Saúde para os Municípios

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

“Encontro com os Prefeitos”

Programas & ações de Saúde – 2011 – 2014

Giovanni Guido Cerri
Secretário de Estado da Saúde
14/Março/2013

Rede de Serviços Estaduais – SES / SP

Hospitais, Fundações e Institutos Quantidade
 Hospitais Estaduais 89
. Administração direta 43
Hospital geral 25
Hospital especializado 16
. Organizações sociais 37
. Universitários 9
 Ambulatório Medico de Especialidades 52
 Rede Lucy Montoro 17
 Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD 1
 Centro de Referência ao Idoso - CRI 2
 Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS 17
 Fundação para o Remédio Popular - FURP
 Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP
 Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo
 Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN
 Instituto Adolfo Lutz
 Instituto Butantã
 Serviço Estadual de Diagnostico por Imagem - SEDI 3 33
 Tele ECG – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia/SES 1 123
Fonte: SESSP/SAHE/NIS/CCGS/CSS

RRAS Frequência
RRAS01 2.581.544
RRAS02 2.717.672
RRAS03 531.829
RRAS04 1.013.390
RRAS05 1.735.470
RRAS06 11.376.685
RRAS07 1.966.489
RRAS08 2.284.897
RRAS09 1.648.443
RRAS10 1.077.491
RRAS11 728.122
RRAS12 2.222.578
RRAS13 3.363.849
RRAS14 1.437.195
RRAS15 3.651.229
RRAS16 1.258.578
RRAS17 2.305.758
Total 41.901.219

Produção SUS
Estado de São Paulo Brasil ESP/BR
Ambulatório (procedimento) 681.112.471 2.919.724.369 23,33
Internação (internação) 2.322.259 11.031.434 21,05
Fonte: DATASUS/MS 2012

nota: excluído - ambulatório grupo 6,7,8, internação AIH-5, polissonografia

População Coberta pela Saúde Supletiva
Estado de São Paulo Brasil
População 41.901.219 (21,6%) 193.946.889
Beneficiários SS 18.576.985 (44,3%) 48.660.705 (25,0%)
Fonte: ANS set/12

Programas (Redes Temáticas)

 Política Estadual de Humanização

 Programa Estadual de Políticas de Álcool e Drogas

 Rede Materno Infantil/ “Rede Cegonha”/ “Mãe Paulista”

 Atendimento à Violência Doméstica e Sexual

 Atendimento à Saúde da População Privada de Liberdade

 Atenção à Saúde Bucal / Sorria São Paulo

 Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

 Saúde Idoso

 Programa de Promoção da saúde (prevenção de doenças crônicas)

Comitês (Integração entre Profissionais da SES e das Universidades)

 Saúde da Mulher
 Saúde do Idoso
 Oncologia
 Saúde Bucal
 Atenção Básica
 Saúde Mental
 Doenças Transmissíveis
 Emergência
 Farmacologia
 Central de Transplantes
 Cardiologia
 Nefrologia
 Saúde do Deficiente

Saúde Mental
• CRATOD – Centro de Referência de Tratamento do Tabaco e outras Drogas
• Centro de Reabilitação e Tratamento de Dependentes Químicos HC de
Botucatu
• UNIAD – Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas - HC de Ribeirão Preto
• Aprovados 3 Planos de Ação da Rede Psicossocial: RRAS 2 – Alto Tietê, RRAS 4
– Mananciais e RRAS 5 – Rota dos Bandeirantes
• LEI Nº 14.592, de 19 de outubro de 2011
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida
alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de
idade, e dá providências correlatas
(318.534 inspeções e 1.138 autuações entre Nov 2012 e Março 2013)
• Aumento do número de leitos: dependentes químicos e port. de autismo

Hospitais No momento Até 2014

Hospitais 1.009 394
Comunidades terapêuticas 460 110
Total 1.469 504

Atenção Básica

 Programa Estadual de melhoria da Qualidade das UBS – Qualis UBS aquisição
de equipamentos e mobiliário para 625 municípios R$ 76.200.000,00. A
segunda etapa prevê R$ 140.000.000,00 para 2013 e 2014

 Programa Qualis Mais (auxílio de custeio) - custeio da Atenção Básica - 423
municípios de menor porte populacional. R$ 34.000.000,00

 Projeto Pontal do Paranapanema –Pontal do Paranapanema (Rosana,
Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista) - Projeto de Fortalecimento
da Atenção Básica R$ 3.800.000,00

 UBS / ARES – São José do Rio Preto R$ 4.354.000,00

Saúde da mulher

o Curso à Distância de Atenção à Saúde da Gestante e Puérpera – parcerias com o
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da FMUSP e Departamento de
Telemedicina FMUSP. 600 alunos (300 médicos e 300 enfermeiros da rede básica,
até o momento)

o Plano para o Enfrentamento da violência contra as mulheres (rede de centros de
referência no Estado para atenção integral à mulher vítima de violência doméstica
e sexual no Estado – 2 hospitais como Matriciadores: Pérola Byington e
CAISM/UNICAMP mais 5 hospitais: Guilherme Álvaro – Santos, SEAVIDAS – HC
Ribeirão Preto, Geral de Cotia, Geral de Itapecerica da Serra, Base São José do Rio
Preto
o Aprovados 11 Planos de Ação Regional da Rede Cegonha (Materno Infantil):
(RRAS 15 - Campinas, RRAS 1 –Grande ABC, RRAS 4 - Mananciais, RRAS 16 -
Bragança/ Jundiaí, RRAS 5 - Rota dos Bandeirantes, RRAS 9 - Bauru, RRAS 17 -
Taubaté, RRAS 7 - Baixada Santista, RRAS 2 - Alto Tietê, RRAS 13 - Ribeirão Preto e
RRAS 10 – Marília)

o Guia da Cidadania – parceria com o Departamento de Medicina Preventiva da USP
– HTTP://www.guiadacidadania.com.br

Emergência

• Implantação do Módulo de Regulação Pré hospitalar em 74 hospitais na
Região Metropolitana de São Paulo (SES e SMS)

• Implantação de Módulo de Regulação de Leitos nos hospitais acima

• Mapeamento dos leitos dos Hospitais de Ensino e da Administração
Direta para melhor utilização

• Atendimento a afogamentos na Baixada Santista no verão de 2012/13

• Compra de viaturas para o Sistema RESGATE sendo cinco de suporte
avançado e 50 de suporte básico

Emergência

• Desenvolvimento de Plano de Atendimento a Desastres e Incidentes com
múltiplas vítimas, pelos hospitais na Região Metropolitana de São Paulo
• e para a Fundação Pró Sangue

• Regulamentação (com outras Secretarias) de plano para atendimento de
incidentes com produtos perigosos

• Expansão do GRAU para mais nove bases no interior e litoral: Araçatuba,
Presidente Prudente, Piracicaba, Sorocaba, Praia Grande, São J. do Rio
Preto, São J dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru

• Referenciamento do PS do HC para pacientes graves

PROGRAMA PRÓ - SANTA CASA II

120 hospitais = R$ 148.560.008,04 / ano (= 70% pagos pelo Estado)

Incorporação de Unidades Hospitalares

 Hospital Universitário de Taubaté
(2.305.758 habitantes e 39 municípios)

 Hospital de Base e Maternidade Santa Isabel de Bauru

 Transformação do Hospital de Clínicas de Marília em Autarquia Estadual

Programa Estadual (Rede) de Combate ao Câncer

• Aumento de 109 leitos no ICESP, atualmente com 384
• Suporte técnico para H. Luzia Pinho de Melo pelo ICESP
• Aquisição de aparelhos para oncologia

HOSPITAL HELIÓPOLIS HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

EQUIPAMENTO VALOR (R$) EQUIPAMENTO VALOR (R$)
2 Aceleradores Linear; Acelerador Linear; Gerenciamento e
Gerenciamento e Planejamento de 5.366.681,00 3.413.319,00
Planejamento de Radioterapia
Radioterapia
Tomografia computadorizada Tomografia computadorizada
1.817.400,00 1.817.400,00
helicoidal e Multi-slice (16) helicoidal e Multi-slice (16)

Tomografia computadorizada TOTAL 5.230.719,00
1.850.000,00
helicoidal e Multi-slice (64)
Tomografia por emissão de pósitrons
3.350.000,00
16 cortes
Radiodiagnóstico Telecomandada, com
655.000,00
fluoroscopia digital, unidade
TOTAL 13.039.081,00

Fonte: SES_SP

Inauguração de Próprios do Estado

• Obras, equipamentos e manutenção, 2011/2012/2013

2011 2012
Obras R$ 113.080.000,00 R$ 143.282.500,00
Equipamentos R$ 18.945.500,00 R$ 23.709.700,00
Manutenção R$ 58.452.100,00 R$ 55.663.430,00
• Dentre os principais investimentos no período, podemos destacar:

o Hospital de Clínicas de Franco da Rocha – 174 novos leitos
o Conjunto Hospitalar do Mandaqui – reforma geral e 30 novos leitos de UTI)
o Hospital Heliópolis – Radioterapia, Quimioterapia, Diagnóstico por Imagem,
Laboratório de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica, Ambulatório
o Hospital Estadual de Botucatu – 80 novos leitos
o Hospital Regional de Jundiaí – 138 leitos gerais mais 16 leitos de UTI
o Hospital Regional de Itanhaém – 170 leitos gerais mais 40 leitos de UTI

Programa de Modernização dos Hospitais Universitários e de
Ensino (2012 a 2014) R$ 452,8 milhões
• Hospital das Clínicas de São Paulo - FMUSP
 Centro de Diagnósticos e reforma do Hospital Auxiliar de Suzano,
construção do Bloco III do Incor, implantação do Centro de Terapia
Intensiva no 11º andar do Instituto Central, reforma e ampliação do
Instituto de Radiologia, construção da Unidade Assistencial para Obesos,
melhorias no Prédio dos ambulatórios

• Hospital São Paulo - Unifesp
 Reformas: Pronto Socorro, UTI, Laboratório Central, Radioterapia, Cirurgia
Endovascular, Hemodinâmica, Serviços de Diagnósticos, CME e Centro
Obstétrico.

• Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto
 Reformas: Mater (Centro de Referência da Saúde da Mulher), conclusão
HC Criança, Hospital Estadual de Serrana, reformas, adaptações diversas no
complexo do HC

• Hospital de Base de São José do Rio Preto
 Compra de equipamentos: ressonância magnética, tomografia
computadorizada, raios-X digital, ultrassom e cardioversores, além de
reformas: na UTI, Centro Cirúrgico, emergência. Implantação de Centro de
Diagnósticos

Programa de Modernização dos Hospitais Universitários e de Ensino
(2012 a 2014)
• Hospital das Clínicas de Botucatu
• Implantação Ambulatório de Especialidades, reforma: UTI Neonatal;
reforma, Centro Obstétrico, Centro de Infertilidade, Enfermaria Vascular,
Centro cirúrgico.

• Hospital das Clínicas de Marília
• Reformas HC-1 (Centro cirúrgico, UTI e áreas de apoio); reforma da Ala B,
criação de 20 novos leitos de internação, ampliação da Ala C (radioimagem e
emergência). Construção de casamata expansão nos serviços de radioterapia.

• Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
• Reforma da enfermaria, cirurgia e clínica médica (aumento de 29 novos
leitos, passando a contar com 244 leitos). Reforma de espaço com 1.316 m²,
para o Centro de Estudos Científicos, anfiteatros e áreas administrativas.

• Hospital Universitário de Taubaté
• Modernização, recuperação e compra de equipamentos.

Repasses – Hospitais Municipais e sob Gestão Estadual

Unidade Valor (em R$)
Hospital Brás Cubas – Mogi das Cruzes 27.883.683,12

Hospital Municipal de São Bernardo do Campo 20.000.000,00

Instituto da Saúde da Mulher de Guarulhos 13.822.000,32

Hospital Municipal de Ribeirão Pires 11.104.251,61
Complexo Hospitalar Maria e Márcia Braido – São
6.500.000,00
Caetano do Sul
Hospital Municipal de Piracicaba 20.000.000,00

Hospital Amaral Carvalho – Jaú* 16.384.448,34

Unidade Materno Infantil H. Base São J Rio Preto* 25.000.000,00
*Sob gestão Estadual

Ambulatório Médicos de Especialidades – AME

Unidade Decreto de Criação Data de Inauguração
AME Ituverava 54.912 de 14/10/2009 13/07/2012
AME Catanduva 56.866 de 21/03/2011 06/07/2012
AME Fernandópolis 55.995 de 06/07/2010 29/06/2012
Unidade de Reab. Lucy Montoro - Fernandópolis 55.994 de 07/07/2010 29/06/2012
Unidade de Reab. L. Montoro de Mogi Mirim 57.622 de 12/12/2011 01/06/2012
AME Taboão da Serra 55.936 de 21/06/2010 11/05/2012
AME Jundiaí " Dona Maria Lopes" 54.584 de 22/07/2009 04/05/2012
AME Mogi das Cruzes 56.979 de 09/05/2011 30/03/2012
AME Mauá 56.980 de 09/05/5011 21/12/2011
AME – Barretos (Clínico) 56.845 de 17/03/2011 16/10/2011
Centro de Medico de Reab. Lucy M.de S.J. Campos 56.372 de 04/11/2010 17/09/2011
Inst. de Reab. L. Montoro de S.J. Rio Preto 57.182 de 01/08/2011 01/09/2011
AME Promissão 55.378 de 29/01/2010 29/07/2011
AME Franca "Dr. Cirilo Barcelos" 55.155 de 11/12/2009 28/02/2011

Parceria Público Privada

• Hospitais
• Centro de Referência da Saúde da Mulher – 150 leitos
• Hospital Estadual de Sorocaba – 250 leitos
• Hospital Estadual de São José dos Campos – 150 leitos
• CERTOO – Centro Especializado em Reabilitação e Tratamento em
Olhos e Ouvidos (HCSP) – 100 leitos

Valor estimado: R$ 800 milhões

• Logística de Medicamentos e insumos

• FURP – Planta Américo Brasiliense

Reformas Administrativas em Andamento
 Criação da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

 Criação da Subsecretaria de Assistência a Saúde (União da Coordenadoria de
Serviços de Saúde com a Coordenadoria Gestão de Contratos de S. de Saúde)

 Novo papel da Coordenadoria de Controle de Doenças

 Criação das Redes Regionais de Atenção à Saúde – RRAS

 Criação dos Centros Hospitalares Universitários: módulos coordenados por
Hospitais de Ensino
 HC da FMUSP São Paulo
 HC da FMUSP Ribeirão Preto
 HC da FM UNESP Botucatu
 HC da FM UNICAMP Campinas
 HB da FM São José do Rio Preto
 HC da FM Marília
 Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
 Hospital Santa Marcelina

CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde

• Projeto de aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação, que busca
pactuar diretrizes e implantar 11 (onze) Complexos Reguladores, visando
garantir ampliação e facilidade de acesso dos cidadãos aos serviços de
saúde de média e alta complexidade, bem como de urgência e
emergência.

Mutirões

• Visão do Futuro
• Cirurgia bariátrica
• Hérnia
• Varizes
• Catarata
• Retina
• Câncer de pele
• Ortopédicas
• Ecografia
• Medicina Nuclear
• Holter

Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Tecnológica

 Rede Paulista de Avaliação de Tecnologia em Saúde

 Rede Paulista de Pesquisa Clínica

 Núcleos de Inovação Tecnológica em Saúde

 Participação junto ao CONITEC na discussão e incorporação de medicamentos

(Maraviroque, Telaprevir, Palivizumabe, Trastuzumabe, Bosentana, Bevacizumabe e

Boceprevir) na Tabela de Procedimentos SUS resultando em uma economia de R$

280 milhões/ano para o Estado

 Museu da História da Saúde (projeto)

Instituto Butantan

• Fábrica de Hemoderivados - complementar a necessidade de insumos (IgG,
fatores de coagulação e albumina) consumidos pelo Brasil
• Novas Vacinas – Contra Hepatite A; Contra HPV (Transferência de
Tecnologia); Tetravalente contra dengue; Pentavalente contra Rotavírus
• Parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH -
National Institutes of Health)
• Sistema da Qualidade/ Garantia da Qualidade (Certificado de Boas Práticas
de Fabricação/BPF)
• Atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica - 282 publicações em revistas
indexadas de nível
• Formação de recursos humanos na área científica
• Produção de Imunobiológicos - Soros Hiperimunes: 274.448 ampolas,
Vacinas: 40.653.540 doses

Plano de Carreira da Categoria Médica

• Este plano deve garantir o aumento no salário médico e incentivar o
preenchimento adequado e a melhoria de qualidade no trabalho médico
nos serviços de saúde estadual.

Projeto do BID

• Aprovado pela Assembleia Legislativa (Lei 14.807, de 25/05/2012),
referente à captação de recursos junto ao BID – Banco Interamericano de
Desenvolvimento – (710 milhões) para investimentos em variados
serviços de saúde do SUS, atendendo às necessidades regionais e
específicas de saúde, investimento e aperfeiçoamento dos órgãos
regionais da SES/SP e dos mecanismos de controle e regulação da
assistência, incorporação de ferramentas de informação/informática e
capacitação de recursos humanos.

• Recursos do Estado - R$ 203.917.700,00

• Recursos do BID - R$ 506.466.006,00

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