PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
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A agricultura familiar no Brasil representa mais de 80% do setor rural e é responsável por 7 em cada 10 empregos no campo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, visa combater a fome e fortalecer a agricultura familiar, adquirindo alimentos diretamente de pequenos agricultores e beneficiando comunidades em risco alimentar. Desde seu início, o PAA já adquiriu mais de quatro milhões de toneladas de alimentos, promovendo também a inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar.
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
- 2. • A agricultura familiar representa mais de 80% do setor rural e responde no Brasil por 7 a cada 10 empregos no campo, e cerca de 40% da produção agrícola • Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades • Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela CONAB originaram-se da agricultura familiar
- 3. • Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar • O programa promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais • É uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, e constitui-se como mecanismo complementar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
- 5. Como Funciona: • O agricultor produz e se cadastra no órgão responsável local • Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos de comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social • Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede sócio-assistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. • Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios
- 10. • Durante uma década de implantação do PAA, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares cadastrados em 452 municípios e 23 estados • A partir de 2009, o PAA foi incorporado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê que estados e prefeituras adquiram 30% de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, com prioridade para produtos orgânicos. • Os avanços do programa são analisados desde 2011 como exemplo internacional pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
- 14. Quem se beneficia: • O agricultor, que recebe preço justo e se torna agente do processo, passando por um aprendizado sobre o funcionamento do mercado e como vender melhor sua produção • As pessoas atendidas por entidades beneficentes e comunidades em situação de risco alimentar, que recebem uma alimentação mais nutritiva e de acordo com os hábitos alimentares regionais • O governo, que gasta menos e atende mais pessoas, pois elimina principalmente despesas de transporte ao adquirir do agricultor familiar aquilo que teria de buscar em outro mercado para atender seus programas sociais • Toda a sociedade, pois melhora as condições sociais da população
- 16. REFERÊNCIAS http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa (Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome, slides 4/6/11-14) http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa (Ministério do Desenvolvimento Agrário, slides 2/5) http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125 (Companhia Nacional de Abastecimento, slides 2/3) http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/02/programa-de-aquisicao-de-alimentos-fortalece- agricultura-familiar-6226.html (slides 3/10)