Este documento descreve a organização curricular do ensino básico em Portugal, incluindo os componentes do currículo e a carga horária semanal para cada área curricular nos 1o, 2o e 3o ciclos. É definida a distribuição de horas por disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio, Expressões, Formação Pessoal e Social. A carga horária total semanal varia entre 26 e 106 horas dependendo do ciclo.