Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º Edição
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O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º Edição
- 2. Sumário CAPÍTULO 1 JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MULTA E REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO 1.1. Juros Remuneratórios ou Juros Contratuais.................................... 25 1.1.1. Conceito de juros................................................................. 25 1.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo........ 28 1.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais.................................... 29 1.1.4. Legislação, jurisprudência e prática..................................... 33 1.2. Juros moratórios ou juros de mora.................................................. 34 1.3. Juros compensatórios ou indenizatórios.......................................... 38 1.3.1. Orientação técnica sobre juros compensatórios ou indeni- zatórios................................................................................. 40 1.4. Comissão de permanência................................................................ 41 1.4.1. Distinção entre correção monetária, comissão de perma- nência e multa...................................................................... 43 1.4.2. Como conhecer o percentual da Comissão de Permanên- cia ao mês............................................................................. 44 1.5. Multa contratual ou multa de mora................................................. 46 1.6. Regimes de Capitalização................................................................. 49 1.7. Orientação Técnica........................................................................... 50
- 3. 18 REMO DALLA ZANNA CAPÍTULO 2 JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES 2.1. Conceito comum de juro ................................................................ 53 2.2. Juros simples e capitalização simples.............................................. 55 2.3. Exemplos e exercícios ..................................................................... 57 2.4. Orientação Técnica ......................................................................... 60 2.5. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira com ju- ros simples....................................................................................... 60 CAPÍTULO 3 JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA 3.1. Sobre a legalidade da taxa de juros.................................................. 77 3.2. O processo de cálculo que transforma juros em capital.................. 79 3.3. Juros Compostos & Anatocismo..................................................... 82 3.4. Visão Contábil da Renda Denominada Juro.................................... 91 3.5. Anotações Legais sobre capitalização de juros................................ 94 3.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 97 3.7. Orientação Técnica.......................................................................... 100 CAPÍTULO 4 TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA,TAXA PRO RATA E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO” 4.1. Taxa Real ......................................................................................... 107 4.2. Taxa Nominal.................................................................................. 111 4.3. Taxa Efetiva..................................................................................... 112 4.4. Taxa Pro rata e “dias bancários”...................................................... 117 4.5. Conceito de “data de aniversário”................................................... 120 4.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 120 4.7. Orientação Técnica.......................................................................... 125 CAPÍTULO 5 SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD 5.1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ......................... 127 5.2. TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira) e orientação técnica pontual................................................................................ 129
- 4. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA 19 5.3. TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e orientação técnica pon- tual .................................................................................................. 138 5.4. SPREAD e orientação técnica pontual............................................. 139 5.5. Orientação Técnica.......................................................................... 145 CAPÍTULO 6 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 6.1. Conceito de Atualização Monetária ................................................ 149 6.2. Conceito de Expurgo Inflacionário................................................. 150 6.3. Estudo de alguns casos de atualização monetária objeto de contro- vérsia ............................................................................................... 152 6.4. Caderneta de Poupança: sobre a responsabilidade do agente finan- ceiro de indenizar o depositante em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... 180 6.5. Primeiro exemplo de um caso em que foram considerados expur- gos inflacionários ............................................................................ 189 6.6. Segundo exemplo de um caso em que foram considerados expur- gos inflacionários ............................................................................ 200 6.7. Orientação Técnica.......................................................................... 218 CAPÍTULO 7 MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS E FINANCIAMENTO FLOOR PLAN 7.1. Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente com Juros .. 221 7.2. Conceito e funcionamento da Conta Corrente com Juros .............. 221 7.3. Elementos de uma conta corrente................................................... 225 7.4. Conta corrente com direito ao “crédito rotativo” ou “Cheque Espe- cial” ou “conta corrente garantida”................................................ 226 7.4.1. Os documentos objeto de perícia em casos de “cheque es- pecial” ou “conta garantida” ............................................... 229 7.4.2. O contrato bancário de conta garantida é um contrato de adesão ou um contrato por adesão?.................................... 234 7.4.3. Encadeamento de operações ............................................... 235 7.5. Do cálculo dos juros pelo Método Hamburguês ............................. 238 7.5.1. Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros ..... 241 7.5.2. Relacionamento dos bancos com os clientes que têm conta corrente garantida e o Método Hamburguês....................... 242
- 5. 20 REMO DALLA ZANNA 7.6. Justificativa financeira para lançar juros maturados a débito da conta corrente garantida mesmo que não exista saldo para serem quitados........................................................................................... 262 7.7. A Conta Corrente chamada Floor Plan............................................ 264 7.7.1. Conceito .............................................................................. 264 7.7.2. Fluxo operacional do Floor Plan ......................................... 268 7.7.3. Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário pelo fabricante/montador............................................................ 270 7.7.4. Extinção da dívida do distribuidor ou concessionário junto ao fabricante/montador ....................................................... 270 7.7.5. Quanto à confiança e aos interesses recíprocos dos contra- tantes ................................................................................... 270 7.7.6. Quanto ao cálculo dos acréscimos financeiros incidentes so- bre o prazo decorrido da data da nota fiscal fatura de venda do fabricante/montador, até a data da liquidação financeira do bem pelo distribuidor ou concessionário....................... 271 7.7.7. Floor Plan de usados............................................................ 273 7.7.8. Quanto à origem dos fundos para o financiamento do Siste- ma Floor Plan....................................................................... 273 7.7.9. Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan para de girar? .................................................................................. 274 7.7.10. O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan? ..... 275 7.8. Orientação Técnica.......................................................................... 276 7.8.1. Procedimentos técnicos periciais mais usuais..................... 276 7.9. Alguns exemplos de cálculos e laudos ............................................ 293 CAPÍTULO 8 CARTÕES DE CRÉDITO 8.1. Conceito de Cartão de Crédito........................................................ 473 8.2. Capitalização dos juros na conta corrente dos cartões de crédito... 475 8.3. Argumentos dos advogados que questionam a atuação da adminis- tradora de cartões de crédito........................................................... 480 8.4. A respeito da abusividade na cobrança de encargos remuneratórios e moratórios .................................................................................... 483 8.5. Orientação Técnica.......................................................................... 484 8.6. Exemplo de laudo e respectivas planilhas ...................................... 484
- 6. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA 21 CAPÍTULO 9 DESCONTO DE RECEBÍVEIS E FACTORING 9.1. Conceito.......................................................................................... 523 9.2. Desconto de Cheques pré-datados.................................................. 525 9.3. Desconto de Nota Promissória e de Duplicata Comercial ou de Prestação de Serviços....................................................................... 526 9.4. Cédula de Crédito Industrial e Cédula de Crédito Comercial (um tipo de nota promissória)................................................................ 529 9.5. Motivos mais comumente alegados pelo correntista para agir, judi- cialmente, contra o banco ............................................................... 531 9.6. Factoring ou Fomento Mercantil..................................................... 533 9.6.1. Conceitos, finalidades e características de empresas de fomento mercantil............................................................... 533 9.6.2. A questão da compra de recebíveis na condição pro soluto e a revenda ............................................................................. 539 9.6.3. Garantia fiduciária em operações de factoring .................... 542 9.6.4. Como calcular o Fator de Compra (FC) e exemplo de cál- culo para conhecer o percentual efetivo de custo de uma operação de factoring........................................................... 543 9.6.5. Contabilização de operação de fomento mercantil e tribu- tos incidentes....................................................................... 548 9.6.6. Motivos mais frequentes que levam as empresas de facto- ring e seus clientes ao Poder Judiciário............................... 552 9.6.7. Exemplo de um laudo sobre operação de factoring e respec- tivos cálculos....................................................................... 554 9.7. Exemplos de operações de desconto de títulos e exercícios ........... 565 9.8. Orientação Técnica.......................................................................... 578 9.9. Um exemplo de laudo que cuida de duplicatas descontadas e res- pectivas planilhas ............................................................................ 579 CAPÍTULO 10 SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO OU TABELA PRICE, SACRE, SAC E SISTEMA AMERICANO DE AMORTIZAÇÃO 10.1. Definição de Tabela Price................................................................ 619 10.2. O Fator de Capitalização................................................................. 620 10.3. A argumentação de que a Tabela Price NÃO É um método de cál- culo que capitaliza juros é um sofisma aritmético......................... 623
- 7. 22 REMO DALLA ZANNA 10.4. Argumentar que a Tabela Price equivale a praticar anatocismo é outro sofisma aritmético ................................................................. 628 10.5. Outras maneiras de amortizar dívidas em prestações mensais - Sa- cre, SAC, Sistema Americano .......................................................... 638 10.5.1. Sistema de Amortização Crescente (Sacre) ......................... 638 10.5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC) ......................... 644 10.5.3. Sistema Americano de Amortização (SAA) ......................... 651 10.5.4. Outros Sistemas de Amortização menos usados ................. 652 10.6. Orientação Técnica.......................................................................... 652 10.7. Exemplo de Laudo de Esclarecimentos juntado aos autos de um processo cujo Laudo Pericial Contábil foi criticado por quem in- siste em dizer que o cálculo dos juros com base na Tabela Price é feito como se fossem juros simples ................................................. 655 10.8. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em ação de reintregação de posse promovida pela construtora e vendedora do apartamento.... 669 CAPÍTULO 11 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO 11.1. Conceito de leasing financeiro ........................................................ 707 11.2. Características gerais das operações de leasing ............................... 708 11.3. Custo anual do bem arrendado x depreciação anual e o Imposto de Renda............................................................................................... 713 11.4. Coeficiente de Arrendamento (CA) e taxa de juros ....................... 714 11.5. Outros encargos financeiros presentes nos contratos de arrenda- mento mercantil .............................................................................. 719 11.6. Motivos mais comumente alegados pelos arrendatários para agir, judicialmente, contra a arrendadora e vice-versa............................ 719 11.7. Leaseback......................................................................................... 723 11.8. Exercícios ........................................................................................ 723 11.9. Orientação Técnica.......................................................................... 725 11.10. UM CASO EM QUE SE ESTUDA UMA OPERAÇÃO DE LEASING CONTRATADA EM DÓLARES NORTE-AMERICANOS ............... 727 11.11. observações e críticas do advogado sobre a inclusão de juros do vrg no coeficiente de arrendamento............................................... 744
- 8. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA 23 CAPÍTULO 12 SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) 12.1. Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)....................... 765 12.2. Sistemas de financiamento habitacional, métodos de amortização do saldo devedor e controvérsias......................................................... 767 12.2.1. A capitalização anual de juros............................................. 769 12.2.2. A amortização negativa ....................................................... 773 12.2.3. A questão do resíduo........................................................... 793 12.3. Contratos vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES) ...... 794 12.4. Contratos NÃO vinculados ao PES ................................................. 801 12.5. Plano de Comprometimento de Renda (PCR) ................................ 804 12.6. O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) ................................. 807 12.7. Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor ANTES ou DEPOIS de abater a amortização do período?.................................................... 811 12.8. A Alternativa de amortização do mútuo habitacional pelo Método (ou Sistema) Gauss ......................................................................... 814 12.9. Pontos para Verificação do Perito ................................................... 822 12.10. Orientação Técnica......................................................................... 824 12.11. Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH .............................. 827 CAPÍTULO 13 CONSÓRCIOS 13.1. Conceito.......................................................................................... 875 13.2. Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo Consortil... 875 13.3. Motivos mais comumente alegados pelos consorciados para agir, judicialmente, contra a administradora e vice-versa...................... 877 13.4. Orientação Técnica.......................................................................... 877 13.5. Dois exemplos de laudo em ação que cuida de consórcio .............. 878 CAPÍTULO 14 COOPERATIVA DE CRÉDITO 14.1. Conceito.......................................................................................... 901 14.2. Brevíssima comparação entre o banco e a cooperativa de crédito... 903 14.3. Os empréstimos aos cooperados e as SOBRAS................................ 900 14.4. Orientação Técnica.......................................................................... 904 14.5. Exemplo de laudo em ação que cuida de cooperado e cooperativa de crédito......................................................................................... 906
- 9. 24 REMO DALLA ZANNA CAPÍTULO 15 320 QUESITOS 15.1. Quesitos relacionados com demandas que envolvem a conta cor- rente garantida, cheque especial, capital de giro e operações de des- conto.................................................................................................... 923 15.1.1.Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física ou ju- rídica ............................................................................... 923 15.1.2. Apresentados pelo banco..................................................... 933 15.2. Quesitos relacionados com demandas que envolvem o SFH (Siste- ma Financeiro da Habitação).............................................................. 934 15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação executiva 934 15.2.2. Apresentados pelo réu ou embargado (o banco) em ação executiva ............................................................................. 942 15.2.3. Apresentados pelo magistrado............................................. 945 15.3. Quesitos relacionados com operações de leasing ........................... 945 15.4. Quesitos apresentados em operação financeira entre pessoas físicas equivalente à agiotagem .................................................................. 948 15.4.1. Quesitos apresentados pelo embargante/executado em ação de embargos à execução ...................................................... 948 15.4.2. Quesitos apresentados pelo embargado/exequente na mes- ma ação de embargos à execução ........................................ 949 15.5. Quesitos apresentados em operação financeira com cartão de cré- dito .................................................................................................. 950 15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão.. 950 15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão ........ 950 15.6. Quesitos apresentados em ação em que se cuida de financiamento de terreno ........................................................................................ 956 15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno financiado por ela mesma.................................................... 956 15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados re- queridos............................................................................... 956 15.7. Quesitos apresentados em ação em que a Autora pede a reposi- ção dos expurgos inflacionários praticados em sua caderneta de poupança......................................................................................... 965 15.7.1. Quesitos da poupadora........................................................ 965 15.7.2. Quesitos do banco............................................................... 967
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