O documento descreve o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do 3o ano do ensino fundamental. Isso será alcançado por meio de quatro eixos: formação continuada de professores, materiais didáticos e pedagógicos, avaliações e gestão. O pacto apoiará os sistemas públicos de ensino na alfabetização e no letramento das crianças.