2. Introdução
• I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência;
• II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo
das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos
para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema; (...).
5. Atenção Básica -
Histórico
• Declaração de Alma-Ata - 1978
• Diferença entre atenção primária e atenção
básica;
• Do inglês primary health care
• Básico: tem o sentido de essencial, primordial,
fundamental;
• Primário: primitivo, simples, fácil, rude;
• Politica Nacional de Atenção Básica – PNAB
6. Atenção Básica
• Ações dirigidas a populações de territórios bem delimitados,
pelas quais assume a responsabilidade sanitária;
• É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de
saúde;
• Tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua
organização;
• Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa
densidade, que devem resolver os problemas de saúde de
maior frequência e relevância em seu território.
7. Atenção Básica
Tecnologia de baixa densidade rol de
procedimentos mais simples e baratos, capazes de
atender à maior parte dos problemas comuns de
saúde da comunidade, embora sua organização, seu
desenvolvimento e sua aplicação possam demandar
estudos de alta complexidade teórica e profundo
conhecimento empírico da realidade.
8. Média complexidade
• A média complexidade ambulatorial é composta por
ações e serviços que visam atender aos principais
problemas e agravos de saúde da população, cuja
complexidade da assistência na prática clínica
demande a disponibilidade de profissionais
especializados e a utilização de recursos
tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
9. Alta complexidade
• Conjunto de procedimentos que, no
contexto do SUS, envolve alta
tecnologia e alto custo, objetivando
propiciar à população acesso a
serviços qualificados, integrando-os
aos demais níveis de atenção à saúde
(atenção básica e de média
complexidade).
10. Dificuldades
da MAC
• Muitas vezes contratados/conveniados junto a
sistema de saúde complementar;
• Desigualdades regionais;
• Tornam-se a porta de entrada no sistema;
• Sistemas de saúde municipais autônomo rede
municipal sem articulação regional, sem
observar a necessária economia de escala, com
serviços de saúde mal dimensionados para as
necessidades da população, que se tornam
ociosos, custosos e inviáveis técnica e
financeiramente.
11. Diagnóstico
da situação
assistencial de
média e alta
complexidade
• Inexistência de determinados procedimentos de
saúde em uma região;
• Insuficiência dos serviços de saúde existentes;
• Capacidade existente e adequada (física e
humana), mas com insuficiência de recursos
financeiros para custeio;
• Oferta de serviços superior às necessidades.
12. Pacto de
Gestão
• O Pacto mantém o Plano Diretor de
Regionalização (PDR), o Plano Diretor de
Investimento (PDI) e a Programação Pactuada e
Integrada (PPI) como principais instrumentos da
regionalização.
17. Redes de Atenção a Saúde
• Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização
da Rede de Atenção à Saúde no âmbito da SUS
• Constituída por distintos pontos de atenção à saúde tendo como
centro de comunicação a atenção primária à saúde.
• Integradas por meio de sistemas de apoio sistema logístico e
sistema de governança;
• Não há uma hierarquização entre os distintos pontos de atenção nem
entre eles e o centro de comunicação, apenas uma diferenciação dada
por suas funções de produção específicas e por suas densidades
tecnológicas respectivas.
21. Redes de
Atenção a
Saúde
• Melhoram os resultados sanitários nas
condições crônicas;
•Diminuem as referências a especialistas e a
hospitais;
• Aumentam a eficiência dos sistemas de atenção
à saúde;
•Produzem serviços mais custo/efetivos;
•Aumentam a satisfação das pessoas usuárias.
22. Redes de Atenção a Saúde
• Apoio matricial NASF
• Referencia e contrarreferência
Entre os diferentes níveis
de atenção.
23. Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
Componentes da Rede Cegonha
I - Pré-Natal
II - Parto e Nascimento
III - Puerpério e Atenção
Integral à Saúde da
Criança
IV - Sistema
Logístico: Transporte
Sanitário e Regulação
Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.
24. Componentes da Rede de Urgência e Emergência
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Promoção, Prevenção e
Vigilância à Saúde
II - Atenção Básica em Saúde
III - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) e
suas Centrais de Regulação
Médica das Urgências
IV - Sala de Estabilização
V - Força Nacional de Saúde do SUS
VI - Unidades de Pronto
Atendimento (UPA 24h) e o
conjunto de serviços de urgência 24
horas
VII - Hospitalar
VIII - Atenção Domiciliar
Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011.
25. Componentes da Rede de Atenção Psicossocial
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Atenção Básica em saúde
II - Atenção Psicossocial
III - Atenção de Urgência
e Emergência
IV - Atenção Residencial de
Caráter Transitório
V - Atenção Hospitalar
VI - Estratégias de
Desinstitucionalização
VII - Estratégias de Reabilitação
Psicossocial
Portaria nº3.088, de 23 de dezembro de 2011.
26. Componentes da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS
I - Atenção Básica
II - Atenção Especializada
em Reabilitação Auditiva,
Física, Intelectual, Visual,
Ostomia e em Múltiplas
Deficiências
III - Atenção Hospitalar e de
Urgência e Emergência
Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012.