Relatório de atividades do conselho de 4 7-2014 a 18-7-2014
- 1. Relatório de atividades do Conselho de 04/07/2014 a 18/7/2014 OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 18/07/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 7/7/2014 Documento do Sindicato dos Empregados no Comércio de P. Grossa Apresentar justificativa do Conselheiro José Timoteo Vasconcelos Sobrinho a ausência na reunião do dia 24 de junho do corrente ano por motivo junto a Entidade Sindical Informativo (justificativa de Falta) 9/7/2014 Of. nº016/2014 - Pastoral da Criança A Pastoral da Criança - diocese de PG vem através deste, justificar a ausência da conselheira INEZ ROSEMARI SAFRAIDE, na reunião ordinária de 24 de Junho de 2014, devido ao prolongamento de seu horário de trabalho na referida data para organização de nossos processos de trabalho. Informativo (justificativa de Falta) 9/7/2014 Of. nº ADM/208/14/FR Em atenção ao assunto em epígrafe, informamos a Vossa Excelência, conforme o disposto no artigo 36 e § único da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008, que a Santa Casa de Misericórdia de PG adquiriu 1 (um) Aparelho para Hemodiálise, 1 (um) Nefroscopio Percutâneo, 1 Ureteronofibroscopio e 1 Vídeo Laparoscopio no ano de 2013, através do Convênio nº 762985/2011, firmado com o Ministério da Saúde no ano de 2011. Oficio Informativo 9/7/2014 Of. nº ADM/209/14/FR Em atenção ao assunto em epígrafe, informamos a Vossa Excelência, conforme o disposto no artigo 36 e § único da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008, que a Santa Casa de Misericórdia de PG adquiriu 1 (um) Ventilador Pulmonar, 3 (três) Monitores de Sinais Vitais, 5 (cinco) Aparelhos para Fototerapia, 1 (um) Berço Aquecido e 3 (três) Incubadoras Neonatal no ano de 2013, através do Convenio nº0750306/2010, firmado com o Ministério da Saúde no ano de 2010 Oficio Informativo 9/7/2014 Of. nº SMS/ /2014 Solicito a Vossa Senhoria que seja inserida na pauta do dia 09 de junho de 2014 as 18h00min, apresentação e aprovação de proposta de utilização do espaço do CMEI San Martin para a implantação de Unidade de Saúde com Equipes de Saúde da Família, bem como promover a substituição da Conselheira (suplente) Vilma Zardo pelo Sr. Robson Xavier da Silva. Colocado em pauta no dia 22/7/2014
- 2. 10/7/2014 Of. nº 93/2014 - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de PG - Paraná. Encaminhamos o nome do representante para compor a Comissão Municipal de Saúde - CMS, nas seguintes comissões, *Comissão Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos. * Comissão Municipal de Acompanhamento e Gestão de Atenção Básica. * Comissão Municipal de Acompanhamento e Gestão Controle Social. TITULAR: Dra. Silvia Filipaki Biscaia - OAB - PR 67.702, brasileira, união estável, advogada, estabelecido com escritorio profissional Rua Bonefacio Vilela 353, sala 10 - Centro de PG-PR. Email: [email protected] . / Telefone: 42 8432-9023. Oficio Informativo 11/7/2014 Processo nº 1850058/2014 Vimos por meio deste solicitar o pagamento dos valores referentes ao fornecimento de COFFEE BREAK, referente a nota fiscal nº787, no valor de 9.436,00, referente ao pregão 109/2013, contrato nº 199/2013 empenho 009771/2014 os quais constam em anexo. RESPOSTA 11/7/2014 Of. nº 02/2014 - LGBT Vimos por meio deste a possibilidade de nos enquanto rede realizar nossas reuniões na sede do CMS. Dias: 11/07/2014, 08/08/2014, 12/09/2014. OK 15/7/2014 Of. nº 154/2014 A gerência da saúde mental vem pelo presente solicitar pauta na reunião deste conselho no dia 22/07/2014. O tema a ser apresentado será: Abertura do edital de chamamento público para implantação de Unidade de Acolhimento Transitório para crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e de unidade de acolhimento Transitório para adultos/feminino com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Colocado em pauta no dia 22/7/2014 15/7/2014 Of nº. 173/2014 - SE/CES/PR Encaminhamos copia de dois relatório Complementares da Auditoria nº 10236, realizada na SMS de Ponta Grossa/PR, para conhecimento deste conselho e pronunciamento ao Conselho Estadual se as recomendações que constam no relatório foram realizadas ou encaminhadas . Aproveitamos para esclarecer que esses relatório são encaminhados para o Conselho Estadual de Saúde do PR pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS do ministério da Saúde- Núcleo do PR e são analisados pela Comissão de Assistência e Acesso ao SUS que acompanha o cumprimento das recomendações. Oficio Informativo
- 3. 16/7/2014 Of. nº 009/2013 - JUSTIFICATIVA DE FALTA O Movimento Popular de Saúde se faz representar no município de Ponta Grossa através dos conselhos locais de Saúde e com suas representações no estado do Paraná vem por meio desta, justificar a ausência do conselheiro em conformidade ao Art. 13 Parágrafos IV. Senhor Leandro Soares Machado justificamos sua ausência na reunião ordinária por motivo de trabalho no dia 09 de Julho de 2014. JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO LEANDRO SOARES MACHADO. 16/7/2014 Of nº 0057/2014/HV/ADM - Hospital São Camilo Vimos através desta, informar ao Conselho de Saúde do Município de PG que a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - Hospital Vicentino, inscrito no CNPJ: 60.975.737/0030-96, situada a Rua Doralicio Correia 236, Bairro Uvaranas, CEP 84031-190, neste ato representado por seu Diretor Administrativo, BASÍLIO GALVAN, CPF: 296.877.999-00, que através do convenio: 773278/2012, Proposta SICONV: 030166/2012; PROCESSO: 25000.120041/2012-94, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, recebeu do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério de Saúde, a transferência de recursos no valor de R$200.000,00 utilizados para aquisição de equipamentos hospitalares conforme previsto no referido Contrato de Convenio Of. Informativo 16/7/2014 Of. nº 01/2014- Hospital Evangelico de PG Vimos através desta, informar ao Conselho de Saúde do Município de PG que a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PONTA GROSSA - Hospital Evangélico - MATERNIDADE, inscrito no CNPJ: 80.2251.8338/0001-97, situada a Rua Pastor Fugmann, 747,, Bairro Centro, CEP 84010-470, neste ato representada por seu Presidente CARLOS ROBERTO JUSTUS MADUREIRA, CPF: 409.660.979-04, em relação ao convenio: 774233/2012, Proposta SICONV: 030164/2012; PROCESSO: 25000.173608//2012-25, recebeu do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério de Saúde – FNS/Ministério da Saúde, a transferência de recursos no valor de R$100.000,00 utilizados para aquisição de equipamentos hospitalares conforme previsto no referido Contrato de Convenio Of. Informativo
- 4. Relatório de atividades do Conselho de 04/07/2014 a 18/7/2014 OFICIOS ENVIADOS ate o dia 18/07/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 8/7/2014 Of. nº 190/2014/C.M.S Segue com a relação dos servidores, quantitativos e justificativa de horas extras deste departamento para o mês de 21 de julho a 31 de agosto de 2014. Oficio Informativo 9/7/2014 Of. nº 191/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município a resolução nº 012 de 09 de julho de 2014. RESOLUÇÃO: O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, reunido ordinariamente no dia 10 de junho de 2014, informa que foi Apresentado o Plano de Aplicação do VIGIASUS (Decreto de Aplicação) para o ano de 2014. RESPOSTA - processo nº1910114/2014 10/7/2014 Of. nº 192/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria informações referente ao atendimento dos trabalhadores, os dados de atendimentos, quantos estão sendo acompanhados, quantos estão afastados por motivo de doenças, acidentes de trabalhos, quais as doenças que causam o afastamento do trabalhador, quais as demandas mensais e anuais Obs.: informações quantitativas. RESPOSTA Of. nº 193/2014/C.M.S/ O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria o levantamento dos acidentes de trabalho de todos os trabalhadores do serviço público. Obs.: informações quantitativas baseado nas CATS. RESPOSTA
- 5. 10/7/2014 Of. nº 194/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município a resolução nº 013 de 10 de julho de 2014. RESOLUÇÃO: Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes os projetos e Planos de Aplicação das seguintes entidades: Associação Ministério Melhor Viver Rede Feminina de Combate ao Câncer Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção Associação dos Deficientes Físicos de ponta Grossa Grupo Renascer de Apoio aos Homossexuais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Associação Comunitária de Apoio ao CEPRAF Geny. S Ribas Organização Doutores Palhaços S.O.S Alegria Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa RESPOSTA 10/7/2014 Of. nº 195/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município a resolução nº 014 de 10 de julho de 2014. RESOLUÇÃO: aprovar por 19 (dezenove) votos a favor do Edital de Chamamento para Credenciamento Edital nº 10/2014 de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde na área de Fisioterapia. RESPOSTA