Modulo-VIII-–-Conselho-Tutelar-e-o-combate-SLIDES (1).pdf
- 1. Módulo VIII – Conselho Tutelar e o combate à violência sexual Gabriela Amâncio Psicóloga do MPPI CRP 21/03532 1
- 2. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 136 Art. 98: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados; 2
- 3. Violência Caracterizada por ações humanas de indivíduos, grupos, classes e nações que, intencionalmente, podem provocar intimidação e danos físicos, morais, espirituais e psicológicos, inclusive, levando a óbito. 3
- 4. Violência Sexual Envolvimento de crianças e adolescentes em práticas para estimulação ou satisfação sexual de pessoas mais velhas (desenvolvimento psicossexual mais adiantado); • Há desigualdade de poder; • Pode envolver uso de ameaça, força física, sedução intimidação, chantagem, suborno ou manipulação; 4
- 5. VIOLÊNCIA SEXUAL ABUSO SEXUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL 5
- 6. Ato, jogo ou relação de natureza erótica, tendo a finalidade de estimular sexualmente a criança/adolescente para obter estimulação sexual para si ou para outra pessoa; ABUSO SEXUAL 6
- 7. Formas de abuso sexual 7 Intrafamiliar Extrafamiliar Sem contato físico Com contato físico
- 8. Relação que a criança ou adolescente: ABUSO SEXUAL Não compreende; Não consente; Desequilíbrio de poder; Incapacidade mental ou física; Vale ressaltar, que essa violência ocorre em todas as classes sociais, porém nas classes mais baixas esses abusos são mais visíveis, chegando com mais frequência aos serviços públicos de atendimento. 8
- 9. Organização ou grupo de pessoas que obtém vantagem de uma situação de abuso sexual contra criança/adolescente; Abuso sistematizado e organizado; EXPLORAÇÃO SEXUAL 9
- 10. Adultos tentam lucrar por meio da condução de crianças e adolescentes ao mercado da prostituição. • Turismo sexual - “casa de prostituição ” Principais causas: Perda de referenciais familiares; Dificuldades econômicas; Degradação moral e estímulo de terceiros; Abusos sexuais anteriores; EXPLORAÇÃO SEXUAL Prostituição 10
- 11. Trata-se de uma doença, um desvio de sexualidade, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual. EXPLORAÇÃO SEXUAL Pedofilia 11
- 12. Recrutamento, transporte e retenção de indivíduos para exploração sexual ou laboral ou para remoção de órgãos; EXPLORAÇÃO SEXUAL Tráfico 12
- 14. Indicadores de abuso sexual Físicos: • Infecções urinárias • Dor/inchaço na área genital ou anal • Lesão ou sangramento • Doenças Sexualmente Transmissíveis • Dificuldade de caminhar ou sentar • Incontinência urinária • Enfermidades psicossomáticas (doenças digestivas, de pele etc.) 14
- 15. Comportamentais: • Fugas de casa; • Palavras de conotação sexual incompatíveis com idade; • Medo constante, receio de ficar sozinha; • Conduta sexual inadequada para a idade; • Irritabilidade/ agressividade excessiva; • Distúrbios afetivos; • Dificuldades escolares; • Ideias/tentativas de suicídio; • Terror noturno; • Uso de drogas; Indicadores de abuso sexual 15
- 16. Família autora ou conivente: • Oculta frequentemente o abuso • Possessiva, negando criança de contatos sociais • Acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e atividade sexual fora de casa • Afirma que contato sexual é uma forma de amor Indicadores de abuso sexual 16
- 17. Nenhum sinal isolado indica abuso. É o conjunto de sinais e sintomas dentro do contexto do ambiente que precisa ser considerado. 17
- 18. Prevalência de violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí (Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019) 18
- 19. (Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019) Prevalência de violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí
- 20. Protegendo crianças e adolescentes Aptos a antecipar e prevenir atos de violência ouvir, compreender e discernir são habilidades imprescindíveis Receber, estudar, encaminhar e acompanhar casos
- 21. Obrigada!
- 22. Referências • BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. • SCHELB, Guilherme. Segredos da violência: estratégias para a solução e prevenção de conflitos com crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2008. • MINAYO, M.C.S.; SOUZA, E.R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Rev. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos. 1997; 4(3):513-531. • Disque Direitos Humanos - Disque 100 - Disque Denúncia. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balanco-disque- 100 Acessado em 23/01/2020 22