![« A revolução impunha-se. Republicana? Conforme. Se o monarca nos saísse um alto e nobre carácter, um grande espírito juvenil e viva encarnação de ideal heróico, tanto melhor. A revolução estava feita. Imprimia-se, dum dia ao outro, no Diário do Governo . […] Não se tratava por enquanto de modalidades orgânicas de existência; tratava-se de existir […]. Quando um vapor alagado vai ao fundo, discute a marinhagem construções navais? Primeiro salvá-lo, o estaleiro depois. Quer dizer: a revolução urgente não era social, era moral […]. A existência da pátria dependia da revolução. O rei não pôde, não soube ou não quis fazê-la. Em suma, não a fez. Perdeu-se. Que restava? Fazê-la o povo. Não a fazendo, perdia-se também. O rei, em vez de cortar o cancro, identificou-se com ele. Chaga maior, operação mais grave. Já ninguém suprimirá o cancro, sem suprimir a realeza. O republicanismo não é aqui uma fórmula de direito público; é a fórmula extrema de salvação pública. No prédio em chamas há só uma janela aberta. Preferem os monárquicos morrer queimados, por a janela estar pintada de vermelho? Fosse ela branca que eu saltaria sem escrúpulos. Republicano e patriota tornaram-se sinónimos. Hoje, quem diz pátria, diz república. Não uma república doutrinária, estupidamente jacobina, mas uma república larga, franca, nacional, onde caibam todos. Não dum partido, da nação » (Guerra JUNQUEIRO — Pátria )](https://image.slidesharecdn.com/oportonaslutaspelaliberdade-100209055145-phpapp01/85/O-Porto-Nas-Lutas-Pela-Liberdade-14-320.jpg)
![A República sonhada e a República realizada: «[Lisboa] em vez de conceber e sustentar uma república leal, nobre, seriamente devotada à conquista das liberdades perdidas e das tradições de civismo, como a sonharam os grandes espíritos do meu tempo, como a descreveram em páginas fulgurantes de fé puríssima, Manuel d’Arriaga, Rodrigues de Freitas, Sampaio, Latino e Garcia — quando o conceito se baloiçava na nuvem doirada do pensamento grandioso — fez dos farrapos da nossa crença e das lágrimas da nossa humilhação uma república (...) cheirando ao caldo das casernas e proclamando, por acto de presença, o estado de sítio. Já não há programas, nem promessas, nem dizeres formais, nem práticas parlamentares, nem praxes de política. Assegura-se, garante-se a ordem. Nem de mais carecem os ventres fartos e os espoliadores felizes. O que se quer, depois do saque, é a ordem, é a mantença do lugar, da honraria, do juro » (SPADA, JN: 29.06.1920)](https://image.slidesharecdn.com/oportonaslutaspelaliberdade-100209055145-phpapp01/85/O-Porto-Nas-Lutas-Pela-Liberdade-16-320.jpg)
O Porto Nas Lutas Pela Liberdade
- 1. O Porto nas lutas pela liberdade Gaspar Martins Pereira (FLUP/CITCEM) Escola Secundária Rodrigues de Freitas, 28 de Janeiro de 2009
- 2. TÓPICOS: 1. O Porto, «baluarte da liberdade»? Uma «democracia urbana»? «Liberdade» ou «liberdades»? 2. O protagonismo do Porto nos movimentos liberais e reformadores no século XIX 3. Decadência, nacionalismo, regeneração 4. O 31 de Janeiro, um momento de viragem 5. A participação do Porto nas lutas pela liberdade no século XX 6. O 31 de Janeiro como símbolo de liberdade
- 3. O Porto, «baluarte da liberdade»? Uma «demo-cracia urbana»? «Liberdade» ou «liberdades»? De onde vem a ideia de que existe no Porto uma cultura ou tradição da liberdade? A formação do burgo medieval, quando os burgueses se envolveram aqui «em luta acesa e porfiada com os bispos extorsores, num duelo de perto de três séculos, em que a mão armada se entremeava com as demandas e as excomunhões até rasgarem com o apoio da realeza a odiosa carta da suserania episcopal» (Ricardo JORGE, 1899). Finais do século XIV, uma próspera «democracia urbana», «um pequeno Estado dentro do Estado» (Jaime CORTESÃO, 1930). «O culto das regalias e liberdades cívicas estava na velha tradição do Portuense, ferrenhamente cioso dos seus amplos privilégios e direitos» (Magalhães BASTO, 1932).
- 4. Obrigações dos «vizinhos» da cidade do Porto (início do século XV), referindo a obrigação de defenderem os «privilégios e liberdades» da cidade
- 5. «Liberdade» ou «liberdades»? A liberdade — ou melhor, as liberdades — constitui a palavra-chave, o ideal que marca a evolução multi-secular da civilização europeia. Não se trata, pois, de um fenómeno local ou regional, mas sim de um fenómeno de civilização, criado em toda a Europa urbana dos séculos XI a XIII, numa conjuntura de crescimento material proporcionado pelo florescimento das actividades artesanais e mercantis. Entre as liberdades, entendidas como imunidades, direitos e privilégios, conquistadas pelos burgueses da Idade Média, na luta contra os senhores feudais, e o conceito contemporâneo de liberdade, que se articula com os de igualdade e a fraternidade propostos pelo ideal revolucionário francês e pelos liberalismos oitocentistas, há continuidades e rupturas.
- 6. A liberdade pela qual lutam os burgueses da Idade Média não é a liberdade individual, mas sim a liberdade de grupo, as liberdades. Neste sentido plural, não se distinguem dos privilégios. É, contudo, através desta luta pelas liberdades que se forma o conceito de cidadão, ele mesmo caracterizado pelo gozo de determinados privilégios face aos senhores ou face ao rei e ao Estado, quando este tende a unificar-se no processo de centralização do poder. No caso do Porto, para além das liberdades face aos senhores, duramente conquistadas no período medieval, parece reivindicar-se, recorrentemente, a autonomia e os privilégios face ao poder central sediado em Lisboa.
- 7. « O liberalismo burguês primitivo foi sobretudo uma luta de retaguarda, e não desinteressada, contra o Antigo Regime aristocrático, um desafio aos direitos adquiridos que tradições velhas de meio milénio haviam feito sagrados. É assim que ele se insere entre o Antigo Regime e a sua sociedade aristocrática, que demoliu, e a sociedade industrial onde o proletariado operário reclama os seus direitos. Em resumo, esta pretensa procura da liberdade parece aproximar-se, mau grado as aparências, dos velhos combates dos grupos por liberdades, que são outros tantos privilégios » (Fernand Braudel — Gramática das Civilizações )
- 8. 2. O protagonismo do Porto nos movimentos liberais e reformadores no século XIX 1808-1809: luta contra a dominação francesa 1820: 1ª revolução liberal 1828: luta contra o absolutismo miguelista 1832-33: Cerco do Porto / vitória liberal 1836: eleição de deputados democratas / Setembrismo / Passos Manuel 1843: «motim da Praça Nova», luta contra o cabralismo 1846: Patuleia 1851: Regeneração 1868: Janeirinha 1878: eleição do 1º deputado republicano 1891: revolta republicana de 31 de Janeiro
- 9. 3. Decadência, nacionalismo, regeneração O que move as burguesias portuenses na luta pelas liberdades? Em todas as revoluções liberais do século XIX, a palavra-chave é «regeneração». Apela-se ao retorno à idade mítica de grandeza da Pátria, ameaçada pela decadência. A ideia de decadência nacional legitima a acção revolucionária, que assume, assim, um carácter redentor e messiânico, que anuncia as mudanças necessárias para a salvação da Nação. Em si mesmo, o ideário regenerador, nacional e supra-classista, não é necessariamente liberal, democrático ou republicano. Pode até assumir um cunho conservador e autoritário, usando o imperativo nacional, considerado indiscutível, da salvação da Pátria, acima dos interesses e liberdades individuais ou de grupo, como aconteceu na primeira fase do Estado Novo.
- 10. Pronunciamento de 24 de Agosto de 1820 «A TROPA OUVINDO PRIMEIRO MISSA NA PRAÇA DA REGENERAÇÃO EM 24 DE AGOSTO DE 1820» «PRAÇA DA CONSTITUIÇÃO; AONDE NO MESMO DIA CONCORREU A TROPA, NOBREZA E POVO A DAR O JURAMENTO DE SE UNIREM NA REGENERAÇÃO DE PORTUGAL CONVOCANDO NOVAS CORTES»
- 11. 4. O 31 de Janeiro, um momento de viragem Da ideia tradicional de «regeneração» ao apelo à participação cívica, ao envolvimento colectivo e democrático nas mudanças necessárias e à reforma «moral» / a «ética republicana» / o «bom cidadão» Liga Patriótica do Norte (1890): «… promover a defesa material, o fomento económico e reorganização financeira e todos os progressos que melhor garantam no futuro a independência e prosperidade da Nação».
- 12. Bandeira hasteada na Câmara do Porto no 31 de Janeiro
- 13. « Portugal expia com a amargura deste momento de humilhação e ansiedade de quarenta anos de egoísmo, de imprevidência e de relaxamento dos costumes políticos — quarenta anos de paz profunda que uma sorte raríssima nos concedeu e que só soubemos malbaratar na intriga, na vaidade, no gozo material, em vez de os aproveitar no trabalho, na reforma das instituições e no progresso das ideias. Sob o insulto imprevisto esta nação parece agora acordar: mas é necessário que o protesto nacional seja ao mesmo tempo um acto de contricção da consciência pública: Reconhecer os erros passados será já um começo de emenda, e temos muito e muito que emendar. O nosso maior inimigo não é o inglês, somos nós mesmos. Só um falso patriotismo, falso e criminosamente vaidoso, pode afirmar o contrário. Declamar contra a Inglaterra é fácil: emendar os defeitos da nossa vida nacional será mais difícil; mas só essa desforra será honrosa, só ela salvadora. Portugal, ou se reformará, política, intelectual e moralmente, ou deixará de existir. Mas a reforma, para ser efectiva e fecunda, deve partir de dentro, do mais fundo do nosso ser colectivo: deve ser antes de tudo uma reforma dos sentimentos e dos costumes. Enganam-se os que julgam garantir o futuro e assegurar a nacionalidade com meios exteriores e materiais, com armamentos e alarde de força militar. Uma era nova começou para esta Nação, que acorda, como de um sonho, do seu optimismo egoísta e banal » (Antero de Quental - A Província. Porto, 26.01.1891 )
- 14. « A revolução impunha-se. Republicana? Conforme. Se o monarca nos saísse um alto e nobre carácter, um grande espírito juvenil e viva encarnação de ideal heróico, tanto melhor. A revolução estava feita. Imprimia-se, dum dia ao outro, no Diário do Governo . […] Não se tratava por enquanto de modalidades orgânicas de existência; tratava-se de existir […]. Quando um vapor alagado vai ao fundo, discute a marinhagem construções navais? Primeiro salvá-lo, o estaleiro depois. Quer dizer: a revolução urgente não era social, era moral […]. A existência da pátria dependia da revolução. O rei não pôde, não soube ou não quis fazê-la. Em suma, não a fez. Perdeu-se. Que restava? Fazê-la o povo. Não a fazendo, perdia-se também. O rei, em vez de cortar o cancro, identificou-se com ele. Chaga maior, operação mais grave. Já ninguém suprimirá o cancro, sem suprimir a realeza. O republicanismo não é aqui uma fórmula de direito público; é a fórmula extrema de salvação pública. No prédio em chamas há só uma janela aberta. Preferem os monárquicos morrer queimados, por a janela estar pintada de vermelho? Fosse ela branca que eu saltaria sem escrúpulos. Republicano e patriota tornaram-se sinónimos. Hoje, quem diz pátria, diz república. Não uma república doutrinária, estupidamente jacobina, mas uma república larga, franca, nacional, onde caibam todos. Não dum partido, da nação » (Guerra JUNQUEIRO — Pátria )
- 15. A derrota do 31 de Janeiro e a centralização da vida política e económica: « O centralismo predominante da capital, entretido por causas de toda a espécie, entre as quais avulta uma viciosa orientação de política geral, essa absorção desmesurada e mórbida, quasi cancerosa, sobre todo o organismo nacional, tem abatido os foros seculares que o Porto selou ainda em nossos tempos com sangue e sacrifícios » (Ricardo JORGE, 1899).
- 16. A República sonhada e a República realizada: «[Lisboa] em vez de conceber e sustentar uma república leal, nobre, seriamente devotada à conquista das liberdades perdidas e das tradições de civismo, como a sonharam os grandes espíritos do meu tempo, como a descreveram em páginas fulgurantes de fé puríssima, Manuel d’Arriaga, Rodrigues de Freitas, Sampaio, Latino e Garcia — quando o conceito se baloiçava na nuvem doirada do pensamento grandioso — fez dos farrapos da nossa crença e das lágrimas da nossa humilhação uma república (...) cheirando ao caldo das casernas e proclamando, por acto de presença, o estado de sítio. Já não há programas, nem promessas, nem dizeres formais, nem práticas parlamentares, nem praxes de política. Assegura-se, garante-se a ordem. Nem de mais carecem os ventres fartos e os espoliadores felizes. O que se quer, depois do saque, é a ordem, é a mantença do lugar, da honraria, do juro » (SPADA, JN: 29.06.1920)
- 17. 5. Participação do Porto nas lutas pela liberdade no século XX 1927 (3 Fev.): revolta republicana contra a ditadura militar 1945: grandes manifestações democráticas; grandes comícios do MUD 1949: candidatura presidencial de Norton de Matos: grandes comícios da oposição democrática (Campo de Salgueiros, Fonte da Moura e Praça das Flores) 1958: oposicionistas do Porto lançam a candidatura presidencial de Humberto Delgado; grandes manifestações de apoio ao general; carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar, criticando o regime; 1960: Cinquentenário da República: participação activa de democratas do Porto na elaboração do «Programa para a Democratização da República» 1961: Grandes manifestações populares nas comemorações do 31 de Janeiro 1969: Participação activa de deputados do Porto na «Ala Liberal» 1970-1971: Movimentos católicos pela Paz
- 18. Revolta republicana de 3 de Fevereiro de 1927 contra a ditadura militar
- 19. Campanha presidencial de Norton de Matos. Comício da Fonte da Moura
- 20. Humberto Delgado abraça Eduardo Santos Silva que, em nome dos democratas do Porto, tinha proferido um discurso de boas-vindas ao general. Atrás, a imagem da República. Na rua, cerca de 200 mil pessoas ovacionavam Delgado…
- 21. « Sinto-me deslumbrado! Esta gente do Porto, insubmissa à tirania, acaba de me mostrar a luminosa estrada da Liberdade. O meu coração ficará no Porto, já que no Porto nasceu, como noutros momentos históricos, o indomável espírito de luta que só terminará com o triunfo da liberdade em Portugal » (Humberto DELGADO. Porto, 1958)
- 22. 6. O 31 de Janeiro como símbolo de liberdade Apesar de derrotado, o movimento republicano de 31 de Janeiro acabou por adquirir, no século XX, um carácter heróico e mítico, como acontecimento fundador. O ideário do 31 de Janeiro surge mitificado como portador de uma «República ética» / «República dos cidadãos», sucessivamente, evocado em novos projectos de regeneração. Já não será apenas a velha tradição regeneradora liberal, mas também, articulando-se com ela, a aspiração democrática. Como em 1912, com a Renascença Portuguesa, ou depois, durante o Estado Novo, quando o 31 de Janeiro se transformou, definitivamente, em símbolo da tradição de participação cívica e da luta das gentes do Porto pela liberdade e pela democracia.