Prefeito de Pentecoste é presidente da Cisvale
0 gostou3,140 visualizações
Representantes de 11 municípios e do Estado do Ceará se reuniram para fundar o Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu (CISVALE). O prefeito de Pentecoste foi eleito por unanimidade para presidir o consórcio, que terá como objetivo prestar serviços odontológicos secundários na região.
Prefeito de Pentecoste é presidente da Cisvale
- 1. ATA Nº001/2010 - ATA DE FUNDAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE Aos vinte dias do mês de maio de 2010, na sede do Centro Vocacional Tecnológico ? CVT, localizado na cidade de Pentecoste, reuniram-se o Secretário de Saúde do Estado do Ceará ? SESA, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, neste ato representando o Estado do Ceará, juntamente com os senhores prefeitos dos municípios de Apuiarés, Sr. Roberto Sávio Gomes da Silva, de Caucaia, Sr. Washington Luiz de Oliveira Góis, de General Sampaio, Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro, de Itapajé, Sr. Francisco Marques Mota, de Paracuru, Sra. Erica de Figueiredo der Hovannessian, de Paraipaba, Sra. Joana D´Arc Batista Carvalho, de Pentecoste, Sr. João Bosco Pessoa Tabosa, de São Gonçalo do Amarante, Sr. Walter Ramos de Araújo Júnior, de São Luis do Curu, Sra. Josélia Moura Aguiar Barroso e de Tejuçuoca, Sr. Edilardo Eufrásio da Cruz, com a finalidade de fundar o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU ? CISVALE. Registra-se a presença do Coordenador da 2ª CRES (Caucaia), Sr. Adail Afrânio Marcelino do Nascimento, e, ainda, do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ? SESA, Dr. Washington Willem Mendes de Santana, OAB-CE 16.381, neste ínterim assistindo a realização do presente ato. O senhor Secretário da Saúde do Estado abriu a reunião dando a boas vindas aos presentes, no azo fazendo uso inaugural da palavra, apresentando, de logo, os documentos pertinentes à instalação, estruturação e funcionamento do Consórcio. Dando seguimento a sua palavra, o senhor Secretário da Saúde do Estado passou a fazer um breve relatório a respeito da implantação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU ? CISVALE, informando, ainda, sobre a ratificação dos Protocolos de Intenções nos poderes legislativos municipais, através das leis municipais de Apuiarés (Lei nº242, de 07 de outubro de 2009), de Caucaia (Lei nº2145, de 18 de maio de 2010), de General Sampaio (Lei nº547, de 28 de abril de 2009), de Itapajé (Lei nº1721, de 30 de junho de 2009), de Paracuru (Lei nº1.280, de 17 de maio de 2010), de Paraipaba (Lei nº509, de 08 de março de 2010), de Pentecoste (Lei nº647, de 25 de junho de 2009), de São Gonçalo do Amarante (Lei nº1039/10, de 19 de abril de 2010), de São Luis do Curu (Lei nº493, de 25 de maio de 2009), de Tejuçuoca (Lei nº011, de 24 de junho de 2009), e também da lei ratificadora estadual (Lei Estadual 14.457, de 15 de setembro de 2009). Em seguida, passouse ao debate do objetivo do Consórcio, que será a prestação de serviços no atendimento aos usuários do SUS que necessitarem de procedimentos odontológicos, no nível secundário, através do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO ? Regional/Caucaia, a ser gerido pelo Consórcio. Por fim, procedeu-se à eleição da presidência do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU ? CISVALE. Habilitou-se como candidato o prefeito do município de Pentecoste, Sr. João Bosco Pessoa Tabosa, que, observada a regularidade do processo eleitoral, de acordo com o que reza a lei e regulamento pertinente à matéria, foi eleito por unanimidade, passando, na ocasião, a ser empossado na Presidência do Consórcio. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, __________________, secretário ad hoc nomeado, lavrei
- 2. a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo lista de presença de todos os participantes em anexo. Raimundo José Arruda Bastos SECRETÁRIO DA SAÚDE Roberto Sávio Gomes da Silva PREFEITO MUNICIPAL DE APUIARÉS Washington Luiz de Oliveira Góis PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA Eliene Leite Araújo Brasileiro PREFEITA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO Francisco Marques Mota PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ Erica de Figueiredo der Hovannessian PREFEITA MUNICIPAL DE PARACURU Joana D´Arc Batista Carvalho PREFEITA MUNICIPAL DE PARAIPABA João Bosco Pessoa Tabosa PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE Walter Ramos de Araújo Júnior PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Josélia Moura Aguiar Barroso PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU Edilardo Eufrásio da Cruz PREFEITO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA Washington Willem Mendes de Santana ADVOGADO ? ASSESSORIA JURÍDICA - SESA Adail Afrânio Marcelino do Nascimento COORDENADOR DA 2ª CRES Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38896487/doece-caderno-3-23-07-2012-pg-175