Relatório IV Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia
- 1. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] CNPJ: 11.045.370/0001-61 Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado com Seminário e Lançamento da Escola de Conselhos da Bahia. Aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro de 2013, o IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia, na UPB, CAB, Salvador-Ba em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11), com a participação de um público de aproximadamente 400 pessoas, dentre eles Conselheiros Tutelares, Direitos, Secretários, Assessores políticos, Prefeitos, Parlamentares, estudantes e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios de Aiquara; Amélia Rodrigues; Andorinha; Araçás; Aramari; Aratuípe; Baixa Grande; Barra do Rocha; Barreiras; Biritinga; Boa Nova; Barro Preto; Barrocas; Boa Vista do Tupim; Boninal; Boquira; Brejões; Brotas de Macaúbas; Brumado; Buritirama; Cachoeira; Caculé; Caetanos; Caetité; Cafarnaum; Camaçari; Canápolis; Cansanção; Canudos; Carinhanha; Catolândia; Catu; Chorrochó; Conceição da Feira; Conceição do Coité; Conceição do Jacuípe; Conde; Coração de Maria; Cotegipe; Crisópolis; Cristópolis; Curaçá; Encruzilhada; Érico Cardoso; Esplanada; Eunápolis; Eunápolis; Feira de Santana; Floresta Azul; Glória; Guaratinga; Ibipeba; Ibipitanga; Ibiquera; Ibirapitanga; Ichu; Ipirá; Irará; Irecê; Itabuna; Itacaré; Itagimirim; Itaperoa; Itapitanga; Itatim; Itiúba; Ituaçu; Ituberá; Jaborandi; Jaguaquara; Jaguaripe; Jandaíra; Jequié; Jeremoabo; João Dourado; Laje; Lapão; Lençóis; Luís Eduardo Magalhães; Macururé; Madre de Deus; Mata de São João; Miguel Calmon; Monte Santo; Morro do Chapéu; Mundo Novo; Nazaré; Nordestina; Nova Fátima; Nova Itarana; Nova Redenção; Olindina; Oliveira dos Brejinhos; Paramirim; Paratinga; Paulo Afonso; Presidente Dutra; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Rio de Contas; Rodelas; Ruy Barbosa; Salvador; Santa Cruz Cabrália; Santa Inês; Santa Luzia; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Estevão; São Desidério; São Félix; São Gabriel; São Gonçalo dos Campos; Sátiro Dias; Seabra; Senhor do Bonfim; Serra do Ramalho; Serrolândia; Simões Filho; Sítio do Quinto; Tanhaçu; Taperoá; Teixeira de Freitas; Teodoro Sampaio; Teofilândia; Terra Nova; Uauá; Utinga; Vera Cruz; Vitória da Conquista; Wanderley. No dia 21.11.2013, pela manhã o governo do Estado, através da Secretaria de Combate à Pobreza do Estado da Bahia lançou a Escola de Conselhos da Bahia. A Secretária da pasta Moema Gramacho fez um balanço de diversas conquistas 1
- 2. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] CNPJ: 11.045.370/0001-61 alcançadas para crianças nos últimos dez anos, a exemplo da redução da mortalidade infantil. Ela também destacou a UNEB como importante parceira na concretização da Escola de Conselhos, assim como as presenças dos prefeitos na cerimônia “reforça o compromisso que os municípios têm, não só com os direitos de crianças e adolescentes, como também com a formação e qualificação dos conselheiros”. A Escola de Conselhos é uma parceria do Governo da Bahia com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Escola de Conselhos da Bahia será coordenada pela Sedes, de forma compartilhada com o Grupo Gestor, composto pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente (FDCA/BA) e Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba). Neste mesmo dia no turno vespertino, iniciou o IV Seminário, ocasião em que ocorreu a Assembléia da ACTEBA, a Diretoria prestou das ações e trabalho de 2013, das parcerias firmadas, levando para a plenária a mudança da eleição da Diretoria da Associação que aconteceria em maio para novembro de 2014 ocasião em que acontecerá o V Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares seguindo o que reza o Estatuto social da instituição sendo aprovada. Durante os dias de evento foram discutidos os temas: Conselho Tutelar e suas interfaces com o Sistema de Justiça e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; a Assembléia da ACTEBA; A Lei 12.696/2012 e suas repercussões nos municípios; O Conselheiro Tutelar e suas atribuições sob a luz da Lei 8.069/90; com a participação de palestrantes de renomes na área da criança e do adolescente tendo envolvimento dos participantes nas discussões. Todos os participantes do seminário receberam materiais, caneta, pasta, bloco, cartilhas, folder, panfletos, cartazes, além da distribuição de um kit de exemplares do estatuto da criança e do adolescente para cada município. Na avaliação do Seminário pontuaram os temas foram relevantes, esclarecedores; os materiais disponíveis, o coffe break e espaço de qualidade. 2