PLANO DE SANEAMENTO BASICO DE RIO NEGRINHO - SC
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O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
PLANO DE SANEAMENTO BASICO DE RIO NEGRINHO - SC
- 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Rio Negrinho, 2013
- 2. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Lei Federal n.º11.445/2007 - estabelece: diretrizes nacionais para o saneamento básico; serviços de saneamento básico (água, esgotamento, manejo de resíduos sólidos e de drenagem); plano de saneamento básico como condição de validade dos contratos de prestação destes serviços públicos; prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento básico.
- 3. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC 2007 2008 2010 2013 • Elaboração do Plano de Saneamento de Rio Negrinho • 1ª Revisão do Plano • 2ª Revisão e atualização
- 4. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Objetivos (2013): facilitar o processo de apreciação, análise e de aprovação do Plano; atualização da projeção da população, das vazões de água e esgoto, da produção de resíduos e estudo hidrológico até 2034; reavaliação das propostas e seu cronograma e orçamento.
- 5. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Caracterização do Município Diagnóstico Ambiental Projeções Propostas Água Esgoto Resíduo Drenagem
- 6. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Diagnóstico Ambiental
- 7. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Bacias Elementares 8 Bacias Elementares com relevância; PIA (Programa Intermunicipal de Água); APA (Área de Proteção Ambiental); Preservação Ambiental Preservação da Mata Ciliar; Controles Sanitários.
- 8. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Sistema de Abastecimento de Água - SAA Responsável SAMAE; 99% população é atendida; 13.669 ligações de água; Captação água superficial: Sistema Sede (rio Negrinho) – principal; Sistema Volta Grande/Águas Claras (rio Águas Claras); Poços artesianos: Vila Áurea, Corredeiras, Pocinho, Rio Casa de Pedra e Colônia Olsen.
- 9. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES Responsável SAMAE; Previsão 2014: Finalizar SES Central; Atender todos os bairros; 136.768 m de redes coletoras cadastradas; 5.379 ligações de esgotos cadastradas; SES São Pedro; SES Central; 9 Sistemas fossa-filtro.
- 10. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Drenagem Urbana Responsável Prefeitura; Não existem projetos e/ou padrões para macro e micro-drenagem; Recorrentes enchentes; Enxurrada e alagamentos pontuais relacionados com obstrução de tubulações, aumento da impermeabilização, ocupação das APPs; Necessidade de estudos e planejamento da micro e macrodrenagem municipal.
- 11. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Resíduos Sólidos Responsável Prefeitura SERRANA Terceirização Resíduo: domiciliar, comercial, reciclável, limpeza de logradouros. Responsável Gerador Resíduo: industrial, construção civil, serviços de saúde. Coleta em parceria com ACIRNE, CDL e Posto de Combustível Tradição Resíduo: Especial (pilhas, baterias, óleo de cozinha, óleos lubrificantes e resíduos de informática).
- 12. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Resíduos Sólidos 100% da população atendida; 26 ton/dia de resíduos; 97,07% - convencionais; 2,93% - seletivo; resíduos coletados pelos catadores não é computado; coleta seletiva formal foi implantada em março de 2004 pela Prefeitura Municipal; trabalhos de educação ambiental.
- 13. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Resíduos Sólidos Aterro Sanitário: Resíduo convencional; 26 ton/dia; Vida 48 anos. Aterro Industrial: Resíduos Classe I e II; 13 ton/dia; Vida útil 9 anos 3 meses.
- 14. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas
- 15. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Propostas Ações Período execução; Estimativa de custos. Número propostas: Bacias elementares - 6; Abastecimento de água - 6; Esgotamento sanitário - 8; Resíduos sólidos - 2; Drenagem - 6.
- 16. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas - Bacias Período Custo Estimado Elaboração e Aprovação dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental - APA Rio dos Bugres e APA Represa Alto Rio Preto 2019 R$ 205.200,00 Manutenção do programa PIA (Programa Intermunicipal de Água) 2014 2023 R$ 11.400,00 2020 2021 R$ 15.500,00 Restauração da mata ripária nas bacias dos rios Serrinha, Negrinho e Bugres, nas proximidades da área urbana. Implantação de estações pluviométricas/fluviométricas e meteorológicas por grupo de análises por ano 2015 2016 R$ 32.400,00 Zoneamento rural 2019 R$ 90.800,00 Monitoramento de efluentes industriais 2017 R$ 2.890,00
- 17. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas - Abastecimento Estudo de sistemas de desidratação do Lodo da ETA Projeto de revisão e ampliação do sistema de abastecimento de água de Rio Negrinho Estudo de viabilidade e projeto de modernização da ETA Melhorias do Sistema Elétrico e Automação da ETA Período Custo Estimado 2015 R$ 60.100,00 2016 R$ 122.270,00 2015 R$ 111.585,00 2017 2018 R$ 259.578,00 Estudo de vida útil dos hidrômetros 2016 Levantamento e Cadastro de poços profundos 2016 2021 R$ 155.268,00 por ano R$ 43.000,00
- 18. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas - Esgoto Período Custo Estimado Lodo da fossa Séptica 2015 2016 R$ 68.000,00 Estudo de viabilidade de reutilização dos lodos da ETE 2015 2016 R$ 45.110,00 Estudo de viabilidade de Esgotos industriais em redes coletoras de esgotamento sanitário Projeto de rede coletora e tratamento de esgotos na Região de Volta Grande 2018 2019 R$ 144.850,00 2016 R$ 56.000,00 Construção da rede e ETE de Volta Grande Manutenção da rede coletora de Rio Negrinho Aquisição de equipamentos para manutenção e operação do SES Ampliação da rede coletora da área urbana 2019 2020 2015 2023 2015 2023 2016 2023 por unidade R$ 1.140.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 10.000,00 por mês R$ 50.000,00 por ano
- 19. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas – Resíduos Sólidos Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Rio Negrinho Incorporação da Gestão dos Resíduos Sólidos pelo SAMAE Período 2014 2015 2014 2019 Custo Estimado R$ 259.160,00 R$ 5.000,00 por mês
- 20. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas - Drenagem Período Custo Estimado Microdrenagem Mapeamento e Projeto dos pontos críticos da rede existente 2019 2021 2019 2021 Elaboração de normas para Microdrenagem 2020 R$ 72.420,00 2018 2019 R$ 36.210,00 2020 R$ 189.881,00 2021 R$ 139.290,00 Mapeamento da rede existente R$ 409.500,00 R$ 139.290,00 Macrodrenagem Estudo do regime de chuvas da região Levantamento topobatimétrico dos cursos da água que cruzam a região Projeto de Macrodrenagem com simulação de regime de escoamento em Software Hec-Ras
- 21. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO/SC Propostas Ações Propostas Período Projetos de Leis Elaboração dos Projetos de Leis 2014 Apreciação pela Câmara Municipal 2014 2015 Ação administrativas Cálculo das taxas e tarifas referentes ao manejo de resíduos sólidos urbanos, limpeza urbana e drenagem pluvial urbana 2014 2018