O documento descreve o desmembramento de um lote urbano localizado na Rua Arnaldo de Oliveira Barreto em Osasco, São Paulo. O lote original mede 18m de frente por 26m de fundo, totalizando 468m2. O desmembramento dividirá o lote em dois: o Lote A com 265,2m2 e o Lote B com 202,8m2.