Trabalho, Meio ambiente e Transição Justa - Rumo a COP30 DIEESE Ba
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apresentação do Escritório Regional Bahia do DIEESE como parte da atividade anual Jornada de Debates
Trabalho, Meio ambiente e Transição Justa - Rumo a COP30 DIEESE Ba
- 1. TRABALHO, MEIO AMBIENTE E TRANSIÇÃO JUSTA: RUMO À COP 30 JORNADA NACIONAL DE DEBATES 16 DE ABRIL DE 2025
- 2. PROBLEMAS GLOBAIS – EFEITOS LOCAIS Por que as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros precisam discutir as mudanças climáticas, a emergência ambiental?
- 3. De norte a sul, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros vivem, diariamente, os impactos da emergência ambiental!
- 4. Segundo relatório da Oxfam, "o 1% mais rico da população (quase 63 milhões de pessoas) foi responsável por 15% das emissões acumuladas, ou seja, o dobro em comparação à metade mais pobre da população mundial (3,1 bilhões de pessoas)". E os 10% mais ricos da população mundial (630 milhões de pessoas) foram responsáveis por 52% das emissões acumuladas de CO2. Link: https://brasil.un.org/pt-br/239808-banco-mundial-relatório-sobre-clima-e-desenvolvimento-para-o-brasil-2023
- 5. GRANDES ENCHENTES DESTRUIÇÃO DE EMPREGO –> PERDA DE RENDA PERDA PRODUÇÃO –> ENCARECE ALIMENTOS Cidade de Encantado, Rio Taquari Porto Alegre , Rio Guaíba Guilherme Xavier Sobrinho - Correio do Povo. Link: https://www.correiodopovo.com.br/notícias/economia/mercado-de-trabalho-do-rio-grande-do-sul-mostra- recuperação-após-enchentes-1.1562473 “… o Rio Grande do Sul perdeu 30 mil empregos formais. A redução sofrida só encontra paralelo, em magnitude, nos dois primeiros meses de eclosão da Covid-19, em 2020.”
- 6. SECA EXTREMA CRISE HÍDRICA -> ENCARECE O CUSTO DE VIDA Ribeirinhos carregam galões de água enquanto atravessam bancos de areia do rio Madeira até a comunidade Paraizinho, em meio à pior seca da história. Humaitá, Amazonas (10 de setembro) JADER SOUZA/AL RORAIMA
- 7. EXCESSO DE CHUVA, INUNDAÇÕES, SECA EXTREMA, QUEIMADAS, POLUIÇÃO, SUMIÇO DAS NASCENTES, AUMENTO DAS TEMPERATURAS... JADER SOUZA/AL RORAIMA ENCARECE A VIDA, LEVA AO ADOECIMENTO, À MORTE, ELIMINA EMPREGOS AFETA MAIS A CLASSE TRABALHADORA jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 0.00 1.00 2.00 3.00 4.00 5.00 6.00 7.00 8.00 Evolução do preço médio do ARROZ 2022 2023 2024 2025 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 Evolução do preço médio do CAFÉ 2022 2023 2024 2025 Fonte: Cesta Básica do Dieese - Preço médio nas 17 capitais da pesquisa
- 8. JADER SOUZA/AL RORAIMA jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 3.80 3.90 4.00 4.10 4.20 4.30 4.40 4.50 4.60 4.70 Evolução do preço médio do AÇÚCAR 2022 2023 2024 2025 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 560.00 580.00 600.00 620.00 640.00 660.00 680.00 700.00 720.00 740.00 Evolução do preço médio da CESTA BÁSICA 2022 2023 2024 2025 Fonte: Cesta Básica do Dieese - Preço médio nas 17 capitais da pesquisa EXCESSO DE CHUVA, INUNDAÇÕES, SECA EXTREMA, QUEIMADAS, POLUIÇÃO, SUMIÇO DAS NASCENTES, AUMENTO DAS TEMPERATURAS... ENCARECE A VIDA, LEVA AO ADOECIMENTO, À MORTE, ELIMINA EMPREGOS AFETA MAIS A CLASSE TRABALHADORA
- 9. Trabalhando em um planeta mais quente... Relatório da OIT, 2019 JADER SOUZA/AL RORAIMA • Até 2030, o equivalente a 2% ou mais do total de horas trabalhadas mundialmente serão perdidas por causa do calor são situações em que não haverá trabalho ou quando houver o ritmo é menor • As regiões mais atingidas são aquelas em que já há déficit de trabalho decente, falta de proteção social, alto nível de informalidade e ausência de trabalho decente. • Níveis excessivos de calor agravam a desigualdade entre países pobres e ricos e grupos sociais no mesmo país. • A adaptação para trabalhar nas horas mais quentes é custosa.
- 10. AQUECIMENTO GLOBAL JADER SOUZA/AL RORAIMA ALTAS TEMPERATURAS = STRESS TÉRMICO
- 11. AUMENTO DAS TEMPERATURAS... JADER SOUZA/AL RORAIMA LEVA AO STRESS TÉRMICO E AO ADOECIMENTO MENTAL. AFETA MAIS A CLASSE TRABALHADORA. Fonte: Ministério Público do Trabalho – fevereiro de 2025 2022 2023 2024 154 611 741 Número de Denúncias Especialistas explicam que a exposição prolongada ao calor intenso tem ainda uma relação com a saúde mental. Isso porque as altas temperaturas estimulam a produção do cortisol, conhecido como “hormônio do estresse”
- 12. JADER SOUZA/AL RORAIMA Fonte: Ministério Público do Trabalho – fevereiro de 2025 “Quando está muito calor ou muito úmido, a gente sua em excesso. Com isso, o corpo tem taquicardia, que é a aceleração do coração; aumento nos movimentos da respiração, na tentativa de resfriar o corpo; e perda de alguns eletrólitos, levando à desidratação. Aí vem a dor de cabeça, o mal estar, a tontura, a sede excessiva e até o desmaio.” (Dra. Lacy Coelho, cardiologista e professora do curso de medicina da Uniderp, em Campo Grande/MS) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 1073 869 2762 2019 891 1189 1456 1921 1816 2379 1351 1816 2535 3835 2888 Notificações - transtornos mentais realcionados ao trabalho Masculino Feminino Total AUMENTO DAS TEMPERATURAS... LEVA AO STRESS TÉRMICO E AO ADOECIMENTO MENTAL. AFETA MAIS A CLASSE TRABALHADORA E, AINDA MAIS, AS MULHERES. 232% a mais que homens
- 13. JADER SOUZA/AL RORAIMA Fonte: DIEESE - Sistema de Acompanhamento de Greve Greves Ambientais Brasil - 2007 a 2022 Os temas mais frequentes nas greves ambientais foram condições ambientais no local de trabalho, como: circulação de ar e calor; fornecimento de material equipamento de proteção, incluindo protetor solar. AUMENTO DAS TEMPERATURAS... Entre 2007 e meados de 2022, 84 mobilizações pautaram itens relacionados ao meio ambiente.
- 14. Link: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2024/09/21/correios-anunciam-greve- ambiental-suspendem-entregas-por-conta-da-fumaca-que-cobre-capital-do-acre.ghtml Manifestação de servidores no RJ. Foto: Asibama/RJ
- 15. JADER SOUZA/AL RORAIMA Ambientalização das pautas sociais Ecologia sem luta de classes é jardinagem. (Chico Mendes)
- 16. ESTÁ EM DISPUTA Criou-se o conceito de desenvolvimento sustentável nos acordos internacionais da ONU, como forma de os paises se desenvolverem atendendo às demandas ambientais, econômicas e socias. No entanto, o conceito encontra-se em disputa, sobretudo entre os países do norte e sul global Desde a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável na Eco-92, há divergências de diagnóstico e ações. O que diziam (e ainda dizem) esses grupos de países?
- 17. RISCOS E DESAFIOS Proteção ao meio ambiente Geração de emprego e renda/desenvolvimento
- 18. RISCOS E DESAFIOS Distribuição das emissões de gases de efeito estufa no Brasil 1990- 2023 Fonte: Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)
- 19. RISCOS E DESAFIOS Distribuição das emissões de gases de efeito estufa na Bahia 1990-2023 Fonte: Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)
- 20. RISCOS E DESAFIOS Ranking das emissões de gases de efeito estufa no Brasil 2023 Fonte: Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)
- 21. POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS Empregos sustentáveis no Brasil participação (%) no total Brasil – 2006 a 2022 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2,000,000 2,200,000 2,400,000 2,600,000 2,800,000 3,000,000 3,200,000 3,400,000 3,600,000 3,800,000 3.00 3.50 4.00 4.50 5.00 5.50 6.00 6.50 7.00 2,293,505 2,484,799 2,653,059 2,719,651 2,906,579 3,104,655 3,231,630 3,302,477 3,367,766 3,254,874 3,101,634 3,079,240 3,099,169 3,115,257 3,105,256 3,230,767 3,400,441 6.52 6.61 6.73 6.60 6.60 6.70 6.81 6.75 6.79 6.77 6.73 6.65 6.65 6.67 6.72 6.63 6.44 Setores verdes % setores verdes Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: DIEESE
- 22. JADER SOUZA/AL RORAIMA O que se entende por empregos verdes sustentáveis? A mensuração dos empregos influenciam o resultado e a criação de indicadores, com premissas contidas. EMPREGOS VERDES SUSTENTÁVEIS Setores que poderiam ser incentivados: saneamento básico, agricultura orgânica, energias renováveis, regeneração de áreas degradadas, reflorestamento, turismo ambiental, pecuária familiar, bioeconomia, complexo industrial da saúde, biocombustíveis.
- 23. JADER SOUZA/AL RORAIMA AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE CLÁUSULAS AMBIENTAIS AINDA SÃO PEQUENAS. COMO AVANÇAR? Para o ano de 2023 e até março 2024, a pesquisa no Mediador registrou 34.994 instrumentos de negociação registrados no MTE, entre acordos e convenções coletivas. • Deste total, 27.965 instrumentos indicavam a possibilidade de conterem cláusulas sobre temas ambientais. Após a realização de filtros e leitura dos instrumentos, foram selecionadas 488 cláusulas, o que representa 1,5% do total das cláusulas presentes nas mesas de negociação. Das 488 negociações selecionadas, 90% estão concentradas em quatro temas: a grande maioria (30%) aborda aspectos do meio ambiente relacionados à saúde do trabalhador, 26,6% relacionam o tema ambiental com algum tipo de gratificação, adicional ou auxílio, 17,6% relacionam com as condições de trabalho e 15,5% encontram-se em disposições gerais. • As demais cláusulas tratam de questões relacionadas à jornada de trabalho, às relações de trabalho, treinamento, participação em cursos, entre outras.
- 24. JADER SOUZA/AL RORAIMA Regiões e Cláusulas de Negociação Coletiva sobre Temas Ambientais: Norte: 15 negociações, 3,1% do total Nordeste: 54 negociações, 11,1% do total Sudeste: 333 negociações, 68,0% do total Centro-Oeste: 17 negociações, 3,5% do total Sul: 63 negociações, 12,9% do total Outros espaços: Internacionais: COP 30 e ODS Nacionais: Plano de Transição Ecológica, Taxonomia Sustentável, Brasileira, Plano Clima, Nova Indústria Brasil (NIB), Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten), V Conferência Nacional do Clima, Mercado de Créditos de Carbono AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE CLÁUSULAS AMBIENTAIS AINDA SÃO PEQUENAS. COMO AVANÇAR?
- 25. Exemplos de cláusulas com temas ambientais: ACT FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP), 07/12/23 CAPACITAÇÃO EM ASG. A Companhia, por meio das áreas de SMS, Responsabilidade Social, Governança e Clima, em parceria com as áreas de negócios e da Universidade Petrobras, promoverá Programas e Iniciativas Corporativas com foco na educação ambiental, ofertando treinamentos e cursos, visando a capacitação de seus empregados nas temáticas de sustentabilidade ambiental e transição energética justa. ACT CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AÉREO, NA PESCA E NOS PORTOS – CONTTMAF, 20/12/23 – TRANSIÇÃO JUSTA MARÍTIMA. Considerando que a transição para uma economia verde e mais sustentável traz grandes desafios para que os trabalhadores do setor marítimo estejam totalmente inseridos nesses novos tempos, os armadores representados pela empresa acordante se comprometem a adotar iniciativas efetivas para uma transição justa marítima e discutir com a entidade sindical acordante os impactos identificados pela indústria marítima para os Oficiais e Eletricistas, buscando garantir que nenhum trabalhador ficará para trás na transição ecológica.
- 26. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Medida necessária A redução da jornada de trabalho em 1 dia por semana nos EUA (com jornada máxima de 44h por semana) implica na redução de 30% da pegada de carbono. Diminuir a jornada de trabalho mantendo-se a mesma produtividade equivale a reduzir deslocamento de pessoas e consequente diminuição do uso de transporte, redução de consumo de energia, redução de consumo de alimentos processados (alimentação fora de casa). Diminuir a jornada de trabalho, sem diminuição na renda, deve vir acompanhado do envolvimento das pessoas em atividades sem foco no consumo e desenvolvidas localmente
- 27. 5.939.657 Fonte: MTE. Rais. Elaboração: DIEESE. * Inclui os sem informação de UF. Obs.: Vínculos ativos em 31/12. Exclusive vínculos intermitentes. Fonte: MTE. Rais. Elaboração: DIEESE. * Inclui os sem informação de UF. Obs.: Inclui apenas as remunerações em dez/23 a partir de 0,3 e até 150 salários mínimos. Obs.: Vínculos ativos em 31/12. Exclusive vínculos intermitentes. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Medida necessária
- 28. Agricultura, pecuaria, produca Industria geral Construcao Com ercio, reparacao de veiculo Transporte, arm azenagem e corr Alojam ento e alim entacao Inform acao, com unicacao e ativ Adm inistracao publica, defesa, Outros servicos Servicos dom esticos Total 96% 88% 95% 93% 87% 88% 69% 17% 63% 86% 66% Proporção de vínculos com jornada acima de 40h por setor Brasil 2023 Até 36h De 37h a 40h Mais de 40h Total - 1,000,000 2,000,000 3,000,000 4,000,000 5,000,000 6,000,000 7,000,000 0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 19.5% 10.7% 15.9% 15.3% Afastamentos por acidente ou doença do trabalho por jornada Brasil 2023 Um afastamento Dois afastamentos Três ou + afastamentos % com afastamento Fonte: MTE. Rais. Elaboração: DIEESE. Obs.: Todos os vínculos, ativos ou não em 31/12. Exclusive vínculos intermitentes. Fonte: MTE. Rais. Elaboração: DIEESE. Obs.: Todos os vínculos, ativos ou não em 31/12. Exclusive vínculos intermitentes. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Medida necessária
- 29. Desafios e Oportunidades: Transição Justa CONCEITOS EM DISPUTA - transição energética, transição ecológica, descarbonização. O termo TRANSIÇÃO JUSTA (TJ) vem do Movimento Sindical anos 80, inclui a dimensão do trabalho decente, proteção social, relação com as comunidades, dialogo social, inclusão e redução da desigualdade. Conceito incorporado nas COPs em 2015, na regra 16 da COP 29, mas não avançou. CONTEXTOS DIFERENTES PARA TJ - Norte e Sul Global, setores, desigualdades sociais. NO BRASIL, 3 TRANSIÇÕES SIMULTÂNEAS: ECOLÓGICA, DIGITAL (TECNOLÓGICA) E DEMOGRÁFICA
- 30. Lições aprendidas com as experiências internacionais de Transição (energética) Justa: Diálogo social, plano de desenvolvimento, interação com comunidades, disponibilidade de financiamento e politicas públicas ativas (o estado presente) Características das “transições” brasileiras • Pouca geração de emprego • Falta de regulação (eólica off shore, mercado carbono, hidrogênio verde, captura e armazenamento de carbono...) • Baixa incorporação tecnológica nas cadeias produtivas (conteúdo local) • Falta de financiamento (apesar Fundo Clima, Pré-Sal, BNDES, bancos públicos e privados, Fundo Internacional para Reparação de Perdas e Danos, Mercado de Carbono? ) • Não há um Programa Nacional de Transição Justa (São vários planos sob o comando de diversos ministérios o que não fortalece o diálogo • Litigância e Judicialização Desafios e Oportunidades: Transição Justa
- 31. Desafios e Oportunidades: Posição Centrais Sindicais (carta entregue no G20 Social) ...A história mostra que exploração capitalista é a raiz dos ataques aos trabalhadores e ao meio ambiente. A contradição entre capital e trabalho criou uma classe trabalhadora suscetível à exploração, que vive com poucos recursos para enfrentar adversidades sociais e ligada... ... Uma transição justa exige medidas para a adaptação aos fenômenos em curso, inclusão social, trabalho decente, com direitos, representação sindical, valorização salarial, saúde e segurança no trabalho, mecanismos de redistribuição dos ganhos de produtividade entre empregadores, trabalhadores e Estado, além da modernização do parque industrial com oferta de energia limpa e matéria-prima sustentável...
- 32. 14. Implementar políticas de transição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geração de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas 16. Implementar investimentos em energia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrões de vida dignos e mobilidade 19. Regulamentação do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condições de trabalho, de forma que as inovações sejam elementos de promoção e melhoria da vida em sociedade. 20. Compartilhar os ganhos de produtividade advindos de avanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornada de trabalho e da valorização dos salários) Desafios e Oportunidades: Posição Centrais Sindicais (carta entregue no G20 Social)
- 33. RUMO À COP 30 Entendendo as COPs • A primeira COP aconteceu em 1995 na cidade alemã de Berlim. Desde então, acontece anualmente. • COP é uma sigla para Conferências das Partes, que em inglês é Conference of the Parties (COP) • A principal negociação da COP-15 de 2021, em Paris, foi estipular a NDC (National Determined Compromise) ou Compromissos Nacionalmente Determinados, que no Brasil sofreu atrasos e reveses durante o período Bolsonaro e foi retomado no governo Lula. • No momento a COP-30 será impactada pela saída recente dos EUA, sob à administração de Donald J. Trump. Outros países que não participam do Acordo de Paris, o principal vigente no âmbito da COP, são: Iêmen, Irã e Líbia. 196 países ratificaram o acordo em 2016.
- 34. RUMO À COP 30 A herança da COP 29 A COP29 terminou com um avanço pequeno no acordo do financiamento climático, ajustado para US$ 300 bilhões por ano, três vezes maior que o ano anterior, mas ainda longe do resultado esperado e….metade desse valor precisa ser “captado” no mercado O que será discutido na COP 30 • Os principais temas incluem: • 1. Redução de emissões de gases de efeito estufa. • 2. Adaptação às mudanças climáticas. • 3. Financiamento climático para países em desenvolvimento. • 4. Tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono. • 5. Preservação de florestas e biodiversidade. • 6. Justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.
- 35. Obrigada! Ana Georgina Dias Supervisora do DIEESE Bahia [email protected]