O modelo ateniense a democracia
- 1. A Democracia em Atenas O Modelo ateniense
- 2. Indicadores de aprendizagem Explicar a organização da sociedade ateniense Caracterizar a democracia ateniense Descrever as várias instituições democráticas criadas em Atenas Avaliar os limites da participação democrática
- 3. Para caracterizares a sociedade ateniense , lê os documentos da pág. 38,39, 41, 42
- 4. Eram cidadãos os indivíduos de sexo masculino, maiores de 18 anos, filho de pai e mãe ateniense. Tinham o direito e o dever de participar no governo da polis. Só eles podiam possuir propriedades, não estando sujeitas a impostos. Os cidadãos tinham o dever de cumprir o serviço militar . Entre os cidadãos existiam grandes diferenças a nível da riqueza não sendo esta uma condição de importância na cidade. Os cidadãos mais ricos viviam na zona urbana, gozando dos rendimentos das suas propriedades rurais e dos negócios com escravos. Como eram ricos, não precisavam de trabalhar tendo mais tempo livre para o exercício de cargos políticos
- 5. Bem deveríamos interessar-nos pelos metecos, pois são uma das nossas melhores fontes de rendimento; além de se sustentarem a si próprios, pagam ainda um imposto de residência”. Xenofonte, O Económico (Séc.IV a.C.)
- 6. Metecos eram estrangeiros autorizados a viverem em Atenas a condição de estrangeiro passava de pais para filhos impedidos de participar no governo impedidos de possuir casas ou terras eram obrigados a pagar um imposto, o metécio, e à prestação de serviço militar podiam recorrer os tribunais mas só com um cidadão a representa-lo podia participar nas festas religiosas desempenham um papel económico importante, assegurando a maior parte da produção artesanal e das trocas comerciais
- 7. Escravos eram a classe mais numerosa, sendo na sua maioria Prisioneiros de guerra, provenientes de pirataria. Podiam ainda adquirir o estatuto de escravo em resultado de terem contraído dívidas, de se terem vendido a alguém mais rico ou por nascimento pois o filho de escravo é escravo. Eram considerados como mercadoria e não tinham quaisquer direitos: não podiam possuir bens, nem constituir família, nem conservar os filhos junto de si. Dedicavam-se a vários serviços escravos domésticos (tinham de cuidar da casa) contratados como artesãos sendo pagos como trabalhadores livres mas o amo recebia parte do salário trabalhavam nas minas Exerciam o cargo de pedagogo
- 8. População da Ática 400 000 habitantes (aprox.) Cidadãos atenienses 40 000 Mulheres e filhos dos cidadãos 80 000 Metecos ( estrangeiros) e suas famílias 80 000 Escravos 200 000 Com direitos políticos Sem direitos políticos
- 10. A democracia Ateniense Quem era o povo em Atenas?
- 11. As Reformas de Sólon Mais tarde sobreveio a discórdia entre os nobres e a massa do povo. De facto , a constituição da cidade de Atenas era em tudo oligárquica. Uma vez adquirida a direção dos negócios da cidade , Sólon libertou o povo, tanto no presente como em relação ao futuro, ao proibir que se fizessem empréstimos sob hipoteca das próprias pessoas; publicou leis e aboliu as dívidas quer privadas , quer públicas. Aristóteles, Constituição de Atenas
- 12. LEGISLADORES DE ATENAS Drácon: redigiu as leis – até então orais -, dificultando sua manipulação . Sólon: Aboliu a escravidão por dívidas, libertou os devedores da prisão e determinou a devolução de terras confiscadas pelos credores. Também dividiu a sociedade de forma censitária em quatro classes sociais e instituiu o princípio da eunomia (igualdade perante a lei). Criou órgãos legislativos; a Bulé que preparava leis e a Eclésia que as votava.
- 13. Reformas de Clístenes Clístenes, feito chefe do povo repartiu ao atenienses em dez tribos , em vez de quatro, na intenção de os misturar para fazer participar da cidadania um maior número. Em seguida fixou em 500 o número de membros da Bulé: 50 por cada tribo Dividiu ainda o país em demos , distribuídas por 30 partes : 10 da cidade, 10 do interior e 10 da costa. Deu-lhe o nome de trítias e atribuiu , por tiragem à sorte , três a cada tribo, de modo a que cada uma delas participasse de todas as regiões. Chamou demotas a todos os que habitavam num mesmo demos, a fim de que se perdesse o uso do patronímico (nome de família) e que nada diferenciasse os novos cidadãos , apenas designados pelo nome do seu demos. Aristóteles, Constituição de Atenas Qual foi o contributo de Clístenes para a implantação da Democracia em Atenas?
- 14. Medidas de Clístenes Estabeleceu a igualdade de direitos políticos para todos os cidadãos independentemente da sua riqueza Dividiu a Península da Ática em 10 tribos , incluindo cada tribo membros de todos os grupos sociais Dividiu o território da ática em 100 demos ( pequenos territórios) e atribuiu 10 a cada tribo Cada demo incluía uma zona de campo, cidade e costa para que todos tivessem acesso aos mesmos bens Estabeleceu que cada tribo nomearia 50 cidadão para a Bulé Concedeu aos cidadãos os seguintes direitos: Isegoria ou liberdade de expressão; Isocracia ou igualdade de acesso aos cargos políticos e Isonomia ou igualdade perante a lei Criou a lei do Ostracismo
- 15. Péricles sabe que a participação dos mais pobres nas magistraturas será puramente teórica, enquanto não forem salariados os cidadãos que se apresentarem aos cargos a que são admitidos sem preocupações de perda de ganho. Por isso alargou o campo do arcontado aos cidadãos de terceira classe(pequenos comerciantes, artífices). Deixando de fora a classe de operários e serventes. A estas medidas juntou a supressão do direito de veto do Areópago que limitava em diversos casos a soberania popular. André Bonnard, A Civilização Grega, Vol . I
- 16. Lê o documentos da pág. 31
- 17. Medidas de Péricles Implementou o pagamento de um salário aos cidadãos mais pobres (mistoforia) para que estes pudessem participar no exercício do poder político
- 18. A Democracia em Atenas caracterizava-se pelo facto de todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e ser eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como os cidadãos podem participar pessoalmente na vida politica, não havendo um grupo designado para os representar dizia-se que era uma democracia directa.
- 19. Analisa o esquema da pág. 32
- 20. Executivo Judicial Os cidadãos tinham os poderes Eclésia – todos os cidadãos Bulé – 500 rotativos 10 Estrategos 10 Arcontes Legislativo Areópago ( Antigos Arcontes) Helieu (6000 Heliastas)
- 21. Acrópole Orador Guarda Altar de Zeus Cidadãos Escribas Clépsidra
- 22. A Eclésia ou assembleia popular era a base de toda a estrutura governamental, exprimindo-se nela a verdadeira vontade da Pólis. Reuniam-se 3 a 4 vezes por mês, ao ar livre na colina da Pnyx e nela deviam participar todos os cidadãos. Os votos eram realizados de braço no ar, mas os cidadãos podiam também exigir que fosse secreto. Funções: votar nas leis Votar o ostracismo Decidir a guerra e a paz. – A Bulé ou Conselhos dos 500 (Constituída por 500 membros) Elaborava os prouboulema( propostas de lei) que a Eclésia iria depois aceitar /recusar. Se fossem aprovados, os decretos começavam sempre pela frase “ Quis a Bulé e o povo”, mostrando assim a importância destes dois órgãos na criação das leis.
- 23. – Os Arcontes eram magistrados prestigiados embora as suas funções serem cada vez mais reduzidas eles limitavam-se quase só ao desempenho de funções religiosas e jurídicas. Competindo-lhes a organização e a presidência dos tribunais. Muitos dos antigos arcontes eram recrutados vitaliciamente para serem membros do Areópago, o que conferia ao arcontado muito prestigio. – Os Estrategos eram os únicos magistrados eleitos com base na sua competência, comandavam a marinha e o exército. O tempo de guerra vivido no século V a. C., contribuiu para que os estrategos se tornassem os verdadeiros chefes de Atenas, controlando a sua politica externa e financeira.
- 24. 4. Areópago – tribunal onde os antigos arcontes julgavam os crimes de morte e religiosos. No Areópago cada jurado introduzia uma placa de bronze com o seu nome numa ranhura do Kleroterion , instrumento de pedra que servia para tirar à sorte o nome dos jurados ou dos magistrados que iriam servir no tribunal de forma rotativa. Este processo garantia igualdade absoluta entre os cidadãos e evitava qualquer corrupção na partilha dos cargos.
- 25. – O Helieu, ou tribunal popular, constituído por 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente à razão de 600 por tribo, a quem incumbia o julgamento da maior parte dos delitos, à excepção dos crimes de morte. Funciona por sessões e a instrução dos processos competia aos arcontes e a outros magistrados. Após finalizados os discursos da acusação e do réu, cuja a duração era medida pela Clepsidra , os juízes pronunciavam pela absolvição ou pela condenação. Fig.6 – Esta imagem representa uma clepsidra ou Relógio de água utilizado nas sessões do Helieu ( Permitia assegurar, ao acusador e ao acusado, o mesmo tempo de palavra.
- 26. Os Atenienses estavam atentos aos perigos que a palavra, incorrectamente manipulada, podia representar para a democracia. Muitos políticos mais interessados nos benefícios que podiam conseguir, aliciavam os atenienses com propostas pouco sensatas ou irrealizáveis para conseguirem o apoio popular a estas propostas eram consideradas demagogas. Foi para atenuar esta demagogia que se introduziu a graphê paranomon , medida segundo a qual uma proposta, mesmo já aprovada pela Éclesia, podia ser revogada por ser contraria as leis fundamentais da Pólis. Com isso o seu autor arriscava-se a ser julgado e condenado a pagar uma multa pesada por ter feito uma proposta “ilegal”. A honestidade exigida com os assuntos do Estado está também patente na importância dada à prestação de contas pelos magistrados no fim dos seus mandatos. Os atenienses por não quererem um só homem no poder e para evitar conflitos entre os cidadãos criaram o ostracismo. Todos os anos, reuniam-se na Ágora, os membros da Eclésia escrevendo numa pequena placa de barro (ostrakon), o nome de um cidadão que achassem perturbador do bom funcionamento democrático. Caso se reunissem 6000 votos com o mesmo nome, o ostracizado deixava a cidade por 10 anos, sem , no entanto , perder os seus bens ou os direitos políticos, que retomaria quando voltasse. Adaptado A protecção à democracia Fig. 8 – Esta imagem representa o ostrakon ( placa de barro)
- 27. Por que é que a Democracia ateniense era limitada?
- 28. Só os cidadãos participavam no governo da cidade Os cidadãos representavam apenas 10% da população( governo de uma minoria) As mulheres e os metecos não possuíam direitos políticos nem alguns direitos civis; Praticava-se o ostracismo (expulsão da cidade de todos aqueles que pusessem em causa o governo ou os governantes). A democracia ateniense e o pensamento grego foram concordantes com a escravatura; Prática de um imperialismo económico através da liga de Delos ( organização de cidades que pagavam um tributo a Atenas em troca da sua protecção) Permissão da pena de morte( Condenação de Sócrates à morte por corromper a juventude- envenamento com cicuta) - atmia pela qual se retirava todos os direitos políticos por um período de 10 anos (era proibido eleger e ser eleito) a quem atentasse contra o governo DEMOS (POVO) + CRATOS (GOVERNO)
- 29. Elabora um texto, no qual estabeleças uma comparação entre a Democracia ateniense e a Democracia actual