Seminário agricultura familiar
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O documento discute a situação da agricultura familiar no Brasil, incluindo políticas públicas, movimentos sociais e estatísticas. Aborda temas como a concentração fundiária, mecanização, prioridade à exportação e o descolamento entre propriedade e moradia. Também apresenta dados sobre o PRONAF e a importância econômica da agricultura familiar para a produção nacional de alimentos.
Seminário agricultura familiar
- 1. Situação da Agricultura Familiar: Polít icas Públicas e Moviment os Sociais r elacionados.
- 2. Alguns aspectos a serem analisados: Colonização por explor ação Concent r ação f undiár ia Mecanização e amplo uso de insumos t ecnológicos Pr ior idade par a expor t ação Dissociação da pr opr iedade da t er r a e f unção r esidencial. Polít icas Públicas de car át er assist encialist a
- 3. Agricultura Familiar em números: Síntese da Estrutura Fundiária-2003 Grupos de Área Total Nº de Imóveis % Área em ha % Área Média ha Pequena -Menos de 200ha 3.895.968 91,9 122.948.252 29,2 32 Média- 200 a menos de 2.000ha 310.158 7,3 164.765.509 39,2 531,2 Grande- 2.000 há e mais 32.264 0,8 132.631.509 31,6 4110,8 Total 4.238.421 100 420.345.382 100 99,2 Fonte: INCRA. Org.:Oliveira,A.U.
- 4. A representação da Agricultura Familiar A atividade mobiliza 14 milhões de pessoas em apenas 25% das terras cultivadas e geram 35% da produção agrícola nacional
- 5. Quem produz... 67% do feijão 31% do arroz 58% das aves e dos ovos 32% da soja 52% da pecuária de corte e a maioria dos alimentos que abastecem a mesa do brasileiro
- 6. Quem emprega... 77% da mão de obra rural... Bem que tem por direito ter acesso às Políticas Públicas do País!
- 7. PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- 8. Geral É um programa de apoio ao desenvolvimento rural a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmentos de postos de trabalho e renda. Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), FNO, FNE e FCO( Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e Orçamento Geral da União e contrapartida dos Municípios
- 9. Beneficiários- Pequenos agricultores de economia familiar (tendo pelo menos 80% da renda proveniente de sua atividade desenvolvida na propriedade) Também são beneficiados proprietários, meeiros,posseiros, parceiros ou arrendatários de até 04 módulos fiscais. Além de pescadores, artesanais, extrativistas e aqüicultores.
- 10. Como participar Negociações de políticas públicas com órgãos setorias Financiamentos de infra-estrutura e serviços municipais Financiamento da produção da agricultura familiar Profissionalização de agricultores familiares
- 11. Um pouco mais... Estudos realizados pelo Banco mundial em 1994 mostravam que uma das alternativas ao processo histórico de exclusão no campo era a utilização do potencial de desenvolvimento da Agricultura Familiar Brasileira. Lançamento em 1995 do PLANAF(Plano Nacional da Agricultura Familiar), que tornou-se PRONAF em 1996.
- 12. Baseado em noções de produtividade e rentabilidade crescentes, o que resultaria em uma competitividade da economia nacional e melhoria da qualidade de vida da população rural. Objetivando promover acesso às inovações tecnológicas e ao mercado com o aumento da capacidade produtiva. Escolhendo como linhas de ação: Crédito Rural Infra- estrutura Realização de atividades com parceiros como Banco do Nordeste visando Capacitação,Agentes de Desenvolvimento, e apoio ao Associativismo.
- 13. Ações de Capacitação realizadas Jornada do Produtor Rural-Discutir a perspectiva de um Plano de Desenvolvimento para o seu empreendimento. Seminários e Programas de capacitação Convênios com Prefeituras,Ministério do Trabalho,Universidades Federais e Estaduais.
- 14. Estados do Polígono Agências Agentes de Desenvolvimento Municípios p/ Estado Comitês locais Alagoas 9 23 101 96 Bahia 34 105 415 414 Ceará 28 49 184 156 Maranhão 14 46 217 208 Minas Gerais 9 22 86 85 Paraíba 14 48 223 217 Pernambuco 19 48 185 183 Piauí 15 53 221 204 Rio Grande do Norte 13 35 166 163 Sergipe 15 21 75 75 Nordeste 170 450 1.873 1.801 Fonte:Banco do Nordeste
- 15. Alguns pontos não contemplados Impossibilidade de preservação dos pequenos agricultores nos moldes da Agricultura Capitalista. Não contempla implementação e pesquisa de tecnologias apropriadas à exploração familiar. Não contempla a diversidade das formas de Agricultura Familiar e passa a servir meramente como repassador. Grande preocupação com a quantidade da produção. Tem ênfase na dimensão quantitativa em detrimento da qualitativa.
- 16. Movimentos Sociais Populares Pela Agricultura Familiar
- 17. As bandeiras dos Movimentos Sociais do Campo, principalmente, têm a preservação e fortalecimento da Agricultura Familiar como principal. Através de pressões adquirem o direito à terra, através de Assentamentos, que possuem necessariamente uma organização familiar. Os Assentamentos formam aglomerados populacionais que primam pela qualidade de vida no campo.
- 18. 86% dos projetos de assentamento tem uma escola Em 75% dos casos a escola foi criada depois do Assentamento 59% utilizam-se dos espaços coletivos do assentamento como importante local de encontro.