O documento discute a concepção de criança e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais. Ele define a criança como sujeito ativo que constrói conhecimentos por meio da interação e da brincadeira. Apresenta seis direitos que asseguram às crianças aprendizagens em ambientes desafiadores e significativos. Também discute os eixos estruturantes das práticas pedagógicas nesta etapa, como as interações, a brinc