Relatório de atividades do conselho de 20 06-2014 a 4-7-2014
- 1. Relatório de atividades do Conselho de 20/06/2014 a 04/07/2014 OFICIOS ENVIADOS ate o dia 04/07/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 24/6/2014 Of. nº 178/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 9ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 25/04/2014 a 9/05/2014 RESPOSTA - processo nº 1760094/2014 24/6/2014 Of. nº 179/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 10ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 9/05/2014 a 23/05/2014. RESPOSTA - processo nº1760095/2014 24/6/2014 Of. nº 180/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a alteração do decreto nº 8.846, de 04/06/2014 referente à composição do Conselho, alteração no art. 1º, inciso I.; titular Luiz Antonio Delgobo e inciso IV representantes do usuário, segmento do Movimento Popular do Estado do Paraná, onde o titular é Leandro Soares Machado e suplente a entidade Centra de Movimentos Populares (CMP) representado pela conselheira (suplente) Rosangela Rigoni. Segue em anexo a composição atualizada. RESPOSTA 24/6/2014 Of. nº 181/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para o dia 27 de junho de 2014 as 13h30minhs na sede do Conselho para a presidente participar da reunião do Conselho Local do Borsato. oficio informativo 24/6/2014 Of. nº 182/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para o dia 26 de junho de 2014 as 09h00 na sede do Conselho para a presidente participar da reabertura da unidade Vila Velha. oficio informativo
- 2. 25/6/2014 Of. nº 183/2014/C.M.S. - CARTA PARA FACULDADE SANTANA CARTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE USUÁRIO 1. Em atenção da Faculdade Sant’Ana de acordo com o que definem a Resolução CNS nº 240/1997 e a Norma Operacional CNS/CONEP nº 001/2013, eu Jiovany do Rocio Kissilevicz, portadora do CPF nº 883.363.449-34, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, INDICO para compor o Comitê de Ética em pesquisa d SOLICITANTE como representante de usuário: a)Senhora Alexandra Strack, portador do CPF nº168.375.198-16, nível de escolaridade: Ensino Médio, profissão: vigilante, residente a Rua Nicaraguá nº 232 – Ronda, Ponta Grossa, CEP 84051-210; 2. O Conselho Municipal de Saúde é uma instituição, é um órgão colegiado de caráter permanente. Conforme a lei nº 4.658 e o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde têm como funções deliberativas, de assessoramento, fiscalizadoras e consultivas nas questões referentes às ações e serviços Municipais de Saúde. 3. O indicado é Alexandra Strack, cargo que exerce: vigilante bancária (guarda). Atua no Conselho Municipal de Saúde pela entidade do “Sindicato dos Empreg. de Emp. De Seg., Vig., TRansp. Valores e Trabalhadores em vigilância, Segurança Orgânica, e Ponta Grossa e Região”; como conselheira. Informamos também que foi escolhida mediante a indicação da presidente Jiovany do rocio Kissilevicz OK - entregue no dia 26/6/2014 1/7/2014 Of. nº 184/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/07/14, referente às despesas de junho. RESPOSTA 1/7/2014 Of. nº 185/2014/C.M.S. Informando freqüência e horas extras Oficio informativo 1/7/2014 Of. nº 186/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria 1 representante do Centro Municipal de Especialidades (CME), para participar da reunião da Comissão no dia 07 de julho de 2014 as 17h30minhs, na sede do Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá. RESPOSTA 1/7/2014 Of. nº 187/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, convidar a Coordenadora de Atenção Primaria Vilma Nadal Zardo para participar da reunião da Comissão Municipal de Orçamento programas e Projetos no dia 07 de julho de 2014, as 17h30min , na sede do Conselho, sito a rua: XV de Novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá. CONVITE
- 3. 1/7/2014 Of. nº 188/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 11ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 23/05/2014 a 06/06/2014. RESPOSTA 2/6/2014 Of. nº 189/2014/C.M.S. - enviado para Divisão de Psicologia e Serviço Social O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações referente ao atendimento dos trabalhadores, os dados de atendimentos, quantos estão sendo acompanhados, quantos estão afastados por motivo de doenças e quais as doenças que causam o afastamento do trabalhador. Obs.: informações quantitativas. RESPOSTA 2/7/2014 Of. nº 176/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para levar e trazer três conselheiros, para participarem em Curitiba da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná será no dia 26 de julho de 2014, o evento será no Centro de Convenções de Curitiba, sito a rua: Barão do Rio Branco- Centro de Curitiba. Obs.: saída de Ponta Grossa as 05h30min; pegar os conselheiros: Paulo Saincler Heusi - Bairro Rio: Verde, rua: Rio Iapó, 646, Telefone: 9912-1652 ou 3226-8093. Recson Eder Marques Pelentil – Bairro: Londres, rua: Ernesto Adura, 101, Telefone 9932-3444. Regina Aparecida Rodrigues – Bairro: Oficinas, rua: Franco Grilo, 116, Apartamento 34 Bloco 3 Telefone 9131-7903. Obs.: Retorno de Curitiba para Ponta Grossa previsto para ás 18h00min. RESPOSTA 3/7/2014 Of. nº 177/2014/C.M.S. ENVIADO PARA Departamento de Saúde Ocupacional O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações referente ao atendimento dos trabalhadores, os dados de atendimentos, quantos estão sendo acompanhados, quantos estão afastados por motivo de doenças, quais as doenças que causam o afastamento do trabalhador, quais as demandas mensais e anuais Obs.: informações quantitativas. RESPOSTA
- 4. 13/6/2014 RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” nº 001/2014de 13de junho de 2014. A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, reunida ordinariamente em 13 de junho de 2014. Resolve: Aprovar AD REFERENDUM o Planejamento da Estrutura Física da Unidade de Saúde da Família – Tipo 3 – Jardim Panamá – Recurso Construção colocado na pauta da reunião do dia 08 de julho de 2014. Relatório de atividades do Conselho de 20/06/2014 a 04/07/2014 OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 04/07/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 20/6/2014 JUSTIFICATIVA TÉCNICA 07/2014 Parecer pedido de vistas. Inserção de ação no Plano Municipal de Saúde. Possibilidade legal. A SMS em reunião da Comissão de Orçamento e Projetos solicitou à Comissão, a suspensão da votação em plenária do Projeto dos CAS, pelo prazo de 30 dias, para que a Administração Municipal pudesse estabelecer o cronograma de substituição das 4 unidades CAS, existentes por unidades Programas Saúde da Família nas unidades estruturais fisicas onde atualmente se presta o atendimento dos CAS. OK 20/6/2014 Of. Nº SMS/401/2014 - SMS Vimos por meio deste encaminhar o descritivo de aplicação dos Recursos do VIGIASUS para 2014 o qual foi apresentado em reunião ordinária do dia 10/06/2014. Solicito emissão de parecer com relação ao descritivo para que esteja encaminhado para a SMS - SESA/PR. RESPOSTA 20/6/2014 Of nº 120/2014/HV/ADM Em atendimento ao vosso oficio nº 164/2014/CMS relatamos as informações solicitadas anexados os devidos relatorios informativos. RESPOSTA DO OFICIO Nº 164/2014/C.M.S
- 5. 20/6/2014 Of. Nº 002/2014 - Ref. A solicitação de Mesa Diretora do CMS de PG. Processo nº 1670459/2014 Através do presente venho solicitar a MESA DIRETORA DO CMS DE PONTA GROSSA pauta para a próxima reunião ordinária deste Conselho para poder apresentar a plenária informações sobre minha atuação e conduta profissional enquanto estive cedida como profissional de Serviço Social neste Conselho. Justifico minha solicitação devido a fatos ocorridos na reunião plenária do dia 10 de junho referente a questões da Comissão de Programas e Projetos onde fui informada por Conselheiros e demais membros presente que tive meu nome e minha conduta profissional citados de forma pejorativa e humilhante por parte de alguns conselheiros. Por tratar-se de algo extremamente grave uma vez que foram impetrados em reunião pública adjetivos que causam danos morais e minha conduta profissional e a minha pessoa num espaço como um conselho de saúde. Passada na reunião da plenária no dia 24/06/2014 24/6/2014 Of . Nº 084/2014 - ACIPG A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG vem a vossa senhoria ALTERAR o representante da entidade na comissão de acompanhamento. Titular: Moacir Aparecido dos Santos. Assim solicitamos por gentileza, que as correspondências e convites, sejam enviados para Secretaria da ACIPG, através do e-mail: [email protected] ou telefone para contato (42) 3220-7202 Oficio informativo. 25/6/2014 Of. nº677/2014 - IC nº0113.12.000156-6 Ministério Publico Valho-me do presente para comunicar a vossa senhoria que o Ministério Publico do Estado do Paraná, determinou o arquivamento dos autos de Inquérito Civil nº 0113.12.000156-6 , instaurando com objetivo de verificar o andamento dos seguintes processos de requisição de compra de materiais elaborados pelo CMS à SMS: Processos 0420344/2011, 0420360/2011, 0420369/2011, 0420381/2011, 0420385/2011, 0420389/2011, 0420391/2011 e 0420397/2011; o qual, será encaminhado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Publico para futuro reexame, podendo vossa senhoria apresentar por escrito, caso queira, novas razões ou documentos, os quais deverão ser endereçados à Rua Marechal Hermes, nº 751 - centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-230 OK 26/6/2014 Of. nº 111/DG- HURCG - resposta do oficio nº 174/2014/CMS Para uma resposta mais assertiva ao oficio nº 174/2014/CMS de 16 de junho de 2014, solicitamos esclarecimentos sobre quais tipos de leitos de UTI a que se referem, uma vez que o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais dispõe de leitos tipo II de UTI Adulto, UTI Neonatal, UTI Pediátrica. RESPOSTA
- 6. 26/6/2014 Of. nº 001/2014/ATERRA Venho por meio desta, comunicar a este Conselho através da Mesa Diretora, a substituição da conselheira Suplente Ednamara Mariano Pereira pela Srª Genecilda Lourenço Gotardo (Suplente). 27/6/2014 Of. nº 003/2014/ATERRA Venho por meio desta, comunicar a este Conselho através da Mesa Diretora, meu afastamento (Célio Leandro Rodrigues) por tempo determinado do conselheiro por estar na disputa eleitoral das eleições de 2014 ao cargo de Deputado Estadual. Peço a Mesa Direta do CMS, a substituição pela suplente Srª Genecilda Lourenço Gotardo até que se encerre o processo eleitoral Oficio informativo. 30/6/2014 Of. nº483/2014/GRH/SM S Considerando a necessidade de informar todos os setores da SMS, estamos enviando copia dos seguintes documentos: * Circular nº 04/2014, que trata de: ATESTADO. * Circular n° 05/2014, que trata da: Alteração do fechamento das folhas de pagamento. * relação dos nomes para ciência de todos os responsáveis. Por tratar-se de instruções que afetam todos os setores, pedimos ampla divulgação, lembramos que todas as coordenadorias ficam responsáveis pela transmissão de todas as informações contidas dos ofícios circulares oficio informativo. 1/7/2014 RESPOSTA DO OFICIO 070/2014/CMS- processo nº0800388/2014 Ao conselho de saúde para reiterar o pedido ao HC (Hospital da Criança) caso ainda perdure a indagação. RESPOSTA DO OFICIO 070/2014/CMS 1/7/2014 Of. nº DC 60/2014 Solicito a inclusão de na reunião ordinária deste CMS a pauta de: - Apresentação da proposta de contratação de Serviços de Urgência e Emergênciaa para o SIATE/SAMU. Obs: anexo oficio nº011 -ADM - SAMU (processo nº05500416/2014 - projeto basico) Colocado em pauta na reunião do dia 08/07/2014 1/7/2014 RESPOSTA DO OFICIO Nº175/2014/CMS - processo nº 1680077/2014 Ao CMS copias do processo que autoriza a situação da servidora Adélia. RESPOSTA DO OFICIO 1752014/CMS
- 7. 1/7/2014 RESPOSTA DO OFICIO Nº 070/2014/CMS - processo nº 0800383/2014 Como é de conhecimento do CMS, o hospital Bom Jesus fez a devolução do que foi emprestado na época do contrato. Informo que o Hospital da Criança tem estrutura física para abrir 8 leitos de UTI;porem não temos equipamentos e nem condições de fazê-lo conforme preconiza as portarias ministeriais com relação ao credenciamento de leitos de UTI. Esclareço que as camas que estavam trancadas em uma sala sem utilização foram removidas para UTI do Amadeu Puppi, que tinha suas camas sucateadas; o que justificou o remanejamento. Espero ter respondido a contento. Qualquer coisa fica a disposição para maiores esclarecimentos. RESPOSTA DO OFICIO Nº 070/2014/CMS -