Republica Velha Brasil

Republica Velha: Conceitos O conceito República foi classicamente construído como sendo uma forma de governo contraposta ao sistema monárquico, onde o povo – e não mais o monarca – era titular da coisa pública visando os interesses públicos e do bem comum É regime representativo; tem eleição popular ; precede ante à temporariedade e não vitaliciedade dos mandatos eletivos; prestação, fiscalização e controle das contas da Administração Pública. Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve: FORMAS PURAS: FORMAS IMPURAS - MONARQUIA: TIRANIA: corrupção da monarquia - ARISTOCRACIA: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia - DEMOCRACIA: DEMAGOGIA: corrupção da democracia Já as monarquias podem ser eletivas e hereditárias, e monarquias absolutas e constitucionais Política dos governadores Com a intenção de garantir o domínio das grandes oligarquias sobre a república , o paulista Campos Salles monta um esquema de poder que fica conhecido como " política dos governadores ": o Presidente da República dá suporte aos candidatos oficiais nas disputas estaduais e os governadores apóiam seu indicado nas eleições presidenciais. Para dar certo, o plano depende do poder dos coronéis sobre o eleitorado local e do controle da comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional, responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos. Os positivistas preocupavam-se em estabelecer os direitos civis e sociais, como educação e saúde, mas não achavam importante defender os direitos políticos, como o voto e a organização partidária. Para eles, o Governo representava a Pátria e sozinho devia proteger as famílias, como se fosse o pai de todos. O lema positivista Ordem e Progresso , inscrito na bandeira republicana, parecia querer impedir as muitas opiniões sobre a nova ordem estabelecida e contestações contra ela.

REPÚBLICA DA ESPADA - GOVERNOS MILITARES (1891-1894) Governo de Marechal Deodoro da Fonseca (1889 - 1891) 1ª fase governo provisório instituição do federalismo; separação entre Igreja e Estado; Convocação da assembléia constituinte; criação de novos símbolos nacionais. Influência “positivista”; Grande naturalização a todos imigrantes residentes no Brasil; Favorecimento, pensões, militarização de civis, obras sem licitação autoritarismo, Encilhamento. 2ª fase governo constitucional 1891 - Crise econômica; Oposição dos cafeicultores e da Marinha - Fechamento do Congresso - 1ª Revolta da armada - Renuncia de Deodoro Governo de Marechal Floriano Peixoto (1891-1894) Medidas econômicas estimulo a industrialização, reforma bancária medidas de repercussão popular, aluguel e carne Conflitos políticos Marechal de Ferro, prendeu opositores. Segunda Revolta da Armada(1893) RJ Revolução Federalista(1893-1895) RS Perda do apoio dos cafeicultores com a candidatura de Prudente de Morais

A primeira Constituição da República Promulgada em 24 de fevereiro de 1891 Principais pontos: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil; Cria o Supremo Tribunal Federal; Cria o Distrito Federal; Separou o Estado da Igreja. Antes a Igreja tinha o direito de registrar mortos, nascimentos e fazer casamentos. Surgiu, então, o cartório civil e o Estado passa a ter a função de registrar mortes, nascimentos e casamentos; Cria o Congresso Nacional bicameral: Senado e Câmara; A constituição brasileira foi copiada da Constituição norte americana; Estabelece República Federalista liberal: dá maior autonomia aos Estados ; Adota-se uma República Federalista Presidencialista , Três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário; O voto era : aberto e para maiores de 21 anos; Estabeleceu-se o Sufrágio Universal , todo mundo vota independente da renda, é o contrário do voto censitário. Mas o eleitor obrigatoriamente deveria ser homem, adulto, brasileiro ou naturalizado e deveria ser alfabetizado (3% da população). O número de eleitores contraditoriamente diminuiu. os analfabetos, mendigos, soldados, religiosos e mulheres não podiam votar ; °

A SITUAÇÃO POLÍTICA NA REPÚBLICA VELHA Rede de poder Política do café-com-leite Domínio das oligarquias estaduais° cafeeiras de SP e MG que ocupavam os cargos de Presidente da República e os ministérios, alternando no poder. A Republica do Café; Partidos estaduais - leis gerais; Política dos governadores Sistema de alianças entre as oliga rquias estaduais e o governo federal. O presidente apóia as decisões dos governos estaduais, concede subsídios, da posse somente aos aliados dos oligarcas. As oligarquias ajudavam a eleger somente deputados e senadores da situação; (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) Comissão Verificadora =Diploma ou a Degola; Coronelismo O título era originado da antiga Guarda Nacional, é o mandão municipal;° Clientelismo = presente+voto. Mais típico no campo (80%); Oligarquias:S-charque e militares na fronteira; NE-desunião e a dos pecuaristas; Voto de cabresto e os “currais” eleitorais Voto vigiado. Propaganda política do Coroné Justino: Jagunço, Facão e carabina. Fraude explica: rasuras de cédulas, defuntos; Todo voto aberto é de cabresto?°

A SITUAÇÃO ECONÔMICA NA REPÚBLICA VELHA AGRICULTURA Café: líder das exportações Oferta > Procura° “ Política de valorização do café” Convênio de Taubaté 1906 Açúcar: mercado interno Algodão: consumo interno Borracha: esplendor amazônico Manaus e Belém; Nordestinos Acre: BR, Bol e multinacional EUA° 1890-1913 auge Concorrência dos Ingleses e Holandeses com as colônias da Ásia Madeira-Mamoré: MT a Porto Velho RO; Inferno Verde;1912. Cacau: sul da Bahia Ilhéus –Salvador Concorrência das colônias Britânicas INDÚSTRIA Imigração 4 milhões até 1914 Ita N S, Port., Esp. 06-20, Jap 10, 20 Judeus e europeus orientais Crescimento industrial “ política de substituição de importados” O crescimento industrial foi desigual, e a grande maioria dos estados continuavam agrícolas. São Paulo(1920) e o café. Gerou divisas para a importação de máquinas e matérias-primas.Ampliou o mercado interno. As crises do café estimularam a industrialização. Escassez de divisas dificulta a importação . Mão-de-obra; ferrovias e maquinaria, importadas, promoveram o aparecimento de uma indústria têxtil e de alimentos. Movimento operário Lutas operárias o anarquismo greve geral de 1917 organizações operárias PCB “ caso de polícia”

Convênio de Taubaté (1906): Plano de valorização artificial do café; Governo comprava os excedentes de café e estocava. Diminuindo a oferta do produto, seu preço mantinha-se estável. O governo contraía empréstimos para comprar esse excedente. Cobrava-se impostos para equilibrar as contas do governo e honrar compromissos. O país se endividava e ampliava sua dependência com o exterior. O governo almejava vender o estoque de café quando a procura aumentasse, no entanto, isso nunca ocorria, então o café estragava e o governo amargava prejuízos. O bolso dos cafeicultores estava salvo.

Nome Período de governo Procedência política e principais fatos Prudente de Morais 1894-1898 Fazendeiro paulista, pretendia recuperar a economia frente aos problemas oriundos da Crise do Encilhamento e pacificar o Rio Grande do Sul (Revolta Federalista), o que de certa forma foi conseguido, porém teve de enfrentar a revolta de Canudos. Iniciou a consolidação da Oligarquia Cafeeira. Campos Sales 1898-1902 Fazendeiro paulista, desenvolveu uma política econômica desfavorável a população, porém para as elites desenvolveu a Política dos Governadores. Coronelismo; Rodrigues Alves 1902-1906 Fazendeiro paulista. Não fez estragos à economia. Modernizou o Rio de Janeiro, enfrentou a Revolta da Vacina e erradicou a febre amarela. Apogeu da Borracha; Comprou o Acre (1903) da Bolívia. Afonso Pena 1906-1909 Mineiro, apoiado pelos cafeicultores. Desenvolveu a política de valorização do café. Construiu ferrovias e estimulou a imigração. Morreu antes de completar o mandato. Nilo Peçanha 1909-1910 Vice de Afonso Pena. Completou o mandato. Hermes da Fonseca 1910-1914 Militar e político gaúcho (primeiro rompimento da política do café-com-leite)¹. Teve um governo tumultuado, onde enfrentou a Revolta da Chibata (marinheiros) e a Guerra do Contestado . Venceslau Brás 1914-1918 Político mineiro. Governou durante a 1ª Guerra e, durante o conflito, ocorreu um novo surto industrial no país. Rodrigues Alves 1918 Foi reeleito presidente, mas faleceu antes de tomar posse . Delfim Moreira 1918-1919 Vice de Rodrigues Alves, governou o país interinamente, até a realização de novas eleições. Epitácio Pessoa 1919-1922 Político paraibano, deu especial atenção ao Nordeste. Os últimos meses de seu governo foram particularmente agitados (Revolta dos 18 do Forte de Copacabana). Artur Bernardes 1922-1926 Político mineiro. Seu governo transcorreu inteiramente sob estado de sítio, em meio a constantes agitações e revoltas políticas (Revoltas Tenentistas). Washington Luís 1926-1930 Político paulista de carreira, preocupou-se em construir estradas e reformar as finanças. Seu governo foi sacudido pela Crise de 1929 nos EUA e depois pela Revolução de 30. Acabou deposto do cargo. Incentivou outro paulista ao governo. Presidentes da República Oligárquica

Crises na República dos Coronéis 1) Crise sociais (tratadas pelo governo dos coronéis como “casos de polícia”) 1.1- Zona rural : a massa rural brasileira vivia miseravelmente sob domínio dos grandes proprietários. A manifestação mais clara de sua revolta foram os movimentos messiânicos ( Canudos na Bahia -1893/1897- e Contestado na fronteira de SC e PR - 1912/1915). Acreditavam que a solução de seus problemas era um líder que conduziria os homens para implantação do reino de Deus na terra. A Guerra dos Canudos : (BA 1896 – 1897): Antônio Conselheiro (líder). Causas: miséria crônica da população nordestina, má distribuição de terras, descaso com o trabalhador rural, seca, aumento de impostos, separação entre religião e Estado decorrente da proclamação da República. Camponeses seguem Antônio Conselheiro, formando o Arraial de Canudos (ou Arraial do Belo Monte), no interior da BA. Governo republicano + Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos. As pressões contra a comunidade aumentaram após o relatório dos frades capuchinhos italianos caracterizá-la como uma seita político - religiosa, foco de superstição e fanatismo que dividia a Igreja baiana, núcleo perigoso de resistência e hostilidade à República Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital, associando Canudos ao retorno da monarquia. Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada. Fonte bibliográfica freqüentemente citada: “Os Sertões” – Euclides da Cunha .

Banditismo Social ou Cangaço (NE 1890 – 1940): Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos. Principais bandos: Lampião e Curisco . Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência. Mito do “Robin Hood”. Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e portanto não precisar temer o desrespeito das leis vigentes

1.2- Zona urbana: O início da industrialização, especialmente durante a 1ªGM, provocou o surgimento do movimento operário. Inicialmente de tendência anarco-sindicalista (espontaneístas), o movimento acabou caminhando para o marxismo após a revolução de 1917 na Rússia e da fundação do PCB em 1922. Causas : ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores.

O movimento operário A classe operária brasileira formou-se principalmente dos imigrantes italianos, espanhóis ou portugueses. Esses imigrantes vieram da cafezais para trabalhar na indústria que nascia. Mas o trabalho era penoso e duro, com condições de trabalho desumanas e sem nenhuma garantia social. O movimento operário começou a lutar por melhores condições de trabalho e principalmente uma jornada com 8 horas de trabalho. De 1906 a 1917 várias manifestações aconteceram. Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves. A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB , que tenta organizar os operários. Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“ caso de polícia ”).

Crises na República dos Coronéis 2) Crises militares 2.1 - Revolta da Chibata (1910): revolta da marinha contra a miséria e a opressão. 2.2 - Movimento Tenentista (1922-27): representa a insatisfação da Classe média urbana e letrada e militares de baixa patente (tenentes e capitães) , distanciados dos privilégios do poder. Contra o poder central das oligarquias. Objetivos : moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino ensino primário e profissional gratuitos , reforma da Justiça; liberdade municipal; punição para os corruptos; modernização do país ( economia do dinheiro público para ajudar as forças econômicas do país; proteção das riquezas nacionais contra o capital estrangeiro; estímulo ao desenvolvimento industrial). Programa elitista – para o povo, mas sem o povo. Consideravam-se a “salvação nacional”. Acreditavam na eficácia de um golpe de estado para conseguir isso. O principais movimentos foram: o levante do forte de Copacabana em 1922, a revolta paulista de 1924 e a coluna Prestes (1924-27).

3) Crises políticas: 3. 1 - Rompimento temporário da política do café com leite em 1910: CAMPANHA CIVILISTA . A morte de Afonso Pena gerou uma crise sucessória. MG e RS apoiaram a candidatura de Hermes da Fonseca (militar) e SP e BA apoiaram Ruy Barbosa (civil). A vitória de Hermes (1910-1914) gerou um período de afastamento das oligarquias do poder (política das salvações). 3. 2 - Reação das oligarquias periféricas contra MG e SP em 1922 : REAÇÃO REPUBLICANA. Lideradas pela Bahia, as oligarquias periféricas lançam a candidatura de Nilo Peçanha para enfrentar o candidato mineiro Arthur Bernardes . Desnudou o esquema de fraude eleitoral. 3. 3 - O fim da república oligárquica: REVOLUÇÃO DE 1930 . Em 1929, desestruturou de vez a política do café com Leite. Nas eleições de 1930, SP trai MG e lança a candidatura de Júlio Prestes . MG, PB e RS formam a aliança liberal e lançam Getúlio Vargas . Vargas foi derrotado mas acaba iniciando uma revolução com apoio dos tenentes (o assassinato de João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio, é considerado a causa imediata do movimento). A revolução significou a passagem de um Brasil arcaico para um país moderno. O estado, a partir de 1930, não seria mais controlado por oligarquias. Ele passaria a ter a função de árbitro dos diversos interesses dentro da sociedade brasileira.

Revolta da Vacina (RJ – 1904): Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves). Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirando-se em Paris. Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida. Vacinação obrigatória contra a varíola ( Oswaldo Cruz ) desencadeia conflito. Durante o conflito, um grupo de partidários radicais do Mal. Floriano Peixoto, denominados “jacobinos florianistas” tenta tomar o poder, não obtendo resultados satisfatórios.

" (...) As arandelas do gás, tombadas, atravessaram-se nas ruas; os combustores de iluminação, partidos, com os postes vergados, estavam imprestáveis; os vidros fragmentados brilhavam nas calçadas; paralelepípedos revolvidos, que servem de projéteis para essas depredações, coalhavam a via pública; em todos os pontos destroços de bondes quebrados e incendiados, portas arrancadas, colchões, latas, montes de pedras, mostravam os vestígios das barricadas feitas pela multidão agitada. a viação urbana não se restabeleceu e o comércio não abriu suas portas. (...)" Jornal do Commércio, 15 de novembro de 1904 "A cada passo, no centro da cidade, erguiam-se barricadas e trincheiras de onde os populares atacavam as forças militares. as ruas da Alfândega, General Câmara, Hospício, S.Pedro, Av. Passos etc. foram ocupadas pelo povo." “ O Monstruoso Projeto” “ Vacina ou Morte” (Correio da Manhã)

Política Externa Durante a República Velha o Brasil se envolveu em várias questões de disputas territoriais, que eram decididas por árbitros internacionais. O Brasil ganhou a grande maioria e teve na figura do Barão de Rio Branco , com seu grande talento diplomático à serviço da nação o seu maior expoente. Destaca-se agora: A Questão da Ilha de Trindade, Questão de Palmas, Questão do Amapá, Questão do Acre, e questão do Pirara.

– A Política Externa durante a República Velha: Barão do Rio Branco – principal responsável pela política externa brasileira no período. A questão de Palmas (1893 – 1895): Disputa de BRA e ARG pela antiga região missioneira, no atual estado de Santa Catarina. BRA tem ganho de causa com aval dos EUA.

Questão do Amapá (1900): BRA e FRA disputavam a região fronteiriça entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa. BRA tem ganho de causa com arbítrio da Suíça e incorpora definitivamente toda a região a leste do Rio Oiapoque.

Anexação do Acre (1903): Interesse na extração do látex. Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos. BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares ( Tratado de Petrópolis ). Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto ao Oceano Atlântico.

A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922): Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo). Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade. “ Paulicéia Desvairada” – OSWALD DE ANDRADE : primeira obra modernista. Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa-Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura).

Coluna Prestes (1924 – 1926): Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”). Marcha pelo interior do Brasil tentando debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista. Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária. Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.

4. O fim da República Velha: Manifestações de diversos setores abalam o poder do governo. Movimento operário. Movimento tenentista. A Revolução de 30: Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores. Governo não tem como valorizar artificialmente o café. Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís.

MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente. Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes. Júlio Prestes vence eleição fraudulenta. Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.

João Pessoa é assassinado na PB. Agitação popular aumenta. Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas. Viva O Brasil! Viva A Republica Nova E Redimida! Os Ideaes Da Patria Venceram! ( Diario da Noite )

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