Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 8
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O documento descreve a participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 no Rio Grande do Sul. Mais de 1 milhão de pessoas votaram nos projetos regionais prioritários, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para 8 regiões do estado. A região funcional 8 recebeu R$ 15,6 milhões para investir em projetos considerados prioritários pela população local.
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 8
- 1. População participa da 8 Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e Vale do Jaguari formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Região pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013 para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rs Expediente GovernodoRS Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de Publicidade Governo do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/Libretos Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Betina Vallandro Revisão: Press Revisão Bruna Cabrera Edição: Márcia Martins Gráficos: Ricardo Machado Redação: Juliano Pillau Impressão: Dolika
- 2. Mais Gaúchos vivendo melhor Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú- de muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências. em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica. As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15% levaram o Estado a conquistar financiamentos externos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%. Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) liberou e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. R$ 6,2 milhões para 11 eventos realizados R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, em Mata, São Sepé, Santa Maria, Cachoeira Investir em qualidade e inovação. energia elétrica, saneamento, segurança, do Sul, Nova Esperança do Sul, Jaguari, do Sul, Santiago, Cacequi, São Francisco de Assis, Jaguari, São saúde e habitação. Boas parcerias e a retomada Agudo e Dona Francisca Vicente do Sul, Unistalda, Mata, Nova Esperança do Sul e Pa- de investimentos raíso do Sul. Políticas para as mulheres O alinhamento de projetos do Governo Estadual e o Governo Federal também trouxe um incremento de mais O Governo do Estado articulou políticas públicas de for- Fifa em Santa Maria R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- talecimento dos organismos para as mulheres nos municípios A equipe do Governo do Estado organizou e acom- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo de Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Não-Me-Toque, Salto panhou a visita da comitiva da Fifa às instalações do Centro e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos do Jacuí, Formigueiro, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Diler- de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- mando Aguiar, Agudo, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Santa Santa Maria e ao estádio Presidente Vargas, do Internacional riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Maria, Cachoeira do Sul, Restinga Seca, São Sepé, Vila Nova de Santa Maria. 15
- 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico para o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos, inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos estratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujos resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os gaúchos. Veja onde o Governo do Estado está aplicando os recursos captados SAÚDE R$ 500 milhões ESTRADAS R$ 2,6 bilhões EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão ENERGIA R$ 3,1 bilhões SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3
- 4. Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e Vale do Jaguari Região Funcional 8 Está em suas mãos a Prestação de Contas 2012 da Re- gião Funcional 8, definida pela divisão do Rio Grande do Sul em nove regiões de planejamento do Governo do Estado. Concen- tra 8,5% da população do Estado e contribui com 6,73% do PIB estadual. Todos os Coredes da Região têm em comum o fato de que uma grande parte da produção econômica se origina na atividade agropecuária. Registra a presença de grandes e médias propriedades ocupadas por lavoura empresarial de arroz e soja; pe- quenas propriedades de origem colonial com produção diversificada e áreas de pastagens onde se desenvolve a pecuária.
- 5. Alto Jacuí São Martinho da Serra Boa Vista do Cadeado São Pedro do Sul Boa Vista do Incra Silveira Martins Colorado Toropi Cruz Alta Tupanciretã Fortaleza dos Valos Ibirubá Jacuí Centro Lagoa dos Três Cantos Cachoeira do Sul Não-Me-Toque Cerro Branco Quinze de Novembro Novo Cabrais Saldanha Marinho Paraíso do Sul Salto do Jacuí Restinga Seca Santa Bárbara do Sul São Sepé Selbach Vila Nova do Sul Tapera Vale do Jaguari Central Cacequi Agudo Capão do Cipó Dilermando de Aguiar Jaguari Dona Francisca Mata Faxinal do Soturno Nova Esperança do Sul Formigueiro Santiago Itaara São Francisco de Assis Ivorá São Vicente do Sul Jari Unistalda Júlio de Castilhos Nova Palma Pinhal Grande Quevedos Santa Maria São João do Polêsine 5
- 6. Mais Desenvolvimento Econômico Recursos para o crescimento Ajuda para o agricultor familiar As linhas de financiamento do Governo do Estado inje- Em agosto, o Governo do Estado entregou 912 Car- taram R$ 3,5 bilhões na economia gaúcha do início de 2011 a tões Emergência Rural em Agudo, para auxiliar agricultores julho de 2012. Nas regiões Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e familiares que sofreram perda total ou parcial em função da Vale do Jaguari foram financiados projetos de R$ 223,5 milhões. seca. Na Região, 13.650 famílias foram beneficiadas, totali- Entre eles: cartão BNDES (R$ 516,5 mil), comercialização agro- zando R$ 5,6 milhões. pecuária (R$ 26,6 milhões), custeio agropecuário (R$ 8 milhões), desenvolvimento econômico e social (R$ 1 milhão), investimen- Estiagem: pacote de medidas to agropecuário (R$ 6,4 milhões), microcrédito (R$ 1 milhão), chega a R$ 48 milhões capital de giro (R$ 8,6 milhões) e exportação (R$ 28,4 milhões). Plano Safra Troca-Troca de Sementes: 17.466 famílias beneficia- das com R$ 2,6 milhões. Participação Popular e Cidadã – PPC: R$ 1,3 milhão para 21 projetos. Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: capacitação de 1.606 agricultores; 1.054 famílias beneficiadas com sementes forrageiras e conjuntos de inseminação artificial. Qualificação dos Assentamentos: convênio com a Prefeitura de Júlio de Castilhos e contrato de financiamento com a Cooperativa de Assentados para aquisição de cami- nhões e para kits e redes de abastecimento de água, totalizan- do R$ 708,8 mil.
- 7. Foram realizados 42 eventos para divulgação de opções de usos do arroz na culinária, visando ao aumento de alternativas para o consumo do arroz na alimentação Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água 18 poços perfurados e 146 projetos disponibilizados para armazenamento de água (açudes ou cisternas) e irriga- ção, ampliação do abastecimento e distribuição em localida- des das zonas rurais de Boa Vista do Incra, Selbach, Capão do Cipó, Agudo, Dona Francisca, Jari, Pinhal Grande, Quevedos e Toropi e investimento de R$ 396 mil na construção de 21 açu- des em Agudo, Faxinal do Soturno, Ivorá, Jari, Novo Cabrais, Santa Maria, São Martinho da Serra, São João do Polêsine e Silveira Martins. Revitalização dos Centros de Pesquisa Além da nomeação de novos pesquisadores, foram ad- quiridos para a Fepagro de Santa Maria um novo veículo e um trator com kit completo de implementos agrícolas, semeadora, pulverizadores e espalhadora de calcário. Em Júlio de Castilhos, também foi adquirido um caminhão graneleiro e uma colheita- deira de última geração. Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo Vários municípios foram beneficiados com a neutraliza- ção da acidez do solo em áreas de produção agropecuária de 7
- 8. Pavimentação de 28,7 km da ERS-149 Entre Pinhal Grande e Nova Palma (Em execução) Pavimentação de 25,5 km da ERS-348 Entre Ivorá, Faxinal do Soturno e São João do Polêsine (Em execução) Água e Saneamento Em 2012, a Região recebeu R$ 13,4 milhões em investi- mentos para saneamento para: projetos de abastecimento de água e planos de sane- amento e redes de água para pequenas comunidades de For- migueiro, São João do Polêsine, Silveira Martins, Novo Cabrais, base familiar, por meio do acesso à utilização do calcário. Tam- Vila Nova do Sul, Cacequi, Mata e Nova Esperança do Sul; bém houve investimentos no Programa Dissemina. perfuração de 12 poços artesianos em Cruz Alta, Faxinal Ligações regionais e acessos asfálticos do Soturno, Tupanciretã, Cachoeira do Sul, Jaguari e Santiago; Entre julho e agosto deste ano, duas obras de asfalta- combate à estiagem em Boa Vista do Cadeado, Lagoa mento foram entregues no Vale do Jaguari e no Alto Jacuí. No dos Três Cantos, Quinze de Novembro, Dilermando de Aguiar, dia 14 de julho, a comunidade de Capão do Cipó recebeu 11 Faxinal do Soturno, Ivorá, São João do Polêsine, São Martinho quilômetros de acesso asfáltico na ERS-533. O investimento do da Serra, Silveira Martins, Tupanciretã, Cachoeira do Sul, Cerro Governo do Estado foi de R$ 10 milhões. Em agosto, foram en- Branco e Novo Cabrais. tregues 12 quilômetros da ERS-332, fazendo a ligação regional Investimentos em Energia entre Lagoa dos Três Cantos e Não-Me-Toque. Para ampliar a capacidade de produção de energia e ga- Outras obras em andamento na Região rantir mais segurança ao sistema elétrico, o Governo Estadual Pavimentação de 7,9 km da RS-342 Em Boa Vista do Cadeado investe R$ 64 mil nas unidades da Região. Entre 2012 e 2014, (Em execução) serão aplicados R$ 31 mil em reformas na UHE Itaúba, na Re- Pavimentação de 14,9 km da ERS-348 Em Ivorá (Em execução) gião Central, e R$ 33 mil na UHE P. Real, no Alto Jacuí.
- 9. Microcrédito: R$ 10 milhões em 1.308 contratos com juros de 0,64% ao mês Capacitação do turismo Para fomentar o turismo, o Governo do Estado dispo- Dinheiro para os micro e pequenos nibilizou 730 vagas para 13 cursos de capacitação e qualifi- O Programa Gaúcho de Microcrédito investiu R$ 6,1 mi- cação dos profissionais que integram a cadeia produtiva do lhões para fortalecer a economia do Alto Jacuí, Central, Jacuí setor. Também apoiou e participou do III Fórum Nacional das Centro e Vale do Jaguari. Um desses investimentos beneficiou Cidades Históricas e Turísticas, realizada em Santa Maria, em 26 empreendedores da Associação Central dos Camelôs de abril deste ano. Cruz Alta, em maio deste ano. O recurso de R$ 220 mil foi utili- zado na compra de um terreno para construção de um Centro Fornecer para os municípios Popular de Compras no município. A empreendedora Luciane Foram realizados pregões do Programa Fornecer para Zanini, de Santa Maria, da Cia. das Blusas, que atua na confec- compra de pão, leite, carne e produtos não perecíveis em Agu- ção de roupas femininas, já contratou o segundo empréstimo do, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Jaguari e Júlio de do Microcrédito. Castilhos, injetando mais de R$ 506 mil na economia local. 9
- 10. Mais Desenvolvimento Social Saúde em todo o RS O investimento do Governo do Estado foi de R$ 1,26 milhão na O Governo do Estado reestrutura toda a rede de Urgência construção da unidade. Possui salas de consultórios para diag- e Emergência do RS, a partir do fortalecimento da Atenção Bási- nósticos, tratamento terapêutico, observação, atendimento de ca, construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), am- urgências e emergências, além de serviços laboratoriais, raios X pliação do Samu e qualificação das emergências hospitalares. e pequenas cirurgias. Cachoeira do Sul também está recebendo uma UPA. A construção da unidade foi concluída, com inves- Três UPAs na Região timento total de R$ 1,1 milhão para obras e equipamentos. O Em abril deste ano, foi inaugurada uma UPA em Santa Estado investiu R$ 855 mil na aquisição de equipamentos para Maria, com capacidade para atender até 600 pacientes por dia. a UPA de Cruz Alta. Novo Hospital Regional de Santa Maria O projeto estratégico de implantação de Hospitais Regio- nais prevê a ampliação de uma unidade e a construção de três novos hospitais regionais no RS. As obras do Hospital Regional de Santa Maria estão em fase final de execução. O novo prédio atenderá aproximadamente a um milhão de pessoas. São mais de R$ 35 milhões em um espaço para 277 leitos (240 de interna- ção e 37 de UTI). A população de Santa Maria passou a contar com um novo hospital pelo SUS, a partir da contratualização do Hospital de Caridade Alcides Brum (130 leitos disponíveis e outros nove de UTI em fase final de instalação).
- 11. Recursos e leitos para os hospitais Desde o início de 2011, já foram repassados R$ 78 mi- lhões para 16 hospitais da Região. Educação de qualidade Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Marta, em Santa Maria, podem frequentar as aulas com muito mais segurança. A escola recebeu mais proteção, com um muro em todo seu entorno. Também está prevista para o início do próximo ano a construção de um ginásio poliesportivo. A ação faz parte do projeto de recuperação das instalações das escolas estaduais. O Governo do Estado concluiu em 2012 re- nos Territórios de Paz e para instituições que já desenvolviam formas, construções e ampliações em 15 escolas e instituições projetos semelhantes. Além da escola de Cachoeira do Sul, a de ensino do Alto do Jacuí, Vale do Jaguari, Jacuí Centro e Cen- Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim José da Silva Xavier, tral. O valor investido foi de R$ 1,198 milhão. em Lagoa dos Três Cantos, também recebeu equipamentos, to- talizando 603 computadores entregues na Região. Concurso para o magistério: 10 mil vagas e nomeações em 2012 Unidades habitacionais Os quatro Coredes que integram a Região Funcional 8 Província de São Pedro receberam 505 novas unidades habitacionais em 2012. Dessas, Cada um dos 293 alunos e 25 professores da Escola Es- 200 foram construídas no Vale do Jaguari, 195 na Região Cen- tadual de Ensino Fundamental Bairro Carvalho, de Cachoeira do tral, 70 no Jacuí Centro e 40 no Alto Jacuí. Sul, tem agora um netbook educacional para qualificar a apren- dizagem. O Projeto Província de São Pedro está disponibilizan- Pacto Gaúcho pela Educação do um computador por aluno e professor de escolas estaduais O Plano visa estruturar ações de capacitação utilizan- da região da fronteira com o Uruguai, para escolas localizadas do os cursos profissionalizantes realizados através de dife- 11
- 12. Pacto pela educação: 63 mil vagas de Pré-vestibular gratuito capacitação em 2012 Mil e oitocentos estudantes de escolas públicas e de baixa renda foram contemplados com vagas no pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado. Implantado em ou- rentes programas de qualificação do Governo Federal. Foram tubro de 2011 nas cidades de Porto Alegre e Santa Maria, o desenvolvidas 151 modalidades de cursos em 139 municí- curso chegou a 18 municípios neste ano, beneficiando 1,8 mil pios, com um total de 55,7 mil vagas. Integrando o Pacto estudantes. O pré-vestibular também tem unidades em Agudo, Gaúcho pela Educação, o Plano Estadual de Qualificação Cachoeira do Sul e Tupanciretã. Profissional recebeu mais de 60 mil pré-matrículas e 37 mil matrículas no RS. Foram 3,4 mil matrículas efetivas em Ca- Mais Segurança choeira do Sul, Cruz Alta, Ibirubá, Jaguari, Júlio de Castilhos, Em Santa Maria, construção de mais um Módulo na Não-me-Toque, Nova Esperança do Sul, Saldanha Marinho, Penitenciária de Santa Maria, mediante geração de 430 vagas Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Sepé, prisionais, no valor de R$ 8.743.652,23. Em São Francisco de São Vicente do Sul e Unistalda. Assis, adaptação do antigo pavilhão de trabalho em anexo para
- 13. presos dos regimes semiaberto e aberto, com verba do Poder oportunidades para que os 304 mil gaúchos que vivem nesta Judiciário de R$ 12.962,61. situação conquistem a sua autonomia social e econômica. Na Região, foram realizados quatro mutirões sociais, atendendo a Aumento de Efetivo e novos equipamentos 2,3 mil pessoas. Receberam policiais civis as cidades de Pinhal Grande, Restinga Seca, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul Santa Bárbara do Sul, Cerro Branco, Jaguari. Ao todo, nove poli- Cerca de quatro mil pessoas foram afetadas por um for- ciais civis foram destinados para Região. Foram adquiridas uma te temporal que atingiu o município de Santa Bárbara do Sul, na nova viatura para a Susepe, seis viaturas leves para a Brigada região do Alto Jacuí, em 28 de julho. De imediato, equipes da Militar e 12 armas e seis coletes balísticos para a Polícia Civil. Defesa Civil do Estado se juntaram ao Corpo de Bombeiros no socorro às vítimas. Além dos programas de Microcrédito e Alu- Concurso para a Fase guel Social, colocados à disposição da população, o Governo A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) abriu lançou a campanha SOS Santa Bárbara, para entrega de dona- seleção neste ano para a contratação de 85 profissionais e ca- tivos por parte da população. dastro reserva, para 13 áreas de atuação. Serão contratados profissionais para as unidades de Porto Alegre e de outras sete cidades do Interior, entre elas, Santa Maria. Case de Santa Maria terá melhorias de R$ 2,5 milhões O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Santa Maria receberá R$ 2,5 milhões para a construção de um muro e para a ampliação e reformas do prédio. RS Mais Igual O programa RS Mais Igual tem a meta de erradicar a miséria extrema no Rio Grande do Sul até 2014, oferecendo 13
- 14. Mais Diálogo e Participação População valorizada Gaúcho pela Educação, programas de irrigação, não renovação Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram dos pedágios, Carteira de Identidade Social. realizadas 28 audiências públicas nas cidades-polo dos Core- des, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Informação pública no Interior A Região Funcional 8 sediou quatro audiências: em Cruz Alta, A TVE e a Rádio FM Cultura, emissoras públicas do Go- Santiago, Santa Maria e Cachoeira do Sul. Dos R$ 165 milhões verno do Estado, intensificaram as transmissões de informação previstos no Orçamento 2013 para projetos considerados priori- e entretenimento para a população gaúcha do Interior. Com a tários pela população, R$ 15,6 milhões serão destinados ao Vale ampliação do sinal, a TVE é o segundo canal em alcance no do Jaguari, Jacuí Centro, Central e Alto Jacuí. Mais de 125 mil RS, podendo ser assistida por 7,4 milhões de gaúchos. O canal eleitores votaram nas prioridades para essas regiões. pode ser visto em Porto Alegre, Região Metropolitana e Inte- rior do Estado, em um total de 54 cidades. Hoje, existem 36 A participação popular e cidadã voltou a ser retransmissoras instaladas, entre elas: Cachoeira do Sul, Cruz valorizada no RS como instrumento de gestão Alta, Santa Maria e Santiago. Diálogos abertos Apoio à cultura A Região também sediou dois Encontros para o Desen- No mês de abril, o Governo do Estado anunciou o total volvimento, em Cruz Alta e Faxinal do Soturno, e dois Diálo- de R$ 10 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os edi- gos Cdes-RS, em Santiago e Cachoeira do Sul. São espaços tais do FAC para 2012 são uma importante conquista de toda a de debates abertos à participação da sociedade, por meio dos sociedade gaúcha. Foram realizadas capacitações e encontros quais se promovem debates sobre temas relativos ao desen- presenciais onde quaisquer cidadãos, prefeituras ou instituições volvimento econômico e social. Mais de 130 recomendações culturais puderam participar. Santa Maria foi um dos municípios foram acolhidas pelo Governo do Estado, entre elas o Pacto que sediou um desses encontros.