Pauta lxxv ro_13.12.2013_jaboatão.dos.guararapes
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A pauta da 75a reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco discutirá: 1) Proposta de projeto de lei sobre pagamento por serviços ambientais; 2) Criação de unidades de conservação marinha no litoral de Pernambuco; 3) Ataques de tubarões e responsabilização.
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- 1. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO CONSEMA/PE PAUTA DA LXXV REUNIÃO ORDINÁRIA Local: HOTEL DAN IIN Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 694, Piedade Jaboatão dos Guararapes - PE 13 de dezembro de 2013 (sexta-feira) 08h30 1. Credenciamento 09h00 2. Abertura: Apresentação dos resultados de 2013 e prioridades para 2014. − Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE 09h30 3. Apresentação e Votação: Proposta de Projeto de Lei que estabelece a Política de Pagamento por Serviços Ambientais. − Equipe Técnica do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN 10h40 4. Apresentação: Proposta de criação de Unidades de Conservação Marinha no Litoral de Pernambuco. − Sr. Moacir Araújo – Professor de Oceanografia da UFPE e Coordenador do Relatório Base Cientifica do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. 11h40 5. Apresentações: 5.1. Ataques de Tubarões – Resultados e Perspectivas das pesquisas e estudos. − Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT). Responsabilização pelos ataques de tubarões. 5.2. − Ministério Público Estadual de Pernambuco - MPPE 12h40 6. Intervalo para o almoço 13h40 7. Apresentação e Votação: Proposta de criação da Unidade de Conservação da Pedra do Cachorro. − Sra. Joice Brito - Analista Ambiental CPRH. 14h45 8. Apresentação: Gestão Estadual da Fauna Silvestre no Estado de Pernambuco – Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011. − Conselho Estadual de Medicina Veterinária – CRMV/PE 15h30 9. Apresentação: Conservação das Abelhas Nativas da Caatinga 9.1. A importância da Umburana de Cambão na conservação das abelhas nativas do bioma Caatinga. 9.2. Análise e votação de propostas de medidas e de encaminhamentos para proteção da Umburana de Cambão e das abelhas nativas. − APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores 16h15 10. Informes Gerais e Encerramento js Pauta_LXXV_RO_13.12.2013.doc