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Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 93
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
Há uma série de ambiguidades em julga-
mentos de crimes passionais, especialmen-
te por conta da atribuição cultural de uma
falsa normalidade ao agressor, já que apre-
senta uma preservação do raciocínio lógico
ao longo do tempo em contraposição ao pa-
roxismo temporário que circunscreve o ato
homicida. Além disso, o delírio de ciúme por
vezes aparenta alguma verossimilhança com
a realidade, justamente por ter respaldo no
imaginário cultural a respeito da exigência
de exclusividade e fidelidade nas relações
amorosas, haja vista o propagado temor co-
letivo em relação à vergonha e desonra de
ser traído(a). No campo jurídico, a violência
passional chegou a ser considerada normal
(Ferri, 1934), por tratar de crimes que acon-
teciam geralmente uma única vez, quando o
sujeito assassinava em revide a um adultério.
Assim, criminosos passionais comumente
obtinham indulgência em seus julgamentos
Resumo
O presente artigo tem por objetivo realçar os principais critérios diagnósticos para a com-
preensão da passionalidade violenta com base na psiquiatria clássica, especificamente na
psicopatologia fundamental, e no saber psicanalítico. Recorre-se a formulações conceituais
de Clérambault e de Freud, fundantes de um campo diagnóstico das paixões violentas, para
incrementá-las com a visão de psicanalistas contemporâneos. Outro recurso utilizado é a des-
crição de um caso clínico-criminal estudado por Daniel Lagache, em que as interpenetrações
da paranoia com o ciúme e a violência atuada na relação amorosa fazem pensar numa espécie
híbrida de passionalidade, definida pelo seu avesso como pseudopassional. Como mote para a
compreensão dos conceitos apresentados, faz-se também alusão a alguns aspectos fenomeno-
lógicos da passagem ao ato nas paixões trágicas através de ilustrações literárias já consolidadas
na narrativa universal de Machado de Assis, com Dom Casmurro, e de Shakespeare, com Otelo.
Palavras-chave: Crimes passionais, Psicopatologia, Psicanálise, Literatura.
(RINALDI, 2004; ARREGUY, 2011). Essas
distorções históricas foram em parte corrigi-
das desde os avanços propiciados pelo mo-
vimento feminista, em que o julgamento de
Doca Street, datado de 1980, foi um marco e,
mais recentemente, graças às novas conquis-
tas alcançadas com a promulgação da Lei
Maria da Penha (11.340/2006). Houve então
no Brasil ao longo do século XX uma trans-
posição da complacência com os passionais
para o recrudescimento das penas, sem que
se discutissem mais a fundo as condições
psicopatológicas que fomentam esses atos.
É importante, pois, resgatar estudos psi-
copatológicos oriundos da psiquiatria clássi-
ca, muitos deles com inspiração psicanalíti-
ca, que demonstraram que os crimes passio-
nais se associam aos quadros clínicos como a
erotomania e o delírio ou paranoia de ciúme,
incluídos nas chamadas psicoses passionais.
Contudo, não é possível delimitar estrita-
O crime no divã: fundamentos diagnósticos
em passionais violentos1
Crime on the couch: diagnostic basis on violent passionate personalities
Marília Etienne Arreguy
1. Este texto é um excerto retrabalhado da tese “Os crimes no triângulo amoroso” defendida pela autora em 2008,
no Instituto de Medicina Social da UERJ. Foi apresentado no Congresso do Círculo Brasileiro de Psicanálise, “A
Psicopatia da vida cotidiana” em 2010.
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201294
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
mente um “tipo passional”. Sujeitos que co-
metem esses crimes podem ter diagnósticos
ligados tanto à psicose, à paranoia, quanto às
neuroses graves e até manifestações de uma
dita “perversão narcísica” (EIGUER, 2003).
Existe desse modo certa permeabilidade en-
tre essas manifestações clínicas, apesar de ter
havido na literatura jurídica a tentativa de
se fazer diagnósticos estritos a respeito das
paixões violentas, sobretudo classificando-
as como expressão inequívoca da perversão
(RABINOWICZ, 1931; DE GREEFF, 1973).
Essa tendência vinha mais de uma tentativa
de eliminar a impunidade desses “crimes de
exceção” (ARREGUY, 2011), do que de uma
compreensão aprofundada da psicopatologia
do ato passional violento.
Procurarei então retomar os postula-
dos de Clérambault (1999), de Freud (1996;
1932) e de Lagache (1977; 1979; 1986) a fim
de delinear algumas raízes inconscientes em
crimes passionais.
Os estudos sobre a erotomania e o delírio
de ciúme fundamentaram alguns parâmetros
para se compreender a criminalidade na es-
fera amorosa. Clérambault (1999) foi pionei-
ro ao incluir a erotomania e o ciúme como
componentes dos “delírios passionais”; hipó-
tese corroborada por Lagache (1977). Com
base em autores como Sérieux e Capgras [Les
folies raisonnantes – 1909], Dide [Les idéalis-
tes passionnés – 1913] e Ribot [La logique des
sentiments – 1907] e no próprio Clérambault
(1999), Lagache distingue a presença do de-
lírio de interpretação nas manifestações pa-
ranoides do delírio de reivindicação ou “que-
relante” nas passionais.
Na definição das psicoses passionais,
aponta que o delírio passional se iniciaria
por um choque ideoafetivo, ao contrário do
delírio paranoico que teria um surgimen-
to difuso e impreciso (LAGACHE, 1977,
p.138). Orgulho, despeito, ciúme, sentimen-
to de desonra, cólera e desespero seriam
os componentes afetivos mais comuns nos
passionais, podendo levar à passagem ao ato
violento em face de uma relação passional
duradoura (no sentido de ser fixada e rígida)
e desproporcional. Outra característica mar-
cante é a “ideia fixa” em relação ao objeto,
obsessivamente recorrente nas ideações e de-
lírios passionais (ibid.).
Clérambault (1999) balizou a atitude pas-
sional delirante no erotômano pelo fato de
atribuir ao outro, objeto de sua paixão, um
enamoramento súbito por ele mesmo, sem
que houvesse nenhuma contrapartida factu-
al para essa suposição. Definiu essa atitude
como um “postulado fundamental”. Do pon-
to de vista descritivo, os erotômanos ficam
aderidos a uma dada figura, às vezes alguém
que nem conhecem. Pode ser uma pessoa
famosa ou que viram apenas uma vez, afir-
mando terem percebido através de um sim-
ples olhar ou de um gesto ingênuo que aquela
pessoa os amava. Lagache (1977) provê uma
síntese das principais características subjeti-
vas na erotomania:
Desse postulado fundamental derivam um cer-
to número de temas: o objeto não pode ter ale-
griasemopretendente;oobjetoélivre,seucasa-
mento não vale. A esses temas vistos como evi-
dentes se acrescentam os seguintes temas deri-
vados: vigilância contínua do objeto, trabalhos
de aproximação da parte do objeto, simpatia
quase universal que suscita o romance em curso
(LAGACHE, 1977, p.138, tradução da autora)
Nesse tipo de afecção, é esperado que o
sujeito não aceite a recusa do objeto em amá-
lo, muitas vezes, gerando reações agressivas
inconformadas.
Antes de Clérambault (1999), Freud
(1996) já havia falado da erotomania e de
outros quadros patológicos associados a ma-
nifestações passionais e à paranoia, ao con-
ceituar sobre o caso Schreber. Ele construiu
quatro fórmulas de uma linguagem incons-
ciente elucidativa dos conflitos psíquicos
envolvidos no delírio, nomeadamente, na
paranoia persecutória, na paranoia de ciú-
me, na megalomania e na erotomania. Para
Freud (1996), o elemento gerador do delírio
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 95
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
dependeria de contradições na gramática in-
consciente responsáveis por tamponar a feri-
da narcísica e a bissexualidade recalcada.
Na erotomania haveria uma inversão do
sujeito da ação, de modo a projetar o próprio
desejo amoroso no objeto; processo sinteti-
zado na seguinte fórmula: “Eu noto que ela
me ama. Eu não o amo – eu a amo porque
ELA ME AMA” (FREUD, 1996, p.71). Os de-
lírios de perseguição na paranoia seriam sin-
tetizados de outra maneira: “um homem ama
outro homem”; esse sentimento é recalcado
e, ao retornar à consciência, a própria ação,
através da transposição do verbo em seu an-
tônimo, é substituída de modo a tornar-se
tolerável para a consciência, resultando na
fórmula: “Eu não o amo. Eu o odeio” (ibid.).
De modo projetivo, a proposição incons-
ciente se transformaria por sua vez em: “Ele
me odeia, portanto, ele me persegue” (ibid.)
No delírio de ciúme, a equação incons-
ciente passaria também por uma espécie de
inversão: “Não sou eu quem ama o homem
[rival] – ela o ama.” (FREUD, 1996, p.72),
projetando o desejo homossexual recalcado
no outro, desejo este travestido de ciúme, em
gradações que podem variar da normalida-
de ao delírio (FREUD, 1932). Na projeção
do ciúme, o sujeito é capaz de captar os mais
singelos sinais do desejo de infidelidade da
companheira – algo que seria rapidamente
descartado em manifestações de um ciúme
normal – embora a projeção não necessaria-
mente implique na aparição de um nível de-
lirante, como acontece na paranoia de ciúme
(FREUD, 1932).
Por fim, na megalomania, a proposição
fundadora do sintoma assumiria uma faceta
totalizante: “Não amo de modo algum – não
amo ninguém [...] Eu só amo a mim mesmo.”
(FREUD, 1996). Aí haveria uma supervalo-
rização de si próprio como objeto amoroso,
narcísico e “hiperinvestido”, recusando todo
e qualquer tipo de dependência ou subordi-
nação ao outro.
Enquanto na paranoia persecutória have-
ria uma inversão do afeto representado pelo
verbo (eu o amo substituído por eu o odeio,
portanto ele me odeia e me persegue), na
erotomania o sujeito que ama é quem será
substituído. Ao erotômano só resta ser ama-
do. Nas palavras de Freud: “essas afeições
começam invariavelmente não por qualquer
percepção interna de amar, mas por uma per-
cepção externa de ser amado” (FREUD, 1996,
p. 71). O mais importante nesse quadro é a
potência com que o traço narcísico, em vias
de se reafirmar, pode levar a uma conduta
criminosa caso o objeto de amor não cor-
responda à fantasia delirante na demanda de
reciprocidade. O erotômano chega a culpar o
sujeito, fonte de seu delírio, por não assumir
a paixão fantasmática que, de fato, não existe.
É comum construir sua fantasia com pessoas
famosas, totalmente inacessíveis, afirmando
que percebeu “um olhar”, “uma palavra” ou
“um gesto” que revelava o intenso amor do
outro por si mesmo. Não tolera, enfim, a dis-
crepância entre o desejo do outro e a expec-
tativa onipotente de ser amado.
Fazendo um paralelo com formulações de
Racamier (1990) acerca da paranoia, pode-
-se pensar que a erotomania também esteja
associada à projeção da experiência de pas-
sividade inconsciente. Ora, o amor narcí-
sico (Freud, 2004) tem como fim o fato de
ser amado. Porém, como amar nem sempre
condiz com a retribuição do objeto de amor,
o sujeito da ação “amar” seria relegado ao
outro na medida em que a fantasia de ser
amado seria o resultado final de uma ação
defensiva bem-sucedida para o sujeito. Na
erotomania existe uma reedição da passivi-
dade vivida na experiência de satisfação pri-
mária com a mãe (FREUD, 1996), em que o
sujeito é preservado inconscientemente do
risco implicado na ação de amar, dado um
suposto investimento materno massivo que
impediria a diferenciação do eu. Objeto per-
dido por excelência, o afastamento inevitável
do objeto de amor produz uma “ferida nar-
císica” exacerbada evitada a todo custo pelo
erotônomo, assim ocorreria uma “estrutura-
ção” falha do eu, e suas relações objetais ten-
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201296
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
deriam a malograr. Na erotomania a deman-
da amorosa é projetada como se proviesse de
uma paixão avassaladora do próprio objeto,
vítima de um investimento massivo e quere-
lante de um sujeito passivo, destinado exclu-
sivamente a ser amado. A loucura erotômana
atinge o apogeu quando o sujeito recebe as
negativas do outro, então, a única saída per-
cebida passa a ser destruí-lo. Um exemplo
do fenômeno passional violento na eroto-
mania é o filme Atração Fatal (1987, EUA),
guardadas as devidas reservas. No entanto, a
erotomania só aconteceria em alguns poucos
criminosos passionais.
Levando em conta a dinâmica psíquica
de pessoas que matam ou agridem por ter
sido abandonadas ou traídas em casos mais
numerosos e comuns, esse ato costuma ser
percebido instantaneamente como “justifi-
cável”, pois o sujeito afirma ter se sentido
lesado pela(o) companheira(o) de outrora.
Há a composição de fenômenos descritos
como uma “sensação de injustiça sofrida”
e o “complexo de inferioridade”, corrobo-
rados por De Greeff (1973) e por Lagache
(1986) como parte patente da narrativa de
criminosos passionais. O psiquiatra foren-
se Maurice Korn (2003) compilou alguns
relatos de condenados, em que os sujeitos
afirmam-se arrependidos do crime cometi-
do, e dizem com remorso não saber direito
o que os moveu.
Mas, mesmo que reação passional violen-
ta surja de uma infidelidade consumada em
uma relação real e duradoura, ela se funda
nos fantasmas do sujeito, fomentados por um
ciúme crescente que impede o luto de objeto
e a separação. O ato impulsivo de assassinar
por excesso de amor conota a ação num rom-
pante de cólera e deve ser visto como uma
condição destrutiva multifatorial dependen-
te das circunstâncias do ato, da relação e da
história subjetiva.
Edith Jacobson (1985) estabelece um vín-
culo entre a necessidade de traição e a passa-
gem ao ato em certos pacientes paranoides.
A “provocação” de um terceiro se imiscui na
relação dual e leva à emergência de confli-
tos arcaicos vividos na esfera familiar primi-
tiva, em que um dos pais ou mesmo ambos
teriam o funesto costume de desqualificar o
filho. A criança, colocada numa posição de
inferioridade, daria vazão para suas pulsões
destrutivas através de agressões motoras,
na tentativa de afirmar sua força, domínio
e onipotência narcísica negada pelos pais.
O sujeito passional adulto encarnaria repe-
titivamente esse lugar inferiorizado sempre
em vias de revidar qualquer “provocação” de
modo impulsivo passando diretamente ao
ato violento. Num contexto de ciúme exacer-
bado típico da paranoia, haveria então uma
necessidade inconsciente de ser traído(a)
(Jacobson, 1985), dada a busca compulsiva
por relações trianguladas, em que um ter-
ceiro sempre estaria à espreita. A passagem
ao ato homicida naquilo que chamei outrora
de crimes no triângulo amoroso (ARREGUY,
2011) pode ser então compreendida a partir
da presença de uma potencialidade passional
(AULAGNIER, 1979), também passível de
atualizar um potencial psicótico (AULAG-
NIER, 1975), em que as influências do meio
cultural costumam ser facilitar a irrupção da
violência em casais.
A diferença entre a paranoia de ciúme e a
psicose passional do tipo erotômana estaria
na possibilidade ou não de “triangulação” da
estrutura psíquica, como bem mostra Mela-
nie Klein (1991) ao definir os mecanismos
da inveja e do ciúme. Nas psicoses passionais
os aspectos narcísicos exclusivamente diá-
dicos seriam predominantes. Na paranoia,
haveria uma interiorização do terceiro, em-
bora este deva ser eliminado. Segundo Au-
lagnier (1975), na paranoia, a função paterna
é internalizada pela criança, porém de modo
depreciativo, fixando afetos de rivalidade e
hostilidade salientados pela mãe. A ambi-
valência afetiva é intensificada na medida
em que os pais estabelecem uma relação de
guerra íntima, em que existe relação sexual,
contudo a simbolização dessa relação é des-
qualificada. O coito é concebido pela criança
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 97
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
como uma forma de violência, donde se de-
senvolveriam fantasias paranoides em que o
sujeito se sentiria traído pela mãe, mas seria
impedido de identificar-se positivamente ao
pai, na medida em que ela o denigre perante
o filho. Na paranoia os fantasmas da sexua-
lidade e das origens seriam fundidos com a
angústia de morte, pois o sexo seria conce-
bido pela criança de forma sádica (FREUD,
1995) em que o pai se manteria na posição
paradoxal de perseguidor-perseguido (AU-
LAGNIER, 1975). Ademais, a criança seria
incitada a odiar o pai uma vez que a imagem
paterna é maculada pela mãe, identifican-
do-se negativamente a ele, principalmente
quando a conspurcação materna se funda na
realidade, ou seja, quando o pai de fato agri-
de a mãe diante da criança.
Essa relação querelante, composta de
agressão, disputa e difamação, seria repetida
pelo sujeito com seus futuros objetos amo-
rosos. A presença real ou imaginária de um
rival odiado seria então condição essencial
para integrar o triângulo amoroso no mode-
lo paranoico. No campo literário, o clássico
romance Otelo de Shakespeare representa os
efeitos da imaginação delirante ligada à sus-
peita de traição e à passagem ao ato homici-
da, ilustrando o padrão do homem que mata
a mulher supostamente adúltera.
Lagache (1986), em seu tratado sobre o
ciúme, La jalousie amoureuse, explorou de-
talhadamente a hipótese da existência de
um ciúme homicida (jalousie meurtrier).
Segundo Lagache (1986), no protótipo do
crime passional em casais heterossexuais a
mulher é, na maioria das vezes, a vítima. Já
quando a mulher comete o crime, em geral
o alvo prioritário do ataque é a rival, e não
o marido ou amante traidor. Desse modo,
haveria um emparelhamento entre a atuação
criminal de homens e mulheres, pois ambos,
preferencialmente, atacariam um terceiro do
sexo feminino, seja a amada infiel, seja a rival
da mulher traída. Essa constatação faz supor
que a mulher representa com mais intensida-
de o objeto a ser eliminado, já que a relação
primitiva com a mãe reconduz situações de
abandono ou rejeição inconscientes viven-
ciadas de forma demasiadamente castradora
na infância de sujeitos que se tornam crimi-
nosos passionais. A quebra na identificação
materna primária com alto teor narcísico de
idealização, sexualização e violência seria,
portanto, intolerável. A mulher no triângulo
amoroso violento remeteria à figura de uma
mãe tirânica percebida inconscientemente
como objeto amado, mas traidor por exce-
lência. Embora a resolução edipiana seja di-
ferente em cada sexo, em ambos, a mãe en-
carnaria o objeto perdido para o pai, ou para
uma função terceira (BALIER, 2005) que o
valha, seja o trabalho, os irmãos, um ideal,
ou tudo aquilo que se interpõe na relação ex-
clusividade entre mãe e bebê.
Nos crimes passionais, há de todo modo
questões atreladas a um terceiro termo, real
ou fantasiado, que tem o poder de incitar a
dúvida e a insegurança em relação ao amor
de objeto. A função de incitação do ciúme
por um terceiro foi ironizada por Machado
de Assis no romance Dom Casmurro. Ma-
chado recorre ao estilo intertextual quando
usa a expressão “Uma ponta de Iago” para
descrever a atitude de José Dias, espécie de
agregado fuxiqueiro que estimula “a primei-
ra mordida de ciúme” em Bento Santiago, ao
atribuir “olhos de cigana oblíqua e dissimu-
lada” a Capitu. José Dias afirmou ainda que
Capitu vivia interessada por qualquer “pe-
ralta” que passasse pela rua. Essa fala abriu a
mais viva ferida de ciúme em Bentinho, rea-
tualizando a fala anterior, numa construção
traumática que remete à definição freudiana
do trauma constituído a posteriori. Otelo, de
Shakespeare, também entra em quadro de-
lirante a partir de uma incitação externa do
ciúme, produzida pela intriga de Iago. Esse
personagem representa a “terceira pessoa”
que ocupa a função maledicente de instigar o
ciúme e a subsequente construção vingativa.
A diferença é que Bento se fixa numa dúvida
passional, da qual não consegue se desven-
cilhar, ao contrário de Otelo que mata por
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201298
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
aderir à certeza da traição. Assim, aquilo que
o outro diz – no contexto literário: Iago ou
José Dias – pode eliciar uma ação violenta,
dependendo da susceptibilidade do agente,
ou ainda, de sua fragilidade narcísica e das
condições psíquicas que possui para refrear
o desejo homicida. Em Dom Casmurro, o
protagonista desiste de assassinar seu filho,
que desconfia ser bastardo, ao planejar dar-
lhe veneno, justamente por sua predisposi-
ção melancólica à dúvida. Bento consegue
se conter e vai ruminar sua dor através da
escrita, tentado “unir as pontas da vida”, da
velhice à adolescência, através da elaboração
narrativa em primeira pessoa. Então, ele os
afasta, mãe e filho, e sofre com a perda. Ote-
lo, ao contrário, transita para o ato criminal,
apegando-se a uma certeza fundada numa
verdade delirante.
Esses romances mostram a combinação
entre fatores psíquicos e sociais em que a di-
ferença que estabelece a condição do crime
depende em grande parte do contexto, já que
o outro enquanto um terceiro maledicente
influencia no crime. Configuram tragédias
amorosas compostas de solidão, idealização,
projeção, agressividade, rivalidade e, sobre-
tudo, de passagens ao ato como tentativa de
assegurar a existência subjetiva.
Enfocando o papel da cultura como ter-
ceiro termo internalizado enquanto ideal
a ser seguido com a exigência de um gozo
moral sádico, o psicanalista brasileiro, Por-
to-Carrero (1934) assinalou a existência de
crimes passionais em que o supereu coletivo
teria o papel de impelir, direta ou indireta-
mente, o supereu individual a cometer um
crime. Esse autor define o “delito passional
por influência indireta do meio” da seguinte
maneira: (...) engloba os indivíduos que, por
Super-Ego [sic] vacilante, sofrem a sugestão
difusa do ambiente e transformam o seu
Super-Ego, à feição do Super-Ego coletivo.
Assim, o indivíduo civilizado da cidade, que
levaria aos tribunais, em qualquer capital, a
quem lhe assacara (sic) injúrias impressas
e assim ficaria satisfeito na sua honra e bem
visto pelos seus concidadãos – esse mesmo in-
divíduo, transportado a regiões sertanejas
onde a injúria se lava com sangue, ver-se-
-ia obrigado a matar o insultador; até por-
que os habitantes da região se ririam dele, se
acaso levasse a questão aos tribunais. Assim,
os crimes passionais podem estar apoiados
na lógica da honra, através da atribuição
da desgraça ritual configurada pejorativa-
mente pelo “estigma do corno” (ARREGUY,
2007). A intriga advinda de um terceiro te-
ria o poder de fazer um “curto-circuito” no
equilíbrio psíquico precário do sujeito com
tendências passionais (AULAGNIER, 1979;
Amaral, 2000). Mesmo contando com a in-
fluência indireta do meio, por injunções su-
peregoicas coletivas sarcásticas e gozadoras,
a responsabilidade subjetiva é inalienável.
A perspectiva de que todo crime comporta
uma forma de gozo amplia a teoria do “cri-
minoso por sentimento de culpa”, proposta
por Freud (1996), e explorada por autores
de diferentes períodos e grupos psicanalíti-
cos, como Reik (1973), Lacan (1966) e Ber-
gler (1969). De um modo ou de outro, a ação
criminal faz pensar numa tendência sádi-
ca, mas, a necessidade de autopunição pela
culpa inconsciente os faria associar o gozo
sádico de modo secundário a um gozo ma-
soquista primário, este mais diretamente ati-
nente ao embate subjetivo com a Lei. Bergler
(1969) afirma que a punição falha em preve-
nir e eliminar o crime, pois é justamente esse
constrangimento externo que os criminosos
buscam. O “criminoso por sentimento de
culpa” é um sujeito que deseja inconsciente-
mente ser punido, dado o ódio inconsciente
voltado contra o próprio eu. A agressividade
de fundo masoquista (BERGLER, 1969) se-
ria, portanto, uma forma predisponente em
casos passionais típicos, em que há uma ma-
turação prolongada e conflituosa, diferindo
da concepção de um crime frio e calculado,
como seria o crime conjugal “por dinheiro”.
Mijolla-Mellor (1995) diferenciou os crimes
passionais dos “crimes conjugais”, como se
segue:
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O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
O crime conjugal não se confunde com o crime
passional no sentido que se tem o costume de
dar ao termo, pois se o homicida mata, não é
por amor decepcionado transformado em ódio,
mas a fim de se desembaraçar de um compa-
nheiro castrador e desinvestido que lhe barra
o caminho para levar a cabo uma outra em-
preitada amorosa (MIJOLLA-MELLOR,1995,
p.59, tradução da autora)
Esses crimes conjugais estão relacionados
ao interesse financeiro na eliminação do(a)
companheiro (a), por vezes, combinada pre-
viamente com o(a) amante. Costumam ser
casos em que o marido é morto pelo amante
para ficar com a mulher e, ambos, desfruta-
rem da herança. Nos crimes conjugais os tra-
ços perversos seriam pregnantes, envolven-
do uma perspectiva de lucro, ou seja, certo
ganho financeiro com o assassinato do ter-
ceiro, mais incômodo do que odiado. O ex-
pert psiquiatra Scherrer (1980) periciou caso
exemplar em que o amante mata o marido e
fica com a esposa herdeira. Ela passa a viver
com assassino de seu marido e a sustentá-
lo com o dinheiro recebido da herança logo
após o fato do amante homicida ter cumpri-
do pena.
No intuito de aprofundamento do diag-
nóstico diferencial, há também casos da-
dos como “pseudopassionais” (LAGACHE,
1979), em que o assassinato é premeditado
e estaria relacionado à paranoia típica e à
ausência de ciúme. O surgimento da agres-
sividade depende de uma disputa factual
pelo objeto de amor na idade adulta, con-
formando uma espécie de “acerto de contas”
tardio, a posteriori. Um exemplo de “pseudo-
passional” descrito por Lagache (1979) é o
caso Fuget, que apresentarei resumidamente.
Logo quando nasceu, seus pais estavam se
divorciando; Fuget recebeu o nome paterno,
porém aos seis anos foi renegado pelo pai e
sofreu um processo de contestação de pater-
nidade. Foi criado pela mãe e pelos avós ma-
ternos, que não falavam do pai para ele. No
decorrer da vida, Fuget constituiu um histó-
rico de agressões em sua “ficha criminal”. Se-
parou de seu primeiro casamento, que durou
três anos, com uma cena de violência, por
incompatibilidade de humor e por brigas en-
volvendo dinheiro, deixando sua filha com
a ex-mulher. Foi condenado por abandonar
sua primeira família sem pensão alimentí-
cia. Casou-se novamente, buscando amantes
após uns oito anos de casado. Então, a vio-
lência “pseudopassional” surgiu na relação
com uma de suas amantes.
Fuget tentou assassinar Martin, marido
de sua amante, com três tiros após este tê-la
agredido. Até aí poderia ser considerado um
passional típico que teria cometido o crime
por honra, incitado pela intriga da esposa
ofendida. Entretanto, Fuget havia comprado
a arma com certa antecedência, parecendo
ter aguardado a oportunidade “correta” para
eliminar o rival, uma vez que o casal encon-
trava-se em franco conflito. Pode-se levantar
a dúvida acerca da presença ou não do fator
passional, pois houve a provocação de Mar-
tin que bateu publicamente na esposa, aman-
te de Fuget, dando a ele a prerrogativa para
passar ao ato criminal. A tentativa de assas-
sinato que cometeu contra Martin reproduz
uma situação que parece estar ligada aos fan-
tasmas decorrentes de suas frustrações in-
fantis. É como se ele quisesse resgatar a ima-
gem da “mulher-mãe”, ao proteger a amante
contra um “marido-pai” tirânico. Ora, Fu-
get tentou eliminar o rival e não o objeto de
amor, pois não tinha ciúme da amante, que
designava apenas como “amiga”.
Esse caso pseudopassional guarda re-
lações notórias com a paranoia típica (MI-
JOLLA-MELLOR, 2007). Fuget era auto-
didata, consciente de seus atos e, retroa-
tivamente, projetou seu ódio no marido
representante do pai, reatualizando o sofri-
mento em relação à rejeição paterna, já que
o marido legítimo agrediu a esposa, amante
de Fuget. Os tiros contra Martin conotam
assim uma tentativa de recobrar o ódio do
pai que abandonara e humilhara a ele mes-
mo e a sua própria mãe. O autor do crime
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012100
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
execra qualquer relação positiva com o pai,
mas se comporta de alguma maneira como
ele, de modo identificado, pois o próprio
Fuget também abandonara sua família (LA-
GACHE, 1979, p.65). Lagache descreve que
Fuget apresentava conflitos com a autorida-
de no trabalho, desencadeando querelas com
colegas, competindo e buscando posições de
destaque. Suas reações violentas tinham uma
função liberatória e justiceira. Ele teria ata-
cado Martin premeditadamente, embora de
certo modo, para além de se vingar, quisesse
livrar a amante do conflito com um marido
tirânico.
Sem a menor pretensão de esgotar o tema
do diagnóstico diferencial de criminosos
passionais, concluiríamos com a seguinte
constatação: afora os erotômanos, em que a
dualidade narcísica seria predominante, um
fator comum nesses crimes é a impossibili-
dade de superar a triangulação da relação
amorosa, depreciada pelo outro e encarna-
da pelo sujeito, através de passagens ao ato
consideradas justificáveis, dada a incitação e
indulgência cultural ainda muitas vezes pre-
sente nesses crimes.
Abstract
This paper emphasizes the main diagnosis cri-
teria to the understanding of violent passion as
defined by classical psychiatry, mainly throu-
gh fundamental psychopathology and psycho-
analytical knowledge. We turn to Clérambault
and Freud’s conceptual formulations, which
gave basis to the diagnosis field of violent pas-
sions, and then increase these with contem-
porary psychoanalytical views. Another ap-
proach is through the description of a clinical
and criminal case studied by Daniel Lagache,
where the webbing between paranoia and je-
alousy, together with violence during the love
act, makes one think about an hybrid kind of
passion, defined by its opposite as pseudopas-
sion. As a motto to the understanding of these
concepts, some phenomenological aspects of
the acting out on the tragedy of passion throu-
gh literary examples well known on the works
of Machado de Assis, as Don Casmurro, and
Shakespeare’s Othello.
Keywords: Passionate crimes, Psychopatholo-
gy, Psychoanalysis, Literature.
Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 101
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos
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RECEBIDO EM: 15/02/2012
APROVADO EM: 22/02/2012
SOBRE A AUTORA
Marília Etienne Arreguy
Professora Adjunta II – Psicologia, Educação
e Humanidades na Universidade Federal Fluminense
– UFF. Doutora em Saúde Coletiva pelo IMS-UERJ
e em Pesquisas em Psicanálise e Psicopatologia pela
Universidade de Paris Diderot – UP7. Associada
à Associação Internacional de Interações
da Psicanálise e Associada ao Fórum
do Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro.
Endereço para correspondência:
Rua do Russel, 496/510 - Glória
22210-010 - Rio de Janeiro/RJ 
E-mail: mariliaetienne@id.uff.br

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O crime no divã fundamentos diagnósticos em passionais violentos

  • 1. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 93 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos Há uma série de ambiguidades em julga- mentos de crimes passionais, especialmen- te por conta da atribuição cultural de uma falsa normalidade ao agressor, já que apre- senta uma preservação do raciocínio lógico ao longo do tempo em contraposição ao pa- roxismo temporário que circunscreve o ato homicida. Além disso, o delírio de ciúme por vezes aparenta alguma verossimilhança com a realidade, justamente por ter respaldo no imaginário cultural a respeito da exigência de exclusividade e fidelidade nas relações amorosas, haja vista o propagado temor co- letivo em relação à vergonha e desonra de ser traído(a). No campo jurídico, a violência passional chegou a ser considerada normal (Ferri, 1934), por tratar de crimes que acon- teciam geralmente uma única vez, quando o sujeito assassinava em revide a um adultério. Assim, criminosos passionais comumente obtinham indulgência em seus julgamentos Resumo O presente artigo tem por objetivo realçar os principais critérios diagnósticos para a com- preensão da passionalidade violenta com base na psiquiatria clássica, especificamente na psicopatologia fundamental, e no saber psicanalítico. Recorre-se a formulações conceituais de Clérambault e de Freud, fundantes de um campo diagnóstico das paixões violentas, para incrementá-las com a visão de psicanalistas contemporâneos. Outro recurso utilizado é a des- crição de um caso clínico-criminal estudado por Daniel Lagache, em que as interpenetrações da paranoia com o ciúme e a violência atuada na relação amorosa fazem pensar numa espécie híbrida de passionalidade, definida pelo seu avesso como pseudopassional. Como mote para a compreensão dos conceitos apresentados, faz-se também alusão a alguns aspectos fenomeno- lógicos da passagem ao ato nas paixões trágicas através de ilustrações literárias já consolidadas na narrativa universal de Machado de Assis, com Dom Casmurro, e de Shakespeare, com Otelo. Palavras-chave: Crimes passionais, Psicopatologia, Psicanálise, Literatura. (RINALDI, 2004; ARREGUY, 2011). Essas distorções históricas foram em parte corrigi- das desde os avanços propiciados pelo mo- vimento feminista, em que o julgamento de Doca Street, datado de 1980, foi um marco e, mais recentemente, graças às novas conquis- tas alcançadas com a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Houve então no Brasil ao longo do século XX uma trans- posição da complacência com os passionais para o recrudescimento das penas, sem que se discutissem mais a fundo as condições psicopatológicas que fomentam esses atos. É importante, pois, resgatar estudos psi- copatológicos oriundos da psiquiatria clássi- ca, muitos deles com inspiração psicanalíti- ca, que demonstraram que os crimes passio- nais se associam aos quadros clínicos como a erotomania e o delírio ou paranoia de ciúme, incluídos nas chamadas psicoses passionais. Contudo, não é possível delimitar estrita- O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos1 Crime on the couch: diagnostic basis on violent passionate personalities Marília Etienne Arreguy 1. Este texto é um excerto retrabalhado da tese “Os crimes no triângulo amoroso” defendida pela autora em 2008, no Instituto de Medicina Social da UERJ. Foi apresentado no Congresso do Círculo Brasileiro de Psicanálise, “A Psicopatia da vida cotidiana” em 2010.
  • 2. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201294 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos mente um “tipo passional”. Sujeitos que co- metem esses crimes podem ter diagnósticos ligados tanto à psicose, à paranoia, quanto às neuroses graves e até manifestações de uma dita “perversão narcísica” (EIGUER, 2003). Existe desse modo certa permeabilidade en- tre essas manifestações clínicas, apesar de ter havido na literatura jurídica a tentativa de se fazer diagnósticos estritos a respeito das paixões violentas, sobretudo classificando- as como expressão inequívoca da perversão (RABINOWICZ, 1931; DE GREEFF, 1973). Essa tendência vinha mais de uma tentativa de eliminar a impunidade desses “crimes de exceção” (ARREGUY, 2011), do que de uma compreensão aprofundada da psicopatologia do ato passional violento. Procurarei então retomar os postula- dos de Clérambault (1999), de Freud (1996; 1932) e de Lagache (1977; 1979; 1986) a fim de delinear algumas raízes inconscientes em crimes passionais. Os estudos sobre a erotomania e o delírio de ciúme fundamentaram alguns parâmetros para se compreender a criminalidade na es- fera amorosa. Clérambault (1999) foi pionei- ro ao incluir a erotomania e o ciúme como componentes dos “delírios passionais”; hipó- tese corroborada por Lagache (1977). Com base em autores como Sérieux e Capgras [Les folies raisonnantes – 1909], Dide [Les idéalis- tes passionnés – 1913] e Ribot [La logique des sentiments – 1907] e no próprio Clérambault (1999), Lagache distingue a presença do de- lírio de interpretação nas manifestações pa- ranoides do delírio de reivindicação ou “que- relante” nas passionais. Na definição das psicoses passionais, aponta que o delírio passional se iniciaria por um choque ideoafetivo, ao contrário do delírio paranoico que teria um surgimen- to difuso e impreciso (LAGACHE, 1977, p.138). Orgulho, despeito, ciúme, sentimen- to de desonra, cólera e desespero seriam os componentes afetivos mais comuns nos passionais, podendo levar à passagem ao ato violento em face de uma relação passional duradoura (no sentido de ser fixada e rígida) e desproporcional. Outra característica mar- cante é a “ideia fixa” em relação ao objeto, obsessivamente recorrente nas ideações e de- lírios passionais (ibid.). Clérambault (1999) balizou a atitude pas- sional delirante no erotômano pelo fato de atribuir ao outro, objeto de sua paixão, um enamoramento súbito por ele mesmo, sem que houvesse nenhuma contrapartida factu- al para essa suposição. Definiu essa atitude como um “postulado fundamental”. Do pon- to de vista descritivo, os erotômanos ficam aderidos a uma dada figura, às vezes alguém que nem conhecem. Pode ser uma pessoa famosa ou que viram apenas uma vez, afir- mando terem percebido através de um sim- ples olhar ou de um gesto ingênuo que aquela pessoa os amava. Lagache (1977) provê uma síntese das principais características subjeti- vas na erotomania: Desse postulado fundamental derivam um cer- to número de temas: o objeto não pode ter ale- griasemopretendente;oobjetoélivre,seucasa- mento não vale. A esses temas vistos como evi- dentes se acrescentam os seguintes temas deri- vados: vigilância contínua do objeto, trabalhos de aproximação da parte do objeto, simpatia quase universal que suscita o romance em curso (LAGACHE, 1977, p.138, tradução da autora) Nesse tipo de afecção, é esperado que o sujeito não aceite a recusa do objeto em amá- lo, muitas vezes, gerando reações agressivas inconformadas. Antes de Clérambault (1999), Freud (1996) já havia falado da erotomania e de outros quadros patológicos associados a ma- nifestações passionais e à paranoia, ao con- ceituar sobre o caso Schreber. Ele construiu quatro fórmulas de uma linguagem incons- ciente elucidativa dos conflitos psíquicos envolvidos no delírio, nomeadamente, na paranoia persecutória, na paranoia de ciú- me, na megalomania e na erotomania. Para Freud (1996), o elemento gerador do delírio
  • 3. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 95 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos dependeria de contradições na gramática in- consciente responsáveis por tamponar a feri- da narcísica e a bissexualidade recalcada. Na erotomania haveria uma inversão do sujeito da ação, de modo a projetar o próprio desejo amoroso no objeto; processo sinteti- zado na seguinte fórmula: “Eu noto que ela me ama. Eu não o amo – eu a amo porque ELA ME AMA” (FREUD, 1996, p.71). Os de- lírios de perseguição na paranoia seriam sin- tetizados de outra maneira: “um homem ama outro homem”; esse sentimento é recalcado e, ao retornar à consciência, a própria ação, através da transposição do verbo em seu an- tônimo, é substituída de modo a tornar-se tolerável para a consciência, resultando na fórmula: “Eu não o amo. Eu o odeio” (ibid.). De modo projetivo, a proposição incons- ciente se transformaria por sua vez em: “Ele me odeia, portanto, ele me persegue” (ibid.) No delírio de ciúme, a equação incons- ciente passaria também por uma espécie de inversão: “Não sou eu quem ama o homem [rival] – ela o ama.” (FREUD, 1996, p.72), projetando o desejo homossexual recalcado no outro, desejo este travestido de ciúme, em gradações que podem variar da normalida- de ao delírio (FREUD, 1932). Na projeção do ciúme, o sujeito é capaz de captar os mais singelos sinais do desejo de infidelidade da companheira – algo que seria rapidamente descartado em manifestações de um ciúme normal – embora a projeção não necessaria- mente implique na aparição de um nível de- lirante, como acontece na paranoia de ciúme (FREUD, 1932). Por fim, na megalomania, a proposição fundadora do sintoma assumiria uma faceta totalizante: “Não amo de modo algum – não amo ninguém [...] Eu só amo a mim mesmo.” (FREUD, 1996). Aí haveria uma supervalo- rização de si próprio como objeto amoroso, narcísico e “hiperinvestido”, recusando todo e qualquer tipo de dependência ou subordi- nação ao outro. Enquanto na paranoia persecutória have- ria uma inversão do afeto representado pelo verbo (eu o amo substituído por eu o odeio, portanto ele me odeia e me persegue), na erotomania o sujeito que ama é quem será substituído. Ao erotômano só resta ser ama- do. Nas palavras de Freud: “essas afeições começam invariavelmente não por qualquer percepção interna de amar, mas por uma per- cepção externa de ser amado” (FREUD, 1996, p. 71). O mais importante nesse quadro é a potência com que o traço narcísico, em vias de se reafirmar, pode levar a uma conduta criminosa caso o objeto de amor não cor- responda à fantasia delirante na demanda de reciprocidade. O erotômano chega a culpar o sujeito, fonte de seu delírio, por não assumir a paixão fantasmática que, de fato, não existe. É comum construir sua fantasia com pessoas famosas, totalmente inacessíveis, afirmando que percebeu “um olhar”, “uma palavra” ou “um gesto” que revelava o intenso amor do outro por si mesmo. Não tolera, enfim, a dis- crepância entre o desejo do outro e a expec- tativa onipotente de ser amado. Fazendo um paralelo com formulações de Racamier (1990) acerca da paranoia, pode- -se pensar que a erotomania também esteja associada à projeção da experiência de pas- sividade inconsciente. Ora, o amor narcí- sico (Freud, 2004) tem como fim o fato de ser amado. Porém, como amar nem sempre condiz com a retribuição do objeto de amor, o sujeito da ação “amar” seria relegado ao outro na medida em que a fantasia de ser amado seria o resultado final de uma ação defensiva bem-sucedida para o sujeito. Na erotomania existe uma reedição da passivi- dade vivida na experiência de satisfação pri- mária com a mãe (FREUD, 1996), em que o sujeito é preservado inconscientemente do risco implicado na ação de amar, dado um suposto investimento materno massivo que impediria a diferenciação do eu. Objeto per- dido por excelência, o afastamento inevitável do objeto de amor produz uma “ferida nar- císica” exacerbada evitada a todo custo pelo erotônomo, assim ocorreria uma “estrutura- ção” falha do eu, e suas relações objetais ten-
  • 4. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201296 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos deriam a malograr. Na erotomania a deman- da amorosa é projetada como se proviesse de uma paixão avassaladora do próprio objeto, vítima de um investimento massivo e quere- lante de um sujeito passivo, destinado exclu- sivamente a ser amado. A loucura erotômana atinge o apogeu quando o sujeito recebe as negativas do outro, então, a única saída per- cebida passa a ser destruí-lo. Um exemplo do fenômeno passional violento na eroto- mania é o filme Atração Fatal (1987, EUA), guardadas as devidas reservas. No entanto, a erotomania só aconteceria em alguns poucos criminosos passionais. Levando em conta a dinâmica psíquica de pessoas que matam ou agridem por ter sido abandonadas ou traídas em casos mais numerosos e comuns, esse ato costuma ser percebido instantaneamente como “justifi- cável”, pois o sujeito afirma ter se sentido lesado pela(o) companheira(o) de outrora. Há a composição de fenômenos descritos como uma “sensação de injustiça sofrida” e o “complexo de inferioridade”, corrobo- rados por De Greeff (1973) e por Lagache (1986) como parte patente da narrativa de criminosos passionais. O psiquiatra foren- se Maurice Korn (2003) compilou alguns relatos de condenados, em que os sujeitos afirmam-se arrependidos do crime cometi- do, e dizem com remorso não saber direito o que os moveu. Mas, mesmo que reação passional violen- ta surja de uma infidelidade consumada em uma relação real e duradoura, ela se funda nos fantasmas do sujeito, fomentados por um ciúme crescente que impede o luto de objeto e a separação. O ato impulsivo de assassinar por excesso de amor conota a ação num rom- pante de cólera e deve ser visto como uma condição destrutiva multifatorial dependen- te das circunstâncias do ato, da relação e da história subjetiva. Edith Jacobson (1985) estabelece um vín- culo entre a necessidade de traição e a passa- gem ao ato em certos pacientes paranoides. A “provocação” de um terceiro se imiscui na relação dual e leva à emergência de confli- tos arcaicos vividos na esfera familiar primi- tiva, em que um dos pais ou mesmo ambos teriam o funesto costume de desqualificar o filho. A criança, colocada numa posição de inferioridade, daria vazão para suas pulsões destrutivas através de agressões motoras, na tentativa de afirmar sua força, domínio e onipotência narcísica negada pelos pais. O sujeito passional adulto encarnaria repe- titivamente esse lugar inferiorizado sempre em vias de revidar qualquer “provocação” de modo impulsivo passando diretamente ao ato violento. Num contexto de ciúme exacer- bado típico da paranoia, haveria então uma necessidade inconsciente de ser traído(a) (Jacobson, 1985), dada a busca compulsiva por relações trianguladas, em que um ter- ceiro sempre estaria à espreita. A passagem ao ato homicida naquilo que chamei outrora de crimes no triângulo amoroso (ARREGUY, 2011) pode ser então compreendida a partir da presença de uma potencialidade passional (AULAGNIER, 1979), também passível de atualizar um potencial psicótico (AULAG- NIER, 1975), em que as influências do meio cultural costumam ser facilitar a irrupção da violência em casais. A diferença entre a paranoia de ciúme e a psicose passional do tipo erotômana estaria na possibilidade ou não de “triangulação” da estrutura psíquica, como bem mostra Mela- nie Klein (1991) ao definir os mecanismos da inveja e do ciúme. Nas psicoses passionais os aspectos narcísicos exclusivamente diá- dicos seriam predominantes. Na paranoia, haveria uma interiorização do terceiro, em- bora este deva ser eliminado. Segundo Au- lagnier (1975), na paranoia, a função paterna é internalizada pela criança, porém de modo depreciativo, fixando afetos de rivalidade e hostilidade salientados pela mãe. A ambi- valência afetiva é intensificada na medida em que os pais estabelecem uma relação de guerra íntima, em que existe relação sexual, contudo a simbolização dessa relação é des- qualificada. O coito é concebido pela criança
  • 5. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 97 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos como uma forma de violência, donde se de- senvolveriam fantasias paranoides em que o sujeito se sentiria traído pela mãe, mas seria impedido de identificar-se positivamente ao pai, na medida em que ela o denigre perante o filho. Na paranoia os fantasmas da sexua- lidade e das origens seriam fundidos com a angústia de morte, pois o sexo seria conce- bido pela criança de forma sádica (FREUD, 1995) em que o pai se manteria na posição paradoxal de perseguidor-perseguido (AU- LAGNIER, 1975). Ademais, a criança seria incitada a odiar o pai uma vez que a imagem paterna é maculada pela mãe, identifican- do-se negativamente a ele, principalmente quando a conspurcação materna se funda na realidade, ou seja, quando o pai de fato agri- de a mãe diante da criança. Essa relação querelante, composta de agressão, disputa e difamação, seria repetida pelo sujeito com seus futuros objetos amo- rosos. A presença real ou imaginária de um rival odiado seria então condição essencial para integrar o triângulo amoroso no mode- lo paranoico. No campo literário, o clássico romance Otelo de Shakespeare representa os efeitos da imaginação delirante ligada à sus- peita de traição e à passagem ao ato homici- da, ilustrando o padrão do homem que mata a mulher supostamente adúltera. Lagache (1986), em seu tratado sobre o ciúme, La jalousie amoureuse, explorou de- talhadamente a hipótese da existência de um ciúme homicida (jalousie meurtrier). Segundo Lagache (1986), no protótipo do crime passional em casais heterossexuais a mulher é, na maioria das vezes, a vítima. Já quando a mulher comete o crime, em geral o alvo prioritário do ataque é a rival, e não o marido ou amante traidor. Desse modo, haveria um emparelhamento entre a atuação criminal de homens e mulheres, pois ambos, preferencialmente, atacariam um terceiro do sexo feminino, seja a amada infiel, seja a rival da mulher traída. Essa constatação faz supor que a mulher representa com mais intensida- de o objeto a ser eliminado, já que a relação primitiva com a mãe reconduz situações de abandono ou rejeição inconscientes viven- ciadas de forma demasiadamente castradora na infância de sujeitos que se tornam crimi- nosos passionais. A quebra na identificação materna primária com alto teor narcísico de idealização, sexualização e violência seria, portanto, intolerável. A mulher no triângulo amoroso violento remeteria à figura de uma mãe tirânica percebida inconscientemente como objeto amado, mas traidor por exce- lência. Embora a resolução edipiana seja di- ferente em cada sexo, em ambos, a mãe en- carnaria o objeto perdido para o pai, ou para uma função terceira (BALIER, 2005) que o valha, seja o trabalho, os irmãos, um ideal, ou tudo aquilo que se interpõe na relação ex- clusividade entre mãe e bebê. Nos crimes passionais, há de todo modo questões atreladas a um terceiro termo, real ou fantasiado, que tem o poder de incitar a dúvida e a insegurança em relação ao amor de objeto. A função de incitação do ciúme por um terceiro foi ironizada por Machado de Assis no romance Dom Casmurro. Ma- chado recorre ao estilo intertextual quando usa a expressão “Uma ponta de Iago” para descrever a atitude de José Dias, espécie de agregado fuxiqueiro que estimula “a primei- ra mordida de ciúme” em Bento Santiago, ao atribuir “olhos de cigana oblíqua e dissimu- lada” a Capitu. José Dias afirmou ainda que Capitu vivia interessada por qualquer “pe- ralta” que passasse pela rua. Essa fala abriu a mais viva ferida de ciúme em Bentinho, rea- tualizando a fala anterior, numa construção traumática que remete à definição freudiana do trauma constituído a posteriori. Otelo, de Shakespeare, também entra em quadro de- lirante a partir de uma incitação externa do ciúme, produzida pela intriga de Iago. Esse personagem representa a “terceira pessoa” que ocupa a função maledicente de instigar o ciúme e a subsequente construção vingativa. A diferença é que Bento se fixa numa dúvida passional, da qual não consegue se desven- cilhar, ao contrário de Otelo que mata por
  • 6. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/201298 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos aderir à certeza da traição. Assim, aquilo que o outro diz – no contexto literário: Iago ou José Dias – pode eliciar uma ação violenta, dependendo da susceptibilidade do agente, ou ainda, de sua fragilidade narcísica e das condições psíquicas que possui para refrear o desejo homicida. Em Dom Casmurro, o protagonista desiste de assassinar seu filho, que desconfia ser bastardo, ao planejar dar- lhe veneno, justamente por sua predisposi- ção melancólica à dúvida. Bento consegue se conter e vai ruminar sua dor através da escrita, tentado “unir as pontas da vida”, da velhice à adolescência, através da elaboração narrativa em primeira pessoa. Então, ele os afasta, mãe e filho, e sofre com a perda. Ote- lo, ao contrário, transita para o ato criminal, apegando-se a uma certeza fundada numa verdade delirante. Esses romances mostram a combinação entre fatores psíquicos e sociais em que a di- ferença que estabelece a condição do crime depende em grande parte do contexto, já que o outro enquanto um terceiro maledicente influencia no crime. Configuram tragédias amorosas compostas de solidão, idealização, projeção, agressividade, rivalidade e, sobre- tudo, de passagens ao ato como tentativa de assegurar a existência subjetiva. Enfocando o papel da cultura como ter- ceiro termo internalizado enquanto ideal a ser seguido com a exigência de um gozo moral sádico, o psicanalista brasileiro, Por- to-Carrero (1934) assinalou a existência de crimes passionais em que o supereu coletivo teria o papel de impelir, direta ou indireta- mente, o supereu individual a cometer um crime. Esse autor define o “delito passional por influência indireta do meio” da seguinte maneira: (...) engloba os indivíduos que, por Super-Ego [sic] vacilante, sofrem a sugestão difusa do ambiente e transformam o seu Super-Ego, à feição do Super-Ego coletivo. Assim, o indivíduo civilizado da cidade, que levaria aos tribunais, em qualquer capital, a quem lhe assacara (sic) injúrias impressas e assim ficaria satisfeito na sua honra e bem visto pelos seus concidadãos – esse mesmo in- divíduo, transportado a regiões sertanejas onde a injúria se lava com sangue, ver-se- -ia obrigado a matar o insultador; até por- que os habitantes da região se ririam dele, se acaso levasse a questão aos tribunais. Assim, os crimes passionais podem estar apoiados na lógica da honra, através da atribuição da desgraça ritual configurada pejorativa- mente pelo “estigma do corno” (ARREGUY, 2007). A intriga advinda de um terceiro te- ria o poder de fazer um “curto-circuito” no equilíbrio psíquico precário do sujeito com tendências passionais (AULAGNIER, 1979; Amaral, 2000). Mesmo contando com a in- fluência indireta do meio, por injunções su- peregoicas coletivas sarcásticas e gozadoras, a responsabilidade subjetiva é inalienável. A perspectiva de que todo crime comporta uma forma de gozo amplia a teoria do “cri- minoso por sentimento de culpa”, proposta por Freud (1996), e explorada por autores de diferentes períodos e grupos psicanalíti- cos, como Reik (1973), Lacan (1966) e Ber- gler (1969). De um modo ou de outro, a ação criminal faz pensar numa tendência sádi- ca, mas, a necessidade de autopunição pela culpa inconsciente os faria associar o gozo sádico de modo secundário a um gozo ma- soquista primário, este mais diretamente ati- nente ao embate subjetivo com a Lei. Bergler (1969) afirma que a punição falha em preve- nir e eliminar o crime, pois é justamente esse constrangimento externo que os criminosos buscam. O “criminoso por sentimento de culpa” é um sujeito que deseja inconsciente- mente ser punido, dado o ódio inconsciente voltado contra o próprio eu. A agressividade de fundo masoquista (BERGLER, 1969) se- ria, portanto, uma forma predisponente em casos passionais típicos, em que há uma ma- turação prolongada e conflituosa, diferindo da concepção de um crime frio e calculado, como seria o crime conjugal “por dinheiro”. Mijolla-Mellor (1995) diferenciou os crimes passionais dos “crimes conjugais”, como se segue:
  • 7. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 99 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos O crime conjugal não se confunde com o crime passional no sentido que se tem o costume de dar ao termo, pois se o homicida mata, não é por amor decepcionado transformado em ódio, mas a fim de se desembaraçar de um compa- nheiro castrador e desinvestido que lhe barra o caminho para levar a cabo uma outra em- preitada amorosa (MIJOLLA-MELLOR,1995, p.59, tradução da autora) Esses crimes conjugais estão relacionados ao interesse financeiro na eliminação do(a) companheiro (a), por vezes, combinada pre- viamente com o(a) amante. Costumam ser casos em que o marido é morto pelo amante para ficar com a mulher e, ambos, desfruta- rem da herança. Nos crimes conjugais os tra- ços perversos seriam pregnantes, envolven- do uma perspectiva de lucro, ou seja, certo ganho financeiro com o assassinato do ter- ceiro, mais incômodo do que odiado. O ex- pert psiquiatra Scherrer (1980) periciou caso exemplar em que o amante mata o marido e fica com a esposa herdeira. Ela passa a viver com assassino de seu marido e a sustentá- lo com o dinheiro recebido da herança logo após o fato do amante homicida ter cumpri- do pena. No intuito de aprofundamento do diag- nóstico diferencial, há também casos da- dos como “pseudopassionais” (LAGACHE, 1979), em que o assassinato é premeditado e estaria relacionado à paranoia típica e à ausência de ciúme. O surgimento da agres- sividade depende de uma disputa factual pelo objeto de amor na idade adulta, con- formando uma espécie de “acerto de contas” tardio, a posteriori. Um exemplo de “pseudo- passional” descrito por Lagache (1979) é o caso Fuget, que apresentarei resumidamente. Logo quando nasceu, seus pais estavam se divorciando; Fuget recebeu o nome paterno, porém aos seis anos foi renegado pelo pai e sofreu um processo de contestação de pater- nidade. Foi criado pela mãe e pelos avós ma- ternos, que não falavam do pai para ele. No decorrer da vida, Fuget constituiu um histó- rico de agressões em sua “ficha criminal”. Se- parou de seu primeiro casamento, que durou três anos, com uma cena de violência, por incompatibilidade de humor e por brigas en- volvendo dinheiro, deixando sua filha com a ex-mulher. Foi condenado por abandonar sua primeira família sem pensão alimentí- cia. Casou-se novamente, buscando amantes após uns oito anos de casado. Então, a vio- lência “pseudopassional” surgiu na relação com uma de suas amantes. Fuget tentou assassinar Martin, marido de sua amante, com três tiros após este tê-la agredido. Até aí poderia ser considerado um passional típico que teria cometido o crime por honra, incitado pela intriga da esposa ofendida. Entretanto, Fuget havia comprado a arma com certa antecedência, parecendo ter aguardado a oportunidade “correta” para eliminar o rival, uma vez que o casal encon- trava-se em franco conflito. Pode-se levantar a dúvida acerca da presença ou não do fator passional, pois houve a provocação de Mar- tin que bateu publicamente na esposa, aman- te de Fuget, dando a ele a prerrogativa para passar ao ato criminal. A tentativa de assas- sinato que cometeu contra Martin reproduz uma situação que parece estar ligada aos fan- tasmas decorrentes de suas frustrações in- fantis. É como se ele quisesse resgatar a ima- gem da “mulher-mãe”, ao proteger a amante contra um “marido-pai” tirânico. Ora, Fu- get tentou eliminar o rival e não o objeto de amor, pois não tinha ciúme da amante, que designava apenas como “amiga”. Esse caso pseudopassional guarda re- lações notórias com a paranoia típica (MI- JOLLA-MELLOR, 2007). Fuget era auto- didata, consciente de seus atos e, retroa- tivamente, projetou seu ódio no marido representante do pai, reatualizando o sofri- mento em relação à rejeição paterna, já que o marido legítimo agrediu a esposa, amante de Fuget. Os tiros contra Martin conotam assim uma tentativa de recobrar o ódio do pai que abandonara e humilhara a ele mes- mo e a sua própria mãe. O autor do crime
  • 8. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012100 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos execra qualquer relação positiva com o pai, mas se comporta de alguma maneira como ele, de modo identificado, pois o próprio Fuget também abandonara sua família (LA- GACHE, 1979, p.65). Lagache descreve que Fuget apresentava conflitos com a autorida- de no trabalho, desencadeando querelas com colegas, competindo e buscando posições de destaque. Suas reações violentas tinham uma função liberatória e justiceira. Ele teria ata- cado Martin premeditadamente, embora de certo modo, para além de se vingar, quisesse livrar a amante do conflito com um marido tirânico. Sem a menor pretensão de esgotar o tema do diagnóstico diferencial de criminosos passionais, concluiríamos com a seguinte constatação: afora os erotômanos, em que a dualidade narcísica seria predominante, um fator comum nesses crimes é a impossibili- dade de superar a triangulação da relação amorosa, depreciada pelo outro e encarna- da pelo sujeito, através de passagens ao ato consideradas justificáveis, dada a incitação e indulgência cultural ainda muitas vezes pre- sente nesses crimes. Abstract This paper emphasizes the main diagnosis cri- teria to the understanding of violent passion as defined by classical psychiatry, mainly throu- gh fundamental psychopathology and psycho- analytical knowledge. We turn to Clérambault and Freud’s conceptual formulations, which gave basis to the diagnosis field of violent pas- sions, and then increase these with contem- porary psychoanalytical views. Another ap- proach is through the description of a clinical and criminal case studied by Daniel Lagache, where the webbing between paranoia and je- alousy, together with violence during the love act, makes one think about an hybrid kind of passion, defined by its opposite as pseudopas- sion. As a motto to the understanding of these concepts, some phenomenological aspects of the acting out on the tragedy of passion throu- gh literary examples well known on the works of Machado de Assis, as Don Casmurro, and Shakespeare’s Othello. Keywords: Passionate crimes, Psychopatholo- gy, Psychoanalysis, Literature.
  • 9. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012 101 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos Referências AMARAL, Mônica. G. T. O mal-estar na psicanálise entrelaçado com a regressão da subjetividade contem- porânea: o que a desmedida do amor passional e o funcionamento-limite têm a dizer? Revista Brasileira de Psicanálise, v.34, n.2, 2000, p.319-343. ARREGUY, Marília Etienne. O estigma do corno e a cultura da violência em casais. Série Estudos em Saúde Coletiva, n.223, dezembro. Disponível em: www.ims. uerj.br/sesc, 2007. ARREGUY, Marília Etienne. Os crimes no triângulo amoroso: violenta emoção e paixão na interface de psicanálise e direito penal. Curitiba: Juruá, 2011. AULAGNIER, Piera. La scène ‘entendu’ et sa mise-en- -scène dans la paranoïa. In Violence de l’interprétation. Paris: PUF, 1975. AULAGNIER, Piera. Les destins du plaisir: aliénation – amour – passion. Paris: PUF, 1979. BALIER, Claude. La tiercéité à l’épreuve de la psycho- -criminologie. Revue Française de Psychanalyse – Le tiers analytique, t.69, n.3, p.703-715, 2005. BERGLER, Edmund. Crime and punishment; Diffe- rential diagnosis between “normal” and “neurotic” aggression; Mystery fans and the problem of “Poten- tial Murders. In Selected Papers. New York: Guine & Stratton, 1969. CLÉRAMBAULT, Gaëtan Gatian de. Os delírios pas- sionais: erotomania, reivindicação e ciúmes. Revista Latino Americana de Psicopatologia Fundamental, v.II, n.1, mar./1999, p.146-155. PUC-SP/UNICAMP, 1921. DE GREEFF, Etienne. Amour et crimes d’amour. Bru- xèles: Charles Dessarts, 1973. DUTRA, M. C. Bechelany. As relações entre psicose e periculosidade: contribuições clínicas da concepção psi- canalítica de passagem ao ato. Dissertação de Mestra- do. Belo Horizonte: FAFICH, UFMG, 1999. EIGUER, Alberto. Le pervers narcissique et son com- plice. Paris: Dunod, 2003. FERRI, Enrico. O delicto passional na civilização con- temporânea. São Paulo: Saraiva, 1934. FREUD, S. Projeto para uma psicologia científica. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (ESB), v.I. Rio de Janei- ro: Imago, 1996. FREUD, S. Sobre as teorias sexuais das crianças. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (ESB), v.IX. RJ: Imago, 1995. FREUD, S. Relato autobiográfico sobre um caso de Dementia Paranoide. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (ESB), v.XI. Rio de Janeiro: Imago, 1996. FREUD,S.Àguisadeintroduçãoaonarcisismo.Escri- tos sobre a Psicologia do Inconsciente. In Edição Stan- dard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (ESB), v.1. Rio de Janeiro: Imago, 2004. FREUD, S. Quelques types de caracteres dégagés par le travail psychanalytique. In Oeuvres Complètes. Psychanalyse, v.XV. Paris: PUF, 1996. FREUD, S. De quelques mécanismes névrotiques dans la jalousie, la paranoïa et l’homossexualité. Revue Française de Psychanalyse. T.5, n.1, 1932, p.301-401. FREUD, S. Des Tipes libidinaux. In Oeuvres Com- plètes, v.XIX. Paris: PUF, 1995. JACOBSON, Edith. “Passage à l’acte et besoin de trahison chez les patients paranoïdes”. In Les dépres- sions, états normaux, névrotiques et psychotiques. Pa- ris: Payot, 1985, p.306-321. KLEIN, Melanie. Inveja e gratidão. In Obras Comple- tas, v.3. RJ: Imago, 1991. KORN, Maurice. Ces crimes dites d’amour. Paris: L´Hartmann, 2003. LACAN, J. (1950). Introduction théorique aux fonc- tions de la psychanalyse en criminologie. In Écrits. Paris: Seuil, 1966. LAGACHE, Daniel. Passions et psychoses passion- nelles. In Oeuvres, v.1. Paris: PUF, 1977. LAGACHE, Daniel. Erotomanie et jalousie. In Oeu- vres, v.I. Paris: PUF,1979. LAGACHE, Daniel. Contribuition à l’étude des idées d’infidélité homossexuelle dans la jalousie. In Oeu- vres. v.I. Paris: PUF, 1979. LAGACHE, Daniel. La Jalousie Amoureuse. Paris: PUF, 1986.
  • 10. Estudos de Psicanálise | Belo Horizonte-MG | n. 37 | p. 93–102 | Julho/2012102 O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos LAGACHE, Daniel. Contribuition à la psychologie de la conduite criminelle. In Oeuvres, v.2. Paris: PUF, 1979. MIJOLLA-MELLOR, Sophie de. Meurtre familier. Étude psychanalytique sur Agatha Christie. Paris: Du- nod, 1995. MIJOLLA-MELLOR, Sophie de. La paranoïa. Que sais-je? Paris: PUF, 2007. PORTO-CARRERO, J. V. A psicanálise do crime pas- sional. Arquivos de Medicina Legal e Identificação, v.IV, n.9. Rio de Janeiro, 1934, p.165-174. RABINOWICZ, Léon. Le crime passionnel. Paris: Li- brairie de Sciences Politiques et Sociales, 1931. RACAMIER, Paul-Claude. La paranoïa revisitée. Perspectives Psychiatriques, 29eme année, n.21/I, (nouvelle série), 1990, p.8-21. REIK, Theodor. Le besoin d’avouer: psychanalyse du crime et du châtiment. Paris: Payot, 1973. RINALDI, Alessandra de A. A sexualização do crime no Brasil: um estudo sobre a criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890-1940). Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina So- cial, Univ. Estado do Rio de Janeiro/UERJ, 2004. SCHERRER. (1980). Le crime passionnel. In Aproche clinique de la Psychiatrie, t.3, p.490-535. Villeurbane: SIMEP. RECEBIDO EM: 15/02/2012 APROVADO EM: 22/02/2012 SOBRE A AUTORA Marília Etienne Arreguy Professora Adjunta II – Psicologia, Educação e Humanidades na Universidade Federal Fluminense – UFF. Doutora em Saúde Coletiva pelo IMS-UERJ e em Pesquisas em Psicanálise e Psicopatologia pela Universidade de Paris Diderot – UP7. Associada à Associação Internacional de Interações da Psicanálise e Associada ao Fórum do Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro. Endereço para correspondência: Rua do Russel, 496/510 - Glória 22210-010 - Rio de Janeiro/RJ  E-mail: [email protected]