Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 9
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O documento descreve os investimentos do governo do Rio Grande do Sul na Região Funcional 9. Foram realizadas várias obras de pavimentação de estradas e concluídas obras em rodovias que melhoram o acesso a vários municípios. Além disso, foram detalhados programas de apoio ao setor agropecuário que beneficiaram milhares de famílias na região.
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 9
- 1. População participa da Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea 9 Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Região pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013 para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rs Expediente GovernodoRS Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Camila Domingues Projeto Gráfico: Agência Matriz com supervisão da Diretora de Publicidade Governo do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Caco Argemi Editoração: Clô Barcellos/Libretos Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Alina Souza Revisão: Press Revisão Gustavo Gargioni Edição: Daniel Lopes Fernando Dias Gráficos: Ricardo Machado Jorge Silvano Silveira Impressão: Dolika Redação: Felipe Samuel e Anna Magagnin Juarez Andrade Wilson Cardoso
- 2. Mais Gaúchos vivendo melhor Mais Diálogo e Participação Projetos escolhidos pela população Frederico Westphalen recebe a terceira e última do ano, em Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo receberão R$ 23,4 milhões 5 de dezembro. Já Lagoa Vermelha e Erechim tiveram edições afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde Por meio de assembleias e votação, a população da foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período dos Encontros para o Desenvolvimento, que reúnem Estado e da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú- Região decidiu seus projetos prioritários. Serão R$ 23,4 mi- de muitos projetos, parcerias, prospecções, prefeituras em debate sobre o desenvolvimento regional. Con- de, desafogando as emergências. lhões previstos no Orçamento de 2013 para iniciativas esco- que permitem, em alguns setores, e permitirão fira o que foi anunciado: Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- lhidas pela comunidade. Confira algumas obras definidas pelo em outros, em um futuro próximo, elevar Passo Fundo: investimentos de R$ 370 milhões. o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Sistema de Participação: Palmeira das Missões: liberados R$ 250 mil para no- crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica. Central da Polícia Civil de Passo Fundo – antiga de- As boas relações e a excelência dos projetos vas viaturas e R$ 525 mil para construção de moradias. Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15% manda da comunidade, a obra, orçada em R$ 2 milhões, será levaram o Estado a conquistar financiamentos Lagoa Vermelha: ordem de início da pavimentação de para 30%. concluída até o primeiro semestre de 2013. externos junto ao Banco Mundial, ao Banco 17 quilômetros da ERS-461 e finalização de ponte na ERS-477. Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. Duplicação da ERS-324 – aguardada há três déca- Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Erechim: R$ 1,5 milhão da Votação de Prioridades e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. das, enfim sairá do papel. Com projeto finalizado e em fase de 2011/2012, destinado aos programas Agroindústria Familiar, R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. licitação, as obras devem se iniciar em 2013. energia elétrica, saneamento, segurança, Leite Gaúcho e Fruticultura na Região. saúde e habitação. TV pública de todos os gaúchos Boas parcerias e a retomada de investimentos A TVE voltou a chegar aos lares da Região. Os mu- O alinhamento de projetos do Governo Estadual e nicípios de Carazinho, Constantina, Erechim, Getúlio Vargas, o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Palmeira das Missões e Frederico Westphalen receberam re- R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- transmissoras em 2012. cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos O Executivo se instala na sua região e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- O Governo realizou duas Interiorizações na Região riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Funcional 9 em 2012: Passo Fundo, Palmeira das Missões. 15
- 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico para o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos, inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos estratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujos resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os gaúchos. Veja onde o Governo do Estado está aplicando os recursos captados SAÚDE R$ 500 milhões ESTRADAS R$ 2,6 bilhões EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão ENERGIA R$ 3,1 bilhões SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3
- 4. Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea Região Funcional 9 Esta é a Prestação de Contas da Região Funcional 9, formada pelos 130 municípios listados a seguir. Aqui, você irá encontrar a relação das principais obras, ações e investimentos do Governo do Estado na área, que ocupa 12% do território gaúcho, acolhe aproximadamente 9% da população – 20% residente no meio rural – e responde por 7,98% do Produto In- terno Bruto (PIB) do RS. Com base produtiva diversificada, mas fundamentada nas atividades agroindustriais, a Região possui grande número de propriedades rurais e é a principal produtora de grãos do Estado. Na pecuária, destacam-se os segmentos de aves e suínos, além de uma importante bacia leiteira. A in- dústria tem fortes ligações com a atividade rural, com destaque para máquinas e equipamentos agrícolas e o processamento de aves, suínos e leite. Esses setores são altamente competitivos, com boas perspectivas de manutenção e expansão de suas ati- vidades, beneficiando todo o conjunto da Região 9.
- 5. Médio Alto Ibiaçá Faxinalzinho Muliterno Rio da Várzea Novo Barreiro Uruguai Ibiraiaras Floriano Peixoto Nova Alvorada Barra Funda Novo Xingu Alpestre Lagoa Vermelha Gaurama Passo Fundo Boa Vista das Missões Palmeira das Ametista do Sul Machadinho Getúlio Vargas Pontão Cerro Grande Missões Caiçara Maximiliano de Almeida Ipiranga do Sul Santo Antônio do Palma Chapada Ronda Alta Cristal do Sul Paim Filho Itatiba do Sul Santo Antônio do Planalto Constantina Rondinha Dois Irmãos das Missões Sananduva Jacutinga São Domingos do Sul Engenho Velho Sagrada Família Erval Seco Santa Cecília do Sul Marcelino Ramos Vanini Jaboticaba São José das Missões Frederico Westphalen Santo Expedito do Sul Mariano Moro Vila Maria Lajeado do Bugre São Pedro das Missões Gramado dos Loureiros São João da Urtiga Paulo Bento Liberato Salzano Sarandi Iraí São José do Ouro Ponte Preta Alto da Serra do Nova Boa Vista Três Palmeiras Nonoai Tapejara Quatro Irmãos Botucaraí Novo Tiradentes Tupanci do Sul São Valentim Alto Alegre Palmitinho Vila Lângaro Sertão Barros Cassal Pinhal Severiano de Almeida Campos Borges Pinheirinho do Vale Norte Três Arroios Espumoso Planalto Aratiba Viadutos Fontoura Xavier Rio dos Índios Áurea Gramado Xavier Rodeio Bonito Barão de Cotegipe Produção Ibirapuitã Seberi Barra do Rio Azul Almirante Tamandaré do Sul Itapuca Taquaruçu do Sul Benjamin Constant do Sul Camargo Jacuizinho Trindade do Sul Campinas do Sul Carazinho Lagoão Vicente Dutra Carlos Gomes Casca Mormaço Vista Alegre Centenário Ciríaco Nicolau Vergueiro Charrua Coqueiros do Sul São José do Herval Nordeste Cruzaltense Coxilha Soledade Água Santa Entre Rios do Sul David Canabarro Tio Hugo Barracão Erebango Ernestina Victor Graeff Cacique Doble Erechim Gentil Capão Bonito do Sul Erval Grande Marau Caseiros Estação Mato Castelhano 5
- 6. Mais Desenvolvimento Econômico Estradas para alavancar o crescimento Obras finalizadas No dia 21 de julho, os moradores de Itapuca, no Botuca- Conclusão de 3 quilômetros da ERS-324, acesso a raí, comemoraram a inauguração do novo acesso ao município, Gramado dos Loureiros. totalmente pavimentado. Foram investidos R$ 8,2 milhões no Conclusão de 7,8 quilômetros da ERS-591, acesso a asfaltamento de 12,9 quilômetros para acesso à cidade. Confira Ametista do Sul (aguarda sinalização). as obras estaduais em rodovias da Região. Conclusão de 8 quilômetros da ERS-406, acesso a Rio dos Índios (aguarda sinalização).
- 7. Conclusão de 13 quilômetros da ERS-450, acesso a Floriano Peixoto (aguarda sinalização). Conclusão de 6,7 quilômetros da ERS-500 em Novo Xingu (aguarda sinalização). Obras em execução Conclusão de 5,6 quilômetros no entroncamento com a BR-386, acesso a Sagrada Família. Pavimentação de 4,21 quilômetros na ERS-325, entre Cerro Grande e Lajeado do Bugre. Pavimentação de 11 quilômetros na VRS-810 entre Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro. Pavimentação de 20 quilômetros do acesso municipal na ERS-323, entre Rodeio Bonito, Pinhal e Jaboticaba. dutiva, totalizando R$ 5,2 milhões; 2.290 famílias indígenas Pavimentação de 31 quilômetros na ERS-324 entre beneficiadas com ações de segurança alimentar, no valor de Iraí e Planalto. R$ 403,5 mil. Pavimentação de 17 quilômetros na ERS-325 entre Cartão Emergência Rural: 30.156 famílias beneficia- Pinhal e Novo Tiradentes. das, totalizando R$ 12,1 milhões. Pavimentação de 17 quilômetros na ERS-461 entre Anistia do Troca-Troca: 54.867 famílias beneficiadas Capão Bonito do Sul e Lagoa Vermelha. com R$ 8,4 milhões. Pavimentação de 5,2 quilômetros na ERS-483 entre Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: formação de gru- Cruzaltense e Campinas do Sul. pos de Assistência Técnica e Extensão Rural e capacitação de 2.090 agricultores; 5.782 famílias beneficiadas com sementes for- Aposta na agricultura familiar rageiras e conjuntos de inseminação artificial, com R$ 928,1 mil. Erradicação da pobreza extrema no meio rural: 2.150 Programa Estadual de Irrigação: investimento de famílias beneficiadas com R$ 2,4 mil cada, para inclusão pro- R$ 1,85 milhão para construção de 150 açudes em 17 municípios. 7
- 8. 2,4 mil projetos de microcrédito receberam R$ 24,6 milhões nos seis Coredes Crédito e oportunidades para o pequeno empreendedor O Programa Gaúcho de Microcrédito financiou cerca de 2,4 mil projetos, em um total de R$ 24,6 milhões disponibili- zados para pequenos e microempreendedores. Um deles foi o Projeto Lapidar, no qual 150 pedristas de Soledade foram be- neficiados com crédito de R$ 1,5 milhão. Os profissionais uti- lizaram os recursos para construir sistemas de tratamento dos APLs no combate às desigualdades regionais resíduos sólidos da lapidação da pedra bruta, exigência das leis O Governo do Estado apoia e fortalece os Arranjos Pro- ambientais. dutivos Locais (APLs) Pedras, Gemas e Joias, no Alto da Serra do Botucaraí, e da Agroindústria Familiar, no Médio Alto Uruguai. Alto da Serra do Botucaraí 289 operações R$ 2.846.613,26 Um dos projetos é a elaboração do Catálogo de Novos Produ- Médio Alto Uruguai 679 operações R$ 5.327.600,78 tos, no valor de R$ 101.487,76, que beneficiará os pedristas de Nordeste 172 operações R$ 1.839.452,74 Soledade e Região. Norte 829 operações R$ 9.326.634,03 É uma forma de promover mais desenvolvimento eco- Produção 183 operações R$ 1.869.392,92 nômico, cadeias produtivas locais e regionais, crescimento, Rio da Várzea 327 operações R$ 3.410.262,33 ampliação dos investimentos e da cooperação e combater Total 2.479 operações R$ 24.619.956,06 as desigualdades regionais. O Arranjo Produtivo Local é uma articulação entre empresas, trabalhadores, Governo e institui- Apoio financeiro ções, colocados em regime de cooperação, com o objetivo de às iniciativas das prefeituras desenvolver atividades econômicas correlatas. Ele age sobre Há 13 anos, a Prefeitura Municipal de Ernestina funcio- uma mesma região e estimula vínculos de produção, interação na em um prédio alugado, onde foi preciso improvisar espaços e aprendizagem. para acomodar todas as repartições. Com um financiamento de
- 9. R$ 350 mil do Badesul, o poder público municipal construiu em até o dia 29 de setembro, 60.076 pré-matrículas. Mais de 4 mil 2012 um novo centro administrativo. A nova sede deve ofere- foram realizadas em Carazinho, Erechim, Frederico Westphalen, cer salas para acomodar todas as secretarias, além de espaços Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Marau, Palmeira das Missões, para reuniões e conferências. Esta é apenas uma das ações Passo Fundo, Santo Antônio do Planalto, Sarandi, Soledade e financiadas pelo Governo do Estado na Região, que recebeu Tio Hugo. mais de R$ 13,5 milhões para projetos de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos em 23 municípios. Tecnologia para estimular espécies nativas Em julho, o município de Campinas do Sul foi o primeiro a receber o projeto-piloto do Programa de Educação Ambiental Floresta Gralha Azul. Foram utilizados aviões para fazer uma chuva de pinhões como técnica de cultivo. A semeadura foi rea- lizada em 40 hectares de uma propriedade localizada entre os municípios de Ronda Alta e Campinas do Sul. Foi semeada 1,6 tonelada, totalizando 220 mil pinhões. A expectativa é de que em torno de 20% das sementes se desenvolvam, o equivalente a mil mudas por hectare. Pacto promove a educação profissionalizante Integrante do Pacto Gaúcho pela Educação, o Plano Estadual de Qualificação Profissional estrutura ações de capa- citação utilizando cursos profissionalizantes realizados por dife- rentes programas do Governo Federal. No Estado, o plano teve, 9
- 10. Mais Desenvolvimento Social Obras melhoram a estrutura das escolas Construção da Escola Sepé Tiaraju, em Erval Seco R$ 607 mil Foram investidos R$ 3,5 milhões em obras de constru- Construção da Escola Pero Ga, ção, reforma e melhorias em 39 escolas da Região. A melhoria em Gramado dos Loureiros R$ 558.396,64 dos prédios escolares, junto com a valorização dos professores, Reforma/ampliação da Escola Cardeal Arcoverde, reestruturação do currículo e do sistema de avaliação do ensino em Passo Fundo R$ 183.784,11 integram a estratégia do Governo de tornar a educação pública Reforma da Escola Professor João Germando Imlau, gaúcha referência nacional. Confira alguns dos investimentos em Erechim R$ 181.865,40 nas escolas. Reforma da Escola Erico Veríssimo, em Erechim R$ 176.815,63 Transporte escolar para mais de 30 mil crianças Em 2012, 30.350 alunos do meio rural foram beneficia- dos com o transporte escolar, em um investimento que soma R$ 22,9 milhões na Região. Curso pré-vestibular gratuito chega à Região O Governo oferece cursinho pré-vestibular gratuito para alunos que não têm condições financeiras. Em 2012, 50 estu- dantes de Frederico Westphalen passaram também a contar com esta opção. Em defesa das mulheres Em todo o Estado, o Executivo gaúcho capacita agen- tes de Centros de Referência da Mulher e Casas-Abrigo, além
- 11. de articular ações com órgãos de segurança e Justiça. Trinta e um municípios na região possuem ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres e combate à violência doméstica . Incentivo à cultura local O Governo do Estado, através de financiamento via Lei de Incentivo a Cultura, investiu R$ 1,3 milhão (sendo R$ 716 mil já liberados) em eventos e instituições culturais de oito cidades da Região. Ampliação e qualificação da Rede de Urgência e Emergência A construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a qualificação das emergências hospitalares integram a estratégia do Governo para melhorar o atendimento ao cidadão. Estão previstas quatro UPAs na Região nos próximos anos: Erechim – em construção, a unidade atenderá até 300 pessoas por dia. O Estado investiu R$ 469 mil na unidade. Frederico Westphalen – em construção, recebeu o investimento de R$ 726,4 mil do Estado. Passo Fundo – em fase de licitação, atenderá até 450 pessoas por dia. Carazinho – autorizada pelo Ministério da Saúde. Palmeira das Missões – recebeu ambulância de su- porte avançado do Samu. 11
- 12. A Região contará com quatro novas Unidades de Pronto Atendimento. Duas já estão em construção Cresce a rede de atenção a Sistema implantado em oito unidades de Estratégia usuários de álcool e drogas de Saúde da Família de Soledade, aguardando inauguração. A Região recebeu sete Centros de Atenção Psicossocial Investimento na etapa inicial de cerca de R$ 20 milhões. (Caps), 81 leitos psiquiátricos e 128 leitos AD (voltados exclusi- vamente para desintoxicação). Hospitais regionais para combater a ambulancioterapia Saúde Inteligente Palmeira das Missões terá um hospital regional. Proje- O projeto de modernização da Rede Estadual de Saúde, a to em fase de avaliação na Vigilância Sanitária, com a licitação partir do prontuário clínico eletrônico, dará aos profissionais de saú- prevista para 2012. de acesso ao histórico médico do paciente em toda a rede SUS. O prontuário clínico eletrônico já funciona em duas Reforço nos repasses aos hospitais unidades de Estratégia de Saúde da Família de Passo Fundo. Hospital Santa Terezinha, Erechim – R$ 600 mil, via Previsto para chegar a mais três unidades até o final de 2012, Votação de Prioridades. teve investimento de R$ 20 milhões. Hospital São Sebastião, Espumoso – R$ 400 mil em
- 13. convênios para compra de equipamentos, incluindo um sistema Segurança reforçada e equipada para atender a população de digitalização de imagens radiográficas. A Polícia Civil na Região conta com 31 novos agentes Hospital São João, Sananduva – R$ 400 mil em nos seguintes municípios: Ciríaco, Ernestina, Passo Fundo, Se- convênio para a aquisição de equipamentos para o centro de rafina Corrêa, Sertão, Tapejara, Erebango, Erechim, Getúlio Var- emergência. gas, Nonoai, Iraí, Jaboticaba, Palmeira das Missões, Planalto, Hospital São Roque, Getúlio Vargas – R$ 200 mil, via Seberi, Carazinho, Não-Me-Toque, Ronda Alta. Votação de Prioridades, para a aquisição de equipamentos, como ultrassom colorido e máquina para exame de densitome- R$ 1 milhão para equipar a Brigada Militar tria óssea. Para modernizar o aparato da Brigada Militar na Região, foi investido R$ 1 milhão em 18 novas viaturas (13 veículos leves Hospitais receberam repasses de R$ 1,6 milhão para melhorias e equipamentos e cinco picapes), armamento e proteção. Foram beneficiadas as populações de Carazinho, Frederico Westphalen, Iraí e Sarandi. 13
- 14. Câmeras irão reforçar Corsan volta ser uma parceira dos municípios o monitoramento dos presídios Foram investidos R$ 24 milhões em saneamento da Região Os presídios de Carazinho, Frederico Westphalen, Iraí e R$ 23 milhões na implantação de redes de água e esgoto Sarandi receberão um moderno sistema de videomonitoramen- R$ 960 mil na construção de poços to, com a instalação de 16 câmeras com sensor infravermelho R$ 210,7 mil em planos de saneamento e redes de água para pequenas e um gerador autônomo de energia em cada estabelecimento, comunidades a fim de realizar monitoramento 24 horas por dia. Cada sistema está orçado em R$ 24 mil. O Governo investiu R$ 1,6 milhão na construção de 558 unidades habitacionais em 13 municípios