Relatório de atividades do conselho de 25 4-2014 a 9-5-2014
- 1. Relatório de atividades do Conselho de 25/04/2014 a 09/05//2014 OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 09/05/2014 Data Nº de processo ou oficio Assunto Resposta 25/4/2014 Of. nº 006/2014 A Federação das Associações de Moradores do Estado do Paraná (FAMOPAR) que reúne cerca de 2.000 associações de moradores em todo estado vem por meio desta, justificar a ausência do conselheiro titular senhor Sérgio Ferreira Doszanet na reunião ordinária do dia 15 de Abril de 2014 por motivo que o mesmo se encontrava em reunião do conselho estadual das cidades em Curitiba. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO SERGIO FERREIRA DOSZANET. 25/4/2014 Of. nº486/14-ODL-DP (Processo nº 270345/2011 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ) Apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná esclarecimentos e/ou documentos no processo acima citado. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria, referente ao processo 270345-11 despacho nº 447/14desse tribunal, o relatório anual de gestão do ano de 2010, foi aprovado na reunião plenária no dia seis de dezembro de 2011, com ressalvas. Segue em anexo o relatório das Unidades de Saúde no qual constas as irregularidades no ano de 2010. Informamos que o contrato 402/2009 a contratada tem o mesmo sobrenome da secretaria de negócios jurídico, e o telefone da contratada é de uma loja de modas, presume que existem irregularidades. O contrato 115/2009 e 471/2010 o senhor Gustavo Malheiro Bastos representante da contratada, é filho do secretario de Saúde Winston Bastos. As testemunhas de todos os contratos são as funcionarias Bianca Tramontim, Suzana Molina, Suzana Giovanetti. Obs.: segue em anexo os contratos supracitados o relatório das pesquisas nas unidades de saúde e a Ata de aprovação do relatório anual de gestão do ano de 2010, aprovação na linha 416 da referida Ata. 25/4/2014 Resposta do oficio 091/2014/C.M.S Agendado visita externa código 1336 em 11/04/2014 autorizado funcionário a visitar setor na próxima semana entre dias 14 e 16/04. OK
- 2. 29/4/2014 PLANO DE APLICAÇÃO 2014 DOUTORES PALHAÇOS SOS ALEGRIA PONTA GROSSA-PR PLANO DE APLICAÇÃO 2014 DOUTORES PALHAÇOS SOS ALEGRIA PONTA GROSSA-PR OK 29/4/2014 JUSTIFICATIVA DE FALTA DE CONSELHEIRO Pelo presente venho justificar a falta na reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa, dia 15/04/2014 por motivo de compromisso de trabalho. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO CHARLES RENAN PINTO AURÉLIO. 30/4/2014 Of. nº 002/2014 - ATERRA Comunicar a este Conselho através da Mesa Diretora a minha ausência na Reunião Ordinária do dia 29 de abril de 2014. Este dia realizamos uma jornada Nacional de lutas por moradia para os assentamentos de reforma agrária, por isso estive ausente na reunião ordinária. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO CÉLIO LEANDRO RODRIGUES. 29/4/2014 Of. nº 04/2014 - Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Reparação de Veículos e Acessórios de PG O Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Reparação de Veículos e Acessórios de PG e Região, CNPJ 01.055.661/0001-87, situado a Rua Rui Barbosa nº131 Centro de PG/PR neste ato representado por Sr João Carlos dos Santos Camargo, vem por meio deste justificar a ausência de seu conselheiro no dia 29/04/2014 por motivo de trabalho. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO JOÃO CARLOS DOS SANTOS CAMARGO 29/4/2014 Of. nº 55 - O Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de PG e O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de PG e Região, vem por meio deste justificar a ausência dos Conselheiros Sr. Sergio Luiz Ferreira Andrade, na reunião do dia 29/04/2014 por motivo de trabalho. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO SERGIO LUIZ FERREIRA ANDRADE 5/5/2014 Of nº 244/SEADU/PR - Ministério da Saúde (Auditoria) - Para o ex- presidente do CMS - Sergio Ferreira Doszanet Consoante os resultados da auditoria nº 10236, realizada na SMS de Ponta Grossa-PR encaminhamos a Vossa Senhoria, copia do referido Relatório Complementar para conhecimento, informando ainda que houve alteração na planilha de devolução e que o valor total a ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde/MS é de R$ 1.250.037,89. Relatório Complementar para conhecimento 5/5/2014 Of nº 245/SEADU/PR - Ministério da Saúde (Auditoria) - Para presidente do CMS Jiovany do Rocio Kissilevicz Consoante os resultados da auditoria nº 10236, realizada na SMS de Ponta Grossa-PR encaminhamos a Vossa Senhoria, copia do referido Relatório Complementar para conhecimento, informando ainda que houve alteração na planilha de devolução e que o valor total a ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde/MS é de R$ 1.250.037,89. Relatório Complementar para conhecimento 6/5/2014 Of. nº SMS/295/2014 Solicito alteração na composição do CMS conforme abaixo: Substituir o titular do SEGMENTO DOS GESTORES Carlos Eduardo Coradassi pelo Luiz Antonio Delgobo. Oficio Informativo
- 3. Relatório de atividades do Conselho de 25/04/2014 a 09/05//2014 OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 09/05/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 25/4/2014 Of. nº 104/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, a compra de quatro passagens (de ida e volta) aérea para Brasília no dia 27 de maio de 2014 saída de Curitiba/Brasília ás 08h38min da manhã; com retorno de Brasília/Curitiba no dia 28 de maio de 2014 às 20h18min. Para os conselheiros participarem da XVIII Plenária Nacional do Conselho de Saúde. Obs.: O valor cotado na J. Degraf no dia 25 de abril de 2014 foi de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais), podendo sofre alterações de valores até a compra de passagens. Processo nº 1180355/2014 - Ciente retornar ao Conselho conforme solicitação para avaliar. 25/4/2014 Of. nº 105/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, expedir empenho do saldo devedor, o valor de R$ 9.436,00 (nove mil quatrocentos e trinta e seis) reais, do contrato 199/2013 do Coffe Break do Conselho Municipal de Saúde. RESPOSTA - Processo nº 1180352/2014 25/4/2014 Of. nº 106/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, publicação do texto faltante da ata da comissão de projetos e orçamento, referente ao pregão 119/2014 (5 – procedimentos em conformidade com a regulação de leito, 6- cuidadores ou responsáveis) RESPOSTA - Processo nº 1180344/2014
- 4. 28/4/2014 Of. nº 107/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, complemento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao oficio nº 076/2014/CMS processo nº 0840314/2014 o qual foi solicitado o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); justificando a Secretaria Municipal de Saúde não irá fornecer as passagens, portanto estamos solicitando o complemento Supracitado. Obs.: anexar junto ao processo nº 0840314/2014. RESPOSTA - Processo nº 1190531/2014 28/4/2014 Of. nº 108, 109,110,111/2014/C.M.S. Informando freqüência e previsão de horas extras das funcionarias. Oficio Informativo. Oficio nº 109/2014/CMS - Processo Nº 1190521/2014 Oficio nº 111/2014/CMS - processo nº 1190517/2014 - Oficio nº 110/2014/CMS- processo nº 1190513/2014 30/4/2014 Of. nº 112/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/05/14, referente às despesas de abril. RESPOSTA - Processo nº1250372/2014 30/4/2014 Of. nº 113/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria carro levar e trazer a conselheira Juliana de Jesus Maciel para participar do Evento dos 20 anos do CES/PR e Seminário de Comunicação para o Fortalecimento da Política do SUS. Obs.: com saída de Ponta Grossa para Curitiba no dia 27 de maio de 2014 as 15h00min da rua: Evaldo Braga nº 447, Bairro Ronda. Retorno de Curitiba as 17h00min. REPSOSTA - Processo nº 1250368/2014 30/4/2014 Of. nº 114/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações de quantas Unidades de PSF (atenção primária) tem no município de Ponta Grossa e quantas equipes têm em cada PSF. RESPOSTA - Processo nº 1250377/2014
- 5. 2/5/2014 Of. nº 115/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria, referente ao processo 270345-11 despacho nº 447/14desse tribunal, o relatório anual de gestão do ano de 2010, foi aprovado na reunião plenária no dia seis de dezembro de 2011, com ressalvas. Segue em anexo o relatório das Unidades de Saúde no qual constas as irregularidades no ano de 2010. Informamos que o contrato 402/2009 a contratada tem o mesmo sobrenome da secretaria de negócios jurídico, e o telefone da contratada é de uma loja de modas, presume que existem irregularidades. O contrato 115/2009 e 471/2010 o senhor Gustavo Malheiro Bastos representante da contratada, é filho do secretario de Saúde Winston Bastos. As testemunhas de todos os contratos são as funcionarias Bianca Tramontim, Suzana Molina, Suzana Giovanetti. Obs.: segue em anexo os contratos supracitados o relatório das pesquisas nas unidades de saúde e a Ata de aprovação do relatório anual de gestão do ano de 2010, aprovação na linha 416 da referida Ata. RESPOSTA DO Of. nº486/14-ODL-DP (Pocesso nº 270345/2011 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ) 5/5/2014 Of. nº 116/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que o Centro Municipal de Especialidades (CME), venha apresentar em reunião ordinária do dia 13 de maio de 2014, como está o fluxo de consultas para especialidades. RESPOSTA - Processo nº 1250361 5/5/2014 Of. nº 117/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que o Centro Municipal da Mulher (CMM), venha apresentar em reunião ordinária do dia 13 de maio de 2014, como está o fluxo de consultas e exames de mamografia e ecografia. RESPOSTA - Processo nº 1250363/2014 6/5/2014 Of. nº 118/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, convidar a Vossa Senhoria para participar da reunião da Comissão de Orçamento, Programa e Projetos no dia 12 de maio de 2014 as 17:30 hs na sede do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa. CONVITE
- 6. 6/5/2014 Of. nº 119/2014/C.M.S. - Para Hospital Regional O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as seguintes informações: Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa. Como é feita a comunicação do hospital com o usuário. Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. RESPOSTA 6/5/2014 Of. nº 120/2014/C.M.S. - Para Hospital Santa Casa O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as seguintes informações: Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa. Como é feita a comunicação do hospital com o usuário. Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. RESPOSTA 6/5/2014 Of. nº 121/2014/C.M.S. - Para Hospital Bom Jesus O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as seguintes informações: Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa. Como é feita a comunicação do hospital com o usuário. Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. RESPOSTA 6/5/2014 Of. nº 122/2014/C.M.S. - Para Hospital Evangélico O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as seguintes informações: Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa. Como é feita a comunicação do hospital com o usuário. Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. RESPOSTA
- 7. 6/5/2014 Of. nº 123/2014/C.M.S. - Para Hospital Vicentino O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as seguintes informações: Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa. Como é feita a comunicação do hospital com o usuário. Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. RESPOSTA