Panorama das demarcações de terras indígenas em SC
- 1. NASRESERVAS INDÍGENAS Encaminhadascom ReservaIndígena(RI): áreasemprocedimento administrativopara aquisição(compradireta, desapropriaçãooudoação) Regularizadas: áreasadquiridasquetêm registroemcartórioem nomedaUniãoparaposse eusufrutoexclusivosdos povosindígenas O PANORAMA CATARINENSE MAJORGERCINO BIGUAÇU IMARUÍ PALHOÇA CANELINHA SÃOFRANCISCODOSUL ARAQUARI BALNEÁRIO BARRA DOSUL ABELARDOLUZ VITOR MEIRELES DOUTOR PEDRINHO JOSÉBOITEUX ITAIÓPOLIS RIONEGRINHO IBIRAMA PORTOUNIÃO PAIAL PALMAS/PR SEARA IPUAÇU ENTRERIOSCUNHAPORÃ SAUDADES TERRASTRADICIONALMENTEOCUPADAS RESERVASINDÍGENAS Direitooriginário dospovosindígenassobre asterrasque tradicionalmenteocupam,que pelaatuallegislação devemserdemarcadas pelaUnião.Pelo texto,são asterrashabitadas pelosíndios “emcaráterpermanente,as utilizadaspara suas atividadesprodutivas,as imprescindíveisà preservaçãodosrecursos ambientaisnecessáriosaseubem-estareas necessáriasasuareproduçãofísicaecultural, segundoseususos,costumesetradições. (...)destinam-seasuapossepermanente, cabendo-lhesousufrutoexclusivodas riquezasdosolo,dosriosedoslagos nelasexistentes”. Terrasdoadasporterceiros,adquiridas oudesapropriadas pela União,quesedestinamà possepermanentedospovosindígenas.Sãoáreas quetambémpertencemaopatrimônio daUnião,masnãoseconfundemcomas terras deocupaçãotradicional.Existemterras indígenas,noentanto,queforamreservadas pelosEstados,principalmentedurantea primeirametadedoséculo20,quesãoreconhecidas comodeocupaçãotradicional. ESTIMATIVAS POPULACIONAIS (númerosaproximados) TotaldeindígenasemSC:16mil Emáreasindígenas:10,4mil Emzonaurbana:5,6mil Etniasnasáreasindígenas: Guarani:1,7mil Kaingang:6,5mil Xokleng:2,2mil Fonte:IBGE,Funasae Cimi Emestudo:realizaçãodosestudos antropológicos,históricos,fundiários, cartográficoseambientais,quefundamentama identificaçãoeadelimitaçãodaterraindígena Declaradas:terrasquetiveramaexpedição daPortariaDeclaratóriapeloMinistrodaJustiça eestãoautorizadasparaseremdemarcadas fisicamente,comamaterializaçãodosmarcose georreferenciamento Regularizadas:terrasque,apósodecreto dehomologação,foramregistradasemcartório emnomedaUniãoenaSecretariadoPatrimônio daUnião FASESDEPROCEDIMENTOEXISTENTES NASÁREASINDÍGENASDOESTADO NASTERRASINDÍGENAS TRADICIONALMENTEOCUPADAS Fonte:Funai TRADICIONALMENTEOCUPADA PALHOÇA Cambirela GuaraniMbya Semáreadefinida CUNHAPORÃ/SAUDADES GuaranideAraçai Guaraní 2.721hectares DOUTOR PEDRINHO,JOSÉ BOITEUX,VITORMEIRELES, ITAIÓPOLIS Ibirama Xokléng,Kaingang,Guarani 14.085hectares DOUTOR PEDRINHO,JOSÉ BOITEUX,VITORMEIRELES, ITAIÓPOLIS,RIONEGRINHO Ibirama LaKlanô Xokléng,Kaingang,Guarani 37.108hectares PALHOÇA Massiambu GuaraniMbya Sem área definida BIGUAÇU Mbiguaçu GuaraniMbya,Guarani Nhandeva Sem área definida BIGUAÇU Mbiguaçu GuaraniMbya,Guarani Nhandeva 59,2hectares SÃOFRANCISCO DO SUL MorroAlto GuaraniMbya 893hectares PALHOÇA MorrodosCavalos Guarani 1.983hectares SC/PR ABELARDOLUZ,PALMAS Palmas Kaingang 3.800hectares ARAQUARI,BALNEÁRIO BARRA DOSUL Pindoty GuaraniMbya 3.294hectares SEARA Pinhal Kaingang 880hectares ARAQUARI Pirai GuaraniMbya 3.017hectares PORTOUNIÃO RiodosPardos Xokléng 758,2hectares ARAQUARI,BALNEÁRIO BARRADOSUL Tarumã GuaraniMbya 2.172hectares CHAPECÓ ToldoChimbangue Kaingang 988,6hectares CHAPECÓ ToldoChimbangueII Kaingang 954hectares ABELARDOLUZ ToldoImbu Kaingang 1.960hectares ARCOVERDE, PAIALESEARA ToldoPinhal Kaingang 4.846hectares ABELARDOLUZ, IPAUÇU,ENTRERIOS Xapecó Kaingang,GuaraniSC 15.624hectares ABELARDOLUZ,IPUAÇU Xapecó(Pinhalzinho- Canhadão) Guarani,Kaingang 660hectares BIGUAÇU YguaPorã Guarani Semáreadefinida MAJORGERCINO ÁguasClaras GuaraniMbya 165hectares CHAPECÓ AldeiaKondá Kaingang 2.300hectares BIGUAÇU Amaral/TekoáKuriy GuaraniMbya 501,3hectares IMARUÍ CachoeiradosInácios GuaraniMbya 80hectares NASRESERVASINDÍGENAS CANELINHA Canelinha GuaraniMbya 207,7hectares BIGUAÇU MorrodaPalha GuaraniMbya 240,3hectares CHAPECÓ