Sociologia - Direitos e Cidadania

SOCIOLOGIA Direitos e cidadania

• Os direitos de cidadania reúnem os direitos
políticos, civis e sociais.
• Tripé que compõe a cidadania (direitos civis,
políticos e sociais).


• Os direitos civis:
- principal ramo do Direito privado;
- conjunto de normas (regras e princípios) que
regulam as relações entre os particulares que
se encontram em situação de equilíbrio de
condições;
- direito à vida, à liberdade e à propriedade.


• Os direitos políticos:
- permitem intervir nos negócios públicos do
Estado;
- permitem a participação direta ou indireta na
formação do governo e na sua administração;
- direito de votar e/ou concorrer à um cargo
público;


• Os direitos sociais:
- são os que incluem o bem estar econômico, o
direito de compartilhar a riqueza socialmente
produzida;
- direito à uma vida civilizada, segundo padrões
sociais condizentes.


• Os direitos civis:
- defendidos pela burguesia como universais;
- elemento fundamental na luta contra o
absolutismo;
- instituições mais claramente ligadas aos
direitos civis: os tribunais;
• Os direitos políticos e sociais:
- eram encarados inicialmente como privilégios
dos grupos mais poderosos;
- foram gradativamente estendidos à setores
mais amplos da sociedade;

• Tendo como base a experiência histórica
inglesa:
- ideia de sequência cronológica no surgimento
ou conquista dos direitos;
- direitos civis conquistados no século XVIII;
- direitos políticos conquistados no século XIX;
- direitos sociais no século XX;
• Sequência lógica:
- os direitos civis possibilitaram a reivindicação
do direito ao voto, e a participação política
levou à criação do Partido Trabalhista, o que
levou à introdução dos direitos sociais.


• Direitos de primeira geração:
- direitos civis e políticos;
- liberdade individual;
- igualdade perante a lei;
- liberdade de pensamento;
- liberdade religiosa;
- liberdade de reunião;
- direito à vida privada;
- direito à participação política;
- direito à liberdade econômica.


• Direitos de segunda geração:
- direitos sociais, econômicos e culturais;
- criados pelas novas exigências da sociedade
industrial;
• Visavam garantir o direito
- ao trabalho, ao estudo;
- à assistência, à saúde, à segurança;
- à justa remuneração;
- à organização sindical;


• Os direitos de terceira geração:
- conhecidos como direitos dos povos;
- todo povo tem direito à existência;
- conservar sua língua, cultura e tradições;
- direito de não ser discriminado;
- direito à paz e ao desenvolvimento.

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