Níveis de Atenção a Saúde e
Redes de Atenção a Saúde (RAS)
Introdução
• I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência;
• II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo
das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos
para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema; (...).
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Atenção Básica -
Histórico
• Declaração de Alma-Ata - 1978
• Diferença entre atenção primária e atenção
básica;
• Do inglês  primary health care
• Básico: tem o sentido de essencial, primordial,
fundamental;
• Primário: primitivo, simples, fácil, rude;
• Politica Nacional de Atenção Básica – PNAB
Atenção Básica
• Ações dirigidas a populações de territórios bem delimitados,
pelas quais assume a responsabilidade sanitária;
• É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de
saúde;
• Tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua
organização;
• Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa
densidade, que devem resolver os problemas de saúde de
maior frequência e relevância em seu território.
Atenção Básica
Tecnologia de baixa densidade  rol de
procedimentos mais simples e baratos, capazes de
atender à maior parte dos problemas comuns de
saúde da comunidade, embora sua organização, seu
desenvolvimento e sua aplicação possam demandar
estudos de alta complexidade teórica e profundo
conhecimento empírico da realidade.
Média complexidade
• A média complexidade ambulatorial é composta por
ações e serviços que visam atender aos principais
problemas e agravos de saúde da população, cuja
complexidade da assistência na prática clínica
demande a disponibilidade de profissionais
especializados e a utilização de recursos
tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
Alta complexidade
• Conjunto de procedimentos que, no
contexto do SUS, envolve alta
tecnologia e alto custo, objetivando
propiciar à população acesso a
serviços qualificados, integrando-os
aos demais níveis de atenção à saúde
(atenção básica e de média
complexidade).
Dificuldades
da MAC
• Muitas vezes contratados/conveniados junto a
sistema de saúde complementar;
• Desigualdades regionais;
• Tornam-se a porta de entrada no sistema;
• Sistemas de saúde municipais autônomo  rede
municipal sem articulação regional, sem
observar a necessária economia de escala, com
serviços de saúde mal dimensionados para as
necessidades da população, que se tornam
ociosos, custosos e inviáveis técnica e
financeiramente.
Diagnóstico
da situação
assistencial de
média e alta
complexidade
• Inexistência de determinados procedimentos de
saúde em uma região;
• Insuficiência dos serviços de saúde existentes;
• Capacidade existente e adequada (física e
humana), mas com insuficiência de recursos
financeiros para custeio;
• Oferta de serviços superior às necessidades.
Pacto de
Gestão
• O Pacto mantém o Plano Diretor de
Regionalização (PDR), o Plano Diretor de
Investimento (PDI) e a Programação Pactuada e
Integrada (PPI) como principais instrumentos da
regionalização.
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Redes de Atenção a Saúde
• Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização
da Rede de Atenção à Saúde no âmbito da SUS
• Constituída por distintos pontos de atenção à saúde tendo como
centro de comunicação a atenção primária à saúde.
• Integradas por meio de sistemas de apoio sistema logístico e
sistema de governança;
• Não há uma hierarquização entre os distintos pontos de atenção nem
entre eles e o centro de comunicação, apenas uma diferenciação dada
por suas funções de produção específicas e por suas densidades
tecnológicas respectivas.
Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde
Sistemas de Apoio das RAS
Sistemas Logísticos
Redes de
Atenção a
Saúde
• Melhoram os resultados sanitários nas
condições crônicas;
•Diminuem as referências a especialistas e a
hospitais;
• Aumentam a eficiência dos sistemas de atenção
à saúde;
•Produzem serviços mais custo/efetivos;
•Aumentam a satisfação das pessoas usuárias.
Redes de Atenção a Saúde
• Apoio matricial  NASF
• Referencia e contrarreferência
 Entre os diferentes níveis
de atenção.
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
Componentes da Rede Cegonha
I - Pré-Natal
II - Parto e Nascimento
III - Puerpério e Atenção
Integral à Saúde da
Criança
IV - Sistema
Logístico: Transporte
Sanitário e Regulação
Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.
Componentes da Rede de Urgência e Emergência
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Promoção, Prevenção e
Vigilância à Saúde
II - Atenção Básica em Saúde
III - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) e
suas Centrais de Regulação
Médica das Urgências
IV - Sala de Estabilização
V - Força Nacional de Saúde do SUS
VI - Unidades de Pronto
Atendimento (UPA 24h) e o
conjunto de serviços de urgência 24
horas
VII - Hospitalar
VIII - Atenção Domiciliar
Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011.
Componentes da Rede de Atenção Psicossocial
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Atenção Básica em saúde
II - Atenção Psicossocial
III - Atenção de Urgência
e Emergência
IV - Atenção Residencial de
Caráter Transitório
V - Atenção Hospitalar
VI - Estratégias de
Desinstitucionalização
VII - Estratégias de Reabilitação
Psicossocial
Portaria nº3.088, de 23 de dezembro de 2011.
Componentes da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Atenção Básica
II - Atenção Especializada
em Reabilitação Auditiva,
Física, Intelectual, Visual,
Ostomia e em Múltiplas
Deficiências
III - Atenção Hospitalar e de
Urgência e Emergência
Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012.
Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014.
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Niveis de Atenção e Redes de Atenção a Saúde

  • 1. Níveis de Atenção a Saúde e Redes de Atenção a Saúde (RAS)
  • 2. Introdução • I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; • II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema; (...).
  • 5. Atenção Básica - Histórico • Declaração de Alma-Ata - 1978 • Diferença entre atenção primária e atenção básica; • Do inglês  primary health care • Básico: tem o sentido de essencial, primordial, fundamental; • Primário: primitivo, simples, fácil, rude; • Politica Nacional de Atenção Básica – PNAB
  • 6. Atenção Básica • Ações dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária; • É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde; • Tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização; • Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território.
  • 7. Atenção Básica Tecnologia de baixa densidade  rol de procedimentos mais simples e baratos, capazes de atender à maior parte dos problemas comuns de saúde da comunidade, embora sua organização, seu desenvolvimento e sua aplicação possam demandar estudos de alta complexidade teórica e profundo conhecimento empírico da realidade.
  • 8. Média complexidade • A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
  • 9. Alta complexidade • Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade).
  • 10. Dificuldades da MAC • Muitas vezes contratados/conveniados junto a sistema de saúde complementar; • Desigualdades regionais; • Tornam-se a porta de entrada no sistema; • Sistemas de saúde municipais autônomo  rede municipal sem articulação regional, sem observar a necessária economia de escala, com serviços de saúde mal dimensionados para as necessidades da população, que se tornam ociosos, custosos e inviáveis técnica e financeiramente.
  • 11. Diagnóstico da situação assistencial de média e alta complexidade • Inexistência de determinados procedimentos de saúde em uma região; • Insuficiência dos serviços de saúde existentes; • Capacidade existente e adequada (física e humana), mas com insuficiência de recursos financeiros para custeio; • Oferta de serviços superior às necessidades.
  • 12. Pacto de Gestão • O Pacto mantém o Plano Diretor de Regionalização (PDR), o Plano Diretor de Investimento (PDI) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI) como principais instrumentos da regionalização.
  • 17. Redes de Atenção a Saúde • Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito da SUS • Constituída por distintos pontos de atenção à saúde tendo como centro de comunicação a atenção primária à saúde. • Integradas por meio de sistemas de apoio sistema logístico e sistema de governança; • Não há uma hierarquização entre os distintos pontos de atenção nem entre eles e o centro de comunicação, apenas uma diferenciação dada por suas funções de produção específicas e por suas densidades tecnológicas respectivas.
  • 19. Sistemas de Apoio das RAS
  • 21. Redes de Atenção a Saúde • Melhoram os resultados sanitários nas condições crônicas; •Diminuem as referências a especialistas e a hospitais; • Aumentam a eficiência dos sistemas de atenção à saúde; •Produzem serviços mais custo/efetivos; •Aumentam a satisfação das pessoas usuárias.
  • 22. Redes de Atenção a Saúde • Apoio matricial  NASF • Referencia e contrarreferência  Entre os diferentes níveis de atenção.
  • 23. Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS Componentes da Rede Cegonha I - Pré-Natal II - Parto e Nascimento III - Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança IV - Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.
  • 24. Componentes da Rede de Urgência e Emergência Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS I - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde II - Atenção Básica em Saúde III - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências IV - Sala de Estabilização V - Força Nacional de Saúde do SUS VI - Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas VII - Hospitalar VIII - Atenção Domiciliar Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011.
  • 25. Componentes da Rede de Atenção Psicossocial Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS I - Atenção Básica em saúde II - Atenção Psicossocial III - Atenção de Urgência e Emergência IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório V - Atenção Hospitalar VI - Estratégias de Desinstitucionalização VII - Estratégias de Reabilitação Psicossocial Portaria nº3.088, de 23 de dezembro de 2011.
  • 26. Componentes da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS I - Atenção Básica II - Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências III - Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012.
  • 27. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014.