O imperativo de cidades sustentáveis
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O documento discute a necessidade de cidades sustentáveis. O crescimento urbano tem levado a uma queda na qualidade de vida e aumento de problemas sociais e ambientais, exigindo a adoção de princípios de sustentabilidade na gestão urbana. A futura sociedade dependerá de soluções urbanas que beneficiem os cidadãos e as cidades.
O imperativo de cidades sustentáveis
- 1. O IMPERATIVO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS Fernando Alcoforado Abstract- The growth of urban centers has led to a marked decline in quality of life of population, increasing social problems and environmental imbalances, which require the adoption of sustainability principles incorporated in urban management. The future of man on Earth depends on urban solutions that are implemented to their benefit in the scenario of towns Resumo- O crescimento dos centros urbanos tem levado a uma acentuada queda da qualidade de vida da população e ao incremento dos problemas sociais e dos desequilíbrios ambientais, os quais exigem a adoção dos princípios da sustentabilidade incorporados à gestão urbana. O futuro do homem no Planeta depende das soluções urbanísticas que sejam postas em prática em seu benefício no cenário das cidades. Keywords: urban planning. Building sustainable cities Palavras chave: planejamento urbano. Construção de cidades sustentáveis. As primeiras cidades do mundo formaram-se entre os anos 3500 e 3000 a.C., nos vales dos rios Nilo, no Egito e nos vales dos rios Tigre e Eufrates, na Mesopotâmia. Formaram-se cidades, também, por volta do ano 2500 a.C., no vale do rio Indo, na Índia e por volta de 1500 a. C., na China. Entretanto, o fenômeno urbano só se manifesta significativamente a partir da metade do século XIX, sobretudo a partir da Revolução Industrial. No início do século XX apenas 10% da humanidade residia em áreas Fernando Alcoforado, 73, Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia e Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das Entidades Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Subsecretário de Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado (1990/1991), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991), Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1992/1993), Presidente do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000) e Diretor da Faculdade de Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005). É atualmente professor universitário e consultor de organismos públicos e privados nacionais e internacionais nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos. Foi articulista de diversos jornais da imprensa brasileira (Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, A Tarde e Tribuna da Bahia), publicando artigos versando sobre economia e política mundial e brasileira, questão urbana, energia, meio ambiente e desenvolvimento, ciência e tecnologia, administração, entre outros temas. É autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 1
- 2. urbanas. Em meados deste mesmo século, as cidades passaram a ser consideradas como local de esperança, de oportunidade de um futuro melhor, de modernização, de progresso e de bem-estar. Já o campo foi considerado como um lugar de atraso, de analfabetismo e de violência. As escavações arqueológicas de cidades antigas já revelam a existência de alguma planificação deliberada nas civilizações grega e romana, bem como no Extremo Oriente. Durante o Renascimento, em acentuado contraste com as ruas estreitas e irregulares dos assentamentos medievais, a planificação contribui para a implantação de ruas amplas que respondiam a um padrão radial ou de circunferência regular, ou seja, ruas que formavam círculos concêntricos em volta de um espaço central, a chamada Grande Praça ou Praça Maior. Esses ideais de grandiosidade pública e de ruas radiais e sob a forma de circunferências se estenderam até o século XIX, mas o crescimento descontrolado das grandes cidades em todo o mundo a partir da Revolução Industrial na Inglaterra com um grave problema de superpopulação e outras dificuldades daí decorrentes provocou o surgimento de uma nova era dentro do urbanismo. Nos últimos anos, tem ocorrido uma lenta, mas significativa mudança na maneira de pensar o planejamento e a gestão urbanos. Abandona-se, progressivamente, a ideia da cidade como um caos a ser evitado, para a ideia de que é preciso administrar a cidade e os processos sociais que a produzem e modificam. Pode-se afirmar que está posto um novo quadro de desafios para gestores e cidadãos e que os elementos fundamentais das dinâmicas pró-sustentabilidade que se pensa imprimir às dinâmicas urbanas estão já colocados, constituindo um repertório novo. Pode-se afirmar que a combinação essencial entre estratégias ecológicas, econômicas e sociais é totalmente nova e desafiadora. Este desafio terá que ser enfrentado no século XXI. E, espera-se, aconteça nas cidades. Depois da Conferência Rio 92 e da Habitat II em 1996, houve um ponto de inflexão na abordagem da sustentabilidade das cidades. As principais razões para esta mudança, que vê as cidades como uma realidade que pode ser transformada para melhor, e não como um problema a ser evitado, podem ser atribuídas a dois fatores fundamentais: primeiro, o fracasso das políticas de fixação da população rural no campo; segundo, a efetiva realidade de que a cidade parece ser a forma que os seres humanos escolheram para viver em sociedade e prover suas necessidades. Para chegar a esta conclusão, basta ver as estatísticas: em 1990 havia 2,4 bilhões de habitantes urbanos em todo o Planeta; em 1998, este número passou para 3,2 bilhões e nada indica que esta seja uma tendência em declínio. Pesquisas internacionais patrocinadas por vários organismos, entre os quais o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) demonstram que o habitante rural tende a migrar para as cidades porque nelas há efetivamente melhores chances de obtenção de emprego e acesso à educação e saúde. Na atualidade, mais de 60% do PIB dos países desenvolvidos são produzidos em áreas urbanas. O futuro do homem no Planeta depende das soluções urbanísticas que sejam postas em prática em seu benefício no cenário das cidades. Neste novo contexto, muda também a maneira de encarar as relações cidade-campo. Tudo leva a crer que a futura sociedade sustentável estará majoritariamente instalada em cidades e que uma "ruralização" da população humana, pelo menos nos moldes tradicionais, não é uma meta realista. 2
- 3. Nos países da periferia capitalista como o Brasil, onde reina nas cidades a pobreza da maior parte da população, o baixo padrão de vida da maioria dos habitantes torna-se fator fortemente discriminador na organização das novas regiões metropolitanas. Na organização interna dos espaços metropolitanos, o fluxo de novos habitantes desprovidos de tudo suscita formas específicas características da periurbanização. Os primeiros momentos do hipercrescimento das grandes cidades – metrópoles ou megalópoles – traduzem-se na multiplicação das zonas de habitação precárias. As metrópoles da globalização seriam os monstros urbanos de amanhã. Os efeitos da globalização sobre as cidades não podem ser compreendidos sem considerar as novas formas de intervenção, de planejamento, que aparecem na evolução das políticas urbanas e dos esforços de atores diversos em melhor gerir a cidade. O crescimento das metrópoles e as novas formas de urbanização acentuam as disfunções resultantes da evolução urbana não controlada. Seria catastrófico deixar que o mercado venha regular as contradições resultantes da ação dos diversos atores com interesses diferenciados. A intervenção do poder público torna-se cada vez mais necessária para evitar a formação do que alguns denominam de “monstruópoles”. Existe o perigo de uma asfixia urbana por congestão de todos os meios de transporte; de uma explosão social pelo agravamento das formas de exclusão espacial. Quem deve planejar e controlar os destinos das metrópoles e do conjunto das cidades que delas fazem parte? Só o poder público com forte participação da Sociedade Civil organizada seria capaz de evitar as “monstruópoles” e o caos urbano delas resultantes e assegurar boa governabilidade. No Brasil, a população que vive em áreas urbanas já ultrapassou o percentual de 75% do total da população e deverá atingir 85% nos próximos vinte anos. Esse crescimento dos centros urbanos tem levado a uma acentuada queda da qualidade de vida e a um crescimento dos problemas sociais e dos desequilíbrios ambientais, agravados pelas mudanças estruturais recentes na dinâmica capitalista. Isto implica em trabalhar com os princípios da sustentabilidade incorporados à gestão urbana, focalizando questões como a redução dos níveis de pobreza; criação de postos de trabalho; implantação de sistemas de saneamento, educação e saúde; adequação do uso do solo urbano; controle de poluição; recuperação ambiental; utilização de fontes de energia renovável; combate à violência urbana; proteção do patrimônio histórico e ambiental, entre outros. A construção de uma cidade sustentável pressupõe a adoção de um conjunto de mudanças que depende da capacidade de reorganizar os espaços, gerir novas economias externas, eliminar as deseconomias de aglomeração, melhorar a qualidade de vida das populações e superar as desigualdades socioeconômicas como condição para o crescimento econômico. Depende, também, da gestão correta dos recursos ambientais da cidade, entre eles os recursos hídricos, as condições climáticas, o solo, o relevo, a vegetação, pois a deterioração ambiental das cidades é consequência da superexploração de seus recursos ambientais, da não observância dos seus limites e da capacidade de suporte do ambiente às atividades urbanas. A busca por uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente saudável conduz ao esforço de compreensão das novas dinâmicas que regem o espaço urbano, que possibilitem a construção de políticas articuladas cujo 3
- 4. objetivo seja a qualidade de vida, a produtividade, a preservação e a inclusão social. No mundo não existem cidades sustentáveis na verdadeira acepção do termo, não havendo, portanto, no planeta uma cidade que sirva de referencial. O grande desafio é pensar em todas as partes relacionadas à construção de uma cidade de forma sistêmica, englobando aspectos econômicos, sociais e ambientais juntamente com outros aspectos como sua distância em relação às fontes de alimentos, o tratamento de resíduos, aquecimento, aproveitamento ou reaproveitamento das águas, materiais reciclados e recicláveis etc. A busca da sustentabilidade deve ser perseguida em escala global e local. Toda cidade, sobretudo as megalópoles, deveriam adotar o modelo de desenvolvimento sustentável objetivando a compatibilização do meio ambiente com os fatores econômico e social. Para a consecução desse objetivo nas cidades, torna-se um imperativo aperfeiçoar a eficiência energética desenvolvendo ações que levem à obtenção de economias de energia nas edificações, nas indústrias e nos meios de transporte em geral contribuindo, dessa forma, para a redução das emissões globais de carbono e, consequentemente, do efeito estufa. 4