,
expresso em horas e centésimos de hora;
DICp = valor limite do DIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
FICv = valor apurado do FIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,
expresso em número de interrupções;

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FICp = valor limite do FIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
DMICv = valor apurado do DMIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,
DMICp = valor limite do DMIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
RDIT = receita das Demais Instalações de Transmissão - DIT interrompidas que estejam
associadas ao ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda
corrente;
kei = coeficiente de majoração, com valor de 0,5 (cinco décimos).
6.5.2.1 O valor da "RDIT" corresponde à parcela equivalente ao duodécimo da soma das Receitas
Anuais Permitidas (RAP) das Demais Instalações de Transmissão - DIT interrompidas sob
responsabilidade da transmissora, associadas ao ponto de conexão verificado no período
considerado, devendo ser obtido da seguite forma:
∑=
+
⋅
⋅
=
N
i i
i
NPCE
RAPexcl
NPCCMUSTtotal
MUSTcontRAPcomp
RDIT
1
onde:
RAPcomp = Parcela correspondente a um doze avos da Receita Anual Permitida das
Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso compartilhado com mais de uma
distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado;
MUSTcont = Montante de Uso do Sistema de Transmissão contratado pela distribuidora
afetada pelo desligamento para acessar as Demais Instalações de Transmissão - DIT de
uso compartilhado com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão
desligado;
MUSTtotal = Montante de Uso do Sistema de Transmissão total contratado por todas as
distribuidoras para acessar as Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso
compartilhado com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado;
NPCC = Quantidade de Pontos de Conexão da distribuidora afetada pelo desligamento que
se conectam diretamente às Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso
compartilhado com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado;
RAPexcli = Parcela correspondente a um doze avos da Receita Anual Permitida de um
determinado conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso exclusivo que
são compartilhadas por uma mesma quantidade de Pontos de Conexão relacionada ao
ponto de conexão desligado; ;
NPCEi = Quantidade de Pontos de Conexão da distribuidora afetada pelo desligamento que
compartilham um mesmo conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso
exclusivo relacionada ao ponto de conexão desligado;

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i = determinado conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso exclusivo
relacionada ao ponto de conexão desligado que compartilham a mesma quantidade de
pontos de conexão da distribuidora afetada pelo desligamento;
N = quantidade total de conjuntos de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso
exclusivo relacionada ao ponto de conexão desligado que compartilham a mesma
quantidade de pontos de conexão da distribuidora afetada pelo desligamento.
6.5.2.2 O valor líquido devido de compensação, associada à violação do limite do indicador de
continuidade do ponto de conexão, corresponde ao maior valor bruto encontrado dentre os
indicadores aplicáveis ao período de apuração, e é limitado à:
i. no caso de violação de limite mensal, a 50% do valor da “RDIT”;
ii. no caso de violação de limite trimestral, ao valor correspondente a diferença positiva
entre 50% (cinqüenta por cento) do somatório da “RDIT” correspondente ao trimestre
e o somatório dos valores líquidos devidos mensais correspondente ao trimestre;
iii. no caso de violação de limite anual, ao valor correspondente a diferença positiva entre
50% (cinqüenta por cento) do somatório da “RDIT” correspondente ao ano e o
somatório dos valores líquidos devidos mensais e trimestrais.
6.5.3 O cálculo da compensação dos pontos de conexão entre distribuidoras deve observar a
seguinte formulação:
kei
EUSDmédio
DICp
DICp
DICv
VBdic ⋅⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
⋅⎟⎟
⎠
⎞
⎜⎜
⎝
⎛
−=
730
1
kei
EUSDmédio
DICp
FICp
FICv
VBfic ⋅⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
⋅⎟⎟
⎠
⎞
⎜⎜
⎝
⎛
−=
730
1
kei
EUSDmédio
DMICp
DMICp
DMICv
VBdmic ⋅⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
⋅⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
⋅⎟⎟
⎠
⎞
⎜⎜
⎝
⎛
−=
730
1
onde:
VBdic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador DIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda
corrente;
VBfic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador FIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda
corrente;
VBdmic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao
indicador DMIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em
moeda corrente;
DICv = valor apurado do DIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,

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DICp = valor limite do DIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
FICv = valor apurado do FIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,
FICp = valor limite do FIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
DMICv = valor apurado do DMIC do ponto de conexão, verificado no período considerado,
DMICp = valor limite do DMIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado,
EUSDmédio = média aritmética do encargo de uso do sistema de distribuição associado ao
ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda corrente;
730 = número de horas médio mensal;
kei = coeficiente de majoração, com valor de 27 (vinte e sete).
6.5.3.1 Quando for calculado um valor bruto de compensação a ser paga em razão de
ultrapassagem de um determinado indicador trimestral ou anual para um ponto de conexão,
deve ser apurada como valor líquido a diferença positiva entre o valor bruto calculado do
trimestre ou ano e a soma das compensações mensais correspondentes ao período e
indicador já ressarcidas à distribuidora acessante.
6.5.3.2 O valor líquido devido no caso das compensações mensais corresponde ao maior valor
bruto encontrado dentre os indicadores aplicáveis ao período de apuração.
6.5.3.3 O valor líquido devido no caso das compensações trimestrais e anuais corresponde ao
maior valor líquido encontrado dentre os indicadores aplicáveis ao período de apuração.
6.5.3.4 O valor líquido devido de compensação, associada à violação do limite do indicador de
continuidade do ponto de conexão, será limitada à:
i. 5 (cinco) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de
violação de limite mensal;
ii. 8 (oito) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de
violação de limite trimestral;
iii. 20 (vinte) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de
violação de limite anual.
6.6 Procedimentos para armazenamento, registro, publicação e envio de informações.
6.6.1 Os processos relativos ao registro dos eventos, apuração dos indicadores e apuração das
compensações devem ser realizados por meio de procedimentos auditáveis, contemplando
desde a coleta dos dados de interrupção até o seu respectivo processamento quando da
apuração dos indicadores e compensações.

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6.6.2 Os dados de interrupção, dos indicadores de continuidade e de compensação devem ser
mantidos por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL, do ONS e dos
acessantes.
6.6.3 Os acessados devem organizar e disponibilizar os dados das interrupções, em meio
magnético ou digital, discriminando pelo menos o seguinte:
i. identificação da interrupção;
ii. datas (dia, mês e ano) e horários (hora, minuto e segundo) do início e do término da
interrupção;
iii. datas (dia, mês e ano) e horários (hora, minuto e segundo) programadas para o início
e término da interrupção, quando couber;
iv. pontos de conexão envolvidos;
v. fato gerador da interrupção, conforme Anexo II;
vi. agente responsável pelo pedido de desligamento, quando couber; e
vii. observações gerais quanto ao restabelecimento.
6.6.4 Os acessados devem organizar e disponibilizar os indicadores de continuidade, em meio
magnético ou digital, discriminando pelo menos o seguinte:
i. identificação do ponto de conexão, da tensão contratada e do acessante;
ii. período de apuração;
iii. valor apurado dos indicadores DIC, FIC e DMIC;
iv. valor do “EUSDmédio” considerado no cálculo da compensação, para pontos de
conexão entre distribuidora;
v. valor do “RDIT” considerado no cálculo da compensação, para pontos de conexão em
DIT; e
vi. valor da compensação paga, quando couber.
6.6.5 Os indicadores de continuidade e os valores pagos ou calculados de compensação devido à
ultrapassagem dos limites nos pontos de conexão devem ser enviados à ANEEL conforme
disposto no Módulo 6.

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ANEXO I: Limites de Continuidade Individual
Tabela 1
Sistema Limite de Continuidade por Unidade Consumidora
Unidades Consumidoras com Faixa de Tensão Contratada:
69kV ≤ Tensão < 230 kV
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
Anual Trim. Mensal Anual Trim. Mensal Mensal
Interligado 5,00 3,00 2,00 5,00 3,00 2,00 1,50
Isolado 6,00 4,00 3,00 6,00 4,00 3,00 2,50

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Tabela 2
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora
Unidades Consumidoras situadas em áreas urbanas
com Faixa de Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
1 11,25 5,62 2,81 6,48 3,24 1,62 2,36
2 11,68 5,84 2,92 6,93 3,46 1,73 2,39
3 12,12 6,06 3,03 7,37 3,68 1,84 2,41
4 12,55 6,27 3,13 7,82 3,91 1,95 2,44
5 12,99 6,49 3,24 8,27 4,13 2,06 2,46
6 13,43 6,71 3,35 8,71 4,35 2,17 2,49
7 13,86 6,93 3,46 9,16 4,58 2,29 2,52
8 14,30 7,15 3,57 9,61 4,80 2,40 2,54
9 14,73 7,36 3,68 10,05 5,02 2,51 2,57
10 15,17 7,58 3,79 10,50 5,25 2,62 2,60
11 15,61 7,80 3,90 10,95 5,47 2,73 2,62
12 16,04 8,02 4,01 11,40 5,70 2,85 2,65
13 16,48 8,24 4,12 11,84 5,92 2,96 2,68
14 16,91 8,45 4,22 12,29 6,14 3,07 2,71
15 17,35 8,67 4,33 12,74 6,37 3,18 2,74
16 17,79 8,89 4,44 13,18 6,59 3,29 2,76
17 18,22 9,11 4,55 13,63 6,81 3,40 2,79
18 18,66 9,33 4,66 14,08 7,04 3,52 2,82
19 19,09 9,54 4,77 14,52 7,26 3,63 2,85
20 19,53 9,76 4,88 14,97 7,48 3,74 2,88
>20 e ≤22 19,97 9,98 4,99 15,42 7,71 3,85 2,91
>22 e ≤24 20,84 10,42 5,21 16,31 8,15 4,07 2,98
>24 e ≤26 21,71 10,85 5,42 17,20 8,60 4,30 3,04
>26 e ≤28 22,58 11,29 5,64 18,10 9,05 4,52 3,10
>28 e ≤30 23,45 11,72 5,86 18,99 9,49 4,74 3,17
>30 e ≤32 24,33 12,16 6,08 19,88 9,94 4,97 3,24
>32 e ≤34 25,20 12,60 6,30 20,78 10,39 5,19 3,31
>34 e ≤36 26,07 13,03 6,51 21,67 10,83 5,41 3,38
>36 e ≤38 26,94 13,47 6,73 22,57 11,28 5,64 3,45
>38 e ≤40 27,81 13,90 6,95 23,46 11,73 5,86 3,52
>40 e ≤45 29,34 14,67 7,33 25,02 12,51 6,25 3,55
>45 e ≤50 31,52 15,76 7,88 27,26 13,63 6,81 3,80
>50 e ≤55 33,70 16,85 8,42 29,49 14,74 7,37 4,06
>55 e ≤60 35,88 17,94 8,97 31,72 15,86 7,93 4,34
>60 e ≤65 38,06 19,03 9,51 33,96 16,98 8,49 4,64
>65 e ≤70 40,24 20,12 10,06 36,19 18,09 9,04 4,96
>70 e ≤80 43,51 21,75 10,87 39,54 19,77 9,88 5,47
>80 e ≤90 47,87 23,93 11,96 44,01 22,00 11,00 6,23
>90 e ≤100 52,23 26,11 13,05 48,48 24,24 12,12 7,10
>100 e ≤110 56,59 28,29 14,14 52,95 26,47 13,23 8,07
>110 e ≤120 60,95 30,47 15,23 57,42 28,71 14,35 9,17
>120 63,13 31,56 15,78 59,65 29,82 14,91 9,77

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Tabela 3
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)
Unidades Consumidoras atendidas por sistemas isolados
ou situadas em áreas não-urbanas
com Faixa de Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
1 31,98 15,99 7,99 15,49 7,74 3,87 4,32
2 32,62 16,31 8,15 15,96 7,98 3,99 4,39
3 33,26 16,63 8,31 16,43 8,21 4,10 4,46
4 33,90 16,95 8,47 16,90 8,45 4,22 4,53
5 34,54 17,27 8,63 17,37 8,68 4,34 4,60
6 35,18 17,59 8,79 17,84 8,92 4,46 4,67
7 35,82 17,91 8,95 18,31 9,15 4,57 4,74
8 36,46 18,23 9,11 18,78 9,39 4,69 4,81
9 37,10 18,55 9,27 19,25 9,62 4,81 4,88
10 37,74 18,87 9,43 19,72 9,86 4,93 4,95
11 38,38 19,19 9,59 20,19 10,09 5,04 5,02
12 39,02 19,51 9,75 20,66 10,33 5,16 5,09
13 39,66 19,83 9,91 21,13 10,56 5,28 5,16
14 40,30 20,15 10,07 21,60 10,80 5,40 5,24
15 40,94 20,47 10,23 22,07 11,03 5,51 5,31
16 41,58 20,79 10,39 22,54 11,27 5,63 5,38
17 42,22 21,11 10,55 23,01 11,50 5,75 5,45
18 42,86 21,43 10,71 23,48 11,74 5,87 5,52
19 43,50 21,75 10,87 23,95 11,97 5,98 5,59
20 44,14 22,07 11,03 24,42 12,21 6,10 5,66
>20 e ≤22 44,78 22,39 11,19 24,90 12,45 6,22 5,73
>22 e ≤24 46,06 23,03 11,51 25,84 12,92 6,46 5,87
>24 e ≤26 47,34 23,67 11,83 26,78 13,39 6,69 6,01
>26 e ≤28 48,61 24,30 12,15 27,72 13,86 6,93 6,15
>28 e ≤30 49,89 24,94 12,47 28,66 14,33 7,16 6,29
>30 e ≤32 51,17 25,58 12,79 29,60 14,80 7,40 6,43
>32 e ≤34 52,45 26,22 13,11 30,54 15,27 7,63 6,57
>34 e ≤36 53,73 26,86 13,43 31,48 15,74 7,87 6,72
>36 e ≤38 55,01 27,50 13,75 32,42 16,21 8,10 6,86
>38 e ≤40 56,29 28,14 14,07 33,36 16,68 8,34 7,00
>40 e ≤45 58,53 29,26 14,63 35,01 17,50 8,75 7,24
>45 e ≤50 61,73 30,86 15,43 37,36 18,68 9,34 7,60
>50 e ≤55 64,92 32,46 16,23 39,71 19,85 9,92 7,95
>55 e ≤60 68,12 34,06 17,03 42,06 21,03 10,51 8,30
>60 e ≤65 71,32 35,66 17,83 44,42 22,21 11,10 8,65
>65 e ≤70 74,52 37,26 18,63 46,77 23,38 11,69 9,01
>70 e ≤80 79,32 39,66 19,83 50,30 25,15 12,57 9,54
>80 e ≤90 85,71 42,85 21,42 55,00 27,50 13,75 10,24
>90 e ≤100 92,11 46,05 23,02 59,70 29,85 14,92 10,95
>100 e ≤110 98,50 49,25 24,62 64,41 32,20 16,10 11,65
>110 e ≤120 104,90 52,45 26,22 69,11 34,55 17,27 12,36
>120 108,10 54,05 27,02 71,46 35,73 17,86 12,71

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
67 de 72
Tabela 4
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)
Unidades Consumidoras com
Tensão Contratada ≤ 1kV situadas em áreas urbanas
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
1 16,00 8,00 4,00 11,20 5,60 2,80 2,09
2 16,47 8,23 4,11 11,45 5,72 2,86 2,18
3 16,95 8,47 4,23 11,70 5,85 2,92 2,26
4 17,43 8,71 4,35 11,95 5,97 2,98 2,35
5 17,91 8,95 4,47 12,20 6,10 3,05 2,43
6 18,38 9,19 4,59 12,45 6,22 3,11 2,52
7 18,86 9,43 4,71 12,70 6,35 3,17 2,60
8 19,34 9,67 4,83 12,95 6,47 3,23 2,69
9 19,82 9,91 4,95 13,20 6,60 3,30 2,77
10 20,30 10,15 5,07 13,45 6,72 3,36 2,86
11 20,77 10,38 5,19 13,70 6,85 3,42 2,94
12 21,25 10,62 5,31 13,95 6,97 3,48 3,03
13 21,73 10,86 5,43 14,20 7,10 3,55 3,11
14 22,21 11,10 5,55 14,45 7,22 3,61 3,20
15 22,69 11,34 5,67 14,70 7,35 3,67 3,29
16 23,16 11,58 5,79 14,95 7,47 3,73 3,37
17 23,64 11,82 5,91 15,20 7,60 3,80 3,46
18 24,12 12,06 6,03 15,45 7,72 3,86 3,54
19 24,60 12,30 6,15 15,70 7,85 3,92 3,63
20 25,08 12,54 6,27 15,96 7,98 3,99 3,71
>20 e ≤22 25,89 12,94 6,47 16,47 8,23 4,11 3,80
>22 e ≤24 27,48 13,74 6,87 17,42 8,71 4,35 3,97
>24 e ≤26 29,06 14,53 7,26 18,37 9,18 4,59 4,14
>26 e ≤28 30,65 15,32 7,66 19,32 9,66 4,83 4,31
>28 e ≤30 32,23 16,11 8,05 20,28 10,14 5,07 4,48
>30 e ≤32 33,82 16,91 8,45 21,23 10,61 5,30 4,65
>32 e ≤34 35,40 17,70 8,85 22,18 11,09 5,54 4,82
>34 e ≤36 36,99 18,49 9,24 23,13 11,56 5,78 4,99
>36 e ≤38 38,57 19,28 9,64 24,08 12,04 6,02 5,16
>38 e ≤40 40,16 20,08 10,04 25,04 12,52 6,26 5,33
>40 e ≤45 42,93 21,46 10,73 26,70 13,35 6,67 5,63
>45 e ≤50 46,89 23,44 11,72 29,08 14,54 7,27 6,05
>50 e ≤55 50,86 25,43 12,71 31,46 15,73 7,86 6,48
>55 e ≤60 54,82 27,41 13,70 33,84 16,92 8,46 6,90
>60 e ≤65 58,78 29,39 14,69 36,22 18,11 9,05 7,33
>65 e ≤70 62,74 31,37 15,68 38,60 19,30 9,65 7,75
>70 e ≤80 68,68 34,34 17,17 42,17 21,08 10,54 8,39
>80 e ≤90 76,61 38,30 19,15 46,93 23,46 11,73 9,24
>90 e ≤100 84,53 42,26 21,13 51,69 25,84 12,92 10,09
>100 e ≤110 92,46 46,23 23,11 56,45 28,22 14,11 10,94
>110 e ≤120 100,38 50,19 25,09 61,21 30,60 15,30 11,80
>120 104,34 52,17 26,08 63,59 31,79 15,89 12,22

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
68 de 72
Tabela 5
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)
Unidades Consumidoras com
Tensão Contratada ≤ 1kV situadas em áreas não-urbanas
DIC
(horas)
FIC
(interrupções)
DMIC
(horas)
1 36,00 18,00 9,00 28,00 14,00 7,00 4,57
2 36,57 18,28 9,14 28,29 14,14 7,07 4,67
3 37,15 18,57 9,28 28,59 14,29 7,14 4,77
4 37,73 18,86 9,43 28,89 14,44 7,22 4,87
5 38,30 19,15 9,57 29,19 14,59 7,29 4,97
6 38,88 19,44 9,72 29,49 14,74 7,37 5,07
7 39,46 19,73 9,86 29,79 14,89 7,44 5,17
8 40,03 20,01 10,00 30,09 15,04 7,52 5,28
9 40,61 20,30 10,15 30,39 15,19 7,59 5,38
10 41,19 20,59 10,29 30,69 15,34 7,67 5,48
11 41,76 20,88 10,44 30,98 15,49 7,74 5,58
12 42,34 21,17 10,58 31,28 15,64 7,82 5,68
13 42,92 21,46 10,73 31,58 15,79 7,89 5,78
14 43,49 21,74 10,87 31,88 15,94 7,97 5,88
15 44,07 22,03 11,01 32,18 16,09 8,04 5,98
16 44,65 22,32 11,16 32,48 16,24 8,12 6,08
17 45,22 22,61 11,30 32,78 16,39 8,19 6,19
18 45,80 22,90 11,45 33,08 16,54 8,27 6,29
19 46,38 23,19 11,59 33,38 16,69 8,34 6,39
20 46,96 23,48 11,74 33,68 16,84 8,42 6,49
>20 e ≤22 47,79 23,89 11,94 34,16 17,08 8,54 6,59
>22 e ≤24 49,42 24,71 12,35 35,10 17,55 8,77 6,79
>24 e ≤26 51,05 25,52 12,76 36,04 18,02 9,01 6,99
>26 e ≤28 52,68 26,34 13,17 36,98 18,49 9,24 7,20
>28 e ≤30 54,31 27,15 13,57 37,92 18,96 9,48 7,40
>30 e ≤32 55,94 27,97 13,98 38,86 19,43 9,71 7,60
>32 e ≤34 57,57 28,78 14,39 39,80 19,90 9,95 7,80
>34 e ≤36 59,20 29,60 14,80 40,74 20,37 10,18 8,01
>36 e ≤38 60,83 30,41 15,20 41,69 20,84 10,42 8,21
>38 e ≤40 62,45 31,22 15,61 42,63 21,31 10,65 8,41
>40 e ≤45 65,30 32,65 16,32 44,27 22,13 11,06 8,76
>45 e ≤50 69,38 34,69 17,34 46,62 23,31 11,65 9,27
>50 e ≤55 73,45 36,72 18,36 48,98 24,49 12,24 9,77
>55 e ≤60 77,52 38,76 19,38 51,33 25,66 12,83 10,28
>60 e ≤65 81,59 40,79 20,39 53,68 26,84 13,42 10,79
>65 e ≤70 85,66 42,83 21,41 56,03 28,01 14,00 11,29
>70 e ≤80 91,77 45,88 22,94 59,56 29,78 14,89 12,05
>80 e ≤90 99,92 49,96 24,98 64,26 32,13 16,06 13,06
>90 e ≤100 108,06 54,03 27,01 68,97 34,48 17,24 14,07
>100 e ≤110 116,20 58,10 29,05 73,67 36,83 18,41 15,08
>110 e ≤120 124,35 62,17 31,08 78,38 39,19 19,59 16,09
>120 128,42 64,21 32,10 80,73 40,36 20,18 16,60

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
69 de 72
ANEXO II: Lista de Fatos Geradores
Origem Tipo Causa Detalhe
Interna
Programada
Alteração
Para melhoria
Para ampliação
Manutenção
Corretiva
Preventiva
Não
programada
Meio ambiente
Poluição
Corrosão
Queima ou Incêndio
Inundação
Erosão
Árvore ou Vegetação
Descarga Atmosférica
Animais
Vento
Terceiros
Vandalismo
Abalroamento
Roubo
Acidente
Pipa
Defeito cliente afetando outros
Ligação Clandestina
Empresas de serviços públicos ou suas
contratadas
Falha operacional
Erro de operação
Serviço mal executado
Acidente
Próprias do sistema
Subtensão
Sobretensão
Sobrecarga
Desligamento para manutenção emergencial
Desligamento por segurança
Falha de material ou equipamento
Não identificada
Alívio de carga -
Não classificada -

Assunto:
Seção:
8.2
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
70 de 72
Externa
Programada
Não
Programada

Assunto:
Disposições Transitórias
Seção:
8.3
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
71 de 72
SEÇÃO 8.3 – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
1. Esta seção trata do planejamento do processo de implantação dos indicadores de qualidade
do produto energia elétrica para os fenômenos harmônicos, desequilíbrio de tensão,
flutuação de tensão e variação de tensão de curta duração.
2. No que se refere à qualidade do produto, após o período de testes por parte das
distribuidoras serão estabelecidos os valores limites para os parâmetros definidos.
3. No processo de implantação dos indicadores de qualidade da energia elétrica, devem ser
consideradas e respeitadas as particularidades regionais e as especificidades sócio-
econômicas das áreas de concessão e/ou permissão das distribuidoras.
4. Os protocolos de medição para os diversos indicadores de qualidade do produto devem ser
definidos em resolução específica.
5. Os valores-limite para os indicadores de qualidade do produto serão definidos após
apuração e análise das medições que deverão ser realizadas durante período mínino de
três anos, a partir da implantação do disposto no item 6 desta seção.
6. Aprovado o PRODIST, a ANEEL, por meio de resoluções específicas, estabelecerá os
procedimentos, responsabilidades e prazos para desenvolvimento das campanhas de
medições para cada um dos indicadores de qualidade definidos, considerando os seguintes
passos:
a) programas de medições destinadas à identificação dos indicadores de qualidade do produto
do sistema de distribuição;
b) definição de ferramentas ou softwares para simulações e cálculos, a serem validados pela
ANEEL;
c) consolidação dos dados e estabelecimento de padrões de referência;
d) definição de metas e prazos a serem observados pelas distribuidoras;
e) implementação de programa de acompanhamento e controle dos indicadores de qualidade.
7. As etapas planejadas do processo de implantação dos indicadores de qualidade são
apresentadas a seguir:

Assunto:
Disposições Transitórias
Seção:
8.3
Revisão:
4
Data de Vigência:
01/02/2012
Página:
72 de 72
Aprovação dos Procedimentos de Distribuição
Etapa 1
Programa de medições para levantamento da situação dos indicadores de
qualidade do sistema de distribuição
Etapa 2
Validação do procedimento e estabelecimento de padrões de referência
Etapa 3
Estabelecimento de metas, prazos e ações em busca dos padrões dos
indicadores de qualidade.
Etapa 4
Implementação de programas para fiscalização e controle dos indicadores
de qualidade
Consolidação do processo
Figura 1 - Etapas da implantação da definição dos indicadores e padões de qualidade

Módulo 8 – qualidade da energia elétrica

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