Termo de Responsabilidade

1. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 2929768 VASCONCELOS GOMES DA CUNHA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

2. Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento.

3. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 3481389 RONALDO MARTINS FERREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

4. DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais.

5. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013.

6. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 3668290 JUSSELIA DE LOURDES SANTANA COSTA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ .

7. DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou

8. quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha

9. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 3749777 ZILDA MARIA GOMES E COSTA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

10. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento.

11. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 3796182 EDMAR RODRIGUES CARDOSO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA.

12. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do

13. equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes.

14. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 6672810 EDUARDO GOMES PIRES, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3

15. OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades.

16. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp

17. _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 6948574 SONIA MARIA DOS SANTOS E SOUZA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

18. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação.

19. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900,

20. CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 6988869 ANA ANGELICA MACHADO FERREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone

21. 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos

22. pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 8744294 PETRONIO MATIAS DOS SANTOS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE

23. DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a

24. devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual

25. Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 8816720 NIBIA APARECIDA PRUDENTE, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua

26. transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o

27. aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET

28. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 8877375 ORONDES DA ROCHA JUNIOR, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento.

29. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado.

30. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 9584749 ANA KARIME COSTA DE ARAUJO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO

31. Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do

32. patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013.

33. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 9607508 AUREA REGINA RIBEIRO DE QUEIROZ BERNARDO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO

34. Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo.

35. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha

36. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10127116 IONE ROSSI RIBEIRO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

38. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10164556 CRISTIANE VALE SANTANA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

41. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10574655 REGINA APARECIDA DOS SANTOS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ .

44. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10744803 LEANDRA FERREIRA DA SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

46. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10966232 CLAUDIA JAQUELINE SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA.

47. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais.

49. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 10973766 LINDA MEIRE CAETANO DA SILVA CUSTODIO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3

52. _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11075231 ANDRE LUIZ RIBEIRO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

55. CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11085966 PEDRO ERNESTO NASCIUTTI, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone

57. pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11086881 LINDA CONSUELO CARVALHO TAVARES, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE

60. Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11099884 NELIO MARTINS ARAUJO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua

63. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11236114 LUCAS MARTINS DE FREITAS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento.

65. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11301959 GIULLIANA RODRIGUES PARREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO

68. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11327095 MARLOS PRUDENTE LEITE, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO

71. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11511672 WELLINGTON BORGES ARRUDA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

73. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11537982 SUSIANE VIANA DA SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

76. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11611449 PETER DONIZETE PAULA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ .

79. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11630167 SIMONE LUIZA DOS SANTOS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

81. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11774940 EDUARDO GOMES MACIEL, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA.

84. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 11906674 THIAGO ALESSANDRO ALMEIDA E SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3

87. _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12083382 RODRIGO MATEUS FERREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

90. CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12340006 MICHELLE MOREIRA ALVES DINIZ, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone

92. pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12348033 EMILIANO FELDNER, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE

95. Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12382313 MICHELLE MIRANDA FERREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua

98. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12383485 ELIZA SIQUEIRA CAMPOS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento.

100. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12481859 RONICLEIDA FARIA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO

101. Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais. § 3º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá registrar, na Polícia Militar, o Boletim de Ocorrência e entregálo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio.

102. § 4º Em casos de furto/roubo/extravio ou perda, o USUÁRIO deverá informar por escrito, com a devida URGÊNCIA, ao Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de sua SRE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando, assim, suas funcionalidades. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O USUÁRIO deverá devolver o equipamento à CEDENTE quando for por esta solicitado, ou quando houver perda do vínculo empregatício com a escola CEDENTE, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados por culpa ou dolo. § 1º Durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30 dias, o equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O Tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de 2 (dois) dias úteis após o USUÁRIO ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela ESCOLA ESTADUAL a que pertence a carga patrimonial. § 1º No caso de servidor designado, o aviso deverá ser entregue até 2 (dois) dias antes do término do período de contratação. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente termo a qualquer momento. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual

103. Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12494514 LEILA MODESTO DA SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO

106. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12519237 MARCELLA MOURA CARNEIRO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

108. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12588067 IRIS HELENA ALVES DA SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

111. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12656617 CLEIDE DAS GRACAS FAGUNDES DIAS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ .

114. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12827242 NATALIA PRUDENTE PARREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

116. Cláusula 7ª. O descumprimento, pelas partes, do disposto nas presentes cláusulas, também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. Este Termo é de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12861159 MARCELO ANTONIO DA SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA.

119. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13004734 DEBORA REIS COSTA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3

122. _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13090998 LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

125. CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13122668 JOAO PAULO RESENDE PEREIRA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone

127. pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13223656 GILBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE

130. Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13223920 LIVIA CRISTIELE RODRIGUES DE LIMA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua

133. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13241401 DENER JESUS FREITAS DE MELO, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento.

135. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Os casos omissos neste Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet serão resolvidos pelo diretor da Escola CEDENTE e o diretor da Superintendência Regional de Ensino. Cláusula 10ª. O presente Termo iniciase a partir da assinatura pelas partes. Local, de 2013. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13248083 VINICIUS MOURA DE GOUVEIA, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO

138. Assinatura do Diretor da Escola Estadual Assinatura do Professor Masp _______________________________ ____________________________________ Testemunha Testemunha TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 12382206 MARLENE EURIPEDES GONCALVES, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO

141. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE TABLET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n B.: Serra Verde BH/MG Prédio Minas /11º Andar CEP 31630900, CNPJ: 18.715.599/000105, neste ato representado pela EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ. USUÁRIO: 13247630 STEFANYA DE PAULA FREITAS, em exercício na: 167193 EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ, situada no município de TUPACIGUARA. As partes acima identificadas têm, entre si, justa e acordada o presente Termo de Responsabilidade de Uso de Tablet, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO TERMO Cláusula 1ª. O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela CEDENTE ao USUÁRIO, dos direitos de uso e gozo do TABLET PC COM ARMAZENAMENTO INTERNO TIPO FLASH; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; FUNCIONAMENTO COM "USB MASS STORAGE" SEM INSTALAÇÃO DE DRIVERS. PROCESSADOR: CORTEX A9 CLOCK 1 GHZ; MEMÓRIA RAM: 512 MB; MEMÓRIA INTERNA: 16 GB; TAMANHO DA TELA EM POLEGADA: LCD 7"; RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1024 X 600; CONECTIVIDADE: WIFI PADRAO; CONEXÃO: USB; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 2.3 OU SUPERIOR; ACESSÓRIOS (1): CABO DE DADOS; ACESSÓRIOS (2): CARREGADOR BIVOLT; ACESSÓRIOS (3): CAPA PARA TRANSPORTE. PATRIMÔNIO Nº _____________________ . DO USO Cláusula 2ª. O Tablet, objeto deste termo, será utilizado, exclusivamente, pelo Professor indicado acima como USUÁRIO, visando atender às necessidades do exercício de suas funções como docente, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos, não sendo cabível sua transferência e/ou empréstimo a terceiros.

142. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO Cláusula 3ª. O USUÁRIO está obrigado a manter o Tablet em perfeitas condições de uso, devendo comunicar imediatamente à CEDENTE, através da Escola Estadual responsável pelo patrimônio, os eventuais defeitos encontrados para que a mesma providencie reparo do equipamento. § 1º – A escola estadual CEDENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa contratada, de segundafeira a sextafeira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver manual de instruções do equipamento. § 2º O USUÁRIO assume total responsabilidade por extravio ou danos verificados após a retirada do equipamento. Os danos cobertos pela garantia do fornecedor não serão imputados ao USUÁRIO, em nenhuma hipótese, desde que comunicados à CEDENTE, dentro dos prazos legais.

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