Relatório de Atividades do CMS de 29/08/14 a 12/09/2014
- 1. Relatório de atividades do Co nselho de 29/08/2014 A 12/09/2014 OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 12/09/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 29/8/2014 Of. nº 41/2014 Venho por meio de este solicitar pauta para reunião do dia 16 de setembro de 2014 com os temas abaixo. *Apresentação e aprovação do SISPACTO 2014 - explanação Alexandra. * apresentação e aprovação da Construção da Unidade de Saúde jardim Panamá - (AD Referendum 001/2014) explanação Alexandra. *Apresentação do 2º Relatório Quadrimestral - explanação Robson. OK - COLOCADO EM PAUTA DIA 16/09/2014 2/9/2014 sms/524/2014 Ao cumprimentá-la solicito incluir Pauta na Reunião do CMS a realizar dia 16 de setembro qual seja a apresentação do 2º relatório quadrimestral de gestão referente ao período de maio a agosto de 2014 OK - COLOCADO EM PAUTA DIA 16/09/2014 2/9/2014 ADM/070/14/FR - SANTA CASA Vimos através deste, informar ao CMS de PG que a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, pessoa jurídica de direito privados, inscrita no CNPJ sob nº 80.238.926/0001-56, sediada na Av. Dr. Francisco Burzio nº774, Município de Ponta Grossa, Estado PR, recebeu do governo Federal - Fundo Nacional de Saúde-FNS - Ministério da Saúde, através do Termo de Convenio nº760957/2011, proposta SICONS nº 30297/2011, Processo nº 25000.208012/2011-72 a transferência de recursos no valor de R$ 150.000,00, utilizados para a aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES conforme previsto no referido Contrato de convenio acima citado e que os mesmos encontram-se instalados nas dependências desta unidade de saúde e em perfeito funcionamento Oficio informativo. 2/9/2014 CONVITE A secretaria de Estado de Saúde, o Conselho Estadual do PR-CES/PR a escola de saúde publica do Estado do PR- ESPP e a 3ª Regional de Saúde de Ponta Grossa, convidam para a Solenidade de Formatura do Curso de Capacitação de conselheiros Municipais de Saúde, Estaduais e Secretarias Executivas dos Conselhos Municipais de Saúde do Estado do Paraná. Data: 11/9/2014. Horário: 10h. Local: Hotel Planalto Palace. Endereço Rua 7 de Setembro, 652 centro - Ponta Grossa. Com a presença do Secretario de Estado da Saúde Michele Caputo Neto, Presidente do conselho Estadual de Saúde do Paraná Antonio Garcez Novaes Neto e Diretoria da Escola de Saúde Publica do PR. Convite
- 2. 2/9/2014 Of. nº 076/2014 - DTC Em resposta ao oficio 230/CMS/2014 informamos que contamos com 03 profissionais oftalmologistas no momento, e por tratar-se de um Hospital, os atendimentos são especializados conforme descrição abaixo. - Dr. Alessandro Both: concursado, 20h/semana. - Dra. Silvia Valgas: concursada 20h/semana. - Dra. Sarah Wambier: professora da UEPG 4h/ semana. O HURCG faz parte da rede Estadual de Atendimento a Saúde e realiza atendimentos secundários, portanto necessita que todo paciente seja referenciado ao HU via 3ª RS. RESPOSTA DO OFICIO Nº 230/CMS/2014 2/9/2014 JUSTIFICATIVA DE FALTA. Pelo presente venho justificar a falta na 15ª reunião ordinária do CMS de PG dia 19/8/2014, por motivo de compromisso de trabalho. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO CHARLES RENAN PINTO AURÉLIO. 4/9/2014 sms/ouv/75 a ouvidoria da SM solicita pauta da reunião para o mês de setembro para apresentar a todos os conselheiros sobre o levantamento realizado no segundo quadrimestre de 2014 em razão das manifestações recebidas por esta ouvidoria. RESPOSTA 5/9/2014 SMS/520/2014 Em resposta ao oficio em epigrafe (of. nº 225/2014/CMS) comunicamos que a servidora Márcia Rastelli compõe o quadro de funcionaria do Município de Ponta Grossa sob matricula nº 201.051. Na presente data a funcionária esta atuando na SMS após o ultimo afastamento de 11/02/2014 a 13/08/2014 de acordo com o processo nº 0500226/2014 (anexo copia ASO) Como a servidora é concursada como cirurgia dentista e foi reabilitada pelo INSS para proferir palestras sobre educação em Saúde Bucal, exerce essa função em Escolas do Município através de agendamentos prévios (documento também em anexo) RESPOSTA DO OFICIO Nº 225/CMS/2014 9/9/2014 DIOCESE DE PONTA GROSSA. Venho por meio desta, atualizar os nomes das representantes da Mitra da diocese de Ponta Grossa junto ao CMS de acordo com o of. nº 68/2013/CMS datado em 01 de abril de 2013. TITULAR: Irmã Anizia Horodenski. RG Nº: 4.158.693-1. CPF Nº: 569.068.389-20. ENDEREÇO: Avenida João Manoel dos santos ribas, 1140-nova Rússia. CIDADE: Ponta Grossa -PR- CEP: 84051-410. FONE: 42 3220-2750/3220-2759/3220-5098/8427-1408. EMAIL: [email protected]/ [email protected]. SUPLENTE: Andreia Silva Santos. RG Nº 7.369.955-0. CPF Nº 003.899.619- 73.ENDEREÇO: Avenida João Manoel dos santos ribas, 1140-nova Rússia. CIDADE: Ponta Grossa -PR- CEP: 84051-410 FONE: 42 3220-2750. Email: [email protected] Oficio. Informativo.
- 3. 9/9/2014 Of. nº70/2014 - ASSARTE Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria inclusão na pauta: Projeto Abrigamento de Adultos do Sexo Masculino, a próxima reunião ordinária a ser realizada por este CMS. Na seqüência e conforme contato estaremos encaminhando projeto para analise e discussão. resposta 10/9/2014 Of. nº 259/2014/jcm Vimos por meio deste, solicitar pauta para reunião ordinária neste conselho pata a Vigilância Sanitária no dia 30 de setembro de 2014. RESPOSTA 10/9/2014 Of. nº 961/2014 PA nº 0113.14.001392- 2 Valho-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria NO PRAZO DE 30 DIAS que encaminhe a esta promotoria de Justiça os documentos remetidos pela SMS que versam acerca da lista de espera das consultas especializadas em oftalmologia assim como as atas de reunião da Comissão de Orçamento Programas e Projetos sobre a temática. RESPOSTA 10/9/2014 ADM/079/14/FR-Aquisição de Equipamentos - Termo de Convenio nº 750306/2010 firmado com o Ministério da Saúde. Vimos através desta informar ao CMS do município de PG que a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 80.238.926/0001-59, sediada na AV. Dr Francisco Burzio nº 774, Município de Ponta Grossa Estado do PR recebeu Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério da Saúde, através do termo de convenio nº 750306/2010, proposta SICONV nº 063800/2010; processo nº 25000.099752/2010-21 a transferência de recursos no valor de R$ 130.180,00 utilizados para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE conforme previsto no referido contrato de convenio acima citado e que os mesmos encontram-se instalados nas dependências desta unidade de saúde e em perfeito funcionamento. Oficio. Informativo. 10/9/2014 ADM/085/14/FR-Aquisição de Equipamentos - Termo de Convenio nº 762985/2011 firmado com o Ministerio da Saúde. Vimos através desta informar ao CMS do município de PG que a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 80.238.926/0001-59, sediada na AV. Dr Francisco Burzio nº 774, Município de Ponta Grossa Estado do PR recebeu Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério da Saúde, através do termo de convenio nº 762985/2011, proposta SICONV nº 021239/2011; processo nº 25000.218504/2011 a transferência de recursos no valor de R$ 655.000,00 utilizados para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE conforme previsto no referido contrato de convenio acima citado e que os mesmos encontram-se instalados nas dependências desta unidade de saúde e em perfeito funcionamento. Oficio. Informativo. 11/9/2014 Processo º 1710306/2014 e 1670469/2014 Referente ao oficio nº 004/2014-CSS/APS, referente funcionaria Neumari Perpetua da Cunha, onde solicita providencias da ouvidoria referente a sua reclamação. RESPOSTA
- 4. 11/9/2014 Of. nº 64/14 Em resposta ao oficio nº 238/2014 informamos conforme contato com a SMS contato com a Sra. Gislaine, nos foi informado que ainda não foi para Câmara o pedido de aprovação da lei que regulamente aprovação do pedido de verba. Estamos também aguardando a SMS informar a este Conselho de onde irá sair o recurso para tal repasse. RESPOSTA DO OFICIO Nº 238/2014/CMS. 11/9/2014 Of. nº 01 - SÃO CAMILO. Vimos através desta informar ao CMS de Ponta Grossa que a sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo inscrita no CNPJ: 60.975.737/0063- 54, recebeu do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério da Saúde, através do termo de convenio: 761565/2011, Proposta SINCOV:026746/2011: processo: 25000.212281/2011-33 - a transferência de Recurso no valor de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) utilizados para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/PR, conforme previsto no referido Contrato de Convênio acima citado e que os mesmo encontram-se disponibilizados para a utilização de acordo com as necessidades da população. Oficio. Informativo. 11/9/2014 Of. n 002 - São Camilo. Vimos através desta informar ao CMS de Ponta Grossa que a sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo inscrita no CNPJ: 60.975.737/0063- 54, recebeu do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério da Saúde, através do termo de convenio: 748665/2010, Proposta SINCOV:058061/2010: processo: 25000.099747/2010-18 - a transferência de Recurso no valor de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) utilizados para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL SÃO CAMILO, conforme previsto no referido Contrato de Convênio acima citado e que os mesmo encontram-se disponibilizados para a utilização de acordo com as necessidades da população. Oficio. Informativo.
- 5. Relatório de atividades do Co nselho de 29/08/2014 A 12/09/2014 OFICIOS ENVIADOS ate o dia 12/09/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 1/9/2014 Of. nº 240/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município a resolução nº 017 de 19 de agosto de 2014. RESPOSTA PROCESSO N° 2440383/2014 1/9/2014 Of. nº 241/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/09/14, referente às despesas de agosto. OFICIO INFORMATIVO - PROCESSO Nº 2440384 1/9/2014 Of. nº 242/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 14ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 04/07/2014 a 18/07/2014. RESPOSTA - PROCESSO N° 2460337/2014 1/9/2014 Of. nº 243/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 15ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 18/07/2014 a 01/08/2014. RESPOSTA- PROCESSO Nº 2460340/2014 1/9/2014 Of. nº 244/2014/C.M.S Segue com a relação dos servidores, quantitativos e justificativa de horas extras deste departamento para o mês de 01 a 31 de outubro de 2014. OFICIO INFORMATIVO 1/9/2014 Of. nº 245/2014/C.M.S frequencia e horas extras das funcionárias e estagiarios. OFICIO INFORMATIVO - PROCESSO Nº2440386/2014 2/9/2014 Of. nº 246/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, indicar o nome do conselheiro para representar o usuário no Comitê de Ética em pesquisa Envolvendo seres Humanos, das Faculdades Ponta Grossos. Leandro Soares Machado Email: [email protected] Telefone: 3235-3501 ou 9926-4612 OFICIO INFORMATIVO 3/9/2014 Of. nº 247/2014/C.M.S Retificação do oficio nº 245/CMS/2014 retificação do oficio nº 245/CMS/2014
- 6. 8/9/2014 Of. nº 248/2014/C.M.S para - SMS O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar vossa senhoria, a relação completa do quadro de funcionários, a carga horária e o número do CNES a UPA (unidade de pronto atendimento). RESPOSTA 8/9/2014 Of. nº 249/2014/C.M.S para - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar vossa senhoria, a relação completa do quadro de funcionários, a carga horária e o número do CNES a UPA (unidade de pronto atendimento) RESPOSTA 8/9/2014 Of. nº 250/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar vossa senhoria, um parecer referente ao Plano de Aplicação dos Servos da Misericórdia, conforme o decreto do Município de Ponta Grossa 6190/2012. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 251/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a cópia do pré-contrato vigente para os Hospitais no Município. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 252/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações referente à solicitação da SESA para os hospitais do Município e quais os procedimentos e se estão em conformidade com o POA. Que sejam apresentadas as necessidades da Regional e do Município para que possam ser colocadas no POA detalhando por especialidades. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 253/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que a 3ª Regional e a CIB Regional discuta sobre as especialidades necessárias a ser colocado no POA. Juntamente com representantes do Conselho Municipal de Saúde, Hospitais, Ministério Público e Consórcios. RESPOSTA
- 7. 9/9/2014 Of. nº 254/2014/C.M.S (Hospital vicentino) Of. nº 255/2014/C.M.S (Santa Casa) Of. nº 256/2014/C.M.S (Bom Jesus) Of. nº 259/2014/C.M.S (hospital Regional) Of. nº 262/2014/C.M.S (Pronto Socorro) Of. nº 263/2014/C.M.S (Hospital da Criança O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria quais as especialidades e quantos procedimentos são realizados no Município de Ponta Grossa, em conformidade com o novo POA. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 257/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações de qual é a sua necessidade de profissionais que estão faltando na área de saúde. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 258/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a relação dos seus profissionais, quantas consultas são disponibilizadas ao Município de Ponta Grossa e o número do CNES. RESPOSTA 9/9/2014 Of. nº 260/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 16ª ata e o relatório de atividades do CMS do dia 01/08/2014 a 15/08/2014. RESPOSTA 10/9/2014 Of. nº 261/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para levar e Trazer a presidente no evento de inauguração da casa da entidade Associação Ministério Melhor Viver, no dia 12 de agosto de 2014 as 08h00min da manhã. Obs.: pegar a presidente, sito a rua: Traquito, 317 Jardim: Ouro Verde Telefone: 9936-8225 RESPOSTA
- 8. 10/9/2014 Of. nº 264/2014/C.M.S (3ª Regional de Saúde) Of. nº 265/2014/C.M.S (SMS) O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a cópia do Plano Diretor de Regionalização na área da saúde. RESPOSTA 10/9/2014 Of. nº 266/2014/C.M.S (3ª Regional de Saúde) Of. nº 267/2014/C.M.S (SMS) O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações do total da demanda de consultas reprimidas. RESPOSTA 10/9/2014 Of. nº 268/2014/C.M.S (3ª Regional de Saúde) Of. nº 269/2014/C.M.S (hospital Regional) Of. nº 270/2014/C.M.S (Santa Casa) Of. nº 271/2014/C.M.S (Bom Jesus) Of. nº 272/2014/C.M.S (Hospital vicentino) Of. nº 273/2014/C.M.S (Pronto Socorro) O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações de quantos pacientes tem na fila de espera das cirurgias eletivas discriminada por especialidade. RESPOSTA 11/9/2014 Of. nº 274/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria alteração de horário no relógio ponto da funcionaria Sueli Terezinha mensen das 09h:00min as 18h:00, justificando que a mudança de horário e imprescindível devido algumas mudanças que ocorrerão neste conselho. Oficio informativo