O 25 de abril
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O documento resume o período da história portuguesa entre 1945 e 1974, quando Portugal passou de um regime autoritário para a democracia. Detalha os esforços iniciais de Salazar para renovar a imagem do regime após a Segunda Guerra Mundial, mas que não trouxeram mudanças reais. Também descreve a oposição democrática que crescia e a guerra colonial em Angola e Moçambique. Finalmente, discute as tentativas de reforma de Marcello Caetano que falharam em trazer uma verdadeira transição para
O 25 de abril
- 1. ESCOLA EB 2,3 D. AFONSO III
- 2. Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História Docente: Fernanda Campos Alunos: Turma: C Ano: 9 Alberto Lopes nº 1 André Lin nº 3 Daniel Stefanescu nº8 Robson Pinto nº 23 Rúben Torres nº 24 2011/2012
- 3. O trabalho proposto pela docente Fernanda Campos tem como objetivo a aquisição de conhecimentos relativos ao tema “Portugal: do autoritarismo à democracia”. Propomo-nos abordar de forma clara mas pormenorizada este conturbado período da nossa história, onde a liberdade era um sonho latente na mente dos portugueses. Convidamo-lo a percorrer os caminhos de outrora e espero que sintam o entusiasmo que nós sentimos a realizar este trabalho!
- 4. Quando em 1945, a maior parte dos países europeus festejou o triunfo da democracia sobre o regime fascismo-nazismo, Salazar demonstra a sua preocupação em renovar a imagem do regime, adotando algumas medidas: - Concedeu amnistia a alguns presos políticos. - Renovou a policia politica que de PVDE passou a chamar-se de PIDE. - Dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições “tão livres como as de Inglaterra”, dizia. - Procedeu à revisão constitucional com o objetivo de introduzir o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em vez de um circulo eleitoral único.
- 5. A atuação do governo não evidenciou qualquer alteração e as novas eleições em nada divergiram das eleições outrora realizadas Os cadernos eleitorais não eram atualizados, de forma que as pessoas falecidas continuavam a votar. As campanhas eleitorais eram feitas sob a apertada vigilância da policia. Os resultados eleitorais eram constantemente manipulados A feição autoritária e conservadora do regime dava claros sinais de se perpetuar, evidenciando o imobilismo politico de Salazar.
- 6. Portugal viveu entre 1945 e 1974 um período de evidentes contradições no crescimento: O desenvolvimento tardio não acompanhou o crescimento económico europeu. Assistia-se á estagnação do mundo rural e a uma forte emigração. Contudo a partir de 1945 assiste-se a um considerável surto industrial e urbano.
- 7. Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, a agricultura continuava a ser a atividade dominante em Portugal Agricultura pouco desenvolvida, caracterizada por baixos índices de produtividade. O sector primário empregava cerca de 40% da população portuguesa e proporcionava menos de 25% da riqueza nacional Impedimentos ao desenvolvimento: Resistência dos proprietários à alteração da estrutura fundiária. Assimetria verificada na dimensão da terra (no norte predominava o minifúndio, onde os pequenos proprietários eram resistentes à introdução de novas culturas e no sul predominavam os latifúndios subaproveitados).
- 8. Quando, nos anos 60, se confirma em Portugal um novo modelo de desenvolvimento assente no crescimento industrial concentrado nas grandes cidades do litoral, as aldeias do interior rural, vêem partir as suas populações em busca de melhores condições de vida. A agricultura revela-se incapaz de responder as necessidades da população. As importações continuam a ser a única solução o que agrava as contas do Estado.
- 9. Ao longo dos anos 60 Portugal assiste a um forte movimento migratório, em especial para França, Alemanha e Províncias Ultramarinas. Causas: A miséria em que algumas populações viviam Fuga de muitos jovens à incorporação militar obrigatória Despenalização da emigração clandestina Os emigrante eram, na sua maioria, homens jovens entre os 18 e os 29 anos dispostos a aceitar qualquer tipo de trabalho que lhes proporciona-se um rendimento superior ao que tinham em Portugal
- 10. Primeira fase: Nos anos 50, o desenvolvimento da industria Portuguesa insere-se na politica económica nacionalista .Aplica-se os primeiros Planos de Fomento. I Plano (1953 e 1958) - Criação de infra-estruturas. Desenvolvimento dos sectores Eléctrico, dos transportes e comunicações. II Plano (1959 e 1964) – Portugal integra os espaço económico europeu – EFTA e investe na industria pesada, considerada indispensável ao desenvolvimento económico. Aposta-se nas industrias siderúrgica, metalomecânica, petroquímica, adubos, e a celulose.
- 11. O surto industrial traduziu-se num espantoso crescimento do sector terciário e a uma progressiva urbanização do país. Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes.
- 12. O inicio da “oposição democrática” Cedo tornou-se visível que Salazar não estava empenhado em abrir o regime às transformações democráticas que triunfavam na Europa. Em Outubro de 1945 ocorre a primeira manifestação de oposição organizada – o MUD (Movimento de Unidade Popular) Este movimento oposicionista denunciava os abusos do regime e reclamava eleições verdadeiramente justas e livres como manifestação do arranque definitivo para a democratização do país.
- 13. 1959 é o ano de novas eleições para a Presidência da Republica. A oposição apresenta o seu candidato – Humberto Delgado, um homem determinado, capaz de fazer frente ao candidato do regime – Américo Tomás. Humberto Delgado Américo Tomás Humberto Delgado (o general sem medo) reuniu à sua volta um amplo apoio popular, o que fez “tremer” pela primeira vez o regime. Sai vitorioso o candidato do regime, revelando mais uma vez as ilegais manobras do mesmo.
- 14. A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a contestação: Desvio de um avião da TAP – Um grupo de oposicionistas liderado por Palma Inácio toma de assalto um avião da TAP e inunda Lisboa com propaganda antifascista. Assalto à dependência do Banco de Portugal – Levado a cabo por Palma Inácio com o objetivo de angariar fundos para ações de revolta. Assalto ao navio Santa Maria – Em pleno mar das Caraíbas, o navio é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a liberdade cívica e politica em Portugal.
- 15. A partir de 1945, a questão colonial passa a constituir o mais sério problema para Portugal. A nova ordem internacional instituida pela carta das Nações – o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos, revela-se um problema sério para o país. SOLUÇÕES Salazar afirma que a presença portuguesa em África era acima de tudo uma manifestação da histórica missão civilizadora de Portugal. Na revisão Constitucional de 1951 Salazar revoga o Acto Colonial e insere o estatuto das colónias na Constituição. O conceito de colónia dá lugar a província. Desaparece o conceito de Império Português, que é substituído pelo conceito Ultramar Português.
- 17. ANGOLA MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola A partir de 1966, os combates estendem-se a toda a região angolana. Em Setembro de 1964, a guerrilha estendeu-se a Moçambique, por ação da FRELIMO
- 18. Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em duras batalhas. A guerra colonial teve elevados custos materiais (40% do orçamento de Estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 10 000 mutilados).
- 19. Em 1968, perante a intensificação da oposição interna, o aumento das denuncias internacionais face ao colonialismo português, assim como o afastamento de Salazar por motivos de doença, Portugal parece abrir as “portas” do regime à liberalização democrática. A Presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano Este novo governante numa primeira fase da sua ação governativa, a chamada “Primavera Marcelista” tomou algumas medidas reformistas.
- 20. Foi permitido o regresso de alguns exilados políticos; a PIDE muda o nome para DGS (Direcção-Geral de Segurança); foram legalizados os movimentos políticos comunistas opositores ao regime; iniciou-se uma reforma democrática do regime; A União Nacional passa a designar-se por ANP (Acção Nacional Popular), surgindo uma jovem geração de deputados adeptos da liberalização do regime
- 21. Em 1969 eclode o movimento de contestação juvenil nas Universidades de Coimbra e Lisboa. Em simultâneo ocorrem inúmeros movimentos grevistas por todo o país. O governo entendeu que tinha “ido longe de mais” na sua tentativa liberalizadora Intensifica-se de novo a repressão policial e aumentam as detenções. Perante a intensificação do movimento de contestação juvenil, as universidades são invadidas pelos “gorilas”, uma policia recrutada entre ex-combatentes nas tropas de elite.
- 23. A politica de renovação tentada por Marcello Caetano também teve reflexos na questão colonial. A presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada como uma “missão histórica” para ser reconhecida como defesa dos interesses das populações brancas que ai residiam. A guerra colonial persiste e acentua o isolamento internacional de Portugal: O Papa Paulo IV critica a administração colonial portuguesa. Marcello Caetano é vaiado quando se desloca a Londres. Os manifestantes mostram a sua revolta perante os massacres cometidos pelo exercito português em Moçambique. A ONU reconhece a independência de Guiné-Bissau em 1973
- 25. A guerra colonial persistia Intensificava-se a condenação internacional da politica colonial Aumento do descontentamento popular face ao aumento do custo de vida Intensificação da violência levada a cabo pelos movimentos clandestinos armados Insatisfação do setor industrial, descrente no marcelismo e desejoso de uma aproximação à Europa comunitária.
- 26. A partir de 1973 começa a organizar-se um movimento clandestino de militares. Liderado pelos generais Spninola e Costa Gomes e assumindo claros objetivos de por fim à politica do Estado Novo. Este movimento cresce com a adesão das principais unidades militares, tornando-se mais forte e organizado. MFA - Movimento das Forças Armadas
- 27. Na madrugada de 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas leva a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926. Coordenação do major Otelo Saravaiva de Carvalho Inicio por volta das 23 horas Às 0:20 do dia 25 de Abril, foi do dia 24 de Abril, com a transmitida a canção “Grândola transmissão, pela rádio, da Vila Morena”, de José Afonso. canção “E Depois do Adeus”, Estava dado o sinal de que todas de Paulo de Carvalho. Era a as unidades militares podiam primeira indicação aos avançar para a ocupação dos envolvidos no processo que pontos considerados estratégicos as operações estavam a – aeroportos, rádio, RTP, entre decorrer como previsto. outros
- 28. Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força militar que saiu em defesa do regime, Marcello Caetano rendeu-se pacificamente e entregou o poder ao general Spínola. Rendição de Marcello Caetano – o general Spínola discursa.
- 29. O golpe militar foi aclamado nas ruas pela população, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autentica revolução nacional que, pelo seu caráter pacifico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.
- 30. Constituição da Junta de Salvação com António Spínola na Presidência. A esta instituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto pelo programa do MFA -A Assembleia Nacional e o Conselho de Estado são dissolvidos; - Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os exilados iniciaram o regresso ao país; - Américo Tomás, Presidente da Republica e Marcello Caetano, Presidente do Governo foram destituídos do governo, presos e mais tarde exilados para o Brasil; -Iniciou-se a preparação para as eleições livres; - Iniciou-se a formação de novos partidos políticos e sindicatos livres, entre outras medidas
- 31. Entretanto, agravaram-se as dissidências entre o Presidente da republica, general Spinola, e o Movimento das Forças Armadas sobre os rumos a empreender para Portugal. Os primeiros confrontos A 28 de Setembro de 1974 ocorrem os primeiros confrontos. Sectores conservadores considerados revolucionários – A Maioria Silenciosa, organizam uma manifestação de apoio a Spínola. O MFA proíbe a manifestação e criam barricadas de forma a não permitir o acesso de manifestantes a Lisboa. Spínola, fragilizado renuncia, subindo ao poder Costa Gomes.
- 32. O PREC foi a expressão usada para designar a vaga de atividades revolucionárias levadas a cabo pela esquerda radical com vista à conquista do poder e ao reforço da transição para o socialismo. Face à crescente radicalização do processo revolucionário e aos excessos cometidos rumo ao socialismo, um grupo de nove oficiais moderados, com Melo Antunes à frente, toma posição politica sobre a posição, publicando em Agosto de 1975, um documento que ficou conhecido como o Documento dos Nove. Nele declararam que o processo revolucionário atingiu o seu auge e que eram urgentes medidas relativamente ao futuro de Portugal.
- 33. Promulgada a 2 de Abril de 1976, a nova Constituição foi elaborada num clima de forte radicalização politica. O texto constitucional consagra o Estado português como uma republica democrática e pluralista ao garantir as liberdades individuais e a alternância democrática através de eleições livres e universais.
- 34. Presidente da Republica – Eleito por sufrágio universal, por maioria absoluta, por um período de 5 anos. É o representante máximo da soberania nacional. Assembleia da Republica - Constituída por deputados eleitos por círculos eleitorais correspondentes aos distritos do continente e cada região autónoma, é o órgão legislativo por excelência. Governo – Constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de estado. É o órgão que superintende a administração pública do país. Tribunais – Aos tribunais compete o exercício do poder judicial.
- 35. Este trabalho proposto pela docente de História revelou-se muito cativante. Primeiramente não sabíamos muito bem como realizar o trabalho. Posteriormente começamos a pesquisar e as ideias surgiram naturalmente. Adquirimos importantes conhecimentos.
- 36. Antão António, “História A”, 2007 Porto Editora Rezola Inácia Maria, “25 de Abril” – Mitos de uma revolução”, 2008 Porto Editora. Lourenço Vasco, “Do Interior da revolução”, 2009 Ancora Editora Imagens retiradas do motor de busca Google.