Os desafios da equidade racial
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1. Apesar dos negros representarem a maioria da população brasileira, eles possuem piores índices socioeconômicos em comparação a outros grupos. Isso ocorre apesar de conquistas legais recentes que estabeleceram direitos para grupos vulneráveis. 2. A Constituição de 1988 proíbe discriminação por raça e estabelece igualdade de direitos, porém esses direitos ainda enfrentam desafios para serem implementados na prática devido aos efeitos de séculos de escravidão e racismo.
Os desafios da equidade racial
- 1. CláudiaRodrigues Se pararmos para pensar,faria sentido que o grupo de pessoas que representa a maior parte da população de um país tenha as m elhores condições de vida e, faça parte dos melhores índices sociais e econômicos,não é mesmo? Mas essa não é a realidade do Bra sil. Apesar dos negros representarem mais da metade da população (54,9% segundo o IBGE), esse grupo possui alguns dos piores índices socioeconômicos do país.As recentes conquistas legislativas que estabeleceram uma série de direitos fundamentais a grupos étnico -raciais vulneráveis, como a Constituição de 1988 que diz que Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,à igualdade,à segurança e à propriedade, não foram capazes de alterar a realidade desigual desses grupos. Existem vários motivos que justificam essa realidade, que vão de sde um processo histórico escravocrata até a falta de iniciativas e políticas públicas de inclusão racial. Apesar de a palavra equidade ser sinônimo de igualdade,elas são diferentes.Isso porque a equidade leva em consideração as características particulares de um indivíduo ou grupo. A partir desse reconhecimento, o princípio da equidade prevê que o tratamento dado à d eterminada pessoa ou grupo deve levar em consideração as suas necessidades específicas. Colocando esse conceito para a questão racial, temos que a equidade racial preza pelo reconhecimento das características próprias dos diferentes grupos étnico-raciais,de forma a garantir que todas as pessoas tenham condições e oportunidades justas para se desenvolverem, independentemente de sua raça. A equidade racial propõe que medidas legislativas (como a elaboração de leis e a garantia de direitos étnico- raciais específicos) e ações sociais e políticas (como iniciativas e programas de assistência e auxílio a grupos vulneráveis e discriminados por conta de suas raças) sejam realizadas para que condições justas entre diferentes grupos sejam estabelecidas. Em sua maioria,os desafios se concentram no âmbito social,econômico e político.Isso porque muitos avanços legislativos e jurídicos foram conquistados recentemente em relação aos direitos étnico-raciais. Um exemplo é a Constituição de 1988, que estabelece o racismo como crime inafiançável e reconhece direitos fundamentais, como direito à liberdade, à saúde, à justiça e igualdade para todos, sem distinção de raça, gênero, cor, origem, idade, etc. A Constituição ainda proíbe a diferença salarial e de critério de contratação por motivos de gênero, idade,cor ou estado civil. Mas apesar da existência desses direitos,ainda é um desafio garantir que sejam aplicados.A diferença salarial,po r exemplo,ainda é uma realidade no país.Conforme a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no ano de 2015 os negros no país recebiam em média 59,2% do rendimento médio dos brancos. Racismo e preconceitos - O racismo foi originado e disseminado na sociedade brasileira em vista dos quase 400 anos de escravidão no país,em que os colonizadores viam os negros e indígenas como seres inferiores e até mesmo não -humanos. Como consequência desse período, mesmo após a libertação dos escravizados, pela Lei Áurea (1888), os negros continuaram sofrendo discriminações e foram marginalizados socialmente. Isso porque, apesar da libertação, não houve nenhum outro tipo de garantia ou direito estabelecido. Isso dificultou o processo de inclusão dos negros na sociedade, como no acesso ao mercado de trabalho e à educação, por exemplo. Assim, durante todo esse processo histórico os negros foram colocados em condições de desvantagens sociais. Como consequência, essa discriminação racial foi enraizada na sociedade fazendo com que até os dias de hoje seus efeitos sejam sentidos. E a principal consequência é a desigualdade. De acordo com o IBGE, entre os 10% da população com maiores rendimentos,apenas 27,7% são negros. Entre os 10% da população com os menores rendimentos, os negros são 75,2%. O analfabetismo entre os negros de até 15 anos é de 8,9%, contra 3,6% entre os brancos. A exclusão social e política - Outro desafio da equidade racial dizrespeito à marginalização social e a exclusão dos negros na política.Essa exclusão somada ao difícil acesso dos negros ao mercado de trabalho resultou na favelização. A representatividade política dos grupos étnico-raciais no Brasil pretos e pardos é a minoria. Conclusão - Os índices e dados demonstram que a equidade racial está longe de ser algo existente na nossa sociedade. Apesar dos avanços e de um maior enfrentamento das questões raciais após a Constituição de 1988,os efeitos de um longo processo históri co desigual ainda são visíveis no país.Não é por acaso que os desafios a serem superados estão diretamente ligados aos dos séculos passados, como o racismo e a marginalização. A busca pela equidade racial não diz respeito apenas à prosperidade e desenvolvimento dos negros do Brasil. Mas também do desenvolvimento de toda a sociedade e do fortalecimento da democracia. Pois, não há como atingirmos uma democracia plena enquanto o povo que representa a maioria da população estiver sujeitos às piores condições sociais, políticas e econômicas. 1. Se pararmos para pensar,faria sentido que o grupo de pessoas que representa a maior parte da população tenha as melhores condições de vida e, faça parte dos melhores índices sociais e econômicos, não é mesmo? Mas essa não é a realidade do Brasil. Por quê? 2. No Brasil, aconteceram recentes conquistas legislativas que estabeleceram uma série de direitos fundamentais a grupos étnico- raciais vulneráveis. Que exemplo é dado no texto? 3. O que a Constituição de 1988 diz sobre a igualdade racial? 4. Nem a Constituição foi capaz de alterar a realidade desigual no país. Existem vários motivos que justificam a desigualdade brasileira. Quais? 5. Apesar de a palavra equidade ser sinônimo de igualdade, elas são diferentes. Que diferença é apresentada no texto? 6. Sobre a equidade racial,complete: A __________racial preza pelo reconhecimento das _____ próprias dos _________grupos étnico-raciais,de forma a garantir que todas as pessoas tenham condições e _____ _____,independentemente de sua________. A equidade racial propõe que medidas __________(elaboração de leis e garantia de __________ étnico- raciais) e ações sociais e políticas (__________e auxílio a grupos _____________e discriminados por raça) sejam realizadas para que condições _____ entre diferentes grupos sejam estabelecidas. 7. Em relação aos direitos étnico-raciais, os desafios se concentram no âmbito social, econômico e político. Isso porque muitos avanços legislativos e jurídicos foram conquistados recentemente.Um exemplo é a Constituição de 1988. O que fica estabelecido sobre o crime de racismo e sobre o igualdade racial na Constituição de 1988? 8. Apesar da existência dos direitos de igualdade racial, ainda é um desafio garantir que sejam aplicados. Que exemplo dessa dificuldade é dado no texto? 9. Qual é a origem do racismo na Brasil? 10. Qual foi a consequência do período de escravidão para os negros no Brasil? 11. No Brasil, apesar da libertação, não houve nenhum direito estabelecido. Qual foi a consequência disso? 12, Durante todo o processo histórico em que os negros foram escravizados,ele foram colocados em condições de desvantagens sociais. Qual a consequência disso? 13. Que comparação é feita no texto sobre a renda e o analfabetismo entre brancos e negros? 14. O que o texto diz sobre a representatividade negra na política brasileira? 15. Sobre o texto, complete: Os índices e dados demonstram que a ________ ________está longe de existir no Brasil. Apesar dos __________ com a __________de 1988, os efeitos de um longo processo ____________desigual ainda são visíveis. Os desafios a serem superados estão diretamente ligados aos dos séculos passados, como o _________e a __________.A busca pela equidade racial não diz respeito apenas ao _________ dos negros do Brasil.Mas ao desenvolvimento de toda a sociedade e fortalecimento da ________.Pois,não há como atingirmos uma democracia plena enquanto o povo que representa a _______da população estiver sujeito às _______condições sociais, políticas e econômicas. 16. Que situaçãoestárepresentadaacima?
- 2. CláudiaRodrigues 1. Porque apesar dos negros representarem mais da metade da população (54,9% segundo o IBGE), esse grupo possui alguns dos piores índices socioeconômicos do país. 2. a Constituição de 1988 3. Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade 4. Os motivos vão desde um processo histórico escravocrata até a falta de iniciativas e políticas públicas de inclusão racial. 5. A diferença é que a equidade leva em consideração as características particulares de um indivíduo ou grupo. A partir desse reconhecimento, o princípio da equidade prevê que o tratamento dado à determinada pessoa ou grupo deve levar em consideração as suas necessidades específicas. 6. equidade características diferentes oportunidades justas raça legislativas direitos assistência vulneráveis justas 7. Estabelece que o racismo como crime inafiançável e reconhece direitos fundamentais, como direito à liberdade, à saúde, à justiça e igualdade para todos, sem distinção de raça, gênero, cor, origem, idade, etc. A Constituição ainda proíbe a diferença salarial e de critério de contratação por motivos de gênero, idade, cor ou estado civil. 8. A diferença salarial,por exemplo, ainda é uma realidade no país.Conforme a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no ano de 2015 os negros no país recebiam em média 59,2% do rendimento médio dos brancos. 9. O racismo foi originado e disseminado na sociedade brasileira em vista dos quase 400 anos de escravidão no país, em que os colonizadores viam os negros e indígenas como seres inferiores e até mesmo não-humanos. 10. Como consequência desse período,mesmo após a libertação dos escravizados,pela Lei Áurea (1888), os negros continuaram sofrendo discriminações e foram marginalizados socialmente. 11. Isso dificultou o processo de inclusão dos negros na sociedade, como no acesso ao mercado de trabalho e à educação, por exemplo. 12. Como consequência,essa discriminação racial foi enraizada na sociedade fazendo com que até os dias de hoje seus efeitos sejam sentidos. E a principal consequência é a desigualdade. 13. De acordo com o IBGE, entre os 10% da população com maiores rendimentos, apenas 27,7% são negros. Entre os 10% da população com os menores rendimentos,os negros são 75,2%.O analfabetismo entre os negros de até 15 an os é de 8,9%, contra 3,6% entre os brancos. 14. Outro desafio da equidade racial diz respeito à marginalização social e a exclusão dos negros na política. Essa exclusão somada ao difícil acesso dos negros ao mercado de trabalho resultou na favelização. A representatividade política dos grupos étnico-raciais no Brasil pretos e pardos é a minoria. 15. equidade racial avanços Constituição histórico racismo marginalização desenvolvimento democracia maioria piores . 16. desigualdade racial