Seminário terceirização e o STF: o que esperar? - 01092014 – Apresentação de Rafael Grassi
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I. O documento discute a terceirização na Vale S.A., mencionando vantagens como redução de custos e maior flexibilidade, mas também desafios como a gestão de fornecedores e o cumprimento de obrigações trabalhistas. II. São apresentados três exemplos de atividades terceirizadas pela Vale: serviços refratários, içamento de cargas e fornecimento de explosivos. III. Informações sobre processos trabalhistas ativos e ajuizados em 2014 contra a Vale e suas empresas também são fornecidas.
Seminário terceirização e o STF: o que esperar? - 01092014 – Apresentação de Rafael Grassi
- 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa ... observados os seguintes princípios: II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; VIII - busca do pleno emprego. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. ARTIGO 170
- 3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. § 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. § 2º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. ARTIGO 174
- 4. CÓDIGO CIVIL A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capítulo. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição ARTIGOS 593 594
- 5. CLT – Não proíbe /Não regula É lícito o contratar serviços . Não há vínculo de emprego entre a contratante e os empregados da contratada, exceto se configurados os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT.
- 6. VAZIO LEGAL • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74). II - (Administração Pública). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, desde que haja participado da relação processual ... V – (Administração Pública) VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da ... TST SUMULA 331
- 7. PL 4330 Pontos Positivos Pontos Negativos REGULAMENTAÇÃO +-
- 8. RESISTÊNCIAS MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
- 9. RESISTÊNCIAS O PL 4.330, aniquila o patrimônio de conquistas dos trabalhadores pela introdução de uma ferramenta de precarização cujos efeitos devastadores são incalculáveis. JUDICIÁRIO TRABALHISTA
- 10. OBJETO SOCIAL DIVERSIFICADO A maioria da empresas exerce uma gama de atividades. Às vezes por: - Interesse econômico; - Para suprir deficiências do mercado; - Ganhar competitividade; - Previsibilidade; - Diminuir riscos DE ACIDENTES. E tem que fazer tudo sozinha?
- 11. E tem que fazer tudo sozinha?
- 12. Atividade 1: Refratários Terceiros Mobilizados + 530 Especialidade Instalação, manutenção e remoção de materiais refratários (cerâmicos para suportar elevadas temperaturas), além dos serviços de esforços mecânicos, ataques químicos, testes de variações bruscas de temperaturas, etc. Atividade-meio – Não Permanente Parada Fria nas Usinas de Pelotização: 1 ou 2 vezes ao ano (por cerca de30 dias). Os materiais refratários não são de aplicação permanente, eles representam um variável de custo e devem ser aplicados e demolidos periodicamente, a fim de manter a produção com os parâmetros esperados. Exemplos de Empresas do Setor
- 13. Atividade 2: Içamento/Movimentação de Cargas Guindastes Serviços / Locação de Movimentação Cargas Serviços / Locação de Içamento de cargas 80% 20% Muncks Plataformas Empilhadeiras Escopo Atividade-meio - Permanente # Equipamentos em Contrato + 200 # Terceiros Mobilizados + 600 Máquinas pesadas – Alto Custo. Atua em fases críticas de podem causar gargalos para o processo produtivo. Permite atuar com um pool de máquinas, algumas dedicadas à contratante, outras com demanda spot Mercado fornecedor amplo e com alta expertise nos serviços.
- 14. Atividade 1: Içamento/Movimentação de Cargas Exemplos de empresas que atuam no setor Principais Fornecedores
- 15. Atividade 3: Fornecimento de Explosivos / Detonação Terceiros Mobilizados 210 Especialidade - Fornecimento de explosivos e acessórios para detonação; - Aplicação de explosivos bombeados (foto); - Treinamentos de blaster; - Estudo técnicos focados na necessidade de cada mina. - Dimensionamento de plano de fogo - Perfilagem à laser e medição da posição dos furos -Controle das cargas empregadas; -Análise dos resultados dos desmontes - Controle sismográfico das detonações Atividade Permanente Atividade-fim? Propriedade Intelectual Os prestadores de serviços desenvolvem produtos, técnicas de aplicação das emulsões, equipamentos especiais (unidade móvel de bombeamento) que realizam a sensibilização do explosivo e ajuste de densidades para aplicação no furo. Nessa sensibilização são utilizados produtos químicos que muitas vezes são patentes do fabricante e as quantidades para cada situação no desmonte são definidas pela própria empresa contratada.
- 17. Total de Processos Ativos VALE S.A. e Empresas do Grupo TOTAL DE ATIVOS: 18508
- 18. Total de Processos Ajuizados em 2014 VALE S.A. e Empresas do Grupo TOTAL DE PROCESSOS AJUIZADOS: 3534
- 19. Evolução dos Processos Ajuizados em 2014 VALE S.A. e Empresas do Grupo
- 20. TRABALHADORES EFETIVO PRÓPRIO X TERCEIRIZADOS
- 21. Por que terceirizar? Vantagens Atividades transferidas para terceiros com elevado know-how e capacidade de investimento; Capacitação e formação de mão de obra. Frota mais atualizada e moderna, com mercado fornecedor trazendo as melhores práticas do setor em termos de segurança, produtividade e otimização de escopo e custo; Redução no investimento em ativos; Ganhos tributários; Maior disponibilidade física dos equipamentos (reserva + manutenção); Melhor capacidade de atender a sazonalidades e demandas não previsíveis, com escopos por chamado; Flexibilidade para mudanças operacionais.
- 22. Por que terceirizar? Desafios Gestão do Contrato e do Relacionamento com Fornecedores (métricas de nível de serviço; Contratar empresas sérias e com especialização; Atendimento às demandas de desenvolvimento regional; Monitoramento do risco e da saúde financeira; Evitar a subordinação e pessoalidade; Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; Controle e gestão da saúde e segurança: acidente zero de empregados próprios e também terceirizados; Interesse dos Sindicatos Profissionais em manter a insegurança jurídica; fonte de relacionamentos e de renda; Transmitir ao Judiciário uma imagem positiva da terceirização.
- 23. OBRIGADO Rafael Grassi Gerente Jurídico VALE S/A 01/09/2014