Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
0 gostou500 visualizações
O documento discute a privacidade e proteção de dados pessoais. Trata da exposição de dados pessoais na internet, da falta de conscientização sobre privacidade de dados, e da crescente complexidade do tema. Também aborda a manipulação de mercados digitais e como a vulnerabilidade das pessoas pode ser explorada e projetada por meio da tecnologia e dos dados pessoais coletados.
![Comments on Assembly Bill 375, the
California Consumer Privacy Act of 2018
(08/03/2019, Chris Hoofnagle, UC Berkeley)
“[CCPA] em resposta a evasões específicas de indústrias que se fazem
possíveis porque informação é diferente da regulamentação de produtos:
1. Vendedores alegam não vender dados pessoais com terceiros, mas depois
dizem que “podemos compartilhar informações que nossos clientes
fornecem com parceiros de marketing especialmente escolhidos.”
2. As empresas evadem as regras de privacidade ao rotular erroneamente os
dados de "informações de nível familiar”.
3. Muitas empresas usam técnicas sutis e enganosas para identificar
pessoas.
4. As empresas de informação usam tecnologias como o hash-matching para
identificar pessoas usando dados “não pessoais”.](https://image.slidesharecdn.com/privacy-academy-mar-2019-190315212928/85/Privacidade-e-Protecao-de-Dados-Pessoais-15-320.jpg)
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- 1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Ruy J.G.B. de Queiroz “A Nova Lei Geral de Proteção de Dados”, FCAP-UPE 15/03/2019
- 2. “AN EMAIL MARKETING COMPANY LEFT 809 MILLION RECORDS EXPOSED ONLINE” (Wired, 07/03/2019) • “NESTE PONTO, esperamos que você tenha recebido a mensagem de que seus dados pessoais podem acabar sendo expostos em todos os tipos de backwaters inesperados da Internet. Mas o aumento da conscientização não diminuiu o problema. Na verdade, só cresceu e é mais confuso. • Na semana passada, os pesquisadores de segurança Bob Diachenko e Vinny Troia descobriram um banco de dados MongoDB desprotegido e publicamente acessível, contendo 150 gigabytes de dados detalhados de marketing de texto simples - incluindo 763 milhões de endereços de e-mail exclusivos.”
- 3. “AN EMAIL MARKETING COMPANY LEFT 809 MILLION RECORDS EXPOSED ONLINE” (Wired, 07/03/2019) • “O tesouro não é apenas massivo, mas também incomum; contém dados sobre consumidores individuais, bem como o que parece ser "dados de inteligência de negócios", como números de funcionários e receita de várias empresas. Essa diversidade pode derivar da fonte da informação. O banco de dados, de propriedade da Verifications.io, empresa de "validação por e-mail", foi colocado offline no mesmo dia em que Diachenko o comunicou à empresa.”
- 4. Taxonomia da Privacidade: Daniel Solove (George Wash. Univ) • “Privacidade é um conceito em estado confuso. Ninguém parece conseguir articular o que ele significa.”
- 5. The Trust Paradox: The Future of Privacy and Transparency in the Digital Economy (Churchill Club, 28/03/2019) • “Revelações de uso intencional e não intencional e uso indevido de dados pessoais dos consumidores em 2018 deixaram as pessoas se sentindo vulneráveis e até mesmo com raiva. Os debates continuam impulsionando as manchetes e estão ganhando em volume e intensidade em empresas privadas, legislativas, agências reguladoras, mídia e lares em todo o mundo sobre a melhor maneira de gerenciar a confiança e a privacidade na economia digital. Mas há um paradoxo entre o que os consumidores e seus defensores dizem querer e o que realmente fazemos: a mídia social do consumidor e o uso da Internet permanecem praticamente inalterados. Como devemos governar e regular os dados em uma economia cada vez mais impulsionada por novas máquinas? Como as empresas devem pensar em codificar uma proteção maior nas tecnologias que estão desenvolvendo e usando? Como podemos fomentar a confiança em nossas instituições e até mesmo entre elas?”
- 6. “Here are the data brokers quietly buying and selling your personal information” (02/03/2019) • “Não é segredo que seus dados pessoais são comprados e vendidos por dezenas, possivelmente centenas de empresas. O que é menos conhecido é quem são essas empresas e o que exatamente elas fazem. • Graças a uma nova lei de Vermont exigindo que as empresas que compram e vendem dados pessoais de terceiros se registrem na Secretaria de Estado, conseguimos montar uma lista de 121 corretores de dados que operam nos EUA. É um raro e rude vislumbre de uma economia movimentada que opera em grande parte nas sombras, e muitas vezes com poucas regras.”
- 8. Shoshana Zuboff’s Theory of Surveillance Capitalism (14/03/2019, Univ Calif Berkeley) • “Qual é o problema? Não a tecnologia ... não uma corporação ... O problema é o capitalismo de vigilância, uma nova lógica de acumulação de capital que fundamenta uma crescente ordem econômica baseada na vigilância. O capitalismo de vigilância tem origem na reivindicação unilateral da experiência humana como fonte de matéria-prima livre para suas práticas comerciais ocultas, incluindo a extração de dados comportamentais, a fabricação desses dados em previsões do comportamento humano e a venda desses produtos de previsão em novos mercados futuros comportamentais. O capitalismo de vigilância é uma forma de mercado nascido-digital governada por imperativos econômicos novos e até surpreendentes, que produzem assimetrias de conhecimento e poder sem precedentes. As novas e inusitadas desigualdades sociais que caracterizam esse projeto de mercado permitem novas formas de dominação econômica e social, ao mesmo tempo em que desafiam a autonomia humana, os direitos humanos elementares e estabelecidos, incluindo o direito à privacidade e os preceitos mais básicos de uma sociedade democrática.”
- 9. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power PublicAffairs; 1 edition (January 15, 2019) • “A ameaça passou de um estado totalitário do Big Brother para uma arquitetura digital onipresente: um "Big Other" operando no interesse do capital de vigilância. Aqui está o cadinho de uma forma de poder sem precedentes, marcada por concentrações extremas de conhecimento e livre de supervisão democrática. A análise abrangente e comovente de Zuboff expõe as ameaças à sociedade do século XXI: uma "colméia" controlada de conexão total que seduz com promessas de total certeza para o máximo lucro - às custas da democracia, da liberdade e do nosso futuro humano.”
- 10. “Privacy Must Fall” The World According to Surveillance Capitalism • “O que deve ser feito? O capitalismo de vigilância e seus descontentamentos devem ser identificados para serem domados. Este é o nosso novo desafio coletivo. Em última análise, nosso destino e o das gerações a seguir dependem de afirmar o controle democrático sobre as questões essenciais da divisão da aprendizagem na sociedade. Quem sabe? Quem decide? Quem decide quem decide? Como vamos responder?”
- 11. Joel Reidenberg (2019 BCLT Privacy Award) e o Direito à Privacidade • “Crítico para a prática democrática é o direito à privacidade e à intimidade, assim como a um certo grau de anonimato.” • “A noção de que um indivíduo tem uma autonomia na sociedade, um espaço próprio, existe em conformidade com a maneira pela qual a sociedade define as regras ou relacionamentos de privacidade.”
- 12. “Risk and Anxiety: A Theory of Data Breach Harms” D. Solove & D. Citron (December 14, 2016) • “Em processos judiciais sobre violações de dados, a questão do dano confundiu os tribunais. O dano é central para saber se os demandantes têm legitimidade para processar judicialmente e se suas reivindicações legais são viáveis. Os demandantes argumentaram que as violações de dados criam um risco de danos futuros, como roubo de identidade, fraude ou reputação prejudicada, e que as violações causam ansiedade sobre esse risco.”
- 13. Risco e Ansiedade • “Os tribunais vêm chegando a conclusões extremamente inconsistentes sobre a questão do dano, com a maioria dos tribunais rejeitando processos por violação de dados por não alegar danos. Uma abordagem sólida e baseada em princípios para o dano ainda deve emergir. Nos últimos cinco anos, a Suprema Corte dos EUA contribuiu para a confusão. Em 2013, o Tribunal, em Clapper v. Anistia Internacional, concluiu que o medo e a ansiedade sobre a vigilância - e o custo de tomar medidas para se proteger contra ela - eram especulativos demais para satisfazer o requisito de “dano de fato” para garantir a legitimidade. Neste último termo, a Suprema Corte dos EUA declarou no Spokeo v. Robins que a lesão “intangível”, incluindo o “risco” de lesão, poderia ser suficiente para estabelecer danos. Quando é que um risco aumentado de lesões e ansiedade futuras constitui um dano? A resposta ainda não está clara. Pouco progresso foi feito para harmonizar esse corpo problemático da lei, e não há nenhuma teoria ou abordagem coerente.”
- 14. Risco e Ansiedade • “Argumentamos que os tribunais desconsideram de maneira demasiada certas formas de dano à violação de dados. Em muitos casos, os tribunais podem e devem descobrir que as violações de dados causam danos cognoscíveis. Exploramos como os fundamentos jurídicos existentes apóiam o reconhecimento desse dano. Demonstramos como os tribunais podem avaliar o risco e a ansiedade de maneira concreta e coerente.” • Solove, Daniel J. and Citron, Danielle Keats, Risk and Anxiety: A Theory of Data Breach Harms (December 14, 2016). 96 Texas Law Review 737 (2018);
- 15. Comments on Assembly Bill 375, the California Consumer Privacy Act of 2018 (08/03/2019, Chris Hoofnagle, UC Berkeley) “[CCPA] em resposta a evasões específicas de indústrias que se fazem possíveis porque informação é diferente da regulamentação de produtos: 1. Vendedores alegam não vender dados pessoais com terceiros, mas depois dizem que “podemos compartilhar informações que nossos clientes fornecem com parceiros de marketing especialmente escolhidos.” 2. As empresas evadem as regras de privacidade ao rotular erroneamente os dados de "informações de nível familiar”. 3. Muitas empresas usam técnicas sutis e enganosas para identificar pessoas. 4. As empresas de informação usam tecnologias como o hash-matching para identificar pessoas usando dados “não pessoais”.
- 16. Privacy’s Blueprint: The Battle to Control the Design of New Technologies, Woodrow Hartzog (Harvard Univ Press, 2018) • “Todos os dias, os usuários da Internet interagem com tecnologias projetadas para minar sua privacidade. E a lei diz que está tudo bem, porque cabe principalmente aos usuários se protegerem - mesmo quando as chances são deliberadamente empilhadas contra eles. Nesta palestra, o professor Hartzog argumentará que a lei deve exigir que os fabricantes de software e hardware respeitem a privacidade no design de seus produtos. A doutrina jurídica atual trata a tecnologia como se ela fosse neutra em termos de valor: somente o usuário decide se ela funciona para o bem ou para o mal. Mas isso não é assim. Ferramentas digitais populares são projetadas para expor pessoas e manipular usuários para divulgar informações pessoais. Contra o otimismo muitas vezes egoísta do Vale do Silício e a inércia do evangelismo tecnológico, os ganhos em privacidade virão de melhores regras para produtos, não para usuários. O atual modelo de uso regulador promove a exploração. Precisamos desenvolver os fundamentos teóricos de um novo tipo de lei de privacidade que responda ao modo como as pessoas realmente percebem e usam as tecnologias digitais. A lei pode exigir criptografia. Pode proibir interfaces maliciosas que enganam os usuários e os deixam vulneráveis. Pode exigir salvaguardas contra os abusos da vigilância biométrica. Pode, em suma, tornar a própria tecnologia digna de nossa confiança.”
- 17. Manipulação do Mercado Digital • “Este artigo demonstra que o conceito de manipulação de mercado é descritiva e teoricamente incompleto, e atualiza a estrutura da teoria para dar conta das realidades de um mercado que é mediado pela tecnologia. As empresas de hoje estudam fastidiosamente os consumidores e, cada vez mais, personalizam cada aspecto da experiência do consumidor. Além disso, em vez de esperar que o consumidor se aproxime do mercado, as empresas podem alcançar os consumidores a qualquer hora e em qualquer lugar. O resultado dessas e de outras tendências relacionadas é que as empresas podem não apenas tirar proveito de uma compreensão geral das limitações cognitivas, mas também descobrir, e até desencadear, a fragilidade do consumidor em um nível individual.” Calo, Ryan, Digital Market Manipulation (August 15, 2013). 82 George Washington Law Review 995 (2014);
- 18. Ryan Calo, Privacy, Vulnerability, and Affordance, 66 DePaul L. Rev. (2017) • “Uma pessoa sem privacidade é vulnerável. • Mas o que é ser vulnerável? • E que papel a noção de privacidade ou a lei de privacidade desempenha na vulnerabilidade?”
- 19. Privacidade vs vulnerabilidade • “Começo explorando como a lei concebe a vulnerabilidade - essencialmente, como um status binário que merece consideração especial quando presente. A literatura recente reconhece a vulnerabilidade não como um status, mas como um estado - uma condição dinâmica e manipulável que todos experimentam em diferentes graus e em diferentes momentos.”
- 20. Privacidade vs vulnerabilidade • “A percepção de que a vulnerabilidade não é binária é fundamental. Diversas percepções seguem. A primeira é que ninguém é inteiramente invulnerável em todos os momentos e em todos os contextos. Somos todos vulneráveis em graus e de acordo com as circunstâncias.”
- 21. Privacidade vs vulnerabilidade • “O segundo insight é que a vulnerabilidade não é inteiramente um produto do acaso. As circunstâncias que se correlacionam à vulnerabilidade podem ser controladas ou projetadas e, assim, a própria vulnerabilidade também pode. Vulnerabilidade não é, ou pelo menos não exclusivamente, um fenômeno natural. Uma pessoa, grupo ou sociedade pode explorar a vulnerabilidade que acontece no mundo - como quando um zelador inescrupuloso explora a vulnerabilidade de uma pessoa idosa em um esforço para desviar sua vontade. Mas, separado e à parte, uma pessoa, grupo ou sociedade poderia tornar uma pessoa mais vulnerável ao expor essa pessoa a circunstâncias, ações ou informações específicas.”
- 22. Privacidade como um Escudo • “O conhecimento sobre uma pessoa confere poder a essa pessoa. Isso torna a pessoa vulnerável. Um exemplo direto é a vulnerabilidade física: se você sabe que uma pessoa é alérgica a amendoim (ou kryptonita), você pode usar essa informação para fazer tal pessoa ficar muito doente. Ausente esse conhecimento você não tem esse poder.”
- 23. Privacidade como um Escudo • “Uma segunda vulnerabilidade relacionada é a perspectiva de chantagem. • Um terceiro exemplo envolve persuasão. • A privacidade age como um escudo nesses e em outros contextos, colocando barreiras no caminho da descoberta ou da provocação da vulnerabilidade. • Há evidências substanciais de que quanto mais vulnerável a pessoa está na sociedade, maior a expectativa da sociedade de que ela perca privacidade.”
- 24. Privacidade como um Escudo • “Uma semelhança entre esses contextos é que quanto mais informações você tem sobre uma pessoa ou grupo, maior o potencial de tirar proveito. Quanto menos vantagens uma pessoa ou grupo já tiver, menor sua capacidade de resistir às expectativas e exigências de entregar informações em troca de apoio. O resultado é um ciclo vicioso que tem uma grande exploração e pode militar a favor de proteções de privacidade mais fortes para os cronicamente vulneráveis.”
- 25. Privacidade como uma Espada • “A privacidade pode esconder a criação e a exploração da própria vulnerabilidade - literal e figurativamente. • as empresas podem usar o que sabem sobre os consumidores para tirar proveito delas, mas as empresas também invocam a privacidade, mesmo quando a comprometem. Muitas empresas se apegam à proteção de segredo comercial e outras leis para evitar descrever os processos pelos quais eles estudam e separam os consumidores em um nível granular. Os ambientes digitais que os engenheiros de uma empresa - seus sites e aplicativos - não são transparentes para o usuário e tentativas de fazer engenharia reversa desse código podem ter que se deparar com uma ação judicial.”
- 26. Privacidade como uma Espada • “A ideia de que a privacidade pode ser invocada como um escudo contra a responsabilização pela prestação e exploração de vulnerabilidades não se limita ao contexto da tecnologia nem é particularmente nova. Estudiosos do direito feminista, como Catherine MacKinnon e Reva Siegel, há muito argumentam que a privacidade existe em grande medida para proteger os espaços e as práticas pelas quais as mulheres são subjugadas. MacKinnon argumenta que a privacidade é acima de tudo um direito dos poderosos de serem deixados em paz pelo estado - uma liberdade que os poderosos usam em grande parte para oprimir os vulneráveis. Esta ideia, embora contestada, é claramente verdadeira até certo ponto: Grande dano acontece a portas fechadas.” •
- 27. Resumindo • “A lei tende a pensar na vulnerabilidade como um status mantido por uma pessoa ou grupo ou como um relacionamento entre pessoas ou instituições. Como a literatura jurídica reconhece, cada vez mais a vulnerabilidade é melhor entendida como uma camada de personalidade - um estado que existe com mais frequência e em graus mais elevados em certas pessoas e contextos, talvez, mas existe em todos às vezes. Além disso, a vulnerabilidade não é um fenômeno natural; é construído. Informações pessoais e, portanto, privacidade, desempenham um papel crucial na renderização e exploração da vulnerabilidade.” •
- 28. Privacidade como Affordance • “A privacidade intercepta a vulnerabilidade de várias maneiras complexas. Por exemplo, pessoas ou grupos sem privacidade são vulneráveis e as pessoas vulneráveis têm menos oportunidades de manter as informações próximas. A privacidade pode ajudar a interromper as assimetrias de informações que permitem que empresas e outros descubram e explorem as formas pelas quais indivíduos e grupos parecem se tornar vulneráveis. Ao mesmo tempo, a privacidade facilita a renderização e a exploração de vulnerabilidades, ocultando literalmente a prática abusiva, servindo retoricamente como arma para justificar a opressão dos vulneráveis e, figurativamente, obscurecendo o valor real em questão em um contexto de vulnerabilidade.” •
- 29. Privacidade vs vulnerabilidade • “Privacidade é um conceito que parece se prestar a uma compreensão instrumentalista. Existe privacidade para alguns fins, geralmente positivos na sociedade. Quando se trata da interseção entre privacidade e vulnerabilidade, no entanto, a paisagem é bastante complexa. A privacidade pode ser tanto um escudo contra a vulnerabilidade quanto uma espada em seu serviço. O que é necessário para capturar essa interação complexa é uma lente teórica enraizada no ambiente físico e social existente, mas também sensível às diferentes maneiras pelas quais as pessoas percebem e experimentam esse ambiente..”