Plano aplicacao 2011 velhas 14.04
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O documento detalha o plano de aplicação de receitas e despesas para 2011, com um total de R$ 8.000.000,00 destinado a ações de gestão dos recursos hídricos e custeio administrativo da agência. As despesas incluem implantação de ações estruturais e programas de capacitação, juntamente com a operacionalização de contratos de gestão. O repasse se divide em percentuais para diferentes ações, priorizando a educação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.
Plano aplicacao 2011 velhas 14.04
- 1. PLANO DE APLICAÇÃO - 2011 RECEITAS DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 1- Valor do repasse do Contrato de Gestão IGAM 2010 R$ 8.000.000,00 100% Instrumento Legal: Contrato de Gestão 003/09 TOTAL R$ 8.000.000,00 100% DESPESAS DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% Repasse à AGB Peixe Vivo. 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos R$ 7.400.000,00 92,5% Execução do Contrato de gestão e desenvolvimento de projetos prioritários. TOTAL R$ 8.000.000,00 100% DESEMBOLSO FINANCEIRO DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS Repasse a AGB Peixe Vivo, previsto 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% em Lei. Execução do Contrato de gestão e 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos desenvolvimento dos projetos prioritários. 2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme indicadores 2.1.1 - Disponibilização de Informações Execução do Programa de Trabalho 2.1.2 - Planejamento e Gestão constante no Contrato de Gestão 2.1.3 - Cobrança pelo uso dos Recursos Hidricos R$ 900.000,00 11,25% 003/09. 2.1.4 - Gerenciamento das ações de gestão 2.1.5 - Reconhecimento social 2.2- Programas e Ações de Gestão Compreendem ações que visam informar e capacitar em gestão de 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas recursos hídricos 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social 2.2.3 - Biomonitoramento 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e proposição de enquadramento Compreendem ações que objetivam apoiar projetos que instrumentalizem e 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança aprimorem a gestão dos recursos hídricos 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 6.500.000,00 81,25% 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas 2.4 - Programas e Ações Estuturais Compreendem ações de intervenção e engenharia para correções de problemas relativos à qualidade e 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades descentralizadas quantidade das águas 2.5 - Acompanhamento de Projetos Compreende ações para atuação da AGB Peixe Vivo como agente técnico na análise de projetos hierarquizados 2.5.1- Agente Técnico pelo CBH Velhas TOTAL R$ 8.000.000,00 100% 1
- 2. PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2011 PROGRAMA REPASSE CONTRATO DE GESTÃO IGAM - 2010 PERCENTUAIS 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos 2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme R$ 900.000,00 11,25% indicadores 2.2- Programas e Ações de Gestão 2.3 - Programas e Ações de Planejamento R$ 6.500.000,00 81,25% 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.5 - Acompanhamento de Projetos TOTAL R$ 8.000.000,00 100% 1- PREVISÃO DE DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA - 2011 Item DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS Despesas com Pessoal (SAL + ENC) R$ 480.000,00 80% 1 Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede de R$ 120.000,00 20% Monitoramento TOTAL R$ 600.000,00 100% DESEMBOLSO FINANCEIRO Item DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS Despesas com Pessoal (SAL + ENC) R$ 480.000,00 80% Salários R$ 270.000,00 45% 1 Encargos Sociais e Benefícios R$ 210.000,00 35% Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede R$ 120.000,00 20% de Monitoramento TOTAL R$ 600.000,00 100% 2
- 3. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INDICADOR DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS Disponibilizar e atualizar informações relevantes para a gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas em 2.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 90.000,00 10% página eletrônica em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. Realizar publicação sobre a situação da bacia hidrográfica e elaborar relatório técnico com subsídios para ações de 2.1.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 270.000,00 30% regulação na bacia, em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos financeiros COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS repassados pelo IGAM, alavancar recursos financeiros extras, 2.1.3 R$ 288.000,00 32% especialmente aqueles de contrapartida e induzir maior HÍDRICOS desembolso frente ao valor repassado. Empreender um conjunto de ações administrativas, tais como 2.1.4 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO R$ 99.000,00 11% publicações de extratos de contratos e prestação de contas e contratação de serviços relacionados as atividades de apoio. Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO pelos membros do 2.1.5 RECONHECIMENTO SOCIAL R$ 153.000,00 17% Comitê, por meio da elaboração de formulários e questionários a serem encaminhados aos conselheiros. TOTAL R$ 900.000,00 100% 3
- 4. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS 2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DESEMBOLSO FINANCEIRO - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INDICADORES DESCRIÇÃO SUBTOTAL ESCLARECIMENTOS DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 90.000,00 Disponibilizar e atualizar informações relevantes para a gestão de recursos hídricos I - IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL CBH da bacia hidrográfica do rio das Velhas em 2.1.1 R$ 61.000,00 VELHAS/AGB PEIXE VIVO página eletrônica em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. II - LEVANTAMENTO DE CONTEÚDO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 29.000,00 PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 270.000,00 I - SOBRE A SITUAÇÃO DA BACIA R$ 114.000,00 Realizar publicação sobre a situação da bacia hidrográfica e elaborar relatório técnico com 2.1.2 subsídios para ações de regulação na bacia, em conformidade com o programa de II - SUBSÍDIOS PARA AÇÕES DE GESTÃO NA BACIA R$ 150.000,00 trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. III - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A BACIA R$ 6.000,00 COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS R$ 288.000,00 I - ACOMPANHAMENTO DOS VALORES REPASSADOS, DESEMBOLSADOS E COMPROMETIDOS, ASSIM COMO DAS CONTRAPARTIDAS ALAVANCADAS R$ 18.000,00 Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos financeiros repassados pelo IGAM, alavancar NOS PROJETOS CONTRATADOS 2.1.3 recursos financeiros extras, especialmente aqueles de contrapartida e induzir maior II- APERFEIÇOAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA R$ 160.000,00 desembolso frente ao valor repassado. III - ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS R$ 110.000,00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO R$ 99.000,00 I - ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, DE PREVISÃO DE RECEITAS E R$ 8.000,00 DESEMBOLSOS E PUBLICAÇÃO EM VEÍCULO OFICIAL Cumprir as obrigações contratuais do Contrato de Gestão. Neste item estão 2.1.4 incluídas publicações de extratos de contratos II - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E e prestação de contas e contratação de R$ 25.000,00 serviços relacionados as atividades de apoio. IMÓVEIS III - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DE AGÊNCIA DE R$ 66.000,00 BACIA RECONHECIMENTO SOCIAL R$ 153.000,00 Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO I - EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO CBH VELHAS R$ 133.000,00 pelos membros do Comitê, por meio da 2.1.5 elaboração de formulários e questionários a serem encaminhados aos conselheiros. II - APOIO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO R$ 20.000,00 AMBIENTE TOTAL R$ 900.000,00 4
- 5. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.2- Programas e Ações de Gestão 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.5 - Acompanhamento de Projetos DESCRIÇÃO TOTAL ANUAL PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 2.2- Programas e Ações de Gestão Elaborar e executar Plano de Comunicação 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas R$ 130.000,00 2% para o CBH Velhas. Desenvolver e apoiar ações de comunicação e 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social R$ 130.000,00 2% capacitação que contribuam para o uso sustentável dos recursos hídricos. Executar e desenvolver relatórios técnicos para 2.2.3 - Biomonitoramento R$ 455.000,00 7% subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na Bacia do rio das Velhas. 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da R$ 650.000,00 10% Bacia Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver proposição de enquadramento estudos de enquadramento. Realizar estudos demandados pelo CBH 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança R$ 260.000,00 4% VELHAS na metodologia de cobrança. Desenvolver estudos sobre o cadastro de 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 260.000,00 4% usuários e tipos de uso considerando as ações relacionadas ao uso da água. Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de sedimentos da calha do velhas, aprimoramento 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas R$ 780.000,00 12% dos Planos Municipais ou Intermunicipais de Saneamento Ambiental e Estudos de qualidade das Águas 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades Implementação de ações estruturais para R$ 3.640.000,00 56% atendimento aos subcomitês do CBH VELHAS. descentralizadas 2.5 - Acompanhamento de Projetos Atuação da AGB Peixe Vivo como agente 2.5.1 - Agente Técnico R$ 195.000,00 3% técnico na análise de projetos hierarquizados pelo CBH Velhas R$ 6.500.000,00 100% 5
- 6. DESEMBOLSOS FINANCEIROS - AÇÕES PARA OS RECURSOS HÍDRICOS DESCRIÇÃO SUBTOTAL ESCLARECIMENTOS 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas R$ 130.000,00 I) Elaboração do Plano de Comunicação R$ 30.000,00 Elaborar e executar Plano de Comunicação para o CBH II) Serviços de levantamento, coleta, manuseio e atualização de Velhas. R$ 30.000,00 informações III) Serviços Gráficos e Distribuição R$ 70.000,00 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social R$ 130.000,00 I) Consultoria para elaboração de Programas de Gestão R$ 50.000,00 Desenvolver e apoiar ações de comunicação e capacitação que contribuam para o uso sustentável II) Contratação de serviços de eventos e material de divulgação R$ 50.000,00 dos recursos hídricos. III) Despesas técnicas e administrativas R$ 30.000,00 2.2.3 - Biomonitoramento R$ 455.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR para o monitoramento do rio R$ 50.000,00 Executar e desenvolver relatórios técnicos para das Velhas subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na Bacia do II) Contratação de serviços de coleta e análise R$ 385.000,00 rio das Velhas. III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 20.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e R$ 650.000,00 proposição de enquadramento I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 50.000,00 Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver estudos II) Contratação para atualização do Plano Diretor de Recursos R$ 550.000,00 de enquadramento. Hidricos e proposta de enquadramento III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 50.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança R$ 260.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 20.000,00 Realizar estudos demandados pelo CBH VELHAS na metodologia de cobrança. II) Revisão da metodologia de cobrança R$ 210.000,00 III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 30.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 260.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 30.000,00 Desenvolver estudos sobre o cadastro de usuários e tipos de uso considerando as ações relacionadas ao II) Elaboração de diagnóstico de usos e cadastro de usuários na R$ 200.000,00 uso da água. bacia III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 30.000,00 por meio de deliberação do CBH-Velhas 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas R$ 780.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 100.000,00 Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de sedimentos da calha do velhas, aprimoramento dos II) Estudos Técnicos (Sistema de alerta, sedimentos na calha do Planos Municipais ou Intermunicipais de Saneamento R$ 630.000,00 velhas, aprimoramentos de Planos Mun. Intr de San. Amb. etc) Ambiental e Estudos de qualidade das Águas III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 50.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades R$ 3.640.000,00 descentralizadas I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 65.000,00 II) Elaboração de estudos de concepção, planos e projeto básico e Implementação de ações estruturais para atendimento R$ 1.035.000,00 executivo aos subcomitês do CBH VELHAS. III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 40.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas IV) Execução e implantação das ações estruturais R$ 2.500.000,00 2.5.1 - Agente Técnico R$ 195.000,00 Atuação da AGB Peixe Vivo como agente técnico na análise de projetos hierarquizados pelo CBH Velhas I) Agente Técnico R$ 195.000,00 R$ 6.500.000,00 6