O populismo; a república liberal, período democrático 1946 - 1964
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O documento descreve o período democrático no Brasil entre 1946 e 1964, marcado por governos de transição entre o populismo de Vargas e o golpe militar. A constituição de 1946 estabeleceu um regime democrático e de direitos trabalhistas, mas governos subsequentes adotaram políticas mais conservadoras ou nacionalistas, gerando instabilidade política.
O populismo; a república liberal, período democrático 1946 - 1964
- 1. O Populismo; A República Liberal; Período Democrático. (1946 – 1964) Aula 12 – Apostila 6C Aula 13 – Apostila 7C Aula 14 – Apostila 7C
- 2. Constituição de 1946 • Princípios Básicos: – Regime político: Democracia, Forma de governo: República, Forma de Estado: Federação e sistema de Governo: Presidencialismo. • Cinco anos de mandato para o presidente; • Garantia de liberdade de expressão; – Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos). • Direitos Trabalhistas: Legislação da Era Vargas foi preservada; Sindicatos atrelados ao governo – restrições a greves.
- 3. Governo Dutra (1946-1950) • Contexto: Guerra Fria e anticomunismo. • Promulgação da Constituição de 1946; • Abertura econômica; • Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): – Rompimento de relações com URSS. – 1947 – cancelamento do PCB. • Liberalismo econômico – facilidades para importações. – Esgotamento de reservas financeiras. – Retração da indústria nacional. – Endividamento. – Arrocho salarial = Redução do poder de compra dos salários; – Descontentamento de trabalhadores.
- 4. Governo Dutra (1946-1950) • Estabelecimento do Plano SALTE; – Política de investimentos em setores públicos considerados prioritários: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. – Sem dinheiro suficiente e competência administrativa, o governo realizou pouco dos objetivos. • Conclusão da rodovia Rio-São Paulo, denominada Rodovia Presidente Dutra.
- 5. A Volta de Vargas: 1951-1954. • Nacionalismo econômico e política trabalhista. • Getúlio (48,7%) venceu Eduardo Gomes (29,7%) da UDN. • Procurou apagar a imagem de ditador e construiu uma nova: de homem democrático: – Eleito pelo voto direto – “nos braços do povo”.
- 6. Oposição de Getúlio: • UDN (União Democrática Nacional): – Segunda maior força política. – Antigetulistas. – Contra a intervenção do Estado na economia. – Contra as leis trabalhistas. – Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. – Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação. – Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.
- 7. NACIONALISMO: • Para Vargas, era preciso atacar a exploração das forças internacionais para que o país conquistasse sua independência econômica. • Nacionalismo era combatido por representantes do EUA e de empresas estrangeiras instaladas no Brasil. – Muitos adeptos desta política atuavam na mídia e no Congresso, ficaram chamados de Internacionalistas ou entreguistas.
- 8. NACIONALISMO: • Campanha o Petróleo é nosso! – Os nacionalistas queriam que a extração do petróleo fosse realizada por uma empresa estatal brasileira, seus oponentes defendiam a exploração por grupos internacionais. – Campanha favorável aos nacionalistas, com a fundação em 1953 da Petrobrás. • Governo ainda propôs a Lei dos Lucros Extraordinários (1953); – Limitando a remessa de lucros da empresas estrangeiras ao exterior. – Lei foi barrada no Congresso, devido a pressão de grupos internacionais.
- 9. Campanha “O petróleo é nosso” e criação da Petrobras
- 10. Outras realizações: • Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. • Criação da Eletrobrás. TRABALHISMO: • Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954). – Atendendo à proposta do Ministro do Trabalho João Goulart (Jango). • Reforço do sindicalismo; • Apoio aos trabalhadores.
- 11. Crise política: • Críticas generalizadas da oposição. – UDN (Carlos Lacerda), empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação (Assis Chateaubriand). • Denúncias de corrupção! • Atentado da Rua Toneleros, no Rio de Janeiro (05/08/1954). – Lacerda escapou com vida, mas o major da aeronáutica Rubem Vaz morreu. – República do Galeão = Investigações conduzidas pela aeronáutica indicaram que o assassino cumpria ordens do chefe da guarda presidencial (Gregório Fortunato).
- 12. Atentado contra Carlos Lacerda
- 13. Crise política: • O crime teve grande repercussão, a oposição multiplicava os ataques ao governo federal e tramava derrubar o presidente. – 22 e 23 de agosto manifestações de oficias e militares que exigiam a renúncia de Getúlio Vargas. • Isolado politicamente, escreveu uma carta- testamento ao povo brasileiro e, em seguida, suicidou-se com um tiro no coração no dia 24 de agosto de 1954.
- 15. A MORTE DE VARGAS:
- 16. O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956): • Café Filho (PSD – vice): – aproximação com UDN. – Afastamento por doença. • Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: – Tentativa de golpe. – Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott • Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato (de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956).
- 17. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) • PSD + PTB • Democrata, hábil politicamente. – “Presidente Bossa Nova”. • Clima de liberdade política. • Desenvolvimentismo. – “50 anos em 5” – Plano de Metas – ênfase na indústria. • Mas prometia investimentos na produção de energia, transportes, alimentos, indústria de base e educação.
- 18. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) • Construção de 20 mil km de estradas – entre elas Belém-Brasília • Usinas: Furnas e Três Marias. • Implantação da Industria automobilística, – que produzia mais de 300 mil veículos por ano • Ampliação da produção de petróleo de 2 milhões para 5,4 milhões de barris; • Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear; • Criação da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. – Tentativa de desenvolver o Nordeste (fracasso).
- 20. Construção de Brasília: • Plano urbanístico traçado por Lúcio Costa e os projetos arquitetônicos coordenados por Oscar Niemayer. • Três anos de obras, milhares de trabalhadores (Candangos) envolvidos dia e noite. • Inauguração 21 de abril de 1960.
- 21. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
- 22. Consequências da política desenvolvimentista: • Urbanização intensa e desordenada, o Oeste e o Sudeste passaram ser o destino de milhares de brasileiros. – Em 1960, 45% da população total do país vivia nas cidades. • Empréstimos – endividamento externo. • Multinacionais controlaram importantes setores da indústria (eletrodomésticos, automóveis, produtos químicos, farmacêuticos e cigarros). • Inflação e concentração de renda, aumento das disparidades regionais. • 1960 – Rompimento com FMI. – Emissão monetária.
- 23. A cultura nos anos 1950 e 1960 no Brasil: • Anos Dourados: • Início da Televisão no Brasil; • Conquistas do futebol brasileiro; • Surgimento da Bossa Nova.
- 24. Governo Jânio Quadros (1961): • Jânio Quadros do PTN (apoiado pela UDN) – PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. – venceu o marechal Henrique Teixeira Lott candidato PTB-PSD. – João Goulart, do PTB, foi eleito para vice. • Herdeiro político do getulismo;
- 25. Vassoura: símbolo da campanha eleitoral: • Jânio chegou à presidência da república coroando uma carreira política rápida e repleta de sucessos. • Fenômeno político; – Político personalista e carismático; – Defesa da austeridade nos gastos públicos; – Combate à inflação; – Apoio da classe média e do proletariado;
- 26. Governo Jânio Quadros (1961): • Política interna: conservadorismo econômico – Congelamento de salários. – Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. – Inflação. • Moralismo: – Proibição de brigas de galo. – Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. – Proibição do uso do biquíni.
- 27. Governo Jânio Quadros (1961): • Política externa “independente” – não alinhamento. – Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. – Em 19 de agosto de 1961 condecorou Ernesto “Chê” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. • Diante de tais atitudes, a UDN rompeu com o governo. – Também fica sem apoio dos grandes empresário e dos grupos que dominavam a Imprensa. • Em 25 de agosto de 1961, uma atitude inesperada: a Renúncia!
- 28. Ernesto “Chê” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul.
- 29. A Crise para a posse: João Goulart (1961-1964) • João Goulart estava em visita oficial à China comunista, – A presidência foi entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. – Forte oposição dos militares e de setores conservadores (UDN e grandes empresários nacionais e estrangeiros); – MEDO DO COMUNISMO!! • Formação da campanha da legalidade ou Frente Legalista: – Liderada por Leonel Brizola (governador RS) e o comandante do III Exército, Gen. Machado Lopes. – defesa pelo direito de posse de Jango; – Líderes sindicais, trabalhadores, profissionais liberais,
- 30. • O confronto parecia encaminhar para um Guerra Civil. • Para que isso não ocorresse, foi negociado a Implementação do Parlamentarismo (1961); – Jango assumiria a presidência com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional. – Tancredo Neves era o primeiro-ministro. • Realização do plebiscito de 1963: vitória do presidencialismo; A Crise para a posse: João Goulart (1961-1964)
- 31. João Goulart (1961-1964) • Adoção de uma política nacionalista e reformista; • Plano Trienal de Desenvolvimento. – Organizado por Celso Furtado. • Desapropriar latifundios improdutivos, • encampar as refinarias particulares de petróleo, • reduzir a dívida externa, diminuir a inflação • e manter o crescimento econômico sem sacrificar os trabalhadores.
- 32. • Atuação intensa dos movimentos sociais: – Ligas Camponesas ( de Francisco Julião); (UNE) União Nacional dos Estudantes, (JUC) Juventude Universitária Católica, (CGT) Central Geral dos Trabalhadores. • Reivindicações sociais populares com a intenção de transformar o Brasil numa sociedade mais justa e igualitária. João Goulart (1961-1964)
- 33. Manifestação das Ligas Camponesas criadas por Francisco Julião, no município de Vitória de Santo Antão em 1955 em Pernambuco. www.memoriaviva.com.br Movimentos Sociais:
- 34. Forte oposição: • da UDN; – Políticos de oposição recebiam verbas para as campanhas e depois de eleitos, eram subornados para votar contra Jango. • Em oposição aos movimentos sociais surgem associações políticas, financiadas por empresários brasileiros e estrangeiros. – IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática; – IPEAS – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais. • Propaganda contra o governo por meio de: – Livros, jornais,revistas, rádio e televisão.
- 35. • Em 13 de maio de 1964, comício da Central do Brasil. – Presença de 300 mil pessoas. • Anunciou as Reformas de Base: – AGRÁRIA: • facilitar o acesso à terra e melhorar a condição de vida no campo. – EDUCACIONAL: • Matricular todas as crianças brasileiras e combater o analfabetismo. – ELEITOAL: • Dar analfabeto o direito – TRIBUTÁRIA: • Corrigir as desigualdades sociais na distribuição dos deveres entre ricos e pobres, patrões e empregados. • Lei de Remessa de Lucros: – Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. João Goulart (1961-1964)
- 36. Comício da Central do Brasil
- 37. • Marcha da família com Deus e pela Liberdade; • Manifestação organizada no dia 19 de março de 1964, em São Paulo. • Contrária ao governo. • Participaram: 500 mil pessoas. • Entre 19 de março a 8 de junho de 1964, 49 marchas pelo país.
- 38. • Agitação política e social tomava corpo no país: – Rebelião dos sargentos (em Brasília) que exigiam o direito de voto; – Crescente número de greves: • Militares responsabilizaram o governo pelo “clima de desordem”. João Goulart (1961-1964)
- 39. GOLPE DE 1964 o Em 31 de março de 1964 eclodiu a rebelião das forças armadas contra o governo de João Goulart. o O movimento contou com o apoio dos governadores: o Adhemar de Barros (São Paulo), Magalhães Pinto, (Minas Gerais), e Carlos Lacerda (estado da Guanabara). o Sem condições de resistir, João Goulart deixou Brasília rumo ao Uruguai como exilado político